OMD N62

REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS JANEIRO 2025 | nº 62

Trimestral - Gratuita

Retrospetiva

2024

ORDEM

Barómetro da Saúde Oral

ENTREVISTA

João Aquino, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina

ESTILO DE VIDA

Manuel Sobrinho Simões, médico e professor

EDITORIAL > Miguel Pavão A mudança que não vem............................. 5 ACONTECEU > Conselho Geral Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2025............................... 6 > Ex-bastonário da Ordem dos Psicólogos Francisco Miranda Rodrigues é o novo diretor executivo da OMD........................... 6 > Medicina dentária no debate parlamentar Consenso político para a criação da carreira no SNS...................................... 8 > Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português Ordem recebe sindicato dos profissionais do setor público........................................... 8 > Sociedade Portuguesa de Prostodontia e Estética Dentária Prémio Dr. Manuel Neves reconhece talento dos jovens.......................................10 > Aproximar os médicos dentistas da OMD Delegação da Madeira organiza ciclo de tertúlias.......................................................10 > Membro da Assembleia Geral Médico dentista Fabião de Castro da Silva homenageado...............................12 > In memoriam Professor António Felino...........................12 VAI ACONTECER > Centro de Formação Contínua Jornadas da Primavera realizam-se na cidade de Ílhavo.....................................14 > Efeméride comemora-se a 20 de março Dia Mundial da Saúde Oral celebra boca e mente feliz..................................................14 > Até 31 de março Candidaturas abertas à Bolsa de Formação João F. C. Carvalho.....................................16 > Conhecer a realidade do país Bastonário prepara Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias...........................................16 > Provedor dos destinatários dos serviços Projeto do regulamento do provedor em consulta pública.........................................18 > Até 31 de março Pagamento da anuidade das quotas dá acesso a vantagens....................................18 > Eleições nos colégios de especialidade Candidaturas às direções dos colégios de especialidade decorrem em fevereiro.......19 DESTAQUE > 2024, o ano em retrospetiva O olhar sobre 366 dias de desafios, conquistas e trabalho árduo..................... 20

PROPRIEDADE Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, PORTUGAL EDITOR Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, PORTUGAL DIREÇÃO Diretor: Miguel Pavão Diretores-adjuntos: Maria da Graça Mota Parece e Tiago do Nascimento Borges CONSELHO EDITORIAL - Bastonário da OMD - Presidente do Conselho Diretivo da OMD

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Índice ORDEM > Diagnóstico à Profissão 2024 Um quarto da classe não voltaria a escolher a medicina dentária................... 26 > Barómetro da Saúde Oral 2024 Acesso, hábitos e tendências. O que diz a 9ª edição do Barómetro?............................... 30 > Jovens médicos dentistas “Brain drain” marca audiência com ministra da Juventude............................... 33 > Atualização sobre o dossier radiologia Formação em proteção radiológica: ponto de situação................................................. 35 > 33º Congresso da OMD Uma nova era digital com o paciente no centro da decisão clínica.......................... 36 ENTREVISTA > João aquino, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina “A deontologia não é apenas a norma ou a sanção disciplinar”.................................... 42 DEONTOLÓGICO >Responsabilidade e a direção clínica Ana Martins Corte-Real............................ 45 NACIONAL > Serviço Nacional de Saúde Diretor executivo é economista................ 46 > Observatório da Fundação para a Saúde Relatório recomenda maior investimento no SNS....................................................... 46 > Conteúdos sobre alimentação infantil Guia para influenciadores digitais promove boas práticas............................................. 48

- Presidente da Mesa da AssembleiaGeral da OMD - Presidente do Conselho Geral da OMD - Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD - Presidente do Conselho Fiscal da OMD - Presidente do Colégio de Ortodontia - Conselho dos Jovens Médicos Dentistas SEDE E REDAÇÃO Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, Portugal Telefone: +351 226 197 690 revista@omd.pt REDAÇÃO Ordem dos Médicos Dentistas Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100 – 080 Porto, Portugal Chefe de redação: Cristina Gonçalves Redação: Patrícia Tavares e Alexandre Moita

> Livro de Reclamações Eletrónico Entidade Reguladora da Saúde promoveu sessão informativa................... 48 Vox -Pop 360º > Mara Pedro Médica dentista (< - 35 anos)..................... 49 > Miguel Agostinho Cardoso Médico dentista (36 - 60 anos).................. 50 > Fernando António Simões Médico dentista (>- 61 anos).......................51 EUROPA > Medicina dentária corporativa CED emite posição sobre exercício profissional em grupos económicos........ 52 > Health at a Glance: Europe 2024 Portugal no topo das necessidades dentárias não satisfeitas.......................... 53 GLOBAL > Cédric Grolleau, Chief Executive Officer da FEDCAR “Os fundamentos da dignidade profissional e da segurança do paciente são a identidade desta profissão”...................... 54 > Organização Mundial de Saúde Declaração de Bangkok reforça metas para a saúde oral até 2030........... 57 > Associação Dentária Lusófona Assembleia Geral debateu o plano anual de atividades................................................... 61 ESTILO DE VIDA > Manuel Sobrinho Simões, médico e professor “Estamos a acabar com a empatia, o que é uma tragédia”............................................ 62

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PERIODICIDADE: Trimestral DISTRIBUIÇÃO: Gratuita TIRAGEM: 1400 exemplares DEPÓSITO LEGAL: 285 271/08

EDIÇÃO GRÁFICA, PÁGINAÇÃO E IMPRESSÃO Editorial MIC Rua da Saudade, 59, 6º, Sala 61 4050-570 Porto www.editorialmic.com Telefone: 221 106 800 ESTATUTO EDITORIAL: www.omd.pt NIPC: 502840579 EDIÇÃO ONLINE: https://www.omd.pt/revista

Nº DE INSCRIÇÃO NA ERC: 127125 ISSN: 1647-0486 Artigos assinados e de opinião remetem para as posições dos respetivos autores, não refletindo, necessariamente, as posições oficiais e de consenso da OMD. Anúncios a cursos não implicam direta ou indiretamente a acreditação científica do seu conteúdo pela Ordem dos Médicos Dentistas, a qual segue os trâmites dos termos Nº62internos em vigor. regulamentares

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Editorial Miguel Pavão Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

A mudança que não vem Vivemos tempos de transformação acelerada, num ritmo que até há pouco seria impensável e que muitos já identificam como disrupção. Assistimos ao despontar de uma nova era, marcada por um contexto político internacional em mutação, novos equilíbrios geopolíticos e a omnipresença da inteligência artificial. A história ensina-nos que a mudança é cíclica, mas a velocidade atual é tal que mal conseguimos compreender como lidar com ela. A continuidade é frágil e a permanência de líderes em funções torna-se incerta.

Enquanto o mundo avança, nós, que defendemos a saúde oral como um direito universal, continuamos a debater os mesmos problemas de sempre. Questões que, num contexto preparado para enfrentar o desconhecido, já deveriam estar resolvidas, mas que persistem como desafios inalterados.

Os dados do mais recente Barómetro de Saúde Oral, que publicamos nestas páginas, são uma prova clara disso: um número crescente de portugueses não tem acesso a um médico dentista.

Dois terços da população têm pelo menos um dente em falta e 28% perderam seis ou mais dentes. O acesso cada vez mais difícil aos cuidados e o aumento das patologias dentárias confirmam a necessidade urgente de uma abordagem preventiva e de intervenção precoce — metas ainda inalcançadas devido à falta de investimento em políticas de prevenção em saúde.

Não surpreende, portanto, que os resultados deste estudo coincidam com as

conclusões do relatório Health at a Glance: Europe 2024, da OCDE e da Comissão Europeia, também apresentado nesta edição. O documento coloca Portugal entre os países com maior carência de acesso à medicina dentária, superado apenas pela Grécia e pela Letónia.

Internamente na OMD, estamos a trabalhar para promover melhorias. O ano que analisamos nesta edição trouxe mudanças, e 2025 promete seguir o mesmo caminho. Desde janeiro, contamos com um novo diretor executivo, Francisco Miranda Rodrigues, psicólogo e ex-bastonário da Ordem dos Psicólogos. Especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações, traz consigo experiência em gestão e inovação, um contributo valioso para a nossa instituição.

Com o novo Estatuto e a reestruturação da OMD, foram criados o Conselho de Supervisão e a figura do provedor dos destinatários dos serviços. O regulamento do provedor esteve em consulta pública e todas as opiniões são bem-vindas para fortalecer a transparência na profissão.

Falta ainda concretizar o programa prioritário para a saúde oral, em parceria com o governo, apesar da vontade expressa nos últimos meses. A evolução legislativa também é essencial. Foram dados passos importantes na regulação da radiologia, mas o processo referente aos médicos dentistas continua pendente.

Outro tema que merece atenção é a regulação da medicina dentária cor-

porativa, abordado nesta edição a propósito de uma resolução do Conselho Europeu de Médicos Dentistas. A expansão de grandes grupos económicos na área levanta desafios significativos.

Em Portugal, preocupa-nos também o impacto dos influencers na saúde oral, cujas mensagens nem sempre são benéficas. O mundo avança a um ritmo que desafia os padrões tradicionais, exigindo uma adaptação rápida e eficaz.

A medicina dentária, no entanto, continua presa a problemas estruturais, como evidenciam sucessivos estudos que apontam sempre na mesma direção: falta de atenção e de investimento. É urgente consolidar uma estratégia coerente para a saúde oral e tomar decisões políticas cruciais que tardam em ser implementadas.

Ponto positivo: a Declaração de Banguecoque, um compromisso internacional firmado no final de 2024, que representa um passo significativo para incluir a saúde oral na agenda das doenças não transmissíveis e nos programas de cobertura universal de saúde. A presença da OMD e do governo de Portugal neste evento é um sinal positivo do compromisso das autoridades com a saúde oral no país.

Ponto negativo: o falecimento do Dr. António Felino, no passado dia 8 de janeiro. Dedicou grande parte da sua vida à medicina dentária e à vida académica, sendo um dos grandes impulsionadores da organização dos médicos dentistas como classe profissional.

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6 Aconteceu CONSELHO GERAL

Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2025 ▶ O Conselho Geral (CG) analisou,

discutiu e aprovou na reunião de 14 de dezembro, o Plano de Atividades e o Orçamento, ambos por unanimidade.

Os documentos foram elaborados pelo Conselho Diretivo (CD) e apresentados durante o plenário pelo presidente do CD, Miguel Pavão, e pelo tesoureiro,

Paulo Miller. O plano contém as linhas orientadoras da atividade da Ordem e os objetivos que os vários órgãos sociais pretendem cumprir.

O Orçamento para 2025 mereceu ainda o parecer favorável do Conselho Fiscal, presidido por Manuel Nunes, bem

como do Revisor Oficial de Contas, Luís Pinheiro Torres.

A reunião do CG foi conduzida pelo presidente da Mesa, Fernando Guerra, pela vice-presidente, Célia Carneiro, e pelos secretários João Tiago Ferreira e Gisela Melo de Sousa.

EX-BASTONÁRIO DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS

Francisco Miranda Rodrigues é o novo diretor executivo da OMD especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações assume, desde 6 de janeiro, a gestão e liderança da estrutura interna da instituição.

▶ O psicólogo Francisco Miranda Ro-

drigues, ex-bastonário da Ordem dos Psicólogos, é o novo diretor executivo da Ordem dos Médicos Dentistas. O

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Francisco Miranda Rodrigues é formado em psicologia pela Universidade de Lisboa e tem formações avançadas em gestão, recursos humanos e ciências comportamentais em instituições de prestígio como a AESE Business School, a Universidade Católica e a Warwick Business School. Detém mais de duas décadas de experiência como cofundador e na direção de diversos projetos e organizações associativas e empresariais. Durante este período, liderou iniciativas estratégicas, algumas reconhecidas internacionalmente, incluindo a implementação de sistemas digitais

pioneiros e programas de bem-estar organizacional. Entre outros, é autor do livro “Como Gerir Pessoas”.

O novo diretor executivo da OMD acompanhou a Ordem dos Psicólogos desde a sua criação, inicialmente nas funções de tesoureiro e diretor executivo, tendo sido eleito bastonário em dezembro de 2016, cargo que exerceu até final de 2024.

Desde 2018, representa o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) no Conselho Nacional de Educação e, desde 2021, é membro do Comité de Acompanhamento do Compete e do Pessoas (anterior POCH), por nomeação do CNOP. É ainda, desde 2022, presidente da Federação Ibero-Americana das Associações de Psicologia.

8 Aconteceu MEDICINA DENTÁRIA NO DEBATE PARLAMENTAR

Consenso político para a criação da carreira no SNS ▶ O ano de 2024 terminou com um

momento histórico para a medicina dentária. A Assembleia da República (AR) aprovou cinco projetos de resolução que preveem e recomendam a criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As propostas discutidas em plenário foram apresentadas pelos grupos parlamentares do Chega, Partido Socialista (PS), Pessoas Animais e Natureza (PAN), Partido Comunista Português (PCP) e Livre, na sequência de uma petição entregue na Assembleia da República, em abril, com um total de 7.783 assinaturas.

Durante o debate, os vários partidos foram unânimes quanto à imperiosidade de acesso universal e equitativo a cuidados médico-dentários por parte da

população. Apesar do reconhecimento generalizado de que a saúde oral é mesmo a grande lacuna do SNS, o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) – que previa a criação da carreira especial de médico dentista com as categorias de assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior, com um período normal de trabalho de 35 horas semanais – foi chumbado no Parlamento.

com legislação específica, o SNS será capaz de responder a duas “necessidades essenciais: por um lado, garantir que os cuidados prestados à população contemplam efetivamente a saúde oral, e, por outro, acabar com a situação de ilegalidade em que se encontram quase centena e meia de médicos dentistas que prestam serviço a recibos verdes”.

Para o bastonário da OMD, a colocação da saúde oral na agenda dos trabalhos parlamentares resulta “de um esforço grande feito pela OMD, pelos próprios médicos dentistas que estoicamente têm servido o SNS e ainda pelas várias iniciativas da sociedade civil que, através de mecanismos de petição, sugerem o tema à Assembleia da República”.

Miguel Pavão salienta ainda que, só

SINDICATO DOS MÉDICOS DENTISTAS DO SETOR PÚBLICO E SOCIAL PORTUGUÊS

Ordem recebe sindicato dos profissionais do setor público ▶ O bastonário da OMD, Miguel Pavão,

recebeu o recém-criado Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP), numa audiência que teve como finalidade apresentar os objetivos da equipa liderada pelo médico dentista Pereira da Costa.

Na reunião, a direção do SMDSP apresentou os três dossiers considerados “prioritários para os profissionais que representa e que merecem a atenção de todas entidades representativas do setor da saúde”.

Pereira da Costa aproveitou para explicar que esta estrutura sindical nasceu da vontade de valorizar a profissão e de promover um serviço de saúde oral de qualidade, tanto no setor público, como social. Na agenda para a audiência com o bastonário da OMD, a direção do sindicato realçou as suas principais preocupações, nas quais se encontra a trabalhar: “a necessidade urgente de criação de

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▲ A Ordem dos Médicos Dentistas esteve reunida com o SMDSP uma carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas entidades do setor social; a adequação das condições de trabalho, através da reorganização dos serviços e a expansão da rede de prestação de cuidados de saúde oral no SNS, de forma a garantir o acesso generalizado da população”.

Miguel Pavão deu nota de que estas são matérias que “preocupam igualmente a OMD, pelo que esperamos manter este canal de comunicação institucional, de forma a documentarmos a realidade vivida por estes médicos dentistas e dar conhecimento à tutela das situações de não conformidade no SNS”.

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10 Aconteceu SOCIEDADE PORTUGUESA DE PROSTODONTIA E ESTÉTICA DENTÁRIA

Prémio Dr. Manuel Neves reconhece talento dos jovens ▶ A Sociedade Portuguesa de Pros-

todontia e Estética Dentária (SPPED) instituiu o prémio Dr. Manuel Neves, um galardão que visa reconhecer a excelência dos jovens médicos dentistas que sobressaem pela sua competência e desempenho no Fórum Interuniversitário de Prostodontia e Estética Dentária.

A primeira edição foi promovida pela sociedade a 6 de dezembro, data da criação deste galardão, que nasceu da vontade da SPPED em promover um espírito de rigor e inovação entre as novas gerações de profissionais, através do fomento do avanço científico e técnico no domínio da prostodontia e da estética dentária.

Manuel Neves foi sócio-fundador e primeiro presidente da SPPED.

Formado em Medicina Dentária pela Universidade do Porto, o médico dentista foi docente com responsabilidades de regência e direção nas áreas da prostodontia fixa e da implantologia oral, no Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte (atual Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS, CESPU)). É fellow do International College of Dentists (ICD) e senior fellow da International Team for Implantology (ITI).

A criação deste prémio em nome próprio é um reconhecimento do seu apoio constante aos jovens talentos da medicina dentária, pelo que, de acordo com a sociedade, voltará a ser entregue nas próximas edições do Fórum, previsivelmente nos próximos Congressos SPPED Rookies.

APROXIMAR OS MÉDICOS DENTISTAS DA OMD

Delegação da Madeira organiza ciclo de tertúlias ▶ A OMD iniciou, a 3 de dezembro, na

delegação da Região Autónoma da Madeira (RAM), um ciclo de tertúlias em medicina dentária, que têm como objetivo envolver os médicos dentistas da região no debate sobre temas de relevo para o exercício profissional e promover a atualização do conhecimento.

