ANO 29 - EDIÇÃO 3408 - R$ 2,00
Segunda-feira
Santa Catarina está entre os estados com mais candidaturas femininas ao Senado
24 de Agosto de 2026
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Pedras Grandes prepara celebração dos 150 anos da imigração italiana na Colônia Azambuja
Prefeito Agnaldo Filippi
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Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão
Reunião da diretoria da ACIRJ
Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Os sonhos não têm idade, eles só precisam de uma data para acontecer Um comercial dos mais bem bolados dos últimos tempos a meu ver foi feito pela Porshe. A sala de aula seguia seu ritmo. A professora explicava a matéria. Os alunos copiavam. Até que, do lado de fora, um Porsche passou lentamente pela rua. O som do motor foi suficiente. O menino levantou a cabeça. Esqueceu o quadro. Esqueceu o caderno. Esqueceu a aula. Os colegas perceberam. Riram. Provavelmente pensaram que ele estava distraído. Mas ninguém imaginava que, naquele instante, uma decisão silenciosa estava sendo tomada. Quando a aula terminou, ele subiu em sua bicicleta e pedalou até a concessionária. Entrou devagar. Olhou cada carro como quem visita um museu. Um vendedor se aproximou. — Posso ajudar? O garoto apontou para o modelo que havia visto passar. — É aquele. O vendedor poderia ter respondido que aquele carro custava mais do que o menino poderia imaginar. Poderia ter encerrado a conversa ali. Mas fez exatamente o contrário. Abriu a porta. Convidou o garoto para entrar. Por alguns minutos, aquele banco de couro deixou de ser apenas um banco. Virou um lugar onde sonhos ganham forma. Depois de observar cada detalhe, o menino respirou fundo. Sorriu. Pediu um cartão ao vendedor. Guardou-o com o cuidado de quem guarda um mapa. Antes de sair, disse apenas: — Até daqui a vinte anos. O vendedor sorriu. Talvez tenha pensado que era apenas uma frase de criança. Ou talvez tenha entendido algo que muitos adultos esquecem. Todo grande objetivo começa parecendo impossível. Nenhum empresário nasceu empresário. Nenhum atleta nasceu campeão. Nenhum líder começou liderando. Todos começaram exatamente do mesmo lugar. Sonhando. Há quem ria dos sonhos dos outros. Há quem tente diminuí-los. Há quem diga que "isso não é para você". Mas existe um detalhe curioso. Os sonhos nunca perguntam quantos anos você tem. Eles perguntam apenas se você vai desistir... ou vai continuar caminhando até eles? Talvez aquele menino volte vinte anos depois. Talvez compre exatamente aquele Porsche. Talvez compre outro. Talvez nem compre um carro. Mas existe algo muito mais valioso do que qualquer automóvel. Ele saiu daquela concessionária acreditando que o futuro também podia ser um endereço. E, às vezes, é exatamente isso que muda uma vida. Não é o carro. É a coragem de dizer que "um dia eu volto."
JAGUARUNA
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Planejamento, Cristine, e do Vice-Prefeito Henrique, além dos diretores da ACIRJ.
CIRJ: Nesta quinta-fei ra, nossa Diretoria esteEntre os principais teve reunida para acompanhar e discutir pautas relevantes mas abordados: para o município, promovenProjeto da Avenida e paido um espaço de diálogo entre os representantes empre- sagismo Ferrovia e melhorias na sariais e o Poder Público. O encontro contou com a infraestrutura Ampliação do Cemitério participação da Secretária de
Municipal Seguimos fortalecendo a participação da ACIRJ nas discussões que impactam o desenvolvimento do município, aproximando o setor empresarial do Poder Público e contribuindo para a construção de soluções. ACIRJ — representando, conectando e construindo juntos.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 54/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playgrounds (parques infantis), em 6 (seis) tipologias, com entrega, montagem e instalação inclusas, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 04/09/2026 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 21 de Agosto de 2026. Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1
Expediente Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
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Santa Catarina está entre os estados com mais candidaturas femininas ao Senado A
Agência Senado aponta que o número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições de 2026. Santa Catarina está entre os estados com mais candidaturas femininas ao Senado. As candidaturas femininas estão presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. A maior quantidade está concentrada em três estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Há cinco mulheres na disputa pelo Senado em cada um desses estados.
