Política de Governança Corporativa

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1. POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1.1. Conceito 1.1.1. Declaramos que a Governança Corporativa é o conjunto de mecanismos que norteia o Instituto, visando assegurar que as decisões tomadas estejam em conformidade com os nossos valores: transparência, inovação, confiança, ética e responsabilidade, por meio da implementação de regras, princípios, diretrizes e práticas, de modo a propiciar o pleno cumprimento dos objetivos Institucionais do Economus.

1.2. Objetivo 1.2.1 Apresentar o modelo de governança corporativa do Economus e as principais práticas adotadas, a fim de colaborar com o alcance das metas estratégicas do Instituto e da realização permanente de sua missão, garantindo a perenidade do Economus para os seus beneficiários, participantes e assistidos.

1.3. Abrangência 1.3.1. Esta Política aplica-se a: a) Colaboradores - terceirizados, consultores, estagiários e jovens aprendizes; b) Conselheiros - membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Economus; c) Dirigentes - membros da Diretoria Executiva do Economus; d) Empregados - empregados do quadro próprio do Economus; e) Fornecedores e Prestadores de serviço e seus empregados - enquanto prestarem serviços ao Economus.

1.4. Responsável 1.4.1. A divisão de governança (DIGOV) é a gestora da Política de Governança.

1.5. Princípios 1.5.1.

Os princípios básicos de governança corporativa permeiam, em maior ou menor grau, todas as práticas do Economus, e sua adequada adoção resultam em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. São eles: a) Equidade: caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA b) Prestação de Contas (Accountability): os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões, e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis. c) Responsabilidade Corporativa: os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das empresas, ao reduzir as externalidades negativas de suas operações e aumentar as positivas. É preciso levar em consideração, no seu modelo de negócio, aspectos ligados aos diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, de reputação, etc.) no curto, médio e longo prazo. d) Transparência: desejo de disponibilizar informações relevantes para seus públicos de interesse, e não apenas aquelas impostas por leis ou regulamentos. Não deve se restringir ao desempenho econômico-financeiro, mas contemplar também outros fatores (inclusive os intangíveis) que norteiam a ação gerencial e contribuem para preservar e valorizar a empresa.

1.5.2. Destacamos, dentre os mecanismos de governança, a existência de: i.

Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva ativos que atuam com independência;

ii.

Sistema de remuneração dos administradores, empregados e colaboradores alinhado com os interesses do Instituto e de seu patrocinador;

iii.

Controles internos que asseguram a adoção de práticas alinhadas com as políticas e normas internas do Instituto, com as exigências legais gerais e com as exigências legais específicas dos segmentos de previdência complementar e assistência à saúde nos quais o Economus atua; e

iv.

Práticas transparentes para o reporte dos resultados para os participantes, beneficiários, assistidos e demais partes interessadas.

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1.5.3. A seguir, apresentamos a estrutura de Governança do Economus, que é composta pelos seguintes órgãos:

1.5.4.

Declaramos que o Conselho Deliberativo é o nosso órgão de decisão e orientação superior, cabendolhe, dentro dos objetivos sociais, fixar a política de funcionamento e estabelecer diretrizes e normas gerais para organização e administração do Economus e de nossos planos de benefícios e de saúde.

1.5.5.

Declaramos que o Conselho Fiscal é o nosso órgão de controle interno, responsável por zelar pela gestão econômico-financeira e o cumprimento das regras de governança.

1.5.6.

Declaramos que a Diretoria Executiva é o nosso órgão de administração geral, responsável por executar todos os atos necessários ao bom funcionamento do Economus, atuando de acordo com as disposições da Lei, do Estatuto, e das definições, diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo.

1.5.7.

Destacamos que os Conselhos Deliberativo e Fiscal e a Diretoria Executiva são os agentes da governança corporativa, tendo como responsabilidade criar e fomentar a cultura de aplicação das melhores práticas de governança corporativa nos processos decisórios.

1.5.8.

Contamos com comitês não estatutários para auxiliar os órgãos de Governança a desempenhar suas funções e responsabilidades.

1.5.9.

Dispomos de uma área de Auditoria Interna, subordinada diretamente ao Conselho Deliberativo, que desempenha papel na avaliação dos controles internos do Instituto.

