REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS JULHO 2026 | nº 68
Trimestral - Gratuita
Unanimidade na AR Aprovada carreira de médico dentista no SNS
ORDEM
Compromisso de Honra e GERAÇÃO OMD
ENTREVISTA
ESTILO DE VIDA
Presidente da Comissão Organizadora do 35º Congresso
O Poeta da Cidade
Luís Filipe Correia
Pedro Freitas
3 EDITORIAL O fim de uma espera. O início de uma nova responsabilidade................................................. 4 ACONTECEU > Tomada de posse a 29 de julho Rafael Vale e Reis é o novo Provedor da OMD....... 6 > OMD em Montalegre Bastonário ausculta a realidade da saúde oral no interior do país ............................................. 6 > Primeira edição Prémio de Jornalismo em Saúde Oral distingue reportagem do Público .................... 7 > Saúde oral nos Açores Secretária regional da RAA ouve prioridades da Ordem ........................................................... 7 > Webinar para finalistas de medicina dentária Entusiasmo e insegurança marcam primeiro ano de vida profissional .................................... 8 > Região Autónoma da Madeira Emissão de CIT na agenda da reunião com o PSD ........................................................10 > Valorização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Ordem pronuncia-se sobre recusa do “Cheque Dentista Jovem” ..............................................10 > Exames de acesso às especialidades Novos especialistas em cirurgia oral, odontopediatria, ortodontia e periodontologia . 12 > Programa Nacional de Saúde Escolar OMD vai integrar a Comissão Consultiva do PNSE .................................................................14 > Publicado em Diário da República Alteração ao Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional da OMD ..............................14 > Ex-Bastonário da OMD Manuel Fontes de Carvalho distinguido pela Câmara Municipal do Porto ............................16 VAI ACONTECER > Especialidade de saúde pública oral Candidaturas ao processo especialaté 14 de setembro ..........................................................18 > Dor orofacial e disfunção temporomandibular Acesso à nova competência setorial decorre até 22 de dezembro .........................................18 > Regressam em setembro Webinars e curso modular na agenda até final do ano ...............................................................19
PROPRIEDADE Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, PORTUGAL EDITOR Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, PORTUGAL DIREÇÃO Diretor: Miguel Pavão Diretores-adjuntos: Maria da Graça Mota Parece e Tiago do Nascimento Borges CONSELHO EDITORIAL - Bastonário da OMD - Presidente do Conselho Diretivo da OMD
Índice > 35º Congresso da OMD Inscrições online e passe diário até 28 de outubro ...................................................19 DESTAQUE > Unanimidade na Assembleia da República Está criada a carreira de medicina dentária no SNS .................................................................. 20 ORDEM > Compromisso de Honra “Nunca deixem de aprender”.......................... 24 > Modernização administrativa Cédula digital e assinatura com atributos profissionais já disponíveis ............................ 28 > Pensar a década OMD realiza ronda de reuniões para uma estratégia global para a saúde oral ............... 29 > Programa de mentoria Está no ar o GERAÇÃO OMD .......................... 32 > I Simpósio Ibérico Estética e reabilitação oral unem portugueses e espanhóis ..................................................... 37 ENTREVISTA > Luís Filipe Correia, presidente da Comissão Organizadora do 35º Congresso “Nesta edição foi posta a centralidade à ética e o convite ao Prof.Dr. António Damásio” ........ 39 DEONTOLÓGICO > Recomendação Consentimento – doentes menores de idade – pais separados ou divorciados ...................... 43 Informação de diagnóstico e prognóstico comunicação de más notícias ........................ 45
- Presidente da Mesa da AssembleiaGeral da OMD - Presidente do Conselho Geral da OMD - Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD - Presidente do Conselho Fiscal da OMD - Presidente do Colégio de Ortodontia - Conselho dos Jovens Médicos Dentistas SEDE E REDAÇÃO Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, Portugal Telefone: +351 226 197 690 revista@omd.pt REDAÇÃO Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100 – 080 Porto, Portugal Chefe de redação: Cristina Gonçalves Redação: Patrícia Tavares e Alexandre Moita
NACIONAL > Conferência CNS e CIP “Inovação em saúde: Despesa ou investimento?.48 > Entidade Reguladora da Saúde Um em cada três concelhos não tem gabinete de saúde oral ................................................... 50 Vox-Pop 360º > Maria Sofia Silva médica dentista ................................................51 > José F. Cautela médico dentista ............................................... 52 > João Desport médico dentista ............................................... 54 opinião > Carlos Varajão Borges, membro do Conselho Geral Conselho Deontológico e de Disciplina:quem aconselha não deve julgar ............................. 56 EUROPA > Conselho Europeu de Médicos Dentistas Cooperação internacional e ensino em foco na assembleia-geral ............................................ 58 GLOBAL > 79ª Assembleia Mundial da Saúde Plano global contra a resistência antimicrobiana passa a integrar a saúde oral .............. 60 ESTILO DE VIDA > Pedro Freitas, O Poeta da Cidade “Há lugar de sobra para a poesia e há fome de sobra também” ............................................... 63
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PERIODICIDADE: Trimestral DISTRIBUIÇÃO: Gratuita TIRAGEM: 1250 exemplares DEPÓSITO LEGAL: 285 271/08
EDIÇÃO GRÁFICA, PÁGINAÇÃO E IMPRESSÃO Editorial MIC Rua da Saudade, 59, 6º Sala 61 4050-570 Porto www.editorialmic.com Telefone: 221 106 800 ESTATUTO EDITORIAL: www.omd.pt NIPC: 502840579 EDIÇÃO ONLINE: https://www.omd.pt/revista
Nº DE INSCRIÇÃO NA ERC: 127125 ISSN: 1647-0486 Artigos assinados e de opinião remetem para as posições dos respetivos autores, não refletindo, necessariamente, as posições oficiais e de consenso da OMD. Anúncios a cursos não implicam direta ou indiretamente a acreditação científica do seu conteúdo pela Ordem dos Médicos Dentistas, a qual segue os trâmites dos termos regulamentares Nº68 internos em vigor.
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Editorial Miguel Pavão Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
O fim de uma espera. O início de uma nova responsabilidade. Há dias que mudam uma profissão. Há decisões que mudam um país. O dia 17 de julho de 2026 ficará gravado na história da medicina dentária portuguesa. Pela primeira vez, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS). No dia em que escrevo este texto, a promulgação pelo Presidente da República confirmou aquilo que durante décadas parecia sempre adiado: a medicina dentária passou finalmente a ocupar, no SNS, o lugar que sempre lhe pertenceu. Não foi uma vitória de um Governo. Não foi uma vitória de um só partido. Foi uma vitória da persistência. Não porque represente a vitória de um Governo ou de uma maioria parlamentar, mas porque traduz a maturidade de um país que reconheceu, finalmente, que não existe saúde sem saúde oral. Durante mais de quatro décadas, sucessivas gerações de médicos dentistas recusaram aceitar que a saúde oral pudesse continuar a ser tratada como um capítulo secundário da saúde pública. Houve quem lançasse as primeiras reivindicações, quem nunca desistisse das negociações, quem estudasse soluções, quem preparasse propostas, quem abrisse portas e quem mantivesse viva esta ambição quando parecia impossível. Foi uma caminhada longa. Feita de avanços e recuos. De promessas adiadas e decisões que ficaram "engavetadas". Pareceres técnicos, reuniões, audiências, negociações e consensos. De mudanças de governos, dissoluções parlamentares e processos interrompidos. Mas também de uma convicção que nunca vacilou: a de que os portugueses só teriam um verdadeiro SNS quando a saúde oral fosse plenamente integrada na resposta pública. Foi essa convicção que, passo a passo, acabou por unir todas as forças políticas em torno de um objetivo comum. A unanimidade alcançada no Parlamento não surgiu por acaso. Representa o reconhecimento de uma evidência que a Ordem dos Médicos Dentistas tem defendido, de forma consistente, ao longo dos anos: a saúde oral é uma parte indissociável da saúde das pessoas.
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O diploma agora aprovado constitui um passo decisivo. Reconhece a autonomia técnico-científica dos médicos dentistas, cria uma carreira estruturada em diferentes categorias, estabelece mecanismos de progressão profissional e cria condições para atrair e fixar profissionais no SNS. São princípios que a Ordem defendeu ao longo de todo este processo e que passam agora a integrar a arquitetura do sistema público de saúde. Mas as grandes conquistas não representam um ponto de chegada. São, sobretudo, um novo ponto de responsabilidade. A carreira será verdadeiramente transformadora apenas se for acompanhada por uma implementação ambiciosa. Será necessário regulamentá-la com rigor, criar condições para que os médicos dentistas escolham o SNS e investir nas infraestruturas indispensáveis para que possam exercer a sua profissão. Caberá aos médicos dentistas afirmar a mais-valia da sua integração no SNS, demonstrando que a saúde oral será fundamental para a saúde geral e para a própria sustentabilidade do SNS. Os números mostram bem a dimensão deste desafio num futuro próximo. Dados recentes da Entidade Reguladora da Saúde mostram que cerca de um terço dos concelhos portugueses continua sem gabinete de medicina dentária no SNS. Nenhuma carreira, por si só, resolve esta realidade. Mas também é evidente que nenhuma estratégia para a resolver poderia existir sem a carreira que agora foi criada. A OMD continuará, como sempre, a assumir o seu papel institucional na defesa da saúde pública e da profissão. Acompanharemos atentamente a regulamentação deste novo regime, colaboraremos construtivamente na sua implementação e continuaremos a defender as condições necessárias para que esta conquista produza resultados concretos na vida dos portugueses. Há conquistas que pertencem a uma geração. Esta pertence a muitas. É o resultado de décadas de trabalho, diálogo, perseverança e visão. É uma homenagem a todos os que nunca desistiram de acreditar que a saúde oral merecia ocupar o lugar
que lhe corresponde no sistema de saúde português. Celebramos este momento com orgulho. Mas, acima de tudo, encaramo-lo com sentido de responsabilidade. Porque a História não termina quando se alcança uma meta. É precisamente aí que começa a obrigação de estar à altura dela. Ponto negativo: Nesta edição damos conta da preocupação da Ordem relativamente ao novo enquadramento do cheque-dentista. A redução do valor atribuído por ato clínico coloca em risco a adesão dos médicos dentistas ao programa e pode comprometer um instrumento que, ao longo dos anos, demonstrou ser fundamental na promoção da saúde oral e prevenção da doença. Lamentamos igualmente que não tenha sido acolhida a proposta da OMD para a criação do Cheque-Dentista Jovem, dirigido aos cidadãos entre os 18 e os 30 anos. Trata-se de uma fase particularmente relevante para consolidar hábitos preventivos e qual persistem importantes barreiras de acesso a estes cuidados. Continuaremos a defender esta medida, por acreditarmos que representa um investimento inteligente na saúde das novas gerações. Ponto positivo: Esta edição reflete outro compromisso que está a ganhar forma: a modernização da OMD. No âmbito do projeto financiado pelo PRR, encontram-se em implementação novas ferramentas digitais que tornarão a relação entre os médicos dentistas e a Ordem mais simples, mais rápida e menos burocrática. A digitalização de processos, a desmaterialização documental e a automatização de procedimentos representam ganhos significativos de eficiência e libertam tempo para aquilo que verdadeiramente importa. Esta transformação não é apenas tecnológica. É também uma mudança de cultura organizacional. Queremos uma Ordem mais ágil, mais transparente, mais próxima dos seus membros e preparada para responder aos desafios da transição digital e da inteligência artificial. Os passos que estamos a dar mostram que esse compromisso deixou de ser uma intenção para se transformar numa realidade.
6 Aconteceu TOMADA DE POSSE A 29 DE JULHO
Rafael Vale e Reis é o novo Provedor da OMD ▶ Rafael Vale e Reis é o novo Provedor
dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Médicos Dentistas. A tomada de posse decorreu na delegação da OMD, em Lisboa, a 29 de julho. A cerimónia foi conduzida pela vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Paula Faria Marques, e assistiram ao ato o Bastonário Miguel Pavão, o presidente do Conselho Geral, Fernando Guerra, e a membro do Conselho de Supervisão, Teresa Alves Canadas. O Provedor é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Comissão Executiva da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
O advogado refere que cabe ao Provedor “trabalhar com as pessoas que são os destinatários dos serviços e que por qualquer motivo têm uma necessidade de apresentar um pedido, uma exposição, ou uma reclamação, e face a esses pedidos trabalhar em conjunto com a OMD e com os profissionais, com o objetivo de procurar que a prestação desses cuidados de saúde oral possa cada dia ser melhor”. Rafael Vale e Reis salienta ainda que a atividade do médico dentista é “primordial” e a “saúde oral é absolutamente essencial” na sociedade atual. Rafael Vale e Reis esteve ainda reunido com o Bastonário e com o presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina, João Aquino.
▲ (da esq. para a dir.) Paula Faria
Marques, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, Rafael Vale e Reis, Provedor dos Destinatários dos Serviços, Miguel Pavão, Bastonário, Teresa Alves Canadas, membro do Conselho de Supervisão, e Fernando Guerra, presidente do Conselho Geral
OMD EM MONTALEGRE
Bastonário ausculta a realidade da saúde oral no interior do país ▶ O Bastonário, acompanhado por Estefânia Paiva Martins, membro do Conselho Geral e pelo presidente do Júri do Prémio de Jornalismo em Saúde Oral da OMD, Manuel Vitorino, visitou a região de Trás-os-Montes, a 27 de julho. Uma iniciativa de descentralização da atividade da Ordem, com o objetivo de ver in loco como estes cuidados são prestados longe dos centros urbanos. A manhã começou com uma reunião com a presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), Sara Mota, onde foi feito o ponto de situação do funcionamento dos gabinetes de medicina dentária. À tarde, foi recebido pela presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, para abordar os desafios que a saúde oral tem no contexto particular daquele território e da sua dimensão populacional. Mais tarde, Miguel Pavão, ficou a conhecer a médica dentista Diana Gonçalves, que exerce no Centro de Saúde de Montalegre, e que deu vida à reportagem vencedora da Menção Honrosa
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▲ Miguel Pavão e Estefânia Paiva Martins (à esq.) reuniram-se com Sara Mota, da ULSTMAD (ao centro)
▲ Bastonário com o Padre Fontes
▲ OMD visitou gabinete de medicina dentária no Centro de Saúde de Montalegre
do Prémio de Jornalismo da OMD, da autoria da jornalista Maria José Afonso. O dia terminou com o encontro do bastonário com o Padre Fontes, uma figura reconhecida em Montalegre pela sua ação cívica e social. Reveja a reportagem em https://www.omd.pt/2026/07/bastonariovisita-montalegre/
▲ Bastonário com a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes
Aconteceu 7 PRIMEIRA EDIÇÃO
Prémio de Jornalismo em Saúde Oral distingue reportagem do Público ▶ O Clube de Jornalistas, em Lisboa, recebeu a primeira edição do Prémio
de Jornalismo em Saúde Oral, uma iniciativa da Ordem dos Médicos Dentistas que visa assinalar o contributo dos órgãos de comunicação social na promoção da literacia, prevenção e acesso à saúde oral.
▲ (da esq. para a dir.) Manuel Vitorino, presidente do
O júri atribuiu o 1º Prémio à reportagem “Nesta clínica, quem tem até 18 anos e vive em Lisboa trata os dentes de graça”, publicada no jornal Público, com texto de Teresa Serafim e fotografia de Nuno Ferreira Santos. O artigo retrata o funcionamento do Serviço Odontopediátrico de Lisboa (SOL), um projeto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que assegura cuidados de saúde oral gratuitos a crianças e jovens até aos 18 anos, que residam ou estudem na cidade de Lisboa. Foi ainda conferida uma Menção Honrosa à reportagem radiofónica “A dentista que voltou para dentro”, transmitida na Rádio Montalegre, da autoria de Maria José Afonso da Silva.
O júri, composto por jornalistas, académicos e personalidades ligadas à saúde, foi presidido por Manuel Vitorino e integrou ainda Alexandra Campos, Joaquim Fidalgo, Luísa Bessa, e Natália Lucas Nunes.
Os prémios foram entregues pelo Bastonário, Miguel Pavão, que destacou a importância da iniciativa: “ao reconhecer estes exemplos, a OMD pretende incentivar mais jornalistas e órgãos de comunicação social a olharem para a saúde oral como uma área essencial para a saúde pública”.
júri do Prémio, Teresa Serafim, vencedora do prémio, Miguel Pavão, Bastonário, Maria José Afonso, Menção Honrosa, e Natália Lucas Nunes, membro do júri
→ Assista à reportagem da atribuição do Prémio de Jornalismo em Saúde Oral em https:// www.youtube.com/watch?v=bVJiRqS9hH8.