Ana Lucia da Silveira Machado (Unidade Popular – UP) Caroline Sant Anna (Par-
tido Da Causa Operária – PCO) Caroline Rodrigues de Toni (Partido Liberal – PL) Joaninha de Oliveira (Partido Socialista Dos Trabalhadores Unificado – PSTU) Marlene Soccas (Unidade Popular – UP) Mesmo com apenas 22% de candidaturas femininas ao Senado este ano, o percentual está de acordo com a cota de gênero prevista na legislação eleitoral. Cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas com pessoas de cada gênero. Entretanto, isso vale apenas para eleições para deputados federais, estaduais e distritais (eleições proporcionais). Para o Senado (eleição majoritária), a regra não se aplica.
Miguel Herdy Improcedente e a derrota de Jorginho O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou improcedente a ação que o governador e candidato à reeleição Jorginho Mello e seu partido, o PL, moveram contra o candidato ao governo João Rodrigues (PSD). A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Jaime Machado Júnior, reverteu a liminar que tinha retirado do ar as publicações do ex-prefeito de Chapecó e reconheceu que o conteúdo se enquadra na crítica política lícita a atos de governo. A ação havia sido apresentada pelo PL sob a alegação de impulsionamento negativo nas redes sociais. O partido pedia a suspensão de um vídeo em que João Rodrigues cobrava o governo sobre as obras da BR101 norte e o projeto Via Mar Em um primeiro momento, o PL obteve liminar que determinou a indisponibilização de 13 conteúdos. Ao analisar o mérito, o Tribunal reverteu integralmente a medida. Na decisão, o relator registrou que a crítica política a atos de governo é legítima “mesmo que dura e ácida”, por ser inerente ao próprio debate eleitoral e ao regime democrático, e que interpretá-la como proibida equivaleria à “criminalização da própria atividade política”. A decisão ainda acolheu, no mérito, o ponto central defendido por João Rodrigues. O núcleo da manifestação: a distinção entre anteprojeto e projeto de engenharia da rodovia Via Mar e o estágio da respectiva licitação; foi considerado fato verídico e devidamente contextualizado. Segundo o TRE-SC, a própria cobertura jornalística independente corroborou a tese do vídeo, de que os documentos apresentados pelo governo correspondiam ao anteprojeto, e não a projeto executivo, o que afasta qualquer configuração de desinformação ou de contexto falso.
Mirando na presidência do Senado
O desgaste de Lula na Internet
O senador catarinense do PP, Esperidião Amin mira na presidência do Senado e dobra a aposta nas eleições de 2026. O político que se tornou uma referência no Congresso Nacional é também um personagem que se tornou um dos principais opositores ao STF (Supremo Tribunal Federal). Aliás, como candidato à presidência do Senado, Amin tem como proposta encabeçar debates sobre a atuação da Suprema Corte, as decisões do STF e atuação individual de cada ministro. O anúncio de Amin em querer disputar a presidência do Senado, pode servir de combustível para a campanha eleitoral do catarinense que busca a reeleição, em 2026. Além disso, o parlamentar pode encontrar apoio em eleitores de direita e críticos ao STF. Amin não é o primeiro senador de Santa Catarina a ter interesse na cadeira, considerada a mais importante do Congresso Nacional. Há 11 anos, o então senador, Luiz Henrique da Silveira disputou a presidência da Casa Alta. Conquistou 31 votos, mas perdeu para o também emedebista, Renan Calheiros que conquistou 49 votos.
