ANO 29 - EDIÇÃO 3457
Quarta-feira
Projeto Enxerga Melhor visita mais duas empresas em Treze de Maio
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Procura por voos regionais em SC vai definir se operação cresce ou encolhe
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Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Pejotização é transferência de risco e não modernização O Brasil gosta de comemorar números quando eles parecem anunciar progresso. E há, de fato, motivos para comemorar a expansão do emprego formal. Mas nenhum indicador pode servir de cortina para uma realidade incômoda. Embora alguns empregos sejam criados, cresce também a pressão para transformar trabalhadores em empresas de uma só pessoa, pois abrir um CNPJ seria suficiente para acabar com a relação de trabalho que existe na prática. A pejotização virou, em muitos setores, uma espécie de informalidade de luxo. O trabalhador continua cumprindo o cronograma, recebendo ordens, solicitando as metas e dependendo das condições de pagamento para sobreviver. A diferença é que agora precisa emitir nota fiscal e arcar sozinho com os riscos que antes de entregarmos ao empregador. Isso não tem nada de empreendedorismo. Empreender pressupõe autonomia, capacidade de negociar preços, organizar o próprio trabalho, assumir riscos e conquistar clientes. Outra coisa é pegar uma vaga de emprego, retirar seus direitos e rebatizá-la como prestação de serviço. É uma operação contábil que pode até parecer moderna, mas continua velha na essência. O trabalhador perde férias, décimo terceiro, FGTS, proteção previdenciária e segurança. Uma empresa econômica. E alguém precisa pagar essa conta. O problema não termina com nenhum indivíduo. Quando uma pejotização fraudulenta se espalha, toda a sociedade perde. A Previdência arrecada menos, o FGTS contrai, o financiamento de políticas públicas é restrito e empresas que respeitam as regras passam a competir em desvantagem com aquelas que transformam obrigações trabalhistas em custo jurídica. Também precisamos falar sobre a qualidade do trabalho. Não basta assinalar milhões de vínculos formais se uma parcela crescente de trabalhadores é empurrada para ocupações mal remuneradas, instáveis e exaustivas. Um país não desenvolveu desenvolvimento com pessoas permanentemente cansadas, insegura e obrigada a aceitar qualquer condição para continuar trabalhando. O desafio brasileiro é maior de gerar empregos. É gerar empregos que permitam viver. Crescimento econômico, produtividade, inovação e transformação tecnológica só fazem sentido quando melhoram a vida de quem trabalha. O Brasil precisa produzir mais, mas também precisa remunerar melhor. Precisa modernizar sua economia sem modernizar a precarização. Trabalho decente não é privilégio. É fundamento de uma sociedade que pretende desenvolver-se pelo próprio nome. E talvez essa seja a pergunta mais incômoda de todas. Estamos criando novas formas de trabalho ou apenas novas formas de esconder velhas desigualdades?
¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1
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Prefeito sanciona lei que reduz ITBI para 0,5% para regularizar imóveis em Tubarão O
prefeito Estêner Soratto sancionou a lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização de Transferências Imobiliárias. A medida reduz para 0,5% a alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em duas situações: imóveis negociados por contrato particular, o chamado “contrato de gaveta”, e imóveis transferidos para o capital de empresas. O programa tem três objetivos: regularizar a propriedade, manter Tubarão competitiva para atrair investimentos e atualizar o cadastro imobiliário do município. “Muita gente em Tubarão comprou um imóvel, fez contrato de gaveta e passou anos sem conseguir transferir, porque o custo do imposto pesava demais. Agora existe uma alternativa para colocar a documentação em dia e ter a segurança de ser proprietário de fato e de direito. Também estamos dizendo aos investidores que Tubarão é um bom lugar para investir e que não vamos perder oportunidades para outras cidades”, afirma o prefeito Estêner Soratto.
