Folder Agrega Consulting

Soluções Tributárias que Agregam Valor

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Empresa

A Agrega Consulting é uma sociedade de consultores especialistas na área de gestão tributária e empresarial, bem como assessoria às pessoas físicas no âmbito fiscal.

Seu sócio fundador é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo; com pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP); além de especialização em IFRS - International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Contabilidade) pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI/USP).

Além da formação acadêmica, possui experiência de mais de 16 anos na área de consultoria tributária, tendo atuado em escritórios renomados antes da fundação da Agrega Consulting, onde participou de diversos projetos em empresas de pequeno, médio, e, principalmente, grande porte, bem como para pessoas físicas de média e alta renda.

O escritório comercial da Agrega Consulting está localizado na famosa Avenida Paulista, cartão postal da cidade de São Paulo, para melhor atendimento dos clientes e parceiros. Entretanto, oferece seus serviços para pessoas jurídicas

Avenida Paulista, 1439 | 1º andar | Cj. 12 | Bela Vista | São Paulo/SP

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e físicas domiciliadas em todo o território brasileiro, e inclusive, para expatriados e residentes fiscais em outros países, mas com investimentos ou interesses aqui no Brasil.

Nosso time de colaboradores possui formação técnica em instituições de ensino de alto nível; sólida experiência nas operações tributárias em empresas de pequeno, médio e grande porte, nos mais diversos ramos de atividade econômica (indústrias, prestadoras de serviços, holdings operacionais e familiares, instituições financeiras, entidades sem fins lucrativos, entre outras); além de expertise na rotina tributária de pessoas físicas de média e alta renda.

Aliando postura ética; atendimento qualificado e personalizado; pró-atividade; comprometimento; competência e capacitação técnica, resultado da atualização constante de seus profissionais, seja no acompanhamento diário da legislação, jurisprudência e doutrina tributária, além da educação continuada, periódica, em entidades de excelência, combinado com participação em cursos, treinamentos, seminários e congressos, intrínsecos a nossa área de atuação, a Agrega Consulting tem

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O escritório comercial da Agrega Consulting está localizado na famosa Avenida Paulista, cartão postal da cidade de São Paulo, para melhor atendimento dos clientes e parceiros.

como objetivo, principal, agregar valor e resultado aos seus clientes através de soluções de alta qualidade no âmbito fiscal e tributário.

+55 11 95819-9338 | www.agregaconsulting.com.br

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Por que escolher a Agrega?

Diferenciais

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O propósito da Agrega Consulting é ser uma empresa parceira e integrante da rotina tributária dos seus clientes. É estar presente e sempre à disposição na identificação, interpretação, mensuração, e acima de tudo, na solução das inúmeras demandas e desafios tributários exigidos pelas autoridades fiscais brasileiras, no cumprimento das obrigações principais e acessórias.

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Temos como mandamento que a correta aplicação da legislação tributária é crucial para o sucesso, segurança e desenvolvimento dos nossos clientes, pois uma singela inobservância das normas fiscais poderá impactar em questionamentos e/ou autuação fiscal com cobrança de juros e multa qualificada de até 150%. Em situação contrária, ao recolher tributos indevidos ou a maior, é extremamente importante conhecer os instrumentos e deveres legais, indispensáveis, para buscar a recuperação dos valores pagos de forma desnecessária.

Tendo em vista que a carga tributária no Brasil é demasiadamente elevada, e impacta na formação de preço dos produtos e serviços, além do cotidiano das pessoas jurídicas e físicas, nosso objetivo é que nossos clientes recolhem os tributos, de fato e de direito, devidos, já com a redução e utilização de benefícios e alternativas tributárias lícitas, pois dessa forma estarão aptos e seguros para alavancar suas atividades operacionais e os seus investimentos.