Alvo de investigações em curso, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, tornou-se a principal fonte de desgaste para o governo federal nas redes sociais em 2026. É o que mostra levantamento da consultoria Bites a pedido do GLOBO. Com disparada nos últimos 30 dias, as menções ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já respondem por quase um terço (31,4%) da repercussão digital do escândalo do INSS ao longo deste ano. O filho do presidente está sendo investigado por tráfico de influência no governo federal pela Polícia Federal (PF), em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é que ele tenha atuado para abrir as portas do governo para a amiga Roberta Luchsinger, lobista que tentava prospectar negócios no Executivo nacional. Ela era próxima do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso pela PF sob a acusação de desviar recursos de aposentadorias e pensões. O escândalo do INSS foi mencionado em 12,34 milhões de ocasiões na internet este ano. Neste período, Lulinha esteve no centro de 3,88 milhões de posts sobre o tema. Já o ex-chefe de gabinete de Lula Marco Aurélio Santana, o Marcola, também alvo de investigação, foi citado 341 mil vezes. Os dados mostram ainda que as menções a Lulinha em 2026 correspondem a 6,8% das postagens sobre o pai. Ao considerar apenas os últimos 30 dias, Lulinha foi citado em 1,2 milhão de posts, 49% do total de publicações sobre o escândalo do INSS. Entre os políticos que utilizaram as investigações de Lulinha para atacar o governo do presidente Lula nas redes neste mês estão o candidato do PL ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, e seu candidato a vice Alfredo Gaspar (PL), que foi relator da CPI do INSS. Outros nomes do bolsonarismo, como o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o candidato ao Senado por Goiás Gustavo Gayer (PL), também surfam nesta pauta. Apesar de uma boa parte da preocupação do presidente Lula ser com o Marcola, os dados mostram que a situação do Lulinha é o que pode machucar mais a campanha dele. O bolsonarismo vem agindo de forma coordenada nesse ataque, sendo essa a principal estratégia aparente para atacar o governo
Onda de recuperações judiciais A crise que atinge o varejo brasileiro vai muito além das Casas Bahia. O número de empresas do setor que recorreram à recuperação judicial cresceu 20% em apenas um ano. Ao final do primeiro semestre de 2026, o país já contabilizava 968 pedidos. O cenário acende um alerta para a economia e também ganha dimensão política. O avanço das recuperações judiciais revela as dificuldades enfrentadas por empresas diante do alto custo do crédito, do endividamento, da redução do poder de compra e da necessidade de manter estruturas cada vez mais caras em um mercado altamente competitivo. O aumento dos pedidos também pressiona o debate sobre políticas econômicas, juros, acesso ao crédito e medidas de estímulo ao consumo. Para o setor produtivo, a recuperação judicial pode representar uma oportunidade de reorganização das dívidas e preservação de empregos, mas o crescimento acelerado desses processos demonstra que os problemas financeiros do varejo não são casos isolados. Com quase mil empresas do segmento recorrendo à Justiça somente no primeiro semestre, o número serve como sinal de alerta para governo, Congresso Nacional e agentes econômicos. A discussão agora é como criar condições para que empresas consigam sobreviver, investir e preservar postos de trabalho sem transformar a recuperação judicial em uma solução recorrente para problemas estruturais da economia. O caso das Casas Bahia, portanto, está longe de ser um episódio isolado. O mapa das recuperações judiciais mostra que o varejo brasileiro atravessa uma crise mais ampla e que suas consequências podem chegar diretamente ao bolso do consumidor e ao mercado de trabalho.
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Grande bandeiraço reúne cerca de 300 pessoas em Capivari de Baixo O
centro de Capivari de Baixo foi palco, neste sábado, de uma grande mobilização política. O candidato a deputado estadual Expedito Michels da Fucap promoveu um bandeiraço que reuniu aproximadamente 300 pessoas, levando bandeiras e muita animação às ruas da cidade. A movimentação chamou a atenção de moradores e de quem circulava pelo centro. Com as bandeiras nas mãos, os participantes acompanharam a ação e demonstraram entusiasmo com a caminhada de Expedito Michels rumo à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Segundo Expedito Michels, o número de participantes e a energia demonstrada durante o evento reforçam a importância de uma campanha próxima da população. “Esse bandeiraço mostra que estamos no caminho certo. É muito bonito ver as pessoas participando, levando nossa bandeira e demonstrando que acreditam no nosso projeto. Vamos continuar caminhando, ouvindo a população
e levando nossas propostas para cada canto de Santa Catarina”, destacou Expedito. Para o candidato, mais do que uma mobilização de campanha, o encontro representa a construção de um projeto baseado na presença nas ruas e no contato direto com as comunidades. A atividade também marcou um momento de integração entre apoiadores e reforçou a disposição da equipe de Expedito Michels em ampliar a mobilização em diferentes municípios catarinenses. Com bandeiras, registros em fotos e vídeos e a participação de centenas de pessoas, o bandeiraço encerrou-se em clima de entusiasmo. A expectativa da campanha é que novas ações sejam realizadas nas próximas semanas, fortalecendo a presença do candidato junto à população. “Vamos continuar! Esse é apenas mais um passo de uma caminhada que está apenas começando”, afirmou Expedito Michels da Fucap.
