Transito em

Ensino MĂŠdio

Ivany Klaumann

Ensino Médio

Ivany Klaumann Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Mídia e Conhecimento, pedagoga com habilitação em Supervisão Escolar.

1 ª. edição

São Paulo – 2015

Copyright © Ivany Klaumann, 2015 Todos os direitos reservados à EDITORA FTD S.A. Matriz: Rua Rui Barbosa, 156 – Bela Vista – São Paulo – SP CEP 01326-010 – Tel. (0-XX-11) 3598-6000 Caixa Postal 65149 – CEP da Caixa Postal 01390-970 Internet: www.ftd.com.br E-mail: projetos@ftd.com.br Diretora editorial Ceciliany Alves Gerente editorial Valéria de Freitas Pereira Editora Rosa Visconti Kono Organizador da coleção Faruk El Khatib Editor assistente J. Augusto Nascimento Revisora Elvira Rocha Editora de arte Andréia Crema Capa Sheila Moraes Ribeiro Foto da capa Ed Viggiani/Pulsar Imagens do título MarArt/Shutterstock/Glow Images Projeto gráfico e diagramação Marcelly Baka Editoração eletrônica Alicia Sei Ilustradores DKO Studio Caio Prugner Tratamento de imagem Ana Isabela Pithan Maraschin

Klaumann, Ivany Trânsito e cidadania : ensino médio / Ivany Klaumann. – 1. ed. – São Paulo : FTD, 2015.

ISBN 978-85-96-00016-1 (aluno) ISBN 978-85-96-00017-8 (professor)

Supervisão iconográfica Célia Rosa

1. Trânsito – Educação (Ensino Médio) 2. Trânsito – Segurança – Estudo e ensino I. Título.

Pesquisa iconográfica Márcia Trindade

15-05720

Diretor de operações e produção gráfica Reginaldo Soares Damasceno

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

CDD-373.07 Índice para catálogo sistemático:

1. Educação para o trânsito : Ensino médio 373.07

Caro jovem, Todo cidadão tem o direito de usar os espaços públicos. Assim, a educação no trânsito é responsabilidade de cada um.

Seja nosso parceiro nessa missão. Além de participar como cidadão, agindo de forma correta e positiva, você poderá auxiliar os adultos a cumprir as leis e normas, incentivando atitudes de respeito, colaboração e solidariedade.

Neste livro, você irá aprender as regras e os sinais de trânsito, bem como dicas de segurança no trânsito, de modo a evitar acidentes e promover o convívio mais harmônico.

Conheça seus companheiros nesta aventura.

SOU O FARO. SOU BRINCALHÃO E LEIO BASTANTE. OLÁ, SOU O SU. FICO SEMPRE POR PERTO DOS MAIS VELHOS PARA APRENDER COM ELES.

SOU A ANA. ESTOU SEMPRE DANÇANDO E CANTANDO.

MEU NOME É TOSHIO. GOSTO DE ESTUDAR E, DEPOIS DO PET, SOU O MAIS VELHO DA TURMA.

EU SOU A MELISSA. ADORO APRENDER E ENSINAR.

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EM

T

TE

O Sistema Nacional de Trânsito

19

Pedestre, passageiro e ciclista

33

Sinalização e comunicação

47

O cidadão nas vias públicas

61

Direção defensiva

75

Primeiros socorros

89

A

4 A

5

MA

6

EM

T

5

MA

EM

TE

T

2 3

A

7

MA

8

EM

TE

Indivíduo, cidadania e trânsito

MA

EM

TE

T

A

1

TE

T

Sumário

Trânsito e meio ambiente

103

Cuidados com o veículo

117

A Carteira Nacional de Habilitação

131

A

9

MA

10

1

Indivíduo, cidadania e trânsito

Alexandre Tokitaka/Pulsar

TE

MA

Travessia de pedestres em frente a escola em São Paulo (SP).

Conforme crescemos, nossa responsabilidade aumenta. Isso não é diferente quando se trata da cidadania no trânsito. A conscientização das pessoas depende das nossas atitudes, isto é, também somos agentes de mudança na coletividade.

COMEÇO DE CONVERSA  Você exerce a sua cidadania no trânsito? Como?  Como você pode melhorar o seu comportamento no trânsito?

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O exercício da cidadania no trânsito DIREITOS E DEVERES O ser humano vive em sociedade e, para usufruir uma convivência harmônica, é preciso respeitar os direitos e deveres individuais e do grupo como um todo, isto é, exercer a cidadania.

O COMPORTAMENTO DO CIDADÃO BASEIA-SE NOS SEUS VALORES SOCIAIS, MORAIS, ÉTICOS E RELIGIOSOS.