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1.5.10. Possuímos uma área de Assessoria de Governança, responsável por promover o adequado fluxo de informações entre as estruturas dedicadas à gestão, por meio da implementação dos normativos e processos que suportam a tomada de decisão dos órgãos de governança, promovendo uma gestão baseada em informações fidedignas, isentas de conflito de interesses e tempestivas.

1.5.11. Prestamos, por meio da área de Assessoria de Governança, suporte aos órgãos colegiados, relativamente a realização das suas reuniões ordinárias e extraordinárias, mediante controle de calendário anual de trabalho, convocações, pautas e lavratura das respectivas atas.

1.5.12. Adotamos e difundimos boas práticas de governança corporativa, sempre fundamentadas em elevado padrão ético e de integridade, resguardando os direitos do patrocinador e dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, impedindo a utilização da Entidade em prol de interesses divergentes aos objetivos do Instituto.

1.5.13. Norteamos a atuação do Instituto pela estratégia de longo prazo, tangibilizada em planos e orçamentos corporativos, que são elaborados de forma participativa e desdobrados em planos específicos para cada área.

1.5.14. Estabelecemos uma estrutura organizacional baseada no modelo de decisão colegiada, que é aplicada aos órgãos estatutários e comitês, permitindo um fluxo de informações igualitário e independente, com processos monitorados por meio de controles internos.

1.5.15. Gerimos pessoas, recursos e soluções tecnológicas sempre considerando as práticas contidas nas políticas e normas internas vigentes no Instituto.

1.5.16. Monitoramos os ambientes econômico, legal, tecnológico, demográfico-atuarial nos segmentos em que atuamos.

1.5.17. Definimos estruturas e processos observando os impactos econômicos-legais, a melhoria do desempenho e a estratégia do Instituto.

1.5.18. Definimos as atribuições das unidades organizacionais visando a complementariedade, a sinergia e a manutenção do equilíbrio entre responsabilidade e autoridade, segregando atividades que possam gerar conflito de interesses.

1.5.19. Formalizamos, de maneira clara, as atribuições e responsabilidades, evidenciando limites e alçadas a todos os empregados e colaboradores, inclusive terceiros.

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1.5.20. Conduzimos os negócios e operações objetivando a geração de resultados, mas sempre levando em consideração a inclusão social, a geração de trabalho e renda, ofertando segurança, tranquilidade e retorno aos participantes e assistidos do Economus.

1.5.21. Observamos previamente, na tomada de decisão para alocação de recursos, a definição dos riscos, o retorno financeiro e a remuneração adequada nos negócios efetuados.

1.5.22. Consideramos, nos negócios realizados com os mercados, o retorno sobre o investimento, o risco, a remuneração adequada e os interesses do Instituto.

1.5.23. Consideramos os interesses do patrocinador, dos participantes, dos beneficiários, dos assistidos, dos empregados, bem como o do Instituto na realização de parcerias estratégicas.

1.5.24. Decidimos sobre a participação de representantes do Economus perante outras instituições, órgãos ou empresas segundo critérios previamente estabelecidos, levando em conta o interesse do Instituto.

1.5.25. Incentivamos as empresas com as quais temos relacionamento a adotar princípios de governança corporativa.

1.5.26. Utilizamos, no processo de gestão, mecanismos expressos em normativos, políticas, regimentos internos, regulamentos e códigos que detalham os procedimentos operacionais necessários à implementação das decisões organizacionais relativas aos negócios e processos do Instituto e ao atendimento de exigências legais e de órgãos reguladores e fiscalizadores.

1.5.27. Esta Política de Governança Corporativa será revisada a cada 2 (dois) anos, ou em prazo inferior, caso haja necessidade legal ou institucional.

1.6. Fundamentação Legal 1.6.3.

Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, que estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

1.6. Referências Legais e Normativas 1.6.1.

Coletânea de Normas Fundos de Pensão - Ministério da Economia, Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, 2022.

1.6.2.

Melhores Práticas em Fundos de Pensão - Previc, 2010.

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POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1.6.3.

Melhores Práticas de Governança para Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Previc, 2012.

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