A primeira edição deste evento teve a participação dos oradores João Teixeira, diretor do Serviço de Medicina Dentária do Sesaram (Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira), e Maurício Melim, da Autoridade Regional de Saúde, que abordaram o tema das “doenças orais como problema de saúde pública”.

“Nesta tertúlia, foi notória a participação dos médicos dentistas que, através dos seus contributos, mostraram estar empenhados em pugnar pela melhoria do acesso da população aos cuidados de

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▲ Primeira tertúlia foi ministrada pelos oradores João Teixeira (à esq.) e Maurício Melim (à dir.)

saúde oral, realçando a importância de ser definida uma estratégia, que envolva o trabalho de equipas multidisciplinares e das diversas entidades de saúde”, destaca Catarina Cortez.

A representante da RAM no Conselho Diretivo da OMD lembra ainda que estas sessões “são uma oportunidade de en-

contro entre colegas e de discussão de diversos temas, em que podem partilhar as suas dúvidas e desafios com os seus pares e os representantes da Ordem”.

As tertúlias em medicina dentária da RAM são trimestrais. A próxima está agendada para 25 de fevereiro e os detalhes estão disponíveis na página eletrónica da OMD.

12 Aconteceu MEMBRO DA ASSEMBLEIA GERAL

Médico dentista Fabião de Castro da Silva homenageado ▶ O médico dentista Fabião de Castro

da Silva foi homenageado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da Madeira, no dia 18 de dezembro.

O antigo representante da Região Autónoma da Madeira (RAM) no Conselho Diretivo (CD) da OMD, e atual membro da Mesa da Assembleia Geral da Ordem, foi distinguido por Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Proteção Civil, pelo profissionalismo, dedicação e permanente disponibilidade em contribuir para o fortalecimento da medicina dentária na região.

Nesta cerimónia também estiveram presentes Maria do Carmo Silva, adjunta do gabinete de Pedro Ramos, e Catarina Cortez, representante da RAM no CD da OMD. Na sequência da distinção, o bastonário, Miguel Pavão, felicitou Fabião

▲ (da esq. para a dir.) Maria do Carmo Silva, adjunta do gabinete do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Fabião de Castro da Silva, membro da Mesa da Assembleia Geral da OMD e Catarina Cortez, representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Diretivo da Ordem de Castro da Silva por todo o empenho durante os últimos quatro anos, assim

como por aquilo que considera ser um justo reconhecimento por parte da RAM.

IN MEMORIAM

Professor António Felino 2018, durante as comemorações dos 20 anos desta associação pública profissional, na Assembleia da República.

António Felino dedicou grande parte do seu percurso à medicina dentária e à vida académica, tendo sido um dos grandes dinamizadores da organização dos médicos dentistas enquanto classe profissional.

Entre 1981 e 1989, foi membro do primeiro Conselho Diretivo da Secção de Medicina Dentária da Ordem dos Médicos. Foi também o primeiro presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD) (1991 a 1993), tendo sido um dos responsáveis pela elaboração do primeiro Código Ético e Deontológico dos médicos dentistas.

▶ A Ordem dos Médicos Dentistas lamenta profundamente a perda do professor catedrático, que foi distinguido com a Medalha de Ouro da OMD, em

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Entre 1998 e 2009, presidiu a Comissão Científica da APMD e a Comissão Técnico-Científica da OMD, tendo liderado a Comissão Científica dos congressos

da Ordem durante este período e contribuindo assim para a valorização da formação da classe e excelência deste evento.

Doutorado em Cirurgia Oral pela Universidade do Porto, António Felino foi designado, em 1999, presidente do Colégio de Especialidade de Cirurgia Oral e, em 2017, das Comissões Constitutivas da Especialidade de Cirurgia Oral da OMD. O médico dentista era professor catedrático na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, onde foi também subdiretor, destacando-se ainda por ter sido o primeiro médico dentista a presidir o Conselho Científico de uma faculdade de medicina dentária das universidades portuguesas e membro do Conselho Geral da Universidade do Porto. Era ainda especialista em Cirurgia Oral pela European Federation of Oral Surgery Societies (EFOSS) e em Implantologia pela European Association of Dental Implantologists (BDIZ EDI).

Aconteceu 13

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14 Vai Acontecer CENTRO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA

Jornadas da Primavera realizam-se na cidade de Ílhavo ▶ Em maio, as Jornadas da

Primavera chegam a Ílhavo.

Este evento científico, que em 2024 se realizou na Madeira e no ano anterior nos Açores, regressa ao continente com o objetivo de promover a formação dos médicos dentistas, o convívio e reaproximar a classe.

As Jornadas da Primavera decorrem durante os dias 1, 2 e 3 de maio, e integram o programa do Centro de Formação Contínua deste ano.

Como já é habitual, estas jornadas têm características únicas, ao promoverem não só a aprendizagem, mas também a confraternização entre pares, através de um programa social

vocacionado para todos os participantes (médicos dentistas e respetivas famílias, às quais se estende esta iniciativa).

Do ponto de vista científico, há três conferências em agenda: “Medicina Dentária do Sono: abordagem multidisciplinar”, por Susana Falardo, Amélia Feliciano e Sandra Marques, “Dentisteria Estética: do encerramento ao polimento”, por Rui Negrão, e “Cirurgia Oral: prevenção e diagnóstico de complicações em cirurgia”, por Daniela Alves Pereira.

Consulte toda a informação sobre este evento e inscreva-se em: www.omd.pt/formacao/jornadas/inscricao/.

EFEMÉRIDE COMEMORA-SE A 20 DE MARÇO

Dia Mundial da Saúde Oral celebra boca e mente feliz ▶ A 20 de março, a Federação Dentária Internacional assinala o Dia Mundial da Saúde Oral.

O mote escolhido para 2025 é “Boca Feliz, Mente Feliz”, dando, assim, continuidade à campanha que arrancou no ano passado – com o slogan “Boca Feliz, Corpo Feliz” – e se prolonga até 2026, com a finalidade de interligar a saúde oral com a sistémica.

Esta campanha integra um ciclo de ações de promoção da literacia para a inter-relação entre boca, corpo e mente. O slogan “Boca Feliz” tem como objetivo inspirar mudanças duradouras e positivas na forma como cada pessoa cuida da sua saúde oral e está alinhado com as metas de desenvolvimento global, nomeadamente

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as que constam na Resolução da OMS sobre a saúde oral, em 2021.

Este ano, o foco está na sua relação com o bem-estar mental. A divulgação desta efeméride assenta na sensibilização da população para o impacto de uma boca saudável na qualidade de vida, na autoestima e na felicidade. Para tal, a comunicação aposta na literacia para o impacto dos cuidados com os dentes e as gengivas na saúde mental.

Também o Toothie está de regresso.

Em 2025, é o protagonista de uma nova campanha, em que a música tem o papel principal.

Acompanhe as novidades em www.worldoralhealthday.org/.

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16 Vai Acontecer ATÉ 31 DE MARÇO

Candidaturas abertas à Bolsa de Formação João F. C. Carvalho ▶ Está a decorrer o período de submissão de candidaturas à Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas João F. C. Carvalho.

Até 31 de março, os médicos dentistas podem candidatar-se a este apoio à formação profissional, que foi criado em 2022 pelo atual Conselho Diretivo da OMD e homenageia o primeiro presidente da Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD).

▲ Bolsa de formação da OMD home-

nageia o professor João F. C. Carvalho

Valorizar a formação e a aprendizagem contínua são os principais objetivos deste prémio de natureza técnico-científica, que consiste na concessão de financiamento, parcial ou total, à formação contínua do médico dentista, no âmbito da promoção

CONHECER A REALIDADE DO PAÍS

Bastonário prepara Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias ▶ As eleições autárquicas vão de-

correr entre setembro e outubro e a Ordem dos Médicos Dentistas quer incluir a saúde oral na agenda dos candidatos. Para concretizar esta meta, o bastonário prepara-se para realizar o Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias.

O arranque deste périplo está previsto para março, tendo como ponto de partida as comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, e decorrerá até meados de abril.

Miguel Pavão vai percorrer o país para conhecer os projetos desen-

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volvidos pelas autarquias, junto das suas comunidades, em matéria de literacia e prestação de cuidados preventivos de saúde oral. Nesse âmbito, estão previstas visitas e reuniões com presidentes de câmara, nomeadamente as que já desenvolveram iniciativas de medicina dentária, as comunidades intermunicipais e entidades representativas do poder local.

O objetivo passa por conhecer no terreno as iniciativas do poder local, mas também por explorar sinergias e parcerias que possam potenciar o papel dos edis neste contexto.

da cultura e do conhecimento médico-dentário, em todas as valências principais ou conexas ao exercício da profissão. A bolsa atribuída é pessoal e intransmissível.

Com a atribuíção desta bolsa, pretende-se incentivar a classe a atualizar as competências profissionais e individuais, bem como a gerar ganhos em saúde, através do apoio à evolução do saber e do conhecimento dos médicos dentistas, seguindo os padrões nacionais e internacionais do exercício da medicina dentária.

O regulamento e formulário estão disponíveis em www.omd.pt/info/bolsa-formacao/ candidatura/.

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18 Vai Acontecer PROVEDOR DOS DESTINATÁRIOS DOS SERVIÇOS

Projeto do regulamento do provedor em análise ▶ A 9 de janeiro foi publicado em Diário

da República (DR) o projeto do regulamento do provedor da Ordem dos Médicos Dentistas (Aviso nº 798/2025/2).

A figura do provedor dos destinatários dos serviços foi criada aquando da publicação da Lei nº 73/2023, de 12 de dezembro, que altera o Estatuto da OMD, e

este documento foi discutido e aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Geral, de 14 de dezembro.

A consulta pública do projeto de regulamento está a decorrer pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em DR. O Estatuto determina que o provedor dos destinatários dos servi-

ços tem a função de defender os interesses dos destinatários dos serviços profissionais prestados pelos membros da OMD. Terminada a consulta pública, os contributos da classe serão analisados pela OMD. Consulte o projeto do regulamento em: www.omd.pt/content/uploads/2025/01/projeto-regulamento-provedor-20250109.pdf.

ATÉ 31 DE MARÇO

Pagamento da anuidade das quotas dá acesso a vantagens Os médicos dentistas passam a ter a possibilidade de pagar a anuidade das quotas. Quem escolher esta modalidade pode beneficiar do desconto de um mês de quotas ou de um voucher-formação.

O Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas deliberou a criação da modalidade de pagamento único e antecipado do valor total da quota anual.

A liquidação da anuidade permite ainda aceder a um benefício (não cumulativo), que poderá ser usufruído sob duas formas (a escolher pelo médico dentista): ▶ Benefício direto: desconto de um mês de quotas (liquidação de 165€ ao invés dos 180€), ou;

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▶ Acesso a um “voucher-formação” de 30€, que poderá ser descontado na inscrição em cursos do Centro de Formação Contínua e Congresso da OMD do ano corrente (vale disponibilizado mediante o pagamento dos 180€ de quotas).

Para usufruir de um destes benefícios, deve proceder ao pagamento da anuidade até 31 de março de 2025. Na comunicação de liquidação de quotas enviada por email, receberá as referências Multibanco para as diferentes opções de pagamento.

Esta medida apresenta-se como mais um mecanismo de promoção da equida-

de e justiça interpares, assegurando que os médicos dentistas têm ao seu dispor diversos meios para manterem a sua quotização regularizada, componente essencial para participarem na atividade institucional da OMD, no exercício das suas competências e atribuições legais e no acesso aos seus serviços.

Os médicos dentistas continuam a dispor das modalidades de pagamento trimestral, através da rede Multibanco/homebanking ou do débito direto.

Para esclarecimentos adicionais, contacte o seguinte endereço eletrónico: infoquotas@omd.pt.

Vai Acontecer 19 ELEIÇÕES NOS COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE

Candidaturas às direções dos colégios de especialidade decorrem em fevereiro ▶ O processo eleitoral para a direção dos Colégios de Especialidade de Cirurgia Oral, Odontopediatria, Ortodontia e Periodontologia inicia-se no mês de fevereiro.

De acordo com o Regulamento Eleitoral (cfr. Regulamento n.º 907/2023, na sua

versão retificada), o presidente de cada direção emitirá a convocatória até dia 15 de fevereiro, dando início ao período de submissão das candidaturas, período esse que decorrerá até 28 de fevereiro. Na reunião de fevereiro, o Conselho Diretivo procedeu à designação das Comissões Elei-

torais para cada especialidade. O sufrágio vai realizar-se nos dias 29 e 30 de abril.

Neste âmbito, recorde-se que o período de consulta pública do Projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade terminou em janeiro.

Post-it da medicina de

A importância da ergo ntária nomia na medicina dentária

 Prevenção

de lesões:

A má postura pode lev ar a lesões músculo-esqueléticas graves, essencialmente na zo na lombar, na cervical, na s mãos e nos pulsos.

 Melhoria

da eficiência:

Uma postura correta permite que os médic os dentistas realizem os seus trabalhos com maior precisão e meno r esforço.

 Saúde a lo

ngo prazo:

Boas práticas ergonó micas ajudam o médic o dentista a prevenir les ões crónicas, que podem levar a ausênc ias prolongadas no trabalho, afetando a ca rreira profissional.

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20 Destaque 2024, O ANO EM RETROSPETIVA

O olhar sobre 366 dias de desafios, conquistas e trabalho árduo ▶ O ano de 2024 foi particularmente

marcante para a Ordem dos Médicos Dentistas. Com a entrada em vigor do novo Estatuto e a realização das eleições dos órgãos sociais para o mandato que se prolonga até 2028 – pela primeira vez com recurso ao voto eletrónico -, encerrou-

-se um ciclo e foram dados os primeiros passos do projeto que a atual direção delineou para os próximos quatro anos.

Houve conquistas, progressos em muitas áreas, desafios superados e outros, mais persistentes, que vão continuar a

merecer particular atenção ao longo do ano que se inicia.

Neste revisitar dos últimos 366 dias, percorremos apenas uma parte da extensa atividade da Ordem e dos dossiers mais impactantes para a profissão.

12 meses, 12 momentos Novo Estatuto ▶ A Lei nº73/2023, de 12.12, que procede à alteração do

Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, entrou em vigor a 1 de março. Das principais alterações à estrutura da OMD, o novo Estatuto trouxe a criação do Conselho de Supervisão e da figura do provedor dos destinatários dos serviços. De assinalar ainda a abertura da Ordem à sociedade civil com a integração de profissionais de outras áreas nos conselhos de Supervisão e Deontológico e de Disciplina.

Destaque também para o reforço dos poderes de utilidade pública da instituição, nomeadamente os disciplinares da OMD junto de sociedades multidisciplinares.

Eleições ▶ Nos dias 6, 7 e 8 de junho, decorreram as eleições dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas para o quadriénio 2024-2028. Foi a primeira vez que este sufrágio se realizou por voto eletrónico. A tomada de posse aconteceu a 6 de julho, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve presente na cerimónia e anunciou o compromisso de apresentar um novo Programa Nacional de Saúde Oral até ao final de 2024. Até ao momento, esse programa ainda não é conhecido.

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Relações institucionais e defesa da profissão ▶ No início de 2024, com as eleições legislativas no horizonte, a Ordem dos Médicos Dentistas desafiou os oito partidos com assento parlamentar, à data, a apresentarem as suas propostas para a saúde oral. Neste ciclo de conversas, o bastonário esteve reunido com os partidos que aceitaram o repto: Aliança Democrática (AD), CDU, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal. Meses mais tarde, a propósito das eleições europeias, Miguel Pavão desafiou os candidatos a eurodeputados a conhecerem o Manifesto pela Saúde Oral, lançado pela OMD, e reuniu-se com os candidatos do Partido Socialista (PS), CHEGA, LIVRE e VOLT. Ao longo do ano, a OMD manteve um diálogo constante com o governo e as entidades da saúde, nomeadamente com os ministérios da Saúde e da Educação, a Direção Executiva do SNS e a Direção-Geral da Saúde, entre outros, apresentando os desafios do setor e defendendo os interesses da classe.

Valorizar e aproximar a classe ▶ Os compromissos de honra realizaram-se durante o mês de março.

Estes eventos simbolizam a entrada na profissão dos novos membros.

Tal como em 2023, a OMD também homenageou os profissionais com 30 (ou mais) anos de prática clínica.

As cidades de Almada, Coimbra e Porto foram os cenários escolhidos para estes eventos. Na Invicta, Manuel Pizarro, à data ministro da Saúde, recebeu a Medalha de Ouro da Ordem dos Médicos Dentistas, a mais importante distinção atribuída pela OMD, pelo empenho, dedicação e atenção dada à medicina dentária portuguesa durante o seu mandato.

Competências setoriais ▶ O processo de implementação das competências setoriais da OMD entra numa nova fase em 2025, com a abertura da candidatura à competência de medicina dentária do sono, nos próximos meses. O ano de 2024 ficou marcado pela publicação em Diário da República dos regulamentos de acesso às competências de sedação mínima inalatória com protóxido de azoto e oxigénio em medicina dentária, harmonização orofacial, medicina dentária forense, gestão de unidades de saúde e medicina dentária no sono. Também os regulamentos das competências de acupuntura em medicina dentária, laser em medicina dentária, medicina dentária desportiva, medicina dentária digital e ozonoterapia em medicina dentária estiveram em consulta pública em 2024, encontrando-se o Conselho Diretivo a analisar os contributos enviados.