Fique ligado O trânsito é um espaço democrático onde as pessoas demonstram valores sociais, ética e solidariedade. Antes de pensar em usufruir seus direitos, o cidadão consciente cumpre seus deveres em benefício do bem comum.

A maioria das normas de trânsito é estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei nº. 9.503/97, que é um conjunto de leis, decretos, resoluções e portarias que prevê comportamentos e ações corretas para pedestres, ciclistas, condutores etc.

O CTB também define as infrações e prevê multas, outras penalidades e responsabilidade civil e criminal por todos os atos do cidadão no uso desse espaço — o trânsito.

Esse código tem como princípios a segurança do trânsito, o respeito à vida e a defesa do meio ambiente.

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1 O que você entende por trânsito? Troque ideias com o professor e os colegas e registre a sua conclusão.

O que diz a lei Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 1º.: §1º. Considera-se TRÂNSITO a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

CONVÍVIO E CIDADANIA O convívio nas vias públicas exige normas, atitudes e comportamentos específicos que permitam o deslocamento seguro, a comunicação e a interação pacífica entre indivíduos e grupos

Vamos refletir

Rubens Chaves/Pulsar

O excesso de veículos nas ruas e a conduta inadequada dos usuários prejudicam a qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. O que fazer para solucionar esse problema?

Congestionamento na Avenida 23 de Maio, São Paulo (SP).

PARA QUE ESSA PROPOSTA SEJA VIÁVEL, VOCÊ PRECISA AGIR COMO CIDADÃO!

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Cidadania é uma postura em favor do bem comum, que visa à instituição de regras justas, à garantia de direitos, à maior liberdade, bem como à melhor qualidade de vida individual e coletiva.

Exercer a cidadania é participar o máximo possível da vida em comunidade, agindo de modo ético e pensando de forma coletiva. É viver plenamente a democracia.

Fique ligado Ser cidadão, ou cidadã, é poder ter condições de romper as barreiras da ignorância moral, espiritual e intelectual. É ter a capacidade de pensar e refletir a vida política, econômica, cultural e social em que vive: local e globalmente. Ser capaz de adquirir, e ter sempre presente em si, uma consciência histórica, democrática e internacional, cuja plataforma seja o direito de igualdade de oportunidade, a tolerância, a solidariedade, o respeito, a paz e a justiça.

SOUZA, Duílio Duka de. Combate ao racismo: compromissos e ações propositivas. In: PINSKY, Jaime (org.). Práticas de cidadania. São Paulo: Contexto, 2004. p. 50.

Agir corretamento no trânsito vai além do conhecimento de normas e regras preestabelecidas. Dessa forma, são necessárias mudanças no comportamento visando a uma nova cultura para o bem-estar individual e coletivo.

Em outras palavras, além do conhecimento da legislação de trânsito, é fundamental incorporar atitudes preventivas ao nosso modo de agir, visando a uma mobilidade mais humana, segura e agradável.

O PEDESTRE EDUCADO, O CICLISTA HABILIDOSO E O MOTORISTA CONSCIENTE AGEM EM PROL DE UM TRÂNSITO PACÍFICO.

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Assim, é preciso: adotar ações prudentes, responsabilizando-se não só pela própria segurança, mas também pela do outro; manter posturas sociais éticas e solidárias; ter uma visão coletiva visando ao bem de todos; respeitar o direito de ir e vir de todo cidadão; promover a harmonia no uso dos espaços públicos; ter conhecimento para poder agir, mudar, transformar; compreender e ser tolerante com as imperfeições do ser humano.

2 Dê exemplos de atitudes que você e seus familiares adotam como pedestre, ciclista, passageiro ou condutor e que contribuem para um trânsito mais pacífico.

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VOCÊ AVALIA Leia o depoimento a seguir. Como você avalia a conduta deste cidadão?

“Dei uma bronca em um motorista que me fechou no trânsito. Quando o motorista respondeu ‘não reclama!’, parti para a briga. Viro a esquina e já estou ofendendo alguém.”

Viaje nesta ideia

[...] O projeto do “Espaço Compartilhado” nasceu em 2004 e foi financiado em parte pela União Europeia, para ser implantado na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Holanda e Inglaterra.

Thomas Imo/Photothek/Getty Images

Espaço compartilhado: cidades sem sinais de trânsito

Há dez anos em Makkinga, Holanda, foi reorganizada a maior parte das ruas e calçadas, de modo que fosse reEspaço compartilhado em Amsterdã movida a sinalização. Quando o projeto (Holanda). foi concluído, o município se deu conta de que os habitantes haviam vivido bem sem elas. Então, perguntaram a Hans Monderman, um especialista conhecido na gestão de tráfico e principal proponente do “Espaço Compartilhado”, que disse: “Isto é para as pessoas interagirem naturalmente em público; você não precisa colocar sinais de tráfego em uma festa de aniversário, certo?”. Um dos trabalhos emblemáticos de Monderman é a transformação de uma junção de cinco ruas em Oosterwolde, Holanda, em uma praça pública onde circulam tranquilamente pedestres, ciclistas e condutores. [...]

Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-40165/espaco-compartilhadocidades-sem-sinais-de-transito>. Acesso em: 25 maio 2015.

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COMO EXERCEMOS A CIDADANIA Exercer a cidadania plena é usufruir igualdade perante a lei e os direitos civis, políticos e sociais do país. No entanto, também é estar sujeito a deveres relacionados à participação consciente e responsável na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.

Dentre as diversas extensões da cidadania, pode-se destacar a cidadania civil, isto é, aquela relativa às liberdades individuais (de expressão, de pensamento etc.). Valores cívicos como liberdade, igualdade, respeito, solidariedade e diálogo nos relacionamentos interpessoais devem ser vivenciados pelos usuários do trânsito.

3 Dê exemplos de situações em que exercemos a nossa cidadania.

FAÇA SUA PARTE

Como cidadão consciente e responsável, anote a seguir as atitudes que você vai tomar a partir de hoje para contribuir com a melhoria da segurança, da qualidade e do convívio no trânsito, demonstrando seu compromisso com a cidadania.

PARA EXERCER A NOSSA CIDADANIA NO TRÂNSITO, PRECISAMOS TER CONSCIÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS E DEVERES E RESPEITAR TODA A DIVERSIDADE EXISTENTE NESSE ESPAÇO.

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Relacionamento interpessoal, direitos e deveres DIREITOS FUNDAMENTAIS Na sociedade moderna, todas as pessoas têm direito à proteção, à liberdade, ao crescimento, bem como a ser reconhecidas e tratadas com dignidade e justiça, sem preconceito e discriminação. Para que isso se realize, cada indivíduo deve cumprir seus deveres, acatar as normas impostas pela coletividade e respeitar o direito das demais pessoas.

Daniel Cymbalista/Pulsar

Os relacionamentos interpessoais são constantes no cotidiano.

Por isso, a convivência pacífica exige atitudes de respeito à individualidade, de paciência e de aceitação do outro.

Travessia de pedestres em São Paulo (SP).

1 Exemplifique de que forma os itens listados a seguir estão presentes no trânsito.

Proteção

Liberdade

Dignidade

Justiça

Preconceito

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O que diz a lei São previstas punições para muitos casos que representam, além de riscos à segurança e à harmonia no trânsito, abusos que interferem no exercício da cidadania.

Veja algumas delas: Utilizar vagas destinadas às pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção caracteriza infração prevista no artigo 181, inciso XVII, do CTB. O infrator terá como penalidade a multa, sendo o veículo guinchado e removido. (Resolução 304, art. 4º., do Departamento Nacional de Trânsito) Deixar de dar preferência de passagem a pessoa com deficiência, criança, idoso e gestante constitui infração gravíssima. Penalidade: multa. (CTB, art. 214, inciso III) Estacionar veículo no passeio, sobre faixa de pedestres, ciclovia ou ciclofaixa, ou mesmo no cruzamento, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, caracteriza infração grave. O infrator está sujeito a multa, além da remoção do veículo pelas autoridades de trânsito. (CTB, art. 181, incisos VIII e XII) Usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres é uma infração caracterizada como média e com penalidade de multa. (CTB, art. 171)

Quando os interesses coletivos se somam positivamente e não sobressaem os interesses individuais, conseguimos:  manter  agir  tirar

uma sociedade mais justa, equilibrada e dinâmica;

com maior cooperação com as pessoas e os grupos; melhor proveito do trabalho em grupo;

 obter

melhores resultados;

 alcançar

mais qualidade de vida.

2 Explique como a garantia dos direitos citados na atividade 1 traz benefícios para o trânsito.

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ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Rubens Chaves/Pulsar

A acessibilidade é uma questão fundamental do trânsito coletivo e uma condição básica para a inclusão social. Ao projetar os espaços, deve-se levar em conta a inclusão dos usuários com dificuldade de locomoção.

Deficiente visual em passarela com piso tátil.

Vamos refletir Nos centros urbanos, é comum encontrarmos carros estacionados em vagas exclusivas ou bloqueando rampas de acesso.

Dotta2

Como conscientizar os condutores sobre a igualdade de direitos dos cidadãos no trânsito?

Para utilizar as vagas reservadas, o deficiente físico deve obter credencial específica junto à prefeitura.

