LEVANTAMENTO DE PROGRAMA DE NECESSIDADES

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DIRETORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA

LEVANTAMENTO DE PROGRAMA DE NECESSIDADES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR PARA POPULAÇÃO INSERIDA NA FAIXA DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS

Autor: EULER SOBREIRA MUNIZ Orientador: JOSÉ CAUBY DE MEDEIROS FREIRE

Fortaleza - 1995

EULER SOBREIRA MUNIZ

LEVANTAMENTO DE PROGRAMA DE NECESSIDADES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR PARA POPULAÇÃO INSERIDA NA FAIXA DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS

Monografia apresentada com aproveitamento no Curso de Especialização em Métodos e Técnicas da Pesquisa para Docentes da Universidade de Fortaleza e obtenção de Título de Especialização em Pós-graduação "Iatu sensu".

Aprovada no dia 26 de maio de 1995

Francisco Tarcisio Leite - PhD

José Cauby de Medeiros Freire – Ms

Vera Lúcia Gomes - Ms

Orientador da Monografia: José Cauby de Medeiros Freire - Ms. Coordenador do Curso: Francisco Tarcisio Leite - PhD.

Fortaleza - 1995

DEDICATÓRIA: À Prisce e Matthäus, símbolo de um passado e expectativa de um futuro e â Lília pela compreensão quando do uso das horas de lazer para o desempenho de atividade acadêmica.

AGRADECIMENTO: Aos integrantes do Grupo de Pesquisa em Habitação Popular: professora Aridenise Macena e as estagiárias: Noricka Gurjão e Maria do Carmo, a Mauricio Bidão, responsável pela elaboração dos softwares utilizados neste trabalho, ao professor Ubirajara Monteiro, pela orientação sobre a utilização de softwares estatísticos e a todos que direta ou indiretamente participaram na realização deste ensaio científico.

SUMARIO:

Prefácio:

1.0. - Introdução: 1.1 .• Relevância do Tema; 1.2 .• Delimitação do Assunto; e 1.3 .• Justificativa da Escolha.

2.0. - Desenvolvimento: 2.1. - Fundamentação Teórica: 2.1.1. - Revisão da Literatura; e 2.1.2. - Formulação do Problema.

2.2. - Hipóteses: 2.2.1. - Enunciado das Hipóteses.

2.3. - Variáveis: 2.3.1. - Definição operacional das variáveis.

2.4. - Amostragem.

2.5. - Metodologia: 2.5.1. - Instrumentos (Técnicas); e 2.5.2. - Procedimentos (Métodos).

2.6. - Análise dos Dados.

2.7. - Discussão dos Resultados.

2.7.1. - A Gênese do desenho da Habitação; 2.7.1.1. - As soluções Pré-Colombianas; 2.7.1.2. - O Problema Habitacional brasileiro; e 2.7.2. - Determinantes para novos assentamentos.

3.0. - Conclusão:

4.0 - Bibliografia Consultada.

Apêndices.

Anexos.

PREFÁCIO: UM COMENTÁRIO SOBRE O GRUPO DE PESQUISA EM HABITAÇÃO POPULAR

Em meados do ano de 1993, recebia a Reitoria da Universidade de Fortaleza um convite para participar de um Seminário sobre o Projeto COMUNIDADES, desenvolvido pela Companhia de Habitação do Ceará e pelo Groupe de Recherche et Etanges Technologiques, da França. Conclave a que se fizeram presentes alguns representantes da Comunidade Européia. O projeto tem como objetivo prover uma comunidade de baixa renda de habitação, construída com o uso de novas tecnologias e materiais alternativos, e este modelo deve ser desenvolvido para outros grupos de necessitados de todo o Estado.

A Universidade se viu representada pelo autor deste trabalho e, após o Seminário, surgiu a idéia de se montar um grupo de Pesquisa de Habitação Popular na UNIFOR. Nise Sanford, diretora do Centro de Ciências Tecnológicas foi uma das maiores incentivadoras da proposta. Proposta adotada pelo professor José Julião, coordenador do Núcleo de Pesquisas Tecnológicas, aceita pelo professor David Morano, diretor de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação e apoiada pela Universidade de Fortaleza.

Após um esboço de um Projeto de Pesquisa, passou-se a tentar arrebanhar professores com interesse no assunto. Tarefa complicada dentro de uma universidade que ainda não atingira a maioridade, engatinhava na pesquisa e com professores pouco acostumados à vivência acadêmica, professores que se limitam a dar aulas e tirar dúvidas.

Surge, então, uma professora que acabava de voltar de um mestrado no sul do país e que comprou a idéia. Aridenise Macena, de pronto, aceitou tocar junto a proposta.

Mas como levar a frente uma pesquisa sem a devida qualificação.

A Universidade, novamente, acena com a resposta e cria um curso de póssgraduação 'lato sensu' em Métodos e Técnicas da Pesquisa. Aceita-se a sugestão e o curso de Especialização passa a fornecer subsídios para a atividade de pesquisa.

Nova oportunidade aparece. Uma comitiva de quase cem alemães da Fachhoheschule Kõln visita a UNIFOR, destes três vêm, especificamente, tentar um intercâmbio na área de Construções nos Trópicos e o pacto foi celebrado, definindo-se como objeto a Habitação Popular.

Em meados de 1994, já dentro do intercâmbio, veio a Fortaleza a arquiteta Cecilia Mir desenvolver um trabalho na área de Conforto Ambiental, área bastante desenvolvida pelos alemães. Está programado para o mês de Maio do

ano de 1995 a vinda de um outro arquiteto alemão, Michael Laar, que irá trazer em mãos os resultados do trabalho desenvolvido por Cecilia e virá com o objetivo de desenvolver atividades experimentais dentro do Conforto Térmico para Habitações Populares.

Aumenta, assim, as responsabilidades e a necessidade de se capacitar cada vez mais.

Mesmo sem concluir a Especialização, ingressa-se no Mestrado em Engenharia Civil com área de concentração em Edificações. Há uma responsabilidade, também, com a Universidade que acreditou no trabalho e investiu na proposta.

Hoje, no Mestrado, já se vê a importância de se ter participado de um curso que mostra o caminho para se desenvolver qualquer trabalho científico; isso sem contar com todo o suporte oferecido para o desenvolvimento da pesquisa no âmbito da UNIFOR.

Capacitar o profissional é a chave do sucesso e, desde já, começa-se a amadurecer a idéia de se ingressar no Doutorado, logo que se tenha concluído o Mestrado. Segundo o professor Julião, deve-se qualificar o profissional cedo para que maior quantidade de resultados seja colhida pela Universidade e pela Ciência brasileira.

A pesquisa de Habitação Popular está caminhando. Já se conseguiu, até, envolver o Corpo Discente neste trabalho. As estagiárias Noricka Gurjão e Maria do Carmo não limitam esforços em prol da Pesquisa. A sala dos pesquisadores é, constantemente, visitada por alunos, curiosos em conhecer um pouco das atividades desenvolvidas. Professores e funcionários, também, vão sendo, aos poucos, contaminados pela febre da busca do conhecimento e já articulam as suas próprias pesquisas ou colecionam material que será de grande valia para as já desenvolvidas pela UNIFOR.

O pontapé inicial foi dado. A capacitação profissional é essencial. O futuro... grandes expectativas e certezas o cercam.

