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Mensagem do Presidente ALDO GONÇALVES

O comércio do Rio de Janeiro chega ao último trimestre de 2019 acumulando sucessivos resultados negativos nas vendas. O movimento de datas comemorativas como o Dia das Mães, dos Namorados e dos Pais foi insuficiente para reverter o quadro de estagnação que afeta o comércio. Desemprego e informalidade em alta, violência e desordem urbana continuam a afastar os consumidores e, consequentemente, a provocar o fechamento de estabelecimentos comerciais, resultando em mais desemprego e mais deterioração social e econômica, em um círculo vicioso que precisa ser urgentemente rompido. Apenas boas palavras e intenções não bastam para promover a retomada econômica do Rio de Janeiro. O momento exige ações concretas que somente terão êxito a partir do diálogo franco e do comprometimento de todos os atores envolvidos. Sempre à frente das grandes transformações pelas quais já passou e vem passando o comércio varejista brasileiro, o SindilojasRio, o mais antigo e maior sindicato empresarial do País, e o Clube de Diretores Lojistas do Rio têm participado ativamente de todas as discussões pertinentes à recuperação e ao desenvolvimento do setor. Nesse contexto, em sintonia com outras entidades representativas do comércio de bens e serviços do País, o SindilojasRio e o CDLRio atuam na esfera federal, hoje acompanhando as reformas da Previdência e tributária, que prometem destravar a economia, e, também, nas esferas estadual e municipal, reivindicando maior integração dos poderes executivo, legislativo e judiciário no combate à desordem urbana e à violência, e, também, propondo melhorias e mudanças visando à revitalização do Rio.

O enfrentamento dos problemas que atingem o setor – como o comércio ilegal, alimentado pelo roubo de cargas, contrabando e pirataria, e a alta carga tributária e a burocracia que dificultam a atividade empresarial – certamente se refletirá na melhoria do ambiente de negócios, abrindo caminho para a geração de empregos formais e a atração de novos investimentos no estado. Entretanto, isto só acontecerá se houver, de fato, integração e cooperação entre os poderes públicos e a iniciativa privada. É mandatório superar eventuais diferenças e trabalhar por um projeto maior para o Rio de Janeiro e sua população. A curto prazo, com a aproximação do Dia das Crianças, da Black Friday e do Natal – sendo esta a data comemorativa mais importante para o comércio, que pode significar, para vários segmentos, 30% ou mais do faturamento anual – o comércio do Rio de Janeiro terá sua última oportunidade de recuperar, ainda que parcialmente, quase um ano de prejuízos e apostar em tempos melhores. Somente o diálogo e a união podem virar esse jogo. Por tudo isso, seja nas negociações das convenções coletivas de trabalho, nas quais se empenha em construir pautas equilibradas que contemplem as reivindicações do Sindicato dos Comerciários, mas considerando a capacidade das empresas para atendê-las; seja na discussão dos temas relevantes para o comércio, o SindilojasRio é a principal voz do empresário varejista do Rio de Janeiro. Ao lado do CDLRio, entidade coirmã e parceira, o SindilojasRio defende os interesses do comércio, sendo o porto seguro tanto das empresas lojistas já consolidadas no mercado como daquelas que ainda estão dando os seus primeiros passos. Como diz o ditado: “A união faz a força!”

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

A União faz a Força

Presidente do CDLRio e do SindilojasRio

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SUMÁRIO 4

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

APROVADO REAJUSTE DOS COMERCIÁRIOS A Convenção Coletiva de Reajuste Salarial dos Comerciários do Rio foi assinada em 18 de setembro. O reajuste concedido foi dividido em duas partes. Fique por dentro dos percentuais e das principais cláusulas da CCT.

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

SOLUÇÕES DE MARKETING DIGITAL PARA OS LOJISTAS DO RIO Em parceria com a Lions Technology, o SindilojasRio oferece diversos serviços para fortalecer o relacionamento com o cliente e aumentar as vendas nas lojas físicas e virtuais.

ARTIGO

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HISTÓRIA DO COMÉRCIO

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PESQUISAS

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SAÚDE E BEM-ESTAR

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MERCADO E TENDÊNCIAS

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LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

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ENTREVISTA

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O SINDILOJASRIO RESPONDE

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SERVIÇOS PARA OS LOJISTAS

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OPINIÃO

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CAPA

NATAL – É TEMPO DE PREPARAR AS LOJAS PARA AS VENDAS DE FIM DE ANO A marca de uma empresa é muito mais que uma representação gráfica. É o DNA da empresa e o que irá identificar um produto ou serviço em qualquer ponto do planeta, conectando-os com o seu público. Além da boa comunicação e gestão, é preciso preocupar-se também com o registro da marca.

expediente Diretoria do SindilojasRio

Diretoria do CDLRio

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços Salomon Mordokh Dassa Gerente Geral José Belém

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor Jurídico: João Baptista Magahães Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym O Lojista: Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Andréa Mury CDLRio: Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo

Editor Responsável: Igor Monteiro Quintaes Registro Profissional: MTE nº 31504/RJ Fotografia: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário e Designer Gráfico: Eduardo Farias Projeto Gráfico e Diagramação: Leonardo Lisboa Revisão: Andréa Mury Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202 e 273

Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio Versão On-line: www.cdlrio.com.br e www.sindlojas-rio.com.br


ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Reajustados os salários dos comerciários do Rio Os presidentes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro - SECRJ, Aldo Gonçalves e Marcio Ayer (foto), respectivamente, assinaram no dia 18 de setembro passado, a Convenção Coletiva de Reajuste Salarial dos Comerciários do Rio. Também foram assinadas as convenções de Banco de Horas e de Tempo Parcial.

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O reajuste concedido foi dividido em duas partes: 3,5%, de 1º de maio deste ano até agosto, e, a partir de setembro, o percentual passa a ser de 5,07%, já valendo para o próximo salário. Os percentuais de reajuste são para salários até R$ 4.890,00. Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados. A diferença salarial, retroativa a maio de 2019, deverá ser paga até a folha salarial deste mês de outubro.

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Para a faixa única, que inclui empacotador, auxiliar de serviços gerais, etiquetador, auxiliar de escritório, estoquistas, repositor, auxiliar de depósito, vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal do escritório, telefonia e similares, o valor é de R$ 1.227,00, de maio a agosto de 2019, e de R$ 1.246,00 a partir de setembro. Para comissionistas puros e mistos, o valor é de R$ 1.350,00, de maio a agosto deste ano, e de R$ 1.370,00 a partir de setembro de 2019. Já a faixa do contrato de experiência, de 90 dias no máximo, e para menores aprendizes, é de R$ 1.105,00, de maio a agosto de 2019, e de R$ 1.120,00 a partir de setembro.

BENEFÍCIOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2019:

• Ajuda de custo (comissionistas puros e mistos): R$ 30,00; • Lanche e jantar (trabalho aos sábados): R$ 23,50; • Lanche aos domingos e feriados: R$ 23,50; • Quebra de caixa (função permanente de caixa): R$ 57,00; • Benefício Social Familiar: empregador: R$ 11,00 Auxílio-creche: empresas até 50 empregados R$ 205,00; empresas acima de 50 empregados - R$ 227,00.

GARANTIAS E ESTABILIDADES:

• Serviço Militar (de incorporação até a baixa): 30 dias (após baixa); • Aposentadoria (mínimo de 5 anos de emprego): 12 meses (antecedentes à aposentadoria voluntária); • Aborto espontâneo ou em casos previstos em lei: 30 dias (emprego ou salário do mês da ocorrência do fato, comprovado mediante atestado médico); • Licença-Maternidade: 60 dias (após o término da licença-maternidade de 120 dias).

ABONO DE FALTAS – ART. 473 DA CLT:

• Falecimento: 2 dias consecutivos; • Casamento: 3 dias consecutivos; • Nascimento de filho: 5 dias no decorrer da primeira semana; • Doação de sangue a cada 12 meses: 1 dia; • Alistamento eleitoral: 2 dias consecutivos ou não; • Levar filho menor ou dependente até 6 anos ao médico a cada 6 meses: 1 dia; • Acompanhar consultas médicas e exames durante período de gravidez de esposa/ companheira: 2 dias; • Abono de falta em caso de calamidade pública: dia em que for declarada calamidade pública.


O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro, SindilojasRio, realizaram, em 5 de setembro, seu tradicional evento por ocasião do Dia do Soldado (25 de agosto), data comemorativa que marca o nascimento, em 1803, de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A homenagem, ocorrida na sede do CDLRio e promovida desde 1970, reuniu autoridades militares e representativas da sociedade civil, além de empresários do comércio e de outros setores da economia fluminense.