Especialidades ▶ Entre maio e junho, a OMD realizou as provas de acesso às especia-

lidades de cirurgia oral, periodontologia, odontopediatria e ortodontia.

Os novos especialistas receberam os diplomas durante o 33º Congresso da OMD. Ainda no âmbito da regulamentação, a 7 de novembro, o Conselho Diretivo aprovou o projeto de regulamento geral dos Colégios de Especialidade e colocou-o em consulta pública, após este ter obtido o parecer positivo do Conselho de Supervisão.

Já no que concerne a implementação das especialidades de endodontia, prostodontia e saúde pública oral, os regulamentos dos processos especiais de acesso transitaram no final do ano passado para o Conselho de Supervisão, para emissão de parecer.

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Radiologia e licenciamento ▶ O Decreto-Lei n.º 139-D/2023 de 29 de dezembro, que procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2018, entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024, tendo produzido efeitos a 1 de julho. Esta adequação da legislação à medicina dentária resultou de um longo trabalho da OMD, desenvolvido com vários interlocutores nos últimos anos. A Ordem prosseguiu ainda com as diligências para a publicação da portaria com os detalhes da formação exigida ao delegado de proteção radiológica na medicina dentária, dossier que está atualmente a ser trabalhado pelo Ministério da Saúde.

Em março, entrou em vigor a Portaria nº 99/2024/1, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários. A Ordem dos Médicos Dentistas foi auscultada nas várias fases do processo e, desde o projeto inicialmente apresentado até à publicação da portaria, o governo acolheu várias propostas da OMD. Em maio, foi publicada a retificação à portaria, após as diligências da Ordem para correção dos requisitos que constam no anexo III.

Processo de recuperação de quotas ▶ Arrancou em janeiro de 2023, com o objetivo de promover a

equidade e a justiça interpares, ao assegurar que todos os médicos dentistas beneficiam dos mesmos direitos e deveres. Em 2024, a OMD continuou a diligenciar pela recuperação de quotizações em dívida de associados, tendo iniciado o acionamento de novos procedimentos de cobrança para esse efeito. Nos casos em que se manteve o incumprimento, decorrido o prazo indicado nas comunicações referidas, foi decidido encetar a cobrança coerciva, nos termos legalmente previstos, através do processo de execução fiscal, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formação e atualização profissional ▶ Em 2024, o Centro de Formação Contínua da OMD realizou 11 cursos clínicos e cinco cursos de temas socioprofissionais online, gratuitos para médicos dentistas e estudantes de medicina dentária. Organizou ainda um curso presencial e três modulares, que estiveram disponíveis online em plataforma de ensino assíncrona.

As Jornadas da Primavera rumaram à ilha da Madeira, dando continuidade à política de descentralização da atividade da Ordem e de aproximação à classe. Já nos Açores foram organizadas duas tertúlias sobre medicina do sono, uma na Ilha Terceira e outra na Ilha de São Miguel.

Durante o ano, a classe teve ainda oportunidade de assistir a um webinar realizado em conjunto pela OMD e pela Federação Dentária Internacional e aos cursos ministrados pela Associação Dentária Lusófona, projeto iniciado em 2024.

A OMD voltou a apoiar a promoção da formação profissional e a divulgação do conhecimento técnico-científico, através da atribuição da Bolsa de Formação Professor João F. C. Carvalho.

O 33º Congresso da OMD encerrou este capítulo, com três dias intensivos de conferências e cursos, de diversas especialidades, sendo este o ponto alto da formação da OMD.

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Debater a medicina dentária ▶ A OMD organizou e participou em vários eventos que

tiveram como finalidade promover o debate da profissão, a literacia para a saúde oral e reforçar os desafios que a medicina dentária enfrenta na atualidade. Pela primeira vez, realizou um hackathon sobre o futuro da medicina dentária – Saúde Oral, Saúde Geral – e esteve presente em feiras profissionais e de emprego, como a Qualifica e a Summer University (organizada pelo European Healthcare Students’ Associations’ Summit), para dar a conhecer aos jovens e estudantes a realidade da profissão.

No Dia Mundial da Saúde Oral, uma efeméride que foi assinalada pela Direção-Geral da Saúde, em parceria com a OMD e a Câmara Municipal de Coimbra, a Ordem subscreveu a Declaração de Princípios de Coimbra. Trata-se de um memorando no qual se compromete a promover a consciencialização e o compromisso com a saúde oral, fomentar a colaboração entre as partes interessadas e delinear passos concretos para melhorar os resultados da saúde oral.

Sinergias com a comunidade ▶ A promoção da saúde oral e da literacia constitui uma das missões da

Ordem. Ao abrigo do protocolo celebrado com o Centro de Estudos de Medicina Dentária Baseada na Evidência (CEMDBE) da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, no segundo semestre, a classe começou a receber a newsletter “Em Evidência”, que tem como finalidade dotar os médicos dentistas de ferramentas de apoio à decisão clínica. Ainda no decorrer do ano foi lançada nas redes sociais a rubrica “Evidência Popular” para desmistificar temas relacionados com a saúde oral.

Outro exemplo foi a divulgação da iniciativa #MedSafetyWeek, promovida pelo Infarmed e liderada pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), que se baseia numa campanha informativa sobre a importância de notificar reações adversas de medicamentos.

Na inovação social, a OMD e o Município de Leiria assinaram um acordo de colaboração, que prevê a implementação pela autarquia do projeto “Leiria a Sorrir”.

Estudos, inquéritos e literacia ▶ Com o intuito de ter um conhecimento mais atual

e profundo da realidade da medicina dentária em Portugal, a OMD realizou três grandes estudos: o Barómetro da Saúde Oral, o Diagnóstico à Profissão de Médico Dentista e Os Números da Ordem.

Em 2024 foram ainda realizados vários inquéritos à classe sobre matérias de interesse geral da profissão ou no âmbito da formação contínua, com o objetivo de analisar a atividade da OMD e reforçar o seu posicionamento em determinados assuntos.

A OMD continuou a promover a literacia para a saúde oral, através dos seus meios de comunicação, com imagens e vídeos informativos.

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26 Ordem DIAGNÓSTICO À PROFISSÃO 2024

Um quarto da classe não voltaria a escolher a medicina dentária

esvalorização do papel do médico dentista, profissão de desgaste rápido não reconhecido, rendimento instável, custos diretos e indiretos do exer-

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cício da atividade e proliferação dos seguros e planos de saúde são alguns dos motivos apontados pela classe para a sua insatisfação com a situação profissional.

De acordo com o estudo ‘Diagnóstico à Profissão 2024’, promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas, este indicador

situa-se em 5,99, numa escala de 1 a 10, sendo que apenas 14% dos inquiridos revelam estar muito satisfeitos (tendo respondido 9 ou 10). A esta conclusão acresce que 28,7% (mais de um quarto) não tem dúvidas de que, se fosse hoje, não escolheria a formação em medicina dentária.

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▲ Numa escala de 1 a 10, 28,7% dos inquiridos responderam que hoje não escolheriam a medicina dentária para profissão Outro dado que merece destaque é o facto de 70,7% dos médicos dentistas terem realizado formação no ano seguinte à conclusão da licenciatura ou mestrado integrado. Esta necessidade de complementar a formação é mais notória nos profissionais formados há menos de uma década (são 74,2%).

Já em relação à entrada no mercado de trabalho, atualmente, para 89,6%, ocorre até seis meses após a conclusão dos es-

tudos (destes, apenas 19,5% conseguiram emprego em menos de um mês). Em contrapartida, entre quem se formou há mais de 10 anos, 93% iniciaram a atividade em menos de meio ano (destes, 26,7% fizeram-no em menos de 1 mês).

Tal como na edição anterior do estudo, a maioria da classe continua a exercer na vertente clínica. São 94,6%, na sua maioria a atuar em clínicas ou consultórios de

outrem. A diferença está no número de locais de trabalho. Atualmente, a maioria concentra a sua atividade num único estabelecimento (ao contrário de 2022, em que exerciam em mais do que um local).

Destaque ainda para o facto de cerca de 4% não ter ou exercer outra profissão. Entre os inquiridos que indicaram não exercer qualquer profissão (2,2%), metade revelou estar em situação de desemprego.

▲ Quase 95% dos médicos dentistas estão a exercer na vertente clínica. 3,9% não exercem a profissão, valor acima daquele verificado em 2022 (2,9%)

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Fuga para outros destinos A emigração é, precisamente, um dos capítulos deste estudo que gera maior preocupação. No ‘Diagnóstico à Profissão 2024’ conclui-se que aumentou o número de profissionais a exercer no estrangeiro

(8,2% em 2024), dos quais 2,5% exercem também em Portugal e 5,7% exclusivamente no estrangeiro. No último estudo, de 2022, 6,6% trabalhava fora do país, dos quais 1,7% tinham também atividade em Portugal e 4,9% só no estrangeiro.

Estas conclusões estão linha com o estudo Os Números da Ordem e acentuam

as preocupações da OMD. “Estamos a formar profissionais cujo futuro no país é cada vez mais precário e cuja solução é sair para outras paragens”, alerta, mais uma vez, o bastonário. “Razão pela qual insistimos com as várias entidades para a urgência de uma revisão das políticas de ensino e formação em Portugal”, acrescenta Miguel Pavão.

▲ Principais destinos dos médicos dentistas que optam por emigrar Há também cada vez mais médicos dentistas que tomam a decisão de emigrar após estarem no mercado de trabalho nacional, 64,6% mais concretamente, o que corresponde igualmente a um crescimento de 8,4 pontos percentuais face a 2022. Entre

quem exerce no estrangeiro, 37,5% encontra-se no ativo em França, 12,9% no Reino Unido e 7,9% na Suíça e nos Países Baixos.

As razões para arriscar fora do país são claras: 65,4% não conseguia ter

um rendimento satisfatório em Portugal e 57,1% considera que não se valoriza a profissão. Talvez por isso, mais de metade dos profissionais que trabalham em exclusivo fora do território nacional (53,6%) garante que não pretende voltar a exercer no país.

▲ Falta de rendimento satisfatório e de valorização da profissão são as principais razões indicadas para emigrar

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Ordem 29

Portugal versus estrangeiro Os inquiridos emigrados afirmam sentir-se mais motivados, sobretudo, devido ao rendimento auferido – maior e mais estável -, e aos horários de trabalho. De facto, a remuneração e a carga horária são os dois grandes pontos de diferenciação entre as duas realidades.

Em Portugal, mais de 89% dos médicos dentistas que exercem na vertente clínica trabalham de segunda a sexta-feira, sendo que 43,4% ainda o faz ao sábado e 1% ao domingo.

Em relação à componente salarial, 17% indica auferir um rendimento mensal bruto inferior a 1500 euros. Entre quem exerce em instituições privadas, 62,5% tem rendimento mensal variável e para 89,1% este varia em função da percentagem dos tratamentos. Face a este cenário, estes profissionais acreditam que a sua remuneração se encontra abaixo do expectável para as habilitações (61,4%) e do tempo de trabalho investido (58,8%).

No último ano, apenas 23,4% não investiu de todo em formação complementar, sendo que 39,4% despendeu mais de 2000 euros.

No estrangeiro, mais de 90% dos médicos dentistas trabalham de terça a quinta-feira, com 84,6% a exercerem à segunda e 72,2% à sexta. Apenas 13,6% trabalham ao sábado e 0,6% ao domingo.

No que concerne a remuneração salarial, apenas 1,2% dos médicos dentistas a exercer no estrangeiro indicam auferir um rendimento mensal bruto inferior a 1500 euros. Razão pela qual, referem que a sua remuneração se encontra ajustada às habilitações (59,3%) e tempo de trabalho investido (67,9%). Apenas 21,0% não investiu de todo em formação complementar, enquanto 49,4% gastou mais de 2000 euros.

▲ Como os médicos dentistas encaram o futuro?

Precariedade no setor público

em regime de recibos verdes (22,3% diretamente com a ARS e 21,3% mediante empresa intermediária).

No contexto português, analisando os profissionais que exercem nos serviços públicos de saúde, é de salientar que o número de médicos dentistas em situação ilegal aumentou. Note-se que apenas 4,1% exerce em hospitais ou centros de saúde do setor público ou social, dos quais mais de um terço (35,2%) está integrado como Técnico Superior do Regime Geral, uma carreira que não permite a execução de atos médicos. Este valor representa um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao ‘Diagnóstico à Profissão de 2022’. Além disso, 43,5% destes profissionais estão contratados

“Apesar dos nossos alertas ao longos dos últimos anos, os sucessivos governos fingem que esta realidade não existe. A solução para este problema só depende da vontade política de criar a carreira de medicina dentária no SNS”, afirma o bastonário. Miguel Pavão lembra que “a falta desta carreira interfere, entre muitos outros fatores, na capacidade de o governo atrair médicos dentistas para os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, na capacidade de evitar a saída de profissionais altamente qualificados para o estrangeiro”.

À lupa Quais são as principais preocupações dos médicos dentistas? ▶ A medicina dentária não é reconhecida como uma profissão de desgaste rápido: 64,3% ▶ O crescimento dos seguros e planos de saúde: 56,6% ▶ O aumento do número de médicos dentistas pagos abaixo do expectável: 54,8%

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30 Ordem BARÓMETRO DA SAÚDE ORAL 2024

Acesso, hábitos e tendências.

O que diz a 9ª edição do Barómetro?

▶ As conclusões da mais recente edição

do Barómetro da Saúde Oral foram conhecidas em janeiro e apontam para uma realidade que se mantém preocupante, em que são notórias as consequências do fraco investimento nas políticas de saúde oral.

Em relação à edição de 2023, assiste-se a um agravamento de um conjunto de índices, nomeadamente a percentagem de pessoas sem dentição completa e que não têm nada a substituir os dentes perdidos, a marcação de consultas de rotina e os hábitos de higiene oral.

“A saúde oral é uma emergência que tem sido ignorada pelos sucessivos governos”, alerta o bastonário da OMD. Miguel Pavão destaca que se assiste “à dificuldade de acesso e de apoio/comparticipação das consultas médico-dentárias,

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em que há um dado novo que não pode ser ignorado: 300 mil pessoas indicam não ter capacidade para recorrerem a tratamentos no setor privado, onde se enraíza quase 98% da atividade da medicina dentária”.

Programa para a saúde oral “Estes resultados envergonham o país e refletem a ausência de investimento na saúde oral. Os portugueses continuam à espera que o Governo apresente o Programa Nacional de Saúde Oral, que seria conhecido até ao final de 2024”, alerta. E recorda que “a ministra da Saúde lançou o desafio de englobar os ministérios da Segurança Social e da Juventude nesse desígnio,

o que vai de encontro às pretensões da OMD, mas está tudo no papel”.

Miguel Pavão realça que 98% dos inquiridos do Barómetro consideram como importante/muito importante o acesso à saúde oral através do Serviço Nacional de Saúde, ao qual acresce que 96,3% é da opinião que o Estado deveria comparticipar os tratamentos dentários, tal como faz com os medicamentos. “É um indicador para que os governos possam ir mais longe e que tem vindo a ser defendido sucessivamente pela OMD”, aponta o bastonário, que reitera ser “fundamental consolidar uma complementaridade entre os setores público, privado e social, fazer a saúde oral chegar às Unidades Locais de Saúde, criar a carreira de médico dentista no SNS”. “É preciso executar e não apenas planear”, frisa.

Ordem 31

▲ Razões indicadas para nunca ir ao médico dentista ou menos de uma vez por ano

1 milhão falha ida ao médico dentista

27,4%. Além disso, 24% admite que recorre ao médico dentista apenas em casos de urgência.

Embora se verifique uma ligeira melhoria face a 2023, com 65,4% dos inquiridos a assegurar que visitam o médico dentista pelo menos uma vez por ano, a percentagem de pessoas que nunca marcou uma consulta para check-up aumenta 3,6 pontos percentuais para

“Falta literacia e investimento em políticas preventivas para invertermos de uma vez por todas a abordagem reativa aos problemas de saúde oral”, sustenta Miguel Pavão, que evidencia o facto de ser entre os estratos sociais mais baixos e na população idosa, que se

verifica uma menor regularidade nas visitas ao médico dentista.

Dos cerca de 1 milhão de pessoas que nunca vão ou vão menos de uma vez por ano ao médico dentista, há 300 mil (30%) que apontam a falta de dinheiro como justificação para não realizarem qualquer consulta de medicina dentária. São mais 5,6% em relação a 2023.

▲ Percentagem de inquiridos que revela ter falta de dentes naturais (excetuando os dentes do siso)

Impacto social “Não podemos nunca dissociar os índices de saúde oral do facto de quase 20% da população estar na pobreza”, recorda o bastonário.

Além disso, 66% dos inquiridos não sabe que o SNS disponibiliza serviços de medicina dentária. A percentagem de pessoas que acedem às consultas de medicina dentária via SNS ou cheque-dentista é de 2,5%. Os restantes

97,5% fazem-no via particular ou através de seguro.

Importa realçar ainda que, em apenas um ano, a percentagem de pessoas sem pelo menos um dente passou de 58,9%, em 2023, para quase dois terços (65,7%), em 2024. Destes, 57,1% não tem nada a substituir (são mais 7,2%). Olhando para a população que tem falta de seis ou mais dentes - número de referência que afeta a qualidade da mastigação e da saúde oral -, o valor situa-se nos 28%,

quando há um ano era de 22,8%.