1.1. - Relevância do Tema:

Pesquisar é uma tarefa árdua: exige dedicação, gosto pelo estudo, caráter especulativo e firmeza de objetivos. A situação se agrava quando se procura investigar o pobre e o pequeno. Livros e livros são escritos sobre os vitoriosos, os monarcas, os burgueses. Os menos privilegiados da sorte se perdem pela história. Mas isso não deve desanimar ao que procura a verdade, pelo contrário, a dificuldade de obtenção de um dado aguça a curiosidade de quem o procura, anima-o a aprofundar as suas coletas.

O problema habitacional brasileiro vem sendo tratado, pelas autoridades governamentais, de uma maneira bastante singular.

No século passado deixou que os próprios empresários solucionassem o problema de seus trabalhadores e vilas operárias foram criadas com o custo todo bancado pelos proprietários da terra e senhores da mão de obra. Solução que atendeu a demandas localizadas e gerou uma nova estrutura de poder: o senhoril, dono do imóvel e mantenedor da força de trabalho pela pressão da necessidade de moradia.

Sem trabalho, sem casa. A classe operária ficava, de certa forma, amarrada ao emprego pelo uso da morada.

As pressões sociais aumentaram. Chegavam às terras brasileiras, estrangeiros vindos principalmente da Europa. O Governo passa a incentivar ao empresário que resolve o problema da morada de seu operário. A Revolução Industrial traz, cada vez mais, levas e levas de trabalhadores para serem aproveitados no Parque Fabril que desponta.

Muita gente, poucas moradas.

Os grandes núcleos urbanos se incham. A própria população tenta encontrar o seu caminho. Casas são partilhadas por diversas famílias. Aparecem os Cortiços.

Em prol da Saúde Pública, uma autoridade governamental da então capital brasileira, Rio de Janeiro, retira os menos favorecidos das suas habitações subnormais, sem Ihes oferecer um destino preciso. Estes migram para uma zona então sem uso, pelas dificuldades de execução de obras e por configurarse como área de risco, os Morros Cariocas. Nascem as Favelas e os problemas se concentram e se avolumam.

Fechados em seus escritórios ou repartições públicas e talvez, embevecidos pelos preceitos de uma arquitetura internacional ou mesmo pelo sentimento de padronização imposto pelo o que os administradores e economistas resolveram chamar de Segunda Onda, ou fase da Industrialização, os engenheiros criaram modelos de habitações de fácil construção e que poderiam ser assentados, indistintamente, em qualquer parte deste imenso país.

Reforçando esta idéia de estandardização, uma norma técnica foi criada com o objetivo de facilitar a avaliação dos imóveis construídos e verificar se os custos estavam compatíveis com o Objeto Arquitetônico projetado. Esta Norma foi adotada, de pronto, pelas construtoras como dogma e o que se passou a verificar em todo o país foi a repetição dos modelos definidos pela lei, entendendo-se serem estes os próprios Objetos Arquitetônicos a serem executados.

Nega-se, com esta postura, todas as diferenças sociais, culturais e até mesmo de métodos e materiais de construção existentes neste país, de dimensões continentais. Os desenhos eram impostos a uma população que, por seu estado de pobreza teria de se contentar com o ofertado e se adaptar aos projetos definidos. A casa teria de atender a uma necessidade básica da população: a Função Habitar. O Programa de Necessidades de cada comunidade e de cada família seria atendido quando eles próprios fizessem as reformas nos objetos adquiridos. Estes reparos seriam feitos pelo próprio morador ou sob sua responsabilidade e ônus.

Até hoje, não se tem definido, utilizando-se de uma Metodologia Científica, um Objeto Arquitetônico que atenda a um Programa de Necessidades gerado pela própria população e com custo compatível com a capacidade de pagamento daqueles que percebem mensalmente na faixa de zero a três salários mínimos, em intervalo aberto.

1.2. – Delimitação do Assunto:

O problema Habitacional é uma questão nacional. Uma análise panorâmica do território brasileiro trouxe à tona que as realidades nacionais são muito dispares. Os materiais e os métodos construtivos variam conforme as características climáticas, de solo, culturais.

Tomando-se como ponto de partida a cidade de Fortaleza e definindo-se duas etapas: a primeira com o limite na cidade de Tabatinga, no Alto Amazonas e a segunda

que

chega

a

cidade

de

Livramento [Fig. 01], nos pampas gaúchos brasileiros, pode-se avaliar, em função das

características

do

solo

e

das

influências das comunidades estrangeiras no Brasil, esta pesquisa não levou a fundo essa

questão,

que

o

modelo

das

habitações espontâneas muda o seu desenho

ao

chegar

na

Floresta

Amazônica e nas nascentes do rio São Francisco.

Fig. 01 – O Brasil e a questão habitacional Fonte: Composição gráfica do autor

Por esta razão, a equipe de profissionais reduziu o universo pesquisado a esta área que se limita à leste com a Floresta Amazônica e ao sul com as nascentes do rio São Francisco.

Dentro desta área, limitações financeiras induziram os pesquisadores a diminuir mais ainda o Universo e outra análise foi posta em prática. Observouse certa homogeneidade entre as edificações espontâneas presentes na área pré-definida e as encontradas na região metropolitana de Fortaleza. Esta constatação credenciou a redução da área pesquisada à região metropolitana de Fortaleza.

Mas, ainda se fazia necessário a redução do Universo para a aplicação de testes e ensaios. Um mapeamento, dentro da malha urbana do Município de Fortaleza [Anexo 01], dos assentamentos espontâneos e planejados passou a ser analisado. Com exceção do bairro de Nossa Senhora das Graças, conhecido, também, por Pirambu, assentamento espontâneo de alta densidade localizado no noroeste do município de Fortaleza e de alguns assentamentos planejados concentrados no sudoeste desta capital; os outros se distribuem de forma homogênea no território deste município. O que possibilitou ao pesquisador escolher um assentamento de forma a representar o restante, acreditando que, provavelmente, muita semelhança deveria haver entre os achados nesta sub-área e no universo regional definido a princípio.

A área do Dendê [Anexo 02] foi a escolhida, pela proximidade com a UNIFOR e pelas relações de cunho assistencial e funcional existentes entre a UNIFOR e o

Dendê. Trabalhadores da UNIFOR são moradores do Dendê e residentes do Dendê estudam na escolinha mantida pela Universidade, além de se utilizarem do NAMI, NAJI e NUSPA, núcleos vinculados a diretoria de Extensão e que prestam serviços nas áreas: de saúde, jurídica e psicológica. Fora tudo isso, várias pesquisas da UNIFOR já se realizaram ou estão em curso por lá. Tudo isso, para garantir aos pesquisadores respostas verdadeiras quando da aplicação de Formulários, haja vista,

o problema habitacional gerar

intranqüilidade na população e por medo os residentes nas habitações subnormais, situadas em áreas de risco e que não detêm a posse da terra tendem a escamotear a verdade.

A faixa de renda seria também outro delimitador de estudos, pois a cada faixa que se galga nesta escala de valores; maior facilidade se tem quando da elaboração de propostas.

o pesquisador está consciente que o problema habitacional brasileiro não se encontra no desenho da casa, mas na distribuição de renda. Propor soluções que melhor se adequem a esta população e com menor custo é paliativo, muito bem aceito por estas comunidades.