Para marcar a 49ª edição da Homenagem ao Exército, o presidente Aldo Gonçalves entregou uma placa alusiva à data ao general Arruda, que retribuiu o gesto presenteando as entidades do comércio com uma maquete, entalhada em madeira, da fachada do Palácio Duque de Caxias (foto). Situado no Centro do Rio, onde está instalado o Comando Militar do Leste, o belo conjunto arquitetônico do Palácio Duque de Caxias é patrimônio cultural tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro – Inepac.

Em sua saudação, o presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, destacou a importância do Exército Brasileiro “na defesa dos interesses nacionais e, também, para a revitalização dos valores essenciais ao Estado”. Lembrando que o país e, em especial, o Rio de Janeiro, ainda enfrentam muitas dificuldades, Gonçalves disse que o momento é decisivo para promover as mudanças necessárias ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Além do presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, e do comandante do Comando Militar do Leste, general de Exército Júlio Cesar de Arruda, formaram a mesa de honra o general de Divisão Fernando José Sant’ana Soares e Silva, comandante da 1ª Região Militar; o general de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho, diretor de Educação Superior Militar; o general de Exército Tomás Miguel M Ribeiro Paiva, chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército; e o general de Divisão Joarez Alves Pereira Júnior, vice-chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. A Marinha foi representada pelo vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, comandante do I Distrito Naval, e a Aeronáutica pelo major-brigadeiro-do-ar Mauro Martins Machado, diretor de Administração do Pessoal da Força Aérea Brasileira. A mesa foi composta ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Santos de Oliveira; pelo presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros, desembargador Fábio Dutra; e por Marcelo Mérida, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro. A Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ foi representada pelo seu vice-presidente Hélio Ferraz e pelo benemérito Pedro Ernesto Mariano de Azevedo.

Agradecendo a homenagem prestada pelo comércio, o comandante do Comando Militar do Leste, general de Exército Júlio Cesar de Arruda, que sucedeu ao general de Exército Braga Netto, em abril passado, ressaltou que o Exército esteve, está e continuará presente em todos os momentos importantes da História do Brasil e na vida dos brasileiros. Mencionando o período recente da intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, o comandante do CML destacou que o Exército sempre estará pronto a ajudar o Estado do Rio de Janeiro, seja garantindo a lei e a ordem, missão das Forças Armadas, seja de outras formas. Ele concluiu desejando que o evento comemorativo signifique, principalmente, a renovação da importante parceria entre o Exército e as entidades representativas do comércio em prol da sociedade fluminense.

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Comércio presta homenagem ao Exército

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Revitalização do Comércio

SindilojasRio se reuniu com deputados para discutir demandas do setor O SindilojasRio recebeu, no dia 18 de setembro, a visita dos deputados estaduais Coronel Salema (PSL) e Bruno Dauaire (PSC), que participaram da reunião mensal da diretoria da entidade (foto). Eleito pelo PSL com quase 100 mil votos, o deputado Coronel Salema é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj. Coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Salema comandou os Batalhões da PM de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí, e, também, o Polliciamento Especializado (CPE) da corporação, além de integrar a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça (TJ).

Durante a reunião, o presidente do SindilojasRio Aldo Gonçalves fez um breve relato das principais dificuldades enfrentadas, no momento atual, pelo comércio do Rio de Janeiro, pontuando demandas do setor que precisam ser discutidas pela Assembleia Legislativa do estado.

O deputado Bruno Dauaire (PSC) foi reeleito, sendo o mais votado do Norte e Noroeste fluminense para a atual legislatura. Integrante, desde 2017, da Frente Parlamentar do Varejo, Dauaire tem atuado em prol do desenvolvimento do comércio.

Ambos os deputados se comprometeram a estudar essas demandas e, em breve, apresentar caminhos para tentar atendê-las, buscando o apoio tanto do Legislativo estadual, como, também, do Governo do Estado.

Combate à desordem urbana em pauta

O SindilojasRio recebeu a visita do vereador e presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio, Jones Moura (PSD), no dia 25 de setembro. O vereador se reuniu com o vice-presidente de Associativismo, Pedro Conti, e o gerente geral, José Belém (foto). Durante o encontro, os representantes do sindicato abordaram o problema da desordem urbana

no Centro do Rio e em outros bairros como Madureira e Bangu. Segurança, carga e descarga e comércio ilegal foram alguns dos assuntos tratados. Jones Moura se colocou à disposição da entidade para atuar em prol do comércio e desenvolver um projeto com ações em conjunto entre entidades e a prefeitura que contribuam para a revitalização do comércio do Rio.


ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Marketing digital para a sua empresa Incremente seus negócios com a internet

Com essa perspectiva, o SindilojasRio fechou parceria com a empresa Lions Technology, especializada em soluções digitais e consultoria e serviços de TI, com o objetivo de oferecer as melhores ferramentas e serviços para a sua empresa alavancar vendas e criar a identidade digital adequada ao negócio. Com profissionais qualificados e ferramentas inovadoras, a parceria entre o SindilojasRio e a Lions Technology tem um amplo leque de soluções que vão contribuir para o sucesso das suas ações de marketing digital.

Confira o portfólio especial que a LionsTechnology preparou para os associados do SindilojasRio: Marketing Digital

Utilizando as técnicas mais vencedoras do mercado para a criação, distribuição e análise de campanhas de marketing digital em uma plataforma com diversas possibilidades: e-mail marketing, sms, movietelling e storytelling.

Mídias Sociais

Gerenciamos as redes sociais da sua empresa, com planejamento estratégico, visando ao maior engajamento com o seu público-alvo, utilizando métricas para garantir alto desempenho.

Websites

Construímos o seu site com o que há de mais moderno em termos de design, textos otimizados para pesquisas do Google e totalmente compatíveis com smartphones e tablets.

Lions Hub

Uma solução de marketing inovadora, completa, acessível e tecnológica para empresas de diversos tamanhos e segmentos. Wi-Fi, Tv e SMS com captação de novos clientes em um único lugar.

Cartão Digital

Essa ferramenta é uma forma incrível de se comunicar com os seus clientes. Seus dados ficam à disposição, a um toque de distância, dentro da maior plataforma de comunicação do momento: o WhatsApp.

Identidade Visual

Realizamos o branding necessário para que a sua marca tenha os elementos adequados aos seus produtos ou serviços e com um visual fantástico.

Analytics e SEO

Gerenciamos todos os serviços do Google para que sua empresa esteja pronta para ser encontrada, seja por pesquisas tradicionais ou links patrocinados.

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Em um mundo altamente conectado, o relacionamento na internet entre marcas e seus clientes tornou-se uma das ferramentas mais importantes para o sucesso de qualquer negócio. Com o auxílio de especialistas da área, o uso do marketing digital pode divulgar a empresa e aumentar suas vendas tanto na loja física como na loja virtual.

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Mais benefícios e economia para associados do SindilojasRio O SindilojasRio firmou parceria com a Paul Corretora de Seguros para oferecer aos associados serviços com descontos exclusivos, além da tranquilidade e da segurança de contratar uma empresa com mais de 35 anos de experiência.

agilidade e centralização para todas as necessidades dos lojistas, e convidamos a todos para conhecer nossos produtos”, declarou Antonio Carlos Paul, diretor comercial da Paul Corretora de Seguros no ato da assinatura do convênio.

Agora, as empresas associadas podem beneficiar-se dos seguros de: automóvel, residencial, acidentes pessoais, seguro de vida, seguro de disponibilidade civil, condomínio, previdência privada, plano de saúde e odontológico e empresarial.

A nova parceria com a Paul Corretora de Seguros passa a integrar o núcleo de convênios da Gerência Comercial do sindicato, que trabalha para disponibilizar cada vez mais benefícios e gerar economia para os lojistas.

“Estamos muito felizes com essa nova parceria, pois poderemos oferecer serviços da mais alta qualidade com valores de investimento adequados para todos os tipos de empresa por meio da nossa consultoria. Essa parceria também foi importante para conseguirmos descontos exclusivos para os associados do SindilojasRio. Oferecemos todos os tipos de seguros, trazendo mais

Os interessados em solicitar orçamentos podem ligar para os telefones (21) 35535090 e 96412-0394, ou entrar em contato pelos sites: www.paulcorretora.com.br e www.sindilojas-rio.com.br (aba Serviços/ Corretora de Seguros).