Cidadãos sem recursos e mecanismos de acesso a condições de saúde oral “enfrentam mais desigualdades sociais, maior absentismo e mais problemas sociais e de autoestima”, indica e acrescenta: “a OMD defende uma visão preventiva e a médio/longo prazo, pois a saúde oral aporta duas dimensões essenciais: a da saúde e a social. Caso contrário, não se vai conseguir resolver os problemas existentes devido à carga de doença”.

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32 Ordem

▲ Grau de importância das ofertas e apoios públicos

Nota positiva: saúde oral das crianças Perante o agravamento geral da atenção dada pelos portugueses à saúde oral, destacam-se duas evoluções positivas: 65,4% dos inquiridos referem que vão ao médico dentista pelo menos uma vez por ano, o que representa uma ligeira melhoria face ao ano anterior, e a percentagem de menores de seis anos que nunca foram ao médico dentista diminui pelo terceiro ano consecutivo.

Satisfação com o médico dentista perto dos 100% ▶ No que concerne o grau de sa-

tisfação com o médico dentista, os

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Este dado relativo às novas gerações é, na visão do bastonário, um indicador para “se investir cada vez mais nesta vertente preventiva, com um cheque-dentista a iniciar de forma mais precoce, em políticas de incentivo à escovagem, aos hábitos de higiene oral”.

E por falar em hábitos de higiene oral, na generalidade da população, estes pioraram em 2024: 74,4% afirmam escovar os dentes com frequência (pelo menos duas vezes por dia), uma diminuição de 4,4%, em relação a 2023. Apesar do ligeiro aumento de pessoas

portugueses continuam a depositar grande confiança no seu profissional de saúde. 95,7% dos inquiridos estão satisfeitos com o serviço, e 87,8% são fiéis ao mesmo médico dentista ao longo do tempo. Aliás, nem a distância até ao consultório interfere nesta preferência. Em média, a maioria leva

que lava os dentes pelo menos uma vez por dia, o relatório demonstra também que 6,1% dos inquiridos (são mais 3,5%) não o faz.

Em suma, tal como constata Miguel Pavão, “enquanto a Organização Mundial da Saúde dá passos importantes no reconhecimento do impacto da saúde oral na saúde geral e desafia os países a trabalharem em medidas para garantir o acesso universal a estes cuidados - entre elas a integração, até 2030, da saúde oral nos sistemas nacionais de saúde - em Portugal, falta avançar nesse sentido”.

cerca de 13 minutos e meio para chegar à consulta, mesmo tendo opções mais perto da residência.

A confiança no profissional, a higiene das instalações e os resultados dos tratamentos continuam a ser os fatores mais valorizados pelos doentes.

Ordem 33 JOVENS MÉDICOS DENTISTAS

“Brain drain” marca audiência com ministra da Juventude

▲ Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, ouviu as propostas da OMD ormação, emigração, precariedade e subemprego. Estes foram os temas que a OMD levou na agenda para a primeira reunião com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

A comitiva da Ordem, composta pelo bastonário Miguel Pavão e pelo membro suplente do Conselho Diretivo (CD) e representante do Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD), Tiago do Nascimento Borges, apresentou à governante os estudos e dados que

permitem à OMD traçar o presente e perspetivar o futuro da profissão.

Tendo como ponto de partida o facto de "Os Números da Ordem" indicarem que, a 31 de dezembro de 2023, a classe tinha perdido um número recorde de profissionais, que rumaram a outros destinos, o bastonário sublinhou a urgência de se refletir e atuar para inverter esta realidade. Miguel Pavão destacou ainda o papel que o ministério da Juventude e Modernização pode desempenhar na criação de mecanismos capazes de reter o chamado “brain drain” dos profissionais do setor da saúde, em particular os médicos dentistas.

O bastonário evidenciou algumas das conclusões do Estudo aos Jovens Médicos Dentistas, que foi partilhado com a ministra. Alertou para o "facto de a medicina dentária ser uma profissão marcada pelo excesso de profissionais que encontram um mercado de trabalho saturado, em que não existem perspetivas de conseguir uma situação laboral estável”, frisou, apontando este cenário como uma das principais razões da emigração. “É o caminho inevitável, o que acarreta enormes perdas para a profissão e para o país, pois estão a formar e a perder profissionais altamente qualificados”, transmitiu à ministra.

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34 Ordem quase 40% indicaram no inquérito que não pretendem voltar a exercer a profissão em Portugal”. “Acresce o facto de mais de metade dos inquiridos revelarem que não voltariam a escolher a profissão, ou pretendem complementar com outra área”, prosseguiu. Contudo, apesar disso, revelou que a classe “continua empenhada e interessada em participar no debate de soluções e na definição de estratégias que criem condições para que estes profissionais permaneçam no país”.

Apoiar a mobilidade Na audiência com Margarida Balseiro Lopes, a OMD apresentou algumas linhas de ação, que considera serem pontos de partida para trabalharem em conjunto, como é o caso da criação da carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, de forma a “tornar o setor público atrativo para os jovens profissionais”.

▲ Miguel Pavão, bastonário da OMD, e Tiago do Nascimento Borges, membro suplente do Conselho Diretivo e representante do Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD)

Articulação entre os vários ministérios

turas, do setor e a formação de novos profissionais, de forma a ser possível inverter a emigração de jovens altamente qualificados”.

Miguel Pavão sugeriu, por isso, a articulação entre os vários ministérios no sentido de estruturarem um “planeamento de recursos humanos na saúde a nível nacional, que contemple a adequação entre as necessidades, presentes e fu-

Tiago do Nascimento Borges realçou ainda a enorme participação dos colegas na auscultação realizada. “Mais de metade dos jovens médicos dentistas”, esclareceu. E indicou um dado muito preocupante: “dos jovens emigrados,

Tiago do Nascimento Borges abordou também a possibilidade de serem reforçados “os incentivos à mobilidade geográfica do mercado de trabalho na área da saúde, promovendo a integração e motivação dos jovens profissionais nas regiões do país onde a proporção destes por habitantes é manifestamente insuficiente”. Como medida transversal aos jovens deste setor, sugeriu a criação de apoios à formação e especialização, “mediante a majoração fiscal de despesas com a sua formação acreditada".

Ministra quer ouvir profissionais emigrados Margarida Balseiro Lopes mostrou-se atenta às dificuldades sentidas por estes profissionais e reconheceu que o fenómeno “Brain Drain” é preocupante e tem impacto na sociedade a múltiplos níveis.

A ministra da Juventude e Modernização mostrou-se bastante disponível para trabalhar em conjunto com a OMD na definição de medidas direcionadas para os jovens profissionais de saúde, estando empenhada em colmatar os desafios que estes enfrentam. Para tal, quer ouvir os médicos dentistas que estão emigrados, de modo a conhecer

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a sua realidade e as motivações que os levaram a tomar essa decisão.

Nesse âmbito, a ministra decidiu agendar um encontro online com alguns profissionais, com o intuito de trocar impressões e lançar o debate de ideias e possíveis linhas de ação. A reunião está marcada para finais de fevereiro e representa mais um passo nas conversações iniciadas pela Ordem com o Ministério da Juventude e Modernização.

Ordem 35 ATUALIZAÇÃO SOBRE O DOSSIER RADIOLOGIA

Formação em proteção radiológica: ponto de situação

▶ As alterações à formação necessária

para o Delegado de Proteção Radiológica produziram efeitos a 1 de janeiro de 2025.

Contudo, a portaria que estabelece os requisitos desta formação ainda não foi publicada, estando em fase de discussão e elaboração pelo Ministério da Saúde.

Como é do conhecimento de todos, no final de 2023 foi publicado o Decreto-Lei n.º 139-D/2023, que introduziu alterações substanciais ao regime geral da proteção radiológica (Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro).

As alterações trazidas pelo diploma destacam-se pela introdução da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) como autoridade competente em matéria das práticas associadas às exposições médicas; redefinição das situações em que é necessário registo, licença e seguro; e alterações ao reconhecimento das qualificações profissionais no domínio da proteção radiológica que, até à data, era regulado pelo Decreto-Lei n.º 227/2008, correspondente à qualificação profissional em proteção radiológica, que foi então revogado.

Embora o Decreto-Lei n.º 139-D/2023 tenha entrado em vigor a 1 de janeiro de 2024, o conjunto de alterações relativas à formação que é necessária para o De-

legado de Proteção Radiológica - DPR (anteriormente designado de Responsável pela Proteção Radiológica) apenas começou a produzir efeitos a 1 de janeiro de 2025, tendo em conta a necessária publicação da portaria relativa aos requisitos da formação em proteção radiológica.

Acontece que esta portaria ainda não foi publicada, sendo do conhecimento da OMD que esta se encontra de momento em fase de discussão e elaboração pelo Ministério da Saúde, em estreita colaboração com todos os stakeholders relevantes, nomeadamente a OMD. O Decreto-Lei n.º 108/2018, já com as alterações do referido diploma, prevê que o DPR deve possuir formação em proteção radiológica num mínimo de 12 horas, nos termos que serão definidos pela almejada portaria. A OMD, através dos seus contributos em sede de discussão desta e das restantes portarias que ainda têm de ser publicadas, tem frisado junto do Ministério da Saúde que o mínimo de carga horária de 12 horas deve aplicar-se à prática de medicina dentária, tendo inclusivamente proposto um índice e conteúdos necessários à formação para DPR através de um único módulo, com um mínimo de 12 horas.

Ademais, a OMD propõe a possibilidade de este módulo ser ministrado em

formato e-learning, por ser adequado e exequível face aos conteúdos programáticos propostos, atestado, no final, por um teste de conhecimento final, também feito via online.

Como já foi comunicado anteriormente, é intenção da OMD facultar este curso aos médicos dentistas, enquanto entidade formadora, por forma a que todos reúnam as condições necessárias e em tempo. Tendo em conta estas propostas, a OMD tem vindo a recomendar aos colegas que aguardem pela publicação da portaria antes de se inscreverem em formações que, possivelmente, poderão não ser as mais adequadas aos requisitos que advierem da portaria.

Não obstante todos os esforços da OMD junto do Ministério da Saúde para que se ultime a publicação da portaria, é nosso entender que os médicos dentistas não deverão ser responsabilizados ou sancionados pelas delongas na publicação das portarias previstas no Decreto-Lei n.º 139-D/2023, pelo que não deixará de alertar a situação em que os médicos dentistas se encontram perante as entidades governamentais responsáveis.

Sempre com a mesma coerência e credibilidade, continuaremos a pugnar pelo desfecho deste processo.

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36 Ordem 33º CONGRESSO DA OMD

Uma nova era digital com o paciente no centro da decisão clínica

▶ Em novembro, o 33º Congresso da

Ordem dos Médicos Dentistas regressou à Feira Internacional de Lisboa (FIL) para proporcionar à classe três dias de formação contínua e multidisciplinar. Com “o paciente no centro da medicina dentária”, tema desta edição, o encontro anual de medicina dentária voltou a registar uma enorme adesão com a participação de 4287 profissionais, que se dividiram entre conferências científicas, cursos, workshops ou temas socioprofissionais.

Para o presidente da Comissão Organi-

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zadora, Orlando Martins, este número reflete o sucesso de evento. “Há um ano comprometemo-nos a fazer um congresso que fosse uma mais-valia para a classe da medicina dentária e posso dizer que correspondemos perfeitamente às expectativas. Do ponto de vista de afluência, de feedback direto que tivemos com os colegas, estes ficaram bastante satisfeitos, assim como na componente social e na transmissão de uma mensagem de responsabilidade social. O balanço é extremamente positivo”, considerou Orlando Martins.

Na edição de 2024, que também colocou na ordem do dia o compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos oceanos, os conferencistas, congressistas e demais profissionais do setor viveram três dias de aprendizagem, mas também de reencontros. Ao mesmo tempo, tiveram oportunidade de descobrir as mais recentes novidades e evoluções tecnológicas na Expodentária, que também foi o palco da obra “Bottle Dragon”, criada a partir de materiais recolhidos das praias portuguesas, da autoria do artista alemão Xandi Kreuzeder.

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Consensos políticos para a saúde oral No primeiro dia, o presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, visitou a Expodentária e ficou a conhecer em pormenor a organização do evento. À data discutia-se o Orçamento de Estado para 2025 e a propósito da inclusão de quase 17 mil milhões de euros destinados à saúde, o responsável sublinhou a necessidade de “haver uma estratégia e consensos políticos” para a saúde oral.

“Na direção política, era bom ter essa estratégia e consensos para perceber que a saúde oral é muito importante para as pessoas, nomeadamente na área da prevenção e intervenção precoce. Isso

seria seguramente bom para o bem-estar de todos os portugueses e era importante o poder político tirar esse tipo de ensinamentos. A mensagem que eu retive é que tudo isto faz sentido em benefício das pessoas, em benefício de cada um de nós. Se percebermos bem isso, percebemos a importância que a saúde oral tem para o bem-estar da sociedade”, referiu o presidente do Parlamento.

Miguel Pavão, bastonário da OMD, salientou que a presença do presidente da AR no congresso se trata de um sinal claro do “trabalho de sensibilização e consciencialização que tem sido feito pela medicina dentária e pela Ordem dos Médicos Dentistas, não só para a população, mas também em relação ao poder político”.

“Destaco com alguma esperança as palavras do presidente da Assembleia da República no que diz respeito à criação de consensos políticos para uma área tão carente e necessária como a saúde oral, que não pode ficar à margem desse mesmo investimento. É bom que esta presença passe também para os intervenientes dos diferentes partidos políticos e que estas palavras sejam a voz dos que mais necessitam, que são todos os portugueses. Há muito a trabalhar nesta matéria”, referiu Miguel Pavão.

Pela FIL também passou António Gandra D’Almeida, na altura diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que aproveitou para conhecer a dinâmica e organização deste evento.

▲ (da esq. para a dir.) Guilherme Figueiredo, presidente do Conselho de Supervisão da OMD, Manuel Fontes de Carvalho, membro do

Conselho de Supervisão, António Duarte Mata, presidente da Comissão Científica, António Cabral, membro do Conselho Diretivo (CD), José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, Miguel Pavão, bastonário da OMD, Orlando Martins, presidente da Comissão Organizadora do 33º Congresso, Patrícia Almeida Santos e Nuno Ventura, membros do CD

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38 Ordem

Carreira na atualidade política A cerimónia de abertura do 33º Congresso da OMD marcou o segundo dia do evento. A cerimónia começou com um inédito espaço de comentário, protagonizado pelo político, membro do Conselho de Estado e comentador Luís Marques Mendes e pelo jornalista Pedro Benevides.

Marques Mendes respondeu a várias perguntas e considerou que a saúde oral “ganhou importância capital nos últimos anos”. Por isso, defendeu a sua inclusão no serviço público. “Não há ninguém que não perceba que a saúde

oral tem de chegar ao SNS. Há recursos humanos em quantidade e qualidade – uma quantidade considerável emigra e é precisa cá dentro –, por isso tem de haver a capacidade para criar a carreira.

Tem de ser uma prioridade”, reforçou.

Nesta altura, discutia-se precisamente a criação da carreira, na sequência de uma proposta do Partido Socialista a 21 de novembro. Miguel Pavão aproveitou o momento de reunião da classe para, dirigindo-se ao socialista Carlos César, medalha de Ouro da OMD e membro do Conselho de Estado, saudar a medida.

Durante o discurso, o bastonário da OMD referiu que a saúde oral continua a ser a área da saúde mais negligenciada,

“quer pela falta de investimento, quer pela falta de atenção política”. “Recordo que a fatia orçamental dedicada à saúde oral não chega sequer aos 20 milhões de euros num orçamento que pela primeira vez atinge quase 17 mil milhões de euros”, constatou, perante uma plateia de médicos dentistas, entidades políticas, governamentais, militares e académicas.

Miguel Pavão acrescentou que a classe continua a aguardar a homologação das novas especialidades, a regulamentação do regime jurídico da proteção radiológica, nomeadamente o adiamento da data limite para a formação, bem como a apresentação do plano prioritário de saúde oral que consta do atual programa do governo.

▲ O membro do Conselho de Estado e comentador Luís Marques Mendes (à esq.) e o jornalista Pedro Benevides (à dir.) na cerimónia de abertura do congresso

Ministra garante compromisso A ministra da Saúde não esteve presente na sessão de abertura, mas deixou uma mensagem aos médicos dentistas. “Uma das medidas do governo é a criação de um programa de saúde oral, um programa que prevê a complementaridade entre os setores público e privado, no qual a OMD

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terá um papel fundamental”, referiu, garantindo ainda estar a trabalhar na “concretização da regulamentação prevista no regime jurídico da proteção radiológica”.

Ana Paula Martins também prometeu novidades no que diz respeito à homologação das especialidades de endodontia, prostodontia e saúde pública oral. “Podem contar com o Ministério da Saúde neste processo”, vincou.

No seu discurso na cerimónia de abertura, Orlando Martins destacou a adesão da classe ao evento, o que demonstra a “vitalidade do congresso e o compromisso com a excelência”.

O presidente da Comissão Organizadora evidenciou o culminar de um ano de trabalho, que permitiu alcançar um “espaço de inovação, sustentabilidade e criatividade, refletindo a evolução constante da profissão e da sociedade”.

Ordem 39

▲ O painel sobre a emigração dos jovens profissionais de saúde esteve Na Ordem do Dia. Foi moderado por Fernanda Freitas e transmitido em direto nas plataformas do Jornal Público

Programa multidisciplinar Para concretizar o conhecimento científico e a aquisição de novas competências, inclusive no domínio da inteligência artificial (IA) e da inovação digital, que foi uma das apostas desta 33ª edição, tanto no plano científico, como no plano socioprofissional, o congresso reuniu 87 oradores nacionais e internacionais, num total de 39 conferências científicas.