Como funciona O ITBI é o imposto cobrado quando um imóvel muda de dono. Pelo programa, quem comprou um imóvel há mais de 12 meses e aderir, paga o imposto com alíquota de 0,5%, calculada sobre o valor de mercado do imóvel, apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda. “O programa é simples e voluntário. Quem se enquadra faz o pedido, paga o ITBI com a alíquota reduzida e passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel. Para o município, isso significa cadastro atualizado e mais arrecadação de operações que estavam paradas”, explica o secretário municipal da Fazenda, Heitor Wensing. Quem pode participar Contratos particulares: compra e venda, promessa, compromisso de compra e venda ou cessão de direitos firmados há pelo menos
um ano antes da vigência da lei, ainda sem registro em cartório e destinados ao capital de uma empresa da qual o comprador é sócio. Os documentos precisam ter assinatura digital pelo GOV.BR ou firma reconhecida em cartório. Integralização de capital: transferência de imóvel para o capital de uma empresa, quando o contrato social ou a alteração contratual está registrado na Junta Comercial (Jucesc) e o adquirente é sócio da empresa. Como aderir O prazo é de 150 dias corridos, contados a partir da publicação da lei. O pedido pode ser feito presencialmente no Facilita Tubarão ou pela internet, no Protocolo Web do site http://tubarao.sc.gov. br . A adesão só é efetivada com o pagamento do ITBI até o vencimento. Quem perder o prazo de pagamento perde a alíquota reduzida.
Tubarão segue o caminho de outras cidades catarinenses Leis parecidas já estão em vigor em Santa Catarina: Balneário Camboriú reduziu, de forma permanente, a alíquota do ITBI na integralização de imóveis de 2% para 1%. Blogdoprisco Guaramirim sancionou lei que reduz temporariamente o ITBI na integralização de imóveis ao capital de empresas. Upiara
São João Batista criou o programa Casa Legal SJB, com alíquota de 1,5% para regularizar transmissões feitas por contrato particular até 31 de dezembro de 2025. Sjbatista Criciúma instituiu programa com redução de 75% na alíquota do ITBI para imóveis transferidos ao capital de empresas. Criciuma “Quando várias cidades vizinhas abrem essa porta e a nossa não, o investidor vai para onde o custo é menor. Tubarão precisava acompanhar esse movimento”, completa Soratto.
Procura por voos regionais em SC vai definir se operação cresce ou encolhe A
procura pelos voos entre Forquilhinha e Florianópolis nos primeiros meses vai definir o futuro da rota e pode abrir caminho para ligações maiores no Sul catarinense. O Governo do Estado trata o início do VOA+SC como fase piloto e vai acompanhar a demanda para decidir se amplia as frequências, reduz a operação ou troca destinos. Para o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola (PSD), o Vaguinho, os números da região é que vão convencer as companhias aéreas. Segundo ele, as empresas avaliam renda, Produto Interno Bruto (PIB), negócios e eventos antes de definir uma rota. “Quando uma empresa decide vir para cá com um voo, ela faz conta, ela faz cálculo. Ali não existe paixão, ali são números, ali são negócios”, destaca Vaguinho O lançamento da rota aconteceu nesta terça-feira (3), no Aeroporto Diomício Freitas. A chegada do avião foi adiada por
um problema no sensor de combustível e remarcada para as 18h. Sem subsídio, passagem passaria de R$ 800 Os voos entre Forquilhinha e Florianópolis serão às terças e quintas-feiras, operados pela Azul Conecta com aviões Cessna Caravan de até nove passageiros. O voo sai de Florianópolis às 16h10 e volta de Forquilhinha às 17h35, com passagem a R$ 315 por trecho, à venda no site da Azul. O preço só é possível porque o Estado paga parte do custo. A previsão é investir cerca de R$ 22,5 milhões nos primeiros 12 meses e manter o subsídio por três anos, com possibilidade de prorrogação. Segundo o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, sem esse apoio o trecho poderia custar mais de R$ 800.