SAÚDE ORAL NOS AÇORES
Secretária regional da RAA ouve prioridades da Ordem ▶ O Bastonário da OMD esteve reunido
com a secretária regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, Mónica Seidi, no dia 8 de maio. Nesta audiência, na qual também participou a representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo da Ordem, Joana Morais Ribeiro, Miguel Pavão apresentou alguns dos dossiers que considera prioritários para a evolução dos cuidados de saúde oral na região. Neste aspeto, destaque para os investimentos realizados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permitiram a aquisição de equipamentos de medicina dentária. Na agenda de trabalhos esteve igualmente o compromisso assumi-
do pelo governo regional dos Açores no que diz respeito ao reconhecimento dos médicos dentistas que exercem no setor público, através da inclusão da criação da carreira de médico dentista no Serviço Regional de Saúde (SRS) no orçamento regional. “Este é um passo determinante para corrigir a irregularidade que se verifica no exercício da medicina dentária no SRS, desde que foram contratados os primeiros médicos dentistas”, esclareceu o Bastonário. Os responsáveis conversaram também sobre o cheque-dentista dos Açores e as questões operacionais que têm condicionado a adesão dos profissionais.
▲ Mónica Seidi, secretária regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, (ao centro) com o Bastonário Miguel Pavão e Joana Morais Ribeiro, representante da Região Autónoma dos Açores no CD
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8 Aconteceu WEBINAR PARA FINALISTAS DE MEDICINA DENTÁRIA
Entusiasmo e insegurança marcam primeiro ano de vida profissional ▶ A OMD promoveu, no dia 15 de junho, um webinar para os estudantes finalistas do mestrado integrado de medicina dentária. A sessão, que teve como objetivo principal esclarecer dúvidas, contou com a participação do Bastonário Miguel Pavão, da presidente do Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD), Catarina Duarte, e do membro do Conselho Diretivo e coordenador do CJMD, Tiago do Nascimento Borges, Durante o webinar, que registou a adesão de cerca de 200 alunos, foram colocadas perguntas dinâmicas para aferir as expectativas dos futuros profissionais. Quando questionados sobre os sentimentos que marcam a transição para o primeiro ano de atividade clínica, 74% apontaram a insegurança como o sentimento predomi-
nante, enquanto 55% manifestaram entusiasmo face ao novo ciclo profissional. Já perante a questão sobre aquilo que consideram necessitar de mais apoio no primeiro ano de atividade, 86% responderam que os contratos e condições de trabalho são a sua maior preocupação. Na sessão, os presentes esclareceram diversas dúvidas e apresentaram algumas das iniciativas que a Ordem desenvolve, como a formação contínua, o congresso anual e o programa de mentoria Geração OMD. → Para quem vai iniciar o processo de inscrição: utilize a Chave Móvel Digital e aceda a toda a informação em https://www.omd.pt/inscricao/.
▲ Durante o webinar, a OMD colocou várias questões aos participantes e esclareceu múltiplas dúvidas
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10 Aconteceu REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Emissão de CIT na agenda da reunião com o PSD ▲ Catarina Cortez (ao centro), representante da RAM no Conselho Diretivo da Ordem, e João Faria Paulino (à direita), membro do CD, receberam os deputados Joana Silva, Vera Duarte e Sérgio Oliveira
▶ Catarina Cortez, representante da Região
Autónoma da Madeira (RAM) no Conselho Diretivo (CD) da Ordem dos Médicos Dentistas, e João Faria Paulino, membro do CD, reuniram no passado dia 7 de maio com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata da região. O encontro de trabalho, que contou com a presença dos deputados Joana Silva, Sérgio Oliveira e Vera Duarte, serviu para analisar temas prioritários para o exercício da profissão e para a melhoria da prestação de cuidados de saúde oral na RAM.
porária (CIT), uma vez que os médicos dentistas continuam impossibilitados de emitir baixas médicas. Perante a ausência de resposta por parte do Ministério da Saúde, a Ordem solicitou ao grupo parlamentar a apresentação de uma proposta para um decreto-lei regional que assegure o quadro legal necessário para que os médicos dentistas possam voltar a prescrever baixas médicas. O objetivo é evitar o encaminhamento desnecessário de doentes para os centros de saúde.
Um dos temas centrais foi a emissão de Certificados de Incapacidade Tem-
Paralelamente, a Ordem partilhou os avanços relativamente à Convenção as-
sinada com o Governo regional, revista e atualizada em novembro de 2025, pois estão em curso negociações que visam a introdução de novos atos clínicos na tabela de tratamentos comparticipados e o aumento das percentagens de apoio financeiro. O valor da consulta de medicina dentária passará para 70 euros, igualando o valor das consultas de medicina. Temas como a necessidade de retomar as visitas das equipas de saúde oral às escolas, interrompidas em 2020, assim como o exercício ilegal na região, estiveram igualmente na agenda de trabalho.
VALORIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL
Ordem pronuncia-se sobre recusa do “Cheque Dentista Jovem” A Ordem dos Médicos Dentistas manifestou, junto do governo, a sua preocupação face à estagnação e desvalorização do cheque-dentista (atual Cheque de Saúde Oral, na Portaria n.º 123/2026/1), alertando para o risco de desvinculação dos profissionais. Numa missiva enviada ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Juventude e da Igualdade, o bastonário Miguel Pavão alerta para o impacto do nivelamento financeiro com os novos cheques de nutrição e psicologia e apela à revisão
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do valor do cheque-dentista (que com a recente portaria foi reduzido), “em prol da justiça dos custos da consulta em medicina dentária e para que os médicos dentistas não se desvinculem do programa”. A OMD contesta também a recusa da Secretaria de Estado da Juventude e da Igualdade em implementar o “Cheque-Dentista Jovem” (18-30 anos). A tutela alega não ser oportuno avançar com a medida, tendo em conta o “recente alargamento do Programa Nacional de
Promoção da Saúde Oral (PNPSO), promovido pelo Ministério da Saúde”. Na carta enviada, o Bastonário clarifica que os “fatores de risco a que a faixa etária dos 18 aos 30 anos está exposta divergem do propósito do objetivo do PNPSO”. A Ordem reitera que sem a justa valorização dos custos suportados pelos médicos dentistas aderentes do PNPSO, o acesso da população aos cuidados de saúde oral através do programa ficará comprometido.
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12 Aconteceu EXAMES DE ACESSO ÀS ESPECIALIDADES
Novos especialistas em cirurgia oral, odontopediatria, ortodontia e periodontologia Entre maio e junho realizaram-se os exames de acesso às quatro especialidades da Ordem dos Médicos Dentistas. Todos os candidatos admitidos às provas foram aprovados. Os resultados foram os seguintes: ▶ Cirurgia oral: Rita Sanjiva Sinai Cacodcar (CP 13181), Patrícia Próspero (CP 14579) e Cayetana de Olazábal (CP 6490). O júri dos exames foi constituído pelo presidente Gil Fernandes Alves, os vogais David Alfaiate e Liliana Andrea Faria Silva, e os vogais suplentes Fernando Duarte e Rui Figueiredo.
▲ (da esq. para a dir.)
Rui Figueiredo, vogal suplente, Gil Fernandes Alves, presidente do júri dos exames de especialidade de cirurgia oral e Fernando Duarte, vogal suplente
▶ Odontopediatria: Maria Carvalho Neves (CP 7452). O júri dos exames foi constituído por Paula Faria Marques, presidente, Paulo Rompante e Ana Luísa Costa, vogais, e Ana Alves Norton, vogal suplente.
▲ (da esq. para a dir.)
▶ Ortodontia: Ana Barros (CP 11962), Ana João Aguiar (CP 10586), Raquel Travassos (CP 9368), Maria João Torrinha (CP 10524), Margarida Almeida Fernandes (CP 6491) e Carlos Amorim (CP 7017). O júri dos exames foi constituído por Francisco Fernandes do Vale, presidente, Jorge Dias Lopes e Joana Godinho, vogais, Telmo Moreira e Natascha Sequeira Fernandes, vogais suplentes.
▲ (da esq. para a dir.)
▶ Periodontologia: Maria João Falcão (CP 10635), João Moedas (CP 10307) e Leonor Assunção Marinho (CP 11457). O júri dos exames foi constituído por Helena Rebelo, presidente, Isabel Poiares Baptista e Cristina Trigo Cabral, vogais, Tony Rolo e Cátia Iris Gonçalves, vogais suplentes.
Ana Alves Norton, vogal suplente, Ana Luísa Costa, vogal, Paula Faria Marques, presidente do júri dos exames de especialidade de odontopediatria, e Paulo Rompante, vogal Joana Godinho, vogal, Francisco Fernandes do Vale, presidente do júri dos exames de especialidade de ortodontia, e Natascha Sequeira Fernandes, vogal suplente
▲ ((da esq. para a dir.)
Cristina Trigo Cabral, vogal, Helena Rebelo, presidente do júri dos exames de especialidade de periodontologia, e Isabel Poiares Baptista, vogal
→ Recorde-se que, atualmente, está a decorrer o período de submissão de candidaturas a estas quatro especialidades, que encerra a 30 de setembro de 2026.
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14 Aconteceu PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR
OMD vai integrar a Comissão Consultiva do PNSE
▶ A Direção-Geral da Saúde está a rever o Programa Nacio-
nal de Saúde Escolar (PNSE) e, nesse sentido, irá criar uma Comissão Consultiva, da qual a Ordem dos Médicos Dentistas fará parte, estando representada por Estefânia Paiva Martins. A médica dentista, membro do Conselho Geral, adianta que “a inclusão da OMD na Comissão Consultiva do PNSE reforça a integração da saúde oral nas políticas públicas de promoção de saúde, promovendo a participação de profissionais na implementação de estratégias preventivas, educativas e de intervenção junto da comunidade escolar”. O PNSE tem como objetivo a promoção do bem-estar físico, mental e social de crianças e jovens, através de uma resposta articulada entre serviços de saúde, estabelecimentos de educação e ensino e comunidade educativa.
Estefânia Paiva Martins explica ainda que “no âmbito da saúde oral, a escola assume um papel essencial na sensibilização dos alunos para hábitos corretos de higiene oral, alimentação saudável e prevenção de doenças como a cárie dentária ou doença das gengivas, por exemplo”. “Através de atividades educativas, projetos de saúde escolar, como o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) e colaboração com profissionais de saúde, as escolas contribuem para a formação de comportamentos saudáveis que podem prolongar-se ao longo da vida”, prossegue. A Comissão Consultiva do PNSE terá como tarefas apoiar a definição das estratégias e assegurar a articulação intersetorial, assim como a coerência com as políticas nacionais de saúde e educação. Por outro lado, a integração de entidades de relevo para a execução deste programa reforça a complementaridade institucional.
PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
Alteração ao Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional da OMD ▶ O Regulamento (extrato) n.º 1025/2026 que procede à alte-
ração ao Regulamento n.º 2/2023, de 3 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2023, que aprovou o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional da Ordem dos Médicos Dentistas, foi publicado a 31 de julho. A alteração decorreu de uma proposta de alteração apresentada pelo Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD, a qual esteve em consulta pública tendo sido posteriormente aprovada pelo Conselho Geral.
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Com o Regulamento (extrato) n.º 1025/2026, foi eliminado a obrigatoriedade de apresentar um resumo do caso clínico no pedido dispensa de sigilo profissional, uma vez que, atendendo ao circunstancialismo concreto do pedido, a obrigatoriedade de apresentação de um resumo do caso clínico pode colocar em causa as garantias de defesa do médico dentista requerente. → Consulte o documento em https://www.omd.pt/2026/07/alteracao-regulamentodispensa-sigilo/.
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16 Aconteceu EX-BASTONÁRIO DA OMD
Manuel Fontes de Carvalho distinguido pela Câmara do Porto
▲ Manuel Fontes de Carvalho recebeu a distinção do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, e Marta Massada, presidente da Assembleia Municipal. @Fotografia: Andreia Merca, Câmara Municipal do Porto
▶ O membro do Conselho de Supervisão da Ordem dos
Médicos Dentistas recebeu a 9 de julho a Medalha de Mérito Municipal da Câmara Municipal do Porto, numa cerimónia que distinguiu 13 personalidades pelos seus contributos para a academia, ciência, cultura e sociedade. Manuel Fontes de Carvalho, primeiro Bastonário da OMD, integra o grupo de distinguidos que, enalteceu o presidente da Câmara, Pedro Duarte, pelo “sentido de dever, brio no trabalho, frontalidade e generosidade de quem serve para lá de si mesmo”, contribuíram para o desenvolvimento da
cidade. “Não se limitaram a percorrer o mapa, mas ajudaram a desenhá-lo”, afirmou durante a cerimónia. O professor associado jubilado da Universidade do Porto tem um longo percurso ligado à afirmação da medicina dentária em Portugal, primeiro na Secção de Medicina Dentária da Ordem dos Médicos, posteriormente na presidência da Associação Profissional dos Médicos Dentistas e na fundação da Ordem dos Médicos Dentistas. Preside atualmente a Associação Dentária dos Países Lusófonos, da qual foi fundador.
Tome nota
Regulamento de quotas e taxas da OMD O Regulamento n.º 636/2026 entrou em vigor a 26 de maio. Este documento agrega os aspetos relacionados com as quotas e taxas da OMD, fixa o respetivo regime de cobrança e isenção, e clarifica alguns procedimentos. Consulte aqui: https://www.omd.pt/2026/05/regulamento-quotas-taxas/
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18 Vai Acontecer ESPECIALIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ORAL
Candidaturas ao processo especial até dia 14 de setembro ▶ Está a decorrer o período de submissão de candidaturas ao processo especial de acesso à especialidade de saúde pública oral.
Os candidatos devem consultar o Regulamento nº 481/2025, de 10 de abril, e preencher o formulário, que encontram na área de membro da página eletrónica da OMD, em https://www.omd.pt/especialidades/saude-publica-oral/. Para auxiliar no preenchimento da candidatura, a Ordem preparou também um conjunto de materiais de apoio, nomeadamente um manual de procedimentos detalhado e respostas às perguntas mais frequentes (FAQ). Em caso de dificuldade técnica, contactar diretamente a equipa de suporte através dos canais indicados. As candidaturas encerram no próximo dia 14 de setembro.
DOR OROFACIAL E DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR
Acesso à nova competência setorial decorre até 22 de dezembro ▶ O período de submissão de candida-
turas ao processo especial de acesso à competência setorial de dor orofacial e disfunção temporomandibular decorrerá entre 22 de junho e 22 de dezembro de 2026. Os candidatos devem proceder à consulta dos regulamentos nº 738/2023 e nº 967/2024, para conhecerem a grelha de avaliação, os requisitos específicos e as condições de instrução da candidatura. Chama-se a atenção dos médicos dentistas interessados nesta competência de que, nos termos da alínea (iv) do artigo 3.º do Regulamento n.º 967/2024, de 23 de agosto, é necessário demonstrar o requisito de experiência comprovada, através da submissão, juntamente com a candidatura, dos casos clínicos tratados pelo candidato, nas áreas definidas no artigo 5.º do Regulamento n.º 967/2024, de 23 de agosto.
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As candidaturas devem ser submetidas através do formulário eletrónico disponibilizado em https://www.omd. pt/competencias/dodt/. → Consulte também: Regulamento nº 738/2023: https://www.omd.pt/content/ uploads/2026/06/regulamento-7382023-competencias-setoriais.pdf. Regulamento nº 967/2024: https://www.omd.pt/content/ uploads/2026/06/regulamento967-2024-dor-orofacialtemporomandibular.pdf.
Vai Acontecer 19 REGRESSAM EM SETEMBRO
Webinars e curso modular na agenda da formação até ao final do ano ▶ O calendário do Centro de Formação Contínua regressa
em setembro com a realização de dois webinars e um curso modular. No dia 14, Célia Coutinho Alves apresenta o tema clínico “Cirurgia plástica periodontal”. Mais tarde, a 24, Fernando Magro leciona o webinar médico “Práticas recomendadas no bloco operatório”. Como tem sido habitual, as inscrições abrem um mês antes. Já a 1 de setembro arranca o curso modular de endodontia moderna “Novas técnicas e materiais para tratamentos endodônticos”, que decorrerá em formato assíncrono até 30 de
novembro. José Manuel Sacramento, Miguel Albuquerque Matos, Luís Caetano e Paulo Almeida ministram, cada um, os respetivos módulos. As inscrições estão a decorrer na página eletrónica da Ordem. A agenda para este ano prevê ainda a realização do webinar médico “Probióticos na saúde oral e ginecológica: equilíbrio e tratamentos”. A sessão, agendada para o dia 8 de outubro, será lecionada pelo médico André Borges. → Acompanhe tudo em https://www.omd.pt/formacao/.