Na Câmara Mirim, Bullying virou assunto de roda de conversa JAGUARUNA
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pós a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Jaguaruna, os vereadores mirins participaram de um Círculo de Construção de Paz com o tema bullying, conduzido pelas psicólogas Simoni Ghisoni e Vanea Freccia. A atividade proporcionou um espaço de escuta, diálogo e aprendizado coletivo, no qual os jovens parlamentares puderam refletir sobre o respeito, a convivência escolar e o papel de cada um na construção de relações saudáveis. A dinâmica integra as ações formativas que acompanham a atuação da Câmara Mirim, reforçando que a experiência legislativa vai além das sessões e votações. O círculo de construção de paz é uma metodologia baseada nos princípios da justiça restaurativa, que valoriza a escuta ativa, a corresponsabilidade e a solução
pacífica de conflitos, colocando o diálogo no centro do processo de aprendizado. A iniciativa está em sintonia com o ordenamento jurídico brasileiro. Em âmbito federal, a Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional, definindo a prática como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima. Já a Lei nº 14.811/2024 representou um avanço importante ao incluir no Código Penal os crimes de intimidação sistemática, conhecida como bullying, e de intimidação sistemática virtual, o cyberbullying, que pode resultar em pena de reclusão de 2 a 4 anos. Em Santa Catarina, o esta-
do também atua no enfrentamento ao problema. A Lei Estadual nº 14.651/2009 autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e com participação comunitária, nas escolas públicas e privadas catarinenses, reconhecendo a importância da prevenção e do envolvimento de toda a comunidade no tema.
Ao tratar do assunto dentro do ambiente legislativo, a Câmara Mirim demonstra que o combate ao bullying começa pela escuta e pelo exemplo. Os vereadores mirins, como representantes dos estudantes de Jaguaruna, levam para as escolas a mensagem de que respeito se aprende e se pratica todos os dias, dentro e fora das salas de aula.
A Câmara Municipal de Jaguaruna reafirma o compromisso com a educação cidadã e com a formação de crianças e adolescentes conscientes de seus direitos e deveres, incentivando iniciativas que promovam a cultura de paz no ambiente escolar e demais espaços. Bullying não é brincadeira. É assunto sério, e a conversa continua.
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Pedras Grandes prepara celebração dos 150 anos da imigração italiana na Colônia Azambuja O
município de Pedras Grandes já se prepara para um dos momentos mais importantes de sua história: a celebração dos 150 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos à Colônia Azambuja, marco que será lembrado durante a tradicional Festa da Colônia Azambuja. O prefeito Agnaldo Filippi deverá anunciar nos próximos dias a programação oficial das comemorações. A expectativa é de que a edição histórica reúna moradores, descendentes de imigrantes, autoridades, representantes de associações italianas e visitantes de diferentes regiões.
A celebração terá como objetivo valorizar a memória, a força e o legado deixado pelas famílias que ajudaram a construir a identidade de Pedras Grandes e de toda a região Sul de Santa Catarina. Para organizar as atividades, deverá ser formado um comitê consultivo com a participação de diferentes setores representativos da comunidade, imprensa, associações italianas, municípios e outras lideranças envolvidas com a preservação da história da imigração. Além do caráter festivo e cultural, a comemoração também deverá abrir
espaço para debates relacionados à identidade e à história dos descendentes de italianos. Entre os temas que vêm ganhando repercussão está a discussão em torno do Decreto-Lei nº 36, que provocou manifestações de indignação entre descendentes diante das mudanças relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana. A programação dos 150 anos representa, portanto, mais do que uma festa. É uma oportunidade para Pedras Grandes reafirmar sua importância histórica, fortalecer os vínculos com a comunidade italiana e projetar na-
cionalmente o legado da Colônia Azambuja. Com forte tradição cultural e turística, o município pretende transformar a comemoração em um momento de valorização
das suas raízes e de reconhecimento à contribuição dos imigrantes para o desenvolvimento da região e do Brasil. Agnaldo Filippi destaca que a celebração será
uma oportunidade para marcar a importância da história da imigração e reforçar o papel de Pedras Grandes na preservação desse patrimônio histórico e cultural.
