Informativo labGest

Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional da Ufes Ano I Nº 1

LabGest define estratégias para os próximos anos

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Pesquisa, extensão e prestação de serviços

urgido em 2004 e consolidado como grupo de pesquisa junto ao Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq) desde 2007, o Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional (LabGest) vêm se constituindo numa importante referência nacional e internacional quando o assunto é “Água e Desenvolvimento”. Visando dinamizar suas atividades e melhorar ainda mais a sua contribuição à sociedade, a equipe do LabGest realizou recentemente um planejamento estratégico.

De acordo com o coordenador do LabGest e professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Ufes, Edmilson Costa Teixeira, o planejamento proporcionou à equipe uma visão mais apurada em relação às linhas de atuação do Laboratório, que são “instrumentos de gestão de recursos hídricos” e “desenvolvimento rural por microbacia hidrográfica”.

Para Edmilson, o grupo está diante de um desafio que transcende o tripé ensino, pesquisa e extensão, pois a ampliação da capacidade de trabalho e a continuidade dos projetos necessitam da adoção de estratégias que permitam a sustentabilidade do LabGest a fim de aumentar sua contribuição para a sociedade. Nesse sentido, o Labora-

tório pretende atuar também na prestação de serviços, por meio de acordos institucionais de cooperação técnica.

Parceiros como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), o Fórum Capixaba de Comitês de Bacia Hidrográfica, a Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Itarana, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sossego (Apeprus), entre outros, ocupam uma importância estratégica para o desenvolvimento e continuidade dos trabalhos do Grupo.

Outro aspecto abordado no planejamento está relacionado à ampliação de parcerias com outras áreas científicas. O LabGest nasceu a partir de uma iniciativa do Departamento de Engenharia Ambiental com uma visão interdisciplinar e hoje congrega pesquisadores de outras áreas como Geografia, Arquitetura, Comunicação Social, Biologia, Agronomia e Economia. Para a Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq LabGest e professora do Departamento de Geografia

da Ufes, Gisele Girardi, a inserção de outras áreas do conhecimento no laboratório traz valorosas contribuições para o desenvolvimento das pesquisas.

Ampliando e fortalecendo ações via redes de cooperação

Uma das marcas do LabGest é a promoção do trabalho por meio de redes de cooperação técnica e/ou científica, envolvendo a academia (professores, pesquisadores, estudantes), gestores e técnicos (vinculados a instituições governamentais e não governamentais), entre outros. Nesse contexto podem ser citadas: a Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação em Suporte à Gestão das Águas da Bacia do Rio Doce (Rede CTI-Doce), que conta com o envolvimento de instituições capixabas e mineiras de ensino e pesquisa com atuação no tema; e a rede científica internacional ParticipationWater.Net, que visa integrar e disseminar conhecimentos e experiências sobre Gestão de Recursos Hídricos, Desenvolvimento e Participação, contando atualmente com o envolvimento de aproximadamente 30 grupos de pesquisa de 7 países.

A Rede CTI ainda está sendo consolidada (www.redectidoce.com. br) e a ParticipatonWater.Net está em fase final de construção (participationwater.net), com lançamento previsto para abril deste ano.

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Editorial

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Pesquisa, ação participativa e gestão de recursos hídricos

gua, participação e desenvolvimento de regiões. Estes são os focos temáticos do LabGest, grupo de pesquisa que tem pautado seus trabalhos de pesquisa na parceria com a sociedade, em seus diversos segmentos. O LabGest adota o princípio do “fazer com”, ou seja, do envolvimento dos usuários e beneficiários da pesquisa no processo científico. Este princípio é salutar quando se lida com metodologias de integração e participação.

A água é por natureza um elemento integrador. Saúde e economia, considerados na maneira mais ampla possível, tem a água como vetor. As políticas públicas focadas nas águas devem, portanto, ser igualmente integradoras de várias outras políticas, como é preconizado pela própria Política Nacional

de Recursos Hídricos.

Em virtude desta importância e do entendimento da água como bem público, as decisões relativas à água devem ser objeto de amplos debates sociais e a decisão acerca da utilização das águas deve ser participada, o que também é previsto na legislação.

Como viabilizar integração e participação na gestão das águas em um país tão desigual como o Brasil? O desenvolvimento de metodologias é uma contribuição da ciência para a construção deste caminho. Daí a importância do “fazer com”.

No LabGest, em suas diversas atividades, integração e participação são sempre referências, seja na linha de atuação “instrumentos de gestão” seja na linha “desenvolvimento local por microbacia”. Nas pesquisas desenvol-

vidas no Sossego, por exemplo, a ênfase é na integração interinstitucional e comunitária em escala local. Já nos projetos com o tema Enquadramento de Corpos D’água as escalas são regionais (intermunicipais e interestadual), implicando outros processos de integração e outros mecanismos de participação, com ênfase no binômio representação e representatividade. No Niades a tônica é desenvolver sistema web que permita ampla visibilidade dos processos decisórios quanto às águas.

