Edição 1095

Dia

ANO 20

13 Junho TERÇA-FEIRA

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Nº 1095 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

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Manhã

Tarde

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MÁX. 26º - MIN. 11º Sol com algumas nuvens. Não chove.

Após chuvas, governo de SC estima prejuízos de R$ 40 milhões

Vereadores têm encontro com Observatório Social PÁGINA 03 / MORRO DA FUMAÇA

Municípios catarinenses devem receber entre R$ 114 a R$287 milhões com nova repatriação

PÁGINA 04

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5º Marathon Jaguaruna é sucesso no município PÁGINA 06

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GERAL

Resultado do ProUni já está disponível na internet O

resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até às 12 horas daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre as 27.237 disponíveis.

Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas ofe-

recidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889 parciais.

O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação.

Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira Rede pública ocorre hoje e a segunda está prevista para 26 de O ProUni é voltado junho. Na segunda chaa alunos da rede públi- mada, a comprovação ca ou bolsistas integrais das informações deverá

ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na

página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no

dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Salmos 91:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Funat divulga primeiros resultados de análises da água de oito rios TUBARÃO

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Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) divulgou, na última semana, os resultados das análises da qualidade da água de oito rios que estão na bacia hidrográfica de Tubarão. Essa iniciativa foi anunciada em 22 de março, no Dia Mundial da Água e tem por objetivo criar um banco de dados para diagnosticar o problema da poluição desses rios e encaminhar soluções.

Durante semanas, a equipe técnica da Funat coletou amostras dos rios Tubarão, Corrêa, Ilhota, Capivari, Carurú, Madre, Pinheiros e Rio do Pouso. No rio Tubarão, foram coletadas amostras na região próxima no limite com Pedras Grandes e no limite com Laguna.

“Assim é possível saber que a qualidade da água que estamos recebendo aqui em Tubarão e a qualidade da água que passa daqui e vai para Laguna”, ressalta o diretor de Fiscalização Rui César Rufino.

Os resultados tiveram como base os índices recomendados pelo Ministério do Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Seguindo os parâmetros do Ministério do Meio Ambiente, a qualidade da água de todos os rios analisados varia de média a regular. Já pela Cetesb, a qualidade vai de boa a ruim.

A intenção da Funat é realizar coletas e análises periódicas para fazer comparativos com os trabalhos anteriores. O segundo trabalho deve acontecer ainda neste ano.

Vereadores têm encontro com Observatório Social MORRO DA FUMAÇA

O

s vereadores da Mesa Diretora do Legislativo de Morro da Fumaça se reúnem nesta terça-feira (13), com o Observatório Social do município. A intenção é apresentar os trabalhos da Casa e ouvir dicas e sugestões do grupo.

Recentemente, o Observatório Social fez diversas solicitações, todas disponíveis no Portal da Transparência, que inclusive é um dos mais bem atualizados da Região Sul do estado. “Passamos a disponibilizar, mensalmente, as contas da Câmara, no mural que fica na entrada da Casa”, conta o presidente José Carlos Bortolin, o Calita (PMDB). “Mais do que falar, estamos todos preocupados com a economia. Nossas contas são abertas. Todos que solicitaram informações no Legislativo, as tiveram e desta vez não será diferente. Não temos nada a es-

conder, pois aqui ninguém brinca com o dinheiro público, pelo contrário, prezamos muito pelos recursos”, fala.

Na semana passada, inclusive, Calita e o vice-presidente Dilanio Sartor (PSD) participaram de encontro com o presidente do Legislativo de Criciúma, Júlio Colombo (PSB), para falar do assunto. “Foi um encontro produtivo, de grande aprendizado”, comenta Calita.

Neste ano, o Legislativo já fez a devolução de R$ 25 mil de sobras, recurso que foram utilizados na compra de 29 câmeras de videomonitoramento que estão sendo instaladas no município. “Estamos aqui de passagem e a nossa intenção é contribuir com Morro da Fumaça. Todos os vereadores estão unidos no sentido de economizar, buscar verbas e fiscalizar, para que os fumacenses tenham uma melhor qualidade de vida”, completa.

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GERAL

Após chuvas, governo de SC estima prejuízos de R$ 40 milhões O

governador Raimundo Colombo afirmou, na segunda-feira (12), que os prejuízos causados pelas chuvas das últimas semanas devem chegar perto dos R$ 40 milhões em Santa Catarina. Durante uma entrevista no aeroporto de Lages, na Serra, Colombo disse ainda que a Defesa Civil estadual prepara um relatório dos estragos para enviar ao presidente Michel Temer e pedir ajuda federal. O governador se juntou aos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra e sobrevoou a cidade.