Lula, Flávio e Romeu Zema não participam do primeiro debate entre presidenciáveis das eleições 2026 O
primeiro debate na televisão entre candidatos à Presidência da República conta com a presença de apenas três presidenciáveis, após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciar a desistência de sua participação neste domingo (23). Nos dias anteriores, os cancelamentos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) já haviam sido confirmados pelas respectivas campanhas. O encontro começou às 20h (horário de Brasília) e tem a participação de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão) e Ro-
naldo Caiado (PSD). O debate é organizado pela Band em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo e as emissoras Cultura, Gazeta e Jovem Pan. Estratégias de campanha e ausências marcam o debate entre presidenciáveis das Eleições 2026 Segundo o UOL, Lula decidiu não participar do debate por considerar que há uma desigualdade nas condições entre os candidatos. A avaliação da campanha petista é de que o presidente seria o principal alvo dos demais presi-
denciáveis, especialmente dos candidatos de direita, e passaria boa parte do encontro se defendendo. A ausência de Lula também levou Flávio Bolsonaro a não participar. De acordo com o UOL, aliados do senador afirmam que a estratégia é comparecer apenas aos debates em que o presidente estiver presente, já que Lula é considerado o principal adversário de Flávio na corrida presidencial. Zema usou da mesma justificativa para se ausentar. As regras do debate foram apresentadas às campanhas durante uma reunião realizada na segun-
da-feira (17). O encontro será dividido em três blocos. No primeiro, os candidatos terão dois minutos para responder a perguntas feitas pelos jornalistas responsáveis pela mediação. Na sequência, começa o primeiro confronto direto entre os presidenciáveis.
Conforme a ordem definida em sorteio, Flávio Bolsonaro poderia escolher para quem faria a primeira pergunta, seguido por Zema, Renan Santos, Lula, Augusto Cury e Ronaldo Caiado. Os candidatos também poderão circular livremente pelo palco durante o debate.
ENSINO QUE FORMA. VALORES QUE FICAM. Educação Infantil | Anos Iniciais | Anos Finais Ensino Médio | Pré-vestibular
F U N D A Ç Ã O
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Trilheiros do AP movimentam Pedras Grandes em mais um grande evento P
edras Grandes recebeu mais um grande evento voltado aos amantes do motociclismo off-road. O encontro, promovido pelo grupo Trilheiros do AP, reuniu diversos participantes e motocicletas para um dia de aventura, confraternização e contato com as belezas naturais do município. O evento foi destacado pelo prefeito Agnaldo Filippi, que ressaltou a importância da realização de atividades que movimentam a cidade e contribuem para fortalecer Pedras Grandes como destino turístico. Em publicação nas re-
des sociais, o prefeito afirmou que o município está se transformando em um grande destino e deu as boas-vindas aos participantes. A presença de trilheiros de diferentes locais também contribui para movimentar o comércio, a gastronomia e outros setores ligados ao turismo. Com paisagens naturais e áreas propícias para atividades de aventura, Pedras Grandes vem ampliando o calendário de eventos como estratégia de valorização de seus atrativos e de incentivo ao turismo de experiência.
A realização do encontro dos Trilheiros do AP reforça essa proposta e demonstra o potencial do município para receber eventos esportivos e de lazer, aproximando visitantes da natureza e das características que tornam Pedras Grandes um destino cada vez mais procurado na região. Turismo, aventura e desenvolvimento caminham juntos na estratégia de divulgação do município, que busca consolidar sua identidade turística e atrair novos visitantes ao longo do ano.
