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OMD
Números da Ordem 2018
Ordem dos Médicos Dentistas com mais de 11 mil inscritos
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Portugal atingiu no ano passado um rácio de um médico dentista por 1.033 habitantes, praticamente o dobro da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de um médico dentista por 2.000 habitantes.
No ano passado, a Ordem dos Médicos Dentistas tinha 11.387 inscritos, um aumento de 699 face a 2016. Estas são conclusões do estudo “Os Números da Ordem” que anualmente sistematiza os principais indicadores da profissão de médico dentista em Portugal e apresenta uma projeção do que é expectável para os próximos anos. Os dados do documento são relativos a 31 de dezembro do ano anterior (Gráfico 1). 707 habitantes, a Área Metropolitana do Porto é a região com menor rácio. Seguem-se as regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões, Terras de Trás-os-Montes, Cávado e Área Metropolitana de Lisboa.
Em termos relativos, os locais com menos médicos dentistas ativos por habitante são o Baixo Alentejo e o Alentejo Litoral, uma vez que o rácio população/médico dentista é mais alto. No Baixo Alentejo, região com o maior rácio do país, existe um médico dentista por 2741 habitantes.
Se o número total de membros da OMD continua a apresentar uma tendência de crescimento, regista-se, no entanto, um aumento exponencial no número de inativos há mais de cinco anos, número de anos em que, previsivelmente, um médico dentista inativo não voltará a exercer atividade de medicina dentária (Gráfico 2).
Gráfico 1.
Analisando o crescimento previsto do número de médicos dentistas ativos em Portugal e a diminuição do número de habitantes em território português, é esperado que, a partir do próximo ano, exista um médico dentista para menos de 1.000 habitantes. Estima-se que em 2021, a OMD venha a ter aproximadamente 12 mil membros.
Nos últimos 10 anos, o número de membros inativos da OMD mais do que duplicou, passou de 689 em 2007 para 1.420 no ano passado.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, justifi ca este aumento com a emigração.
Para o bastonário, “o excesso de médicos dentistas está a criar um fl agelo na profi ssão. Portugal não tem como absorver tantos profi ssionais pelo que a emigração tem crescido para valores impensáveis. “Os Números da Ordem” mostram apenas uma parte do problema, já que muitos médicos dentistas emigram, mas continuam inscritos na OMD, alguns inclusive trabalham em vários países. Há anos que alertamos os sucessivos governos para a necessidade imperativa de diminuir o número de vagas em medicina dentária nas faculdades, mas nem privados nem o Estado querem reduzir as receitas, pelo que na prática e para os alunos, concluído o mestrado, resta um caminho, o da emigração”.
O Reino Unido continua a ser o principal destino de emigração para os médicos dentistas portugueses, seguido da França (Gráfi co 3). “Os Números da Ordem” mostram que 75% dos membros ativos da OMD têm menos de 45 anos. 59,7% são mulheres e há 872 estrangeiros inscritos na Ordem. Destes, 468 são brasileiros, mas nos últimos anos registaram-se fortes crescimentos de italianos e espanhóis.
Salienta-se ainda o número de estudantes estrangeiros a formar-se nas instituições portuguesas, com os estudantes de França, Espanha e Itália a destacarem-se neste capítulo. No total de todos os alunos, 26% tem nacionalidade estrangeira, número bastante superior à percentagem de estrangeiros entre os membros ativos da OMD, que não atinge os 9% (Gráfi co 4).
Gráfi co 3 Gráfi co 4
Orlando Monteiro da Silva explica esta situação com “o reconhecimento internacional do ensino da medicina dentária em Portugal, que tem sido cada vez maior e muitos são os que escolhem o nosso país para fazer a sua formação de base, prevendo-se que regressem depois ao seu país de origem”.
Atualmente existem 3404 alunos de mestrado integrado em medicina dentária nas sete instituições de ensino portuguesas, um número similar ao do ano letivo anterior (Gráfi co 5).
Ministério das Finanças
Carreira no SNS aguarda aprovação há um ano
O processo de criação de uma carreira específi ca para médicos dentistas no serviço Nacional de Saúde (SNS) já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, mas aguarda há quase um ano pela luz verde do Ministério das Finanças.