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Empreendedorismo em foco

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Com linguagem clara e objetiva, o livro Glossário do Empreendedor – Uma Coletânea de Conceitos do Mundo Corporativo (Editora Ciência Moderna), de Nelson Pereira da Costa, busca, de forma didática, com ilustrações, fórmulas, análises e exercícios resolvidos, propiciar a administradores e gestores de negócios um conhecimento aprofundado dos inúmeros conceitos que compõem o universo do empreendedorismo. O extenso vocabulário do mundo corporativo pode confundir tanto gestores experientes como empreendedores que estão iniciando suas atividades empresariais, pois, em muitos casos, há conceitos que podem ter diferentes entendimentos. Por isso, o Glossário do Empreendedor pode ser uma ferramenta muito útil no dia a dia das empresas.


ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Empresas do Simples Nacional podem recuperar tributos pagos indevidamente

Esses tributos já foram pagos na origem pela indústria ou pelo importador. Então, quando a empresa paga o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), está recolhendo em duplicidade. Os principais setores beneficiados são: vestuário, perfumarias,

comércio de cosméticos, de autopeças, drogarias e farmácias (exceto manipulação), material de construção, supermercados, bares, restaurantes e lojas de conveniências.

COMO FUNCIONA? As empresas associadas ao SindilojasRio, por meio da parceria com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados e a Cloudged, empresa especializada em gestão de documentos e informações, podem pedir a restituição administrativa desses valores em até 90 dias, devidamente atualizados pela taxa Selic desde janeiro de 2015, e fazer a exclusão quanto

aos pagamentos futuros. Não há custos iniciais. Somente após o recebimento dos valores. Os empresários interessados podem acessar o site www.sindilojas-rio.com.br e clicar no botão Cloudged, para enviar os arquivos XML de notas e cupons fiscais, tanto de entrada como de saída. Em seguida, o SindilojasRio entrará em contato, com informações sobre os valores a serem restituídos e como realizar este procedimento corretamente. O contato também pode ser feito diretamente com o Núcleo Fisco-Tributário do SindilojasRio, pelos telefones (21) 2217-5030 e 22175045, e, ainda, pelo WhatsApp +55 (21) 98552-1822.

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As empresas optantes pelo Simples Nacional, que comercializam produtos sujeitos ao regime de tributação monofásica do PIS e da Cofins e ao ICMS ST (substituição tributária), podem deduzir os valores referentes às vendas do cálculo do Simples Nacional. Esta possibilidade surgiu com o advento da Lei Complementar 147/2014.

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ARTIGO

A PORTARIA 604/2019 E O TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS RODRIGO TOSTES MALTA

Graduado em Direito pela PUC-Rio, é sócio administrador do Escritório Tostes Malta Advogados Associados, especializado na área do Direito do Trabalho.

Em 18 de junho foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia a Portaria nº 604/19, que incluiu o comércio em geral no rol de atividades autorizadas a funcionar em domingos e feriados.

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Historicamente, o trabalho em tais dias sempre foi tratado como exceção. Um dos motivos para isso é garantir que o trabalhador usufrua do convívio com seus familiares em um dia de descanso comum a todos.

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Por conta deste e de outros fatores, a autorização para o trabalho em domingos e feriados, sem o pagamento do adicional de 100%, sempre esteve limitada a atividades que não podem sofrer interrupção ou que sejam importantes para a população como, por exemplo, serviços de saúde, segurança e alimentação. A inclusão do comércio em geral nesse rol de atividades diferenciadas, a despeito da conveniência para o consumidor e das vantagens para os empresários, deve ser contrabalançada pela necessidade de proteger os trabalhadores e suas famílias.

Cabe notar que, quanto ao comércio, a matéria já era regulada pela Lei 11.603/07, que determinava ser possível o trabalho em domingos, respeitadas a legislação municipal e as normas coletivas. Referida lei estabelecia que o trabalho em feriados somente poderia ser autorizado por acordos ou convenções coletivas de trabalho. Há muito vem o SindilojasRio administrando o trabalho aos domingos e feriados em harmonia com a categoria profissional dos comerciários. A matéria é regulada por convenções coletivas, de forma dinâmica e satisfatória para patrões e empregados, sendo concedidas vantagens razoáveis e recíprocas. A Portaria 604/19 lança dúvidas sobre esse acerto. Continua havendo necessidade de normas coletivas? As empresas poderão suprimir as vantagens já estabelecidas? O primeiro ponto a ser observado é que as normas coletivas permanecerão em vigor até que cheguem a seu termo. Portanto, não há qualquer mudança de procedimento imediata a ser cogitada.

Maior preocupação diz respeito à possibilidade da portaria se sobrepor à lei. Entendo que pelo princípio da hierarquia das normas isso não é possível e, nesse prisma, permanece a necessidade de acordo coletivo para disciplinar o trabalho em feriados. É importante, ainda, notar que a Medida Provisória 881/19, dita da Liberdade Econômica, sancionada, em 23/09/2019, como Lei 13.874/19, não contemplou a autorização irrestrita para o trabalho em domingos e feriados. Diante de tanta incerteza, as empresas que vierem a acatar a Portaria 604/19 poderão ter que lidar com demandas individuais e coletivas. Mais do que nunca o tema do trabalho em domingos merece uma profunda reflexão. Nossa atual legislação trabalhista privilegia fortemente a negociação entre as categorias econômicas e profissionais. Em tal quadro, penso que melhor do que abraçar uma portaria que carece de solidez, tanto do ponto de vista legal como social, é manter a via negocial que tão bem tem funcionado ao longo dos anos.


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PESQUISAS

Termômetro de Vendas

Comércio carioca teve nova queda de vendas em agosto NEM O DIA DOS PAIS, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DATAS COMEMORATIVAS DO SETOR, CONTRIBUIU PARA REVERTER O ÍNDICE NEGATIVO DO MÊS.

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As vendas do comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro registraram queda de 2,1% em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2018, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio, que abrange cerca de 500 estabelecimentos comerciais da cidade. É o oitavo mês de resultado negativo ((janeiro -3,2%; fevereiro -3,8%; março -4,0%; abril -3,6%; maio -3,1%; junho -3,8%; e julho -3,9%). No acumulado dos oito meses do ano (janeiro/agosto), ante o mesmo período do ano passado, as vendas recuaram 3,4% .

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A pesquisa mostra, também, que todos os produtos do Ramo Duro (bens duráveis) e do Ramo Mole (bens não duráveis) registraram vendas negativas. Os setores que tiveram as maiores quedas no faturamento no

Ramo Duro foram: Óticas (-8,0%); Móveis (-5,2%); Joias (-5,7%); e Eletrodomésticos (-3,8%). Já no Ramo Mole, os seguintes segmentos apresentaram queda: Tecidos (- 6,3%); Calçados (-4,2%); e Confecções (-2,9%). Segundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, o desempenho negativo das vendas do mês de agosto continua refletindo a crise econômica, especialmente do estado do Rio de Janeiro, que tem inibido as compras do consumidor. “Além disso, o Dia dos Pais, uma das grandes datas comemorativas do comércio, foi fraco e não conseguiu reverter o resultado negativo de agosto”, justificou Aldo. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis) as lojas da Zona Norte venderam menos 8,0 %, as do Centro menos 7,9% e as da Zona Sul menos 4%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte venderam menos 9%, as do Centro menos 8,3% e as da Zona Sul menos 7,2%.

Termômetro de Vendas VENDAS ACUMULADAS COMPARADAS COM AS DO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR


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PESQUISAS

SCPC

Inadimplência no comércio aumentou 0,5% em agosto A Inadimplência no comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro cresceu 0,5% em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) do CDLRio Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. As Consultas

(item que indica o movimento do comércio) e as Dívidas Quitadas recuaram, respectivamente, 3,5% e 1,3%. No acumulado do ano (janeiro/ agosto), em relação ao mesmo período de 2018, a Inadimplência cresceu 2,5% e as Dívidas

Quitadas e as Consultas caíram, respectivamente, 6,5% e 2,5%. Ao comparar agosto com o mês anterior (julho), os registros do CDLRio mostram que as Consultas e as Dívidas Quitadas diminuíram, respectivamente, 3,8% e 5%, e a Inadimplência aumentou 1,8%.

CONSULTAS

REALIZADAS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADAS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA

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REGISTROS INCLUÍDOS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

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CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS

REGISTROS CANCELADOS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR


FAÇA PARTE DESTAS PESQUISAS!