35º CONGRESSO DA OMD
Inscrições online e passe diário até 28 de outubro
▶ Os médicos dentistas e restantes profissionais de saúde já
podem aproveitar a segunda fase de inscrição no Congresso da OMD. Este novo período, que decorre online até 28 de outubro, traz uma novidade: o passe diário. Esta modalidade é a opção ideal para quem não quer perder a reunião magna da sua profissão, mas não tem disponibilidade para participar durante os três dias. O 35º Congresso da OMD regressa à Fil, em Lisboa, de 19 a 21 de novembro, com o tema “Até onde IA? Ciência, ética e prática clínica”.
Além da componente científica, como é habitual, há uma clara aposta na formação prática, com os cursos hands-on, que têm uma lotação limitada. Já as candidaturas à Innovation Box, que desafia inovadores e empreendedores a revelaram as suas ideias “fora da caixa”, encerram a 30 de setembro. → Consulte todos os detalhes e inscreva-se em www.omd.pt/ congresso/2026/.
Post-it da medicina dentária
Saúde mental na medicina dentária Estratégias para minimizar os seus efeitos negativos 1. Bons hábitos de autocuidado: sono reparador, exercício físico e prática de hobbies.
4. Delegar tarefas: assistentes e colaboradores bem treinados libertam-nos de tarefas que nos consomem muita energia.
2. Gestão do fluxo de consultas: adaptar margens de tempo realistas, apropriadas à natureza do ato médico dentário.
5. Formação contínua de qualidade aumenta a confiança na realização dos procedimentos dentários, diminuindo o stress e a ansiedade.
3. Gerir de início as expectativas dos pacientes, a informação do tempo e do número de consultas.
6. Prática de uma cultura de relações profissionais satisfatória, com sentido de respeito mútuo e olhar atento à saúde mental dos colegas.
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20 DESTAQUE UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Está criada a carreira de medicina dentária no SNS
▲ Bastonário da OMD e médicos dentistas do setor público acompanharam a votação na Assembleia da República ▶ Mais de quatro décadas após a fun-
dação do Serviço Nacional de Saúde e de reivindicação dos médicos dentistas pela integração da medicina dentária no setor público, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a criação da carreira especial. Foi no plenário de 17 de julho, o último antes da pausa na atividade parlamentar, que o texto final apresentado pela Comissão de Saúde foi a votação. Expectativa nos rostos do Bastonário Miguel Pavão e das dezenas de médicos dentistas que, na bancada, aguardavam o momento em que se faria história e justiça para todas as gerações de profissionais que exercem (e venham a exercer) no SNS. Zero votos contra, zero abstenções. “Aprovado por unanimidade”, declarou o presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, que deixou “uma saudação especial à OMD”. Sorrisos, aplausos e emoção no momento em que a criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde se tornou lei. Até este dia chegar, foram anos de trabalho, reuniões, propostas e reivindicações da OMD. O diploma reconhece a autonomia técnico-científica dos médicos dentistas, cria três categorias profissionais, garante a transição dos
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atuais vínculos e estabelece condições para a progressão, atração e fixação de profissionais no SNS. Valores defendidos pela OMD nas reuniões e audiências tidas ao longo deste processo.
da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo da Ordem, Joana Morais Ribeiro, e a assessoria jurídica da Ordem foram ouvidos na Comissão de Saúde da AR, a 1 de julho.
O que muda?
Nesta audiência, Miguel Pavão salientou que a carreira deveria constituir uma oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento profissional atrativo, assente em categorias bem definidas, progressão de carreira, valorização remuneratória e estabilidade laboral.
Entre os principais pontos, a futura carreira de médico dentista define as seguintes categorias: assistente, assessor e assessor sénior. Prevê diferentes níveis de responsabilidade clínica, técnico-científica, de coordenação e de direção. Um outro ponto integrado na redação final, que vem dar resposta às reivindicações apresentadas pela OMD, é a extensão aos médicos dentistas do regime de atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas, previsto no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho. Para além destes incentivos, a distribuição territorial far-se-á pela criação estratégica de vagas: o diploma estabelece que os quadros anuais para efeitos de concurso devem ser fixados com base no número de gabinetes de saúde oral existentes ou com instalação prevista.
OMD na Comissão da Saúde Antes da redação do diploma final, o Bastonário, Miguel Pavão, a representante
Perante esta comissão, a comitiva da OMD reiterou a importância da criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a construção de um diploma verdadeiramente transformador para a profissão. Para tal, esta deveria assumir-se como um instrumento estratégico para a mobilidade, atração e fixação de médicos dentistas no SNS. Porque só uma carreira robusta e valorizada será determinante para garantir a sustentabilidade dos projetos de saúde oral já existentes e permitir a sua expansão futura. A 3 de agosto, o Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma que cria a carreira.
DESTAQUE 21 ENTREVISTA MIGUEL PAVÃO, BASTONÁRIO DA OMD
"O Parlamento devolve um direito consagrado que é o acesso à saúde oral" ROMD - A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a criação da carreira no SNS. O que é que este passo representa para a classe? MP - Trata-se de uma decisão histórica, que chega 47 anos depois da criação do próprio Serviço Nacional de Saúde. É um passo há muito desejado que vem corrigir uma falha estrutural de décadas. A aprovação por unanimidade demonstra que há finalmente uma mudança de paradigma: o reconhecimento da saúde oral como determinante para a saúde sistémica. O consenso político para a urgência de integrar os médicos dentistas no SNS, com o devido reconhecimento do seu papel e trabalho, resulta dos esforços de várias gerações de médicos dentistas que nunca desistiram desta missão. O Parlamento devolve assim um direito consagrado que é o acesso à saúde oral. Que impacto prático terá esta nova lei? MP - Pela primeira vez, a medicina dentária passa a dispor de uma carreira própria no SNS, com reconhecimento da sua diferenciação clínica, científica e profissional. Este diploma permite dar estabilidade aos profissionais, até aqui em situação de precariedade, e criar condições justas para que os médicos dentistas se fixem no setor público, acabando com a lógica de precariedade. ROMD – Qual será o próximo passo? MP - Demos o avanço decisivo, mas o trabalho não termina no Parlamento. O Ministério da Saúde terá agora que finalizar e operacionalizar a carreira. Terá que fazer também a dotação financeira e salarial para estes médicos dentistas e depois permitir a abertura de vagas, onde as ULS terão a oportunidade de integrar estes profissionais. Este é o alicerce fundamental para a valorização destes cuidados no setor público. O verdadeiro sucesso desta lei será medido pela capacidade de colocar mais médicos dentistas no SNS, de os fixar em todo o território e de garantir aos portugueses uma resposta pública de saúde oral mais forte e mais próxima. Temos uma expectativa muito elevada para a implementação da carreira nos próximos três meses.
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22 DESTAQUE CRONOLOGIA
Cronologia de uma promessa com quase uma década Fernando Araújo anuncia conclusão da proposta de carreira Novembro de 2017 (Congresso da OMD) Durante o Congresso da OMD, o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, anuncia que as recomendações do grupo de trabalho criado para o efeito tiveram o parecer favorável do Ministério da Saúde e que se propunha "uma carreira especial da Administração Pública". Este documento serve de referência integral para a posterior criação da carreira no Serviço Regional de Saúde da Madeira. Já no continente, a medida acabaria por ficar a aguardar a aprovação do Ministério das Finanças, adiando a sua concretização por vários anos, marcados por sucessivos atrasos na expansão dos gabinetes de medicina dentária nos cuidados primários.
2017
2021
Criação da Direção Executiva do SNS traz novo impulso Fevereiro de 2023 É constituída a DE do SNS e formado um grupo de colaboração, do qual a OMD faz parte, para trabalhar na criação de um modelo que vise a integração efetiva da medicina dentária no SNS.
2022
Maio de 2017 O Despacho n.º 4326/2017, publicado no Diário da República a 19 de maio de 2017 (no mesmo dia em que se realizava o 2º Encontro Nacional de Medicina Dentária no SNS), criou um grupo de trabalho para analisar o enquadramento da atividade do médico dentista no SNS.
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Março de 2021 A Assembleia Legislativa da Madeira aprova, a 17 de março, a carreira no Serviço Regional de Saúde, modelo que tem por base o documento aprovado pelo Ministério da Saúde, em 2017.
Parlamento aprova cinco Projetos de Resolução Dezembro de 2024 Na sequência de uma petição - subscrita entre dezembro de 2023 e abril de 2024, altura em que foi entregue na AR com mais de 7700 assinaturas - a Assembleia da República discute , em dezembro, a precariedade dos médicos dentistas no SNS e aprova cinco Projetos de Resolução - apresentados por Chega, PS, PAN, PCP e Livre - recomendando a criação da carreira. Na mesma sessão, é chumbado um Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, que seria o único com poder legislativo direto.
2023
Manuel Pizarro defende criação de condições e de uma carreira Novembro de 2022 (Congresso da OMD) Na cerimónia de abertura do 31.º Congresso, o então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, definiu duas prioridades: revisitar o cheque-dentista e disseminar os gabinetes nos cuidados de saúde primários. Reconhecendo o problema da precariedade dos profissionais que exerciam no SNS, Pizarro sustentou que, para garantir profissionais nesses gabinetes, "é preciso criar condições de exercício profissional, uma carreira".
2024 Programa Saúde Oral no SNS 2.0 Dezembro de 2023 A DE-SNS apresenta a versão final do Relatório da Saúde Oral em Portugal. Este documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho – SNS | Saúde Oral 2.0 e apresenta como objetivo claro a necessidade de cativar e fixar médicos dentistas no SNS, através da criação de condições laborais que dignifiquem a profissão.
DESTAQUE 23
Ana Povo anuncia novo ciclo
Audiência na Comissão de Saúde
Novembro de 2025 (Congresso da OMD)
Julho de 2026
A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, anuncia um novo ciclo de políticas públicas até 2030 e a garantia de alocar os médicos dentistas aos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde. A OMD reafirma que, para esse desígnio se cumprir, a aprovação da carreira é o "alicerce fundamental".
2025 Prazo de 120 dias para o Governo Março de 2025 É publicada em Diário da República a resolução que formaliza as recomendações parlamentares. O documento estipulava um prazo de 120 dias para o Governo criar a carreira.
A OMD é ouvida na Comissão de Saúde a 1 de julho. O Bastonário exige um diploma com ambição equiparada à carreira médica. O trabalho culmina a 17 de julho com a aprovação final do documento, por unanimidade da Assembleia da República.
2026 Aprovação parlamentar dos projetos do PS e PAN Abril de 2026 A Assembleia da República aprova as iniciativas do Partido Socialista (por unanimidade) e do PAN (com abstenção do PS, PSD, Chega, CDS, IL) que visam a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde. Este momento é considerado um passo histórico para a medicina dentária.
Promulgação Agosto de 2026 O Presidente da República, António José Seguro, promulga a 3 de agosto o diploma que cria a carreira no SNS. A Lei n.º 45/2026 é publicada em Diário da República a 11 de agosto.
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24 Ordem COMPROMISSO DE HONRA
▲ Em maio, a OMD deu as boas-vindas aos médicos dentistas recém-inscritos
“Nunca deixem de aprender”
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lhares sonhadores, sorrisos rasgados e orgulho espelhado no rosto de pais, irmãos, avós, companheiro(a)s e filhos. Esta é a imagem que retrata o Compromisso de Honra que, em maio, voltou a reunir os novos colegas em Fátima para mais uma cerimónia de boas-vindas à sua família profissional, a Ordem dos Médicos Dentistas. A cada ano que se repete a celebração desta nova etapa, o ambiente é sempre único, contagiante e de expectativa. Porque, tal como declamou Pedro Freitas, o Poeta da Cidade, “o sonho comanda a vida”. E é essa a filosofia que o Bastonário, ausente por motivos de saúde, fez questão de partilhar, através da voz da vice-presidente do Conselho Diretivo, Maria João Ponces.
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Esta cerimónia é “um pacto convosco próprios. Uma declaração de princípios que, se for vivida com autenticidade, vos acompanhará para sempre”. E deixou um conselho: “ao longo da vossa carreira, vão descobrir que muitos dos valores essenciais à prática da medicina não se encontram nos livros, nem em vídeos, nem em plataformas digitais. São transmitidos de pessoa para pessoa. Sejam o sorriso de quem precisa de cuidado, de atenção e de dignidade.” Foi neste cenário, quase místico, que os quase 200 novos membros, em uníssono, prestaram o Juramento de Honra, guiados pelos “maestros” Maria João Ponces, Luís Forte Martins e Fernando Guerra (presidentes do Conselho Fiscal e Conselho Geral, respetivamente), enquanto, atrás, o “coro” dos cerca de 600 familiares e amigos eternizavam o ato pela lente dos seus telemóveis. Antes, ouve tempo para escutar os conselhos de quem os recebe nesta nova
“casa” - dos representantes das várias regiões no Conselho Diretivo, do presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina, João Aquino, e da presidente do Conselho de Jovens Médicos Dentistas, Catarina Duarte. E de ouvirem o testemunho do orador convidado, um colega, que viveu os mesmos desafios, incertezas e expectativas. “A todos os colegas que iniciam a profissão”, Tomás Appleton, conhecido por dar cartas no desporto, também médico dentista, contou a sua fórmula: “nunca deixem de aprender, mantenham a humildade para reconhecer que há sempre espaço para evoluir e coloquem sempre o bem-estar do doente em primeiro lugar”. “A vossa reputação será construída todos os dias através das pequenas decisões que tomarem. Acima de tudo, sejam pacientes”, afirmou. No final, ficou o compromisso coletivo de quem tem nas mãos o legado e o futuro: dedicação ao serviço da humanidade, honrar e dignificar a profissão.
Ordem 25
▲ Quase 200 novos membros participaram na cerimónia no Centro Pastoral de Paulo VI Nº68
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26 Ordem
Tomás Appleton, médico dentista e capitão da Seleção Nacional de Râguebi
1. A disciplina a longo prazo é fundamental.
Sete ensinamentos do desporto que levo para a medicina dentária
2. O treino e a preparação são a base de um bom desempenho. 3. Sejam pacientes ao longo da vossa carreira. 4. Confiem no processo. 5. O erro faz parte. Tem tudo a ver como lidamos com ele. 6. Procurem deixar a “camisola” num sítio mais alto do que onde a encontraram. 7. O maior sucesso é o impacto positivo que deixamos na vida dos nossos doentes.
Multimédia
Reveja os principais momentos do Compromisso de Honra em: www.youtube.com/@MedicosDentistas/videos
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Ordem 27
▲ A OMD organizou um almoço comemorativo que reuniu colegas que partilham um longo percurso profissional
Honrar o percurso de quem se dedica à profissão ▶ Horas antes da receção aos novos médicos dentistas, uma outra celebração, igualmente simbólica e emotiva, decorria no Centro Pastoral de Paulo VI. Eram quase 50. Todos com um ponto em comum: assinalavam 30 ou mais anos de profissão. “Ao estarmos hoje aqui reunidos, recordamos que fazemos parte de uma comunidade profissional, de uma família que encontra na Ordem dos Médicos
Dentistas a sua casa comum”. Palavras deixadas pelo Bastonário Miguel Pavão antes da entrega das medalhas personalizadas, símbolo do reconhecimento e entrega de cada médico dentista. “Cada medalha que hoje vos é entregue distingue um percurso individual e celebra o mérito de cada colega”, lembrou o Bastonário. “Mas esta celebração tem também uma dimensão coletiva”. E rapidamente se percebeu
isso. Acompanhados pelas famílias, muitos deles chegaram bastante mais cedo, para se reencontrarem, partilharem episódios da vida atual, tirarem selfies e, recordarem momentos que viveram juntos. Também os medalhados deixaram a sua mensagem. Às dezenas, breves e sábios conselhos para quem agora começa a percorrer o mesmo caminho.
▲ A OMD atribuiu uma medalha comemorativa dos 30 (ou mais) anos de profissão. Na foto (da esq. para a dir.), António Ferraz,
membro do Conselho Geral, o medalhado António Duarte Mata (presidente da Comissão Científica da OMD), Maria João Ponces, vice-presidente do Conselho Diretivo, e Luís Forte Martins, presidente do Conselho Fiscal
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28 Ordem MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Cédula digital e assinatura com atributos profissionais já disponíveis
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o âmbito do processo de transição digital, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Ordem dos Médicos Dentistas implementou recentemente dois novos projetos: a cédula digital, disponível na aplicação móvel gov.pt, e a assinatura com atributos profissionais, através do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP). A versão digital da cédula reúne todos os elementos do titular e possui a mesma validade legal do documento em suporte físico, permitindo a identificação dos médicos dentistas junto da OMD e de outras entidades. Esta medida visa simplificar procedimentos administrativos, tornando os processos mais rápidos, ágeis e sustentáveis. Para incorporar a sua cédula profissional de médico dentista na carteira de
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documentos da aplicação móvel gov.pt, deve instalar a aplicação gov.pt, entrar com Chave Móvel Digital, selecionar a opção para adicionar um novo cartão/ documento e escolher a cédula profissional correspondente. A app irá validar os dados com a sua ordem profissional e a cédula ficará disponível para apresentação digital. Já a assinatura com atributos profissionais visa automatizar a validação de identidade e a gestão de credenciais, permitindo que os membros da OMD possam assinar digitalmente documentos nessa qualidade, de forma segura e eficiente. Basta descarregar a aplicação autenticação.gov para computador, fazer a autenticação com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão, e selecionar a opção “adicionar atributos profissionais à sua assinatura". Este serviço vai permitir assinar documentos digitais na qualidade de médico dentista e médico dentista com especialidade, quando aplicável.