Em entrevista à agência Lusa, o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, estimou que durante o próximo ano possa haver médicos dentistas a exercer em cerca de uma centena de centros de saúde, quando atualmente existem em 55 unidades, e salientou a necessidade de aprovar rapidamente uma carreira específi ca para estes profi ssionais.
O bastonário considera que “além de integrar médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde, importa que eles sejam integrados com a estabilidade e com o enquadramento que só uma carreira específica de medicina dentária pode dar”. A Ordem reclama um “estatuto adequado” para estes profi ssionais, consagrado através de uma carreira, cujo projeto já foi aprovado pelo Ministério da Saúde.
A carreira, revela o bastonário da OMD, “está à espera, como muita coisa, de autorização do Ministério das Finanças, para que os médicos dentistas não sejam contratados de forma relativamente precária, mas antes ter uma carreira própria dentro do Serviço Nacional de Saúde”.
Orlando Monteiro da Silva sublinha que a estabilidade destes profi ssionais é importante também para os utentes: “Não estamos a falar de centenas ou de milhares como se falam noutras profi ssões, estamos a falar de cerca de 100, 150 médicos dentistas que, de forma controlada, se tiverem a sua carreira, são muito mais produtivos e muito mais efi cazes no atendimento à população do que se a não tiverem”.
Para 2019, o bastonário espera ainda “a concretização da bandeira do Governo” de continuar a integração da medicina dentária no SNS, alargando o número de centros de saúde com cuidados de saúde oral e tendo todos os agrupamentos de centros de saúde com consultórios de medicina dentária.
A colocação de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários iniciou-se com o atual Governo, primeiro através de projetos-piloto que foram sendo progressivamente alargados. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, tem anunciado que o objetivo é ter médicos dentistas em todos os agrupamentos de centros de saúde durante próximo ano.
Fernando Araújo também já anunciou publicamente, no Congresso da OMD, que o Ministério da Saúde enviou para o Ministério das Finanças a proposta para a criação de uma carreira para médico dentistas no SNS, explicando na altura que esta recomendação partiu de um grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar o enquadramento da atividade dos médicos dentistas nos serviços públicos.
Bastonário da OMD acusa ADSE
Cortes sistemáticos revelam incapacidade em gerir convenção
Orlando Monteiro da Silva, questionado pela agência Lusa sobre as mudanças na ADSE, criticou os “cortes sistemáticos no acesso dos utentes à medicina dentária”, considerando que o subsistema de saúde dos funcionários públicos não está a conseguir “gerir convenientemente” a sua convenção.
Para o bastonário da OMD, “o que vemos é que há uma incapacidade da ADSE em gerir convenientemente a sua convenção, ou seja, em ter capacidade de controlo ao nível dos procedimentos que são exigidos aos profi ssionais no âmbito da convenção” e acusa a ADSE de estar a impor “um conjunto de cortes que não têm nenhum estudo, nenhum pensamento, nenhum objetivo, nada de científi co por trás”.
Dando como exemplo a impossibilidade de um utente poder fazer “dois tratamentos no mesmo dia, porque supostamente é proibido, quando muitas vezes deveria ser precisamente o contrário”, Orlando Monteiro da Silva considerou que a atual situação “é preocupante” não apenas na perspetiva dos profi ssionais, mas na dos utentes da ADSE, uma vez que “são estes que estão a ser afetados por este tipo de abordagem”.
Lembrando que a ADSE “é fundamental para cerca de 1,3 milhões de benefi ciários e fulcral para a medicina dentária”, a nível do tratamento, de colocação de dispositivos ou próteses dentárias, o bastonário da OMD afi rmou ainda que “a Ordem e os médicos dentistas estão preocupados com o futuro que a ADSE está progressivamente a tomar ao nível dos seus procedimentos”.
Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas
Presidência da República renova Alto Patrocínio
O 27º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que se realiza de 8 a 10 de novembro, na Exponor, no Porto, vai contar com o Alto Patrocínio da Presidência da República.
A renovação do Alto Patrocínio foi comunicada à OMD pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República. O Congresso da OMD volta assim a receber o maior apoio institucional da Presidência da República, limitado a alguns eventos de maior relevância nacional.