Em síntese, ter-se-ia melhor colocado o tema se assim o fora: definição de proposta de residência unifamiliar para a população da região metropolitana de Fortaleza inserida na faixa de renda de zero a três salários mínimos, em intervalo aberto. Optou-se por deixar a abrangência mais ampla, por ter-se a consciência de que o observado e a proposta para a região metropolitana

poderia ser, simplesmente, extrapolada para o perímetro definido pela região Amazônica e pelos nascentes do São Francisco.

1.3. - Justificativa da Escolha:

A grave crise econômica que assola o país associada aos contínuos episódios de seca ocorridos no Nordeste Brasileiro têm provocado o crescimento do Êxodo rural.

Levas de favelados acorrem aos núcleos urbanos de maior porte em busca de emprego e ocupam as regiões alagáveis, de risco e os logradouros públicos; definindo, nestes locais, de forma provisória, os seus abrigos permanentes.

Várias tentativas já foram feitas para acomodar esta população eminentemente rural. Inclusive pela Companhia de Habitação do Ceará e pelo Groupe de Recherche et d'Echanges Technologiques, aos quais a UNIFOR se associou em um projeto denominado COMUNIDADES.

O Comunidades vem a ser o ponto de partida para este projeto de pesquisa e essa associação com a COHAB-CE e o GRET vem dar a UNIFOR o suporte físico e de certo modo financeiro para o desenvolvimento desta atividade de

pesquisa, de suma importância para a outra básica da Universidade, a da Graduação.

Outras Universidades brasileiras já desenvolvem este tipo de pesquisa, como a Universidade Estadual de Capinas (UNICAMP) e a Universidade de São Paulo (USP) e até já desenvolveram protótipos. Mas, estes modelos não devem ser trazidos para o Nordeste que tem condições climáticas diferentes do Sudeste do país onde UNICAMP e USP estão implantados; que tem uma população com origem e costumes diferentes dos brasileiros do Sudeste, com traços marcantes dos imigrantes alemães e italianos.

A importação de modelos tem sido um dos problemas enfrentados pela população carente, que sem ter outra opção se amolda a estes padrões, a despeito do desrespeito aos seus valores culturais e ao atendimento de condições mínimas de conforto ambiental.

Investir em pesquisa que modifique este 'status quo' é parte do papel social da Universidade; preocupar-se com a população que vive na região de atração da Universidade é compromisso moral do pesquisador.

2.1. - Fundamentação Teórica:

2.1.1. - Revisão da Literatura:

Uma leitura dos resultados dos recenseamentos fornecidos pelo IBGE mostra o crescimento habitacional acentuado dos grandes núcleos urbanos: é o amado Fenômeno da Metropolização.

O êxodo rural associado ao poder de atração exercido pelas metrópoles tem agravado o problema habitacional nos grandes núcleos urbanos.

Levas e levas de egressos do campo se amontoam, dia após dia, nos assentamentos espontâneos de habitações subnormais. Leitos secos de rios, regiões alagáveis, áreas de risco, além dos espaços institucionais ou mesmo propriedades privadas vêm sendo ocupadas por esta população.

Os problemas sociais gerados, o comprometimento da infra-estrutura urbana e os conflitos sociais têm motivado aos órgãos governamentais a se pronunciar sobre o assunto. As universidades, do seu lado, também vêm buscando, através dos seus núcleos de pesquisa, soluções para o problema.

Ao se iniciar a pesquisa em habitação popular e ao se procurar delimitar o tema, observou-se que o desenho da edificação residencial dos menos favorecidos, quando estas eram construídas por eles próprios, tinham linhas que se repetiam de maneira singular: casas compostas por dois vãos [Fig. 02]; um funcionando como estar, o segundo como cozinha, ambos , após aposição de redes viram quartos, além de dois apêndices, nem sempre existentes, que assumem as funções de serviço e banheiro.

Fig. 02 – Habitação Espontânea

Fonte: Croquis do autor

Estes achados induziram a condução da investigação para a descoberta da gênese da habitação popular em assentamentos espontâneos. De onde poderia ter vindo este desenho que desde o período colonial brasileiro se faz presente neste país?

Três hipóteses foram formuladas: a primeira remetia esta diagramação espacial a Portugal, por ser o berço da cultura nacional. A segunda procurava encontrar na residência indígena definição formal que justificasse o parentesco e a

terceira atravessava o Atlântico e no continente negro procurava achar elemento que justificasse alguma influência. Haveria também mais duas hipóteses a serem formuladas: uma sugerindo influência Francesa e outra Holandesa, mas, por terem sido bem' localizadas estas invasões e pelo modelo de edificação estar bem mais uniformemente distribuído no território nacional, estas duas últimas hipóteses foram, de pronto, descartados.

Fig. 03 – Habitação Amazônica

Foto: Maria do Carmo

Investigar em um país dimensões continentais, também não é tarefa fácil. Uma panorâmica no território nacional define as semelhanças. Tomando como ponto de partida a cidade de Fortaleza e definindo-se duas retas: a primeira com o limite na cidade Tabatinga, no alto Amazonas e a segunda que chega a cidade de Livramento, nos pampas gaúchos brasileiros, pode-se avaliar, em função das características do solo e das influências das comunidades estrangeiras no Brasil (esta pesquisa não procurou avaliar a fundo essa questão), que o modelo citado anteriormente muda o seu desenho ao chegar na floresta

Amazônica e nas nascentes do Rio São Francisco. Na Amazônia nota-se o predomínio do uso da madeira [Fig. 03], forma de tábuas e no sudeste do país, principalmente nos núcleos urbanos de maior densidade demográfica, o uso dos resíduos gerados pela própria cidade: papelão, folha de zinco, plástico e até mesmo pedaços de madeira são utilizados enquanto materiais de construção.

Em função destas colocações, resolveu-se restringir o universo da pesquisa às habitações encontradas no Ceará, pensando poder a realidade encontrada aqui ser extrapolada para os estados que se limitam com o território cearense.

O

problema habitacional teve sua gênese, quando do

advento da

industrialização no país. Os parques fabris servem como atrativo às populações rurais e de pronto surgem as vilas operárias, seguindo modelo inglês, bancadas pelo empresariado urbano.

O fenômeno da favela passa a ocorrer, quando grupos de habitações espontâneas começam a ocupar os morros do Rio de Janeiro, antiga capital brasileira. Estes habitantes, dentro de uma proposta governamental de melhoria do aspecto formal da cidade, foram expulsos de assentamentos homogeneamente distribuídos entro da malha urbana. Ao não se definir o local para o remanejamento, estes passaram a ocupar as encostas dos morros, local menos disputado pela pressão Imobiliária, por ser de difícil construção, complicado para a implantação de infraestrutura urbana e por envolver a morada em certo risco de permanência.

A partir do agravamento da situação o Governo passou, cada vez mais, a incentivar à iniciativa privada na elaboração de edificações que atendessem a esta população. Ele próprio passou também a assumir o ônus desta empreitada. Várias soluções foram tentadas. A princípio a edificação era alugada, depois vendida, pelas dificuldades encontradas pela nação em administrar todas estas moradas. Várias técnicas e materiais construtivos foram utilizados. Grandes conjuntos habitacionais, compostos por unidades residenciais uni ou multifamiliares, foram edificados. Foi tentada, além da iniciativa privada, a própria população edificando as suas moradas os chamados Mutirões. Mas, apesar de todas estas tentativas, nenhuma delas edificou casas fruto de Programa de Necessidades gerado pela própria população e em mesmo se preocupou em usar técnicas e materiais de construção adaptados às realidades locais e que pudessem, ao mesmo tempo, ser absorvidas pelas empresas, dentro de um processo industrial e pelas comunidades na auto-gestão e auto-construção.