“Nós estamos fazendo um levantamento para entregar ao ministro [da Integração Nacional] e ao Presidente da re-

pública. Baseado na enchente de 2014, que foi parecida [com a registada na últimas semanas], nós estamos imaginando recursos necessários para os municípios na ordem de 40 milhões”, disse Colombo.

Na última semana, técnicos da Defesa Civil nacional foram enviados ao Estado para avaliar a situação das barragens e encostas. O Ministério da Integração Nacional deve emitir dados sobre as obras de contenção que auxiliaram na prevenção das enchentes em outras cidades de SC. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Renato Newton Rawlom; o secretário de Estado da

Defesa Civil, Rodrigo Moratelli; e o secretário da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Lages, João Alberto Duarte, também acom-

panharam a visita.

Após o sobrevoo, ainda no aeroporto de Lages, a equipe participou de reuniões com prefeitos, entre eles o prefeito

de Lages, Antonio Ceron e o de Rio do Sul, José Thomé.

Durante o período de chuvas, 99 cidades do Estado e mais de 31 mil

pessoas foram atingidas.

Segundo dados da Defesa Civil catarinense, a Serra e a região do Alto Vale do Itajaí foram as áreas mais afetadas.

Municípios catarinenses devem receber entre R$ 114 a R$ 287 milhões com nova repatriação É

grande a expectativa de prefeitos e prefeitas de Santa Catarina com o recebimento de recursos provenientes da Repatriação de Recursos, regularizada pela Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017. Pela legislação, os municípios têm direito a 15% do pagamento do Imposto de Renda a título de ganho de capital, acrescido de multa de 135% sobre o imposto apurado – conforme § 6º do art. 2º da Lei nº 13.428, de 2017.

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM emitiu um comunicado sobre o assunto para esclarecer sobre as estimativas que devem ser recebidas.

Enquanto o Governo Federal estima arrecadar com a repatriação de recursos no exterior cerca de R$ 13 bilhões, as expectativas do mercado indicam arrecadação em torno de R$ 30 bilhões. Levan-

do em conta essas estimativas, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM prevê que os municípios catarinenses devem receber entre R$ 114.142.604,98, com base na estimativa governamental, ou R$ 287.735.118,34, caso a previsão do mercado confirme-se.

A maior parte dos valores deve entrar nas contas municipais em agosto, já que 31 de julho é o prazo final para declarações e pagamento dos valores repatriados.

“A Receita Federal, em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já está realizando os pagamentos dos valores declarados e pagos pelos contribuintes do programa nas parcelas dos decêndios do FPM desde abril de 2017, entretanto, os valores depositados representam uma parcela menor do que 1% do valor total estimado”, explica o informe da FECAM.

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GERAL

Bancada catarinense do PSDB mostra tendência a votar pela permanência no governo Temer O

PSDB faz uma nova reunião na segundafeira (12), para decidir se fica ou não na base política de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). Congressistas de todos os Estados vão se reunir para votar o futuro do partido.

Os dois deputados e dois senadores deram sinais claros de que pretendem continuar apoiando o projeto político de Temer, principalmente no que se refere à votação das reformas trabalhista e previdenciária. Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer pretende ainda ouvir os colegas de bancada, antes de definir sua posição. Mas, pessoalmente, ele se diz favorável em manter o apoio político ao presidente Michel, principalmente nas votações dos projetos de re-

formas em andamento no Congresso Nacional.

Em relação aos cargos, Bauer se diz indiferente: “O PSDB avalizou todas as propostas que o presidente Temer apresentou quando assumiu interinamente para a recuperação da economia. Quando decidimos apoiar as propostas, assumimos o compromisso não só com o presidente, mas com o país.

Disso não podemos nos afastar. Mas a questão de participar do governo em cargo é secundário.

Não é a nossa prioridade. Não tenho cargos nomeados. Portanto, para mim não faz diferença”.

O senador Dalirio Beber disse que está ouvindo os colegas do partido em Santa Catarina.

Entre eles estão prefeitos tucanos e o presiden-

te estadual da sigla, Marcos Vieira. Depois disso é que Beber deve ter uma posição. Segundo ele, há uma tendência dentro do partido de manter o apoio às reformas propostas por Temer, mas de afastamento da base política.