Criciúma perde em casa para o Fortaleza e deixa escapar invencibilidade no HH
O
Criciúma perdeu por 2 a 0 para o Fortaleza na noite deste domingo (23), no Estádio Heriberto Hülse, pela 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Tigre segue com 44 pontos, enquanto o time cearense chega aos 40. A partida marcou a primeira derrota do Criciúma em casa nesta edição da Série B. O Tigre até criou algumas oportunidades, mas encontrou dificuldades para superar a forte marcação do Fortaleza. Com a vitória, o Fortaleza se aproxima da briga pelo acesso à Série A. Já o Criciúma terá a chance de se recuperar na próxima rodada, quando enfrenta o CRB, no próximo domingo (30), fora de casa. Fortaleza sai na frente no primeiro tempo O Criciúma começou tentando pressionar, principalmente pelos lados do campo. Aos oito minutos, Otero recebeu cruzamento de Willean Lepo, mas finalizou por cima. O Tigre continuou buscando espaços e teve outra boa chance em cobrança de falta de Otero, que passou ras-
pando a trave. O Fortaleza, por outro lado, cresceu na reta final e passou a pressionar. Aos 43 minutos, Pedro Henrique recebeu pela direita e finalizou para abrir o placar. O primeiro tempo terminou com Criciúma 0 x 1 Fortaleza. Tigre tenta reação, mas Fortaleza amplia O Criciúma voltou do intervalo com Hiago no lugar de Ruan e tentou aumentar a pressão. O time chegou a criar algumas oportunidades, incluindo uma finalização de Otero defendida pelo goleiro adversário. Aos 20 minutos, Airton salvou o Tigre em uma grande oportunidade do Fortaleza. O técnico Eduardo Baptista promoveu novas mudanças, colocando Yuri Tanque, Jhonata Robert e Nicolas em campo. Quando o Criciúma buscava o empate, o Fortaleza ampliou. Aos 41 minutos, Paulo Baya receber nas costas da defesa e marcou o segundo gol da partida. Nos minutos finais, o Tigre ainda tentou diminuir. Nicolas ficou perto de marcar o gol de honra, mas o placar não mudou.
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Prefeito Nenem Bardini e secretária Marta Burato visitam Feira de Ciências na EEB Monsenhor Bernardo Peters TREZE DE MAIO
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a última quinta-feira (20), o prefeito de Treze de Maio, Nenem Bardini, acompanhado da secretária municipal de Educação, Marta Burato, e de seus assessores, visitou a Feira de Ciências realizada na Escola de Educação Básica Monsenhor Bernardo Peters. Durante a visita, o prefeito, a secretária e os assessores puderam conhecer os trabalhos e projetos desenvolvidos pelos estudantes, que apresentaram pesquisas, experiências e atividades elaboradas ao longo do período escolar. A Feira de Ciências proporcionou um importante momento de compartilhamento de conhecimentos, criatividade e aprendizado, valorizando o protagonismo dos alunos e o trabalho desenvolvido pela comunidade escolar. A Administração Municipal parabeniza todos os estudantes, professores e demais envolvidos pela realização do evento e pela dedicação na construção de projetos que contribuem para o desenvolvimento da educação e do conhecimento.
MPSC quer que Tubarão implante políticas públicas de bem-estar animal B
uscando assegurar a implementação efetiva das políticas públicas de bem-estar animal previstas na legislação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Tubarão. A ação foi proposta após o acompanhamento da situação pelo MPSC por um longo período, sem que fossem verificadas medidas suficientes para garantir o cumprimento das normas já existentes. A ação pede que o Município seja obrigado a adotar uma série de medidas com prazos que variam de 30 a 90 dias para serem executados. A atuação da Promotoria de Justiça teve origem em um procedimento administrativo que evoluiu para um inquérito civil, ambos instaurados para fiscalizar a execução das políticas públicas de proteção animal e o exercício do poder de polícia relacionado aos animais soltos em vias públicas em Tubarão. As apurações constataram a existência de um elevado número de animais errantes no município, o registro recorrente de ataques e mordeduras, além de frequentes reclamações de cidadãos, entidades de proteção animal e da própria Comissão de Bem-Estar Animal acerca da insuficiência das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal. Foi constatado ainda uma significativa diferença entre o sistema de proteção animal previsto na legislação da cidade de Tubarão e a realidade encontrada no município. Para abordar o tema, a 6ª Promotoria de Justiça promoveu inúmeras reuniões institucionais com o Município, expediu recomendações administrativas, realizou audiências extrajudiciais e requisitou informações sobre
