Moita Municipal - #107 - abril de 2021

SUPLEMENTO MUNICÍPIO 2017 . 2021

MOITA POR CÁ!

#107 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

www.cm-moita.pt | Distribuição Gratuita

abril › 2021

BAIXA DA BANHEIRA

INTERVENÇÃO NA AV. 1º DE MAIO JÁ COMEÇOU Melhor circulação, com mais vias “Bus”, mais área verde, duas novas rotundas e uma ciclovia, são os objetivos das obras de estruturação do corredor urbano da Av. 1º de Maio, um dos principais eixos rodoviários do concelho.

MUNICÍPIO P.4

ENTREVISTA COM RUI GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM DESTAQUE P.8 E 9

COVID-19 | MANTENHA AS NORMAS RECOMENDADAS PELA DIREÇÃO-GERAL DE SAÚDE

M

#02 ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MOITA

CENSOS 2021 TEVE início a 5 de abril a distribuição das cartas pelos recenseadores nas caixas de correio em todos os alojamentos do território nacional com os códigos necessários à resposta.

No dia 19 de abril, iniciou-se a resposta aos Censos 2021 pela internet, que deverá ser efetuada até 3 de maio.

Para responder pela internet, aceda a censos2021.ine.pt, digite o código e a password indicados na carta que recebeu do Instituto Nacional de Estatística, responda às questões e, quan-

do terminar, selecione “Entregar”.

Quando a resposta pela internet não é possível, os munícipes têm ao seu dispor outras formas de participação nos Censos 2021, nomeadamente: telefone (para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela In­ ternet ou impedidos de contacto presencial); e­balcão nas Juntas de Freguesia (mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública); autopreenchimento dos questionários

em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem o protoloco de Saúde Pública.

A exaustividade da recolha e do tratamento dos dados dos Censos conferem a esta operação estatística, realizada de 10 em 10 anos, um papel único no conhecimento do parque habitacional e da realidade demográfica, social e económica do país.

Para mais informação sobre a operação Censos 2021: censos.ine.pt ou Linha de Apoio 210 54 20 21

COVID-19

CUMPRA AS NORMAS RECOMENDADAS PELA DIREÇÃO-GERAL DE SAÚDE

MANTENHA-SE EM SEGURANÇA! NÃO FAÇA PARTE DOS NÚMEROS

SE PRECISA DE APOIO NA ÁREA SOCIAL, CONTACTE A LINHA DE APOIO INFORMATIVO 800 102 200 DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA.

#03

PERSPETIVA

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

INFORMAÇÕES ÚTEIS CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República - Moita | Tel.: 212 806 700 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Administração e Finanças, Administração Urbanística, Informação e Relações Públicas, Auditoria e Qualidade, Informática e Telecomunicações, Apoio Jurídico E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806722 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817018 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos, Ambiente e Gabinete Veterinário Municipal E-mail: mcanudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – LUÍS CHULA Proteção Civil E-mail: lchula@mail.cm-moita.pt 2ª feira, a partir das 11:00h Marcação através do tel. 212806709 Vereador – CARLOS ALBINO E-mail: calbino@mail.cm-moita.pt Vereadora – FILOMENA VENTURA E-mail: fventura@mail.cm-moita.pt Vereador – JOAQUIM RAMINHOS Rede de Balcões do Munícipe E-mail: jraminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feira, das 16:00h às 19:00h Marcação através do tel: 212806732 Vereador – LUÍS NASCIMENTO Desenvolvimento Económico E-mail: lnascimento@mail.cm-moia.pt 3ª feira, a partir das 10:00h – Paços do Concelho 5ª feira, a partir das 10:00h – Pavilhão Municipal de Exposições Marcação através do tel. 212806700

FICHA TÉCNICA Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

M MOITA

ABRIL, ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE

“

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

No nosso município, é assim que vamos celebrar os 47 anos do 25 de Abril – com esperança e responsabilidade.

”

Este é o segundo Abril que vivemos em pandemia e isso significa mais de um ano de consequências acumuladas em quase todas as esferas da nossa vida colectiva: na saúde, na economia, no emprego, nos serviços públicos, na sociedade em geral. Mas este é o mês em que se inicia o processo de desconfinamento faseado e isso abre uma importante janela de esperança. Apesar de muitos problemas e lentidão, o processo de vacinação avança, diminuiu muito o surgimento de novos casos de doença e aliviou a pressão sobre o SNS. É neste contexto que estamos todos a tentar este regresso à normalidade, mesmo sabendo que vai continuar a ser por mais algum (muito?) tempo uma normalidade muito anormal…

Este é então um tempo de esperança, mas que exige ser também um tempo de responsabilidade. Responsabilidade individual certamente, na adopção dos indispensáveis comportamentos de protecção do próprio e dos outros, mas falo sobretudo da responsabilidade das instituições. Neste sentido, é indispensável prosseguir e acelerar a vacinação, tomando todas as opções necessárias na defesa dos interesses da nossa população e nenhum outro. Reforçar o SNS. Adoptar medidas e apoios para combater os efeitos da profunda crise económica e social associada à pandemia.

No nosso município, é assim que vamos celebrar os 47 anos do 25 de Abril – com esperança e responsabilidade.

Responsabilidade que se traduz na acção que vimos levando à prática, não só de assegurar os serviços públicos de nossa directa competência, nas difíceis circunstâncias que a pandemia impôs, como na estreita colaboração com as autoridades de saúde locais, designadamente no processo de vacinação e na testagem, que vai ser alargada.

Esperança, porque os valores de Abril são reserva de confiança e esperança no futuro. Esperança que se constrói na acção quotidiana, na multiplicidade de obras e acções que estão a ocorrer em todo o nosso Concelho. Confiança no futuro concreto que se constrói dia-a-dia, apesar da vozearia falseadora, intolerante e agressiva com que alguns insistem em tentar ocultar a realidade deste Concelho e das suas gentes que, hoje como ontem, enfrentam dificuldades e superam obstáculos com Liberdade, com Democracia, com Poder Local, com participação, enfim, com 25 de Abril.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

M MUNICÍPIO #04

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MOITA

BAIXA DA BANHEIRA

BREVES

MANUTENÇÃO DO PONTÃO FLUTUANTE DO GAIO Está a decorrer a obra de manutenção do pontão flutuante do Gaio, que deverá ficar operacional no final de maio.

A melhoria das condições de amarração para embarcações e da estabilidade da estrutura são objetivos desta intervenção executada pela Câmara Municipal, em parceria com o Centro Náutico Moitense e com a colaboração do Beira Mar Náutica.

INTERVENÇÃO NA AVENIDA 1º DE MAIO JÁ COMEÇOU

As obras da empreitada de “Estruturação do corredor urbano da Avenida 1º de Maio na Baixa da Banheira” já iniciaram.

COM UM investimento municipal que ascende a 1,7 milhões de euros e um prazo de execução de 15 meses, esta intervenção, em toda a extensão da Av. 1º de Maio, prevê, entre outros aspetos, o seu reperfilamento, a construção de duas rotundas, de uma via ciclável e áreas de estacionamento, a requalificação de áreas públicas pedonais, integrando mobiliá-

rio urbano, novas plantações e redes de rega.

Os trabalhos vão abranger igualmente as redes de drenagem de águas pluviais e domésticas e de abastecimento de água, assim como a reformulação das infraestruturas elétricas, de telecomunicações e de iluminação pública que colidam com a obra viária.

Por esse motivo, será também ne-

cessário proceder à substituição de diversas árvores existentes ao longo da avenida.

Esta intervenção insere-se no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no domínio da Mobilidade Sustentável, e é cofinanciada por fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

REPAVIMENTAÇÕES EM TODAS AS FREGUESIAS VÃO INICIAR em breve as empreitadas de repavimentação de 35 arruamentos em todas as freguesias do concelho. Com um investimento no valor global de 1.637.805 euros, vão assim ser reabilitados pavimentos em vários arruamentos, alguns de grande dimensão, com a renovação da camada de desgaste das faixas de rodagem e a reposição das pinturas rodoviárias, além da construção de um novo arruamento nos Brejos que se encontra em terra batida. As obras incluirão também o rampeamento de passeios junto às passagens de peões, onde este ainda não exista, em cumprimento da legislação sobre acessibilidades.

No âmbito desta intervenção, vão igualmente ser substituídas as condutas mais antigas nas redes de água em alguns dos arruamentos intervencionados.

#05

MUNICÍPIO

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ANAC CHUMBA AEROPORTO NO MONTIJO A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) chumbou o pedido de apreciação prévia de viabilidade para construir o futuro Aeroporto do Montijo por falta de elementos fundamentais, designadamente o parecer favorável de todas as câmaras municipais dos concelhos potencialmente afetados.

PERANTE o indeferimento do pedido de apreciação prévia, o Presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, re-

feriu, em declarações públicas, que a realização do processo de Avaliação Ambiental Estratégica, já anunciada pe-

lo governo, terá de estudar todas as opções para que tenha como resultado a melhor opção. Porém, recorda que

esta opção já poderia ter sido tomada, visto que a avaliação ambiental já tinha sido efetuada anteriormente, pelo LNEC, e apontava o Campo de Tiro de Alcochete como o melhor local para a construção do novo aeroporto de Lisboa.

Rui Garcia considera ainda que, ao invés de alterar a lei, no sentido de eliminar o poder de veto das autarquias locais sobre o desenvolvimento destas infraestruturas, o Governo deveria dialogar e construir as soluções, sobretudo as desta envergadura, com o Poder Local.

Recorde-se que a Câmara Municipal da Moita foi uma das autarquias que emitiu um parecer negativo no âmbito do procedimento de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Novo Aeroporto do Montijo, fundamentando a “sua oposição ao projeto num conjunto de impactos negativos no território, no ambiente, na saúde e na segurança públicas e nos valores culturais, patrimoniais e socioeconómicos existentes”.

RECUPERAÇÃO DA IGREJA DA MISERICÓRDIA EM FASE DE CONCLUSÃO

OS TRABALHOS de recuperação da Igreja da Misericórdia, em Alhos Vedros, estão a avançar a bom ritmo e

deverão terminar no final do primeiro semestre deste ano. A requalificação deste património, que inclui tam-

bém o restauro do altar, implica um investimento global de 317.040 euros, com comparticipação do Fundo Rai-

nha D. Leonor no valor de 167.344 euros e apoio da Câmara Municipal da Moita de 63.408 euros.

A Igreja da Misericórdia, de origem quinhentista, foi erguida no local de uma antiga ermida dedicada ao Espírito Santo e que aparece referida sucessivamente nas Visitações de 1534, 1553 e 1565, como agregada a um hospital de assistência e caridade, de invocação ao mesmo orago. No interior, o corpo da igreja apresenta uma nave única, cujas paredes estão revestidas com painéis azulejares, de uma grande riqueza cenográfica, pintados em azul e branco, do século XVIII. O altarmor de talha dourada evidencia características maneiristas tardias (fim do século XVII) e situa-se sobre uma plataforma, num nível superior ao da nave.

M MUNICÍPIO #06

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MOITA

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CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA CONCLUIDO NO FINAL DO VERÃO A construção da nova Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira deverá estar concluída no final do próximo verão. Este equipamento, há décadas reivindicado pela população da Baixa da Banheira e pelas autarquias, vai servir mais de 30 mil utentes.

A CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA cedeu o terreno para a construção da Unidade de Saúde e assumiu diversos encargos no âmbito da obra que implicam um investimento

de 335 mil euros. Os projetos das especialidades, a coordenação da fiscalização técnica da empreitada, os encargos com os arruamentos, arranjos exteriores, estacionamentos, infra-

estruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telecomunicações estão a cargo da Câmara Municipal.

A construção da Unidade de Saúde da

Baixa da Banheira, da responsabilidade do Ministério da Saúde, foi objeto de uma candidatura ao Programa Operacional da Região de Lisboa, financiada pelo FEDER.

NOVOS ACESSOS NA ENTRADA DA VILA DA MOITA NA ENTRADA da vila da Moita, está em construção um novo arruamento de ligação entre a Estrada dos Espanhóis e a Rua de Moçambique, dotado de estacionamento público, passeio pedonal e arborização, bem como um novo passeio na berma norte da Estrada dos Espanhóis, de ligação à Rotunda do Touro. O espaço público requalificado e o novo arruamento, além de serem estruturantes para toda esta área em expansão urbanística, permitirão não só uma melhor acessibilidade rodoviária e pedonal aos equi-

pamentos já existentes – Casa dos Marcos e quartel dos Bombeiros – mas também aos equipamentos que se prevê implantar num futuro próximo na mesma zona, como a Piscina Municipal da Moita e o novo posto da GNR. As obras estão a ser executadas pelo promotor do novo centro de inspeção automóvel, conforme previsto no licenciamento da operação urbanística e de acordo com os estudos urbanísticos elaborados pelo Município, no âmbito do quais se enquadrou também a construção da ciclovia na rua D. Manuel I, em 2018.

#07

MUNICÍPIO

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BREVES

M MOITA

CENTRO DE VACINAÇÃO DA MOITA O Centro de Vacinação da Moita está, desde fevereiro, a funcionar no Pavilhão Municipal de Exposições, cedido pela Câmara Municipal. O número de enfermeiros afetos a este Centro possibilita uma capacidade para a administração de cerca de 700 vacinas por dia aos utentes convocados pelos Centros de Saúde.

COLETOR PLUVIAL NO GAIO-ROSÁRIO A Câmara Municipal iniciou a construção de um coletor pluvial com 583 metros e respetivos sumidouros no Gaio-Rosário. Esta intervenção visa melhorar a drenagem de águas pluviais na Rua Manuel Luís Almeida, especialmente no troço em frente à Escola Básica de 1º ciclo, no Rosário, e abrange também as ruas 1º de Maio, D. Nuno Álvares Pereira e Eça de Queirós.

A obra implica um investimento municipal de cerca de 159 mil euros.

A AUTARQUIA continua a apoiar o funcionamento do Centro de Vacinação com recursos humanos e logística, designadamente no controle de entradas e saídas, higienização, apoio

na organização do espaço e circuitos de passagem e permanência dos munícipes convocados para a vacinação, bem como no preenchimento de questionários e fornecimento de rede wi fi.

RUA DR. EGAS MONIZ, MOITA

SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM CONCLUÍDA NO TROÇO da Rua Dr. Egas Moniz, entre as ruas Vasco Santana e General Humberto Delgado, na Moita, está já concluída a substituição da rede de drenagem de águas residuais domésticas que se encontrava deteriorada, sendo causa de sucessivos entupimentos. Foi ainda reforçada a rede de drenagem pluvial, através da colocação de mais sumidouros. O valor do investimento rondou os 31 500 euros.

De referir que a Rua Dr. Egas Moniz será integralmente repavimentada, em breve, no âmbito do Plano de Repavimentações que vai decorrer em todo o concelho.

De referir que o Município da Moita disponibiliza ainda transporte aos utentes que o solicitam no momento da marcação do dia e hora da vacinação.

M EM DESTAQUE #08

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MOITA

ENTREVISTA A RUI GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

“HÁ UMA TRAJETÓRIA ASCENDENTE NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO” Com o maior orçamento de sempre e numa situação de estabilidade financeira, o Município da Moita tem em curso ou a iniciar diversos investimentos nos espaços públicos e em equipamentos.

“Há uma trajetória claramente ascendente nas condições de vida da nossa população, na qualidade dos nossos espaços e da prestação do serviço público”, considera o Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia.

Apesar de as Grandes Opções do Pla­ no (GOP) para 2021 terem sido cons­ truídas num cenário de incerteza devido à pandemia da COVID­19, o documento contempla a concreti­ zação dos compromissos já assumi­ dos e a resposta aos anseios da po­ pulação?

A pandemia de COVID-19 trouxe novos constrangimentos, limitações, solicitações e originou uma maior demora no desenvolvimento dos processos em curso, em concreto de concursos, processos administrativos, obtenção de vistos do Tribunal de Contas, o que provocou, naturalmente, um atraso maior do que aquele que antecipávamos em relação ao início das grandes obras previstas. No entanto, o que caracteriza as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 é, de facto, ser um ano de grande investimento e com o maior orçamento de sempre do nosso Municí-

pio, com um valor que ultrapassa os 43 milhões de euros.

Nas GOP, quais as áreas e os inves­ timentos que se destacam?

Serão executados ou concluídos investimentos muito importantes em áreas diversas, no âmbito do quadro comunitário de apoio e das candidaturas desenvolvidas e apresentadas pela autarquia, nas quais trabalhamos há vários anos, mas também em intervenções novas como, por exemplo, a substituição das coberturas em amianto nas escolas do concelho. Nesta situação em

concreto, a Câmara Municipal vai substituir-se ao Governo que, ao longo destes anos, não cumpriu essa obrigação, remetendo-a, agora, para as autarquias.

Estamos a assumir a execução desta empreitada e parte dos encargos, visto que é uma oportunidade para resolver em definitivo o problema, concluindo as substituições das coberturas que faltavam nas escolas da responsabilidade direta do Município (1º ciclo e Pré-escolar), mas também nas escolas do 2º e 3º º ciclos e secundária que são responsabilidade do Ministério da Educação.

No âmbito da conclusão do atual quadro comunitário, há um conjunto de investimentos e objetivos em execução: a estruturação do corredor urbano da Avenida 1º de Maio, a reconversão viária para Zona 30 na Ex-Estrada Nacional 11-1, na Baixa da Banheira, a requalificação paisagística do Largo do Descarregador e a conservação e restauro do Palacete dos Condes de Sampayo para instalação do Museu Municipal, em Alhos Vedros, a empreitada de valorização da zona ribeirinha, na Moita, a intervenção muito significativa, que está a iniciar, de repavimentações em todo o concelho, o início da construção da Piscina Municipal da Moita. São intervenções de grande monta, com processos que demoraram alguns anos de desenvolvimento. Os investimentos relacionados com o atual quadro comunitário começaram a ser trabalhados em 2014 e implicaram várias fases: definição de objetivos estratégicos, aprovação e validação das intervenções programadas, elaboração de projetos, concursos públicos, obtenção dos vistos do Tribunal de Contas.

Ou seja, há um longo trabalho até se chegar à obra no terreno.

Além destas grandes intervenções, há várias obras de média dimensão em todo o concelho que estão a melhorar significativamente diversos espaços públicos, desde parques infantis, equipamentos ou campos de jogos. Portanto, são intervenções amplas que, de facto, se traduzem nesse maior orçamento de sempre concretizado este ano.

De referir que, com amortização da divida de empréstimos a longo prazo, saneámos as nossas contas e não temos pagamentos em atraso. Por isso, temos também, agora, uma disponibilidade e capacidade maior para investir do que aquela tínhamos anteriormente.

Apesar da difícil conjuntura atual, continua a haver interesse por par­ te de investidores privados no con­ celho da Moita?

#09

EM DESTAQUE

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Na área do investimento privado, a pandemia também veio trazer constrangimentos. As perspetivas com que estávamos a trabalhar até ao início do ano passado ficaram limitadas, visto que há, em toda a economia, uma retração do investimento. No entanto, estão a ser concretizados investimentos já programados e que estavam a ser preparados há anos entre o Município e os investidores privados, como, por exemplo, a plataforma logística do ALDI. A autarquia, naturalmente, tem trabalhado no sentido da concretização dos investimentos privados, resolvendo os problemas, estudando as possibilidades de localização, tratando de tudo o que é necessário. São investimentos muito importantes para o desenvolvimento económico do concelho, para a criação de emprego. É nosso objetivo, sempre, captar investimento e promover o crescimento económico no nosso território.

Quais as medidas de apoio às famí­ lias, empresas e instituições no âm­ bito do combate e prevenção da COVID­19?

A COVID-19 trouxe-nos um cenário até então desconhecido, não só em termos de saúde pública, como também no que respeita à crise económica e social associada e que, infelizmente, não acabará tão depressa como se espera que termine a pandemia. Ao longo de 2020 e 2021, as instituições que integram a Rede Social do concelho, incluindo a própria autarquia, foram chamadas a um trabalho suplementar de grande intensidade. A necessidade de respostas sociais aumentou exponencialmente. A pandemia criou dificuldades acrescidas ao próprio funcionamento das instituições, nomeadamente no acréscimo de custos. As instituições sociais, a Câmara Municipal e as juntas de freguesia têm tido também um papel fundamental em apoios suplementares e na criação de novas respostas. É possível afirmar, passado este ano, que a Rede Social do concelho tem sido o grande elemento agregador da nossa comunidade, na ajuda para enfrentar as dificuldades e no apoio indispensável a centenas de famílias do nosso concelho.

Além do acréscimo de apoios logísticos e financeiros à Rede Social, a Câmara Municipal incrementou os apoios

ao Movimento Associativo cultural e desportivo que, por via da suspensão de grande parte das atividades, passa por momentos muito difíceis.

Criámos também alguns apoios ao setor económico, em particular ao pequeno comércio e, mais especificamente, à restauração, com as medidas de suspensão de cobrança de taxas, entre outras, para contribuir um pouco para aliviar os problemas que este setor enfrenta.

No âmbito do processo de descen­ tralização de competências da Admi­ nistração Central, há áreas que passam já para a responsabilidade da autarquia. Que mudanças vão ser necessárias e que impactos esta descentralização pode ter no fun­ cionamento da Câmara?

Temos sido fortemente críticos deste processo dito de descentralização, mas que se trata, na realidade, de mera transferência de competências e, sobretudo, de encargos para a administração local. É verdade que as áreas de maior impacto (educação, saúde e ação social) viram adiada a transferência para 2022, fruto, estamos con-

victos, da luta e do esclarecimento que muitas autarquias, incluindo a nossa, fizeram sobre este processo. Porém, há um conjunto de outras competências que já se iniciaram este ano. Estas não têm impactos tão grandes do ponto de vista de transferências de pessoal, mas têm, ainda assim, no seu conjunto, impactos significativos, porque representam um acréscimo de trabalho e de responsabilidades em áreas para as quais as autarquias não estão diretamente vocacionadas. Vão exigir mais meios humanos e novos encargos, sem que isso se reflita numa melhoria ou vantagem para as populações.