“Não é essencial estarmos no governo, mas é essencial mantermos o apoio às reformas. Temos de manter o compromisso com as reformas estruturantes, que foi exatamente em função disso que o PSDB participou do governo do presidente Michel Temer”.

O deputado federal Marco Tebaldi ainda não tem posição definida, mas deixou clara sua inclinação em permanecer no governo. Para ele, o partido precisa definir o que vai fazer, caso saia da base de apoio.

“Enquanto não tiver

uma alternativa, um caminho, uma coisa para fazer, vamos sair para que? Para se juntar ao PT? Agora não é a hora de pensar no partido e na gente, tem que pensar no país. Temos que ter uma alternativa e aí tomar a

decisão”.

Para a deputada Geovânia de Sá, desembarcar do governo neste momento soa como covardia. Mesmo assim, ela diz que ainda está discutindo com as lideranças do partido:

“Quem está junto nos momentos bons precisa permanecer também dos ruins. Se for para desembarcar, que seja por completo. Ou seja, também no Congresso”, disse a deputada, por meio da assessoria de imprensa.

SC Bem Mais Simples é apresentado em Tubarão nesta terça-feira O

SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), será apresentado nesta terça-feira (13), às 9h30, na Associação Empresarial de Tubarão (ACIT). “Convidamos todos os prefeitos da região para conhecerem o programa, que simplifica o processo de abertu-

ra de empresas e facilita os trâmites para aqueles que querem empreender. Contamos com o apoio dos municípios para que o Bem Mais Simples esteja presente em toda Santa Catarina”, diz o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

A lei nº 17.071, que institui o Bem Mais Simples no estado, foi sancionada no início de

2017, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento

Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores.

O programa já foi apresentado em Chapecó e em Jaraguá do Sul, contando com adesão de 18 municípios até o momento. “Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho cer-

teza que será um gran- regiões catarinenses”, de incentivo aos empre- garante o secretário da endedores em todas as SDS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/ 2017 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a concessão de serviço público para remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou outras penalidades, nos termos da lei municipal nº 1.259/2017. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e da proposta acontecerão às 09:00 hrs do dia 28 de julho de 2017. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal - Secretaria de Administração sito à Av. 7 de Setembro, 20 – Centro – Treze de Maio, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Treze de Maio, 12 de junho de 2017.

Clesio Bardini de Biasi – Prefeito Municipal

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ESPORTES

Tigre com mudanças para encarar o Figueira O

Criciúma muda para tentar sua primeira vitória fora de casa na Série B. O tricolor não terá o lateral direito Diogo Mateus e o atacante Caio Rangel no jogo desta terça-feira (13), 20h30, no estádio Orlando Scarpelli, contra o Figueirense. Os dois cumprirão suspensão pelo terceiro cartão amarelo que tomaram na sexta-feira, no 1 a 0 diante do CRB, no Heriberto Hülse.

Em treino tático na tarde deste domingo, o técnico Luiz Carlos Winck encaminhou a escalação, a ser confirmada no apronto desta segunda-feira. Maicon Silva ga-

nhou a posição na lateral, enquanto Fabinho Alves formará o ataque com Silvinho. Zé Roberto foi poupado do treino, mas deverá ir para o jogo. Na atividade, Jheimy esteve entre as opções.

O Tigre deverá ir a campo com Luiz, Maicon Silva, Raphael Silva, Edson Borges e Diego Giaretta, Barreto, Jocinei e Alex Maranhão, Fabinho Alves, Zé Roberto e Silvinho. A delegação deixa Criciúma no final da tarde para a concentração em Florianópolis. Com quatro pontos, o Criciúma está em décimo oitavo lugar na Série B, ainda na zona de rebaixamento.

Festival de natação: Pequenos 5º Marathon Jaguaruna Tubarões foi sucesso no fim de semana é sucesso no município

TUBARÃO

N

O

tradicional festival de natação – “Pequenos Tubarões” aconteceu no sábado (10), na piscina do Clube 29 de Junho. A competição foi organizada pela Associação Tubaronense de Natação (ATN), com o apoio da Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Esporte (FME).

A disputa, com mais de 30 provas, contou com a participação de 80 crianças, de 5 a 12 anos, de quatro equipes de Tubarão e região. Sob os olhares de um grande público, os pequenos nadadores do Clube 29 de Junho, Clube de Campo e das academias Vital (Tubarão) e Nadar Academia (Braço do Norte) caíram na água e foram premiados com medalhas e como toda festividade de criança, não

faltaram as tradicionais guloseimas e brindes.