2.1.2 ~ Formulação do Problema:

Com o advento da industrialização, capitaneado na Europa pelos Ingleses, acontece no Brasil uma crescente urbanização. A mão de obra escrava já não servia bem ao interesse dos senhores. Grupos e grupos de brancos lutavam em prol dos negros. O escravismo econômico passou a ser mais lucrativo. Foi

decretada a abolição de todos os pretos pela caneta áurea da princesa branca que, por uma estratégia política do sapiente imperador, substituiu ao pai no momento preciso.

O crescimento dos núcleos urbanos, principalmente em torno das fábricas, Aconteceu nas mãos da iniciativa privada. Os burgueses de agora, alguns antigos senhores do campo, construíram, segundo o modelo Inglês, vilas operárias próximas às suas fábricas. Estava sedimentada mais uma pedra do capitalismo latino: a manipulação da mão de obra pelo poder exercido pela posse da casa.

O crescimento industrial, ao contrário das atividades do campo, aconteceu em progressão geométrica. Logo os núcleos urbanos iniciam o seu processo de inchamento. As pressões sociais passam a exigir uma postura da classe governante que responde com incentivos às atividades obreiras já encampadas pela iniciativa privada.

Começam a chegar ao Brasil a mão de obra estrangeira, mais qualificada e mais exigente com relação à moradia. Ela ocupa as fábricas e se aloja nas vilas operárias. Ela definiu um novo feitio de habitação.

Casas passam a ser partilhadas por várias famílias. Nos centros urbanos passam a surgir grandes Cortiços. Em prol da saúde o governo passa a investir nessas edificações precárias e os seus habitantes são sumariamente expulsos de suas moradas para o bem da saúde de uma cidade.

O cidadão pobre, sem condição de edificar moradias decentes busca nas áreas de risco, encostas de morros, o local para a construção de seu barraco, utilizando o próprio lixo gerado pela cidade, já que ele próprio, por decreto, foi considerado escória da população. Nascia no Rio de Janeiro as primeiras Favelas brasileiras.

O problema se agrava e soluções mais eficazes precisam ser tomadas. O governo teve, por seus próprios meios, que tentar equacionar o problema. A locação de imóveis populares foi a primeira solução encontrada.

Após a construção de vários imóveis, percebeu o governo a dificuldade em administrar estas locações. A rotatividade de inquilinos associada à inadimplência colocou por terra essa primeira tentativa. Vender o imóvel seria mais prudente e grandes conjuntos habitacionais, construídos pela iniciativa privada, foram expostos a vendas. Surge um novo problema: o custo da infraestrutura urbana.

Terrenos com área suficiente para abrigar os grandes conjuntos habitacionais e com custo compatível com a capacidade de pagamento da população de baixa renda obrigatoriamente se situavam nas periferias das cidades ou em áreas possíveis de alagamento ou que, de certa forma, traria um risco a saúde dos seus habitantes. Minorar ou mesmo melhorar as condições de salubridade comprometiam de maneira acentuada os cofres governamentais. Levar água, luz, telefone, transporte, esgotamento sanitário para as citadas áreas, não se

apresentou como tarefa fácil e de custo diminuído. E este custo tinha de ser repassado aos adquirentes dos imóveis.

Novamente, o preço e a capacidade de pagamento passam a ser pontos decisivos nas ocupações dos grandes conjuntos. Baixar os custos passou a ser meta principal nos novos assentamentos.

Baixar custo significou: diminuir áreas, baixar a qualidade dos materiais de construção e diminuir a remuneração da mão de obra. Foi criado o Sistema de Mutirão.

A auto-construção e a auto-gestão foi o próximo passo, pois economizaria o dinheiro investido na mão de obra especializada, que definia projetos e acompanhava as construções. Estava decretado o destino da qualidade na construção civil aplicada à habitação popular.

A ISO 9000 veio dar novo rumo ao destino desta população. A busca da qualidade total redirecionou o pensamento dos que definem os destinos do país. Arquitetos passam a interferir mais decididamente no desenho dos objetos, engenheiros colocam as suas técnicas de construção a serviço dos menos favorecidos e a iniciativa privada passa a investir na melhoria dos bens produzidos e até o governo passa a beber desta idéia, passa a sentir esta febre e ordena a construção de vilas tecnológicas em várias cidades brasileiras para que materiais e técnicas construtivas sejam ensaiados e o usuário possa ter vez e voz.

Buscar abrigo compatível com a capacidade de pagamento desta população e atendendo a um Programa de Necessidades gerado por eles próprios é questão que se impõe resposta.

2.2. - Hipóteses:

2.2.1. - Enunciado das Hipóteses:

2.2.1.1. - Pode-se definir Programa de Necessidades para a construção de uma habitação popular com custo compatível com a capacidade de amento dos adquirentes; utilizando-se de técnicas e materiais de construção altemativos.

2.2.1.2. - O desenho dos assentamentos espontâneos, construídos pelos próprios usuários da edificação, tem gênese nas edificações Maneiristas européias.

2.2.1.3.· O partilhamento de unidades espaciais por mais de uma edificação é plenamente viável em função do instinto gregária das populações de baixa renda e contribui para a diminuição do custo final da residência unifamiliar.

2.2.1.4.· A origem da população que ocupa os assentamentos espontâneos é eminentemente rural e necessita para o cumprimento de suas necessidades básicas, de área não edificada junto às suas moradas.

2.3 .• Variáveis:

2.3.1 – Definição operacional das variáveis:

2.3.1.1 - Principal: Renda.

2.3.1.2 - Independentes. dependentes e intervenientes :

2.3.1.2.1 - Características do Lote;

2.3.1.2.2 - Infra-estrutura urbana;

2.3.1.2.3 - Características da edificação;

2.3.1.2.4 - Aspectos Antropológicos;

2.3.1.2.5 - Aspectos Econômicos;

2.3.1.2.6 - Aspectos Legais e

2.3.1.2.7 - Grau de satisfação.

2.4. - Amostragem:

Foi considerado como Universo para essa Pesquisa, como já relatado, a Comunidade do Dendê composta por 2.344 3 Unidades Residenciais Unifamiliares (levantamento efetuado com base em Planta elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiente). A População foi definida em Unidades Residenciais Unifamiliares e não em Pessoas pela facilidade de Mapeamento e divisão em Estratos que este Universo oferece.

O caminho trilhado pelo Pesquisador foi a divisão da Comunidade em: 28

Estratos de Habitações Espontâneas e 03 de Habitações Planejadas, usandose como parâmetro a uniformidade espacial apresentada entre os Estratos e como limites as vias já definidas na malha urbana.

Tentando-se selecionar Amostras Aleatórias, dentro de uma Amostragem Casual e se desejando dar certa uniformidade na Unidade Amostral; definiu-se 27 tipos de residências diferentes.

Residências de esquina, de meio de quadra ou interior de quarteirão, que em ser mistas, de tijolo revestido, de tijolo exposto, de tijolo e com jardim no recuo, dois pavimentos, casas de dois vãos, de taipa, em construção e com os moradores dividindo ou compondo unidades multifamiliares.

Procurou-se, nesta primeira abordagem, que será sucedida por uma outra bem mais profunda, tempo em que se coletará 5% de cada Estrato, utilizar, na medida do possível, uma Amostragem de cada tipo de edificação para cada Estrato arrolado.