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Serviços

Pessoa Jurídica Revisão ou Elaboração dos Cálculos de Tributos e Planejamento Tributário Revisão ou Elaboração dos cálculos de tributos diretos e indiretos (IRPJ; CSLL; PIS e COFINS nos Regimes Cumulativo; Não Cumulativo, Monofásico e Importação; ICMS; ICMS Substituição Tributária; IPI; ISSQN; IOF; CIDE, IRRF), com o objetivo de diminuição da carga tributária, nos termos da legislação vigente, indicando eventuais benefícios fiscais não aproveitados ou procedimentos alternativos lícitos, tendentes a reduzir a tributação incidente, além da descrição de eventuais falhas ou irregularidades passíveis de questionamentos fiscais futuros.

Revisamos todas as metodologias fiscais (Lucro Real: Trimestral ou Anual; Lucro Presumido; Simples Nacional; e em última situação, Lucro Arbitrado). Caso identifiquemos outra sistemática, ao compararmos com a originalmente eleita pela administração, que propiciará uma redução da carga tributária, fornecemos todos os detalhes principais e acessórios para a devida mudança e transição.

Durante tais atividades, quando cabível, realizamos a quantificação de potenciais créditos tributários extemporâneos, ou a apropriar, prestando todas as informações necessárias para fruição dos créditos, em especial, no cumprimento e evidenciação em obrigações acessórias.

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Elaboração ou Revisão de Obrigações Acessórias Sabemos que apenas cumprir com a obrigação principal, ou seja, pagar os tributos conforme os ditames legais, e dentro do respectivo vencimento, não encerra a relação tributária com o fisco. Isto porque, as autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, possuem diversas e complexas obrigações acessórias em que os contribuintes precisam, obrigatoriamente, demonstrar e suportar suas operações que ensejaram o pagamento ou não da obrigação principal.

Ademais, são nas obrigações acessórias em que às pessoas jurídicas e físicas devem evidenciar e constituir potenciais créditos tributários. Se não houver o devido preenchimento e escrituração, provavelmente, a restituição ou compensação do crédito será negada.

Combinado a tudo isso, as obrigações acessórias possuem multas e penalidades cada vez mais exorbitantes, sobre valores omitidos ou declarados incorretamente, que poderão gerar autuações fiscais com a cobrança de quantias volumosas que podem, inclusive, inviabilizar o sucesso e a continuidade do negócio.

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Realizamos trabalho preventivo, a fim de antecipar o cruzamento eletrônico de dados internos da administração tributária, ou seja, o propósito é dar suporte e segurança jurídica na prestação de informações confiáveis, validadas e com qualidade, fundamentado nas orientações preconizadas por cada órgão de fiscalização.

Por isso, oferecemos aos nossos clientes assessoria e consultoria na elaboração ou revisão das principais obrigações acessórias, dentre elas: Escrituração Contábil Fiscal (ECF-IRPJ/CSLL); EFD-Contribuições (PIS, COFINS, e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta); Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Realizamos trabalho preventivo, a fim de antecipar o cruzamento eletrônico de dados internos da administração tributária, ou seja, o propósito é dar suporte e segurança jurídica na prestação de informações confiáveis, validadas e com qualidade, fundamentado nas orientações preconizadas por cada órgão de fiscalização.

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Due Diligence ou Auditoria Legal Ao identificar uma oportunidade de negócio, para adquirir, permutar ou vender parte ou integralmente quotas ou ações de uma pessoa jurídica, ainda que de pequeno porte, baixo patrimônio, e poucos funcionários, é indispensável realizar uma Due Diligence (diligência prévia) antes da efetivação da operação. Isto porque, na empresa ofertada, podem existir inúmeros ativos ou passivos ocultos que tendem a reduzir ou aumentar o valor da companhia (valuation), ou ainda, inviabilizar a respectiva compra, troca ou venda.

Para tanto, a Agrega Consulting realiza Due Diligence tributária, trabalhista e previdenciária, seja do lado do vendedor ou do comprador, em operações societárias diversas (dissolução, aquisição, alienação, fusão, cisão e incorporação), com identificação, mensuração e avaliação de potenciais contingências ativas e/ou passivas.

Após a auditoria legal prévia, ainda que realizada por outra empresa independente, também implantamos procedimento técnico voltado à solução ou mitigação dos riscos apurados, bem como para o aproveitamento de benefícios ou incentivos fiscais lícitos, bem como tributos pagos indevidamente.