OS DIREITOS DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SÃO IGUAIS AOS DE QUALQUER CIDADÃO.

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Veja algumas orientações para pessoas com algum tipo de deficiência:  Se

utilizar cadeira de rodas, transite sempre pela calçada.

 Caso

tenha deficiência visual, utilize a bengala e evite atravessar a rua sozinho.

 Atente

aos sinais sonoros nos semáforos, onde existir esse dispositivo.

 Onde

houver, siga caminhos ou faixas com piso tátil.

 No

caso de deficiência auditiva, preste atenção na indicação das setas dos veículos, certificando-se da direção que vão tomar. tenha vergonha de pedir ajuda. A sua segurança é o mais importante.

São assegurados aos portadores de deficiência visual o ingresso e a permanência em ambientes de uso coletivo acompanhados de cães-guia devidamente adestrados para esse fim. O deficiente visual deverá portar o atestado de vacinação do animal e o certificado de adestramento.

Nereu Jr/Fotoarena

 Não

Cadeirante utilizando rampa de acesso para atravessar a rua, Belo Horizonte (MG).

Fique ligado A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República responsável pela gestão de políticas voltadas para a integração da pessoa portadora de deficiência, tendo como foco a defesa de direitos e a promoção da cidadania.

A Lei nº. 7.853/89 e o Decreto nº. 3.298/99 balizam a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, criando assim as principais normas de acessibilidade para deficientes.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 15% dos brasileiros apresentam algum grau de deficiência.

Se você tem alguma deficiência, conheça os seus direitos à acessibilidade e à mobilidade no trânsito, no local de trabalho, no transporte coletivo e nos espaços públicos em geral, exercendo sua plena cidadania com segurança.

VOCÊ AVALIA

Justin Sullivan/Getty Images

Trafegando em uma via movimentada, um motorista muda de faixa, sem sinalizar sua intenção com a seta do veículo, e “fecha” um motociclista que trafega na pista paralela. Quando repreendido por sua conduta, agride verbalmente o condutor da motocicleta. Que medida deve ser aplicada ao motorista?

Motociclista sendo fechado por automóvel.

Antes era assim...

Acredita-se que o primeiro meio de transporte terrestre tenha sido um trenó feito de couro animal ou de casca de árvore. Servia para apoiar objetos e, assim, poder transportá-los, arrastando-os.

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3 Dê exemplos de atitudes que você observa nos usuários de trânsito em seu município e depois sugira ideias de como melhorar a convivência em cada caso.

Atitude

Exemplo

Ideias

Falta de controle emocional

Egoísmo

Supervalorização do veículo

Impunidade

Descaso com as normas e os regulamentos

RESPEITO E SOLIDARIEDADE Quando se trata de relacionamento interpessoal no trânsito, melhorar o convívio e a qualidade de vida significa investir em conhecimento e na prática de princípios fundamentais, como:  



respeito à dignidade humana e à igualdade de direitos; estímulo à participação das pessoas na busca de soluções para os problemas de trânsito e suas consequências; incentivo à corresponsabilidade pela vida social.

4 Que ações podem ajudar a conscientizar a população sobre os princípios acima?

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Viaje nesta ideia Carro que faz fotossíntese é apresentado na China Qilai Shen/Bloomberg/Getty Images

[...] O YeZ [é um] veículo construído com material orgânico e só utiliza energia limpa para se locomover. [...]

YeZ é apresentado ao público em Xangai, China, na 2010 World Expo.

O carro conta com um dispositivo que permite absorver o dióxido de carbono da atmosfera e transformá-lo em oxigênio, um processo bastante semelhante ao das plantas durante a fotossíntese. [...]

O design do automóvel prevê a instalação de painéis solares no teto, que vão alimentar o sistema elétrico da máquina. Além disso, as rodas terão turbinas para capturar e converter energia eólica em eletricidade. [...]

CARRO que faz fotossíntese é apresentado na China. Época Negócios Online. São Paulo, 22 maio 2010. Disponível em: <http://epocanegocios.globo.com/Revista/ Common/0,,EMI142128-16381,00-CARRO+QUE+FAZ+FOTOSSINTESE+E+ APRESENTADO+NA+CHINA.html>. Acesso em: 24 mar. 2015.

FAÇA SUA PARTE Como cidadão consciente e responsável, anote as atitudes que você vai tomar a partir de hoje para contribuir com a melhoria da segurança, da qualidade e do convívio no trânsito, demonstrando o seu compromisso com os direitos e deveres como usuário dos espaços públicos.

VOCÊ SABE COMO É COMPOSTO O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO? NO PRÓXIMO TEMA, VOCÊ SABERÁ COMO ELE ATUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

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