Os residentes nas habitações definidas como Amostras responderam a um Formulário (Documento 01 apresentado no Apêndice) contendo questões sobre Características do Lote, Infra-estrutura Urbana, Características da Edificação, Aspectos Antropológicos, Aspectos Legais, Aspectos Econômicos e o Grau de Satisfação; além de fazerem Comentários sobre o Lote, a Infra-estrutura e a Edificação.

É

importante

ressaltar

que

a

área

de

Comentários

será

utilizada

sistematicamente somente para o preenchimento destes 24 Formulários, aplicados nos Estratos de Habitações Espontâneas; pois estes estão servindo como Pré-teste para o instrumento e os Comentários coletados fornecerão subsídios para a reestruturação do próprio Formulário. Os outros, a serem aplicados em Amostra contendo 5% do Universo, terão preenchimento opcional para este Campo. A relevância da informação induzirá ou não ao Pesquisador a se utilizar deste espaço.

Procurou-se, também, utilizar dois Aplicadores por Formulário. Um para questionar e o outro para observar. No corpo do instrumento existem Campos para anotar observações e respostas. Após a entrevista os dois aplicadores discutem as respostas, comparam com o observado e tentar evidenciar o dado verdadeiro para por no Formulário.

Para cada Estrato Espontâneo foi coletada uma Amostra, escolhida ao acaso.

Os dados coletados foram processados utilizando-se do software estatístico SAEG, que manipula um Banco de Dados gerado em Fox.

2.5. - Metodologia:

O primeiro passo para a abordagem do caso, foi um levantamento minucioso das soluções encontradas em torno do mundo e principalmente no Brasil. Para tanto se fez uso do Método Histórico e da Técnica Documental.

O Estudo de Caso, associado a observação, foi o segundo método utilizado, tempo em que se definiu uma comunidade para uma abordagem direta e utilizando-se da Técnica do Formulário se fez uma avaliação pós-ocupação das edificações existentes.

O Método Estatístico e a Técnica da medida de Opinião foram de fundamental importância para o levantamento de Programa de Necessidades para novas implantações.

Dados suplementares foram coletados por meio da técnica da Entrevista.

2.6. - Análise dos Dados:

A atração exercida pela cidade, 83,33% dos formulários respondidos, faz com que, a cada dia, levas de camponeses passem a ocupar as áreas de risco dos núcleos urbanos.

A oportunidade de emprego no período da estiagem e a infraestrutura encontrada na cidade faz com que o retorno a agricultura se torne menos desejado.

Na cidade, em assentamentos espontâneos como o exemplo tomado da Comunidade do Dendê, a Energia Domiciliar chega a 95,83% das edificações unifamiliares, a Iluminação Pública favorece a 87,50% dos domicílios, a Água abastece os lotes servidos por sistema viário. São 58,33% das moradas com água servida pela concessionária estadual.

Esta infraestrutura não existe no Campo. Na maior parte dos assentamentos rurais a Energia Elétrica sofre oscilações no fornecimento ou, nos núcleos urbanos menores ou mais afastados das principais Vias de Circulação de Mercadorias, praticamente inexiste. Não é difícil encontrar, ao se distanciar da capital, a luz do lampião a iluminar os interiores das casas e a claridade da lua a possibilitar a visão das ruas e praças.

A água é puxada, dos cacimbões nos baldes.

Conviver com todas estas facilidades encontradas na Cidade faz o caboclo pensar duas vezes antes de retomar ao Campo.

Um Transporte Urbano, mesmo que deficitário, atendendo a 41,67% da população, facilita a vida de uma comunidade que se desloca quase exclusivamente de ônibus, 79,17%.

O automóvel é um bem praticamente não utilizado, 83,33%, por este grupo.

Nem mesmo é feita previsão para abrigo de carro nas unidades unifamiliares.

Em 79,17% das casas inexiste.

A facilidade de aquisição de víveres é uma realidade. O Comércio está presente para 83,33% da população e 20,83% das residências são modificadas para possibilitar o surgimento de um Ponto Comercial, alimentando o Mercado Informal que já ocupa, nesta população, 58,33% da Força de Trabalho.

A Telefonia Comunitária, 75,00% da população atendida, também é um ponto Forte.

A Coleta de Lixo, que atende a 58,33% da população, é feita, basicamente, pelas vias pavimentadas (45,83%) ou por containers colocados em pontos estratégicos.

Escolas e Igrejas atendem a toda a Comunidade, 100%. Realidade bem diferente da existente no interior. Sertão que tem Igrejas que só abrem quinzenalmente, quando o padre se desloca de uma paróquia maior. E escolas que são alcançadas por viagens enfadonhas de ônibus ou por longos trajetos a pé.

Mas, nem tudo são flores. A Segurança é um dos grandes problemas que atinge estas comunidades. 75,00% da população acusa não ser assistida por uma policia ágil e eficiente.

Os bancos também inexistem na área. Mas, Banco para que,se 54,17% da população ganha de zero a dois salários mínimos e 95,83%, quase a totalidade, percebe menos de cinco salários. Proventos recebidos pelo Cabeça do Casal (37,50%), que na grande maioria são homens (66,67%); demonstrando, claramente, que o Patriarcado ainda é uma estrutura tradicional dominante, apesar de que estudiosos tendem a acreditar no surgimento dos Matriarcados, fruto das trocas constantes de casais e da geração incontrolada

de meninos que, por necessidades biológicas, tendem a ficar próximas às mães, nas primeiras fases da vida.

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais deficiente, 91,67%, ocasiona problemas nas quadras chuvosas; problemas agravados pela inexistência de rede de esgoto (95,83%). Grande parte dos resíduos domiciliares são coletados por sistemas precários de Fossa - Sumidouro ou são jogados 'in natura' em valetas criadas ao longo das vias. Quando das chuvas, as águas pluviais se juntam com as servidas e infectam a população causando endemias preocupantes.

As Comunicações, também, são deficientes. 75,00% da população não são assistidas pelos Correios, até mesmo as Caixas de Coleta inexistem para 79,17% dos residentes. Mas, para quê o Correio, se há um considerável número de pessoas analfabetas.

A posse da Terra dos problemas, talvez, seja o mais grave para a população.

87,50% dos residentes não têm Título de Propriedade. Isso os deixa intranqüilos e os faz migrar dentro da cidade. Apenas 58,33% vivem de forma permanente nos seus assentamentos e 54,16% dos entrevistados demonstram terem vindos de outros assentamentos urbanos. Assentamentos que vão sendo escolhidos por indicação de· amigos (33,33%) ou pela facilidade que apresentam de serem ocupados, 45,83%.

Embora sem deter a Propriedade do Terreno se lançam na construção das edificações. O Terreno é escolhido ao acaso, na realidade, selecionado é o que oferece maiores facilidades para a edificação e o dono é mais omisso na sua custódia. A forma escolhida é a retangular, 87,50% dos casos, talvez fruto das idéias da Industrialização absorvidas por esta população através da imitação. A área é de 90 m2 (6 m X 15 m) para 16,67% dos eventos encontrados, com Amplitude Total evidenciada muito grande, desde 5,00 m2 até 300 m2.

É notório o desmatamento ocorrido quando das construções. 95,83% das edificações têm Insolação Direta, enquanto a Taxa de Arborização notificada pela população para as vias públicas é de 83,33%.