a execução das políticas públicas previstas nas leis municipais, mas que, infelizmente, não levaram à adoção de medidas concretas por parte do Poder Público. Conforme apurado, Tubarão não possui um planejamento formal para a execução das políticas públicas de bem-estar animal, não apresentou um plano anual para o programa permanente de controle reprodutivo de animais domésticos e tampouco implantou integralmente o sistema obrigatório de microchipagem de cães e gatos, obrigações previstas em lei desde 2020. As investigações também identificaram falhas no controle de animais comunitários, deficiência no atendimento aos animais errantes e ausência de estrutura adequada para fiscalização de maus-tratos e do cumprimento das regras de guarda responsável. Entre os casos analisados pelo Ministério Público, há registros de denúncias envolvendo animais agressivos e situações de risco à população que, segundo a ação, não receberam o atendimento previsto na legislação municipal. Também foi constatada a inexistência de fluxo público e amplamente divulgado para orientar a população sobre como proceder em situações envolvendo animais abandonados, comunitários ou potencialmente perigosos. Além disso, verificou-se a omissão do Município no que diz respeito a fiscalização de casos de maus-tratos aos animais, sendo verificado pelo MPSC a existência de registros de casos de maus tratos e de animais mantidos em situação precária, sendo constatada a inexistência de fiscais designados para atendimento a qualquer tempo de ocorrências urgentes e para exercer funções de fiscalização.
O que diz a legislação Segundo o Promotor de Justiça Anderson Adilson de Souza, o próprio Município instituiu um amplo sistema de proteção animal por meio das Leis Municipais n. 5.378/2020 e n. 5.483/2021. Essas normas preveem medidas como controle populacional por meio de castrações, microchipagem obrigatória de cães e gatos, atendimento médico-veterinário, cadastro e proteção de animais comunitários, recolhimento e tratamento de animais errantes, fiscalização de maus-tratos, campanhas educativas e ações voltadas à guarda responsável. Para o Promotor, embora as leis estejam em vigor há anos, grande parte das obrigações previstas nunca foi implementada de forma satisfatória, o que compromete tanto a proteção dos animais quanto a segurança e a saúde da população. “A situação se mostra ainda mais grave porque as irregularidades constatadas não decorreram da ausência de conhecimento por parte da Administração Pública. Ao contrário, o Município foi reiteradamente provocado pela sociedade civil organizada, pelos protetores independentes, pela Comissão de Bem-Estar Animal e pelo próprio Ministério Público durante anos, permanecendo claudicante quanto à adoção efetiva e contínua das medidas necessárias para adequação de sua atuação à legislação vigente”, pontuou o Promotor de Justiça na ação ajuizada. Pedidos da ação Na ação, o MPSC requer, em caráter liminar, que o Município elabore e execute um
plano de ação para implementação das políticas públicas de bem-estar animal, abrangendo medidas relacionadas à identificação, esterilização, vacinação, atendimento médico-veterinário, resgate, acolhimento, adoção, fiscalização e conscientização da população. Entre as providências solicitadas estão: estruturação dos serviços de identificação, microchipagem, vacinação, castração e atendimento veterinário; realização periódica de programas de esterilização de cães e gatos; levantamento, cadastro e controle de animais errantes; cadastramento e acompanhamento de animais comunitários; criação e divulgação de fluxos de atendimento para casos de mordeduras e animais agressivos; designação de fiscais capacitados para
apurar denúncias de maus-tratos e atendimento de ocorrências urgentes; implantação de sistema permanente para recebimento de denúncias; promoção de campanhas educativas sobre guarda responsável e proteção animal. A Promotoria de Justiça pede que o plano seja apresentado e executado em até 60 dias, com prazos específicos para algumas medidas, como a elaboração de plano de fiscalização da microchipagem e a definição de fluxos para atendimento de casos envolvendo animais errantes e agressivos, que deverão ser implementados em até 30 dias. Também há pedido para levantamento inicial dos animais comunitários em até 90 dias. Além disso, a ação requer a concessão de tutela de urgência para determinar o imediato cumprimento dessas obrigações e a fixação de multa diária em valor a ser definido pela Justiça em caso de descumprimento das medidas eventualmente impostas.
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