Esta edição do Congresso é especial já que será o culminar das comemorações do 20º aniversário da OMD. Excecionalmente pela efeméride, a organização decidiu reduzir a inscrição online para 20€, que terminou a 18 de julho, para médicos dentistas e estudantes de medicina dentária, como forma de retribuir o apoio que, ao longo dos anos, tem recebido de todos os membros da OMD. A 27ª edição do congresso é a maior de sempre com mais de 5.000 congressistas inscritos até à data.
Ao longo do ano, a OMD está a realizar os “Encontros com a Ordem”, que já reuniu mais de 1.400 participantes, e que percorrerá até ao congresso várias cidades do país, incluindo as regiões autónomas.
Esta iniciativa terá como ponto alto uma cerimónia no congresso, com a entrega de diplomas do título profi ssional de médico dentista aos membros inscritos na Ordem de 1 de janeiro a 15 de outubro de 2018 e que será, doravante, efetuada em todos os congressos da OMD. Nesse sentido, a inscrição no congresso é gratuita para estes médicos dentistas. Inscrições na OMD efetuadas depois de 16 de outubro têm direito a inscrição gratuita no congresso do ano seguinte.
O lançamento do livro “20 anos da OMD”, que assinala os principais acontecimentos da última década de história da OMD, será também realizado durante o 27º Congresso.
Recorde-se que em 2008, a Ordem dos Médicos Dentistas assinalou o seu 10º aniversário com a publicação de um álbum que retrata a evolução da medicina dentária em Portugal. Trata-se de uma obra historicamente comprovada e factual que está disponível no site da OMD: www.omd.pt/info/historia/10anos.
OMD integra grupo de trabalho
A Direção-Geral da Saúde realizou uma reunião do grupo de trabalho para a Alimentação do Lactente e da Criança Pequena, no qual a OMD é representada pela médica dentista Maria Inês Pais Clemente. Trata-se de um órgão consultivo da Comissão, nomeada por Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, para a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Alimentação do Lactente e da Criança Pequena (até aos 1000 dias de vida, incluindo o tempo de gravidez e parto), em articulação com todos os programas nacionais de saúde e orientações relacionadas com a alimentação infantil, garantindo a vigilância do cumprimento do Código Internacional de Substitutos do Leite Materno. Na reunião, presidida pela ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, foram vários os contributos dados pelos intervenientes, no sentido da elaboração de um guia consultivo, onde a população em geral possa beneficiar de informação técnica no que diz respeito a orientações da amamentação do lactente.
Relativamente à saúde oral, a representante da OMD transmitiu ao grupo de trabalho que a amamentação do lactente, como um dos principais meios de alimentação, tem impactos ao nível do desenvolvimento do aparelho estomatognático e, como tal, pode haver uma influência ao nível de um correto desenvolvimento e coordenação da musculatura orofacial.
Na sua intervenção, Maria Inês Pais Clemente realçou também que podem existir implicações diretas no desenvolvimento das arcadas dentárias com o surgimento, por exemplo, de uma compressão da arcada dentária superior e o aparecimento de más oclusões nas crianças que não tiveram a oportunidade de serem amamentadas pela mãe. “Estas alterações, para além de terem impacto ao nível da saúde oral de uma criança, como por exemplo no processo de mastigação, podem inclusive afetar o padrão de respiração pelas consequentes alterações no palato”, frisou.
Para além de salientar a componente fisiológica da amamentação, a médica dentista referiu ainda que é essencial que “respeitando a liberdade individual de cada progenitora, no sentido de decidir qual o tipo de amamentação que dará ao seu filho, não deixe de ter o conhecimento das questões relacionadas com a saúde oral do lactente.
De acordo com todos os contributos fornecidos pelo grupo de trabalho, a Comissão terá que apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para a Alimentação do Latente e da Criança Pequena à Direção -Geral da Saúde, que a submeterá à aprovação do Governo. Recorde-se que Estratégia Global para a Alimentação do Latente e da Criança Pequena, foi adotada por unanimidade por todos os estados membros da OMS, na 55.ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2002 e apelou aos países que desenvolvam e implementem políticas que protejam, promovam e suportem a alimentação do latente, incluindo o aleitamento materno e a adequada e segura alimentação complementar.