Amplitude muito grande também é encontrada nas áreas das unidades unifamiliares. Observam-se habitações desde 15 m2 até os abrigos de 160 m2, embora a Moda seja de 40,00 m2, representada por 16,67% do Universo.

São casas na maior parte isoladas (62,50%), embora as geminadas tenham representação significativa (33,33%), principalmente se o assentamento é planejado. Em média habitadas por 4 pessoas, 20,83%, com Amplitude Total acentuada (1 - 16 residentes). 6 pessoas por habitação tem, também, freqüência significativa, são 16,67% do Universo observado.

Construções feitas de Tijolo (83,33%), cobertas por Telha Colonial (95,83%), com

Piso

Cimentado,

(62,50%),

Acabamento

inexistente

(83,33%)

e

Esquadrias Toscas (75,00%), geralmente, fruto de resíduos da Construção Civil.

Edificações isoladas que demonstram uma preocupação com a Ventilação Frontal, 58,33%. Moradas que não partilham Sanitários, 91,67% são individuais, e nem Serviços (54,17%). Por extrema necessidade se juntam em Associações. 66,67% da população acusam a inexistência delas. Povo satisfeito, por conformismo, com o Lote (70,83%), com a Edificação (62,50%), com os Serviços Urbanos oferecidos (45,83%) e com a Localização de suas moradas (87,50%).

Só dois fatos os tiram deste estado de acomodação: a Renda que insatisfaz 66,67% da população e a Propriedade da Terra que inquieta 95,83% do Universo pesquisado.

2.7. - Discussão dos Resultados:

2.7.1. - A Gênese do desenho da Habitação:

2.7.1.1. - As soluções Pré-Colombianas:

Anterior a chegada dos Portugueses ao Brasil, havia nestas terras várias nações indígenas. A origem destes grupos até hoje é questionada. Uma corrente acredita ser autóctone este nascedouro, outra, e a mais aceita, pensa estar na Oceania o ancestral do índio brasileiro. Este emigrou para o continente americano, via estreito de Bering ou chegou a América do Sul utilizando como portos as ilhas Polinésicas [Fig. 04].

Fig. 04 – Teorias sobre as grandes migrações

Fonte: Diagrama do autor

O índio, com acentuado caráter gregário, habitava em edificações préhistóricas. O homem desde que chegou ao planeta Terra, buscou um abrigo como refúgio às intempéries e proteção contra as feras.

Achados relatam que os habitantes Paleolíticos procuravam refúgio nas cavernas naturais, em altos de árvores ou construíam suas tendas, paliçadas

ou cabanas. Povo nômade, buscava sua sobrevivência na caça e no extrativismo vegetal. Isto faria com que tivessem que mudar periodicamente o seu sítio em busca de novas paragens. Esta mobilidade os faria esguios e despreocupados na construção de moradas permanentes.

No Neolítico já são encontradas comunidades sedentárias, que conseguiram desenvolver utensílios, domesticar animais e plantar o seu sustento. Neste período a casa passa a ser permanente. Antes apenas a morada dos mortos era definida e mantinham-se as comunidades não muito afastadas desde ponto de referência. Na Pedra Polida e na Idade do Cobre, incluídas no período Préhistórico, edificavam os silvícolas palafitas, escavavam suas próprias cavernas, arrumavam pedras e oravam em baixo e utilizavam a argila em pasta, o adobe e o tijolo como materiais e construção. O índio brasileiro planta a sua roça, pesca o seu peixe e mata a sua caça. Embora em pleno século XX ainda são comunidades pré-históricas, pois assam a sua cultura oralmente, desconhecem a escrita como meio de comunicação, sendo portanto, grupos que não grafam a sua história.

Fig. 05 – Aldeia indígena brasileira

Fonte: Caderno Brasil

Vivem em aldeias [Fig. 05] geralmente com pátio central, onde ocorrem as cerimônias religiosas. As ocas circulares descrevem uma circunferência em torno este pátio descoberto. As edificações co-habitadas por várias famílias [Fig. 06]

também reservam o centro para as cerimônias religiosas e as redes

amarradas às estroncas, e seguram a coberta, definem o espaço de cada núcleo familiar. As fibras vegetais sâo as mais utilizadas como materiais de construção.

Fig. 06 – Co-habitação indígena

Fonte: Caderno Brasil

As habitações dos negros no período da escravidão portuguesa, também seguem esta mesma linha [Fig. 07]: são construídas com palhas. As cobertas são mais parecidas com as que hoje são encontradas em quiosques praianos.

Tem uma entrada marcada por estroncas e geralmente são circundadas por varandas, produzidas pelo próprio balanço da coberta.

Portugal, na época do descobrimento, saía de um Regime Feudal e entrava no Absolutismo, onde a figura do rei era sustentada pelo burguês.

Fig. 07 – habitação africana

Fonte: Traveler

As ciências saem dos mosteiros e dos castelos e ganham espaço próprio. Na Renascença questiona-se a organização espacial do universo. Coloca-se em cheque alguns dogmas da Igreja. Trava-se uma batalha entre o saber e o aceitar. Questiona-se até a própria religião e o envolvimento medieval com a estrutura de poder. Aparecem as enciclopédias: coletânea de todo o conhecimento gerado e estruturam-se as universidades.

Na Idade Média o sul de Portugal, assim como parte da Península Ibérica ficam sob julgo muçulmana. [Fig. 08] Os mouros, judeus do norte da África, comandam a região do Algavre, até alianças são concretizadas entre nobres europeus, casamentos são efetivados e uma luta se trava com os judeus expulsando-os da Península Ibérica. Soma-se ao Condado Portucalence a

região do Algavre e sob um suave sotaque espanhol é definido o território até hoje conhecido como Portugal.

Fig. 08 – Expansão Muçulmana

Fonte: Rui Amado Fernandes

Portugal se firma como potência no Renascimento e depois no Maneirismo, ultima fase do renascimento. O mundo é dividido pelo tratado de Tordesilhas com a Espanha, o mercantilismo marca as primeiras notas do Capitalismo, talvez, até por - fluência judia. Nasce em Sagres a escola dos navegadores, se planta na região do Algavre o berço das conquistas colonizadoras.

Nas cabeças dos primeiros conquistadores portugueses, vem o desenho das habitações. Povo rude, mal sucedido, ambicioso ou até mesmo degredado parte, principalmente das proximidades de Sagres, para as índias e para as Américas.

Das mãos desses colonos se erguem as primeiras moradas. São casas construídas a próprio punho e contando com a ajuda da mão de obra indígena, que tentou escravizar, a custa de espelhos e enfeites.

Logo de pronto, percebeu o colono a não adaptação do índio ao trabalho orçado. O silvícola brasileiro não era acostumado a lida diária. Guerreiro só saía do fundo de sua rede em busca da caça, da pesca e da dança, quando se fazia necessário. Toda a atividade doméstica era atributo da mulher. O homem na aldeia só se preocupava com os jogos de guerra e o culto aos espíritos. Não havia nele acesa a sede capitalista, o impulso consumidor. Não se preocupava com a armazenagem de ns e o escambo era praticado de forma imediatista.

Não havia porque trabalhar diariamente, se tudo estava ali em profusão e não havia grandes aspirações ou grandes perspectivas de vida. Tudo se resumia a comer, dançar e dormir por todos os dias do ano.

O silviola preferia a morte a ter de se acostumar com uma nova rotina de vida.