Com estes princípios e ações o LabGest constrói sua contribuição à sociedade e à ciência.

Este informativo é um passo na direção de ampliar a visibilidade da produção do LabGest junto à comunidade científica e junto aos parceiros das pesquisas.

Projetos do LabGest e equipes

Niades – Núcleo de Informações sobre Água e Desenvolvimento do Espírito Santo: Edmilson Teixeira (coordenador), Andressa Pereira e Erick Schunig (bolsistas). Financiamento: FINEP e Fapes Projeto “Aplicação a Bacias Piloto e Avaliação de Procedimentos Metodológicos para o Enquadramento de Corpos de Água do ES”: Edmilson Teixeira (coordenador), Cristina Marinato e Beatriz Vieira (bolsistas).

Financiamento: Fapes Projeto “Aprimoramento de processos de adequação ambiental de propriedades agrícolas de base familiar com aplicação de metodologias de compartimentação da paisagem e do manejo da agrobiodiversidade em sistemas agroflorestais”: Edmilson Teixeira (coordenador), Gisele Girardi, Benedita da Silva, André Moreira de Assis (pesquisadores), Sirlei Oliveira e Cintia Hencker (bolsistas) Financiamento: CNPq/MDA Projeto “Análise das repercussões do “Projeto Sossego” na escala do cotidiano: uma contribuição geográfica”: Gisele Girardi (coordenadora), Paulo Cesar Neitzel Tesch e Gustavo Cordeiro Curto (bolsistas) Financiamento: Fapes Projeto “Geograficidade e modo de vida na compreensão de repercussões de um projeto de gestão de recursos hídricos e desenvolvimento local na comunidade da microbacia hidrográfica do Córrego do Sossego (Itarana-ES)”: Gisele Girardi (coordenadora), Edmilson Teixeira (pesquisador). Financiamento: CNPq Projeto “Enquadramento e Desenvolvimento: subsídio técnico-científico à integração sociedade e território na gestão da bacia do rio Doce”: Gisele Girardi (coordenadora), Edmilson Teixeira, Renata Almeida, Desirée Rabelo e Dejanyne Zamprogno (pesquisadores), Lorena Castiglioni, Taísa Barros, Irlan Perini e Karla Libardi (bolsistas). Financiamento: CNPq, Fapes e Pibic-Ufes Projeto “Uso Racional e Integrado da Água no Meio Rural, Enquadramento de Corpos de Água, Participação e Gestão da Informação”: Edmilson Teixeira (coordenador – Projeto de Produtividade em Pesquisa). Gabriel Queiroz e Maurício Pogian (Bolsistas). Financiamento: CNPq e Pibic-Ufes Projeto “Monitoramento Participativo Quali-Quantitativo de Recursos Hídricos em Bacia Hidrográfica Experimental”: Edmilson Teixeira (coordenador). Julio César Venturini (Bolsista). Financiamento: CNPq

3 Projeto Sossego aproxima comunidade de instituições públicas governamentais

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esenvolvimento de estudos e ações voltadas à comunidade com ampla participação da população e de gestores. Essa é a marca do Projeto Sossego, realizado na bacia do córrego Sossego, localizado na área rural do município de Itarana e que tem cerca de 200 propriedades rurais.

Atualmente o projeto conta com um grupo gestor, formado por diversas instituições: LabGest, Incaper, Idaf, Secretarias de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, e Saúde do município de Itarana, Polícia Militar Ambiental, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sossego (Apeprus), entre outras. O projeto também conta com um grupo coordenador da comunidade, composto por três representantes de cada uma das 12 comunidades da bacia, e com a parceria do Ministério

Avaliação anual do Projeto Sossego (dez. 2011) atividade promovida junto aos produtores rurais da região

Público Estadual.

O Projeto Sossego surgiu há nove anos, como um projeto de pesquisa para subsidiar as políticas nacional e estadual de recursos hídricos no que se referia à gestão integrada e participativa, bem como ao uso racional da água. Segundo o pesquisador Sirlei de Oliveira, a bacia do córrego Sossego foi escolhida devido à existência de vários problemas relacionados à água e, ao mesmo tempo, à disposição das insti-

tuições locais e da comunidade em receber as atividades de pesquisa.

As ações do projeto já possibilitaram a redução dos casos de esquistossomose, aprofundamento de estudos sobre a cobertura vegetal, maior conscientização da população em relação ao uso racional da água na agricultura irrigada e preservação dos recursos hídricos, ampliação das articulações comunitárias e institucionais na direção da gestão participativa e integrada.