A situação em 2022, com a transferência das áreas da educação, saúde e ação social, terá uma dimensão verdadeiramente assustadora, porque vai significar uma alteração muito profunda daquilo que são as autarquias, tal como as conhecemos até hoje. Na realidade, as câmaras municipais transformar-se-ão fundamentalmente em repartições do Estado para assegurar o desempenho das tarefas quotidianas de gestão das escolas, dos centros de saúde e da segurança social.

M MOITA

O recente chumbo da Autoridade Nacional da Aviação Civil ao pedido de apreciação prévia de viabilida­ de para a construção do Aeroporto no Montijo vem, de certa forma, ao encontro do parecer da Câmara da Moita relativamente a este investi­ mento nacional?

Este é um processo que se arrasta há muito tempo porque o Governo teima em não cumprir aquilo que resultou da avaliação ambiental estratégica, feita em 2008, que escolheu a localização do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete.

Se essa opção, que chegou a ser decidida pelo Governo de então, tivesse sido seguida, podíamos hoje ter em funcionamento já a primeira fase do aeroporto de Lisboa e ter este problema finalmente em vias de resolução.

Pelo contrário, o que se verifica é que o Governo está alinhado com os interesses da ANA e da Vinci na defesa da manutenção do aeroporto na Portela e de construção de um aeroporto complementar na Base Aérea nº 6, do Montijo, com os prejuízos graves para a população do concelho da Moita e para a salvaguarda dos valores ambientais e económicos do Estuário do Tejo.

Continuaremos a defender intransigentemente os interesses das nossas populações e a combater esta intenção, porque a consideramos prejudicial para o concelho da Moita, para a região e para o país.

Qual a sua perspetiva para o futuro do concelho?

O nosso concelho continua na sua estratégia de desenvolvimento, prosseguida ao longo de muitos anos. Naturalmente, somos sempre fortemente condicionados pela conjuntura nacional, pelas crises económicas, pelos problemas e alterações que vão afetando o Poder Local e a sua capacidade de intervenção, os seus próprios meios e competências, mas, apesar de todas as vicissitudes, há uma trajetória claramente ascendente nas condições de vida da nossa população, no bem-estar, na qualidade dos nossos espaços, dos equipamentos, da prestação do serviço público em geral que a autarquia assegura e é essa perspetiva que queremos prosseguir.

M CULTURAS #10

MOITA

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MURAL 18

ARTE URBANA NO VALE DA AMOREIRA

No âmbito do projeto cultural em rede Mural 18, realizou­se, em fevereiro, o sorteio dos artistas que vão pintar murais originais nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). No concelho da Moita, a pintura do mural caberá ao artista Gustavo São Pedro, do Município de Cascais, que irá intervir, previsivelmente, em maio, na Rua das Tulipas, no Vale da Amoreira.

PREVIAMENTE ao sorteio, cada um dos 18 municípios que constituem a AML selecionou um artista do seu concelho e, aleatoriamente, esse artista foi sorteado para intervir num outro concelho. Com esta iniciativa, pretende-se não só apoiar financeiramente os artistas envolvidos no projeto, mas também fomentar o interesse pela arte urbana contemporânea e criar focos de interesse nos espaços públicos intervencionados.

Através do Mural 18, que resultou de uma candidatura apresentada pela AML e pelos seus 18 municípios, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, está a ser desenvolvida uma vasta programação cultural, que une agentes culturais, municípios e cidadãos, em defesa da comunidade artística e do nosso património cultural, imaterial e material.

PEDRO PINHAL SORTEADO PARA PINTAR MURAL EM LISBOA O projeto de Pedro Pinhal será realizado num conjunto de muros junto à escadaria de acesso à entrada norte da ponte sobre a Calçada de Carriche. O mural deste artista do concelho da Moita terá, segundo o próprio explica, “temas alusivos ao património natural, identidades e vivências comuns no território da AML, representados num estilo figurativo com caraterísticas realistas, através de elementos referentes à fauna, flora e figura humana”.

“Com a conjugação destes elementos, pretendo evidenciar a conexão do homem com a natureza e, também, representar parte de uma identidade originada pelos movimentos de imigração decorridos ao longo de décadas em diversos territórios da AML”.

MUNICÍPIO DA MOITA NA REDE LISBOA ROMANA JÁ ESTÁ disponível a nova App “Lisboa Romana” e está também online o site www.lisboaromana.pt, desenvolvidos no âmbito da Rede Lisboa Romana – Felicitas Iulia Olisipo. Em 2019, o Município da Moita aderiu a este projeto coletivo, liderado pela Câmara Municipal de Lisboa e que tem como principal objetivo valorizar e divulgar o património histórico e arqueológico do período romano, através de uma estratégia intermunicipal. Trata-

-se de um projeto que envolve todos os Municípios, cujo território fazia parte da antiga circunscrição administrativa romana, o Municipium de Felecitas Iulia Olisipo, uma grande unidade territorial que abrangia a urbs (a cidade) e o ager (o campo envolvente), integrada na província da Lusitânia.

Mais informações em facebook.com/ lisboaromanaLX/, instagram.com/lisboaromana, e https://twitter.com/ lisboaromana.

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CULTURAS

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

BREVES

ESPETÁCULO “BILINGUE” NO DIA MUNDIAL DO TEATRO O Dia Mundial do Teatro, a 27 de março, foi assinalado, nas redes sociais do Município da Moita, com a leitura partilhada da mensagem referente à efeméride por André Consciência, da Companhia Mefisteatro, e a exibição do espetáculo “Bilingue”, pela companhia Cepa Torta, no âmbito do Festim de Leituras Interpretadas de Peças de Teatro “Esta Noite Grita­se”.

ANDRÉ CONSCIÊNCIA leu a Mensagem do Dia Mundial do Teatro 2021, da autoria da atriz Helen Mirren. “Este tem sido um momento muito difícil para o espetáculo ao vivo e muitos artistas, técnicos e artesãos e artesãs têm lutado, numa profissão já de si plena de insegurança”, refere a mensagem, salientando que “o impulso criativo de escritores, desenhadores, bailarinos, cantores, atores, músicos, encenado-

res nunca será sufocado e, no futuro muito próximo, ele florescerá com uma nova energia e um novo entendimento sobre o mundo que todos partilhamos”.

A exibição do espetáculo “Bilingue”, após a leitura da mensagem do Dia Mundial do Teatro, resultou de uma escolha dos “Visionários” do concelho da Moita durante 2020. “Bilingue”, escrito em 2015 por José Maria Vieira Mendes

no âmbito do projeto NÓS - território (es)cénico Portugal Galicia, debruçase sobre a procura pela identidade e do seu reflexo na produção artística dos nossos tempos.

“Esta Noite Grita-se” é um Festim de Leituras Interpretadas de Peças de Teatro que não obedecem ao modelo de “leituras encenadas”, evidenciando o potencial do texto dramático sem recurso à encenação.

VISIONÁRIOS COM SESSÕES ONLINE O projeto “Visionários – Grupo de Espetadores Ativos”, no formato online, teve início a 3 de março e vai decorrer até final de abril.

Composto, na maioria, por jovens do concelho, ligados à cultura e às artes, o grupo de “Visionários” aceitou o desafio de escolher uma parte da programação cultural do concelho da Moita. Para isso, comprometeram-se a assistir em formato audiovisual a um conjunto de espetáculos nacionais e internacionais que são discutidos em encontros online entre todos, na perspetiva de selecionar um ou dois desses espetáculos para serem apresentados no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo em 2021.

“Visionários – Grupo de Espetadores Ativos” é um projeto da Artemrede, em parceria com a Câmara Municipal da Moita.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER ASSINALADO COM CONVERSAS NO FEMININO O MUNICÍPIO da Moita assinalou o Dia Internacional da Mulher com um ciclo de conversas online. “Vozes ao Alto” – Conversas no Feminino teve como convidadas oito mulheres que falaram sobre as suas histórias de vida, a atividade profissional e abordaram temas relacionados com o atual contexto de pandemia, designadamente no que respeita a condições de trabalho e criatividade.

Marina Popova, bailarina, coreógrafa e professora de dança, Sílvia Filipe Martinho, Assistente Operacional na Câmara Municipal da Moita, Mariana Bárbaro, estudante do Ensino Superior e membro do Grupo de Teatro “Os Zecas”, Carla Filipa Rosa, professora de 1.º ciclo, coordenadora de estabelecimento de ensino e professora de Apoio Educativo, Rita Moura Coluna, bombeira de 3ª na Associação Huma-

nitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, Isabel Guerreiro, trabalhadora nas áreas de animação e ocupação dos utentes no Lar São José Operário, Kyrah

Ié, estudante de Artes Performativas em Londres, e Vivina Nunes, vereadora dos Pelouros da Educação, Assuntos Sociais, Saúde e Recursos Huma-

nos da Câmara Municipal da Moita, participaram nestas conversas que podem ser vistas em facebook.com/cm moita e facebook.com/bmbjc.

M MOVIMENTO ASSOCIATIVO #12

MOITA

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

CÂMARA APROVA APOIOS DE 94 MIL EUROS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS

A Câmara Municipal reconhece a importância do Movimento Associativo e das instituições sociais como impulsionadores da participação democrática e da dinamização cultural, desportiva e social, assumindo, desde sempre, uma postura de apoio a estas entidades e reconhecendo­as como parceiras no desenvolvimento do concelho.

FOI aprovada a celebração de contratos-programa de desenvolvimento social, no valor total 93.964 euros, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Centro Social O Bom Samaritano; Associação Cais de Terapias; Centro de Convívio de Reformados do Gaio-Rosário; CERCIMB - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro; Centro Paroquial de Ação Social da Moita; Centro dos Reformados e Idosos da Baixa da Banheira; Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira - Centro Social e Paroquial São Lourenço de Alhos Vedros; Fundação Santa Rafaela Maria; Grupo de Dadores Benévolos de Sangue da Moita; Nós - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente; PERSONA, Associação para a Promoção e Saúde Mental; Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras; Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros; Associação de Solidariedade Cabo-Ver-

diana dos Amigos da Margem Sul do Tejo; Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira; Associação de Mulhe-

res com Patologia Mamária; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Moita; O Norte - Associação

de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte; Cooperativa RUMO; Associação de Leigos Nova Esperança.

CANCELAMENTO DA ROMARIA A CAVALO MOITA-VIANA DO ALENTEJO TENDO em conta a pandemia de COVID-19, a incerteza face à sua evolução e, consequentemente, às restrições de realização de iniciativas e aglomeração de pessoas, as entidades organizadoras da Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo – Câmaras Municipais da Moita e de Viana do Alentejo, Associação de Romeiros da Tradição Moitense e Associação Equestre de Viana do Alentejo – decidiram cancelar a XX edição desta iniciativa, prevista para os dias 21 a 25 de abril.

A Comissão Organizadora espera poder realizar este evento no ano de 2022, permitindo retomar e reviver a tradição. Recorde-se que, nesta iniciativa, durante cinco dias, os romeiros percorrem cerca de 140km pela antiga Canada Real, num trajeto entre os campos e localidades, em ambiente de grande convívio e confraternização.