Movimento de Cheque

Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque da entidade, em agosto, em relação ao mesmo mês de 2018, as Consultas e as Dívidas Quitadas diminuíram, respectivamente, 7% e 1,5%, e a Inadimplência cresceu 1%. Comparando-se agosto com o mês anterior (julho), as Consul-

tas e as Dívidas Quitadas recuaram, respectivamente, 7% e 2,5%, e a Inadimplência aumentou 0,8%. No acumulado do ano (janeiro/agosto), em relação ao mesmo período do ano passado, a Inadimplência cresceu 1,2% e as Consultas e as Dívidas Quitadas recuaram, respectivamente, 9% e 1,8%.

Caso sua empresa se interesse em participar de nossas pesquisas, contate o Centro de Estudos do CDLRio: (21) 2506-1234 estudos@cdlrio.com.br

PESQUISAS

Cheques

PESQUISA E ANÁLISE Acompanhe o comportamento do comércio do Rio de Janeiro:

www.cdlrio.com.br

CONSULTAS

AO CADASTRO DE CHEQUES, ACUMULADAS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS

REGISTROS CANCELADOS NO CADASTRO DE CHEQUES, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

REGISTROS INCLUÍDOS NO CADASTRO DE CHEQUES, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

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CAPA

Hora de planejar o

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Faltando pouco mais de dois meses para o Natal – a melhor época para o comércio varejista – é tempo de preparar as lojas para as vendas de fim de ano. É preciso conhecer bem os clientes, desenvolver produtos e visual merchandising atrativos, treinar a equipe, gerir o estoque e implementar ações de marketing. Tudo isso com a devida antecedência.

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A rede de lojas Kik Calçados, com sete lojas no Rio, quatro em São Gonçalo, três em Niterói, uma em Duque de Caxias e outra em Nova Iguaçu, já está selecionando funcionários extras. A intenção é preencher o quadro de forma que a loja trabalhe com conforto e ofereça agilidade no atendimento. “Estamos preparando treinamento específico para vendas com atendimento humanizado, para os vendedores fixos, em outubro, e, em novembro, outro destinado à equipe de funcionários extras para o Natal”, adiantou Roberta Rocha. “A expectativa para as vendas é de aumento entre 5 e 10% e estamos focando na escolha de produtos, selecionando bastante para evitar sobras”, concluiu ela.

Em tempos de incerteza econômica, o planejamento torna-se ainda mais fundamental e o lojista que estiver melhor preparado levará vantagem. Para Juedir Viana Teixeira, empresário, consultor de varejo e vice-presidente de Marketing do SindilojasRio, o pior planejamento é não ter planejamento. “É necessário ser conservador e não esperar um grande aumento das vendas em dezembro deste ano. Mas, se não comprar, tem 100% de chance de não vender. Se comprar e preparar bem a loja, tem probabilidade de vender. Encontrar o ponto de equilíbrio entre não perder venda por falta de produto e não perder dinheiro com produto parado no estoque é o grande desafio da gestão de produto e estoque”, destacou Juedir Teixeira.


CAPA Para Teixeira, a definição dos produtos que serão ofertados no Natal deve ser feita com a máxima antecedência possível. O produto para venda em dezembro deve estar disponível na loja até o fim de novembro. “Este ano, está todo mundo receoso. Quem deixar para a última hora não vai conseguir produto. Os fornecedores vão querer receber seus pedidos com antecedência. Ninguém vai apostar em vendas em cima da hora. O ideal é que, no início de dezembro, a loja esteja preparada para aprovei-

Juedir Teixeira Vice-presidente de Marketing do SindilojasRio

tar as oportunidades, mesmo que o aumento das vendas aconteça depois do dia 15 de dezembro”. Ele alerta, ainda, que o perfil do cliente, em dezembro, é diferente para a maioria das marcas. Portanto, o atendimento de dezembro também deve ser diferente. “É sempre importante conquistar a lealdade do cliente, mas, em dezembro, a rapidez do atendimento é muito importante. Fazer uma boa abordagem, uma boa sondagem, uma boa demonstração do produto e saber o momento certo de fechar a venda é essencial”. Ele reforça a importância do treinamento da equipe: “as pessoas são o grande diferencial em qualquer segmento, mas, no varejo, é ainda maior”, conclui o consultor.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Conhecendo bem os clientes da marca, o lojista define, com antecedência, quais produtos têm mais chances de venda como presente de Natal. Mesmo segmentos cujas mercadorias não têm atratividade para aumentar as vendas em dezembro podem desenvolver produtos específicos para o Natal. Nesse caso, é preciso ter cuidado para comprar na medida certa. Se comprar demais terá dificuldade de vender em outros meses. O planejamento deve levar em conta o valor possível de presente em função do público da sua marca. Escolher um mix de produtos correto pode garantir uma boa venda extra no Natal.

“É sempre importante conquistar a lealdade do cliente, mas, em dezembro, a rapidez do atendimento é muito importante. Fazer uma boa abordagem, uma boa sondagem, uma boa demonstração do produto e saber o momento certo de fechar a venda é essencial”

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CAPA Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Monte a vitrine perfeita para o Natal

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A vitrine é um dos aspectos mais relevantes para o sucesso de uma loja física, principalmente no Natal, que é uma excelente época para contar histórias, já que a data é cercada de emoções e simbolismos. Porém, muitas lojas se preparam para o Natal da mesma maneira que muitas pessoas fazem em casa, ou seja, buscando as mesmas ideias e enfeites de sempre, que ficam guardados em uma caixa de um ano para o outro. Pensando em auxiliar os lojistas a produzirem melhor suas vitrines para o Natal de 2019, a revista O Lojista entrevistou Luiza Issler, arquiteta com especialização em Visual Merchandising pelo IED-SP, cofundadora e diretora criativa da Vitrine Perfeita, canal on-line que ensina lojas pequenas e médias a atraírem mais clientes, se destacarem e aumentarem as vendas, de forma simples e descomplicada. Para Luiza, cada vez mais o varejo precisa se preocupar com a experiência do cliente dentro da loja. “A Vitrine Perfeita criou uma hashtag que resume

muito bem isso: #tudoévitrine. Ou seja, tudo que a loja/marca faz é uma vitrine para o cliente e gera nele uma sensação. É necessário cuidar de todos os detalhes, seja no atendimento, na ambientação, na organização da loja, etc. Se a loja conseguir surpreender e a sensação for positiva, o cliente se tornará um fã da marca. A estratégia de oferecer um mimo de Natal é uma excelente maneira de conquistar o cliente. Afinal de contas, quem não gosta de ganhar presentes?”, afirmou a especialista. O canal criou também o “Natal Fora da Caixa”, um treinamento on-line com ideias criativas e práticas, inspiradas nos 12 símbolos de Natal. Ele foi feito para as pessoas do varejo que não querem ficar horas quebrando a cabeça, tentando fazer a loja se destacar no período mais próspero do ano. Para saber mais, acesse:

vitrineperfeita.com.br/cursos/natal-fora-da-caixa/


CAPA

Confira a entrevista com a arquiteta Luiza Issler: OL: Qual é a importância das vitrines para atrair os consumidores no Natal? LI: A vitrine serve como termômetro para o cliente, tanto para avisar que a data está chegando quanto para mostrar que a variedade de produtos está acabando e chegou a hora de garantir a sua conversa com o “bom velhinho”! O que eu quero dizer é que as vitrines ajudam a lembrar o cliente que a data mais importante do varejo está chegando, uma vez que a maioria das lojas monta as suas vitrines após o feriado de 15 de novembro. À medida que o tempo passa e a data da celebração do Natal se aproxima, as vitrines começam a ficar mais vazias. Isto serve de alerta para mostrar que as opções estão acabando, chamando o cliente para a loja, pois gera uma sensação de escassez. A vitrine é um instrumento fundamental de comunicação com o cliente em todas as épocas do ano e, principalmente, no Natal.

atrair olhares para a vitrine e valorizar os detalhes das mercadorias. Expor um produto é bem diferente de simplesmente colocá-lo na vitrine. O último pilar é a comunicação. Para que a vitrine possa se “conectar” com o cliente, ela precisa ser como um espelho. Quem a olha precisa enxergar-se no contexto apresentado ou usando o produto exposto.

OL: O que fazer para atrair mais clientes, se destacar e aumentar as vendas?

OL: Pode nos contar um case de sucesso em vitrines de Natal? E o que foi determinante para o sucesso?