Estratégia mais ampla A implementação destas novas funcionalidades integra um plano de modernização mais amplo da OMD. Recorde-se que, numa primeira fase, a Ordem dos Médicos Dentistas passou a disponibilizar cerca de 30 declarações digitais gratuitas na área de membro, conferindo maior autonomia aos associados. Estes documentos podem ser consultados e emitidos pelos médicos dentistas. Mais recentemente, a Ordem atualizou o processo de inscrição na Ordem face à atual legislação, que passa a ser feito integralmente online. Para iniciar o pedido, é necessário aceder à área de inscrição na página eletrónica da Ordem, selecionar o formulário para o efeito, aceder com a CMD e validar os respetivos dados. Assim que a submissão for realizada, o requerente receberá um e-mail de confirmação do envio da informação.
Ordem 29 PENSAR A DÉCADA
OMD realiza ronda de reuniões para uma estratégia global para a saúde oral
▲ O Bastonário da OMD, Miguel Pavão, reuniu-se a 16 de julho com o secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz
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a reestruturação do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) até à defesa da qualidade do ensino superior, passando pelo trajeto que a OMD está a percorrer no âmbito da transição digital ou até pela necessidade de uma revisão do seu Estatuto, os últimos meses foram marcados por uma intensa agenda de reuniões e conversações, lideradas pelo Bastonário Miguel Pavão. Neste ciclo de encontros institucionais, a Ordem apresentou propostas concretas e dossiers de ações, junto das diferentes tutelas, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de defesa da profissão e de pugnar pela adoção de uma visão estratégica e de financiamento da saúde oral em Portugal, por parte do Governo.
Pacto para a década Em junho, o Bastonário e a vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem, Maria João Ponces, estiveram reunidos com o Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes para abordar o papel da saúde oral e dos seus desafios a longo prazo no contexto da elaboração deste documento, que é uma iniciativa do Presidente da República, António José Seguro. Na audiência, o antigo ministro da Saúde enalteceu a disponibilidade da Ordem e o “valioso contributo” apresentado, destacando a “profícua troca de ideias e a diversidade de perspetivas”. A OMD apresentou um dossier com um conjunto de recomendações para este Pacto, assentes na visão “O2 – Componente de Saúde Oral”. Entre as prioridades, propôs a criação de um compromisso de investimento público crescente e estabilizado até 2036. Na visão da instituição, o financiamento deve
dar prioridade à prevenção, à intervenção precoce, à resposta hospitalar e à redução das desigualdades de acesso. Em relação ao setor público foi sugerida a continuidade da integração de Serviços de Saúde Oral em todas as Unidades Locais de Saúde (ULS), até se alcançar a sua universalização, assente num “modelo misto inteligente”, que articule o SNS com a rede convencionada. No dossier apresentado por Miguel Pavão foi ainda realçada a importância de se proceder à revisão bienal do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, o que inclui a atualização do valor dos cheques e a sua desburocratização. O alargamento progressivo da reabilitação oral e das próteses dentárias a grupos vulneráveis foi outro dos temas apresentados, com a proposta de cofinanciamento de receitas provenientes da tributação das bebidas açucaradas. De igual forma,
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30 Ordem
a expansão do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) é para a Ordem uma medida necessária, que deverá contemplar a integração dos médicos dentistas nas equipas multidisciplinares dos serviços hospitalares de oncologia.
Em paralelo, foi salientada a cooperação da OMD com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em particular a participação no grupo de trabalho interinstitucional responsável pelo desenho rever hifenização e implementação do Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu).
Transição digital
Estatuto em discussão
Miguel Pavão reuniu-se no dia 16 de julho com o secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, para apresentar o processo de modernização e transição digital em curso na Ordem, com destaque para os projetos estruturantes que foram implementados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Grupo Parlamentar do PSD recebeu a comitiva da Ordem dos Médicos Dentistas na Assembleia da República, para discussão da proposta de revisão do Estatuto da OMD. Esta reunião preliminar surgiu após as conversações da OMD com o Grupo Parlamentar do PS – que durante a sua legislatura foi um dos responsáveis pela alteração à lei das associações públicas profissionais (Lei nº12/2023, de 28 de março) e do Estatuto da Ordem (Lei nº73/2023, de 12 de dezembro) -, onde ficou definido que a eventual proposta de alteração e revisão deste documento deveria ser encabeçada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A reunião com Paulo Magro da Luz serviu também para apresentar a política de Inteligência Artificial (IA) da OMD, um documento que foi aprovado no início do ano pelo Conselho Diretivo e partilhado com as várias tutelas governamentais envolvidas na modernização administrativa e na saúde.
Assim, a OMD solicitou uma audiência com os sociais-democratas, que se rea-
▲ Presidente da República, António José Seguro, recebeu as ordens profissionais a 29 de julho © Fotografia de Ana Rocha Nené, Presidência da República
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lizou a 16 de julho. O Bastonário Miguel Pavão, acompanhado pela assessoria jurídica, apresentou um documento com uma série de contributos desenvolvidos por sua iniciativa, com o objetivo de retificar e alterar alguns pontos do Estatuto. Trata-se de uma proposta preliminar, que ainda será submetida à aprovação pelos órgãos da Ordem, nos termos estatutariamente previstos, mas que dá nota das matérias que a OMD pretende abordar no processo.
Ensino e formação Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior, recebeu o Bastonário e a vice-presidente do Conselho Diretivo a 1 de julho. Nesta audiência, a Ordem sublinhou a importância de garantir que os processos de acesso e de creditação de competências nos cursos conducentes ao exercício da profissão respeitam os princípios da legalidade, da transparência e da igualdade de oportunidades, assegurando simultaneamente elevados padrões de qualidade científica e clínica.
Ordem 31
▲ Adalberto Campos Fernandes, Coordenador do Pacto Estratégico
para a Saúde, recebeu o bastonário da OMD, Miguel Pavão, e a vice-presidente do Conselho Diretivo, Maria João Ponces, a 25 de junho
Neste contexto, mostrou-se disponível para colaborar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação na definição de medidas que promovam a melhoria contínua do ensino superior na área da medicina dentária, contribuindo para um sistema formativo cada vez mais rigoroso, transparente e centrado na proteção do interesse público e na qualidade dos cuidados prestados à população. Esta reunião enquadrou-se no trabalho que a Ordem tem vindo a desenvolver, nomeadamente com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
Desafios do PNPSO No início de maio, Miguel Pavão foi recebido pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, e por Ana Correia de Oliveira, membro do Conselho de Gestão da DE-SNS. O encontro serviu para analisar o novo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), publicado a 20 de março, e apresentar propostas de melhoria desta Portaria.
▲ (da esq. para a dir.) Ana Correia de Oliveira, membro do Con-
selho de Gestão da DE-SNS, Álvaro Almeida, diretor executivo do SNS, e Miguel Pavão, bastonário da OMD
Entre as principais preocupações transmitidas pela OMD constam os prazos previstos para a execução do programa e o modelo de governação das Equipas de Coordenação Local (ECL-PNPSO) no seio das Unidades Locais de Saúde (ULS), atualmente sob a alçada de médicos de saúde pública. O Bastonário aproveitou ainda para entregar o “Manifesto para a Saúde Oral”, o documento que descreve as ações que a OMD considera prioritárias para criar condições de acesso a toda a população. Na reunião foram ainda debatidas a reconfiguração das unidades de saúde oral nos cuidados primários, a articulação com as ULS e o mapeamento dos respetivos gabinetes. Em paralelo, e mais recentemente, a OMD enviou uma missiva à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e à secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, na qual apelou à revisão do valor do cheque-dentista (que com a recente portaria foi reduzido), “em prol da justiça dos custos em medicina dentária em consulta e para que os médicos dentistas não se desvinculem do programa”.
No seguimento dos contactos estabelecidos com a Secretaria de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade para a implementação da medida “Cheque Dentista Jovem”, integrada no Programa Cuida-te (que abrange jovens entre os 18 e 30 anos), a OMD foi informada de que, “considerando o recente alargamento do PNPSO, promovido pelo Ministério da Saúde”, não seria oportuno avançar com esta iniciativa. Na comunicação enviada, o Bastonário esclareceu que os “fatores de risco a que a faixa etária dos 18 aos 30 anos está exposta divergem do propósito do objetivo do PNPSO”. E realçou a importância da “evidência científica para a intervenção nesta população a que o Cheque Dentista Jovem se propunha”. Já no final de julho, Miguel Pavão integrou a comitiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que foi recebida pelo Presidente da República, António José Seguro. Na audiência foram abordadas diversas questões referentes ao exercício das profissões reguladas e autorreguladas de interesse público.
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32 Ordem PROGRAMA DE MENTORIA
Está no ar o GERAÇÃO OMD
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onfiantes e entusiasmados, enquanto reencontravam colegas, os primeiros participantes do projeto-piloto de mentoria da OMD chegaram ao Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, no último sábado de maio, expectantes e curiosos por saberem a resposta à pergunta que mais ecoava nas suas mentes: quem será o meu Mentor/a? Quem será o meu Mentorado/a? À chegada esperava-os a vice-presidente do Conselho Diretivo, Maria João Ponces, que tinha nas mãos a resposta à pergunta de todos. Na hora de dar um rosto e um nome a quem vai fazer parte
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da sua vida nos próximos 12 meses, o cenário foi de sorrisos, cumprimentos e a alegria coletiva de quem, para além de conhecer o seu par, se sentiu parte de um grupo: os pioneiros deste projeto.
a vontade de retribuírem à nova geração o legado que, no passado, também receberam dos seus “mentores”, ou de dar aquilo que gostariam de ter tido no início das suas carreiras.
“Olá Mentor, olá Mentorado!”
Neste arranque do programa, esta geração foi convidada a refletir e a discutir sobre algumas das linhas mestras do atual mercado de trabalho: ética e deontologia, conduzida pelo presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina, João Aquino; gestão de consultórios, pelo médico dentista, Fernando Arrobas; e saúde mental e trabalho, pela psicóloga Filipa Jardim da Silva. E porque a evolução profissional se faz de partilha, desafiámos os três intervenientes a partilharem os seus conselhos com quem chega agora ao mercado de trabalho.
As razões que os levaram a embarcar no programa GERAÇÃO OMD com um total desconhecido, num sábado de manhã, são diversas. Ter um conselho na hora certa, ter alguém que já viveu o mesmo (e quem sabe da mesma área científica) com quem falar, ou perceber como manter a ética no trabalho, foram alguns dos dilemas que ouvimos do lado dos Mentorados. Dos Mentores percebemos
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ÉTICA E DEONTOLOGIA
5 recomendações sobre ética e deontologia para quem está a iniciar a profissão ▲ Por João Aquino, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina Fazendo um exercício imaginativo de todo o percurso de uma relação profissional entre um médico dentista e um doente, identificam-se áreas que pela sua natureza poderão ser origem de situações de litígio entre estas duas pessoas. Elencamos então, cinco recomendações sobre a deontologia dos médicos dentistas fundamentais a observar no início da atividade profissional.
1. Ouvir o doente
Saber o que motivou a escolha do médico dentista pelo doente - recomendação de outros doentes; convenção; seguro; publicidade. Saber o motivo da consulta: quais os desejos e expectativas, quais os objetivos. O doente compreende a incerteza inerente a cada indicação clínica? Fazer uma anamnese minuciosa, com a recolha dos dados clínicos relevantes e o seu registo. Ter sempre presente que os dados de saúde são dados pessoais sensíveis que gozam de proteção reforçada. Fazer sempre registos clínicos verdadeiros, minuciosos e completos. Não alterar registos clínicos anteriores, a não ser que estejam errados. Anotar sempre a data e o motivo da alteração.
2. Fazer um diagnóstico com grande probabilidade de certeza
Fazer a integração dos dados recolhidos na anamnese, com a observação clínica e os dados de exames complementares de diagnóstico. Nunca prescindir de exames complementares ou auxiliares de diagnóstico que se mostrem necessários.
3. Fazer propostas de tratamento e obter o consentimento
Nunca apresentar apenas uma proposta de tratamento. Apresentar sempre alternativas, indicando as vantagens e inconvenientes de cada uma. Relacionar a indicação do tratamento com os desejos do doente. Obter o consentimento e elaborar o plano de tratamento. Certificar se o doente tem capacidade para decidir, se foi devidamente informado e esclarecido, se dá o seu consentimento de livre vontade. Alertar para a possibilidade de reorientação ou alteração do plano inicial no decorrer do tratamento. Registar a obtenção do consentimento, no caso de não se utilizar um termo escrito. Não dar garantias se sucesso.
4. Cumprir o dever de guardar sigilo profissional
Nunca esquecer que o titular da informação médica é o doente ou o seu representante legal. Ter presente que os familiares são terceiros, sem direito à informação do doente, exceto com o consentimento específico deste. Ter presente que os colaboradores do médico dentista também estão obrigados a sigilo profissional. Certificar-se que estes compreendem bem o referido dever.
5. Respeitar o direito do doente à reclamação
Ter sempre presente que no decurso do tratamento ou no seu final pode haver sempre lugar à discordância. A não satisfação do doente deve ser respeitada. O médico dentista deve procurar o esclarecimento das situações, numa primeira fase, uma vez que naquele momento é a pessoa mais capaz para resolver situações menos favoráveis. Se tal procedimento não resultar, o médico dentista deve aceitar que o doente possa exercer os direitos que na altura entenda dever exercer. São cinco pequenas notas cujo desenvolvimento consubstancia um núcleo fundamental da deontologia dos médicos dentistas.
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34 Ordem
SAÚDE MENTAL
5 conselhos sobre saúde mental e trabalho ▲ Por Filipa Jardim da Silva, psicóloga especialista em psicologia clínica e da saúde O início de uma carreira é frequentemente vivido com entusiasmo, mas também com pressão para provar competência, corresponder às expectativas e aceitar condições que nem sempre são sustentáveis. Cuidar da saúde mental não diminui a ambição nem o profissionalismo. É uma condição para construir uma carreira longa, ética e saudável.
1. Não confundas resistência com saúde
Conseguir continuar a trabalhar não significa necessariamente estar bem. É possível manter o desempenho durante algum tempo enquanto se acumulam exaustão, ansiedade, irritabilidade ou perda de sentido. A verdadeira resistência não consiste em suportar tudo, mas em reconhecer limites e ajustar o percurso antes de o corpo ou a mente obrigarem a parar.
2. Aprende a reconhecer os teus sinais precoces
O sofrimento psicológico raramente começa no dia em que uma pessoa deixa de conseguir trabalhar. Antes disso, podem surgir alterações do sono ou de alimentação, dificuldade de concentração, medo persistente de errar, impaciência e maior irritabilidade, isolamento, tensão física e diversas queixas físicas, perda de prazer ou ansiedade antecipatória perante mais um dia de trabalho. Identificar sinais de alarme permite intervir antes de o desgaste se transformar em doença.
3. Não normalizes condições que te adoecem
Nem tudo o que é frequente numa profissão deve ser considerado saudável ou inevitável. Horários excessivos, ausência de pausas, disponibilidade permanente, competição hostil, pressão exclusivamente orientada para resultados ou medo de admitir dúvidas não devem ser confundidos com exigência ou brio profissional. Competência também é saber avaliar os contextos em que se trabalha e proteger as condições necessárias para exercer bem.
4. Não construas a carreira em isolamento
Ter colegas, mentores e pessoas com quem seja possível pensar em voz alta protege a saúde mental e melhora a prática profissional. Partilhar uma dúvida, pedir uma segunda opinião ou reconhecer que uma situação nos afetou não diminui a competência. A mentoria é particularmente valiosa porque oferece perspetiva, normaliza dificuldades e evita que cada jovem profissional tenha de descobrir tudo sozinho.
5. Pede ajuda antes de chegares ao limite
Não é necessário estar em crise para procurar apoio psicológico. Um psicólogo clínico é uma espécie de treinador de emoções, que nos permite nomear e regular emoções de forma mais eficaz, as nossas e as dos outros. Um suporte profissional pode ajudar um médico dentista a gerir melhor o nível de stress e pressão inerente à sua profissão, assim como o poderá dotar de estratégias para apoiar os seus pacientes, em momentos de maior ansiedade.