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NA MINHA FREGUESIA

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

GAIO-ROSÁRIO

MELHOR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO DA JUNTA Foi colocada uma nova rampa de acesso ao edifício da Junta de Freguesia do Gaio-Rosário. Esta intervenção, efetuada pela União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, vem permitir uma melhor acessibilidade ao edifício.

SARILHOS PEQUENOS

NOVO PISO NO PARQUE INFANTIL DO JARDIM-DE-INFÂNCIA O parque infantil do Jardim-de-Infância de Sarilhos Pequenos tem um novo piso. Este investimento da Câmara Municipal da Moita, na ordem dos 4700 euros, visa a melhoria das condições de segurança das crianças.

MOITA

EXPOSIÇÃO DE MODELOS DE EMBARCAÇÕES TRADICIONAIS No novo edifício da Junta de Freguesia da Moita, na Galeria Francisco Vieira, está patente, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, a exposição de modelos de embarcações tradicionais do Rio Tejo, elaboradas pelo artista moitense Luís Guerreiro. Os visitantes podem conhecer, nesta mostra, as diversas embarcações que asseguravam o transporte de produtos e a economia local entre as duas margens do Tejo.

ALHOS VEDROS

INSCRIÇÕES ABERTAS

ENCONTRO DA CULTURA DA REGIÃO DE SETÚBAL

A Associação de Municípios da Região de Setúbal vai realizar no próximo dia 7 de maio, a partir das 9:30h, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, o Encontro da Cultura da Região de Setúbal.

ESTA INICIATIVA, que conta com a parceria da Câmara Municipal da Moita, pretende ser um espaço aberto à participação e contributo de todos os intervenientes na vida cultural da região.

O Encontro da Cultura procurará abordar vários temas: a cultura como elemento determinante de desenvolvi-

mento, as condições de acesso à criação e à fruição cultural, o apoio à produção cultural, aos agentes culturais e ao movimento associativo, a preservação e a valorização da nossa identidade num quadro de globalização, entre outros.

As inscrições e o programa estão disponíveis em https://cultura.amrs.pt/

APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO A Junta de Freguesia de Alhos Vedros aprovou a atribuição de um apoio de cerca de 5500 euros às coletividades da freguesia, para fazer face às dificuldades financeiras derivadas da pandemia de COVID-19.

A atribuição deste subsídio extraordinário visa colmatar as dificuldades relativas ao pagamento de energia (gás e eletricidade), seguros e materiais de higiene e limpeza.

BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA

APOIO NA VACINAÇÃO

A União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira tem apoiado as autoridades de saúde na identificação das pessoas com mais de 80 anos, para que sejam contactadas pelo Centro de Saúde para a administração da vacina. Este trabalho conta com a colaboração da rede de farmácias das freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

A União de Freguesias tem prestado apoio a pessoas infetadas e em isolamento, sobretudo na distribuição de bens alimentares e medicamentos.

M COMUNIDADE ATIVA #14

MOITA

ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BREVES

HASTEADAS BANDEIRAS ECO ESCOLAS NO CONCELHO

A Escola Básica nº 2 da Moita hasteou, a 26 de março, a bandeira Eco Escolas. O hastear da bandeira é um reconhecimento da participação bem-sucedida da escola neste programa, durante o ano letivo passado. Foram ainda galardoadas, no ano letivo 2019/2020, a Escola Básica da Moita, a Escola Básica Mouzinho da Silveira, a Escola EB 2,3 D Pedro II, a Escola EB 2,3 José Afonso, a Escola Secundária da Baixa da Banheira e a Escola Secundária da Moita.

O projeto Eco Escolas é um programa educativo internacional, promovido pela Fundação para a Educação Ambiental e, em Portugal, pela Associação Bandeira Azul da Europa, que visa o desenvolvimento de atividades de melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a alteração de comportamentos e para a sensibilização para as preocupações ambientais nas diferentes gerações, reconhecendo e premiando o trabalho por elas desenvolvido.

Estão inscritas novamente no projeto, neste ano letivo, a Escola Básica da Moita, a Escola Básica do Penteado, a Escola Básica Mouzinho da Silveira, a Escola Básica nº2 da Moita, a Escola EB 2,3 D Pedro II – Moita, a Escola EB 2,3 José Afonso, a Escola Secundária da Baixa da Banheira e a Escola Secundária da Moita.

QUINZENA DA JUVENTUDE PROLONGA-SE ATÉ MAIO

Neste ano atípico, a Quinzena da Juventude 2021 não foge à regra e verá a sua programação estender­se até ao mês de maio, respeitando o plano de desconfinamento.

Além das iniciativas online que têm vindo a decorrer desde 24 de março, há ainda muito para acontecer.

A EXPOSIÇÃO de Fábio Ferro continuará patente na Biblioteca Municipal de Alhos Vedros. Dia 23 de abril há Warm Up do Festival da Liberdade em formato itinerante, com os concertos de Indian Man e Los Gaboneros. Para 24 de abril, está marcado o lançamento do livro “As Estranhas Estórias” e a exibição do filme “Dr. Jerónimo”, criações da Cia. Mefisteatro, para ver no Café Concerto do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo. Segue-se o “Identitário”, um projeto de intervenção artística com uma componente social, em que assistiremos à criação de uma obra de arte urbana no Vale da Amoreira, pelo artista do concelho @blac_dwelle.

O ART'DROP terá início com intervenções de arte urbana na Moita, dias 24 e 25 de abril e 1 e 2 de maio e contará depois com a realização de concertos

itinerantes nos dias 1 e 2 de maio, também na Moita, fechando com um debate, no dia 8 de maio, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça. A 8 de maio, a Associação Juvenil da Quinta da Fonte da Prata organiza o Sport4Life, com o habitual passeio de bicicleta e uma novidade, a criação de uma horta urbana no Palacete da Quinta da Fonte da Prata, com a Fundação Santa Rafaela Maria. A 9 de maio, fechando a Quinzena da Juventude e integrada no projeto SONS.RITMOS. CORES*, tem lugar a Oficina Projetas Projetos? – produção, gestão e divulgação de projetos, com Marcus Veiga (Universal Music Portugal, Festival O Sol da Caparica, PLAY-Prémios da Música Portuguesa). O programa completo pode ser consultado em www.cmmoita.pt.

PROJETO SONS.RITMOS.CORES O projeto "Sons, Ritmos e Cores” está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal da Moita, no âmbito da candidatura ao Programa Operacional Portugal 2020 (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – PorLisboa2020), Prioridade de Investimento 9.1

do programa Cultura para Todos. É desenvolvido no Centro de Experimentação Artística e inclui, além da instalação de um Estúdio Comunitário, Oficinas de Captação, Mistura e Masterização, Produção Musical, Escrita Criativa, Voz, Teoria Musical, Dança e Vídeo.

#15 ABRIL 2021 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BREVES

AÇÃO DE FORMAÇÃO ONLINE “MOTIVAÇÃO, RESILIÊNCIA E PREVENÇÃO DO DESÂNIMO” No âmbito do projeto municipal (Con)Vivencia(l)idades, decorreu, em formato online, no dia 6 de abril, a Ação de Formação "Motivação, Resiliência e Prevenção do Desânimo", com o psicólogo educacional José Miguel Oliveira.

Esta ação foi dirigida aos técnicos das instituições parceiras do Conselho Local de Ação Social da Moita (CLASM) com intervenção na área social, nomeadamente com a população sénior/idosa.

A iniciativa teve como intuito promover a capacitação de profissionais, reforçar a sua capacidade de resiliência perante as dificuldades e prevenir o desânimo na prestação das respostas sociais onde se inserem, incrementando dessa forma a qualidade do serviço prestado às pessoas idosas no concelho.

“HORA DO PLANETA” ASSINALADA PELO MUNICÍPIO À semelhança de anos anteriores e a convite da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Município da Moita voltou a associar-se, no dia 27 de março, à iniciativa da Organização Global de Conservação de Natureza WWF (World Wide Fund For Nature) – “Hora do Planeta”.

Entre as 20:30h e as 21:30h do dia 27 de março, o Município desligou as luzes dos equipamentos municipais: Paços do Concelho, Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, Bibliotecas Municipais e Reservatórios Elevados de Alhos Vedros e Baixa da Banheira.

No âmbito do tema deste ano da “Hora do Planeta” – “Água e Alterações Climáticas” – o Município compromete-se, em 2021, a reduzir a fatura energética.

COMUNIDADE ATIVA

M MOITA

APROVADA CANDIDATURA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE Foi aprovada a candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional Regional de Lisboa, para a construção do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Moita­Percursos de Igualdade”.

A CANDIDATURA surge na sequência do compromisso assumido pelo Município nesta área, que se espelha no Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, celebrado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Este Plano Municipal é um instrumento estruturante de política global e encontra-se, presentemente, na fase de diagnóstico que tem como objetivo a construção de um retrato da realidade local, em duas vertentes. A primeira diz respeito à estrutura da Câmara Municipal, tendo-se considerado essencial a auscultação das suas trabalhadoras e trabalhadores, através da aplicação de um inquérito por questionário.

A segunda vertente diz respeito ao território do concelho da Moita, de forma a garantir a construção de um retrato que faça emergir as áreas nas quais a intervenção é necessária, com vista à mitigação das desigualdades.

Neste âmbito, procedeu-se à consulta de 129 entidades com intervenção no território, em áreas como a educação, saúde, associativismo ou intervenção

social, no sentido de recolher dados essenciais para produzir o diagnóstico de género do território. Após a conclusão do relatório, inicia-se a fase de construção das medidas que respon-

dam às necessidades identificadas, que se prevê que decorra de forma participativa, com o envolvimento dos/as diversos/as intervenientes – entidades locais e população.

PROJETO CED EFETUA CERCA DE 290 ESTERILIZAÇÕES EM 2020, o Projeto CED (Captura, Esteriliza e Devolve) efetuou cerca de 290 esterilizações de gatos, capturados em todo o concelho da Moita.

Recorde-se que o Projeto CED é constituído por um grupo informal de voluntários que tem vindo, desde 2015, a intervir, no concelho da Moita, junto das colónias de gatos numerosas ou problemáticas que vivem na rua, com o objetivo de controlar a sua população, mantendo-a saudável.

Apesar do confinamento devido à pandemia da COVID-19, o projeto contou com a colaboração de vários veterinários em regime de voluntariado na esterilização de gatos e conseguiu concretizar a adoção de 48 gatos.

Este projeto, apoiado pela autarquia, tem vindo a valorizar o trabalho efetuado no que respeita ao bem-estar animal. Além da captura, esterilização e

devolução dos gatos de rua, o projeto CED desdobra-se ainda no apoio e sensibilização dos tratadores dos gatos de rua, sobretudo no que respeita à importância da remoção dos restos de alimentos, e em campanhas para a adoção.

Os resultados do CED são muito positivos, com a redução significativa do número de indivíduos em cada colónia, cuja existência desempenha um importante papel no controle das pragas urbanas de roedores.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL A Câmara Municipal da Moita realiza a sua próxima reunião pública no dia 28 de abril, às 15:00h, no auditório da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, com transmissão em direto no canal de youtube do Município da Moita (https://www.youtube. com/municipiomoita) ou na página www.cm-moita.pt.