LI: A vitrine deve funcionar como o trailer de um filme para a loja. Ou seja, ela deve mostrar um breve resumo daquilo que será encontrado pelo cliente. Isso não significa que tudo deve ser colocado na vitrine, mas, sim, uma seleção que mescle os melhores produtos junto com as demais opções que a loja tem para oferecer aos consumidores. A vitrine tem apenas três segundos para chamar a atenção. Informação demais pode causar um efeito contrário no potencial cliente e fazê-lo não se interessar pelo que está exposto. Menos é mais! Uma vitrine de sucesso é aquela que cuida muito bem de três pilares: estrutura, exposição de produto e comunicação. Eles estão presentes em toda e qualquer vitrine, não importa o tamanho, o segmento, o público-alvo ou o produto à venda.

LI: Existem diversos cases de Natal, aqui no Brasil e pelo mundo afora. Os que mais fazem sucesso são aqueles que conseguem contar histórias capazes de despertar o lado lúdico do Natal. Um case muito bacana é de uma marca chamada Babylí, na cidade de Socorro, em São Paulo. Nos últimos dois anos eles fizeram uma campanha, criada pela visual merchandiser Lilian Monteiro, onde as vitrines de Natal da marca são a Fábrica do Papai Noel e que arrecadam brinquedos para doação. Além deste exemplo, muitas vitrines espalhadas pelas grandes cidades do mundo tornam-se verdadeiras atrações turísticas nesta época do ano. O investimento é alto e, certamente, isso acontece porque dá resultado.

LI: Para ter uma vitrine irresistível é necessário mesclar técnica e criatividade na medida certa. A melhor maneira de fazer essa mistura é seguindo os três pilares de uma vitrine de sucesso, aos quais me referi. O primeiro deles é a estrutura. Ela é o esqueleto da vitrine e vai permitir que as montagens futuras sejam muito mais simples e com mais alternativas, o que diminui significativamente os investimentos a cada mudança de vitrine. A exposição do produto é o segundo pilar e usa técnicas com o objetivo de

OL: Gostaria de deixar uma mensagem para os lojistas que vão preparar suas vitrines para o Natal deste ano? LI: O Natal é época de celebração, na qual nos reunimos com a família e estamos cheios de expectativas para o ano que está chegando. O lado emocional está muito em alta e é por isso que esta é uma oportunidade especial de conquistar o coração do seu cliente. Transforme a sua vitrine em um verdadeiro cartão de visitas e faça com que ela seja apenas o início de uma experiência inesquecível de Natal. Desejo que este seja um Natal de muitas vendas e de muita saúde e felicidade para todos os lojistas do Rio e seus familiares. Feliz Natal!

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

OL: Existe alguma fórmula que possa ser utilizada?

Luiza Issler Cofundadora e diretora criativa da Vitrine Perfeita

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MERCADO E TENDÊNCIAS

LATAM Retail Show se consagra como o mais importante evento de varejo e consumo do país O LATAM Retail Show, o mais completo evento da América Latina voltado ao mercado varejista, reuniu 14 mil visitantes, mais de 2.300 congressistas, cerca de 20 patrocinadores e mais de 180 marcas expositoras durante três dias de debates e palestras, que juntos somaram 237 horas de conteúdo, além de muito networking.

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Organizado pela GS&MD, empresa do ecossistema do Grupo GS& Gouvêa de Souza, entre 27 e 29 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, o LATAM Retail Show contou com renomados palestrantes nacionais e internacionais, que abordaram a evolução do varejo, ecossistema de negócios da China, omnichannel, cultura, liderança, inovação, jornada do consumidor, data analytics, mercado imobiliário, eficiência operacional, shopping center, strip malls, estratégia de distribuição, meios de pagamento, blockchain e big data, entre outros temas. No total, foram mais de 390 palestrantes no Congresso e na Arena Mercado & Consumo.

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Durante esta edição do LATAM Retail Show, o público vivenciou, em primeira mão, a experiência de compra por reconhecimento facial. Para isso, foi utilizada a tecnologia Certiface, solução pioneira desenvolvida pela Oiti Technologies, empresa que compõe o ecossistema do Grupo GS& Gouvêa de Souza. Os participantes receberam um link e foram direcionados para um ambiente digital onde deveriam cadastrar uma selfie no banco de dados. Em seguida, todos ganharam um crédito para uso único e exclusivo, durante os três dias do evento, na compra de um dos snack box disponíveis no estande Facial Payment Experience.

Evento apresentou as principais tendências do Varejo Muito conteúdo, premiações, fóruns e seminários trouxeram um panorama do que há de inédito no mercado. Durante o evento, foi realizado, também, o 9º Congresso de Marcas Próprias, promovido pela ABMAPRO, que discutiu temas pertinentes de uma das áreas que mais cresce no mercado de varejo. Já a Arena Mercado & Consumo foi palco de um importante debate: a cannabis medicinal e sua emergência no mercado de varejo. O espaço recebeu especialistas que comentaram como estão seus trabalhos em países que possuem a regulação federal, como Uruguai e Canadá, e outros que estão avançando no cultivo, como a Jamaica, destacando que o Brasil deve ficar alerta a esta tendência, principalmente se houver mudança na legislação. E, para saber como será o futuro, o LATAM Retail Show recebeu a 3ª edição do prêmio Start Me UP, que premia as iniciativas de startups que mais inovaram no último ano. A vencedora foi a Standout, especialista em trade market para e-commerce. A empresa oferece conteúdo para cada produto do e-commerce, dando ao cliente mais informações e auxiliando-o na decisão de compra. Além de oferecer conteúdo, a empresa usa inteligência artificial para monitorar a experiência do cliente no e-commerce e saber qual produto tem melhor performance e em qual região. A próxima edição do LATAM Retail Show acontecerá de 15 a 17 de setembro de 2020.


De 19 a 21 de novembro de 2019, o Riocentro receberá a 12ª edição do Riovet Trade Show, Feira Nacional de Negócios e Entretenimento do mercado PET. Entre as novidades desta edição está o VIII Congresso Estadual ANCLIVEPA/RJ (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) com palestrantes internacionais e nacionais que vão comentar tendências na medicina veterinária mundial; o Vetmeeting, que discutirá assuntos relacionados aos negócios PET; e o RioGroom, torneio nacional de estética canina. Outra novidade é a reedição do concurso “Desafio Supercão”, campeonato de esportes radicais para cães e seus tutores. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet),

MERCADO E TENDÊNCIAS

12º RIOVET Trade Show vai agitar o mercado Pet em novembro o Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo, sendo o terceiro maior país em população total de animais de estimação. São 139,3 milhões de pets, o que demonstra o potencial do setor, que é composto por indústrias e integrantes da cadeia de distribuição dos segmentos de alimentos (Pet Food), medicamentos veterinários (Pet Vet) e cuidados com saúde e higiene do pet (Pet Care). Hoje, o mercado pet já representa 0,36% do PIB brasileiro, tendo faturado R$ 20,3 bilhões em 2018. Os três maiores mercados são os EUA, com 40,2% dos US$ 124,6 bilhões totais de faturamento, o Brasil (5,2%) e o Reino Unido (4,9%).

O franchising brasileiro atrai cada vez mais empreendedores. Considerado uma das dez maiores feiras de franquias da América Latina, a 13ª edição da Expo Franchising ABF Rio foi realizada de 12 a 14 de setembro e recebeu mais de 23 mil pessoas, no Centro de Convenções SulAmérica. Empreendedores fluminenses e de todo o País tiveram a oportunidade de conhecer cerca de 200 marcas expositoras e de participar de palestras gratuitas sobre assuntos relacionados ao sistema de franquias. A feira da ABF Rio apresentou duas atrações: a Ilha de Inovação, que reuniu especialistas de diversos setores em palestras sobre ações inovadoras para

diferentes modelos de negócios. E o Espaço de Microfranquias, com cerca de 20 redes participantes, que atraiu interessados em uma operação mais simplificada e de baixo investimento. Marketing, aspectos jurídicos e financeiros, seleção de ponto comercial, cultura digital, tendências do setor de alimentação e coaching foram outros temas da programação. O evento contou com a presença de marcas tradicionais e de novas redes, nacionais e internacionais. “Percebemos que o público não está apenas curioso e, sim, efetivamente interessado em investir”, ressaltou Beto Filho, presidente da ABF Rio.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Inovação e Microfranquias são destaques da Expo Franchising ABF Rio

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ENTREVISTA

VICTOR FERNANDO BOUERI

Gerente de projetos da Start Atendimento

Planejamento financeiro Desafio para o comércio

Uma boa gestão financeira ajuda a alcançar melhores resultados, principalmente em tempos de incerteza econômica e de queda de vendas. Pensando nisso, a revista O Lojista entrevistou Victor Fernando Boueri, gerente de projetos da Start Atendimento, administrador com MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV, com mais de 15 anos de experiência, estudando e trabalhando no mercado financeiro e comercial nos EUA, na Alemanha e na China.