A saúde mental não se protege apenas quando algo corre mal. Protege-se diariamente, através dos limites que estabelecemos, das relações que cultivamos, dos contextos que escolhemos e da coragem de não fingirmos que está tudo bem quando não está.
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Ordem 35
GESTÃO
5 conselhos de gestão para clínicas dentárias ▲ Por Fernando Arrobas, membro do Conselho Diretivo e coordenador do grupo de trabalho da OMD "Economia, Saúde e Turismo em Medicina Dentária"
1. Aprenda com todos
Conhecer as diferentes funções do dia a dia da clínica é essencial para tomar melhores decisões de gestão. Do atendimento telefónico à receção, da esterilização ao laboratório e ao gabinete clínico, o resultado final é a soma do trabalho de toda a equipa. Um bom gestor compreende cada processo e valoriza o contributo de todos.
2. Invista mais do que a depreciação
A medicina dentária está em constante evolução. Todos os anos surgem novos equipamentos, materiais e técnicas que aumentam a qualidade dos tratamentos e a eficiência da clínica. Reinvista parte dos resultados financeiros para manter a clínica atualizada. Pequenos investimentos, realizados de forma consistente, evitam grandes despesas e decisões difíceis no futuro.
3. Saiba o que tem em inventário
Uma gestão eficiente do inventário reduz desperdícios e melhora a rentabilidade. Conhecer os stocks disponíveis evita compras desnecessárias e minimiza perdas por produtos fora de prazo. Independentemente da dimensão da clínica, um inventário organizado significa menos capital imobilizado e maior controlo sobre os custos.
4. Defina um propósito e os valores da organização
A motivação nasce do impacto que o nosso trabalho tem na vida das pessoas. Faça com que toda a equipa compreenda que não realiza apenas uma restauração, uma endodontia ou um implante, mas que alivia a dor, devolve um sorriso para uma entrevista de trabalho ou melhora a saúde de quem voltou a mastigar com conforto. São pequenas conquistas que geram felicidade para os pacientes e orgulho para quem as torna possíveis.
5. Prepare a sucessão
Esteja no início ou no final da carreira, prepare sempre alguém para dar continuidade ao seu projeto. A experiência acumulada é um dos ativos mais valiosos de uma organização e deve ser transmitida às novas gerações. Os pacientes beneficiam dessa continuidade, a equipa cresce e o valor criado permanece. Afinal, os anos passam mais depressa do que imaginamos.
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Vox-Pop
▲ Américo Faustino e Guilhermina Muquê Gama A expectativa é criar laços com alguém e transmitir algum conhecimento. Acho que temos possibilidade de fazer uma boa parceria, com vantagens para ambos. Américo Faustino, Mentor Tenho a expectativa de conhecer alguém que consiga, para além da faculdade e já com todo o conhecimento, dar-me direções, com outra visão e que me apoie. Guilhermina Muquê Gama, Mentorada
▲ Paulo Durão Maurício e Bianca Gomes Aceitei o desafio de imediato. A primeiro impressão foi muito boa. Constatamos nesta primeira reunião que as exigências ainda são antigas, mas a geração é nova. Temos que adaptarmo-nos a ela. Paulo Durão Maurício, Mentor Já pudemos discutir alguns temas bastante interessantes e pertinentes. Acredito que será algo que não se vai limitar a este ano, mas que vai perdurar e espero que possa aprender muito. Bianca Gomes, Mentorada
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Ordem 37 I SIMPÓSIO IBÉRICO
Estética e reabilitação oral unem portugueses e espanhóis
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medicina dentária instalou-se nos corredores do Hotel Vila Galé Porto, e as conversas entre turistas e viajantes deram lugar a um tema dominante, falado a dois idiomas, o português e o espanhol. Em maio, durante dois dias, médicos dentistas, oriundos de várias regiões de Portugal e Espanha, uma dezena de conferencistas e representantes de algumas marcas do setor, reuniram-se neste espaço para refletir, debater e aprender sobre estética e reabilitação oral e testar novos equipamentos. O evento coorganizado pela Ordem dos Médicos Dentistas e pela Sociedad Española de Prótesis Estomatológica y Estética (SEPES), o primeiro de muitos, teve dois grandes propósitos: juntar profissionais de dois países que têm muito em comum e promover entre eles um intercâmbio formativo e cultural.
Na parte cultural, o jantar foi o ponto alto deste evento, ao celebrar a profissão num espaço emblemático da cidade portuense e proporcionar um momento único de networking entre médicos dentistas, oradores e organização.
“Aliança ibérica” Na sessão de abertura oficial do I Simpósio Ibérico, o Bastonário da OMD, Miguel Pavão, descreveu esta iniciativa como uma “aliança ibérica” que marca o início de um caminho de aproximação entre profissionais que, geográfica e profissionalmente, partilham desafios e realidades semelhantes. É, portanto, um “intercâmbio” que incentiva, por um lado, os médicos dentistas a “investirem e fazerem formação contínua” e, por outro, a “socialização, o
companheirismo e a criação de laços que fortalecem a nossa união como colegas”. “Esta iniciativa é uma primeiro passo para darmos continuidade a um momento que traz valor para todos os médicos dentistas”, notou, deixando um elogio à simbiose entre as diferentes perspetivas apresentadas pelos conferencistas portugueses e espanhóis. Em conversa com a Revista da OMD, Sandra Fernández Villar, secretaria-tesoureira da SEPES, corrobora a vontade de “criar um espaço para a atualização científica e o networking, reunindo especialistas de ambos os países num formato que desse destaque tanto à vertente teórica como à prática”. Uma intenção “comum de reforçar a cooperação formativa entre ambas as instituições científicas e, desta forma,
Na parte científica, o programa visou precisamente este propósito, ao integrar teoria e prática, o que permitiu uma imersão em várias técnicas, desde a utilização de scanners intraorais em prótese fixa a preparações verticais (BOPT), entre outros temas. O I Simpósio Ibérico ganhou vida a 15 e 16 de maio, com a afluência de 150 inscritos ao debate e atualização de conhecimento promovida por 10 conferencistas, que conduziram 11 sessões científicas e seis cursos hands-on. O painel dos oradores refletiu esta simbiose entre a medicina dentária no contexto ibérico, ao reunir os conferencistas Jorge André Cardoso, Lucas Pedrosa, Luís Anes, Rafael Plá Martínez, Ricardo Recena, Rubén Agustín Panadero, Rui Isidro Falacho, Sara André Casado, Victor Henarejos Domingo e Vincenzo Giovane.
▲ Bastonário da OMD, Miguel Pavão, na cerimónia de abertura, falou na “aliança ibérica” que aproxima os dois países
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38 Ordem promover o intercâmbio de conhecimentos e experiência clínica que os especialistas portugueses e espanhóis aplicam nos seus tratamentos de reabilitação e estética”. Sandra Fernández Villar acrescenta ainda que esta iniciativa pretende aproximar os colegas mais jovens e acredita que estas sinergias podem dar lugar a “futuros projetos e colaborações ibéricas”. Quanto ao balanço, disse ser “muito positivo”, destacando não só a qualidade científica, mas “o ambiente de intercâmbio e proximidade”. “O entusiasmo demonstrado pelos participantes e pelos oradores confirma que se trata de um projeto com potencial para ter continuidade e consolidar-se como uma referência na formação ibérica em estética e reabilitação oral”.
▲ (da esq. para a dir.) António Cabral, vogal do Conselho Diretivo da OMD, Sandra
Em 2027, a SEPES assume, “com entusiasmo e responsabilidade”, a realização da segunda edição em Espanha.
Fernández Villar, secretaria-tesoureira SEPES, Iria López Fernández, vogal da SEPES, e os oradores Ricardo Recena e Victor Henarejos Domingo, André Correia, membro da Comissão Científica da OMD, a oradora Sara André Casado, e José Rábago Cervera
António Cabral
Coordenador da Organização do I Simpósio Ibérico
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oordenar a organização da primeira edição do Simpósio Ibérico entre a OMD e a SEPES foi uma experiência particularmente interessante. Esta parceria nasceu da convicção partilhada por ambas as instituições de que a formação contínua é um dos pilares fundamentais para a evolução da medicina dentária e para a prestação de cuidados de excelência aos nossos doentes.
O modelo do simpósio foi concebido para conjugar sessões teóricas e cursos práticos (hands-on), proporcionando aos participantes uma experiência formativa completa, aliando atualização científica ao desenvolvimento de competências clínicas. A escolha do tema “Estética e Reabilitação Oral” refletiu a sua atualidade e abrangência, permitindo reunir diferentes perspetivas e promover um debate científico enriquecedor. A realização desta primeira edição, no Porto, foi de encontro às expectativas. A elevada qualidade científica do programa, a expressiva participação e o sucesso das sessões práticas demonstraram a pertinência desta iniciativa e o interesse em criar um espaço de formação conjunta entre Portugal e Espanha.
Importa igualmente reconhecer o papel da indústria, cujo envolvimento foi determinante para a concretização do simpósio e para proporcionar todas as condições aos participantes, evidenciando o valor da colaboração entre sociedades científicas e parceiros da área da saúde oral. Mais do que um encontro científico, este simpósio representou um importante passo no reforço da aproximação institucional entre as comunidades médico-dentárias portuguesa e espanhola. A alternância da sua realização entre os dois países assegurará a continuidade deste projeto, cuja próxima edição decorrerá em Espanha, em 2027. Estou convicto de que esta iniciativa se afirmará como uma referência na formação ibérica, promovendo a partilha de conhecimento, a colaboração científica e o fortalecimento dos laços entre as comunidades profissionais de ambos os países.”
Reportagem em:
Multimédia
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www.omd.pt/2026/05/simposio-iberico-porto/
Entrevista 39 LUÍS FILIPE CORREIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 35º CONGRESSO
“Nesta edição foi posta a centralidade à ética e o convite ao Prof. Dr. António Damásio”
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40 Entrevista
Em novembro, o Congresso da OMD regressa a Lisboa e coloca a Inteligência Artificial no centro da formação contínua. A Revista da OMD conversou com o presidente da Comissão Organizadora sobre os detalhes do evento deste ano e como este está a ser estruturado para ir de encontro aos desafios do dia a dia clínico. Luís Filipe Correia explica a importância da ética neste momento de grande evolução tecnológica e anuncia a grande novidade desta 35ª edição: a presença de António Damásio, o reconhecido neuro-cientista, que estará em Portugal, no palco da medicina dentária, para falar sobre “Empatia e a relação médico-doente”.
ROMD - O tema deste ano traz uma mudança de paradigma: “Até onde IA? Ciência, ética e prática clínica”. O que é que os congressistas vão efetivamente levar desta edição para o seu dia a dia clínico? LFC - Numa altura em que o mundo assiste quase impavidamente a guerras, onde as armas mais mortíferas e mais eficazes são os drones teleguiados e a guerra deixa de ter rostos humanos e o sofrimento das pessoas é transmitido nas TVs desprovido de qualquer sentimento, onde a tecnologia, a robotização e a IA, estão a ser desenvolvidas de forma exponencial, assistimos a uma forte alteração de paradigma civilizacional. A evolução da IA está a processar-se tão rapidamente que pode incluir intervenções clínicas em seres humanos sem intervenção humana, incorrendo em riscos elevados para a sociedade. São estes os pontos que se devem considerar e que são de uma grande preocupação para os pensadores, filósofos, cientistas e alguns decisores políticos. A IA, com a aprendizagem rápida que lhe é característica e com as tomadas de decisões que lhe são intrínsecas, está a determinar e a marcar o ritmo do mundo moderno atual e é preciso iniciar o processo de uma regulação ponderada e bem estudada, para que ela não venha a ser fatal para a própria humanidade. O desenvolvimento da IA tem, pois, de ser regulado de forma a não provocar danos e, sim, ser uma ferramenta importante a ser utilizada na medicina dentaria. Para que isso aconteça, é preciso que todos estejamos conscientes de qual é o seu papel e em que áreas ela poderá ser-nos útil na prática clínica. Torna-se, pois, fundamental e prioritário ter a consciência da importância da existência destas novas tecnologias e do quanto nos podem ajudar a prestar um melhor serviço, e ao mesmo tempo,
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salvaguardar as ciências da saúde de uma possível má utilização, que podem desumanizar estes mesmos serviços. Com esta mudança de paradigma bem atual, é de capital importância trazer toda esta temática, desde a inovação à facilidade da sua utilização e à ajuda que a IA pode trazer na atividade do médico dentista e da assistente dentária, mas sem esquecer que o objeto principal da nossa atividade são seres humanos. É o doente que tem as suas necessidades, os seus receios, o seu sofrimento e as suas angústias, que precisa de atenção e de cuidados em saúde, para o qual temos a obrigação de atuar de forma humana, empática, competente e de acordo com as melhores praticas clínicas. Temos, por isso, que valorizar os nossos atos clínicos, de acordo com o conhecimento atual, de forma a proporcionar os melhores serviços aos nossos doentes, respeitando os seus desejos, humanizando os nossos serviços com competência, prudência, coragem e compaixão pela pessoa humana, sem deixarmos de acompanhar a evolução que se assiste neste nosso mundo moderno. Esta é a principal mensagem que quero levar aos médicos dentistas. ROMD - O mote traz a Inteligência Artificial para a discussão e formação dos médicos dentistas e assistentes dentários. Quais são, na sua opinião, os grandes desafios (nomeadamente éticos) que a IA traz à profissão? LFC - A IA terá inevitavelmente um grande impacto na medicina em geral. Destacava em primeiro lugar o seu papel na gestão da agenda, reduzindo o número de faltas dos doentes e otimizando os tempos de consulta. Na parte administrativa, otimizando a faturação e reduzindo o tempo despendido com papeladas e ainda na gestão de stocks. Na área clínica, a IA pode ser uma ferramenta muito interessante quando devidamente treinada
e bem aplicada, especialmente na ajuda que pode dar ao médico na recolha de dados clínicos, na leitura de relatórios, na execução de determinadas tarefas ou ainda na tomada de decisão clínica. Porém, a IA está a desencadear vários desafios éticos no que toca à privacidade e utilização dos dados clínicos pessoais, numa hipotética falta de transparência na sua utilização, na despersonalização e desumanização da sua utilização, repercutindo-se inevitavelmente na relação médico-doente. Também a aprendizagem intrínseca e exponencial que a IA oferece deve ser tomada em consideração e supervisionada, pois pode introduzir erros graves na sua utilização, com consequências desastrosas no tratamento dos doentes. Perante esta dualidade, compete às ordens profissionais da área da saúde tomarem a dianteira na tomada de ações para regularem esta poderosa ferramenta. ROMD - Sabemos que o médico dentista está em constante formação e que a componente prática tem um papel muito importante na aquisição de novas competências. Num congresso focado na formação multidisciplinar e tecnológica, o que destaca dos cursos hands-on desta edição? LFC - Os cursos hands-on são uma forma educativa muito interessante, com resultados efetivos e imediatos na prática clínica diária. Neste momento ainda não estão todos os cursos definidos, mas destaco entre aqueles que estão já abertos a inscrição, o Suporte Básico de Vida Pediátrico com DAE, o de biopsias na cavidade oral, o de medicina narrativa aplicada à prática do médico e o de prescrição e interpretação de análises clínicas. Estão ainda mais dois cursos muito próximos de abrirem inscrições que são o de goteiras oclusais e um outro sobre CBCT.
Entrevista 41
ROMD - O assistente dentário volta a ter um dia de formação exclusivo, também muito centrado no uso da IA. Porquê esta aposta em estender a literacia tecnológica a toda a equipa? LFC - Uma boa pratica clínica e um bom atendimento passa em grande medida também pelo bom desempenho de um assistente dentário competente e conhecedor das suas funções. O papel que este pode desenvolver na comunicação com os doentes, com a gestão da agenda e dos stocks, assim como a relação e intercomunicação com o médico dentista no atendimento do doente, deve ser incrementado e reconhecido por todos os intervenientes, nomeadamente pelo médico dentista e também por parte do doente. Só com uma formação sólida, estruturada e de conteúdos clínico-práticos é que o assistente dentário pode se sentir útil e motivado a desempenhar as suas funções. ROMD - A cada edição, as Comissões Organizadoras procuram surpreender os congressistas com iniciativas que envolvem a classe na dinâmica do congresso. Para esta 35ª edição, o que é que pode revelar neste momento? LFC - Começa a ser evidente que as Comissões Organizadoras dos Congressos da OMD têm de ser inovadoras nas suas ações, no sentido de darem uma volta à tendência de descida do número de inscrições que tem ocorrido nos últimos anos. As razões para essa curva descendente estão bem identificadas: envelhecimento e segmentação da classe profissional, dificuldades económicas sentidas pelos médicos dentistas mais jovens e o surgimento de novas ofertas formativas, especialmente online.