O diretor-técnico da ATN, André Lemos, destaca que em um dia muito frio, os pequenos guerreiros caíram na água e mostraram ao público presente desempenho e segurança de gente grande e deram muita alegria aos pais, parentes e amigos que prestigiaram a competição.

A ATN tem o patrocínio das empresas Engie, Uni-

med, Cottonbaby e Biotrópic Cosmética e ainda o apoio da Core Sports, Centro de Treinamento Físico João Carlos (CTFJC), Colégio Dehon/Unisul e Escola Técnica de Comércio, Clube de Campo, Clube 29 de Junho, Academia Vital, Prefeitura de Tubarão - por meio da Fundação Municipal de Cultura e Esporte e do Governo Federal - através da Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte.

este fim de semana, Jaguaruna recebeu ciclistas de várias partes do Estado e do país, além dos “pratas da casa”, que participaram do 5º Marathon Jaguaruna, realizado na manhã deste domingo, 11, no CTG Estância do Retiro.

Aproximadamente 200 atletas se inscreveram no evento, que contou com percurso de 25 quilômetros na categoria Pró e 75 quilômetros na categoria Sport. Na inscrição, os participantes receberam o kit atleta, composto por placa de identificação, camiseta Dry Fit e medalha.

Marcando presença, o prefeito Edenilson Montini da Costa participou da entrega das premiações e destacou a importância do esporte para o município.

“Eventos deste nível elevam o nome do município e todos os organizadores estão de parabéns pela realização de mais um Marathon aqui em Jaguaruna. Parabéns aos competidores, que tão bem representaram seus municípios.

Seremos apoiadores do esporte em Jaguaruna, pois muito mais que competir, esporte é saúde e qualidade de vida”.

A premiação contou com troféus para os cinco primeiros de cada categoria; cami-

seta de ciclismo de campeão para o primeiro atleta feminino e masculino da categoria pró; e camiseta casual de campeão para o primeiro colocado de cada categoria nas faixas etárias.

O 5º Marathon Jaguaruna foi uma realização do Risco Zero Adventure, Giba Cicle e Prefeitura Municipal, com apoio do Grupo Audaciosos MTB Team, Polícia Militar e Bombeiros Voluntários, com a supervisão da Federação Catarinense de Ciclismo.

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SEGURANÇA

Mulher é abordada por dois homens e tem bolsa furtada A

Polícia Militar foi aciona da, via Central Regional de Emergência, para atendimento de ocorrência de roubo contra pessoa na praia do Mar Grosso, em Laguna.

No local, os policiais conversaram com a vítima, que relatou que dois rapazes, em uma moto em mal estado de conservação, anunciaram o assalto e levaram a sua bolsa, que continha um aparelho celular e documentos pessoais, fugindo em seguida, em direção ignorada.

A mesma observou que os homens eram magros e altos e que não estariam armados.

Foram efetuadas várias rondas, porém, nenhum suspeito foi localizado. Diante dos fatos, a guarnição PM realizou os procedimentos cabíveis.

Presidente do STF diz que suposta espionagem Residência contra relator da Lava-Jato é assunto "esgotado" é furtada em A

presidente do Supre mo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (12) que não irá tomar "qualquer providência" sobre a notícia de que o presidente Michel Temer teria determinado ações de espionagem contra o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. O peemedebista negou ter patrocinado a devassa na vida de Fachin. Diante da resposta, Cármem Lúcia disse, por meio de sua assessoria, que "não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República".

No fim de semana, após a divulgação de reportagem da revista Veja, revelando que a Agência

Brasileira de Inteligência (Abin) estaria investigando Fachin a mando do governo, Cármem Lúcia disse que não iria tolerar qualquer irregularidade contra integrantes da Corte.

A ministra emitiu nota, no sábado (10), dizendo que a possível "devassa" contra o ministro é "própria de ditaduras". Também afirmou que a Corte repudia, com veemência, "espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça".

Nesta segunda-feira, porém, Cármem Lúcia disse que, frente à manifestação de Temer, "o tema está, por ora, esgotado".

Sangão A

Polícia Militar foi acio nada via Central Regional de Emergência, para atender uma ocorrência de furto a residência no centro de Sangão.

No local, foi constatado que uma das janelas da casa havia sido arrombada. Foi conversado com o proprietário, que informou sobre um aparelho celular da marca Motorola que havia sido subtraído do interior do lugar. Diante dos fatos, foram efetuados os devidos procedimentos e lavrado o Boletim de Ocorrências.

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