Em simultâneo, e com grande foco na vertente prática, foram organizados 27 cursos hands-on, assim como o curso para assistente dentário e o atelier de cuidadores. Houve mais de 1000 profissionais a frequentar estas sessões, muitas delas com casa cheia.

“Tivemos um programa extremamente diversificado com vários conferencistas internacionais, conjuntamente com os colegas portugueses, que também são absolutamente indispensáveis, porque a qualidade da medicina dentária nacional é ímpar e ombreia com qualquer país do mundo. Houve muitos cursos hands-on, uma Expodentária fortíssima e os colegas aderiram em força. Ficámos com o

▲ O conferencista Sergio E. Uribe abordou o tema da E-Saúde e telemedicina dentária sentido de dever cumprido”, sublinhou António Duarte Mata, presidente da Comissão Científica da OMD, abordando a aposta nas sessões dedicadas às tecnologias emergentes e a sua relação com o tema da 33ª edição.

“Enquanto clínicos somos animados pelas possibilidades da inteligência artificial

e da construção do paciente digital, em que sobrepomos imagens, exames e conceções sobre as quais diagnosticamos patologias e planeamos tratamentos.

Fazemo-lo sobre um paciente que muitas vezes não está sequer à nossa frente”.

Por isso, “escolhemos o paciente no centro da decisão clínica como tema deste congresso”, explicou.

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40 Ordem

IA na Ordem do Dia Nos dias 21 e 22 decorreram as sessões socioprofissionais, que visam colocar em debate os temas que estão Na Ordem do Dia. Conferencistas das mais diversas áreas debateram vários assuntos diretamente ligados à medicina dentária, nomeadamente o papel do diretor clínico, o conceito recente de medicina dentária narrativa, a responsabilidade dos influenciadores na promoção da saúde, a emigração dos jovens profissionais de saúde, o empreendedorismo e a inteligência artificial como ferramenta de suporte à decisão clínica.

Destaque para a sessão sobre IA, que coloca em perspetiva a medicina dentária do amanhã. Neste painel discutiram-se algumas das funcionalidades que já estão a ser testadas no campo da saúde oral, nomeadamente modelos treinados para analisar dados e interpretar diagnósticos, assim como chatbots de conversação e algoritmos de assistência virtual para a gestão, marcação de consultas e interação com os pacientes.

Já o painel sobre a emigração dos jovens profissionais de saúde, moderado por Fernanda Freitas e transmitido em direto nas plataformas do Jornal Público,

promoveu o debate sobre um tema tão atual quanto preocupante. Esta sessão teve como ponto de partida um estudo apresentado pelo Conselho de Jovens Médicos Dentistas que, em trações gerais, demonstra que 30% dos jovens nascidos em Portugal (entre os 15 e os 39 anos) vivem fora do país. Números que refletem a realidade da medicina dentária, pois mais de metade (54,5%) das 2312 inscrições suspensas na OMD, a 31 de dezembro de 2023, tiveram como objetivo o exercício profissional no estrangeiro, de acordo com o mais recente estudo Os Números da Ordem.

▲ Mais de 10 mil pessoas visitaram a Expodentária

Grande adesão à Expodentária ▶ A Expodentária decorreu em simultâneo e voltou a ser um dos principais espaços de networking entre profissionais

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de medicina dentária e empresas, mas também de encontro da classe. No total dos três dias, foram registadas mais de 10 mil visitas à maior e mais importante feira de equipamentos e material dentário de Portugal, que contou com a presença de 107 empresas, distribuídas por 514 stands.

Além da já mencionada exposição “Bottle Dragon”, a Expodentária foi igualmente palco da atuação da TinTuna, a tuna académica da Egas Moniz School of Health and Science, que animou os visitantes com a interpretação de vários temas.

Ordem 41

O congresso em números 4.287 congressistas

87 conferencistas nacionais e internacionais 27 cursos hands-on com um total de 429 inscritos 72 apresentações científicas 10.129 visitantes da Expodentária 107 empresas presentes na Expodentária, distribuídas por 514 stands

Fernando Ferreira vence a Innovation Box Depois do sucesso da primeira edição, a Innovation Box voltou a desafiar os participantes a “sair da caixa”. Fernando Ferreira foi o vencedor, num total de 12 candidaturas submetidas, com a apresentação clínica “Blue stain – citologia oral”. Além da inscrição gratuita no congresso de 2025, o médico dentista recebeu um prémio da OMD e um cheque formação da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Estes foram entregues por António Duarte Mata, presidente da Comissão Científica (CC) da OMD. No contexto da divulgação e debate dos trabalhos de investigação, nesta edição, a CC aceitou 72 apresentações científicas, tendo sido premiadas as categorias de

comunicação oral de investigação pré-clínica, comunicação oral de investigação clínica, comunicação oral de casos clínicos, póster de investigação pré-clíni-

ca, póster de investigação clínica e póster de casos clínicos. A lista de vencedores está disponível em www.omd.pt/2024/11/ apresentacoes-cientificas-2024/.

▲ O médico dentista Fernando Ferreira recebeu o prémio da Innovation Box

▲ Vencedores das seis categorias das apresentações científicas Nº62

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42 Entrevista JOÃO AQUINO, PRESIDENTE DO CONSELHO DEONTOLÓGICO E DE DISCIPLINA

“A deontologia não é apenas a norma ou a sanção disciplinar”

A Revista da OMD conversou com João Aquino sobre o futuro da ética e deontologia da medicina dentária. O presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) tomou posse a 6 de julho de 2024 e adianta os objetivos a que se propõe neste mandato.

Do exercício profissional ao ensino, passando pelas mudanças que o novo Estatuto trouxe, o responsável é perentório quanto ao papel da ética e deontologia no exercício profissional: o gesto clínico (como fazer) e o gesto deontológico (o que fazer) devem ser percecionados pelos médicos dentistas como uma conjugação equitativa das suas competências clínicas.

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Entrevista 43 ROMD - A sua lista apresentou-se ao sufrágio dos médicos dentistas com uma candidatura sob o lema “Pela dignidade da profissão”. De que forma esse lema vai guiar a atividade do CDD neste mandato? Quais são as vertentes prioritárias?

JA - Como afirmei no plano de ação da nossa candidatura, o conceito de dignidade é um valor intrínseco do pensamento ocidental, herança do humanismo e iluminismo, e que se encontra vertido no principialismo europeu da Declaração de Barcelona sobre bioética e biodireito, da União Europeia.

Nesse sentido, a medicina dentária deve ser considerada um fim em si mesmo, tendo uma exigência de reconhecimento por parte da sociedade. É o primado do superior interesse do doente, comum a todas as profissões de saúde, que nos afasta da atividade comercial, que é apenas um meio para o rendimento do comerciante. É o conceito de dignidade que confere o estatuto moral à profissão. No respeito pela dignidade do paciente, na sua autonomia, integridade e vulnerabilidade.

No respeito pela dignidade dos colegas, não permitindo que numa relação entre iguais se interponham práticas de exploração de uns pelos outros e advogando a defesa intransigente da independência, autonomia, capacidade de juízo e de decisão de cada médico dentista no exercício da profissão, independentemente do seu vínculo contratual.

Na dignidade que se exige pela Ordem dos Médicos Dentistas, não aceitando queixas ou participações genéricas, mal fundamentadas ou indocumentadas.

Uma queixa contra um médico dentista é algo de muito sério, que afeta o prestígio da profissão e, como tal, deve merecer o devido cuidado na sua formulação da parte de quem se queixa.

Estes são os princípios que irão nortear ao nosso mandato, materializando-os na análise das participações e procedimentos disciplinares, promovendo sessões de discussão, propondo medidas concretas de atuação, sejam elas regulamentares, ou de simples conduta, para o aperfeiçoamento da relação médico dentista-paciente, nomeadamente na gestão do risco, no estudo do erro e na mediação de conflitos.

ROMD - Este é o primeiro CDD que, ao abrigo das alterações introduzidas pelo novo Estatuto, integra na sua

composição profissionais externos à profissão. De que forma esta abertura à sociedade vai impactar a atividade do CDD e quais são os maiores desafios que espera enfrentar nesta nova dinâmica?

JA - Estas alterações têm o benefício conceptual de obstar ao tão falado corporativismo, de que poderiam padecer as ordens profissionais e, nesse sentido, é de acolher a mudança de paradigma.

Tendo uma longa experiência de participação em comissões de ética, em que o seu carácter definidor é a multidisciplinariedade na sua composição, não noto diferenças substanciais, nem desafios acrescidos, atuando com a normalidade decorrente. Nos poucos meses de exercício do mandato, já podemos ter a perceção do valor que estes elementos externos acrescentam aos trabalhos do CDD, carreando ideias, experiências e pontos de vista que nos escapam, enquanto médicos dentistas.

ROMD - Um dos objetivos anunciados é a revisão do Código Deontológico e de Disciplina. Porque considera necessária esta revisão?

JA - Embora relativamente recente, o atual Código Deontológico não é um documento perfeito, nem o poderia ser.

Assim, e sem qualquer desprimor pelo trabalho anteriormente realizado, que respeitamos, iremos propor as alterações necessárias para sanar as incoerências e inconsistências do atual regulamento, nomeadamente no que concerne a conceitos ambíguos entre normas éticas, deontologias e legais, no que diz respeito a contradições entre dever e direito, no desrespeito pelo valor do consentimento do paciente, na exclusão da ilicitude do dever de sigilo, particularmente no que respeita à divulgação profissional, no consentimento de menores, na identificação dos elementos da equipa de saúde oral e na participação voluntária em ações de promoção da saúde oral, entre outros.

ROMD - A Ordem não tem poder legislativo. Contudo, se tivesse essa oportunidade, na sua visão, que assuntos colocaria na agenda do dia do Parlamento?

JA - Não me pronunciando sobre questões que dizem respeito aos outros órgãos da Ordem, particularmente ao Bastonário, Conselho Geral e Conselho Diretivo, e considerando que por imposição do poder legislativo e ao arrepio de muitas propostas por nós apresentadas,

o nosso Estatuto carece de uma revisão serena, ponderada e não apressada por parte do legislador. No caso mais específico do CDD, deveria ser pensada a alteração do método proporcional, na sua eleição, pois corremos o risco de ter listas conceptualmente muito diferentes, que poderão paralisar os trabalhos deste órgão.

“O núcleo fundamental da profissão vai sempre depender da relação de confiança que o médico dentista conseguir com os pacientes” ROMD - A evolução da tecnologia e a globalização colocam novos desafios ao exercício profissional no presente e no futuro. Quais são as características que o médico dentista deve preservar para uma boa prática clínica?

JA - A medicina dentária enquanto profissão define-se por saberes específicos e, assim, o médico dentista terá de se dedicar à aprendizagem e atualização ao longo da sua vida profissional. Define-se também por padrões deontológicos elevados, pelo que também deverá desenvolver uma conduta deontológica adequada ao exercício profissional. Deverá ser intransigente na exigência do respeito pela sua autonomia de juízo e decisão perante o paciente. A tecnologia fornece ferramentas, a globalização fornece a informação. Mas o cerne, o núcleo fundamental da profissão vai sempre depender da relação de confiança que o médico dentista conseguir com os pacientes, e essa terá sempre de se alicerçar na autenticidade, na lealdade e na confidencialidade.

ROMD - Na sua perspetiva, a componente curricular sobre ética e deontologia em medicina dentária, atualmente prevista no plano de estudos do MIMD, é suficiente para capacitar os futuros profissionais para as exigências atuais da profissão?

JA - Antes de mais teríamos de definir uma componente curricular adequada em bioética, deontologia e direito biomédico, uma vez que a realidade é muito

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44 Entrevista diferente entre as faculdades. De apenas um semestre que engloba ética, deontologia e organização profissional, até um semestre em bioética, acrescido de um semestre de deontologia e direito biomédico, temos aqui resumidos os planos de estudo das nossas instituições de ensino. Eu colocaria a questão, chamando à reflexão o seguinte: no ato clínico em medicina dentária intervêm, de modo equitativo, o gesto científico/técnico e o gesto ético/deontológico. Ou seja, o como fazer e o que fazer. Não nos podemos esquecer que os nossos pacientes podem não conseguir ajuizar a nossa capacidade científica e técnica, mas decerto ajuízam a nossa conduta ética e deontológica.

ROMD - A precarização da profissão traz dificuldades acrescidas à preservação dos valores éticos e deontológicos? Que futuro podem esperar os jovens médicos dentistas e como é que estes podem fazer prevalecer estes valores num mercado de trabalho marcado pela crescente pressão da mercantilização dos cuidados médicos?

Penso que os nossos planos de estudos universitários, de tão preocupados com o saber fazer, esquecem o saber ser. Na nossa prática clínica somos confrontados com as complexidades da natureza humana, mais até, do que com aquele problema clínico específico. Conceitos relativamente recentes de medicina dentária narrativa deveriam ser englobados nos planos de estudos. O estudo das humanidades está a incorporar os planos de estudos de outros cursos muito tecnológicos, como por exemplo as engenharias. No meu entender é este o futuro do ensino da medicina dentária.

JA - Devo ter sido dos primeiros, e já há alguns anos, a falar da “proletarização” dos médicos dentistas.

Reconheço que o termo é forte e ideologicamente comprometido, mas a ideia é exatamente a de chamar, pelo aspeto chocante, a atenção para este problema. Veja-se a este propósito duas recentes declarações do Council of European Dentists (statments: CED-DOC-2024-026-E-FIN e CED-DOC-2024-027-E-FIN), que refletem a preocupação desta organização sobre o exercício profissional dos médicos dentistas, especialmente dos mais jovens, em grandes clínicas ou cadeias de clínicas, declarando que este modelo de organização de serviços de saúde oral nunca poderá colocar em causa o rigoroso respeito pelas boas práticas clínicas, tanto as técnico/científicas, como as ético/deontológicas.

“No ato clínico em medicina dentária intervêm, de modo equitativo, o gesto científico/técnico e o gesto ético/ deontológico”

O sistema económico atual valoriza, e bem, o mercado livre. No entanto, e em particular no mercado dos cuidados de saúde, há um outro conceito que não pode ser descartado, e que é, o do mercado justo. E este conceito deve abarcar os direitos dos pacientes como valores superiores, colocando-os no centro das atuações clínicas e organizacionais, mas também o direito dos médicos dentistas a uma remuneração justa. Esta justiça na remuneração terá

▲ João Aquino tomou posse como presidente do CDD a 6 de julho de 2024

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que ser encontrada a partir da responsabilidade que é exigida ao médico dentista, no que diz respeito à atuação clínica. À vulnerabilidade sentida por muitos médicos dentistas, enquanto prestadores de cuidados, devido à referida precariedade, deve a Ordem, e sem tentar prosseguir qualquer tipo de atividade sindical que lhe está vedada por lei, encontrar soluções, nomeadamente através do reforço do enquadramento legal do diretor clínico, provendo este de efetivos poderes para fazer valer as suas competências técnicas e deontológicas junto aos proprietários das clínicas e consultórios.

ROMD - Que conselhos/mensagens gostaria de deixar aos colegas?

JA - Aos meus colegas, não deixo conselhos nem mensagens, apenas ideias que fui desenvolvendo e aplicando ao longo da minha vida profissional e que vou deixando nesta entrevista. A eles caberá ajuizar da sua valia.

ROMD - Que legado a sua equipa gostaria de deixar no final deste mandato?

JA - Acima de tudo, que os colegas incorporassem como valor pessoal e profissional, que a deontologia não é apenas a norma ou a sanção disciplinar, mas a sedimentação da noção de que a dicotomia entre o gesto clínico (como fazer) e o gesto deontológico (o que fazer) deva ser substituída, pela conjugação de ambos, como competências clínicas dos médicos dentistas, incorporando as normas deontológicas, a par das técnicas e científicas, na observação do doente, na indicação médica, nas boas práticas clínicas e na finalidade terapêutica.

Deontológico 45 DEONTOLÓGICO

Ana Martins Corte-Real

Vogal do Conselho Deontológico e de Disciplina

Responsabilidade e a direção clínica sta exposição tem por objetivo evidenciar as alterações normativas que, desde 2001, têm vindo a moldar as funções e responsabilidades do diretor clínico no âmbito da medicina dentária. A evolução legislativa tem procurado detalhar o papel no exercício desta função na garantia da qualidade dos cuidados de saúde, adaptando-se às necessidades emergentes do setor.

O artigo 29º do Decreto-Lei n.º 233/2001, de 25 de outubro, que aprovou o regime de licenciamento e de fiscalização das clínicas e dos consultórios dentários, como unidades privadas de saúde, atribuiu ao diretor clínico a responsabilidade de garantir a qualidade dos tratamentos adequados, definindo as técnicas que garantam a qualidade e a escolha dos equipamentos.

Posteriormente, em 2010, o artigo 10º da Portaria nº 268/2010, de 12.05, (a qual veio estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização, funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas da atividade das clínicas e consultórios dentários), estipulava que a atividade da clínica ou consultório dentário implicava a presença física do diretor clínico, de forma a garantir a qualidade dos tratamentos.

Em 2014, a redação deste artigo foi alterada pela Portaria n.º 167-A/2014, de 21.08, no sentido de concretizar a responsabilidade do diretor clínico no âmbito da supervisão da atividade radiológica.