Projeto Agroecologia Pesquisadores do Projeto Sossego estão desenvolvendo pesquisas com o intuito de possibilitar o desenvolvimento rural sustentável. As atividades têm como foco a avaliação e aprimoramento de metodologias para adequação ambiental de propriedades agrícolas de base familiar e do manejo da agrobiodiversidade.

Uma das áreas de estudo do projeto está ligada a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF) em propriedades da área da bacia do córrego Sossego. O SAF visa à criação de um sistema que associe culturas agrícolas com cobertura vegetal nativa.

A pesquisa vem sendo coordenada pelo professor do curso de Biologia da Esfa, André de Assis, junto a três produtores da região e pretende identificar: as condições do solo, da água, possibilidade de diversificação da produção agrícola e aumento da cobertura vegetal.

André explica que atualmente o projeto está definindo os indicadores ambientais, econômicos e sócio-culturais que serão aplicados na pesquisa, cujos resultados serão conhecidos após a coleta de dados,

Laboratório vivo

Estudo vegetacional na microbacia do córrego Sossego

tornando possível a análise do aumento ou diminuição da produtividade nas propriedades pesquisadas e a eficácia da preservação ambiental.

O projeto também faz um resgate de cultivos tradicionais e realiza um trabalho sobre a questão de gênero na comunidade. Segundo a professora do Ifes de Alegre e uma das pesquisadoras do projeto, Benedita da Silva, os estudos têm como meta conhecer a história da população local, usando como fio condutor o resgate de vegetais que eram cultivados pela comunidade e que foram erradicados devido ao valor comercial.

A professora ressalta que a pesquisa

também estuda o papel das mulheres na produção e no processamento dos alimentos produzidos na região. “Buscamos com elas, saber sobre espécies que eram cultivadas pelos seus pais, as práticas de cultivo e como é o aproveitamento” explica a professora.

O desenvolvimento da pesquisa tem obtido boa aceitação na comunidade, como esclarece a pesquisadora do projeto, Cíntia Hencker. De acordo com Cíntia, a equipe vem conseguindo uma forte adesão de membros das comunidades e já foi realizado um levantamento referente à produção local com objetivo de entender a relação com algumas tradições locais.

Laboratório vivo é uma metodologia que permite a exploração, experimentação e avaliação da inovação em ideias, cenários, conceitos e artefatos tecnológicos relacionados, quando aplicados a casos de uso da vida real.

A bacia do córrego Sossego é considerada um Laboratório Vivo voltado para o desenvolvimento de estudos/pesquisas do tipo "ação participativa" na área de "gestão de recursos hídricos e desenvolvimento local por microbacia hidrográfica", com ênfase na integração de políticas públicas, especialmente as áreas ambiental, florestal, agrícola e de saneamento.

4 LabGest contribui para o fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas Capixabas

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LabGest pretende aumentar a parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas por meio da realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias para aplicação em bacias hidrográficas. Para que isso aconteça, o Laboratório irá atuar no fortalecimento da atuação dos Comitês no contexto do desenvolvimento do Espírito Santo, com forte presença junto à sociedade.

O LabGest irá focar os trabalhos em dois temas: um, com atuação mais ampla, denominado “Gestão de recursos hídricos e desenvolvimento regional” e outro, mais específico, identificado como “Desenvolvimento de sistemas web voltados para organização operacional e mobilização social de comitês”.

Em relação ao sistema web, a iniciativa é inédita e não há no mercado ferramenta com esse tipo de abordagem disponível para os Comitês, inclusive com espaço virtual para deliberação.

O sistema ainda está sendo aprimorado e será utilizado num projeto piloto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu.

Metodologia para enquadramento de corpos d’água

Em parceria com Iema, o LabGest também centra esforços no desenvolvimento de metodologias para enquadramento de corpos d’água. Procedimento metodológico desenvolvido recentemente, que valoriza a partici-

Reunião entre representantes do CBH Jucú e LabGest para estabelecimento de acordo de cooperação técnica

pação da sociedade nas diversas fases do processo de enquadramento, será experimentado esse ano nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu.

Para isso, empresa de consultoria será contratada com recursos do Programa Florestas para a Vida (Iema e Banco Mundial).

De acordo com a pesquisadora Cristina Marinato, o instrumento Enquadramento vem sendo tratado no âmbito do grupo desde 2004, influenciando na inserção do tema na agenda do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos Espírito-Santense em 2008. Após essa fase de emprego experimental, a metodologia de enquadramento será disponibilizada para os demais Comitês Capixabas de Bacias Hidrográfica.

O que é o Enquadramento de corpos d’água?

O Enquadramento de corpos d’água é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que estabelece meta ou objetivo de qualidade da água a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos (ecológico, abastecimento humano, agrícola, industrial, etc.). Os Comitês de Bacia Hidrográfica são os responsáveis diretos pela condução do enquadramento.