Com este panorama, cabe às Comissões Organizadoras do Congresso da OMD procurar reforçar o valor formativo e científico do programa apresentado, aumentar a acessibilidade e a participação dos médicos dentistas, com especial foco nos mais jovens e nos colegas que trabalham no estrangeiro, e também conseguir posicionar o Congresso internacionalmente, especialmente no espaço lusófono e europeu. Para isso, o programa tem de se inovar. Em cada novo Congresso, a Comissão Organizadora, Comissão Científica e Conselho Diretivo devem apresentar, discutir e aprovar a introdução de novas ideias, novas metodologias e novas dinâmicas para que, em conjunto e de comum acordo, possam transformar e inovar o Congresso com um objetivo principal que é incrementar o envolvimento de toda a classe no evento. Mas estas dinâmicas nem sempre ocorrem de um congresso para outro. Têm o seu próprio tempo e a sua complexidade para poderem ser postas em prática e nem sempre se consegue despoletá-las. A minha experiência até ao momento, tem sido testemunha destas dificuldades na inter-relação e na comunicação entre todos os intervenientes, apesar de todos eles fazerem esforços hercúleos para que estas dificuldades não surjam ou quando presentes, sejam ultrapassadas. O Congresso da OMD é o fruto do envolvimento de um número grande de médicos dentistas, membros da Comissão Científica, do Conselho Diretivo e da Comissão Organizadora, para além do contributo inexcedível e de plena dedicação dos colaboradores da OMD. Todos eles disponibilizam o seu tempo, sem qualquer tipo de relutância, para erguer um evento desta grandeza, complexidade e responsabilidade.
Dito isto, nesta edição do 35º Congresso, foi posta a centralidade à ética e o convite ao Prof. Dr. António Damásio, reconhecido e distinto neuro-cientista a nível internacional, para dar uma sessão sob o tema “Empatia e relação médico-doente”, na qual pretendemos que aborde as bases neurológicas da empatia e a forma como a relação clínica pode influenciar os resultados em saúde. Este será com certeza um dos momentos principais do congresso. Com esta sessão, pretendemos não só chamar a atenção da classe da importância que deve ser dada à relação médico-doente, como também pretendemos abrir as portas do congresso à sociedade civil. O reconhecimento internacional que o Prof. Dr. António Damásio tem, terá inevitavelmente impacto no reconhecimento por parte dos vários stakeholders que estarão presentes na Cerimónia de Abertura e que quererão estar presentes para assistir a esta palestra. Também idealizamos ter um maior número de sessões com um tempo mais reduzido e menos sessões tipo masterclass. No entanto, temos de compreender que a vinda de palestrantes de qualidade internacional incontestável tem os seus custos e que estes devem ser maximizados, o que dificulta a sua distribuição pelo programa científico. Mesmo assim conseguimos introduzir algumas alterações que concorrem nesse sentido. Também as sessões Na Ordem do Dia trarão a debate temas importantes, interessantes e muito atuais, desde a deontologia à radiologia, passando pela oncologia e SNS e pela saúde ocupacional. ROMD - A Innovation Box é uma dessas iniciativas, que tem sido responsável por promover a partilha de projetos inovadores para setor. Que conselho daria a um profissional que está hesitante em partilhar a sua ideia neste espaço? LFC - A Inovation Box foi criada com o intuito de os médicos dentistas, e até profissionais de outras áreas, apresentarem ideias, projetos inovadores, ou até mesmo uma investigação, relacionados com a medicina dentária. É o local ideal para apresentarem as suas criações. Com este projeto pretendemos dar visibilidade a todos que, no seu quotidiano, descobrem novos instrumentos para serem utilizados na prática clínica, aplicações novas para instrumentos já
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42 Entrevista
▲ Luís Filipe Correia na Feira Internacional de Lisboa (FIL), local da edição 2026 do Congresso da OMD conhecidos, invenções de novos produtos ou novos modelos de prática clínica. Este espaço é criado para dar asas à imaginação de todos os médicos dentistas e aberto também a todos os profissionais de outros setores. ROMD - Quais são as expectativas para a Expodentária? O que está a ser preparado na FIL para acolher a maior feira de equipamentos e materiais de medicina dentária do país? LFC - A Expodentária é, por natureza, a maior expressão comercial que a indústria relacionada com a medicina dentária tem em Portugal. As empresas preparam-se para estes três dias de forma muito profissional, mas também de uma forma calorosa para receber os médicos dentistas nos seus stands e com eles poderem conviver. O objetivo principal da indústria é a comercialização dos seus produtos e procuram neste evento a realização de bons negócios.
ROMD - O que o motivou a aceitar o desafio de liderar a Comissão Organizadora do 35º Congresso da OMD e qual é a marca pessoal que gostaria de deixar nesta edição? LFC - Antes de mais foi uma surpresa enorme para mim ter sido convidado para assumir este cargo e este projeto, pois acho que é a primeira vez que um presidente da Comissão Organizadora do Congresso não é membro em funções de um dos órgãos sociais e, para além disso, não estava na minha ideia assumir qualquer função na OMD, depois de ter feito parte do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD durante 23 anos. Depois da surpresa inicial do convite, aceitei-o como mais uma missão e entendi que poderia ser o momento ideal para propor como tema principal a ética. Desta forma, elaborei um documento com uma série de propostas para serem introduzidas no Congresso e levei-as ao Conselho Diretivo e Comissão Científica para análise.
dia perante os doentes, que são o nosso principal objeto de trabalho, não deixando de lado a ciência e a grande evolução tecnológica na prática clínica diária. ROMD - Porque é que os médicos dentistas não podem perder a edição deste ano? Que mensagem gostaria de deixar aos colegas e profissionais do setor? LFC - O Congresso anual da OMD deve ser encarado pela classe como o ponto alto da formação contínua do médico dentista e este deve ter em mente a necessidade constante e premente em evoluir técnica e cientificamente. Este evento deve ser valorizado por todos os médicos dentistas pela excelência dos vários painéis e dos conferencistas nacionais e internacionais presentes, a um preço de inscrição muito acessível.
Para os médicos dentistas é o local onde têm à sua disponibilidade toda a variedade de produtos e equipamentos, onde podem testá-los, confrontar as suas especificidades e as suas diversidades. Aqui podem encontrar o equipamento, o instrumento ou o material que procuravam.
E foi com grande satisfação pessoal que vi aprovado a minha proposta para o tema central do Congresso. “Até onde IA? Ciência, ética e prática clínica”, assim como a aprovação da proposta para o convite ao Prof. Dr. António Damásio para fazer uma palestra sobre o tema “Empatia e a relação médico-doente”.
Este é também o momento para o reencontro de colegas, para reavivar memórias e reativar amizades. Queremos que este evento seja entendido como obrigatório na nossa agenda anual, pois é a forma de se manter os contactos entre todos os médicos dentistas, e também o momento privilegiado para contactos com a indústria, tão necessários para a aquisição de materiais ou conhecimento direto de produtos ou equipamentos novos. É na Expodentaria que encontramos as últimas novidades do mercado dentário.
A Expodentária é o centro onde todos se encontram durante os três dias de Congresso. É o espaço de convívio ao mesmo tempo que é onde se fazem os negócios mais interessantes e profícuos.
Este tema e este painel tornam-se para mim a bandeira para uma mudança do olhar para o Congresso da OMD, dentro e fora de portas, pois enfatiza a ética como valor moral na conduta a tomar no dia a
Por isso, convido todos os médicos dentistas a estarem presentes neste nosso Congresso anual, esperando que seja mais um evento de alta qualidade e de prestígio para a nossa classe.
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DEONTOLÓGICO 43 RECOMENDAÇÃO
Consentimento – doentes menores de idade – pais separados ou divorciados O Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas OMD (cfr. Regulamento n.º 515/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 115, de 18 de junho) estabelece no nº4 do artigo 24º do Código Deontológico da OMD com a epígrafe "Doentes incapazes de dar o consentimento" que
Tomando em consideração que: ▶ O médico dentista professa o primado do interesse do doente (cfr. Artigo 104º, nº1 do Estatuto da OMD na versão dada pela Lei nº73/2023, de 12.12); ▶ Na atuação da profissão devem ser atendidos prioritariamente os interesses e direitos do doente no respetivo tratamento, assegurando-lhe sempre a prestação dos melhores cuidados de saúde oral ao alcance do prestador, agindo com correção e delicadeza (cfr. Artigo 104º, nº3 do Estatuto da OMD na versão dada pela Lei nº73/2023, de 12.12); ▶ O médico dentista deve exercer a sua profissão de acordo com as leges artis, com respeito pelo direito à saúde das pessoas e da comunidade (cfr. Artigo 8º, nº1 do Código Deontológico da OMD); ▶ O médico dentista, na medida das suas possibilidades, formação conhecimentos e experiência, deve prestar tratamento imediato de urgência a pessoas que se encontrem em perigo iminente (cfr. Artigo 11º do Código Deontológico da OMD); ▶ O médico dentista deve assegurar a continuidade de prestação de serviços ao doente (cfr. Artigo 17º, nº1 do Código Deontológico da OMD; ▶ No exercício da profissão o médico dentista deve decidir com base na ciência e na sua consciência, sendo
"Sendo do conhecimento do médico dentista que os pais do menor se encontram separados ou divorciados e se o ato médico-dentário a praticar for, atentas as circunstâncias concretas do caso, de particular importância deve este, dentro do possível obter consentimento de ambos."
técnica e deontologicamente independente e, por isso, responsável pelos seus atos ou omissões (cfr. Artigo 6º nº1 do Código Deontológico da OMD); ▶ O médico dentista tem o direito à liberdade de fazer juízos clínicos e éticos, e à liberdade de diagnóstico e terapêutica, agindo, sempre, de forma independente (cfr. Artigo 104º, nº6 do Estatuto da OMD na versão dada pela Lei nº73/2023, de 12.12); ▶ O doente tem direito a receber, e o médico dentista o dever de prestar esclarecimentos necessários à compreensão do diagnóstico, plano de tratamento, terapêutica e prognóstico, designadamente possíveis riscos previsíveis, relativamente ao estado de saúde do doente (cfr. Artigo 22º, nº1 do Código Deontológico da OMD); ▶ A opinião do menor com idade inferior a 16 anos, deve ser tomada em consideração, de acordo com a sua maturidade, mas o médico dentista não fica desobrigado de obter o consentimento do representante legal daquele e de ponderar eventuais interesses contrapostos (cfr. artigo 24º, nº2 do Código Deontológico da OMD); ▶ O menor com 16 ou mais anos de idade e com o discernimento necessário para avaliar o sentido e alcance do ato diagnóstico ou terapêutico que lhe é proposto, pode consentir ou dissentir (cfr. Artigo 24º, nº3 do Código Deontológico da OMD);
▶ Sem prejuízo de obter o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, o médico dentista explicará ao menor de 16 anos o diagnóstico, a proposta de tratamento e prognóstico, em linguagem compreensível e adequada em função da sua faixa etária, do seu grau de maturidade e de discernimento. Nos termos do disposto no nº1, do artigo 12º Convenção sobre os Direitos da Criança deve ser garantido à criança com capacidade de discernimento o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe respeitem, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade. ▶ O diagnóstico e o prognóstico devem, por regra, ser comunicados ao doente, com respeito pela sua dignidade e autonomia (cfr. Artigo 25º do Código Deontológico da OMD); ▶ Quando solicitado pelo doente ou pelo seu representante legal, o médico dentista deve fornecer a informação clínica relacionada com o diagnóstico e tratamento prestado, bem como, todos os suportes dos meios auxiliares de diagnóstico, ou respetivas réplicas, que lhe digam respeito (cfr. Artigo 31º do Código Deontológico da OMD); ▶ E que as dificuldades e receios na obtenção de consentimento para realização de tratamentos em menores cujos pais estão separados ou divorciados é uma matéria frequentemente abordada pelos médicos dentistas junto do Conselho Deontológico e de Disciplina.
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44 DEONTOLÓGICO
O Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD no quadro da competência prevista no artigo 67º, nº1, alínea d) in fine do Estatuto e no artigo 64º do Código Deontológico, apresenta um conjunto de linhas orientadoras para mero auxilio, que os médicos dentistas poderão adotar
1. Quando se tratar de um menor de 16 anos, da ficha do doente pode constar a identificação dos progenitores e da repartição do exercício das responsabilidades parentais entre aqueles quanto ao menor de idade. 2. Se a intervenção terapêutica a levar a cabo no menor de 16 anos puder ser qualificada como de particular importância para o menor de idade, distanciando-se daquele que é um mero ato da vida corrente ou quotidiana do mesmo em termos de saúde, o médico dentista, salvo em casos de manifesta urgência de intervenção, pode abster-se de a levar a cabo enquanto não obtiver o consentimento de ambos os pais após ter prestado a estes as informações necessárias para a obtenção daquele consentimento conjunto, o qual poderá ser escrito.
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e adaptar na gestão de situações concretas relacionadas com doentes menores de idade, filhos de pais separados ou divorciados, cujas responsabilidades parentais estejam atribuídas a ambos os progenitores nos termos da lei civil, nos seguintes termos:
3. Caso na pendência do acompanhamento clínico se venha a verificar desacordo entre os pais do doente menor de idade, separados ou divorciados, acerca do tratamento dentário, o médico dentista pode, tomando em consideração o interesse do doente, a circunstâncias do caso concreto e a complexidade e necessidades do tratamento, interromper o tratamento, informando e esclarecendo ambos os progenitores.
sideração o interesse do doente, a circunstâncias do caso concreto e a complexidade e necessidades do tratamento - considere que o tratamento não pode ser interrompido, pode disponibilizar a ambos os progenitores, informação escrita e fundamentada clinicamente, na qual poderá constar, nomeadamente, riscos, vantagens e desvantagens da interrupção do tratamento.
4. Na situação prevista no número anterior, o médico dentista pode registar sempre o facto no respetivo processo clínico.
6. O acesso à informação constante do processo clínico do doente menor de idade, pode ser disponibilizado a ambos os progenitores, desde que o pedido seja apresentado por escrito e fundamentado.
5. Caso o médico dentista - no quadro da sua autonomia e independência técnico/ funcional e liberdade de juízo clínico, de diagnóstico e de terapêutica, tomando em con-
7. O disposto nos números anteriores, aplica-se com as devidas adaptações aos doentes menores de 16 anos, cujos pais não estejam separados ou divorciados.
DEONTOLÓGICO 45 RECOMENDAÇÃO
Informação de diagnóstico e prognóstico - comunicação de más notícias Nos termos do disposto nos nºs1 e 2, do artigo 104º do Estatuto (cfr. Lei nº 73/2023, de 12.12), o médico dentista professa o primado do interesse do doente, sendo que na atuação da profissão devem ser atendidos prioritariamente os interesses e direitos do doente no respetivo tratamento, assegurando-lhe sempre a prestação dos melhores cuidados de saúde oral ao alcance do prestador, agindo com correção e delicadeza. O Artigo 25.º do Código Deontológico da OMD (cfr. Regulamento n.º 515/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 115, de 18 de junho) com a epígrafe “Informação de diagnóstico e prognóstico”, estabelece que: 1. O diagnóstico e o prognóstico devem, por regra, ser comunicados ao doente, com respeito pela sua dignidade e autonomia.
2. A informação exige prudência e delicadeza, devendo ser efetuada em toda a extensão e no tempo requerido pelo doente, ponderados os eventuais danos que esta lhe possa causar.
Sucede que a comunicação de más notícias é uma das tarefas mais difíceis e desafiadoras na prática clínica. Lidar com diagnósticos que podem alterar drasticamente a vida e o bem-estar do paciente (como patologias orais graves, necessidade de extrações complexas ou perda de dentes, ou até mesmo suspeitas de cancro oral) exige conhecimento técnico bem como competências interpessoais e emocionais. A dificuldade em comunicar más notícias pode residir em múltiplos fatores: ▶ Impacto Emocional no Profissional: O médico dentista, enquanto profissional de saúde, sente o peso emocional de anunciar informações que terão um impacto negativo no futuro do doente. Isso pode gerar desconforto, ansiedade e até sentimento de fracasso. ▶ Reação do Paciente: A forma como o doente reage e como o médico dentista responde a essas reações determina, em última análise, o sucesso ou o fracasso da comunicação. ▶ Complexidade da Linguagem: Simplificar a informação para que o doente a compreenda sem perder a autoridade profissional é um desafio. O uso de linguagem acessível e, se necessário, de analogias ou ilustrações, é fundamental.
3. A informação não pode ser imposta ao doente, pelo que não deve ser prestada se este não a desejar.
4.