A próxima sessão da Assembleia Municipal da Moita realiza-se a 30 de abril, pelas 21:00h, no Ginásio Atlético Clube, na Baixa da Banheira, também com transmissão em direto nos mesmos canais.

No período reservado à intervenção do público, os munícipes interessados poderão colocar as suas questões relacionadas com o concelho.

De referir que a presença do público respeitará as regras da Direção Geral de Saúde.

MOITA

www.cm-moita.pt

abril › 2021

afechar

COMEMORAÇÕES DO 47º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

O Município da Moita comemora o 47º aniversário do 25 de Abril com uma programação cultural, essencialmente online, em facebook.com/cmmoita e facebook.com/bmbjc, dirigida a públicos de todas as idades. O programa completo pode ser consultado em www.cm-moita.pt.

DESTAQUES 24 DE ABRIL / 11:00H ÀS 12:30H

25 DE ABRIL / 9:00H ÀS 13:00H

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “COMPANHIA MEFISTEATRO – AS ESTRANHAS ESTÓRIAS” E EXIBIÇÃO DO FILME “DR. JERÓNIMO”

“RUAS DE LIBERDADE” – MÚSICA ITINERANTE

Café Concerto, Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Entrada gratuita, mediante reserva antecipada a partir de 20 de abril Lotação limitada a 15 pessoas

Vários locais do concelho

25 DE ABRIL / 10:30H

SESSÃO COMEMORATIVA DO 47º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL Praça da República, Moita

ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA DA BAIXA DA BANHEIRA A Biblioteca Municipal da Baixa da Banheira comemora, em abril, o 16º aniversário com várias iniciativas em que o livro e a leitura têm um papel de destaque.

A sessão online, em facebook.com/bmbjc, com a contadora de histórias Bru Junça, no dia 23 de abril, às 11:00h, e a publicação, também no Facebook das bibliotecas municipais, do vídeo “Retrospetiva dos 16 anos da Biblioteca da Baixa da Banheira”, no dia 25 de abril, às 14:00h, são iniciativas que fazem parte do programa que inclui também as atividades “Histórias que nos Ligam” e “Está na Hora da Leitura”.

No dia 25, das 10:00h às 13:00h, decorre, na Biblioteca Municipal da Baixa da Banheira, a atividade “Um Cravo pela Liberdade”. Dirigida à população em geral, esta iniciativa inclui a leitura de poesias de Abril, animação baseada no livro “No dia em que as flores mudaram de sítio”, de José Vaz, a atuação do Grupo Coral “O Sobreiro” e distribuição de cravos.

Associações juvenis, jovens artistas ou grupos informais de jovens têm, ao longo de todo o ano, oportunidades de apresentar propostas em várias áreas. P10 . SUPLEMENTO

Os serviços municipais têm estado, desde o ínicio da pandemia, na linha da frente na prevenção e combate à COVID-19. P4 . SUPLEMENTO

Nas áreas da mobilidade, espaço público, infraestruturas, equipamentos e habitação, foram concluídos ou estão em marcha obras e projetos municipais. P12 . SUPLEMENTO

OBRAS E PROJETOS

ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DA PUBLICAÇÃO MOITA – INFORMAÇÃO MUNICIPAL Nº 107/ABRIL -2021

JUVENTUDE

COVID-19: NA LINHA DA FRENTE…

MOITA abril › 2021

MUNICÍPIO

2017 . 2021

www.cm-moita.pt | Distribuição Gratuita

POR CÁ!

SUPLEMENTO

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INFORMAÇÃO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA 2017 . 2021

AÇÃO SOCIAL

Promover o desenvolvimento social local, privilegiando o trabalho em parceria e a conjugação de esforços, nomeadamente no âmbito da Rede Social da Moita, tem sido um objetivo da Câmara Municipal. Vários passos têm sido dados, em diversas áreas, no sentido da integração social e da construção de um concelho inclusivo e intercultural.

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UNIVERSIDADE SÉNIOR DA MOITA A Universidade Sénior da Moita conta atualmente com mais 400 alunos, inscritos em cerca 30 disciplinas, lecionadas por 40 professores, em regime de voluntariado. Este projeto visa promover o envelhecimento ativo e saudável e a aprendizagem ao longo da vida.

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PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES Sessões de formação e promotoras da empregabilidade, divulgação das entidades e respostas existentes e as edições do Festival “Um Só Mundo pela Tolerância” foram algumas das muitas iniciativas promovidas no âmbito do PMIM, desenvolvido ao longo de três anos ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e que terá continuidade no concelho, no âmbito das políticas sociais de integração.

3 IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO O Município da Moita assinou, em 2020, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação. Este Protocolo, com duração de três anos, visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município.

Foi também aprovada a candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional Regional de Lisboa, para a construção do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Moita-Percursos de Igualdade”.

(CON)VIVENCIAL(I)DADES O Projeto (Con)Vivencial(I)dades, no âmbito da candidatura IDADE+, visa, através da dinamização de diversas atividades, a troca de experiência e de saberes, a promoção do bem-estar e da saúde, do envelhecimento ativo e do combate ao isolamento dos seniores do concelho, incentivando também a solidariedade entre gerações.

REFLEXÃO E PARTILHA SOBRE DEFICIÊNCIA O Município da Moita celebra, desde 2019, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a 3 de dezembro, com a realização dos Encontros de Partilha e Reflexão sobre a Deficiência, em parceria com as instituições com trabalho na área.

CENTRO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O Concelho da Moita tem a funcionar, desde janeiro de 2019, o Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, com uma equipa técnica da Cooperativa Rumo, no âmbito do protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

BALCÃO DA INCLUSÃO A funcionar desde janeiro de 2020, no Balcão do Munícipe da Moita (edifício da Câmara Municipal), o Balcão da Inclusão tem um atendimento especializado a pessoas com deficiência/incapacidade e aos familiares, disponibilizando informação e acesso mais facilitado aos seus direitos e deveres cívicos e minorando as dificuldades que sentem no dia-a-dia.

SUPLEMENTO INFORMAÇÃO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2017 . 2021

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AMBIENTE

A intervenção do Município no domínio do ambiente reflete-se no ordenamento do território, no saneamento básico, no reforço da higiene urbana, na criação e requalificação de espaços verdes, na valorização e defesa do património natural, na implementação de medidas de eficiência energética, visando fundamentalmente a qualidade de vida das populações.

MÃOS À HORTA

BIOFESTA

Este curso de tempos livres, pela sua abordagem inovadora, mereceu uma menção honrosa no âmbito do Prémio Nacional do Ambiente, atribuído pela Confederação das Associações de Defesa do Ambiente. “Mãos à Horta” aborda técnicas de agricultura biológica, procurando transmitir conceitos importantes de desenvolvimento sustentável e princípios de vida saudável e ecológica.

A Biofesta, promovida, todos os anos, durante a Feira de Maio, pela Câmara Municipal e pelo Centro de Formação das Escolas dos Concelhos do Barreiro e Moita, divulga os projetos das hortas escolares e os produtos hortícolas de micro produtores locais, transmitindo a relevância atual da produção em modo biológico e seus benefícios para a saúde e o ambiente.

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“TODOS JUNTOS POR UM MELHOR AMBIENTE” Lançada em 2018 pela Câmara Municipal, a Campanha de Sensibilização Ambiental “Todos Juntos Por Um Melhor Ambiente” é Marca Nacional, atribuída pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A campanha visa sensibilizar a população para a importância que os gestos diários podem ter para o ambiente e para a melhoria da qualidade de vida no concelho.

CÃOMINHADAS Com percursos de cerca de 5 km, ao longo da Marginal da Moita até ao Gaio, as “Cãominhadas” juntam população em geral e respetivos cães de companhia, em passeios agradáveis à beira rio, e sensibilizam para a problemática dos dejetos caninos na via pública.

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SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED A iluminação pública em todo o concelho da Moita foi substituída, em 2020, por iluminação LED, o que permite uma poupança nos consumos de energia elétrica, ao mesmo tempo que se otimiza os níveis de iluminação e se reduz a emissão de gases de efeito de estufa.

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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS Decorrente da estratégia municipal para a energia sustentável, a Piscina de Alhos Vedros foi mais um equipamento requalificado com vista a um aumento da eficiência energética e à melhoria do conforto térmico.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O PÚBLICO ESCOLAR O projeto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”, dinamizado desde 1999 junto das escolas básicas e jardins-de-infância do concelho, inclui visitas formativas e apoio material e logístico às hortas escolares, geralmente complementado por uma ação de formação destinada aos docentes envolvidos.

Nas instalações do Centro de Educação e Sensibilização Ambiental, as Sessões Temáticas de Educação Ambiental, dirigidas ao 1º Ciclo, visam sensibilizar o público escolar para temas ambientais, procurando contribuir para alterar atitudes e comportamentos.

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ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO PENTEADO Em 2018, ficou concluída a ligação da Estação Elevatória de Esgotos do Bairro Mesquita à rede pública de saneamento, o que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população do Penteado.

SUPLEMENTO

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INFORMAÇÃO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA 2017 . 2021

COVID-19

NA LINHA DA FRENTE Os serviços municipais têm estado na linha da frente na prevenção e combate à COVID-19. Apesar da reorganização do trabalho e das suas equipas, com a implementação de teletrabalho ou horários desfasados, de modo a cumprir as regras de distanciamento, a Câmara Municipal manteve, desde o início da pandemia, o seu normal funcionamento e assegurou, sempre, o atendimento aos munícipes e os serviços essenciais à população, reforçando algumas áreas, como a higiene urbana.

Apoiar todos aqueles que estão mais expostos às consequências desta pandemia e, consequentemente, possibilitar uma mais rápida recuperação, tem sido um dos focos da atuação e das decisões da Câmara, neste período.

Por outro lado, as instituições que integram a Rede Social do concelho têm tido um papel preponderante no apoio à população. Mesmo com dificuldades acrescidas no seu próprio funcionamento, devido à pandemia, as instituições sociais têm criado respostas e apoiado centenas de famílias do concelho.

HOMENAGEM AOS TRABALHADORES

A Câmara Municipal assinalou o Dia do Município, a 15 de setembro de 2020, com uma homenagem coletiva aos milhares de trabalhadores que residem ou trabalham no Concelho que, não tendo nunca parado, garantiram os serviços e as funções essenciais. Na cerimónia, um trabalhador da Câmara Municipal da Moita (Hélder Silva), a convite do presidente, descerrou, simbolicamente, uma placa com a inscrição “Aos heróis do quotidiano, protagonistas destas terras notáveis do Concelho da Moita”.

EMPRÉSTIMO DE LIVROS

Através da iniciativa “Livros a Circular” e do serviço de empréstimo de livros a munícipes em isolamento, as Bibliotecas Municipais do Concelho da Moita estiveram sempre próximas dos leitores. Mesmo quando estes equipamentos fecharam portas no âmbito do confinamento geral, os livros, CD’s e DVD’s não ficaram ‘confinados’.

MEDIDAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, EMPRESAS E MOVIMENTO ASSOCIATIVO A crise sanitária não teve apenas consequências nefastas em termos de saúde pública. Devido às medidas nacionais de confinamento ou isolamento, grande parte da população viu os seus rendimentos diminuídos.