LabGest contribui para a criação do CPID Em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Governo Federal, o Governo do Espírito Santo, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), executa, com o apoio da UFES e do IFES, projeto de estruturação do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo (CPID), iniciando com sete laboratórios. Entre eles o Niades (Núcleo de Informações sobre Água e Desenvolvimento do Espírito Santo), idealizado e coordenado pelo LabGest.

O Niades terá papel fundamental

na transferência de ferramentas científicas e tecnológicas (softwares, procedimentos metodológicos, etc.) para entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do estado.

De acordo com a pesquisadora Andressa Pereira, o Niades trabalha com um tema abrangente e que deverá contar com uma equipe multidisciplinar e a participação de representantes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Espírito Santo (Iema, comitês de bacias hidrográficas, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, etc.) para a sua consolidação. Ela explica que devido a sua im-

portância estratégica, o Niades passou a ser uma das prioridades no planejamento estratégico do LabGest elaborado recentemente, e vai agregar todas as pesquisas em desenvolvimento pelo Grupo.

O coordenador do LabGest, Edmilson Teixeira, explica que o Sistema de Informações sobre Água e Desenvolvimento do Espírito Santo (Siades), em fase de desenvolvimento, vai reforçar a proposta lançada pelo LabGest de tornar o estado uma referência nacional no desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas web, voltados para aproximar a sociedade de gestores de recursos hídricos.

5 Estudo em bacia hidrográfica estratégica interestadual

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nvolvendo pesquisadores, comunidades e gestores do Espírito Santo e de Minas Gerais, o projeto “Enquadramento e Desenvolvimento do Rio Doce” é o maior em escala regional, desenvolvido no LabGest.

O projeto objetiva aprofundar estudo em aspectos sociais e territoriais não usualmente considerados nos processos de enquadramento de corpos d’água, enfatizando a comunicação e a mobilização sociais, o uso e a ocupação do solo e a articulação interinstitucional.

A coordenadora geral do projeto e professora do Departamento de Geografia da Ufes, Gisele Girardi, explica que o projeto busca aprofundar o entendimento de temáticas sócio-territoriais relevantes para a questão das águas, visando contribuir no desenvolvimento de metodologias para implementação do enquadramento de corpos d’água.

Além do LabGest, o projeto conta com a participação de pesquisadores do Laboratório de Patrimônio e Desenvolvimento Territorial do Departamen-

Oficina de capacitação sobre enquadramento de corpos d’água com membros do CBH Guandu, em Afonso Claudio

to de Arquitetura da Ufes (Patri_lab), do Núcleo de Estudos em Movimentos e Práticas Sociais do Departamento de Serviço Social da Ufes (NEMPS), do Ifes, e da UNIVALE, que integram a Rede CTI-Doce.

Inicialmente, as ações vêm sendo desenvolvidas nas bacias hidrográficas do Guandu (ES) e do Piracicaba (MG), cujos rios principais são afluentes do

Rio Doce, selecionadas como bacias piloto para o estudo com uso de metodologia de análise multicriterial. A professora do Ifes de Vitória e uma das pesquisadoras do projeto, Dejanyne Zamprogno, explica que essa metodologia permite uma tomada de decisão a partir de critérios quantitativos e qualitativos, o que possibilita considerar a visão dos diversos atores sobre qual a melhor alternativa.

Patrimônio e comunicação De acordo com a professora do curso de Arquitetura da Ufes e coordenadora do Patri_lab, Renata Almeida, o projeto também tem como foco a discussão da inserção do patrimônio na perspectiva de desenvolvimento do lugar. Ela explica que a pesquisa aborda a importância dos recursos hídricos como referência de paisagem e identidade para a população. “Pretendemos fazer um

levantamento de dados sobre uso e ocupação nas duas bacias a fim de compreender o território a partir das suas forças históricas” esclarece a professora.

Outro ponto importante que está sendo abordado no estudo envolve a comunicação e a mobilização sociais. As pesquisas nessa área têm à frente a professora do Departamento de Serviço Social e coordenadora do NEMPS, Desirée Rabelo. A professo-

ra explica que o objetivo é verificar como funcionam os fluxos de comunicação e informação entre representantes e representados nos comitês, a relação com o Estado e que tipos de instrumentos de comunicação são utilizados. Segundo ela, a ideia é estudar como são gerados os debates envolvendo os recursos hídricos nos comitês e como será realizado o processo de comunicação que possa garantir uma gestão participativa.

Informativo do Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo Jornalista resposável: Erick Schunig MTE 01657/JP Av. Fernando Ferrari, n.º 514, UFES - Campus Goiabeiras - Vitória - ES Tel.: (+55) (27) 3335-2076 | info@labgestufes.com.br www.labgestufes.com.br