Em 2024, a Portaria n.º 99/2024/1, de 13.03, revogou a Portaria nº 268/2010, elencando no artigo 10.º um conjunto de responsabilidades e funções do diretor clínico, tais como: ▶ Zelar pela qualidade dos cuidados clínicos prestados, com especial atenção aos programas de garantia da qualidade e ao controlo de infeção; ▶ Supervisionar o cumprimento das normas relacionadas com as estratégias terapêuticas e o controlo clínico; ▶ Aprovar protocolos técnicos, clínicos e terapêuticos, garantindo a sua implementação; ▶ Colaborar na definição das normas referentes à proteção da saúde e à segurança do pessoal, bem como respeitar as especificações referentes à proteção do ambiente e da saúde pública e zelar pelo seu cumprimento; ▶ Garantir a idoneidade e a qualificação técnica dos profissionais, adequadas ao exercício da atividade e, ainda;

▶ Aprovar os procedimentos de emergência médica e assegurar a sua divulgação.

A responsabilidade do diretor clínico é ainda complementada pelo Artigo 29.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas, que especifica os direitos e deveres que regulam a sua conduta.

Os direitos incluem participar na seleção da equipa de saúde oral, conhecer antecipadamente a organização do espaço que dirige, devendo ser consultado para edificação de normativos e diretrizes internas, ou para admissão de novos profissionais, ver reconhecida, de direito e de facto, a especial responsabilidade do cargo de direção. Entre os deveres, destacam-se aconselhar a equipa de saúde oral que dirige, proporcionando o conhecimento diligente das regras técnicas e deontológicas, supervisionar clinicamente o funcionamento do estabelecimento, preservar o arquivo clínico e a sua confidencialidade no respeito pelo regime legal de proteção de dados pessoais.

Estas alterações refletem uma crescente preocupação com a qualidade, segurança e eficácia dos cuidados de saúde, reafirmando o papel central do diretor clínico na gestão e supervisão do exercício médico-dentário.

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46 Nacional SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Diretor executivo é economista da Saúde (ERS) e da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. O atual diretor da pós-graduação em Gestão e Direção dos Serviços de Saúde da Porto Business School foi também deputado do PSD e candidato à Câmara Municipal do Porto nas autárquicas de 2017.

▶ O professor associado da Faculdade

de Economia da Universidade do Porto e da Porto Business School, Álvaro Almeida, é a escolha do Ministério da Saúde para liderar a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O economista desempenhou vários cargos no setor da saúde, nomeadamente como presidente da Entidade Reguladora

O novo diretor executivo (DE) do SNS tem um doutoramento em Economia pela London School of Economics and Science e, na década de 90, renunciou às funções que exercia no Fundo Monetário Internacional (FMI), nos EUA, para regressar ao Porto.

Em declarações à comunicação social, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins esclareceu que o “programa do governo é muito claro sobre a nossa visão do que deve ser” esta estrutura e que o novo DE enquadra-se no perfil pretendido para dar continuidade a esta reformula-

ção, visto ser “uma das personalidades que tem um grande conhecimento da área da saúde”. Ainda a propósito da intenção de transformação deste organismo, adiantou que esta “passa por uma alteração da estrutura orgânica da DE-SNS, que será mais simplificada, e das respetivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”.

O novo diretor executivo do SNS assumiu funções a 11 de fevereiro, por um período de três anos.

O bastonário da OMD felicitou, entretanto, Álvaro Almeida pela nomeação para o cargo. Miguel Pavão mostrou total disponibilidade da Ordem para continuar a trabalhar em conjunto o dossier da integração dos cuidados de medicina dentária no SNS.

OBSERVATÓRIO DA FUNDAÇÃO PARA A SAÚDE

Relatório recomenda maior investimento no SNS ▶ A 10 de dezembro, o Observatório da

Fundação para a Saúde divulgou o relatório “SNS em foco 2024: expectativas e realidade”, que analisa detalhadamente o estado atual e a evolução recente do Serviço Nacional de Saúde.

O documento surge da iniciativa “Estados Gerais Transformar o SNS”, um espaço de reflexão e debate que decorreu entre 2023 e 2024, e evidencia que, apesar de alguns progressos, o SNS ainda não corresponde plenamente às necessidades e expectativas dos cidadãos portugueses. Recomenda, por isso, um maior investimento nos cuidados de saúde primários, uma política eficaz para atrair e reter profissionais de saúde, assim como uma melhor articulação entre os setores público, social e privado.

O Observatório da Fundação para a Saúde aposta no desenvolvimento dos centros de saúde enquanto “linha da frente do SNS” para “alargar e robustecer o leque de respostas às necessidades das pessoas”, que devem compreender os cuidados de saúde oral.

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“É fundamental inovar e apostar no enriquecimento do leque de competências e respostas ao nível dos centros de saúde, adaptado a cada realidade. São exemplos: criar centros de rastreios de base populacional; disponibilizar os principais meios complementares de diagnóstico e terapêutica para vigilância e controlo das doenças crónicas mais prevalentes e com maior impacto; avaliar e providenciar cuidados de fisioterapia nas doenças osteoarticulares mais comuns; oferecer cuidados de saúde mental e saúde oral com equipamento adequado”, pode ler-se neste estudo.

logia, saúde oral e serviço social, entre outras, devem ser organizadas em serviços transversais a toda a ULS. A sua agregação numa equipa multiprofissional constitui uma oportunidade de desenvolvimento técnico-científico, promove a mobilidade e colaboração entre níveis de cuidados, facilita processos administrativos de avaliação e progressão profissional, aumenta a oportunidade de plano de reforço de recursos humanos por programa assistencial integrado, e favorece o ecossistema produtivo em termos de boas práticas, segurança, qualidade e auditoria”, refere o relatório.

O documento refere que a criação das Unidades Locais de Saúde (ULS) “pode constituir uma oportunidade para desenvolver um novo modelo de governação clínica e de saúde que enquadre, interligue e oriente todas as equipas dos centros de saúde e dos hospitais”. Ao mesmo tempo, enumera as vantagens deste novo enquadramento.

O Observatório da Fundação para a Saúde sublinha também a necessidade de modernizar o SNS, nomeadamente através do Registo de Saúde Eletrónico, para facilitar a partilha de informação entre o utente, os profissionais de saúde e as entidades prestadoras de serviços de saúde, mas também para reduzir a duplicação de exames e intervenções, melhorar a qualidade de serviços prestados e aumentar a segurança dos doentes.

“As áreas da nutrição, fisioterapia, psico-

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48 Nacional CONTEÚDOS SOBRE ALIMENTAÇÃO INFANTIL

Guia para influenciadores digitais promove boas práticas ▶ A Direção-Geral da Saúde (DGS) e

a Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulgaram um novo Guia para Influenciadores Digitais e Anunciantes que pretende ser uma ferramenta de apoio para a comunicação de conteúdos relacionados com os substitutos do leite materno e de alimentos para bebés.

A DGS e a DGC justificam o lançamento deste manual atendendo a dois fatores: a importância da alimentação nos primeiros 1000 dias de vida, que determina em grande parte a saúde, os gostos e as preferências na vida adulta, assim como os resultados de um estudo promovido pela própria DGS, com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), que revelam que cerca de 58% das mulheres grávidas e mães de crianças pequenas estiveram expostas a anúncios publicitários digitais relacionados com esta temática.

O guia baseia-se no Código Internacional do Marketing de Substitutos do Leite Materno, adotado pela OMS em 1981, que apresenta um conjunto de disposições que os países devem transpor para a legislação nacional, contribuin-

do assim para a proteção e promoção da amamentação, assim como para a correta utilização de substitutos do leite materno.

-infantil-dgs-e-dgc-lancam-guia-para-influenciadores-digitais-sobre-boas-praticas-na-comunicacao-pdf.aspx.

Em termos práticos, o documento alerta para a obrigatoriedade de identificar o conteúdo comercial nas publicações que são feitas na internet e nas redes sociais. Para a DGS e a DGC, este é o primeiro passo de uma comunicação “clara e inequívoca”, e que garante que o consumidor percebe imediatamente que está perante um conteúdo comercial.

Apesar de o documento ser dirigido a influenciadores digitais e anunciantes, é salvaguardado que “a comunicação de conteúdos nesta área deve ser essencialmente realizada por profissionais de saúde”.

Este guia está disponível para consulta em www.dgs.pt/ em-destaque/alimentacao-

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

Entidade Reguladora da Saúde promoveu sessão informativa ▶ A Entidade Reguladora da Saúde

(ERS) organizou um webinar “Livro de Reclamações Eletrónico: obrigações do prestador de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social”, em resposta à identificação de constrangimentos e dúvidas no cumprimento das obrigações estabelecidas.

Dirigida a todos os estabelecimentos que prestam estes cuidados nos vários setores da saúde, esta ação realizou-se em finais do ano passado e incidiu sobre três pontos principais com o objeti-

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vo fornecer uma visão detalhada sobre as exigências legais e regulamentares, contribuir para a garantia da conformidade da atuação dos prestadores e promover um diálogo construtivo entre os prestadores e a ERS. Durante a sessão, foi feito um enquadramento da própria Entidade Reguladora da Saúde, assim como da legislação aplicável ao Livro de Reclamações Eletrónico (LRE). Com recurso à página eletrónica do LRE, foi abordado o procedimento habitual para apresentação

de uma reclamação e discutiram-se as próprias obrigações do prestador de serviços perante uma situação do género. Temas como os direitos e deveres dos utentes ou o regime sancionatório foram igualmente debatidos durante o webinar, que terminou com um espaço para questões e esclarecimento de dúvidas.

Esta sessão encontra-se disponível para visualização em www.ers.pt/pt/ eventos/webinars/livro-de-reclamacoes-eletronico/.

Vox-Pop 360º 49

< - 35 anos

Mara

Pedro

médica dentista 1. Naturalidade: Viseu.

2. CP OMD Nº: 13970.

3. Área profissional: médica dentista.

4. Hobbies (fora da medicina dentária): Desde de cedo que deixei de considerá-la como um hobby, uma vez que a música ocupou no meu desenvolvimento pessoal, e também na profissional que sou hoje, um espaço muito importante.

Em paralelo à medicina dentária, sou cantora de fado e os espetáculos, produções, composições e trabalhos discográficos apresentados tiveram lugar muito antes do curso.

Não só se mantiveram ao longo dos meus estudos, como também permitiram suportar os custos da decisão precoce de querer segui-los. Sou uma pessoa movida pelo conhecimento e posso dizer que esta profissão também suscita uma inspiração. Um paradoxo difícil para algumas pessoas de compreender, como estas duas áreas se conectam, mas a música torna-me clinicamente mais humana! Assim continuo nos dias de hoje entre agendas de pacientes e concertos pelo mundo aos fins-de-semana e sou feliz à minha maneira frenética de as organizar.

5. Onde se vê nos próximos 1O anos: é, sem dúvida, um desafio ter uma visão linear de onde me vejo daqui a 1O anos. Mas, quero esboçar a mesma dedicação para o futuro nas duas áreas, apesar da medicina dentária consumir muito da minha responsabilidade e atenção. Sempre quis defender a todo o custo a filosofia de que era possível viver as duas oportunidades. Requer alguma ginástica, sou honesta. É um sonho para mim introduzir um novo conceito holístico na medicina dentária, que envolva também o sanar do corpo... vem da minha faceta fadista, mais poética de tratar. Ainda na dentária, quero continuar a aprofundar os estudos, quem sabe um dia poder transmiti-los através do ensino, adoro comunicar. Na música, continuar com as minhas criações, expondo o meu trabalho sem deixar que o medo de arriscar influencie o quanto este me faz bem.

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50 Vox-Pop 360º

36 - 60 anos

Miguel

Agostinho Cardoso médico dentista

1. Naturalidade: Tondela.

2. CP OMD Nº: 4769.

3. Área profissional: professor auxiliar da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade Católica Portuguesa. Médico dentista na Policlínica Centro Médico de Tondela.

4. Hobbies (fora da medicina dentária): músico/ator nos espetáculos Car12 e Fil’mus2 da ACERT. Compositor de música para espetáculos e participação como músico em vários grupos. Praticante de padel.

5. O que ainda lhe falta fazer na medicina dentária e gostava de realizar/investir: criação da especialidade de endodontia. Realizar investigação na procura de soluções que facilitem o trabalho do médico dentista.

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Vox-Pop 360º 51

>- 61 anos

Fernando 1. Naturalidade: Serra de Tomar.

2. CP OMD Nº: 06479.

António Simões médico dentista

3. Área profissional: medicina dentária.

4. Hobbies (fora da medicina dentária): pintura, escultura e escrita.

5. Como (ou se) está a preparar a saída da vida profissional e quais são os planos pós (fora da) medicina dentária: tenho 84 anos e, neste momento, continuo a fazer a medicina dentária, e ainda não penso parar.

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52 Europa MEDICINA DENTÁRIA CORPORATIVA

CED emite posição sobre exercício profissional em grupos económicos ▶ O Conselho Europeu de Médicos

Dentistas (CED) aprovou na última Assembleia Geral três resoluções de relevo para os médicos dentistas. Entre elas, encontra-se um documento que apresenta um conjunto de linhas orientadoras sobre a relação da medicina dentária corporativa e o exercício da profissão (Corporate dentistry and the dental profession).

A elaboração desta resolução surge da necessidade do organismo europeu em posicionar-se face à expansão dos grupos económicos de medicina dentária, que é transversal aos vários países membros do CED e tem trazido novos desafios éticos e deontológicos para a profissão.

Tendo em conta esta realidade, o CED salvaguarda que o médico dentista deve estar no centro de decisão e que os pareceres sobre a gestão e o funcionamento destes estabelecimentos devem basear-se num sistema de votação por maioria entre os profissionais de saúde oral. Assim, no entendimento do Conselho, assegura-se que estas unidades de medicina dentária corporativa, além de estarem orientadas para as necessidades dos pacientes, se regem por valores éticos, morais e deontológicos.

Recomendações para os jovens O CED também considera essencial os jovens médicos dentistas e os graduados estarem informados sobre as implicações da escolha de um grupo económico em detrimento de um consultório privado, nomeadamente no que diz respeito à independência clínica e ao superior interesse do doente. “Não se deve esperar que os médicos dentistas coloquem o lucro financeiro acima do interesse e da saúde dos seus pacientes”, pode ler-se no documento. Devem também procurar proteção e justiça nos casos em que sejam vítimas de más práticas ou abuso por parte da entidade patronal, explica o organismo.

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Estes grupos económicos, entende o CED, devem estar sujeitos às mesmas regras e obrigações de direito profissional que os médicos dentistas. Neste aspeto, as ordens e as associações profissionais de médicos dentistas devem estar habilitadas a abordar diretamente estes grupos, quer a supervisionar as práticas associadas, quer a iniciar ações disciplinares ou até mesmo a comunicar eventuais casos a outras autoridades reguladoras competentes.

Por fim, a resolução encoraja a diversidade no exercício profissional, assim como o poder de escolha dos pacientes, e apela ao combate ao excesso de burocracia, que muitas vezes faz com que a gestão dos pequenos consultórios seja complexa e onerosa.

Posicionamento do CED Esta resolução integra um conjunto de documentos que foram validados na Assembleia Geral, que se realizou em novembro, em Bruxelas (Bélgica).

São eles, a declaração atualizada sobre o Regulamento de Dispositivos Médicos e os procedimentos chairside (no consultório) CAD/CAM e as orientações para os jovens médicos dentistas sobre medicina dentária corporativa.

Os membros endossaram ainda as diretrizes da Federação Dentária Internacional que constam na declaração de política para a Redução do Consumo de Açúcar.

Paralelamente, os grupos de trabalho do CED apresentaram um conjunto de documentos para análise.

Neste plenário, em que a Ordem dos Médicos Dentistas esteve representada por Maria João Ponces, vice-presidente do Conselho Diretivo (CD), e António Roma Torres, National Liaison Officer na FDI e vogal do CD, os membros deste organismo procederam ainda à reeleição do presidente Freddie Sloth-Lisbjerg, cargo que irá ocupar até novembro de 2027, assim como da direção.

Tome nota Consulte a resolução “Medicina dentária corporativa e a profissão de médico dentista” na íntegra em: www.omd.pt/content/ uploads/2024/12/CED-DOC-2024-026-E-FIN.pdf.

Europa 53 HEALTH AT A GLANCE: EUROPE 2024

Portugal no topo das necessidades dentárias não satisfeitas

▶ A Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Comissão Europeia (CE) apresentaram o relatório “Health at a Glance: Europe 2024”. Este documento fornece uma análise abrangente do estado da saúde da União Europeia (UE), destacando tendências, desafios e oportunidades para os sistemas de saúde europeus.

Esta edição analisa um total de 40 países e aborda duas questões centrais: a escassez de trabalhadores no setor da saúde, que cria de uma dependência de profissionais estrangeiros, e a promoção de um envelhecimento saudável, atendendo ao aumento da esperança média de vida (de acordo com as estimativas, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos na UE deve aumentar de 21% em 2023 para 29% em 2050).

No âmbito da saúde oral, Portugal mantém-se no terceiro lugar no que diz respeito às necessidades dentárias não satisfeitas, atrás de Grécia e Letónia. Este indicador já tinha sido evidenciado anteriormente no relatório da OCDE e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde de 2023, relativo ao perfil de saúde dos países da União Europeia.

Em relação a cuidados médicos não satisfeitos, Portugal encontra-se em 11º lugar da lista, ainda assim acima da média ponderada da UE. A maioria dos utentes indica que os custos dos tratamentos são o principal motivo relacionado com estas necessidades médicas não satisfeitas, seguindo-se os tempos de espera.