▶ Estabelecimento da Relação de Confiança: A comunicação de más notícias, se mal gerida, pode comprometer a relação médico dentista-doente e a respetiva confiança. Uma comunicação correta, pelo contrário, reforça a empatia e a construção de um plano de tratamento conjunto. Para mitigar estas dificuldades e na sequência da sessão promovida pelo Conselho Deontológico e de Disciplina no 08 de novembro de 2025 no âmbito do 34º Congresso da OMD, com o título “entre palavras e silêncios - comunicar más notícias com compaixão e clareza”, ministrada pela Professora Doutora Diana Ferreira (médica), informa-se que uma das metodologias que poderão auxiliar os médicos dentistas nesta tarefa complicada, se designa como SPIKES (Setting up, Perception, Invitation, Knowledge, Emotions, Strategy and Summary). Este protocolo ajuda a garantir que a comunicação seja feita num ambiente adequado, com empatia, clareza e que inclua um plano de ação para o futuro, assegurando o apoio necessário ao paciente. O protocolo SPIKES é um modelo estruturado e amplamente reconhecido na área da saúde (mas aplicável em diversos contextos) que visa guiar o profissional na difícil tarefa de comunicar más notícias de forma empática, clara e eficaz, minimizando o sofrimento do paciente/receptor e
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promovendo uma comunicação aberta e colaborativa, nos seguintes moldes: ▶ S – Setting up (Preparação) Esta etapa foca na criação de um ambiente adequado para a conversa: ▶ Local e Privacidade: Escolha um local privado, calmo e sem interrupções (desligue o telemóvel, peça para não ser interrompido). ▶ Acompanhante: Pergunte se o paciente/receptor deseja a presença de familiares ou amigos para apoio. ▶ Postura: Sente-se (evite ficar de pé sobre o paciente) e procure eliminar barreiras físicas (como mesas) para estabelecer uma conexão e um ambiente de parceria. ▶ Tempo: Certifique-se de que há tempo suficiente para a conversa, para a reação do paciente e para responder às perguntas. ▶ P - Perception (Perceção) Antes de dar a notícia, é crucial entender a perspetiva do paciente sobre a sua situação: ▶ Avaliação: Use perguntas abertas, como "O que é que o(a) senhor(a) já sabe sobre o seu estado de saúde/situação?" ou "Qual a sua compreensão sobre os exames que fizemos?" ▶ Correção: Permite corrigir mal-entendidos, perceber expectativas não realistas e adaptar a linguagem e o nível de detalhe da informação que será transmitida. ▶ I - Invitation (Convite) Descubra o quanto o paciente/receptor deseja saber sobre os detalhes: ▶ Desejo de Informação: Pergunte abertamente sobre o nível de detalhe que o paciente quer receber. Por exemplo, "Gostaria que eu lhe desse todos os detalhes sobre a doença, ou prefere que falemos apenas dos pontos prin-
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cipais?" ou "Com quem devo partilhar essa informação?"
▶ S – Strategy and Summary (Estratégia e Resumo)
▶ Respeito: Respeite o desejo do paciente, mesmo que ele prefira que a informação seja transmitida a um familiar para que este tome decisões (sempre que legalmente e eticamente permitido).
Finalize a conversa com um plano de ação claro e um resumo:
▶ K - Knowledge (Transmissão de Conhecimento) A entrega da má notícia propriamente dita: ▶ Introdução: Comece com uma frase de alerta, como "Infelizmente, não trago boas notícias" ou "Tenho uma informação difícil para compartilhar", para preparar o paciente para o que virá. ▶ Clareza e Linguagem: Seja direto, claro e use linguagem acessível, evitando jargão técnico. ▶ Fragmentação: Transmita a informação em pequenas partes, verificando a compreensão do paciente ao longo do processo. ▶ Esperança Realista: Mesmo em situação de mau prognóstico, evite frases como "Não há mais nada a fazer". Deve existir sempre um plano de ação, como controle da dor, cuidados paliativos ou próximos passos. ▶ E - Emotions (Expressão de Emoções) Lidar com a reação emocional do paciente: ▶ Reconhecimento: Permita e acolha a expressão de emoções (choque, tristeza, raiva, silêncio). ▶ Empatia: Identifique o sentimento do paciente e demonstre que reconhece o impacto da notícia. Use respostas empáticas, como "Percebo que esta notícia é devastadora" ou "Sinto muito que esteja a passar por isto." ▶ Silêncio: O silêncio é uma ferramenta importante. Dê tempo ao paciente para processar a informação antes de continuar.
▶ Plano de Ação: Apresente de forma clara os próximos passos (opções de tratamento, consultas, encaminhamentos). Isto reduz a ansiedade e a sensação de incerteza. ▶ Colaboração: Encoraje o paciente a participar na definição da estratégia, alinhando-a com as suas esperanças e objetivos (esperança realista). ▶ Resumo: Resuma os pontos-chave e o plano acordado. ▶ Disponibilidade: Garanta que o paciente sabe que terá apoio e que haverá novas oportunidades para esclarecer dúvidas. O Protocolo SPIKES não é um script rígido, mas sim uma estrutura flexível que ajuda o comunicador a abordar este momento delicado com organização, sensibilidade e empatia, transformando uma experiência potencialmente traumática numa interação de suporte e respeito.
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48 NACIONAL CONFERÊNCIA CNS E CIP
“Inovação em saúde: Despesa ou investimento?” ▶ A inovação em saúde é um investimento
estratégico que gera retorno clínico, emprego qualificado e crescimento económico. Esta foi a principal conclusão da conferência realizada a 1 de julho de 2026, no Centro Cultural de Belém, organizada pela Convenção Nacional da Saúde (CNS) e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). O encontro, que juntou vários representantes do setor da saúde, contou com a participação da ministra da Saúde que defendeu um sistema e um Serviço Nacional de Saúde “adaptado ao século em que vivemos”. E assegurou que a inovação é a condição essencial para a sustentabilidade do SNS. Ana Paula Martins explicou o novo sistema nacional de avaliação de tecnologias de saúde, recentemente aprovado, e defendeu maior atratividade do país para ensaios e investigação clínica. Quanto ao futuro, deixou o mote: “se queremos mudar, vamos ter de nos adaptar todos a uma nova realidade”. Deixou, por isso, um apelo para que se alcancem compromissos de médio e longo prazo, que implicam cedências de todas as partes.
▲ Ana Paula Martins, ministra da Saúde, falou da importância da inovação para a sustentabilidade do SNS
▲ Conferência foi organizada pela Convenção Nacional da Saúde e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da Confederação Empresarial de Portugal
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▲ Bastonário da OMD (à esq.) participou na mesa redonda “Um pacto para garantir saúde a tempo e horas”
Dos múltiplos intervenientes, ficou evidente que todos concordam na questão central: o custo não está em inovar, mas sim na inação. Ficou claro que esta tem custos elevados, já que a falta de investimento na prevenção acarreta custos humanos e financeiros elevadíssimos a médio prazo, tendo como consequências diagnósticos tardios, tratamentos mais caros e exaustão dos profissionais. Conclui-se que o país regista um atraso crónico, visível, por exemplo, no facto de cerca de 80% dos medicamentos inovadores aprovados na União Europeia não chegarem a tempo a Portugal, ou de como é urgente reforçar a atratividade do país no domínio dos ensaios clínicos. Até porque o medicamento e a inovação tecnológica impulsionam o emprego qualificado e o desenvolvimento económico. A gestão inteligente de dados e a complementaridade entre setores também foram considerados importantes para melhorar a resposta global.
A visão das Ordens
A visão da OMD
Miguel Pavão, Carlos Cortes e Hélder Mota Filipe, bastonários das ordens dos Médicos Dentistas, dos Médicos e dos Farmacêuticos, respetivamente, Ema Paulino e Nuno Cardoso, presidente e diretor-geral da Associação Nacional das Farmácias, por esta ordem, e ainda Paulo Gonçalves, presidente da União das Associações das Doenças Raras de Portugal, foram os oradores da mesa-redonda “Um pacto para garantir saúde a tempo e horas”.
O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, focou o seu discurso na urgência de dotar o setor de maior previsibilidade e sustentabilidade estrutural. As principais posições defendidas pela Ordem integram-se em três pilares fundamentais: o SNS necessita de compromissos e metas orçamentais estáveis a médio e longo prazo, o investimento em medicina dentária preventiva poupa milhões de euros em tratamentos hospitalares complexos no futuro, e a valorização do capital humano é fundamental para se alcançar resultados na inovação tecnológica.
Num debate focado no acesso atempado aos cuidados de saúde e nos desafios da resposta do sistema, Miguel Pavão enalteceu o impacto do investimento em saúde oral como um fator de sustentabilidade para o próprio SNS. Explicou que o controlo e a diminuição da carga de doenças crónicas com elevada prevalência, tais como a diabetes e as patologias cardiovasculares, apresentam uma correlação direta com a manutenção da saúde oral, gerando ganhos claros em saúde.
Aliás, o impacto tecnológico no setor foi alvo de análise de todos os intervenientes, saindo reforçada a mensagem de que a Inteligência Artificial não substitui a organização clínica e a leitura crítica de dados e de que é importante regular a sua utilização segura e ética. A isto acrescem os dados da NOVA IMS, que mostram que a maioria dos gestores vê a transição digital como vital.
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50 NACIONAL ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
Um em cada três concelhos não tem gabinete de saúde oral Em Portugal continental, dos 278 concelhos existentes, 98 não tinham gabinete de medicina dentária. A conclusão é de um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que faz o raio X do acesso aos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
▶ A análise da ERS compreende o período entre 2016 e 2025 e destacaduas vertentes: o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que neste espaço temporal passou a incluir novos grupos-alvo, e a integração da valência nos cuidados primários, que arrancou precisamente em 2016, através de projetos-piloto. “Recorde-se que, em 2018, a meta do então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, era ter um consultório de medicina dentária em todos os municípios até ao final de 2020. Por esta altura já deveriam existir 270 médicos dentistas nestas unidades”, alerta o bastonário da OMD.
Longe da meta Mas, no final de 2025, mais de um em cada três concelhos não disponibilizavam respostas nesta área, nos cuidados primários. Além disso, o estudo da ERS mostra “assimetrias significativas na distribuição geográfica de gabinetes e profissionais, bem como na intensidade da atividade assistencial entre diferentes Unidades Locais de Saúde”. A região Norte é aquela onde ocorre o maior número de atendimentos (65% do total). A OMD propõe precisamente que existam incentivos à mobilidade geográfica, desde logo com uma carreira competitiva que promova a fixação especialmente em regiões com maiores carências de cuidados de saúde oral. De salientar que o número de utentes com idade igual ou superior a 50 anos concentram cerca de dois terços de todos os atendimentos. Porém, apesar de não terem sido atingidas as metas, os dados recolhidos indicam um crescimento significativo da atividade assistencial: o número de
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utentes atendidos nestes gabinetes passou de menos de 2.000 em 2016 para mais de 50.000 em 2025, e o número de tratamentos realizados ultrapassou os 120.000 no final do período em análise.
Acesso via cheque-dentista Perante a escassa resposta nos cuidados primários, a principal via de acesso da população à saúde oral no setor público continua a ocorrer através do cheque-dentista. Contudo, também o balanço deste programa preocupa, uma vez que apesar de se registar um aumento da emissão de vales por parte do Estado, a taxa de utilização caiu de 74%, em 2016, para 64% em 2025. E o grupo onde se notou mais esta quebra é paradoxalmente aquele que continua a recorrer mais ao cheque-dentista: os idosos beneficiários do complemento solidário.
Desigualdade territorial no PNPSO Também quando se fala em cheque-dentista é notória a assimetria regional. O Norte concentra a esmagadora maioria
de profissionais aderentes (3.147), com um rácio de 8,4 profissionais por cada 10.000 habitantes. Lisboa e Vale do Tejo (LVT) tem o rácio mais baixo do país, com apenas 2,6 médicos por 10.000 habitantes. Em termos absolutos, a rede de médicos dentistas privados aderentes ao programa é composta perto dos 5.885 profissionais (a 29 de dezembro de 2025). A década analisada pela ERS confirma que Portugal tem hoje uma resposta no setor público mais capaz, porém, com muitas assimetrias geográficas, grupos populacionais limitados, e, por isso, longe de proporcionar a sua principal premissa: o acesso universal.
Tome nota Estudo sobre o acesso a cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS) https://www.ers.pt/media/ 1volutew/estudo_saudeoral_2026.pdf
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< - 35 anos
Maria Sofia Silva
médica dentista
1. Naturalidade: natural de Braga, atualmente a residir e a trabalhar em Lisboa. 2. CP OMD Nº: 14990. 3. Área profissional: ortodontia e medicina dentária desportiva. 4. Hobbies (fora da medicina dentária): a par da minha dedicação à medicina
dentária, sou jogadora profissional de hóquei em patins no Sport Lisboa e Benfica, o que exige de mim uma elevada disciplina, resiliência e espírito de equipa valores que transporto diariamente para a minha prática clínica. No (pouco) tempo livre que me resta, priorizo muito os momentos com a minha família e amigos.
5. Onde se vê daqui a 10 anos: pretendo colaborar institucionalmente com clubes e
atletas de alto rendimento, promovendo a consciencialização sobre a importância da saúde oral na otimização da performance e na prevenção de lesões - afinal, a alta competição também se joga na cadeira do médico dentista! Pretendo consolidar o meu percurso na área da ortodontia, e ajudar a transformar sorrisos e a melhorar a qualidade de vida e a autoestima dos pacientes.
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36 - 60 anos
osé F. Cautela médico dentista
1. Naturalidade: Lisboa. 2. CP OMD Nº: 9495. 3. Área profissional: prostodontia, ortodontia e estética. 4. Hobbies (fora da medicina dentária): automobilismo e atletismo. 5. O que ainda lhe falta fazer na medicina dentária e gostava de realizar/ investir: estar ainda mais atualizado nas minhas áreas clínicas e continuar a fazer crescer a Clínica Cautela.
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Club
de
atletismo Sprin Moncada
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> - 60 anos
médico dentista
1. Naturalidade: Gondomar. 2. CP OMD Nº: 637. 3. Área profissional: medicina dentária generalista, com preponderância na
reabilitação oral complexa, incluindo dentisteria, restaurações indiretas aderidas, prótese fixa cimentada, implantes e reabilitação sobre implantes, cirurgia plástica periodontal e cirurgia convencional. Delego os casos de endodontia, ortodontia e odontopediatria em outros colegas da minha clínica. Também sou docente numa pós-graduação universitária.
4. Hobbies (fora da medicina dentária): fora da minha atividade profissional,
gosto de ler, viajar, fotografar e cozinhar. A leitura ajuda-me a aprender, viajar permite-me ver o mundo sob outros prismas, a fotografia a guardar momentos e a culinária dá-me prazer. Por acaso também vejo a própria atividade profissional, em parte, como um hobbie bem interessante e humanamente enriquecedor. Ainda por cima pagam-me.
5. Como (ou se) está a preparar a saída da vida profissional e quais são os
planos pós (fora da) medicina dentária: enquanto me sentir capaz, não tenho a mínima intenção de deixar de trabalhar, nem faço planos para tal, já que adoro o que faço. Tenho até receio de que, quando deixar de trabalhar, a vida se torne menos interessante. Vejo isso acontecer com muita frequência nos pacientes idosos. A nossa sociedade não está muito bem preparada para acolher e aproveitar inteligentemente os reformados, infelizmente.
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56 opinião CARLOS VARAJÃO BORGES, MEMBRO DO CONSELHO GERAL
Conselho Deontológico e de Disciplina: quem aconselha não deve julgar
s ordens profissionais têm sido objeto de debate sobre o seu papel, a sua organização interna e a forma como exercem os poderes públicos delegados pelo Estado. A Lei n.º 12/2023 demonstrou que a sociedade exige níveis crescentes de transparência, responsabilidade e escrutínio. Este debate é uma oportunidade para reforçar a sua legitimidade institucional e a confiança dos profissionais e dos cidadãos. É neste contexto que importa refletir: deve o mesmo órgão ser responsável pela criação e interpretação das normas deontológicas e pelo julgamento disciplinar dos seus alegados incumprimentos? A questão pode parecer meramente organizacional, mas não o é. Na realidade, trata-se de um problema relacionado com princípios fundamentais do Estado de Direito, da ética profissional e da boa administração. A minha convicção é simples: quem aconselha não deve julgar. E quem julga deve estar livre de qualquer dúvida quanto à sua independência. A deontologia reúne princípios, deveres e valores que orientam o exercício profissional. A sua finalidade não é punir. É promover boas práticas e ajudar os profissionais a tomar melhores decisões. A disciplina apura responsabilidades perante alegadas violações das normas profissionais. Enquanto a deontologia procura prevenir conflitos e educar, a disciplina exige investigação, contraditório, apreciação de prova e eventual aplicação de sanções. São funções distintas. Quando os órgãos deontológicos são percecionados como sancionatórios, os espaços de reflexão ética podem transformar-se em espaços de potencial incriminação. Os profissionais podem evitar expor dúvidas e optar pelo silêncio. Ora, uma profissão madura não deve incentivar o silêncio. Deve incentivar a reflexão.