Consultas e Pareceres Técnicos No dia a dia das pessoas jurídicas e físicas podem surgir dúvidas pontuais acerca dos aspectos e interpretação da legislação tributária; fiscal; contábil; e societária, que podem impactar no cumprimento das obrigações principais e acessórias.

Para ajudar na solução desses desafios, realizamos e formalizamos a elaboração de consultas e pareceres técnicos, devidamente embasados pela legislação e jurisprudência vigente, além da doutrina, quando cabível, de modo a gerar sustentação legal para viabilizar ou nortear a tomada de decisão.

Retenções na Fonte de Tributos Todos os prestadores e tomadores de serviços, inclusive os optantes pelo Simples Nacional, precisam tomar muito cuidado com as retenções na fonte do Imposto de Renda, Contribuição Social, Imposto sobre Serviços, PIS e COFINS, pois existem diversas particularidades na legislação acerca do instituto da retenção, que grosso modo, representa uma antecipação dos tributos devidos pelo beneficiário dos rendimentos que originaram tais retenções.

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Aqueles que realizam ou tomam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada, possuem um agravante, que é a eventual retenção de Contribuição Previdenciária ao INSS. Para auxiliar nossos clientes nesta demanda de suma relevância, realizamos assessoria para revisar e avaliar o procedimento atual, a fim de confirmarmos se há conformidade com a legislação. Caso haja eventuais inconsistências, em qualquer etapa do processo (emissão e validação da nota fiscal de serviços; necessidade ou não de retenção; códigos de recolhimento; prazo de vencimento; informação e confronto em obrigações acessórias (DCTF, DIRF, ECF, SEFIP/GFIP, EFD-REINF); fornecimento ou recebimento do Informe de Rendimentos); apresentamos todos os detalhes técnicos para solução das divergências e da exposição perante as autoridades fiscais.

Consultoria Trabalhista e Previdenciária A rotina trabalhista e previdenciária é muito exigente no Brasil, mesmo em empresas com poucos funcionários, ou ainda sem colaboradores, naquelas em que há somente pagamento de Pro Labore; Juros Sobre o Capital Próprio; ou Dividendos, aos sócios, em razão da complexidade das normas, combinado com a pressão e prazos muito apertados, para cumprimento das obrigações acessórias.

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Para auxiliar os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos e no Departamento de Pessoal, prestamos consultoria nas áreas relativas às contribuições ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários, inclusive atinente a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB), seja no cumprimento da obrigação principal (metodologias de cálculo; alíquotas; recolhimentos) e acessória (DCTF; DIRF; SEFIP/GFIP; EFD-Contribuições).

Ademais, com relação à remuneração dos sócios, acionistas, diretores, administradores, estatutários ou não, é de suma importância avaliar o melhor método de pagamento. Para tanto, também assessoramos nossos clientes na devida tomada de decisão, para que haja a menor carga tributária e previdenciária possível, nos termos da legislação vigente.

Preços de Transferência (Transfer Price) Você pessoa física ou jurídica realiza operações comerciais ou financeiras (importação; exportação; empréstimos; representação comercial; entre outras) com partes consideradas relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal?

Se a sua resposta for positiva, ou se estiver com alguma dúvida, possivelmente, está sujeito aos controles do Preço de Transferência (transfer price), devendo nesse caso, realizar os devidos testes, exigidos pela legislação tributária, a fim de

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confirmar se há ou não ajustes a serem tributados no cálculo do IRPJ e da CSLL. Mesmo que não existam ajustes, é obrigatório ter tais controles, embasados por documentos hábeis e idôneos, pois caso contrário, estará sujeito ao arbitramento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Esse tema é de fundamentação importância, pois é um dos assuntos que serão fiscalizados com maior amplitude e profundidade pelas autoridades de fiscalização no curto prazo.

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Para ajudar nossos clientes na solução deste desafio complexo, fazemos a elaboração dos cálculos dos preços de transferência, com fulcro na identificação do método mais benéfico.