O índio não morou em casa de branco.

As missões religiosas e até mesmo as leis vindas da Corte protegiam os aborígines. Os índios descansavam incólumes em baixo das batinas dos frades e sob s mantos reais. Mas, a inadequação ao trabalho falou mais alto aos colonos e fez com que estes procurassem outros rumos.

Havia na África um costume escravista. Tribos aprisionavam guerreiros de outros grupos para servirem como escravos. Pretos punham grilhões em pretos e brancos aprisionavam brancos. Até os filhos eram negociados pelos pais. A venda de corpos foi um costume difundido pelos muçulmanos.

Aproveitando do escravismo reinante na África, os colonos brasileiros começaram a contrabandearem negros. Navios e navios deixavam as costas africanas e vinham dar nas praias brasileiras.

Edificações, nos moldes importados da região da África foram construídas para abrigar negros. Eram pequenos cubículos [Fig. 09] agrupados na lateral ou no fundo da Casa Grande, morada do senhor, dono dos negros. Na maior parte das vezes somente uma abertura existia. Sem janelas e sem qualquer outro tipo de fresta para iluminação, as edificações eram fechadas e escuras.

Fig. 09 – Casa Grande e Senzala

Fonte: Saga

Dormiam os negros amarrados pelas pernas, pois as edificações eram de taipa de sopapo ou mesmo de pilão, não dando maior garantia contra escavações das paredes e posteriores fugas. Mesmo amarrados, a maior parte do tempo, negros e negros conseguiam escapar e se juntar em quilombos. Lá o regime era também austero. Existia sempre um líder que tratava o povo como tirano. A desobediência era unida com a morte.

Achados dão conta de que nos quilombos os negros usaram da taipa de sopapo como técnica construtiva. Talvez por esta ser mais resistente que a tecida com palha e :comum em suas regiões de origem. Ou até mesmo por terem de ser esses assentamentos mais permanentes, quase grandes Fortificações. O que garantia a sobrevivência dos negros eram os agrupamentos localizados em áreas de difícil acesso, protegidas por grandes buracos cobertos por palha, que aprisionavam os que á tentassem chegar.

Barreiras naturais ou construídas pelos próprios africanos.

O negro usou dos métodos construtivos brancos para se proteger dos colonos portugueses ou dos capitães do mato, mestiços a serviço dos portugueses.

Nos quilombos as palhas serviam para abrigar os pretos; talvez pela própria dificuldade em produzir as telhas ou mesmo porque o mimetismo misturaria as casas à ta virgem.

A dúvida é um elemento continuo desta narrativa. Pois a certeza só teria o pesquisador diante de fontes, que não foram deixadas por negros ou índios,

nações que só usaram da oratória como meio de perpetuar a sua história. O que aqui é escrito está calcado em relatos feitos por capitães do mato semialfabetizados, leigos e acompanharam as missões de capturas de mão de obra, clérigos que acoitando negros e índios, exercitando as funções de educadores e antropólogos, quase sempre m conhecimento de engenharia.

Poetas e contistas, também contribuíram com suas letras, que têm que ser tomadas com certa reserva; pois o juntar de palavras e a paixão pela causa e pela obra de arte os levavam a destorcer a realidade. Mas, acima de tudo, fundamentaram-se estas afirmações na Técnica da Observação e nos métodos: Comparativo e Dedutivo.

Em função de todo o relato apresentado, a certeza que o pesquisador pode ter é e a influência foi muito maior do branco sobre negros e índios do que pretos e vermelhos possam ter modificado a construção portuguesa, além, é claro, da coberta e palha, que os nativos ou os escravos tenham adicionado aos métodos e técnicas construtivas trazidas de Portugal ou a taipa de supapo, já utilizada na África e nos núcleos urbanos lusitanos.

A mão de obra preta esteve muito mais presente nas construções que a indígena.

Com

a

escravidão

as

edificações

passam

a

ser

feitas,

preferencialmente, pelos negros. Aos poucos os senhores deixam de pegar no martelo e passam a observar de suas redes, costume adotado do índio, o negro na sua lida com a construção e com o cultivo da terra. O colono, quase como um senhor feudal, de cima de sua varanda, elemento arquitetônico

presente nas edificações negras de além-mar, administravam o seu império de taipa de pilão.

Esta edificação passa a se distanciar do objeto desta pesquisa. Está agora no mestiço, no negro alforriado, no branco pobre que guarda, ainda, o mesmo desenho das casas de pescadores do Algavre e nas leis portuguesas, que determinaram que as colônias seguissem o mesmo desenho das edificações da Corte, o ponto primeiro deste projeto de habitação popular espontânea que se repete desde o descobrimento.

É importante ressaltar a qualidade da mão de obra negra no trançar da palha e o papel que este passou a desempenhar no Brasil como artífice da Construção Civil.

O desenho de habitação popular, trazida pelo colono da região de Algavre, é muito simples. Casa de quatro vãos: sala, cozinha, quarto e corredor [Fig. 10], com pátio externo e solário.

Fig. 10 – Habitação Algavre

Fonte: Arquitetura popular Portuguesa

As influências no Brasil e o poder aquisitivo reduzido; além do instinto gregário adotado do índio e das condições climáticas diferentes, transformaram levemente este desenho para a casa de dois vãos, até hoje existente. Sala e cozinha, que juntas são o quarto [Fig. 02]. Portas de frente e fundo, janelas nas duas fachadas, um terreiro para lavagem de roupa e um abrigo para as horas de higiene pessoal.

Nem sempre há o terreiro para lavagem de roupa e criação de animais domésticos e o reservado sanitário, as vezes, se reduz a uma telúrica lata seca de tinta ou mesmo a um jornal que é dobrado e jogado nas áreas verdes.

2.7.2. - Determinantes para novos assentamentos:

A origem rural, de forma direta ou indireta, dos habitantes das áreas de risco demanda do projetista-pesquisador faixas de terra, junto as moradas, para que estes desempenhem, também, uma atividade produtiva nas suas residências, além de manter m certo elo com o Campo, tornando menos agressiva a transição para este novo espaço urbano.

Esta terra deve ser de Propriedade Condominial, pois a carência de recursos desta população poderia induzi-Ios a vender a terra que não estivesse sob sua orada, como um meio de sobrevivência por certo período de tempo.

A área condominial também serviria para soluções coletivas de Abastecimento Água, Geração de Energia Alternativa e Tratamento dos Resíduos Urbanos.

Sabe-se que estas soluções coletivas não são muito fáceis, pois os números mostram que a necessidade de trabalhar pela sobrevivência os faz bastante individualistas. Mas a observação demonstra que quando há uma causa maior eles se agrupam, discutem e aprendem a trabalhar em grupo.

As soluções partilhadas, talvez, produzam investimentos individuais menores.

Estas são as primeiras especulações sobre a montagem de um Programa de necessidades. Muito há, ainda, de ser feito para que se tenha um programa definitivo. ovos Formulários têm de ser aplicados, Entrevistas têm de ser realizadas.

Formulas da matemática atestam a significância das informações coletadas, mas um detalhamento. Maior, uma pormenorização dos detalhes precisam ser, ainda, efetivamente realizados.

Dentro desta trilha que tenta definir uma proposta de Programa de Necessidades para a morada dos carentes, observa-se que os residentes das habitações são em número de quatro na maior parte dos eventos coletados e que estes apresentam uma única família. Não uma família tradicional composta por: pai, mãe e ,lhos, mas um clã que une parentes próximos tipo: avó, mãe, filhos e netos.