Para quem desembarca em Florianópolis, a proposta é seguir viagem para outros destinos nacionais e internacionais a partir do Aeroporto Hercílio Luz, conforme a disponibilidade de conexões. Jaguaruna também entra na rota No Sul do estado, o programa inclui ainda o aeroporto de Jaguaruna, com voos para Joinville às segundas e sextas-feiras, a R$ 450 por trecho. Vaguinho diz que os dois aeroportos não disputam passageiros. “Não se trata aqui de fazer uma disputa ou uma concorrência. O que se fala aqui é da ampliação, de novas alternativas de rotas.” O prefeito de Criciúma também aposta no turismo para manter a rota. “Nós estamos numa região muito privilegiada, entre a serra e o mar. Tem muitos turistas que vêm para cá e, quando pe-
dem localização, perguntam se Criciúma e região têm um aeroporto.” Próximo passo é o voo até Campinas O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, diz que o município fez obras para preparar o aeroporto. A pista, de 1.450 metros, ganhou mais espessura, o cerca-
mento e a iluminação foram revitalizados e foi instalada uma nova estação meteorológica. “Nós entendemos que não é somente Forquilhinha, não é somente Criciúma, mas a Região Carbonífera e a região do Vale do Araranguá que precisam ter esse equipamento. O aeroporto traz desenvolvimento, atrai investimentos, não somente para uma cidade, mas para toda uma região”, afirmou o prefeito.
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Vigilância Sanitária de Treze de Maio recebe novo veículo para reforçar os serviços A
Vigilância Sanitária de Treze de Maio recebeu, na tarde de sexta-feira (30), um novo veículo para reforçar as atividades e os serviços desenvolvidos pelo setor no município. O automóvel, um Fiat Argo Drive, foi adquirido pelo valor de R$ 90.188,00, com recursos próprios da Prefeitura Municipal. A entrega contou com a presença do prefeito Nenem Bardini e do secretário municipal de Saúde, André Poluceno Viana, que acompanharam o recebimento do veículo. A aquisição representa mais um investimento da Administração Municipal na estruturação dos serviços públicos, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da Vigilância Sanitária e contribuindo para o desenvolvimento das atividades realizadas junto à população. O novo automóvel deverá auxiliar nos deslocamentos da equipe, facilitando as ações de fiscalização, orientação, prevenção e acompanhamento, fundamentais para a promoção da saúde pública e para a qualidade de vida dos moradores. A Administração Municipal segue investindo na melhoria da estrutura dos setores públicos, buscando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e aprimorar os serviços prestados à comunidade de Treze de Maio.
Prefeitura de Urussanga recebe dois veículos elétricos A
frota da Prefeitura de Urussanga passou a contar com dois veículos elétricos BYD Dolphin Mini, os primeiros desse tipo adquiridos pelo município. O investimento total foi de R$ 240 mil, sendo R$ 200 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Tiago Zilli e R$ 40 mil de recursos próprios da Prefeitura. Os automóveis vão ser destinados ao Procon e à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Segundo a prefeita Stela De Agostin Talamini, a chegada dos primeiros veículos elétricos representa um avanço na modernização da frota. “Estamos incorporando uma nova tecnologia à frota municipal e, ao mesmo tempo, fortalecendo o trabalho de duas instituições que desempenham um papel muito relevante para a nossa comunidade. Fica o nosso agradecimento ao deputado Tiago Zilli pela parceria e destinação dos recursos", declara.