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A Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece, no artigo 266.º, que a Administração Pública deve atuar com respeito pelos princípios da igualdade, proporcionalidade, justiça e imparcialidade. As ordens profissionais exercem poderes públicos e estão sujeitas aos princípios que regem a atividade administrativa. A imparcialidade não significa apenas ausência efetiva de preconceito. Existe uma distinção entre imparcialidade subjetiva, relativa à ausência de predisposição pessoal do decisor, e imparcialidade objetiva, relativa à perceção externa de independência. Não basta que um órgão seja imparcial, é necessário que pareça imparcial.
Deve o mesmo órgão ser responsável pela criação e interpretação das normas deontológicas e pelo julgamento disciplinar dos seus alegados incumprimentos? Quando o mesmo órgão interpreta normas deontológicas e aprecia posteriormente alegadas violações dessas normas, surge uma questão de aparência de imparcialidade. Mesmo que os seus membros atuem com rigor e honestidade, pode existir a perceção de que julgam à luz de entendimentos previamente assumidos. A questão não é a integridade das pessoas. É a confiança nas instituições. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem desenvolvido uma vasta jurisprudência sobre a importância da imparcialidade e da aparência da imparcialidade dos órgãos decisórios. É o caso dos acórdãos Piersack c. Bélgica, De Cubber c. Bélgica e Hauschildt c. Dinamarca. Embora estes processos não incidam sobre ordens profissionais, os princípios que deles resultam possuem enorme relevância para qualquer sistema sancionatório já que o Tribunal conclui que a confiança nas instituições exige
imparcialidade efetiva e ausência de aparência de parcialidade. A separação de poderes constitui uma das características mais marcantes da evolução do Estado de Direito democrático. A CRP prevê este princípio logo no seu artigo 2.º, estabelecendo como princípio fundamental a separação entre poder legislativo, executivo e judicial. Durante o período do Absolutismo, era comum o Rei concentrar em si competências de regulamentação, fiscalização e decisão. Com a passagem para um regime democrático, a separação de poderes consagrou-se como um dos princípios essenciais, uma vez que se entendeu que a concentração excessiva de poderes gerava riscos significativos. Esta separação deve ser verificada não só ao nível do Estado central, mas também replicada em toda a Administração Pública. As autoridades reguladoras independentes distinguem frequentemente entre departamentos de supervisão e órgãos de decisão. Os processos contraordenacionais separam a investigação da decisão e os sistemas disciplinares incorporam mecanismos destinados a reduzir conflitos de interesse. Esta evolução não decorre de desconfiança nos decisores. As instituições tornam-se mais fortes quando adotam mecanismos que reforçam a sua credibilidade. As ordens profissionais não devem permanecer alheias a esta tendência. A verdadeira função da deontologia não consiste em punir infrações, mas em evitá-las. O Código Deontológico deve ser instrumento de orientação e os profissionais precisam de confiar nos órgãos a quem pedem aconselhamento e colocar questões complexas sem receio. Quando essa confiança existe, a deontologia cumpre a sua missão mais importante: prevenir conflitos antes que estes se transformem em processos disciplinares.
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58 Europa CONSELHO EUROPEU DE MÉDICOS DENTISTAS
▲ O Bastonário Miguel Pavão (à esq.) participou na assembleia geral do CED, que se realizou em Limassol, no Chipre
Cooperação internacional e ensino em foco na assembleia geral A cidade de Limassol, no Chipre, acolheu a reunião de direção e a assembleia geral do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED), que decorreram entre os dias 21 e 23 de maio. O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, participou no plenário do ‘board’, que antecedeu a assembleia geral, nos dias 22 e 23, onde a OMD também esteve representada por Maria João Ponces, vice-presidente do Conselho Diretivo (CD), e António Roma Torres, membro deste órgão. A agenda de trabalhos incluiu a apresentação do relatório sobre o plano de ação da NATO para o reforço do apoio médico na defesa coletiva, que detalhou as diretrizes estratégicas para a coordenação de recursos de saúde e o papel integrado que os profissionais deste setor assumem no planeamento global de resposta a situações de contingência.
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Os trabalhos integraram também a análise e discussão da declaração conjunta emitida pela Associação para o Ensino de Medicina Dentária na Europa (ADEE) e pelo CED, dedicada ao ensino pré-graduado.
Resolução sobre partilha de dados
O documento resulta de um trabalho conjunto e propõe a aproximação dos currículos académicos à realidade científica atual, sugerindo a introdução de um portefólio eletrónico de estudo para o acompanhamento dos estudantes e a definição de um rácio entre a formação teórica e a prática clínica direta, de modo a salvaguardar a qualidade e segurança dos cuidados médico-dentários em virtude da mobilidade de profissionais na Europa.
No plano regulamentar, a assembleia geral votou e adotou a resolução sobre partilha de dados no âmbito da eHealth.
As comissões e grupos de acompanhamento do CED apresentaram ainda relatórios em matérias relativas à segurança dos doentes, controlo de infeção, transição digital na saúde e sustentabilidade dos materiais dentários.
Consulte a resolução na íntegra em https://www.omd.pt/content/ uploads/2026/05/Resolucao-CED-partilha-dados-ehealth.pdf
Trata-se de um documento atualizado para assegurar o alinhamento com o enquadramento do Espaço Europeu de Dados de Saúde e que estabelece diretrizes para o fluxo de trabalho digital em medicina dentária.
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60 Europa 79ª ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE
Plano global contra a resistência antimicrobiana passa a integrar a saúde oral
▶ A 79ª Assembleia Mundial da Saúde, que se realizou em Gene-
bra (Suíça), aprovou o Plano de Ação Global sobre a Resistência Antimicrobiana (GAP-AMR) 2026–2036. Num avanço crucial para o setor, a inclusão de uma "saúde oral de qualidade" foi formalmente reconhecida no documento como uma medida essencial para fortalecer a prevenção e o controlo de infeções, sublinhando o papel estratégico dos médicos dentistas e das associações nacionais na promoção do uso responsável de antibióticos. A ambição até 2030 inclui a redução em 10% das mortes humanas associadas à resistência antimicrobiana bacteriana, a diminuição do uso de antimicrobianos em sistemas agroalimentares e a minimização da poluição ambiental por micróbios resistentes e resíduos antimicrobianos.
Cancros orofaríngeos e o HPV A discussão em torno da Agenda de Imunização 2030, uma estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também trouxe alertas importantes para a área da saúde oral. Durante o debate, foi destacada a preocupação crescente com as patologias associadas ao vírus do HPV que se estendem além do cancro do colo do útero, com particular ênfase no aumento alarmante dos cancros orofaríngeos. Perante este cenário, os representantes da saúde apelaram à inclusão ativa e à capacitação estratégica dos profissionais de saúde oral nas políticas globais de prevenção e deteção precoce. Sob o tema geral “Reformatar a saúde global: uma responsabilidade partilhada”, a 79ª Assembleia Mundial da Saúde lançou ainda a plataforma Nova Coligação Global da Organização Mundial da Saúde para a Saúde Oral. Este novo sistema foi desenhado para potenciar a partilha de conhecimento, o advocacy político e a cooperação multissetorial, com o objetivo fundamental de ajudar os diferentes países a transitar de esforços fragmentados para uma ação devidamente coordenada, visando alcançar a cobertura universal para a saúde oral até 2030. Na sessão de encerramento, foi enfatizado que o foco das autoridades de saúde globais deve agora centrar-se na imple-
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mentação prática de todos os compromissos assumidos, exigindo dos governos uma liderança política contínua e um financiamento adequado para que a saúde oral seja plenamente integrada nos esforços de desenvolvimento sustentável mundiais.
Doenças orais custam 710 mil milhões à economia À margem da Assembleia Mundial da Saúde, a Federação Dentária Internacional lançou o relatório “Oral health at work: a roadmap for prevention, productivity and workforce well-being”. Desenvolvido com base nas diretrizes do Plano de Ação Global para a Saúde Oral 2023–2030, da OMS, este documento representa um guia prático para empregadores e decisores políticos integrarem a saúde oral nas estratégias de bem-estar laboral, potenciando a produtividade e o crescimento económico. Uma das principais conclusões deste estudo é que as doenças orais custam anualmente cerca de 710 mil milhões de dólares à economia global. Desse total, 387 mil milhões destinam-se a custos diretos de tratamento e 323 mil milhões resultam de perdas de produtividade devido ao absentismo e ao menor rendimento no posto de trabalho. Para mitigar esta questão, o relatório aponta medidas-chave, como o estreitamento da cooperação entre os ministérios da Saúde e do Trabalho com empregadores e seguradoras, de forma a incluir a saúde oral nas estratégias de bem-estar laboral. Torna-se também prioritário o desenvolvimento de guias práticos, manuais e ferramentas que ajudem empresas a implementar programas preventivos eficazes, utilizando o local de trabalho como uma plataforma estratégica para realizar controlos preventivos e identificar necessidades de tratamento de forma atempada, reduzindo custos e perdas de produtividade.
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62 Estilo de Vida
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Estilo de Vida 63
“Há lugar de sobra para a poesia e há fome de sobra também por explicação e articulação do mundo”
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Poeta, dizedor de poesia e performer português. Pedro Freitas, mais conhecido como Poeta da Cidade, prova que poesia, juventude e redes sociais são palavras que podem conjugar-se juntas. Aos 28 anos conta já no currículo com duas obras publicadas – uma delas, “Ela, Metafisicamente doutro Mundo”, é o livro de poesia portuguesa mais vendido de 2022 e 2023 – e com um percurso que nasceu da fusão de mundos improváveis: “a poesia veio da música, do hip-hop e do Sam The Kid”. Ao longo desta conversa descobrimos que esta arte está viva, em todas as gerações, e não está confinada ao pedestal em que muitos ainda a colocam, porque a poesia merece ser lida por todos.
ROMD - Quando olhamos para a Geração Z, a ideia imediata é a de que a poesia está longe de fazer parte do consumo ou dos seus hábitos culturais. E muito menos pensamos em escritores ou declamadores de poesia nas redes sociais, sobretudo com o alcance e o número de seguidores que tens. Numa era marcada pelos “influenciadores digitais” e pelos conteúdos de consumo instantâneo, como é que se consegue colocar várias gerações, sobretudo as mais novas, a ouvirem e lerem poesia? PF - Grande parte do meu trabalho começou, em primeiro lugar, por olhar para a forma como eu próprio interagia com a literatura e com a poesia. Aprendi desde cedo que a poesia e a literatura, apesar de ocuparem os livros e as bibliotecas e a academia, não estavam estritamente confinadas a estes espaços. Para mim, a poesia veio da música, do hip-hop e do Sam The Kid, que me deu a conhecer grande parte dos poetas que hoje leio e digo. Quando chegou a altura de os estudar na escola, eu estava já habituado a lê-los, sabia quem eram e já gostava, mas olhava à minha volta e sabia que
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era dos únicos, porque grande parte dos meus colegas estava a descobri-los naquele exato momento. Portanto, todo este meu trabalho tenta recriar o que a música e o hip-hop fizeram por mim: tento mostrar aos mais jovens, estando onde eles estão, falando a sua linguagem e ocupando os espaços onde a sua atenção está, que a poesia pode chegar quando eles menos esperam, pode ocupar os espaços que eles acham cool e que o bonito da literatura é percebermos que as pessoas que viveram em mundos muito antes do nosso, em sociedades das quais só conhecemos pela história, falam das mesmas coisas que nós falamos, já sentiram as mesmas dores que nós sentimos e que lê-los e entendê-los é efetivamente ler-nos e entendermo-nos a nós próprios. ROMD - Fala-se muito de uma sociedade cada vez mais imersiva no digital, com pouco tempo para refletir, para parar e saborear um livro, viciada no scroll e na informação rápida. Ainda há lugar para a poesia nesta sociedade? Sobretudo, quando se olha para os mais jovens?
PF - Daquilo que tenho tido oportunidade de experienciar, das muitas escolas a que vou e dos muitos miúdos com quem falo é que sim: há lugar de sobra para a poesia e há fome de sobra também por explicação e articulação do mundo, de nós próprios e de tudo o que rodeia a experiência humana - e não sou eu que o digo, são os miúdos que, muito tímidos durante a sessão, chegam depois ao final e vêm ter comigo e admitem quem também escrevem, escrevem para se purgarem do que sentem, dos seus pecados, dos seus medos, dos seus desejos e ambições. ROMD - Depois de ouvires tantas vezes que “a poesia não vende”, foi com surpresa que viste o teu primeiro livro “Ela, Metafisicamente d'Outro Mundo” tornar-se num fenómeno literário? Ou foi mais surpreendentemente tornares-te viral no Tik Tok com a poesia? PF - Nunca fui verdadeiramente viral, no sentido como hoje temos alguém que de um momento para o outro tem milhares de seguidores e a vida feita. Efetivamente o meu crescimento e sucesso no TikTok foi gradual - demorou anos, nunca tive
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“Tento mostrar aos mais jovens, estando onde eles estão,[...] que a poesia pode chegar quando eles menos esperam”
um vídeo que alcançasse milhões de likes ou views, mas foi a consistência de quantidade e qualidade que me foi pondo à frente dos olhos das pessoas. E não, nunca foi surpresa. Eu sabia o quão disposto estava a entregar tudo de mim e a trabalhar para que este meu sonho se tornasse realidade, portanto foi apenas um produto lógico do trabalho. ROMD - Ao longo deste processo, sentiste (ou ainda sentes) que há um rótulo de que redes sociais e literatura (nas diversas vertentes) não são compatíveis? Que há um caminho dito clássico para a evolução e afirmação de um escritor e de que poesia não é para as massas?
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66 Estilo de Vida PF - Sim, e não sou o único a falar sobre isso. Na poesia sente-se mais, está mais abrigada pela academia e pelos grandes intelectuais que acham que têm na sua mão a chave que dita o que é do que não é. Nunca liguei muito. Não frequento esses grupos, nem nenhuns grupos aliás. E, para mim, qualquer pessoa que ache que fazer outros começar a ler e a gostar de poesia é um ultraje, porque “a poesia não é para todos” e “nem toda a gente merece” ou “sabe” ler os grandes poetas… é um falso guardião do pedestal em que acham que a poesia está. ROMD - Do primeiro poema que escreveste até às ruas de Lisboa com uma máquina de escrever. Quando é que soubeste que a poesia seria o teu caminho (que certamente não será o género mais fácil para se viver disso)? O Sam The Kid foi o ponto de viragem na tua vida? PF - Não sei, porque ainda não sei qual é o meu caminho. A poesia sempre foi o meu sonho, mas era algo que fazia muito antes de ser conhecido por fazê-la e que continuarei a fazê-la quando cair no esquecimento de toda a gente.
Mas tenho muitos outros sonhos que não envolvem a poesia e que pode ser que venham a fazer parte do meu caminho também. ROMD - Como é que te tornaste O Poeta da Cidade? É um heterónimo, um pseudónimo, uma personagem fictícia… PF - Quando criei o projeto em 2017 sabia que, mais cedo ou mais tarde, gostaria de escrever um livro e nunca poderia assinar com o meu nome “Pedro Freitas”, porque seria impossível ganhar mercado ao Pedro Chagas Freitas. O Poeta da Cidade surgiu porque queria ser poeta e porque amo a cidade de onde sou - Lisboa. Muito pouco imaginativo (risos). ROMD - Escrever e dizer poesia são coisas diferentes? Em que papel és mais feliz? Porque são papéis diferentes, certo? PF - Considero-me melhor dizedor de poesia do que poeta, mas sei que o meu sucesso como ambos vem de uma relação simbiótica. As pessoas gostam da minha poesia porque gostam de me
ouvir dizê-la. Mas sei que jamais teria o sucesso que tenho como poeta se não soubesse, ou não fosse bom a dizer poesia. Sou feliz em ambos os papéis, mas digo muito mais poesia do que aquela que escrevo. ROMD - Quem é que te inspira mais no seu trabalho? PF - Os meus pais. O seu espírito de disciplina e sacrifício. ROMD - Agora que o “Ela, Metafisicamente d'Outro Mundo” foi republicado, ainda sentes preconceito por ser uma obra autopublicada? PF - Não. E não sei se posso dizer que alguma vez senti preconceito com o facto de ser “autopublicado”, porque grandes escritores portugueses também foram autopublicados. Sinto sim pela minha presença nas redes sociais. ROMD - Que ideias queres concretizar em breve? PF - Um espetáculo de poesia numa grande sala em Lisboa.
“Tenho muitos outros sonhos que não envolvem a poesia e que pode ser que venham a fazer parte do meu caminho também.”
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▲ O Poeta da Cidade esteve no Compromisso de Honra da OMD, em Fátima