Para ajudar nossos clientes na solução deste desafio complexo, fazemos a elaboração dos cálculos dos preços de transferência, com fulcro na identificação do método mais benéfico, além do preparo e organização da documentação hábil, a fim de comprovar as informações prestadas na ECF, que substituiu à antiga DIPJ, bem como ter a devida segurança se há ou não ajustes a serem tributados na apuração do IRPJ e da CSLL.

Avaliação do Valor do Seu Negócio (Valuation) Você sabe ou necessita saber o valor de negociação de uma empresa que possui ou que pretende investir?

Existem diversas variáveis econômicas, políticas, financeiras, operacionais, climáticas, entre outras, que podem influenciar na apuração do valor de uma empresa (valuation), inclusive, potenciais contingências ativas ou passivas quantificadas numa auditoria legal (Due Diligence), provenientes de operações tributárias, fiscais, contábeis, trabalhistas, e previdenciárias.

Na solução desta demanda, elaboramos laudo de avaliação de empresas (valuation), com o propósito de mensurar o valor monetário da companhia avaliada, utilizando metodologias de análises, tais como: método do fluxo de caixa descontado, avaliação de empresas por múltiplos de mercado e avaliação patrimonial.

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Atendimento a Fiscalização, Análise de Notificações ou Autos de Infração Sua empresa recebeu um Termo de Início de Fiscalização, ou pior, já tomou ciência de uma Notificação, Despacho Decisório, ou Auto de Infração exigindo o pagamento de tributos com juros e multas?

Para auxiliar nossos clientes, com relação ao início de procedimento fiscal, temos sólida experiência no acompanhamento de todo o processo de fiscalização, seja no fornecimento da documentação necessária, postura, limitações no poder de tributar, esclarecimento de dúvidas às autoridades fiscais, objetivando, assim, evitar a situação extrema que é a lavratura do auto de infração.

Por sua vez, se a pessoa jurídica, infelizmente, já teve ciência do Despacho Decisório ou Auto de Infração, ajudamos nossos clientes na avaliação prévia, antes do pagamento da importância cobrada, a fim de constatarmos se o procedimento adotado pelo agente fiscal é válido, e está embasado pela legislação pertinente, ou se há vícios formais ou técnicos que podem ensejar na propositura de defesa administrativa ou judicial.

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...ajudamos nossos clientes na avaliação prévia, antes do pagamento da importância cobrada, a fim de constatarmos se o procedimento adotado pelo agente fiscal é válido, e está embasado pela legislação pertinente,

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Pessoa Física Declaração do Imposto de Renda Com larga experiência com pessoas físicas de média e alta renda, elaboramos de forma técnica e profissional, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Nossos trabalhos não se limitam a mero preenchimento de dados, realizamos trabalho preventivo de análise e confronto das informações, para que haja segurança e confiabilidade quando houver o processamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).

Avaliamos exaustivamente todas as alternativas, despesas dedutíveis, modelo de tributação (Simplificado ou Completo) e benefícios fiscais lícitos, prescritos na legislação ou em orientações da SRFB, para que nosso cliente tenha o menor desembolso financeiro possível, caso apure Imposto de Renda a pagar, bem como a maior restituição do imposto, reiterando, dentro da legalidade, e suportado pelos documentos fornecidos.

Além da elaboração da DIRPF, confeccionamos demonstrativo financeiro das Entradas e Saídas de caixa, para que nosso cliente consiga acompanhar a evolução do seu patrimônio, além de identificarmos potenciais quebras ou sobras de caixa. Para complementar, também elaboramos controles auxiliares que demonstram de forma didática os rendimentos auferidos, despesas médicas, despesas com instrução, pagamentos que devem ser declarados, dentre outros.

Realizada a transmissão da DIRPF nossos trabalhos estão encerrados? De forma alguma, acompanharemos periodicamente o processamento da declaração até que haja a integral homologação da SRFB, dando ciência imediata ao nosso cliente, quando tal fato se concretizar.