▲ Percentagem de pessoas que comunicaram ter necessidades dentárias não satisfeitas Ainda no contexto da medicina dentária, o relatório indica que a mão de obra varia significativamente de país para país, assim como a cobertura de cuidados médico-dentários e o acesso por parte da população. Por outro lado, os dados analisados permitem concluir que os custos associados aos tratamentos continuam a ser uma barreira significativa para muitos cidadãos da UE, especialmente para aqueles com rendimentos mais baixos.

dade e também ordenados mais baixos têm, por norma, pior saúde oral. Crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais são igualmente vulneráveis, indica o estudo.

No que diz respeito aos salários e às diferenças socioeconómicas, o “Health at a Glance: Europeu 2024” refere que as pessoas com baixos níveis de escolari-

Aceda ao estudo “Health at a Glance: Europe 2024” em https://www.oecd.org/ en/publications/health-at-a-glance-europe-2024_b3704e14-en/full-report.html

Também por isso o relatório recomenda a implementação de programas de prevenção para reduzir a prevalência de doenças orais, assim como a promoção de hábitos de higiene oral que incluam a utilização de pasta de dentes com flúor.

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54 Global CÉDRIC GROLLEAU, CHIEF EXECUTIVE OFFICER DA FEDCAR

“Os fundamentos da dignidade profissional e da segurança do paciente são a identidade desta profissão” Cédric Grolleau, advogado, é diretor executivo da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR) desde 2014 e, nesta última década, tem assistido ao posicionamento dos seus membros no fórum da União Europeia (UE) sobre as questões de saúde oral.

Diz-se um entusiasta da regulação e admite que este ano será desafiante, devido à documentação sobre o reconhecimento das qualificações profissionais que a UE está a preparar para trazer a discussão.

A poucos meses da primeira Assembleia Geral de 2025, que se realizará em Portugal, na Madeira, o responsável traça quatro desafios: um técnico, um político, um nacional e um funcional.

ROMD - É, desde 2014, Chief Executive Officer da FEDCAR e também membro do Comité Executivo da International Society of Dental Regulators. Sendo a sua formação a advocacia, como é que a medicina dentária e a saúde oral entraram no seu percurso profissional?

CG - Como advogado especializado em Direito Europeu da Regulação e da Concorrência, muito cedo comecei a lidar com questões relacionadas com a saúde, tais como a publicidade de bebidas alcoólicas na Europa ou os investimentos transfronteiriços em laboratórios de análises biomédicas. Mais tarde, quando uma colega deixou o setor privado para trabalhar na Comissão Europeia, aceitei a oferta para trabalhar num dos seus antigos clientes, que por acaso era a FEDCAR. ROMD - Depois de cerca de uma década a trabalhar matérias relacionadas com a medicina dentária, o que é que o entusiasma nesta área?

CG - A regulação! Sou entusiasta do desafio, a longo prazo, de fomentar a confiança mútua entre os reguladores nacionais de medicina dentária quanto à qualidade do ensino recebida pelos

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jovens profissionais que circulam pela Europa. O contexto para isso também é empolgante para um advogado da UE: há décadas disseram-me com sarcasmo que uma União Europeia da Saúde só existiria quando a União Europeia da Defesa fosse criada. Total ironia! Nem sequer se acreditava que poderia existir um dia. De forma alguma! Os benefícios futuros que a União Europeia da Saúde poderá trazer para os profissionais de saúde e os pacientes encontram-se ainda por identificar.

ROMD - Considerando a sua experiência, como analisa a evolução da regulação da medicina dentária na Europa?

CG - Faria uma distinção entre o acesso às profissões e o seu exercício.

Relativamente à profissão de médico dentista, é um pouco técnico, pelo que apresento as minhas desculpas, mas a principal evolução diz respeito ao reconhecimento das qualificações. Como sabe, esse procedimento tornou-se automático, o que dificulta a discussão sobre a mesma. Por outras palavras, as ordens nacionais de medicina dentária perderam parte da sua soberania.

No que respeita o exercício da profissão de médico dentista, os fundamentos da dignidade profissional e da segurança do paciente são a identidade desta profissão. Isso é jurisprudência consolidada na Europa. Nesse aspeto, vejo a estabilidade nos códigos de conduta nacionais. Foram redigidos muito antes do uso de sites, ou da autopromoção nas redes sociais, e operam facilmente neste contexto digital. Além dessas regras basilares, depreendo duas evoluções transversais aos 27 países: a regulamentação das novas formas de empresas na área da medicina dentária e a regulação da competência de profissionais não médicos dentistas, conforme o contexto nacional de cada país. Mas, não é pelo facto de serem regulados que são automaticamente bem-sucedidos.

ROMD - Portugal assume este ano a presidência rotativa da FEDCAR. Na sua opinião, quais são as maiores oportunidades e desafios que se colocam aos países membros quando assumem a tarefa de liderar a organização?

CG - Claramente, a oportunidade é poder orientar a agenda de acordo com as prioridades, em cooperação com os

Global 55 dirigentes da FEDCAR, compostos por vice-presidentes, um secretário-geral e um tesoureiro de outros reguladores nacionais. Os desafios? Nem preciso dizer que organizar a Assembleia Geral anual da FEDCAR já é um desafio por si só. Mas, de um modo mais geral, 2025 será um ano desafiante devido aos documentos que a UE está a preparar para a discussão sobre o reconhecimento de qualificações profissionais.

ROMD - Existe uma linha de trabalho comum que tem sido assumida nesta passagem anual de testemunho entre presidências? Quais são os eixos de ação da FEDCAR? CG - Existem três áreas-chave de ação sob cada presidência.

Em primeiro, o reconhecimento das qualificações médico-dentárias. Os profissionais de saúde oral encontram-se entre as profissões com maior mobilidade no mercado interno. Uma legislação europeia fundamental – a Diretiva sobre Qualificações Profissionais – minimizou os obstáculos à mobilidade, atribuindo às “autoridades competentes”, como a Ordem dos Médicos Dentistas e as suas congéneres, a tarefa de reconhecer qualificações profissionais adquiridas em outros Estados Membros. Na FEDCAR, apelamos às instituições da UE para que garantam que as autoridades competentes nacionais, como a OMD, tenham todos os meios necessários para cumprir as atribuições que lhe foram conferidas.

Em segundo, a harmonização da formação teórica, prática e clínica em medicina dentária na Europa. A livre circulação de profissionais de saúde oral depende da confiança das autoridades competentes na qualidade das qualificações reconhecidas. Para proteger os pacientes, as autoridades reguladoras da profissão de médico dentista precisam confiar na qualidade da educação ministrada a todos os médicos dentistas em exercício, independentemente de sua origem ser europeia ou não. A formação mínima em medicina dentária estabelecida na Diretiva de Qualificações Profissionais não basta por si só para garantir que todos os alunos recebam um nível adequado de formação teórica, prática e clínica para exercer a profissão com segurança. Nesse sentido, pedimos à União Europeia que harmonize ainda mais o ensino de medicina dentária e desenvolva iniciativas no âmbito do “Diploma Conjunto Europeu”, e a garantia de qualidade no ensino superior.

Em terceiro, as comparações internas.

Embora não dependa de interações com a UE, essa é uma atividade importante da FEDCAR. Os membros necessitam frequentemente de conhecer a regulação noutros países. Isso é útil para preparar gradualmente uma futura ampliação, em caso de países candidatos, e também durante reformas nacionais. Este ano, por exemplo, analisaremos a regulação da medicina dentária estética.

ROMD - A próxima Assembleia Geral realiza-se em maio, em Portugal. Quais são os principais temas na agenda?

CG - Prevejo essencialmente quatro desafios: - Um técnico: o texto-chave da Diretiva -sobre Qualificações Profissionais será analisado pelos legisladores europeus no início deste ano. A sua evolução é altamente prioritária na agenda da FEDCAR para 2025.

- Um político: a educação. Os legisladores da UE precisam ser convencidos da necessidade de atualizar o padrão atual de prática clínica. Discutiremos as oportunidades de ação.

- Um nacional: como é habitual, o presidente apresentará a situação nacional da medicina dentária e saúde oral, com enfoque, creio, no exemplo da Região Autónoma da Madeira.

- Um funcional: daremos as boas-vindas, no Funchal, aos novos membros do Chipre e da Suíça. Isso é importante para a FEDCAR, pois assegura a diversidade entre os seus membros e traz um novo olhar sobre as atividades desenvolvidas.

ROMD - A FEDCAR conta já com duas décadas de existência. No seu caso, acompanha a evolução e participa nos trabalhos deste organismo desde a última década.

Que balanço é possível fazer do trabalho da federação e do papel que esta tem junto dos decisores europeus?

CG - A medicina dentária é um dos 15.000 stakeholders e representantes do setor privado que estão em contacto com as instituições da UE, em Bruxelas. Possui representantes ativos académicos, profissionais, estudantes e defensores da saúde oral em geral. A atividade da FEDCAR na última década consistiu em, finalmente, trazer a voz dos reguladores da medicina dentária para o fórum da UE e, sempre que possível, desenvolver posições e abordagens comuns sobre questões de saúde oral.

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Global 57 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

Declaração de Bangkok reforça metas para a saúde oral até 2030 ▶ Em novembro, a Organização Mundial

de Saúde (OMS) organizou a primeira reunião global de saúde oral. Durante três dias, Estados Membros, incluindo agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), instituições académicas, de investigação, fundações filantrópicas e entidades do setor privado reuniram-se na capital da Tailândia para discutir a cobertura mundial de saúde oral, com horizonte até 2030, e subscrever a Declaração de Bangkok.

A publicação deste documento representa mais um passo significativo em direção ao objetivo de incluir a saúde oral

na agenda das doenças não transmissíveis (DNT) e nos programas de cobertura universal de saúde.

“Não há saúde sem saúde oral” é o ponto de partida e a principal conclusão do documento, que reconhece a preocupação global com a prevalência das doenças orais, que afetam cerca de 3,5 biliões de pessoas, e destaca a urgência de abordar este problema à escala mundial, em linha com os objetivos do Plano de Ação Global para a Saúde Oral 2023-2030, da OMS, e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

▲ Miguel Pavão, em representação da OMD e da FEDCAR | © WHO

Portugal subscreve metas de Bangkok A Ordem dos Médicos Dentistas fez-se representar nesta conferência pelo bastonário Miguel Pavão (que esteve também em representação da FEDCAR - Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária), sendo que António Gandra

D’Almeida, na altura diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, e Inês Monteiro Filipe, representante nacional no Conselho Europeu de Chief Dental Officers e coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) da Direção-Geral da Saúde (DGS), também estiveram presentes.

Para Inês Monteiro Filipe, a subscrição da Declaração de Bangkok representa

“um marco significativo”. Se a nível nacional “implica fortalecer as estratégias de promoção da saúde oral, melhorar o acesso a estes cuidados, especialmente nas populações mais vulneráveis, e integrar a saúde oral nas políticas de saúde pública, de forma a garantir uma abordagem holística e sustentável”, a nível global “evidencia a crescente consciencialização sobre o impacto das doenças orais na saúde pública global”.

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Plano de ação No quadro de monitorização das DNT, e tendo em vista a reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e controlo destas doenças, com foco para as doenças orais, em 2025, a Declaração de Bangkok estabelece três objetivos tangíveis a concretizar até 2030: assegurar que 80% da população mundial tem acesso aos serviços essenciais de saúde oral, reduzir em 10% a prevalência das principais doenças orais ao longo da vida, e diminuir em 50% a ingestão de açúcares livres.

O documento propõe vários eixos de ação para alcançar estes objetivos, desde logo um reforço económico para financiar e dar robustez aos sistemas nacionais de saúde, assegurando a equidade, segurança e eficácia dos cuidados de saúde oral, especialmente para as populações mais desfavorecidas.

Por outro lado, incentiva a adoção de políticas e programas governamentais de prevenção e controlo dos principais fatores de risco das doenças orais, como a má alimentação, incluindo o consumo excessivo de açúcares livres, a ingestão regular de bebidas alcoólicas e o tabagismo.

A Declaração de Bangkok sublinha também a necessidade de integrar os

Objetivos a concretizar até 2030 ▶ Assegurar que 80% da popu-

lação mundial tem acesso aos serviços essenciais de saúde oral.

▶ Reduzir em 10% a prevalência

das principais doenças orais ao longo da vida.

▶ Diminuir em 50% a ingestão de açúcares livres.

Tome nota

Consulte a Declaração de Bangkok na íntegra em www.omd.pt/content/ uploads/2024/12/bangkok-declaration-2024.pdf

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cuidados de saúde oral no setor público, nomeadamente no que diz respeito aos cuidados de saúde primários, e alargar o leque de comparticipação de medicamentos, reduzindo assim o peso dos custos diretos associados aos utentes.

Para desenvolver e concretizar estas políticas, pretende-se também uma aposta nos sistemas de informação, permitindo decisões baseadas em evidência. Deve haver um investimento ao nível da investigação, como complemento e apoio à decisão clínica, assim como na promoção de cuidados de saúde oral sustentáveis, reduzindo ou mesmo eliminando a utilização da amálgama dentária, conforme as diretrizes emitidas recentemente pela União Europeia.

Estratégia da DGS Para Inês Monteiro Filipe, “a DGS tem um papel central para alcançar as metas definidas para 2030, atuando como líder na implementação de estratégias nacionais para a promoção da saúde oral”. Nesse contexto, admite que “o PNPSO será uma ferramenta essencial para atingir esses objetivos”, já que estes “são os mesmos do Plano de Acão Global para Saúde Oral da OMS”.

Tendo em conta as intenções da Declaração de Bangkok, a responsável enumera ainda várias ações de âmbito nacional

a concretizar pela DGS, a começar pelo “alargamento da abrangência dos cheques-dentista”.

Entre as medidas previstas, destacam-se também a aposta numa “nova vertente de intervenção comunitária, sendo reforçado o compromisso com a promoção da saúde oral em comunidades específicas, integrando ações educativas e preventivas em locais como escolas, centros comunitários e outras organizações; o reforço das políticas públicas, liderando iniciativas que integrem a saúde oral como prioridade nas estratégias nacionais de saúde, alinhando-se com metas globais da OMS; o fortalecimento dos sistemas de informação e monitorização; o incentivo à investigação e inovação; e a promoção da capacitação profissional, através do investimento na formação contínua de profissionais de saúde”.

Para melhorar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral, Inês Monteiro Filipe considera essencial “expandir a cobertura de cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados básicos de saúde oral, com especial atenção para as populações mais vulneráveis”, e “estabelecer parcerias público-privadas, ampliando a rede de serviços de saúde oral acessíveis à população, especialmente em áreas mais carentes”.

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Global 61 ASSOCIAÇÃO DENTÁRIA LUSÓFONA

Assembleia Geral debateu o plano anual de atividades

▲ Associação Dentária Lusófona é composta por representantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa ▶ A Associação Dentária Lusófona

(ADL) esteve reunida em Assembleia Geral no primeiro dia do 33º Congresso da OMD, na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Depois da constituição dos órgãos sociais, em 2023, e do início das sessões de formação contínua para médicos dentistas do espaço lusófono, este plenário teve como objetivo debater o plano de atividades para 2025 e a sua implementação.

A reunião foi conduzida por Manuel Fontes de Carvalho, presidente da Mesa, e começou com a apresentação da página eletrónica da associação, disponível em https://adlusofona.org/.

Miguel Pavão, bastonário da OMD e presidente da direção da ADL, considerou que a sua criação é um passo “fundamental” para a divulgação do trabalho desenvolvido por esta entidade, constituindo um “elo de ligação” entre os países membros e as próprias instâncias internacionais, onde estes possam estar representados.

Foi ainda deliberada por unanimidade a criação de um fundo de reserva para permitir à associação desenvolver a sua atividade.

No contexto da formação contínua, os participantes abordaram o calendário para 2025, nomeadamente as datas e os possíveis oradores, assim como o

projeto de regulamento de atribuição de bolsas na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), com o objetivo de promover e apoiar o desenvolvimento profissional dos médicos dentistas que fazem parte desta comunidade.

A terminar, Maria Llanes, membro do Conselho Fiscal, apresentou o plano de ação global para a saúde oral da Organização Mundial de Saúde, que preconiza uma cobertura mundial de serviços essenciais de saúde oral e a redução da prevalência das principais doenças orais até 2030. A esse respeito, foi feito um ponto de situação sobre o estado atual da medicina dentária nos países da ADL.

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62 Estilo de Vida

Manuel Sobrinho Simões, médico e professor

“Estamos a acabar com a empatia, o que é uma tragédia” omd

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Estilo de Vida 63

Assume-se, em primeira instância, como professor de medicina. Só depois como profissional de anatomia patológica e um pouco cientista.

Manuel Sobrinho Simões, fundador do IPATIMUP, dispensa apresentações. O seu percurso, enquanto pessoa e profissional, são uma lição de vida. Lição essa que, durante dois anos, foi partilhada com o escritor Luís Osório e que ganhou vida há poucos meses na obra “A Última Lição de Manuel Sobrinho Simões”.

A Revista da OMD conversou com o “patologista mais influente do mundo” sobre a vida e a morte, o medo e a sorte, a empatia e a medicina. Entre o presente e o futuro, e um projeto chamado “Tratar o cancro por tu”, mas também perspetivando o passado, o médico partilha a sua visão sobre o mundo e as pessoas.

ROMD - Investiga o cancro há 40 anos.