O impacto negativo na vida dos munícipes e no tecido económico local, constituído maioritariamente por micro e pequenas empresas, obrigou à implementação de várias medidas extraordinárias por parte da Câmara Municipal da Moita: › Prorrogação de prazos para pagamentos de faturas de água ou de rendas de habitação propriedade do Município; › Suspensão do pagamento de taxas cobradas aos estabelecimentos com esplanadas e toldos; › Dinamização de campanhas com vista à revitalização e dinamização do comércio local, de que é exemplo o concurso “Ganhar é Comprar no Comércio Local; › Apoios extraordinários às coletividades e instituições de solidariedade social do concelho que têm estado também na linha da frente no apoio às populações.

LINHA DE APOIO INFORMATIVO

No início da pandemia da COVID-19, a Câmara Municipal da Moita criou a Linha de Apoio Informativo 800 102 200.

Esta Linha visa responder às necessidades da população, manter a proximidade e combater o isolamento.

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COVID-19 COVID-19

CUMPRA AS NORMAS RECOMENDADAS PELA DIREÇÃO-GERAL DE SAÚDE

MANTENHA-SE EM SEGURANÇA! NÃO FAÇA PARTE DOS NÚMEROS

JUNTOS NO COMBATE À PANDEMIA A informação e a sensibilização para medidas de prevenção e combate à COVID-19 têm sido apostas da autarquia, desenvolvidas através de diversas campanhas e variados suportes, tais como cartazes, outdoors, boletins municipais, redes sociais do Município da Moita e através da criação do site comunidadeativa.cm-moita.pt. Este site, desenvolvido logo no início da pandemia, contém informação útil da e para a comunidade do concelho da Moita: atividade municipal no âmbito da prevenção e combate, principais apoios disponibilizados pela Câmara às famílias e empresas, contactos úteis, sugestões de atividades dentro de portas, informações úteis sobre estabelecimentos comerciais a funcionar, por freguesia, como farmácias, restaurantes, takeaway, supermercados, comércio local e outros serviços.

REGRESSO ÀS AULAS EM SEGURANÇA

CENTRO DE VACINAÇÃO DA MOITA

No início do ano letivo 2020/21, a Câmara Municipal desenvolveu um conjunto de ações, em articulação com os agrupamentos de escolas, com o objetivo de promover as medidas de segurança necessárias e adequadas nos estabelecimentos de ensino e junto da comunidade educativa do 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar, cujo funcionamento é da responsabilidade municipal.

O Centro de Vacinação da Moita está a funcionar, com o apoio da Câmara Municipal na cedência de instalações e apoio logístico e de recursos humanos, no Pavilhão Municipal de Exposições, desde fevereiro de 2021.

A autarquia acompanhou e apoiou também as ações de testagem e vacinação às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ONLINE As redes sociais do Município da Moita são, desde o primeiro confinamento geral, em março de 2020, um veículo de transmissão cultural, mantendo a proximidade entre o público e a arte. No facebook do Município, facebook.com/cmmoita, e das Bibliotecas Municipais do concelho, facebook.com/bmbjc, a autarquia tem desenvolvido projetos dirigidos a públicos de todas as idades: "Histórias que nos ligam", “A Poesia Continua”, “Está na Hora da Leitura”, entre outros.

Em facebook.com/cmmoita, a autarquia incentiva também à prática de exercícios de baixa intensidade, vocacionados essencialmente para a população sénior. Os vídeos com a explicação de vários exercícios físicos inserem-se no projeto municipal (Con)Vivencial(I)dades.

REFEIÇÕES ESCOLARES Durante todas as suspensões das atividades letivas, com o apoio dos Agrupamentos de Escolas, a autarquia distribuiu refeições aos alunos dos escalões A e B, da Ação Social Escolar. Em simultâneo, alguns estabelecimentos escolares estiveram disponíveis para acolher os filhos dos trabalhadores de serviços especiais mobilizados pela sua entidade empregadora ou pela autoridade pública.

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CULTURA | DESPORTO | M. ASSOCIATIVO Promover o acesso à cultura e ao desporto, elementos fundamentais para formação do ser humano, tem sido política da Câmara Municipal, promovida através da construção e requalificação de equipamentos e da realização de iniciativas e projetos, com o envolvimento dos agentes culturais, desportivos e sociais do concelho.

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BB BLUES FEST

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ESPAÇO FAVO – FÁBRICA DE ARTES VISUAIS E OFÍCIOS O Espaço FAVO, resultante da reabilitação do edifício do antigo Mercado Municipal de Alhos Vedros, é utilizado pelo Movimento Associativo e acolhe residências artísticas, oficinas e ateliês de artes visuais, bem como as edições da exposição Arte no FAVO que visam divulgar o trabalho dos artistas plásticos e a diversidade de saberes.

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A qualidade e a diversidade dos diferentes tipos de espetáculos de música, teatro, dança e cinema, dirigidos a públicos de diversas faixas etárias, são a caraterística deste equipamento multifacetado, composto por um auditório com capacidade para 307 pessoas, um café-concerto, uma galeria de exposições e um núcleo da rede de bibliotecas.

Já com nove edições, o BB Blues Fest tem trazido, à Baixa da Banheira, os melhores nomes do blues nacional e internacional. Resulta de uma parceria entre a BBBP – Associação BB Blues Portugal, a Câmara Municipal da Moita e a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

3 CANTE ALENTEJANO

RESERVAS ARQUEOLÓGICAS

Realizado pela Câmara Municipal, “Histórias do Cante”, sobre o Grupo Coral “O Sobreiro”, retrata histórias de vida dos elementos do grupo, a história do concelho da Moita e a do Cante Alentejano. Está disponível em youtube.com/MunicipioMoita

Instaladas no espaço anexo à Capela de S. Sebastião, as Reservas Arqueológicas reúnem uma vasta coleção de espólio arqueológico, resultante de achados e de sondagens realizados no concelho, promovidos tanto pela autarquia, como por arqueólogos.

FÓRUM CULTURAL JOSÉ MANUEL FIGUEIREDO

CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA O CEA, no Vale da Amoreira, tem vindo a afirmar-se como um espaço cultural de experimentação e aprendizagem, contribuindo para a igualdade de oportunidades e para a democratização no acesso à informação, ao conhecimento e às expressões artísticas. Valoriza a diversidade, a interculturalidade e a integração social.

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BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DA MOITA Em 2020, as bibliotecas do concelho comemoraram 30 anos de projetos dirigidos à comunidade educativa, aos utentes dos lares, às crianças e famílias e à população em geral. O projeto “Biblioteca Viva” foi o primeiro na área de animação do livro e da leitura do Município da Moita e um dos pioneiros nesta área, a nível nacional.

CULTURAS RIBEIRINHAS

CULTURA EM MOVIMENTO

Evidenciar e reafirmar a história singular de uma terra que cresceu com o rio e se projeta no Tejo é um dos objetivos destes encontros que trazem ao concelho participantes de várias zonas do país e do estrangeiro.

Artes performativas, cinema, música, teatro e muita animação invadem diferentes espaços públicos em todas as freguesias do concelho e permitem o acesso gratuito, a espetáculos durante o verão.

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SÍTIO DAS MARINHAS Com uma exposição interior e painéis do circuito exterior renovados, o Sitio das Marinhas dá a conhecer as salinas, a fauna e flora do local e do estuário do Tejo. Criado pelo Município a partir de uma antiga salina recuperada, funciona como Centro de Interpretação Ambiental.

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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

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Todos os anos, a Cerimónia de entrega de Méritos Desportivos é um momento importante de reconhecimento público do trabalho do Movimento Associativo concelhio, em geral, e dos atletas, treinadores e dirigentes, em particular, na promoção, fomento e desenvolvimento desportivo.

O programa “Movimento Sénior”, dirigido a todos os munícipes com mais de 50 anos, tem quase 500 participantes. Dinamizado pela Câmara Municipal da Moita desde 1996, visa promover a atividade física regular para esta faixa etária.

O AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita tem como objetivos estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo e promover a participação dos munícipes em provas de atletismo.

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PROJETO SONS. RITMOS. CORES Aprovado pelo Programa Operacional Portugal 2020, "Sons.Ritmos.Cores” tem como áreas de intervenção a música, dança e imagem. Este projeto multidisciplinar visa a capacitação dos participantes nestas vertentes, o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a inclusão social através das práticas artísticas.

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FÉRIAS JOVENS

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NATURALMOITA

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JOGOS DO FUTURO

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APOIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

MÉRITOS DESPORTIVOS

ATLETISMOITA

PRÉMIO DE POESIA JOAQUIM PESSOA Criado pela Câmara Municipal, em parceria com a Editora Edições Esgotadas, destina-se a galardoar, bienalmente, uma obra de poesia escrita em língua portuguesa, indo ao encontro de um dos grandes objetivos do Município: oferecer cada vez mais estímulos à produção, criação e difusão cultural, nomeadamente à criação literária.

Construído com a participação, as opiniões e os contributos de todos os atores e agentes da política desportiva local – autarquias, movimento associativo popular, escolas, pais, atletas –, este documento, concluído em 2020, define o enquadramento, os objetivos e eixos estratégicos do desenvolvimento desportivo sustentável para os próximos anos. O objetivo comum a todas as entidades é fazer da Moita um Município de referência no desporto para todos, promovendo o acesso inclusivo, generalizado e qualificado da população a um vasto conjunto de práticas desportivas.

MOVIMENTO SÉNIOR

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“Férias Jovens” é um programa de ocupação dos tempos livres nas férias estivais, dirigido a crianças e jovens entre os 8 e 13 anos, que permite a participação num conjunto diversificado de iniciativas, como idas à praia, ao campo, à piscina, visitas a equipamentos culturais, ateliês de artes, desporto, entre muitas outras, durante duas semanas, por cada um dos três turnos.

Promover o desporto para todos e fomentar hábitos de vida saudáveis são objetivos do projeto que promove, através de diversas iniciativas gratuitas, a prática da atividade desportiva ao ar livre.

O concelho da Moita acolheu a Cerimónia de Abertura dos Jogos do Futuro da Região de Setúbal 2019. Este evento, promovido pelas nove autarquias da região de Setúbal, Associação de Municípios da Região de Setúbal, movimento associativo popular, escolas e associações distritais das modalidades, envolve milhares de jovens da região a praticar e competir em diversas modalidades.

Através da celebração de contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo e da atribuição de outros apoios e cedência de terrenos, a Câmara Municipal assume o Movimento Associativo e as instituições sociais como parceiros na promoção da participação democrática, na dinamização cultural, desportiva e social e no desenvolvimento do concelho.

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EDUCAÇÃO

Contribuir para a promoção de um Ensino Público de qualidade e para todos é uma das prioridades da intervenção municipal.

Destacam-se os apoios dados, pela Câmara Municipal, em matéria de Ação Social Escolar, Transportes Escolares e a implementação das atividades de animação e de apoio às famílias na Educação Pré-escolar.

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Tendo em conta a preocupação crescente no que respeita ao acesso às tecnologias de informação e comunicação nas Escolas Básicas do 1º ciclo e jardins-de-infância, a Câmara da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a instalar diversos equipamentos informáticos (computadores, retroprojetores e telas).