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Cariny Figueiredo intensifica fiscalização e cobra execução de obras prometidas em Capivari de Baixo A
vereadora Cariny Figueiredo (Republicanos), representante da oposição na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, voltou a questionar a administração municipal sobre a falta de execução de obras anunciadas pelo governo. Em manifestação pública, a parlamentar afirmou que o mesmo pacote de investimentos já foi apresentado à população em pelo menos três ocasiões: no início do mandato, durante as comemorações do aniversário do município e, mais recentemente, em evento que contou com a presença do governador Jorginho Mello. Segundo Cariny, apesar das sucessivas divulgações, nenhuma das obras mencionadas teria efetivamente saído do papel ao longo dos últimos dois anos. Entre as cobranças da vereadora estão a construção de um reservatório de água, a destinação de re-
cursos para o projeto de acesso à comunidade de Ilhotinha e a reforma ou solução definitiva para os problemas estruturais do Ginásio Municipal, que continua apresentando goteiras. A parlamentar também questiona a falta de funcionamento da nova Secretaria de Obras, cuja estrutura foi construída na administração anterior, além da ausência de investimentos significativos em pavimentação de ruas e na instalação de equipamentos de lazer em praças públicas, como a Praça da Bandeira. Cariny afirma que vem exercendo seu papel de oposição desde o primeiro dia de mandato, cobrando providências, fiscalizando os atos do Executivo e apresentando sugestões e alternativas para os problemas do município. Entre suas iniciativas, destaca a criação de um chamado “atrasômetro”, ins-
trumento utilizado para dar visibilidade às obras anunciadas e que permanecem sem execução. A vereadora também fez críticas à repetição de anúncios sem resultados concretos, levantando a preocupação de que investimentos possam ser deixados para a reta final do mandato, com finalidade eleitoral. A atuação de Cariny Figueiredo reforça o papel da oposição no Legislativo municipal: acompanhar os compromissos assumidos pela administração, cobrar prazos, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e exigir que os anúncios feitos à população se transformem em obras e melhorias efetivas. Para a vereadora, a população de Capivari de Baixo não precisa de novos anúncios, mas de respostas, planejamento e obras concluídas.
Secretaria de Saúde de Treze de Maio adquire nova ambulância para reforçar o atendimento à população A
Prefeitura de Treze de Maio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu uma nova ambulância Mercedes-Benz Sprinter, no valor total de R$ 358.900,00. O veículo chega para reforçar a estrutura de atendimento da saúde municipal, proporcionando melhores condições de transporte e mais segurança aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e outros procedimentos de saúde. A entrega aconteceu na tarde de sexta-feira (31), com a presença do prefeito Nenem Bardini, do secretário municipal de Saúde, André Poluceno Viana, do deputado estadual Pepe Collaço, de sua assessoria e de vereadores do município. Do valor total investido, R$ 353.012,41 são provenientes de uma emenda parlamentar viabilizada pelo deputado estadual Pepe
Collaço, enquanto R$ 5.887,59 correspondem a recursos próprios do município. A aquisição representa mais um investimento na melhoria dos serviços públicos de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo melhores condições de trabalho às equipes responsáveis pelo transporte de pacientes. O prefeito Nenem Bardini destacou a importância de buscar parcerias e recursos para fortalecer a saúde do município, ressaltando que investimentos como esse refletem diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. A Administração Municipal agradece ao deputado estadual Pepe Collaço pela destinação do recurso, que contribuiu para tornar possível mais essa conquista para Treze de Maio.
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Projeto Enxerga Melhor visita mais duas empresas em Treze de Maio A
Prefeitura de Treze de Maio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue ampliando as ações do projeto Treze de Maio Enxerga Melhor – Saúde do Trabalhador. Na última quinta-feira (29), a iniciativa visitou mais duas empresas instaladas no município, levando informações e atendimento voltados à saúde visual dos trabalhadores. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso dos funcionários das empresas locais à avaliação visual e óculos, contribuindo para a prevenção, identificação e correção de problemas de visão. A iniciativa bus-
ca aproximar os serviços públicos de saúde do ambiente de trabalho, proporcionando mais comodidade aos trabalhadores e reforçando a im-
portância dos cuidados com a saúde ocular para a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida. Nos próximos dias, novas empresas de Tre-
ze de Maio também receberão o projeto, dando continuidade às ações e ampliando o número de trabalhadores beneficiados.