A edificação deve comportar estes 4 habitantes em média, deve ter custo compatível com a capacidade de pagamento dos adquirentes, deve ser flexível e adaptar-se as diversas realidades encontradas.

Um espaço único, articulado, deve funcionar como Estar, Jantar e Quarto. Este será denominado pelos pesquisadores de Área de Vivência. Terá área compatível para receber, no módulo Embrião (menor modelo da série) quatro redes, mesa removível e quatro bancos, geladeira, fogão, pia, guarda - roupa, além de espaço para os móveis pessoais dos adquirentes.

Um segundo espaço é o do Banheiro, composto por lavatório, sanitário e chuveiro. Este espaço, como é o de custo relativo mais elevado e como pode, segundo a Ergonomia, ser partilhado por 20 pessoas, tentar-se-á, em protótipos elaborados, dividí-Io por mais de uma Área de Vivência. Esta divisão é negada nos formulários: os habitantes da Comunidade do Dendê não demonstraram interesse em partilhar banheiro e serviço.

A Bibliografia mostra que isso foi tentado e com sucesso na África. Por que não tentar aqui, também, no Ceará. Só a experiência trará o resultado desta proposta.

Partilhar o Serviço pode ser, também, uma solução para baixar os custos sem diminuir área e nem baixar a qualidade dos Objetos construídos. O Serviço pode até ser estruturado de certa forma que, além de atender as necessidades

dos habitantes, possa ser utilizado na prestação de serviço: mulheres lavando roupa como forma de elevar a renda familiar.

Em síntese, a gleba seria dividida em áreas edificadas privadas e condominiais e as áreas não edificadas condominiais.

As áreas privadas seriam os Módulos Embriões, compostos de Área de Vivência, Banheiro e Varanda descoberta.

As áreas edificadas condominiais seriam utilizadas para a construção de Serviço, Rede de Água, Coletores de Resíduos Urbanos e Geradores de Energia Alternativa.

As áreas não edificadas condominiais seriam destinadas as atividades primárias.

Restaria ao Pesquisador mais uma área, a sua carta na manga, a Área Privada partilhada por mais de uma Área de Vivência. Um Banheiro que serviria a mais de uma Unidade Unifamiliar.

CONCLUSÃO:

Descobrir a gênese do desenho das habitações populares construídas de forma espontânea não foi tarefa fácil. Raros relatos, indícios pouco consistentes. Trabalho árduo mas, por isso, apaixonante.

Concluir que esta definição formal teve inicio nas habitações de pescadores da região do sul de Portugal com uma influência conceitual do índio, gerando unidades espaciais com multi-uso e cobertas com palha trançada não se conseguiu a não ser por duras análises. Perceber que a taipa de supapo no Brasil tem origem negra e não branca, pois o branco usava da taipa de pilão nas regiões rurais, origem de maior parte dos colonos portugueses; necessitou de horas de comparação entre os vários processos construtivos.

A tarefa foi árdua mas considera-se concluída. Concluída não por constatação direta da verdade, mas pela negação sucessiva das várias hipóteses formuladas.

Além da descoberta da origem, outra constatação foi de fundamental importância para a determinação do Programa de Necessidades proposta como objeto deste trabalho, a definição de um desenho de habitação espontânea que se repete, com pequenas alterações, desde a sua gênese.

O desenho é simples e o mesmo, quer a habitação seja confeccionada de tijolo ou da rudimentar taipa. São dois vãos divididos por uma parede que não abriga porta. O primeiro funciona como Estar, o segundo acolhe o Jantar e ambos, no período da noite, se transmudam, pelo pendurar das redes e abrigam os corpos dos moradores como verdadeiras Alcôvas.

É um desenho simples, duas portas, duas janelas. Um pé direito limitado, executado sem escadas ou cavaletes, com o auxilio apenas, de uma lata seca de massa plástica ou de manteiga que a bodega da esquina comprou para vender no que eles chamam de 'retalho'. As telhas, no Beira e Bico, se alcançam com as pontas dos dedos. As paredes servem de apoio para o madeiramento da coberta. Algumas vezes dispõem de dois anexos: um pequeno labirinto quadrado, que lembra, de leve, unia espiral que funciona como Banheiro, sem sanitário, sem chuveiro ou pia. É, apenas o espaço, as vezes, guarnecido por uma fossa negra. Geralmente, apenas um esconderijo para a realização das necessidades fisiológicas, transportadas em um balde, lata seca ou mesmo enroladas no jornal. O outro anexo é o Serviço, encostado na própria parede da casa. É apenas uma pia, um tanque ou mesmo uma tábua de virola, que define um espaço coberto por telhado de uma água, que eles chamam de 'latada' ou 'puxada'.

Este é o refugio que eles próprios constroem. Objetos pequenos, nem sempre seguros, pois a segurança oferecida pela propriedade do solo, esta eles não possuem. São abrigos contruidos na surdina, a toque de caixa. É uma rapidez

que enibe a reação do proprietário. Geralmente, quando ele dá conta, já está com a propriedade toda edificada.

É uma briga pesada.

De um lado o proprietário com o apoio de bons advogados, de outro o pobre que conta, quase sempre com o apoio da igreja, das esquerdas organizadas, da imprensa e da opinião pública sensibilizada com o quadro montado pelos simpatizantes da causa.

Este quadro de tensões sociais tem "que encontrar um fim. A solução passa por uma Redistribuição da Renda, um paleativo proposto pelo pesquisador projetista é encontrar um desenho de habitação que cumpra um Programa de Necessidades gerado pelo adquirente e seja compatível com sua capacidade de pagamento.

Auscultar a população foi a metodologia adotada. Um Formulário foi elaborado e preenchido. Estagiários bem treinados visitaram uma comunidade eleita para a aplicação do Piloto, anotaram as respostas e registraram as observações.

Uma população de origem rural ou oriunda de migrações urbanas foi encontrada. Quatro habitantes por morada, uma densidade baixa. Uma família não convencional, composta de pessoas do tipo: avó, mãe, filhos, netos e agregados. A renda não chega a cinco salários. O conformismo é a sua marca e o medo do despejo é seu pesadelo.

Um Objeto Arquitetônico que seja composto de uma área de vivência articulada com funções de quarto, sala e cozinha. Um banheiro que possa ser partilhado por mais de uma residência. Um banheiro com chuveiro, sanitário, pia e até papeleiro. Uma coisa decente. Um espaço que atenda a sua função e dignifique o homem.

Além destes, deverá prover o projetista de uma área de serviço condominial que atenda a população e possa, até, servir para a geração de renda. Tudo construido observando as condições de conforto e que possa aproveitar os resíduos urbanos, por duas razões: primeiro, terá custo de aquisição menor e segundo estará contribuindo para a melhoria do Meio Ambiente.

Este é o ponto final da descoberta histórica de um desenho arquitetônico e inicio de novas pesquisas em busca de um projeto que espelhe a necessidade do usuário e não o respeito a uma tradição. Que busque soluções altenativas locais. Que dos resíduos urbanos se criem materiais de construção baratos e duráveis. E, finalmente, que se use da boa técnica facilmente absorvida pela população rude e com possibilidade de ser industrializada.

O desenho urbano deve espelhar o seu povo, mas, principalmente deve transparecer a interferência prodigiosa de seus técnicos.

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