WIRELESS NAS ESCOLAS DE 1º CICLO REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS Proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem, no início de cada ano letivo, tem sido um dos grandes objetivos do Município, que tem levado a cabo um conjunto de investimentos no âmbito da requalificação, manutenção e conservação dos equipamentos do 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar.

Destaque para a ampliação da Escola Básica do Chão Duro, em 2020, uma intervenção de cerca de 80 mil euros. Nos últimos anos, a autarquia investiu cerca de 300 000 euros em todas as intervenções realizadas nas escolas: EB nº1 da Baixa da Banheira, EB nº2 da Moita, EB nº1 da Moita e EB nº6 da Baixa da Banheira.

Destaque ainda para as intervenções realizadas na Escola Básica da Moita, na Escola Básica nº 5 da Baixa da Banheira e a Construção de um Centro de Recursos na Escola Básica nº 1 da Moita, com recurso a fundos europeus do Programa Operacional de Lisboa.

Prosseguindo o objetivo de dotar as escolas do 1º ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância com wireless, a Câmara Municipal procedeu à instalação das redes de internet sem fios em falta ainda em algumas escolas.

Está assim concluído o processo de instalação de mais este recurso em todas as escolas básicas do concelho, num investimento municipal de 29 000 euros.

SERVIÇOS ONLINE

NOVAS SALAS DE PRÉ-ESCOLAR No concelho da Moita, são 18 os jardins-de-infância públicos, sob a responsabilidade do Município, com 39 salas e um total de 950 crianças entre os 3 e 5 anos de idade. Recentemente, abriram mais duas novas salas de jardim-de-infância nas escolas básicas nº1 e nº2 do Vale da Amoreira, freguesia em que se verifica um crescimento do número de crianças em idade pré-escolar. A Câmara Municipal adquiriu e equipou estes novos espaços com os recursos adequados a este grau de ensino, permitindo que mais meia centena de crianças tenham acesso à rede pública de Pré-escolar.

Com o intuito de responder às atuais necessidades dos munícipes, a Câmara Municipal implementou um novo serviço online, na área da Educação, permitindo que as inscrições para a Ação Social Escolar, Prolongamento de Horário para o Pré-Escolar e Transportes Escolares possam ser formalizadas através da página dos Serviços Online do Município, em https://servicosonline.cm-moita.pt/

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EDUCAÇÃO

QUINZENA DA EDUCAÇÃO REMOÇÃO DAS COBERTURAS DE FIBROCIMENTO Foi já adjudicada a empreitada “Substituição de Coberturas de Fibrocimento com Amianto em seis Escolas Básicas (2º e 3º ciclos) e uma Secundária no Concelho da Moita” pelo valor global de 1.471.678 euros. As intervenções vão decorrer nas Escolas Básicas D. João I e Mouzinho da Silveira, na Baixa da Banheira, D. Pedro II e Fragata do Tejo, na Moita, José Afonso, em Alhos Vedros, Escola Básica do Vale da Amoreira e Escola Secundária da Baixa da Banheira. Estes estabelecimentos de ensino são da responsabilidade do Ministério da Educação. Com recurso a fundos europeus do Programa Operacional de Lisboa e através de acordos de colaboração com as autarquias, o Governo transferiu para os Municípios a responsabilidade de execução e de parte do financiamento destas obras, visto que as verbas disponibilizadas pelos fundos comunitários são insuficientes.

De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento.

A autarquia dá as boas vindas à comunidade educativa em cada novo ano letivo com um conjunto diversificado de iniciativas, divididas em dois momentos principais: a Receção aos Novos Alunos e a Receção à Comunidade Educativa. Os alunos que ingressam no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico no concelho são presenteados com a participação num espetáculo.

APOIOS FINANCEIROS – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Para apoiar o funcionamento dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública, a Câmara aprova anualmente a transferência de verbas para estas escolas, destinadas a apoiar a aquisição de materiais didático-pedagógicos, refeições, livros, visitas de estudo e lanche escolar para alunos dos escalões A e B. Apoia ainda a comparticipação financeira das famílias nos prolongamentos de horário e assegura a organização e gestão dos transportes escolares (comparticipação anual de cerca de 227 mil euros).

De referir que o fornecimento de almoços escolares implica um encargo financeiro anual superior a 1 milhão de euros, por parte do Município da Moita.

FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS A Feira de Projetos Educativos, um dos momentos do ano mais esperados pela comunidade educativa, reinventou-se em tempo de pandemia e, com criatividade, encontrou uma nova forma de partilha entre escolas, alunos, professores, pais e encarregados de educação, decorrendo online. A Câmara Municipal reuniu num ebook todos os contributos que marcaram a edição de 2020 da Feira de Projetos, para memória futura. O livro está disponível em www.cm-moita.pt.

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JUVENTUDE

QUINZENA DA JUVENTUDE E APRESENTA O TEU PROJETO Associações juvenis, jovens artistas ou grupos informais de jovens têm anualmente oportunidade de apresentar propostas em áreas como literatura, debate, ambiente, desporto, teatro, música ou artes plásticas. Em 2020, confinados, mas não parados, os jovens do concelho e o Gabinete das Juventude não baixaram os braços e, em grande parte, através das redes sociais, continuaram a mostrar o seu trabalho e a marcar presença em projetos como o Festival da Liberdade, #oamanhãtemarte, Comemorações do 25 de Abril, Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, Sons.Ritmos.Cores e Mural 18. Em 2021, a Quinzena regressou, essencialmente online.

ASSOCIATIVISMO JUVENIL

Destaque-se o apoio dado ao Movimento Associativo Juvenil, pela Câmara Municipal, a Associações de Estudantes, à Associação Juvenil da Quinta da Fonte da Prata, com a realização do Culturfest, à AMOCA, com as iniciativas como: Mixart, Waterfall Sunset Party, à Associação Cultural Ponto de Escuta Ativa, no apoio ao Moita Metal Fest , à Abismo Humano, à Cia Mefisteatro ou ao Festival da Liberdade, promovido pela AMRS.

PENSAR ALTO

FÓRUM DA JUVENTUDE A funcionar desde 2013, o Fórum da Juventude é um espaço de discussão, consulta, troca de experiências, dinamização e promoção de projetos.

Pretendendo dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo com os jovens munícipes através de projetos abrangentes de apoio à atividade autónoma juvenil, a Câmara Municipal, em articulação com os jovens, considerou fundamental a participação dos cidadãos do concelho na discussão e definição de políticas a adotar nas diversas áreas de intervenção.

Projeto de dinamização de conversas em diferentes formatos e locais sobre temas do interesse dos jovens. Podem participar e apresentar propostas jovens estudantes ou residentes no Concelho da Moita.

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MUNICÍPIO

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A Câmara Municipal pauta a sua intervenção pela garantia da prestação de um serviço público de qualidade a todos os munícipes, nas mais diversas áreas. Um serviço de proximidade e de desenvolvimento do território, tendo por fim a qualidade de vida da população.

REDUÇÃO DE IMI

PDM

A Câmara aprovou a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,375%, para os prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, o que se traduz num alívio da carga fiscal para todos os munícipes.

Foi iniciado o processo de alteração ao Plano Diretor Municipal, para integrar neste instrumento de gestão territorial as mais recentes medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, bem como todas as prescrições decorrentes do quadro jurídico e regulamentar trazido pelo novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

AEROPORTO

A Câmara tem vindo a defender a sua posição de recusa da construção do novo aeroporto, na Base Aérea do Montijo, que considera um erro estratégico e um atentado à qualidade de vida dos munícipes, continuando a bater-se pela opção que já foi alvo de Avaliação Ambiental Estratégica: o Campo de Tiro de Alcochete. Entre os motivos para essa recusa estão os impactos na saúde, segurança e bem-estar da população, a integridade da avifauna ribeirinha, dos fundos navegáveis do Esteiro da Moita e a proteção das embarcações tradicionais do Tejo.

PASSE ÚNICO PARA AML REABILITAÇÃO URBANA Na reabilitação urbana, foram aprovadas novas delimitações das áreas identificadas no concelho. São seis ao todo e reúnem um conjunto de incentivos à reabilitação do edificado degradado, entre eles a isenção total de taxas urbanísticas, que tem sido gradualmente aproveitado pelos particulares para a rentabilização do seu património e em benefício do interesse público, melhorando a qualidade urbanística do concelho.

MARCA ENTIDADE EMPREGADORA INCLUSIVA O Município da Moita obteve a Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2019, atribuída pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esta Marca vem reconhecer as práticas de gestão abertas e inclusivas relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade.

A população do concelho da Moita, bem como dos restantes 17 municípios da AML – Área Metropolitana de Lisboa, beneficia, desde abril de 2019, de uma rede de transportes integrada, com um passe único, que, no máximo, custa 40 euros. A Câmara afetou 643 mil euros do seu orçamento em 2019 e 792 mil euros em 2020, com a entrada em vigor do Passe Navegante. A partir de 2021, o passe representa um investimento anual de mais de 939 mil euros por parte do Município da Moita.

SELO DE QUALIDADE EXEMPLAR DE ÁGUA

CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA A nova Unidade de Saúde Familiar, em construção junto à Rotunda 25 de Abril, na zona sul da Baixa da Banheira, deverá estar concluída no final do próximo verão. Este equipamento, reivindicado há décadas, vai servir uma população de mais de 30 mil utentes. A sua construção, da responsabilidade do Ministério da Saúde, foi objeto de uma candidatura ao Programa Operacional da Região de Lisboa, financiada pelo FEDER. A Câmara, além de ter cedido o terreno, assumiu diversos encargos no âmbito da obra que implicam um investimento de 335 mil euros.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Câmara Municipal foi distinguida com o “Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano”, atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

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OBRAS E PROJETOS MOBILIDADE Foi criada uma nova via ciclável e pedonal entre a Rua D. Manuel I e a Rotunda do Carvalhinho, na vila da Moita.

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, esta intervenção abrangeu ainda a execução de passeios pedonais, de lugares de estacionamento e a plantação de árvores.

LARGO DO DESCARREGADOR E PALACETE Avança a requalificação paisagística do Largo do Descarregador, junto ao Moinho de Maré e ao Cais de Alhos Vedros. Esta obra irá devolver a importância urbana a esta zona central da antiga vila de Alhos Vedros, tornando-a mais atrativa para o lazer em contacto com o rio. A intervenção contempla ainda o apoio às atividades náuticas. A requalificação paisagística faz parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município da Moita e é cofinanciada pelo FEDER, no âmbito da candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional Regional de Lisboa. Investimento: 403 700 euros.

Palacete dos Condes de Sampayo - Integrada também neste Plano Estratégico, vai ter início a primeira fase da conservação e restauro do Palacete dos Condes de Sampayo, que prevê um investimento global de 840 360 euros. Neste edifício histórico de Alhos Vedros, será instalado o futuro Museu Municipal do concelho da Moita.

NOVA ROTUNDA NA RUA DA AMIZADE A nova rotunda no cruzamento entre a Rua da Amizade, na Baixa da Banheira, concelho da Moita, e a Avenida Mestre Manuel dos Santos Cabanas, no Lavradio, concelho do Barreiro, veio resolver o problema da fluidez do tráfego nesta zona, através de uma solução encontrada com o envolvimento dos dois municípios. A intervenção teve um custo aproximado de 250 000 euros, repartido pelos dois municípios.