SESSÕES DE ESCLARECIMENTO
OMD REUNIU COM FINALISTAS DOS SETE CURSOS DE MEDICINA DENTÁRIA
A Ordem dos Médicos Dentistas deslocou-se às sete instituições que lecionam o curso de medicina dentária para realizar sessões de esclarecimento junto dos estudantes finalistas, a poucos meses de concluírem os estudos e poderem exercer a profissão.
Desde 2010 que a OMD leva a cabo esta iniciativa com o objetivo de informar os futuros profissionais sobre o funcionamento, competências e Estatuto da OMD, processo de inscrição, regalias para os novos membros, nomeadamente a isenção de pagamento de quotas durante um ano após a data de conclusão do curso, medidas de estágio emprego, seguro de responsabilidade civil, formação contínua, cheque-dentista, entre outros.
Este ano, no âmbito das comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos, o enfoque foi também direcionado para a iniciativa “Encontros com a Ordem”, que terá o seu culminar no Congresso da OMD com a entrega de diplomas do título profissional de médico dentista aos membros inscritos na Ordem de 1 de janeiro a 15 de outubro de 2018, e com a inscrição no congresso gratuita para estes médicos dentistas.
As sessões de esclarecimento para finalistas decorreram entre maio e junho, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, no Instituto Universitário de Ciências da Saúde - CESPU, na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, no Instituto Universitário Egas Moniz, na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, na Universidade Católica Portuguesa – Pólo de Viseu e na Universidade Fernando Pessoa.
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Instituto Universitário Egas Moniz
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Aplicação com acesso gratuito
Prescrição Eletrónica Médica
A Ordem dos Médicos Dentistas, em conjunto com a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, disponibiliza o acesso gratuito à aplicação de Prescrição Eletrónica Médica destinada aos Pequenos Prescritores (http://spms.min-saude.pt/product/pem), com a possibilidade de emissão de Receitas Sem Papel (RSP).
A RSP, ou Desmaterialização Eletrónica da Receita, surgiu através da evolução da prescrição eletrónica de medicamentos e visa conseguir a “completa desmaterialização da prescrição e dispensa de medicamentos”. A RSP substitui a receita em papel como a conhecemos atualmente e apresenta múltiplas vantagens, nomeadamente:
• Maior segurança na autenticação do médico e maior facilidade na emissão de receituário; • Redução de custos para o prescritor e redução do número de receitas emitidas contribuindo para maior rigor no combate à fraude;
• Pedido de receita e envio da informação da RSP emitida por SMS ou email, fazendo com que o utente não tenha de se dirigir fisicamente ao médico para obter o seu receituário; • Possibilidade de dispensa na farmácia de forma individualizada à embalagem.
A utilização da aplicação de prescrição é uma mais-valia na atividade profissional, contribuindo para a redução de custos com as receitas manuais, daí que poderá aderir gratuitamente à Prescrição Eletrónica Médica Pequenos Prescritores.
A SPMS encontra-se também a ultimar os desenvolvimentos no âmbito da PEM Mobile, e consequentemente no acesso aplicacional através da Chave Móvel Digital (CMD), permitindo assim que os médicos dentistas sem Cartão do Cidadão, além de em breve poderem utilizar uma app mobile para prescrever, possam também utilizar a Receita Sem Papel na PEM Pequenos Prescritores, através da aplicação desktop. É importante ainda referir que, até à disponibilização do acesso por CMD, os médicos dentistas sem Cartão do Cidadão poderão, de igual forma, solicitar o acesso à aplicação da PEM Pequenos Prescritores, beneficiando assim da emissão de receitas eletrónicas (neste caso materializadas) em detrimento da emissão de receitas manuais com custos associados ao médico dentista.
Se estiver interessado ou se necessitar de ajuda por favor solicite apoio informático para a marcação da sessão remota entre as 9h00 e as 17h00 de segunda a sexta-feira, através do envio de um email para servicedesk@spms.min-saude.pt, ou através do seguinte contacto telefónico: 220 129 818. Se pretender informações relativamente às formas de acesso à aplicação ou caso pretenda frequentar uma ação de formação, deverá responder por e-mail para .