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OL: Como fazer um bom planejamento financeiro para uma loja?

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VB: Abrir qualquer empreendimento, seja no varejo ou no atacado, sempre se torna mais desafiador em épocas de baixo crescimento econômico. Precisamos estar atentos ao poder de decisão dos clientes, onde produtos outrora não concorrentes, como alimentos x vestuário, por exemplo, tornam-se concorrentes em momentos de orçamentos restritos. Devem passar pelo planejamento financeiro/estratégico das empresas: a. Preço vs. Diferenciação: Estou oferecendo uma “commodity” ao mercado ou algo com valor percebido diferenciado? A precificação do produto sempre será uma resultante da satisfação do cliente ao adquirir o produto ou serviço de

Boueri acredita no empreendedorismo, mesmo com os contratempos atuais. “Empreender requer não apenas uma análise de mercado e um bom planejamento estratégico, mas, também, paciência, algum capital de reserva e/ou negociações alongadas, seja sobre carências de aluguel ou prazos dilatados junto a fornecedores. Todos devem embarcar na empreitada, mas só o farão se realmente acreditarem no sonho e influenciarem clientes e parceiros a acreditarem juntos”, afirmou o economista.

sua loja. Como diria o slogan de uma grande rede de varejo, “não basta vender... devemos sempre encantar o cliente” que, assim como todos, prefere investir na aquisição de uma experiência em vez de apenas gastar na compra de um produto. b. Compras: Como estamos negociando com os fornecedores? Conseguiríamos melhor condição de preço ou de prazo em um planejamento anual vs. mensal? Projetar cenários e programações de compra junto a fabricantes e distribuidores ajuda a transformá-los em parceiros estratégicos. Concentrar o máximo possível de compras junto a eles, bem como associar-se a “concorrentes” de outras praças, em eventual compra conjunta, também podem trazer melhores condições de preços e prazos.


d. Despesas operacionais: Atenção aos custos fixos, que devem ser minimizados sempre que possível, para não prejudicarem as margens líquidas da operação. Algumas redes de varejo costumam usar a seguinte métrica para os seus custos fixos: 1/3 para salários, 1/3 para aluguel, 1/3 para administração/ operacional. Deve-se analisar, no entanto, as especificidades de cada setor comercial nesta distribuição.

OL: Quais os principais aspectos que precisam ser levados em consideração? VB: Além de custos fixos e compra de insumos, devemos sempre condicionar 1% do faturamento a iniciativas de promoção e marketing da empresa. Seja em promoções locais como combos e descontos progressivos, seja em anúncios em revistas, rádios, outdoors próximos ao ponto de venda. Em épocas de vendas restritas, o orçamento em marketing pode ser redirecionado para descontos adicionais a clientes frequentes, em datas comemorativas como aniversários ou dias das mães, namorados etc. Não podemos abrir mão dessas iniciativas, mesmo com orçamentos limitados.

OL: Como é possível saber o momento de investir, abrir uma nova filial ou fechar? VB: Antes de qualquer decisão, devemos avaliar os cenários macro e micro econômicos da região. Como está o comércio/varejo em geral próximo daquele ponto? Existem concorrentes próximos? Meu produto será mais um a disputar a mesma clientela? Ou tem algo mais a oferecer? Abrir filiais deve ocorrer quando já conquistamos algum reconhecimento da marca, para que possamos capitalizar em cima dessa expansão, criando no cliente a sensação de estar entrando em uma rede e não apenas em uma loja individual, deixando-o mais confiante na qualidade do produto/serviço a ser adquirido. Não devemos dar este passo, no entanto, se ainda não tivermos dominado a padronização de insumos e produtos, para que a experiência em cada filial seja a mesma, independentemente da loja visitada. O fechamento de qualquer ponto de venda deve ser bem calcu-

ENTREVISTA

lado, pois existem crises temporárias e sazonalidades de mercado. Em geral, um ponto só deve ser fechado se acreditarmos que todas as medidas de adequação internas já foram tomadas e, ainda assim, não visualizarmos uma melhora no mercado num prazo superior a 6-12 meses.

OL: Como buscar melhor resultado da operação por meio da boa gestão das finanças? VB: Facilidade nas vendas aos clientes, controle nos gastos fixos da empresa, adequação nas contas a pagar vs. contas a receber, alinhamento de estratégias de marketing frente ao 1% do faturamento e otimização das negociações junto aos fornecedores contribuirão em toda a operação da loja. Uma máquina ajustada permite melhor atenção aos processos, sistemas e treinamento de pessoal no dia a dia da empresa.

OL: Por que muitos estabelecimentos fecham nos primeiros anos? VB: É verdade que muitos comerciantes não sobrevivem ao primeiro ano de mercado. Isto pode ocorrer por inúmeros motivos, como uma análise de mercado feita de forma incompleta ou limitada, altos custos fixos iniciais na fase pré-operacional (start-up cost), tais como obras e melhorias ou compra de sistemas muito sofisticados que poderiam ocorrer em um segundo momento. Também pode ter existido investimento alto num mix de produtos muito variado e não assertivo ao mercado local, ou falha na comunicação do estabelecimento junto ao seu mercado consumidor. Devemos gerar o interesse, ter uma história para contar antes mesmo de abrirmos as portas no primeiro dia de vendas.

OL: O que é essencial para a saúde financeira das lojas varejistas? VB: Priorizar sempre custos variáveis vs. custos fixos. Planejar compras semestrais/anuais, porém com entregas mensais ou periódicas, de acordo com a real necessidade de reposição dos estoques. Antecipação de recebíveis apenas quando realmente necessário e apenas até equilibrar contas a receber vs. contas a pagar. Empréstimos, se necessários, apenas os de longo prazo, que podem ser quitados total ou parcialmente sem multas ou penalidades a qualquer momento. E fazer um planejamento tributário adequado a cada fase da empresa, para acertar no enquadramento contábil, seja no Simples Nacional, no Lucro Presumido, Lucro Real ou outros.

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c. Vendas a Prazo: Atenção ao equilíbrio entre Contas a Receber vs. Contas a Pagar. Devemos sempre facilitar a compra ao cliente, porém antecipar o mínimo de recebíveis possível (cartões, crediário, factoring), frente às reais necessidades junto aos compromissos da empresa.

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SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Conheça os canais de comunicação do SindilojasRio

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Esteja bem informado e atualizado sobre as ações institucionais e em defesa da categoria, parcerias do SindilojasRio, novas legislações, dicas de varejo, de mercado e tendências, artigos técnicos e matérias especiais. Acompanhe também a agenda de eventos do sindicato e participe de palestras, workshops e treinamentos.

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Por meio dos seus canais de comunicação, o SindilojasRio disponibiliza para os lojistas do Rio, diariamente, informações relevantes para as empresas do setor. Os canais também podem ser utilizados para tirar dúvidas.

Desde 2001, o site do SindilojasRio é atualizado diariamente com as principais notícias para o comércio, oferecendo aos lojistas um panorama político e econômico do setor. No site, os usuários também podem acessar a Central do Associado, com informações cadastrais de cada empresa, emitir 2ª via

Site do SindilojasRio www.sindilojas-rio.com.br • Site com 400 mil acessos

1,5 milhões de páginas visualizadas

• Boletim Notícias Expressas

Mais de 1.000 edições com 3.000 notícias divulgadas

• Facebook

Mais de 10.000 curtidas

de boletos e fazer o download das convenções coletivas de trabalho. No início de 2020, o site estará totalmente modernizado, otimizado para buscas do Google e compatível com tablets e smartphones para facilitar ainda mais o acesso dos lojistas aos serviços do SindilojasRio.


Com mais de 10.000 seguidores, a página do SindilojasRio está no ar desde 2011 e foi a primeira rede social do sindicato. Além de acompanhar e comentar as postagens, os usuários podem utilizar o Messenger para fazer perguntas, receber orientações e tirar dúvidas.

FACEBOOK

Instagram · @SindilojasRio

O SindilojasRio não poderia ficar de fora da rede social do momento! Atuando nesta mídia desde março de 2019, são postados conteúdos tanto no feed, como nas Stories. Já são mais de 700 seguidores em apenas seis meses.

SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Facebook · @SindilojasRio

WhatsApp · (21) 985521822

Criado em 2016, os lojistas podem usá-lo para tirar dúvidas e, também, para receber informações. Basta nos enviar uma mensagem solicitando a inclusão do número na lista de transmissão, informando nome e empresa.

INSTAGRAM Twitter · @SindilojasRio

Criado em 2012, em até 280 caracteres são compartilhados links e conteúdos com assuntos de interesse dos lojistas no seu dia a dia.

Canal no YouTube

TWITTER

Atualmente, o canal disponibiliza vídeos, produzidos em parceria com o escritório Tostes Malta Advogados Associados, voltados a esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista. Aviso Prévio, Terceirização, Contrato de Trabalho Intermitente, Homologação de acordo extrajudicial e Teletrabalho são alguns dos assuntos já abordados que estão disponíveis para os lojistas. No canal, o SindilojasRio também comenta as dúvidas mais frequentes que o núcleo trabalhista de sua gerência jurídica recebe e responde diariamente.

YOUTUBE

No dia 15 de janeiro de 1934, a Revista O Lojista circulou pela primeira vez, publicada pelo então “Syndicato do Lojistas do Rio de Janeiro”. É a publicação sindical mais antiga do País, que completou, em janeiro deste ano, 85 anos de circulação. Em 2002, O Lojista passou por considerável mudança. O Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) associou-se ao sindicato para a publicação conjunta da revista, que passou a chamar-se Empresário Lojista. Ambas entidades compartilham de muitas iniciativas em conjunto e a publicação é mais um fruto desta parceria. Em outubro de 2016, a revista voltou a usar o seu nome original: O Lojista.

ACERVO · REVISTA O LOJISTA

A revista O Lojista on-line, com todas as edições desde 2008, está no site do SindilojasRio: http://www.sindilojas-rio.com.br/revista/edicoes

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Revista O Lojista

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SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Conte com o Cadastro Positivo da Boa Vista SCPC! O Cadastro Positivo representa uma oportunidade para obter condições favoráveis de crédito quando sua empresa mais precisa. É uma solução gratuita e que pode beneficiar pessoas físicas e jurídicas que solicitam crédito, porque considera todo o histórico de pagamentos, não somente as dívidas.

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Entre os benefícios que o Cadastro Positivo oferece estão:

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• Maior poder de negociação na hora de solicitar crédito, com a possibilidade de obter-se menores taxas e melhores prazos; • Avaliação de crédito baseada no comportamento de pagamento e não somente nas informações restritivas; • Saber o que o mercado irá considerar na concessão de crédito graças ao monitoramento do histórico de pagamentos; • E contar com um cadastro que demonstra que a empresa é boa pagadora. A Boa Vista SCPC, como uma das gestoras autorizadas a fazer o gerenciamento dessas informações positivas e especialista no assunto, oferece uma série de estudos que permite compreender melhor os impactos do Cadastro Positivo para os consumidores, empresas e sociedade como um todo.

Com essa mudança, todos os consumidores (pessoas físicas e jurídicas) passarão a fazer parte desse banco de dados com informações de pagamento. Os consumidores e empresas serão incluídos automaticamente no Cadastro Positivo e suas informações de pagamento passarão a ser consideradas no cálculo do score de crédito. Isso significa que as informações positivas serão disponibilizadas nas soluções da Boa Vista SCPC para ajudar a sua empresa a tomar as melhores decisões para a sua operação. A avaliação positiva trará novos negócios, aumentos significativos de oportunidades e ampliação de receita, tornando sua operação maior e muito mais rentável. Você e sua empresa estão preparados para essa grande mudança? Conte com o Cadastro Positivo da Boa Vista SCPC! Converse com o seu gerente de conta ou acesse nossos canais de atendimento para entender como sua empresa poderá aproveitar melhor as oportunidades que virão. Bons negócios! https://www.boavistaservicos.com.br/cadastro-positivo/


HISTÓRIA DO COMÉRCIO

DIA DO COMERCIÁRIO

Entretanto, muitas pessoas, inclusive comerciários, não sabem a origem da data. Em 1890, grande número de comerciários criou a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, entidade associativa dos caixeiros (como eram chamados os empregados no comércio). Escriturários, guarda-livros e outros trabalhadores também se associaram.

Em 1932, no dia 29 de outubro, às 10 horas, grupo significativo de caixeiros das ruas da Carioca, Gonçalves Dias, Largo de São Francisco, do Ouvidor e adjacências aglomerou-se no Largo da Carioca. O volume de gente foi aumentando até chegar o pessoal do Lloyd Brasileiro, da Costeira (que era sócio da União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro), os ferroviários da Central do Brasil, o pessoal da Light, os bancários, os professores e os jornalistas, que foram juntando-se e marcharam para o Palácio do Catete, na época sede do Governo Federal. Ao chegar ao Catete, o grupo de caixeiros tinha multiplicado-se em aproximadamente 5.000 pessoas ou mais. Getúlio Vargas, então presidente da República, os recebeu e, naquele memorável dia, foi assinado o Decreto Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, que regulamentou a jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 horas diárias para 8 horas. O Decreto Lei 4.042/32 foi publicado no Diário

Oficial da União em 30/10/1932; por isso, 30 de outubro foi considerado o Dia do Comerciário. Na mesma data, o médico Pedro Ernesto, interventor (prefeito) do Rio, assinou decreto estabelecendo as novas disposições para o funcionamento do comércio na Cidade. Os frutos dessa luta dos comerciários foram estendidos a todos os trabalhadores brasileiros, que passaram a ter, também, as suas jornadas de trabalho regulamentadas nos mesmos moldes. No Rio, a comemoração passou para a terceira 2ª feira de outubro. A antecipação do Dia do Comerciário foi uma solicitação do SindilojasRio ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Ocorre que, na época, o 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, era feriado escolar, e no dia seguinte, 2 de novembro, feriado de Finados. Caso a data caísse na mesma semana do Dia dos Comerciários, as lojas ficariam fechadas, praticamente, dois dias nessa semana.

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No dia 21 de outubro deste ano é comemorada a data consagrada aos profissionais do comércio, de acordo com cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro - SECRJ, que reconhece a terceira segunda-feira do mês de outubro como o Dia do Comerciário. Neste dia, conforme previsto na CCT, é vedado o trabalho do comerciário e não funcionarão os estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado.

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SAÚDE E BEM-ESTAR

SETEMBRO AMARELO Mês da prevenção do suicídio

Isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com a aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda.

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, e essa é a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos de idade. No Brasil, 32 brasileiros tiram a própria vida por dia, o equivalente a uma pessoa a cada 45 minutos. Ações preventivas são fundamentais para reverter essa situação: mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e, portanto, podem ser evitados se as causas forem tratadas corretamente, aponta a OMS.

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Aproveitando a campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção do suicídio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está reforçando o alerta sobre os cuidados com as doenças mentais e incentivando as operadoras de planos de saúde a desenvolverem programas de promoção da saúde e prevenção de riscos de doenças (Promoprev) voltados a essa linha de atenção. Além disso, a ANS destaca as principais coberturas que estão previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o tratamento de doenças mentais. O Rol de Procedimentos da ANS determina cobertura obrigatória para consultas médicas em número ilimitado (inclusive em psiquiatria), internação hos-

pitalar, atendimento e acompanhamento em hospital-dia psiquiátrico, consulta com psicólogo e com terapeuta ocupacional e sessões de psicoterapia. Já as principais linhas de cuidado são depressão, estresse, esquizofrenia, transtornos psiquiátricos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, transtorno bipolar, entre outras. O Setembro Amarelo foi criado, em 2015, pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria). Após a implantação do telefone 188, cujas ligações são gratuitas, foram registrados cerca de 3 milhões de atendimentos por ano. Todas as formas de acesso estão no site www.cvv.org.br, onde também é possível se informar sobre o Posto CVV mais próximo e como se tornar voluntário.

LIGUE 188 Você pode conversar com um voluntário do CVV ligando para 188 de todo o território nacional, 24 horas todos os dias. Como em qualquer outra forma de contato com o CVV, a pessoa é atendida por um voluntário, com respeito, anonimato, que guardará estrito sigilo sobre tudo que for dito. Os voluntários são treinados para conversar com todas as pessoas que procuram ajuda e apoio emocional. O atendimento é totalmente gratuito.


LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

Contribuição NEGOCIAL Para conquistar benefícios em prol das categorias que representa, é preciso ser uma entidade forte e atuante como o SindilojasRio. Contamos com o seu recolhimento até o próximo dia 30/11 da Contribuição Negocial Patronal, para que possamos

continuar o desenvolvimento deste trabalho. Representamos os empresários lojistas do Rio perante os Poderes Executivo e Legislativo da União, do Município e do Estado do Rio de Janeiro e junto ao Sindicato dos Comerciários do Rio.

• • • • • • • •

Convenções Coletivas de Trabalho; Assessoria Jurídica; Assessoria Preventiva; Despachantes; Registro de Marcas; Recuperação de Tributos pagos indevidamente; Certificação Digital; Segurança e Medicina do Trabalho;

Sua empresa irá receber o boleto pelos Correios até meados de novembro. Caso contrário, é possível emití-lo no site: www.sindilojas-rio.com.br Solicitar pelo e-mail: comunicacao@sindilojas-rio.com.br Ou pelos telefones: 2217-5037 e 2217-5080

• • • •

Corretora de Seguros; Treinamentos, Cursos, Palestras e Workshops; Locação de Salas de Treinamento; Revista O Lojista e boletim Notícias Expressas com informações relevantes para a categoria; • Soluções Digitais - Gestão de Mídias Sociais, Websites, Identidade Visual e Anúncios no Google. Com o recolhimento da Negocial, os lojistas do Rio contribuem para o fortalecimento da entidade e garantem a continuidade do exercício do nosso papel, fazendo com que o SindilojasRio seja cada vez mais atuante na defesa dos interesses empresariais e tenha condições de aumentar a gama de serviços prestados.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Além da representação, prestamos diversos serviços às empresas associadas, como:

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LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

Obrigações dos Lojistas OUTUBRO/NOVEMBRO 2019 1/10 1/11

DCT – Logo após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

3/10 5/11

ISS – Recolhimento do imposto. O prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Obs: os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme o Decreto nº 44.030 de 7/12/17.

7/10 5/11

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

7/10 7/11

FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

7/10 7/11

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CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via internet pelo programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior. IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocor-

10/10 ridos no mês anterior. 8/11

ICMS – Empresas varejistas e atacadistas

10/10 devem efetuar o recolhimento do tributo 11/11 apurado relativo ao mês anterior.

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos gera-

15/10 dores ocorridos na 2ª quinzena do mês 14/11

de Setembro/Outubro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/ Pasep, CSLL)

18/10 Super Simples/Simples Nacional – Pagamento 19/11 do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (Setembro/Outubro 2019).

INSS – Recolher a contribuição previdenciá-

18/10 ria referente ao mês anterior. (Prorrogado o 19/11

prazo para o dia 20 pela MP nº 447, publicada no DOU em 17/11/08) COFINS – Recolher 3% sobre a receita do

25/10 mês anterior, exceto as empresas tributa25/11

das no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)

25/10 COFINS – Recolher 7,6% para empresas tri25/11 butadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08) PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do

25/10 mês anterior. (Prorrogado o prazo para o 25/11

dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08) PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores

31/10 ocorridos na 1ª quinzena do mês de Outu29/11

bro/ Novembro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL) IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhi-

31/10 mento do tributo incidente sobre o perío29/11 do de apuração do mês anterior. Contribuição Social – Empresas tributadas

31/10 com base no lucro real, presumido ou ar29/11

bitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.


LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS Além de tirar dúvidas jurídicas nas áreas trabalhista, cível e tributária por telefone, as empresas lojistas associadas ao SindilojasRio também podem fazer consultas presencialmente ou por e-mail. Lojistas não associados podem fazer a primeira consulta jurídica presencial gratuitamente. Para dar continuidade ao atendimento, no entanto, é necessário tornar-se uma empresa associada. Caso contrário, a consulta será apenas por telefone. O atendimento é realizado de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, pelo telefone (21) 2217-5062. A advogada Luciana Mendonça responde às perguntas mais frequentes:

– Conforme o art. 105 da Resolução CGSN 140/2018, o MEI pode contratar um único empregado que receba exclusivamente um salário mínimo previsto em lei federal ou estadual ou o piso salarial da categoria profissional, definido em lei federal ou por convenção coletiva da categoria.

Como fica o pagamento das verbas rescisórias no caso de falecimento do empregado?

– O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir da data do óbito. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias, considera-se como um pedido de demissão, dispensado do cumprimento do aviso prévio. Portanto, o empregador não poderá descontar o referido período nas verbas rescisórias.

Qual é a data legal para o recolhimento do INSS sobre o 13º salário?

– A contribuição ao INSS incidente sobre o décimo terceiro salário deverá ser recolhida até o dia 20 de dezembro do ano correspondente. Não havendo expediente bancário no dia 20, o recolhimento deverá ser antecipado para o dia útil bancário imediatamente anterior.

O feriado de Zumbi dos Palmares comemorado no dia 20 de novembro é considerado municipal ou estadual?

– A Lei nº 4007/02 instituiu como feriado estadual a

data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

O aviso prévio pode ser reconsiderado?

– Sim. Entretanto, é facultado à parte que recebeu o aviso aceitar ou não a reconsideração. Caso seja aceita a reconsideração, o contrato continuará a vigorar como se o aviso prévio não tivesse sido dado, conforme o art. 489 da CLT.

O empregador pode abrir seu estabelecimento no Dia do Comerciário, isto é, na terceira segunda-feira do mês de outubro?

– Não. Conforme a cláusula quadragésima da Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020, é proibido o trabalho do comerciário nesse dia bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado.

Até quando o empregador deve pagar ao empregado a primeira parcela do 13º salário?

– A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, sendo que o valor da primeira corresponderá à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Quantos empregados o Microempreendedor Individual (MEI) pode contratar?

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OPINIÃO

Nova NR-01 sobre Segurança e Saúde no Trabalho Sem risco? Quem pode assumir essa informação? JAQUES SHERIQUE

Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança -Sobes, coordenador da Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA/ RJ, presidente emérito da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho - ABEST e sócio-diretor da empresa Sherique Consultoria Ltda.

A Portaria nº 915/19, da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, validou a nova redação da Norma Regulamentadora - NR 01, que permite tratamento diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), para questões de segurança e de saúde do trabalho.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2019

Inicialmente, de acordo com a nova legislação, as empresas precisam manter em seus estabelecimentos uma declaração de inexistência de riscos para fazer jus ao tratamento diferenciado. E, posteriormente, quando disponível, prestar esta informação digitalmente, em sistema informatizado, conforme orientação da STRAB - Secretaria de Trabalho, ouvida pela SIT - Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

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Na prática, o empresário ou o seu representante apresentará uma declaração de que a empresa não possui riscos químicos, físicos e biológicos para ficar dispensada de elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na NR 09, e adicionará a informação da existência ou não dos riscos ergonômicos para ficar dispensada de elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). É importante ressaltar que, para a correta avaliação desses riscos, são necessários muitos anos de formação e experiência profissional de médicos e engenheiros especialistas, além de técnicos de segurança do trabalho. Portanto, essa declaração deve ser feita por um profissional especializado ou entidade capacitada

para a emissão do documento. Em caso de declarações emitidas sem o devido conhecimento técnico, quem vai assumir esta informação e se responsabilizar por este ato? Quanto vale assumir esse risco? Além disso, os exames ocupacionais admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e de retorno ao trabalho devem ser realizados com base no reconhecimento dos riscos e do perfil clínico do trabalhador para o desempenho da atividade. Sem a avaliação dos postos de trabalhos, isso não poderá ser realizado. Segundo dados da Previdência, ocorreram 37.469 afastamentos de empregados no estado do Rio de Janeiro em 2017. Sendo 1.784 em supermercados (incluindo mercadinhos e mercearias), 309 no comércio de materiais de construção, 178 em lojas de vestuário e 129 em padarias, entre outras atividades. A falta de adoção de medidas de prevenção dos acidentes pode agravar essas estatísticas e trazer prejuízos financeiros para os empresários. Portanto, as mudanças na NR 01, principalmente a declaração que precisa ser feita pelos empregadores ou por seus representantes (contabilistas), deve ser elaborada com conhecimento técnico para tal ato, pois, caso contrário, haverá uma grande insegurança jurídica. Sendo assim, para proteção da empresa e de seus respectivos sócios, devem ser respeitadas as NRs em vigor, especialmente as NR 07 e NR 09, PCMSO e PPRA, respectivamente.


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Revista O LOJISTA Setembro/Outubro  

Publicação bimestral com informações pertinentes ao comércio varejista do Município do Rio de Janeiro.

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