REDE DE ESGOTOS NA RUA EGAS MONIZ Substituição de um troço da rede de drenagem de águas residuais domésticas na Rua Dr. Egas Moniz, compreendido entre as ruas Vasco Santana e General Humberto Delgado, na Moita. Será ainda reforçada a rede de drenagem pluvial, através da colocação de mais sumidouros.

Investimento: 31 500 euros.

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Numa área de corredor urbano entre a Av. 1º de Maio e o interior do Vale da Amoreira, mais concretamente o Bairro PER e sua ligação à Escola Básica 2/3, foram recentemente executados um conjunto de melhoramentos no espaço público. A intervenção da Câmara Municipal, que se enquadra no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, teve como objetivos a requalificação de percursos pedonais e viários, criando-se igualmente melhores condições para as deslocações das pessoas com mobilidade reduzida. As obras foram financiadas pelo FEDER, no âmbito de candidatura ao Programa Operacional Regional de Lisboa.

REQUALIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA DO VALE DA AMOREIRA A intervenção de requalificação do espaço exterior da Biblioteca implicou um investimento de 37 mil euros.

Inaugurada a 10 de junho de 1990, a Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira é o equipamento mais antigo da rede pública de bibliotecas do concelho e um dos mais frequentados pelos jovens.

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OBRAS E PROJETOS REPAVIMENTAÇÕES 1,6 milhões de euros em repavimentações, no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações. As obras irão abranger todas as freguesias do concelho, num total de 35 arruamentos.

INTERVENÇÃO NA AV. 1º DE MAIO Já teve início a empreitada de “Estruturação do corredor urbano da Avenida 1º de Maio na Baixa da Banheira”, uma grande intervenção em toda a extensão da avenida, que prevê, entre outros aspetos, o seu reperfilamento, a construção de duas rotundas, de uma via ciclável e áreas de estacionamento, a requalificação de áreas públicas pedonais, integrando mobiliário urbano, novas plantações e redes de rega. Esta intervenção insere-se no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e é cofinanciada no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020). Investimento: 1,7 milhões de euros.

PISCINA MUNICIPAL DA MOITA

ZONA 30 NA RUA 1º DE MAIO

Está aberto o concurso público para a construção da Piscina Municipal da Moita. O projeto inclui duas piscinas: uma com 25m, destinada à prática de natação desportiva e outra com 12,5m, para aprendizagem e hidroginástica. O edifício será construído no lote 1 do Loteamento da Mãe-d´água Sul e ira contemplar, no espaço público envolvente, espaços de lazer, circulação pedonal, equipamento para ginástica ao ar livre e a continuidade da ciclovia já existente na Rua D. Manuel I. Investimento total: 3,1 milhões de euros.

“Criação de Zona 30”, no troço compreendido entre a Rua Augusto Gil e a estação ferroviária. Esta intervenção representou a transformação de um importante eixo de estruturação urbana num espaço de coexistência entre o tráfego rodoviário e os “modos suaves” de deslocação (a pé; de bicicleta), com novas zonas qualificadas, inclusivas e atrativas, de forma a incentivar as deslocações quotidianas a pé, potenciando, em simultâneo, a revitalização do comércio tradicional. Investimento: 280 800 euros, cofinanciado no âmbito do programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL Foram efetuadas obras de reabilitação das partes comuns de habitação social, propriedade do Município, situados na Rua das Tulipas, no Vale da Amoreira. Investimento municipal: 285 mil euros, integrando-se no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL, NA MOITA O novo pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal foi estreado em janeiro de 2021. A substituição do piso implicou um investimento de cerca de 26 mil euros. Foi também instalado um sistema solar térmico para as águas quentes, mais eficaz do ponto de vista económico e ambiental (11 mil euros). Está também prevista a substituição da iluminação do pavilhão por luminárias LED e será iniciado o estudo para a construção de bancadas na lateral do pavilhão.

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OBRAS E PROJETOS FRENTE RIBEIRINHA MOITA-ROSÁRIO

VALORIZAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA DA MOITA Foi adjudicada a empreitada “Valorização da Zona Ribeirinha-Moita”, no valor de 794 192 euros e com o prazo de execução de um ano. Esta obra visa a integração paisagística do trecho final do Rio da Moita e da margem da Caldeira na frente urbana ribeirinha, a melhoria das condições de acesso e utilização do espelho de água da Caldeira da Moita e a preservação do património qualificado do Cais. Fomentar a prática de desportos náuticos com respeito pela sustentabilidade ambiental do estuário é outro objetivo fundamental desta intervenção do Município.

Ligação de duas vias já existentes: a ciclovia da Marginal e a ciclovia Moita-Rosário, garantindo a continuidade dos percursos pedonais e cicláveis, e criação de zona de parqueamento automóvel, junto ao Centro Náutico Moitense.

A requalificação da frente ribeirinha entre a Moita e o Gaio incluiu ainda a reabilitação do percurso pedonal e ciclável existente, a plantação de árvores, a reabilitação da ruína do moinho de maré, a modelação e limpeza do terreno entre a ciclovia e o rio, representando um investimento de 253 mil euros. As obras foram cofinanciadas em 50 por cento, por fundos comunitários (FEDER), no âmbito do programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020). Foram ainda colocadas seis estruturas, com informação bilingue (português e inglês), que fazem parte do percurso interpretativo entre a vila da Moita e o Gaio-Rosário e que permitem, de forma autónoma, o acesso a um maior conhecimento da história e do património.

COMPLEXO DESPORTIVO DO MATÃO Estão a decorrer as obras de reparação dos campos de ténis e polidesportivo, situados no Campo da Feira, na Moita. A requalificação destes campos de jogos do Complexo Desportivo do Matão – projeto aprovado no âmbito do Plano de Desenvolvimento Desportivo do Município da Moita – representa um investimento municipal de 105 700 euros. Simultaneamente, estão a ser construídos os campos para a prática de Padel que fazem parte do referido complexo desportivo.

INSTALAÇÃO SIMPLIFICADA DE ATLETISMO Foi apresentado o projeto que visa construir, no Parque José Afonso, uma série de valências desportivas, nomeadamente: Reta de 100m e 110m barreiras, com seis corredores; Setor de Salto em Comprimento e Triplo Salto; Setor de Salto em Altura; Setor de Lançamento do Peso; Setor de Lançamento do Disco e do Martelo; Plataforma/poste para sistema de cronometragem automática. Este equipamento será um dos poucos que existem no Distrito de Setúbal a permitir a realização de competições oficiais federadas e escolares nas valências de Saltos Horizontais, Salto em Altura, Corridas de Velocidade e de Barreiras até 110m e Lançamento do Peso.

RECONVERSÃO VIÁRIA DA EX-ESTRADA NACIONAL Adjudicada a empreitada “Reconversão Viária para Zona 30 na Ex-Estrada Nacional 11-1 da Baixa da Banheira”, pelo valor de 1.190.234 euros. Esta intervenção, naquela que é atualmente a principal ligação entre os núcleos urbanos dos concelhos da Moita e do Barreiro, visa a acalmia do tráfego automóvel, a redução da velocidade e a criação de zonas de paragem de autocarro fora da faixa da rodagem, o aumento dos lugares de estacionamento e das áreas de passeio, bem como a melhoria das condições das infraestruturas existentes e das condições arbóreas, de modo a reduzir as emissões de CO2. Este investimento municipal insere-se no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e é cofinanciado por fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

SUPLEMENTO INFORMAÇÃO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

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PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO MOITA PATRIMÓNIO DO TEJO

Valorizar a identidade e a história e salvaguardar a memória viva das embarcações tradicionais e o saber da arte da construção naval em madeira, ainda aplicada no Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, são as grandes bandeiras do projeto que a Câmara da Moita está a promover e que irá culminar com uma candidatura à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade. O projeto “Moita Património do Tejo” foi apresentado na continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido, ao longo de mais de três décadas, pela Câmara Municipal, no âmbito da preservação e divulgação das embarcações típicas do Tejo, de que são exemplos mais recentes: › Instalação de um Ancoradouro, no Cais da Moita, com capacidade para 22 embarcações tradicionais. Este equipamento de apoio às atividades náuticas pretende afirmar uma forte marca identitária do concelho.

1. Museu Vivo: Inauguração de uma exposição permanente de painéis interpretativos localizada junto ao novo ancoradouro, no Cais da Moita.

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2. Criação de um Percurso Interpretativo no Estaleiro Naval Sarilhense que permite conhecer de perto este valioso legado patrimonial.

PROMOÇÃO EM GRANDES EVENTOS › O Cais da Moita voltou a ser palco, 10 anos depois da sua reinstituição, das comemorações do Dia da Marinha do Tejo, a 23 de junho de 2018. › A candidatura “Pinturas Tradicionais em Embarcações”, apresentada pelo Município da Moita às 7 Maravilhas da Cultura Popular, foi segunda classificada na final regional de Setúbal. A Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo também esteve em destaque e alcançou a sexta posição, entre os finalistas regionais. A Moita teve também como finalista regional a candidatura Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, na categoria Procissões e Romarias, apresentada pela Paróquia da Moita.

3. Promoção das embarcações típicas, símbolos do Tejo, com presença na BTL e no programa “Aqui Portugal” em direto da Moita.

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4 4. O Município foi convidado a representar Portugal no Festival Marítimo de Pasaia (País Basco), um encontro de embarcações tradicionais. No âmbito dessa participação assinou um protocolo de parceria para divulgação do património fluvial, com o município basco.

O evento foi cancelado devido à pandemia.

VARINO “O BOA VIAGEM” Para que esta embarcação municipal possa continuar a proporcionar passeios únicos no Tejo, o Município investe anualmente cerca de 15 mil euros na sua manutenção. Em 2019, a recuperação do Varino incluiu mais alguns trabalhos, tais como pinturas, revisão do motor, entre outros, o que elevou a despesa a cerca de 20 mil euros.

Em 2020, a substituição do motor implicou um investimento de cerca de 67 mil euros.

FESTAS POPULARES As festas populares são uma forte marca identitária da uma comunidade. Há um forte empenho das autarquias, das comissões de festas e da população para que as tradições se mantenham vivas. A Câmara atribui, anualmente, apoios financeiros para a realização das festas, além de assegurar diversos apoios logísticos. São 6 as festas populares que acontecem no concelho entre junho e setembro, todas elas com características únicas, que atraem muitos visitantes. A estas festas, juntam-se ainda a centenária Feira Regional de Maio e o Concurso da Vaca Frísia.

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FUTURO É JÁ AGORA!

Além do forte investimento efetuado no espaço público e na sua requalificação – da rede viária aos espaços verdes, passando pela valorização do património, da relação com o rio e das atividades tradicionais – serão iniciadas em breve obras estruturantes para o sistema urbano e quadro de vida no Município que aguardavam a conclusão ou aprovação de projetos e financiamentos.

INTERVENÇÃO NA AVENIDA 1º DE MAIO PISCINA MUNICIPAL DA MOITA INSTALAÇÃO SIMPLIFICADA DE ATLETISMO LARGO DO DESCARREGADOR E PALACETE– FUTURO MUSEU MUNICIPAL