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Quatro mortes e 120 acidentes: o balanço do feriado nas rodovias federais de SC A
Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite desta segunda-feira (2) a Operação Finados 2026. A mobilização começou na última sexta-feira (30), totalizando quatro dias de fiscalização intensificada no trânsito. Segundo os dados divulgados pela PRF, foram registrados 120 acidentes nas rodovias federais catarinenses, com 119 feridos e quatro óbitos. Nos anos anteriores, a mobilização não foi realizada em razão do feriado ter caído em finais de semana. Maioria das mortes no início do feriado Três das quatro mortes registradas durante a operação ocorreram na sexta-feira (30), início do feriado prolongado. O primeiro óbito aconteceu na BR-101, em Palhoça, após o atropelamento de um pedestre. Na BR-470, duas colisões resultaram em duas mortes, em Rio do Sul e em Rodeio. A quarta morte aconteceu nesta segunda-feira, na BR-101, em Tubarão. Metade das vítimas fatais ocupavam uma motocicleta. Infrações registradas Centenas de condutas perigosas foram
flagradas pela PRF em Santa Catarina durante os quatro dias de mobilização. Confira o levantamento: Motoristas dirigindo sob efeito de álcool: 98 Ultrapassando em local proibido: 201 Transitando acima da velocidade máxima: 612 Motoristas ou passageiros sem cinto de segurança: 163 Crianças sendo transportadas sem ca-
Mais de 612 mil veículos passaram pela BR-101 Sul durante o feriado
deirinha: 36 Condutor manuseando o celular: 50 Motoristas profissionais descumprindo o descanso obrigatório: 51 CCR divulgou balanço A concessionária do trecho Sul da BR101, CCR, também divulgou seu balanço de tráfego e ocorrências nesta terça-feira (3). Segundo a empresa, 612.670 veícu-
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por pensão alimentícia em ação integrada em Sangão
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BR-101 Sul registrou movimento acima do esperado durante o feriado de Finados. Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, passaram entre Paulo Lopes e Passo de Torres um total de 612.670 veículos, número que supera em aproximadamente 4,7% a estimativa inicial de 585 mil veí-
culos para o período. Os dados foram levantados pela concessionária ViaCosteira, que administra o trecho. O volume confirma a intensa movimentação observada ao longo do feriado prolongado, especialmente nos deslocamentos para o litoral catarinense e no retorno dos motoristas
às cidades de origem. As equipes da concessionária atenderam 24 acidentes, com 10 feridos e 1 óbito. Outros 344 atendimentos foram realizados, sendo a maioria referente à atendimentos de socorro mecânico, como pane mecânica, pneu furado e situações de pane elétrica.
los trafegam pelo trecho entre Paulo Lopes e Passo de Torres. O volume superou em 4,7% a estimativa inicial de 585 mil automóveis esperados para o período. As equipes da concessionária ainda atenderam 24 acidentes, com 10 feridos e 1 óbito. Outros 344 atendimentos foram realizados, a maioria referente à atendimentos de socorro mecânico, como pane mecânica, pneu furado e situações de pane elétrica.
Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Município de Sangão (DPMu) e da Polinter/SC, realizou a captura de um homem de 29 anos de idade em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), decorrente do inadimplemento de pensão alimentar. A operação ocorreu na manhã desta última terça-feira (03/11), no município de Sangão, sendo coordenada de forma integrada entre a Polinter/GO e
a Polinter/SC, com o suporte operacional da equipe da DPMu de Sangão, após informações repassadas indicarem que o foragido estaria se escondendo em território catarinense. O investigado havia chegado a Santa Catarina há 16 dias, tendo fugido do estado de Goiás. No momento da abordagem, realizada com o indivíduo sozinho no local. Após a captura e a formalização dos procedimentos legais de polícia judiciária, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
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