Caso a declaração passe por algum procedimento interno de

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Com larga experiência com pessoas físicas de média e alta renda, elaboramos de forma técnica e profissional, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

comprovação documental junto à SRFB, será de nossa responsabilidade entregar os respectivos documentos, além de esclarecermos eventuais dúvidas e procedimentos às autoridades fiscais, se solicitado.

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Para agilizar o atendimento, caso nossos clientes possuam alguma dúvida, inclusive após o período da DIRPF, manteremos, devidamente arquivado, organizado, e em segurança, cópia de todos os documentos utilizados ao longo dos trabalhos de elaboração da declaração.

Cálculos Periódicos A Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) representa a consolidação das operações praticadas pelo contribuinte no último ano calendário.

Ao longo do ano, existem diversas práticas de investimentos e recebimentos de rendimentos, que não podem aguardar a próxima DIRPF. Em síntese, necessitam de acompanhamento e solução imediata, na apuração dos cálculos e emissão das guias de recolhimento (DARF), pois o imposto a pagar, se houver, deverá ser recolhido, regra geral, no mês subsequente ao fato gerador, proveniente, por exemplo: dos rendimentos mensais auferidos de pessoas físicas ou do exterior (carnê leão); ganhos de capital na alienação de bens móveis e/ou imóveis, renda variável (ações), dentre outros.

Para isso, disponibilizamos aos nossos clientes a opção de realizarmos tais atividades complementares, para que o eventual Imposto de Renda seja recolhido de forma correta e dentro do prazo legal de vencimento, bem como a fim de dar sustentação a própria DIRPF.

Declaração do Banco Central (CBE) Além da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), elaboramos a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) perante o Banco Central do Brasil (BACEN), cujo prazo de entrega é antes da própria DIRPF. Regra geral, a CBE é obrigatória para residentes no País, detentores de ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) contra não residentes, que totalizem montante igual ou superior ao equivalente a US$100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos) no último dia de cada ano.

Nossos trabalhos não se limitam a mero preenchimento de dados, realizamos trabalho preventivo de análise e confronto das informações, para que haja segurança e confiabilidade quando houver o processamento pelo BACEN.

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Planejamento Tributário Uma atividade de suma importância que realizamos as pessoas físicas é a de planejamento tributário, indicando eventuais benefícios fiscais e procedimentos alternativos lícitos, que podem ser adotados, tendentes a reduzir a tributação incidente, por exemplo: na alienação de bens móveis ou imóveis; aplicações financeiras; recebimentos de aluguéis; rendimentos de empresas a título de pro-labore, juros sobre o capital próprio, dividendos, dentre outros.

Em nossos estudos e análises, realizamos uma averiguação completa que busca identificar a melhor estratégia de tributação, dentro da legalidade, sem prejudicar nenhuma das partes (pessoa física versus pessoa jurídica).

Atendimento a Fiscalização, Análise de Notificações ou Autos de Infração Você recebeu um Termo de Início de Fiscalização, ou pior, já tomou ciência de uma Notificação ou Auto de Infração exigindo o pagamento de tributos com juros e multas?

Para auxiliar nossos clientes, com relação ao início de procedimento fiscal, temos sólida experiência no acompanhamento de todo o processo de fiscalização, seja no fornecimento da documentação necessária, postura, limitações no poder de tributar, esclarecimento de dúvidas às autoridades fiscais, objetivando, assim, evitar a situação extrema que é a lavratura do auto de infração.

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Em nossos estudos e análises, realizamos uma averiguação completa que busca identificar a melhor estratégia de tributação, dentro da legalidade, sem prejudicar nenhuma das partes (pessoa física versus pessoa jurídica).

Por sua vez, se a pessoa física, infelizmente, já teve ciência da Notificação ou Auto de Infração, ajudamos nossos clientes na avaliação prévia, antes do pagamento da importância cobrada, a fim de constatarmos se o procedimento adotado pelo agente fiscal é válido, e está embasado pela legislação pertinente, ou se há vícios formais ou técnicos que podem ensejar na propositura de defesa administrativa ou judicial.

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