Os avanços da ciência são indiscutíveis, mas não há “uma cura”. Em algum momento se sentiu frustrado a ponto de desistir? Ou, pelo contrário, é precisamente esta luta que o desafia?

MSS – É muito mais um desafio, porque cada vez temos mais hipóteses de tratar as situações. Tratar não significa curar, significa controlar. Nós, feliz ou infelizmente, cada vez estamos a tratar melhor. Hoje em dia, em mais de 60% dos casos de cancro, em geral, as pessoas não morrem, mas não quer dizer que fiquem curadas, o que ficam é com uma situação crónica controlada.

Esta ideia de que vamos vencer sempre o cancro, porque temos muita vontade, a força de vontade ajuda muito para muitas coisas e é crucial, mas não resolve quando eles são maus. Como a minha vida é ver casos difíceis, é um desafio porque todos os meses há novas descobertas, há muitos cancros de muitos órgãos, em que hoje tratamos a grande maioria das situações.

Portanto, não tenho dúvida nenhuma de que a evolução vai continuar e vai ser nesse sentido.

ROMD – No livro a “Última Lição”, de Luís Osório, diz que muitas vezes a sorte faz parte da cura do cancro. Não será mais, ainda, um desconhecimento atual da medicina do que propriamente a sorte?

MSS – É. Na palavra sorte, metemos aqui duas coisas, uma percentagem de desconhecimento ainda hoje do “como” ou do “porquê” - porque há muitos fatores que nós não controlamos -, e a sorte no sentido de “a quem é que aquilo acontece”, “que idade tinha”, “qual era a história de vida”, “que tipo de cancro é que teve”, “por que é que teve”, e aí é sorte. Há cancros muito maus desde o início, em que a pessoa teve pouca sorte, não teve culpa nenhuma. Sou muito a

favor da ideia de que há os genes e o ambiente, externo e interno, por exemplo, para as mulheres, os estrogénios, ou para os homens, a testosterona. A palavra ambiente não é só o sentido da poluição e do sol, é também o meio interno e o meio externo para as células.

O que é muito interessante é o seguinte, nós estamos a conhecer cada vez melhor o “como” e “porquê”. Infelizmente, não estamos a avançar tanto quanto gostaríamos no “para quê”. Isto é, por

exemplo, hoje sabemos muito melhor quais são os genes alterados e quais são os epige, as alterações epigenéticas.

Mas, mesmo sabendo que aquele caso tem este oncogene X, às vezes, isso não resolve o tratamento. Agora achamos é que isto é muito mais multifatorial e tem muito mais a ver com elementos que são da resposta da pessoa, a inflamação, a resposta imunitária, as alterações metabólicas. Isso desempenha um papel no aparecimento, mas depois também no tratamento. E nós não controlamos isso.

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64 Estilo de Vida ROMD - O IPATIMUP tem tido um papel essencial neste trabalho de investigação. Como é que nasceu a ideia de criar este instituto?

MSS – Nós queríamos fazer um instituto de investigação que fosse da universidade, mas que não tivesse as regras muito rígidas da universidade. Éramos médicos que queriam fazer investigação aplicada e criámos a ideia de ter uma estrutura de investigação na órbita da faculdade e do Hospital de São João, porque nós somos muito a favor da ideia do hospital universitário.

ROMD – É indiscutível o papel do IPATIMUP na vida dos pacientes, dos médicos e na comunidade científica nacional e internacional. Mas também do seu trabalho, tendo sido distinguido como o “patologista mais influente do mundo”. De tantos prémios, há algum que seja mais especial?

MSS – Tenho um bocadinho de vergonha dos prémios. Sou um falso performer.

Tenho imenso gosto em receber prémios, porque, no fundo, sinto uma recompensa.

Um deles foi o prémio Pessoa, em 2002, que foi inesperado porque eu vinha de uma área que nunca tinha sido distinguida. Quem tinha recebido foi o João Lobo Antunes, mas era um neurocirurgião e também um escritor. Eu não sou um escritor, só escrevo artigos chatos.

"Tratar não significa curar, significa controlar. Nós, feliz ou infelizmente, cada vez estamos a tratar melhor. Hoje em dia, em mais de 60% dos casos de cancro, em geral, as pessoas não morrem" Agora, o que eu tive mais alegria, foi quando me deram o prémio Bordalo da Imprensa em Ciência, em 1996, porque não foi a mim, mas ao grupo de investigação Sobrinho Simões. O que é muito raro em Portugal. Geralmente, os prémios são individuais e é muito interessante ver uma demonstração do gosto pelo grupo de investigação.

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Quando em 2015, a revista The Pathologist me considerou o “patologista mais influente do mundo” foi por causa do meu grupo, dos trabalhos que fiz em muitas cidades europeias, sul-americanas, asiáticas.

ROMD - O trabalho de equipa é essencial para a investigação?

MSS – É indiscutível e é também para o ensino. Nós aprendemos e ensinamos através da relação com os outros. E esses outros têm sempre, ou internos, ou alunos, ou profissionais mais velhos, ou colegas, mas é uma relação bilateral.

Se me perguntar o que é que eu sou, em primeiro lugar, sou um professor de medicina. Depois sou um profissional de anatomia patológica e só depois é que eu sou um bocadinho cientista, mas muito pouco.

ROMD - Seguiu o caminho da medicina, mas nunca viu um doente…

MSS – Só dei uma injeção no rabo de um doente quando era aluno [risos].

Repare, eu queria ser médico, sempre quis, mas eu não queria ver doentes por dois motivos. Por um lado, pelo medo da incerteza da clínica. E eu tenho muito medo. Estudar as doenças ao microscópio é uma fuga da incerteza. A segunda razão, eu trabalhava muito no hospital de São João e, em Portugal, o nosso pior problema é a pobreza. O segundo é a falta de organização e a tendência para o minifúndio e a fragmentação. No Hospital de São João, nós fazíamos diagnósticos de pneumonia em velhinhos, sabíamos que íamos tratar aqueles doentes, que depois iam para casa, para más condições e não iam aguentar.

Eu tenho este problema. Foi também a razão porque não quis fazer clínica, o medo de enfrentar o outro.

ROMD - Falou na pobreza como sendo um dos piores problemas da nossa sociedade, assim como a falta de organização. A desigualdade no acesso aos cuidados de saúde orais é um facto. Na sua opinião, como se pode melhorar o acesso a uma especialidade que tem um enorme impacto na saúde do indivíduo, nomeadamente no cancro oral?

MSS – É cultural, é indiscutível. Aquilo que eu considero mais importante, para além de aspetos como resolver o problema do acesso, fazer um diagnóstico atempado, ajudar as pessoas, é o con-

tacto muito precoce que devia existir em todas as escolas. E voltamos ao problema da desigualdade social e da pobreza. Eu acho que devia ser obrigatório o acesso à medicina dentária nas creches, porque é uma forma muito interessante de utilizar simultaneamente a capacidade de fazer um diagnóstico de problemas de cárie, por exemplo, e de tudo o que está relacionado, como a alimentação.

Sou muito adepto do Serviço Nacional de Saúde, e tenho muita pena que ele esteja a ficar cada vez mais fragilizado, mas acho indecente que a medicina dentária não esteja no mesmo nível. O SNS nunca percebeu que ela era crucial para as pessoas, para a qualidade da saúde.

Sou muito a favor da ideia de apostar na saúde e não nas doenças.

ROMD – É urgente apostar na prevenção?

MSS – Na prevenção e no diagnóstico precoce. A verdade é que nós em Portugal vivemos da doença.

Nós temos muito pouco cuidado na prevenção primária, que é ter uma alimentação adequada, um estilo de vida em que não haja alterações tão grandes de obesidade, etc. Tudo isso tem muito mais a ver com os comportamentos do que com o conhecimento. Hoje em dia, em termos de conhecimento, a sociedade portuguesa está ao mesmo nível de outros países, mas falta a mudança do comportamento.

ROMD - Ainda é necessário fazer um longo de caminho para que a sociedade perceba a relação entre os estilos de vida e a doença? Nomeadamente em matéria de importância da saúde oral e da sua relação com a saúde sistémica?

MSS – É literacia. O SNS tinha que perceber o valor da saúde. E depois há outro aspeto que é o diagnóstico precoce. A solução para os velhinhos vai passar sobretudo pelas crianças. É incorporar as atividades de medicina dentária, e outras, como a nutrição ou a atividade física, no dia-a-dia das creches. Isso fazia a diferença.

ROMD - O governo poderia potenciar mais o trabalho conjunto com a OMD para resolver os desafios do setor?

MSS – Sou muito a favor do reforço da qualidade das ordens e que este devia ser articulado entre as associações das profissões da saúde.

Estilo de Vida 65 ROMD - Atualmente, está a desenvolver um programa intitulado “Tratar o cancro por tu”. Quer-nos falar sobre isso?

MSS – Hoje [23 de janeiro], vamos fazer a primeira sessão do quarto ciclo. Durante os três primeiros ciclos, estávamos centrados em órgãos, a mama, ou a próstata, ou o pulmão, ou o intestino. Neste, vamos discutir aquelas perguntas mais transversais, por exemplo, a hereditariedade, que no caso do neuroblastoma, vamos discutir o que é hereditário, o que tem a ver com a história familiar, com alterações genéticas e vamos fazer esta distinção.

As alterações genéticas não significam hereditariedade. Só cerca de 10% dos cancros é que são hereditários. Ou até 15%, se puserem o que se chama de clustering familiar. Isto é, há mais 5% da agregação familiar, em que nós não sabemos se são alterações genéticas bem marcadas, ou fruto de condições que são ambientais.

Mas, portanto, é entre os 10 e os 15%.

Repare que é, apesar de tudo, baixo.

Agora, os cancros todos têm alterações genéticas. Isto é, quando nós fumamos, o fumo dá alterações nas células do trato digestivo ou do aparelho respiratório até ao primeiro sítio, e estas dão uma inflamação crónica e a pessoa tem uma alteração genética, uma mutação, mas isto não é hereditário. Portanto, vamos discutir isto nesta primeira sessão. Vamos estar em Aveiro, a falar da vida depois do cancro, o cuidar, porque é muito importante. Os ingleses dizem care e nós pensamos que é compaixão, mas não é só compaixão, é cuidar e temos que melhorar muito em termos de cuidadores. Depois seguimos para Bragança, para abordar os riscos ambientais e o cancro, depois Setúbal, com a alimentação e a nutrição, e Viseu, com a medicina oncológica de previsão.

Vamos terminar em Ponta Delgada, nos Açores, onde vamos discutir a prevenção e a deteção precoce.

ROMD – E é um facto que há muitos diagnósticos de cancro nos Açores…

MSS – Havia aquela questão cultural, de as crianças começarem a fumar e temos o problema quer do fumo ativo, quer passivo. E há o facto de ser o sítio onde há menos iodo. Portanto, há problemas de hipotiroidismo, porque como aquelas ilhas são vulcânicas, não há fixação do iodo em solo vulcânico.

ROMD – O arranque da iniciativa “Tratar o cancro por tu” é uma forma de fugir da ideia da reforma, sendo que é um workaholic?

MSS – É uma tentativa de evitar. Repare, estou com 77 anos, estou reformado desde os 70. É um bocadinho uma fuga em frente, no fundo, escapar à morte, a morte simbólica. Voltamos à história das crianças e da utilização de estímulos para que a pessoa se mantenha ativa o máximo de tempo possível, tanto física como intelectualmente.

"O sorriso ajuda-nos a perceber o outro e a estabelecer com o outro uma relação empática" ROMD - Como é que alguém que estuda o cancro “durante uma vida” lida com a morte?

MSS – Sabe que eu fujo sempre disso, eu não vejo doentes por isso mesmo. Tenho um medo horrível do sofrimento. Depois, em relação à minha própria morte é assim: se eu tiver sofrimento, eu tenho medo, mesmo medo, percebe? Se não tiver sofrimento, tenho pena, porque gostava de continuar vivo.

ROMD – É uma pessoa crente?

MSS – Mais do que a morte, é mesmo a ideia de que há alguma coisa superior a nós. É por isso que eu procuro muitas religiões. Percebo, por exemplo, o que é que foi o aparecimento das religiões monoteístas, que foram muito importantes, mesmo o islamismo foi muito importante, depois, infelizmente, evoluiu mal.

A ideia é procurar uma justificação que é para além do ser humano per se, porque

de resto voltamos aos comportamentos. Se os forçarmos, o que é que é? É a seleção individual, a seleção tribal. E depois nós não conseguimos ter altruísmo. A não ser que haja alguma força, que pode ser um Deus, uma ideia de uma religião, alguma coisa que ajuda a que nós nos comportemos como seres humanos. Porque senão perdemos muito a empatia.

ROMD - A ideia de que depois da pandemia, enquanto sociedade, ia “ficar tudo bem” foi uma ilusão? É otimista quanto ao futuro das novas gerações?

MSS – Não sei. Na pandemia, comportamo-nos muito bem. A única coisa que me chateou é que só podíamos fazer autópsias da pandemia no São João, que é o único sítio que tem condições e só fizemos quatro ou cinco autópsias de pessoas que morreram com Covid-19.

Fomos o pior país da Europa porque não fizemos autópsias. Porquê? Porque somos superficiais. Portanto, achámos que ia haver uma evolução positiva da sociedade e infelizmente esta ficou com todos os defeitos da pandemia, sem ter as vantagens.

ROMD - É também uma questão cultural? Os novos médicos, por exemplo, têm uma relação muito diferente com os pacientes. Que características considera que deveriam ser intemporais para se ser um bom profissional?

MSS – Para mim são só duas coisas. É a competência, uma palavra extraordinária, e o respeito pelos outros. O meu pai dizia muito que a pessoa tinha que ser decente. E, portanto, para mim, a competência tem muitos aspetos que são profissionais, mas também tem a ver com o saber e o respeitar os outros.

Isto é que é transversal.

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66 Estilo de Vida vida, etc., são importantes. Por isso, é que acho que é muito mais importante a medicina geral e familiar do que a medicina hospitalar.

Precisamos de desenvolver a medicina geral e familiar e ao domicílio. Não podemos continuar a aumentar os hospitais privados em todos os sítios, o que precisamos é ter centros de medicina geral e familiar.

ROMD - É essa a sua visão do atual estado do setor da saúde?

MSS – É um setor muito fragmentado e muito desorganizado. Sou muito amigo do Fernando Araújo e esta reforma que ele queria fazer [no SNS], eu sei que é dificílimo, mas é a única que pode haver. Não podemos continuar a ter o sistema hospitalar separado dos centros de medicina geral e familiar. Portanto, temos que ir para as unidades locais de saúde. Sei que é difícil, particularmente nos grandes hospitais, mas sou a favor disto. O que peço é que não destruam o Serviço Nacional de Saúde. Infelizmente, enfraquecendo o SNS, a medicina dentária, que já é quase uma miragem, será uma meta cada vez mais distante e o acesso ficará mais longe das metas da OMS. E, portanto, podemos ter mesmo uma população, já carenciada, a precisar de mais e mais tratamentos curativos.

ROMD – E todos deveriam ter direito a um sorriso saudável…

ROMD - No seu caso, que nasceu numa família de várias gerações de médicos, a medicina faz parte da genética ou foi uma espécie de chamamento cultural?

A patologia foi também uma coisa muito interessante, isso foi a influência de eu querer estudar doenças, mas não querer ver doentes.

MSS – É cultural. O meu pai era filho único, o meu avô e o meu bisavô, também. Todos de nome Manuel e todos médicos. Portanto, eu nunca considerei outra alternativa. Percebi que queria ser médico, porque ganhei o gosto de perceber as doenças. Mas, o meu pai não me empurrou para isso, nem o meu avô. O meu avô só me falava em arqueologia, ele era um médico de clínica geral e um entusiasta da arqueologia e da etnografia em Arouca. E, já agora, tinha uma coisa engraçada. Ele tinha muito orgulho de fazer bom azeite. Ele tinha um cartãozinho que dizia médico e olivicultor premiado. Portanto, não é genético, é muito cultural.

ROMD – Contudo, sempre que vê uma lâmina, tenta perceber o sexo, a idade, a origem, a profissão, etc. Não haverá aí uma pequenina vertente clínica nesta forma de ver as lâminas?

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MSS – Eu tento sempre ver as coisas numa perspetiva multidisciplinar. É um puzzle. A ideia de ter uma aproximação multidisciplinar e cultural vai ser cada vez maior. Não tem a ver com o cancro especificamente, mas com muitas doenças que vão ser cada vez mais frequentes, por exemplo, as infeções víricas.

Não é só o vírus, há uma resposta do hospedeiro muito grande. O estilo de vida, o sexo, a idade, as condições de

MSS – É indiscutível. O sorriso ajuda-nos a perceber o outro e a estabelecer com o outro uma relação empática. Repare, nós falamos sempre que há o esgotamento dos recursos físico-químicos e biológicos, é o clássico. E é verdade que existe. Mas, eu acho que nas sociedades há agora outros esgotamentos, a relação com o outro, a empatia. Isto está a acabar.

A biodiversidade é um problema, mas nós temos um problema gravíssimo, do esgotamento da política, no sentido mais nobre da palavra. Estamos a acabar com a empatia, o que é uma tragédia.

ROMD - Professor, patologista, cientista. Que legado espera (ou gostava de) deixar?

MSS – São as pessoas. Os filhos, os netos, os colaboradores. Eu acho que nós fizemos uma escola. Com a minha mulher, fizemos uma família. São as pessoas, é o que levamos.