ANO 29 - EDIÇÃO 3406 - R$ 2,00
Quinta-feira
APA da Baleia Franca: ICMBio sinaliza revisão de Plano de Manejo e monitoramento em 30 dias
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Sangão mobiliza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher PÁGINA 03
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Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Virada no tempo muda clima no Sul de SC com fim de semana gelado
Antes de apertar o botão, descubra quanto o candidato tem O eleitor brasileiro tem uma mania curiosa. Reclama do preço do arroz, da gasolina, do imposto, do salário que não acompanha a vida e do político que aparece de quatro em quatro anos pedindo confiança. Mas, quando chega a eleição, muita gente entrega o voto sem fazer a pergunta mais simples. Quanto esse candidato tem? O Tribunal Superior Eleitoral já começou a disponibilizar os dados patrimoniais das candidaturas de 2026. A declaração de bens é obrigatória e permite ao eleitor enxergar, pelo menos no papel, o tamanho do patrimônio de quem pretende administrar dinheiro público ou ocupar uma cadeira no Congresso. E aqui começa uma tarefa que deveria ser obrigatória para quem pretende votar. Procurar o patrimônio do candidato, comparar com eleições anteriores e perguntar o que mudou. Não é preciso ser contador. Nem investigador. Basta ter curiosidade. Entre os nomes nacionais, os números já chamam atenção. Romeu Zema aparece com patrimônio declarado na casa das centenas de milhões, enquanto Lula informou cerca de R$ 4,7 milhões. São situações patrimoniais completamente diferentes e que merecem leitura, não julgamento automático. O mesmo cuidado precisa chegar aos estados. Em Santa Catarina, o eleitor que encontrar nas urnas nomes como Jorginho Mello, Décio Lima, Gelson Merisio e outros candidatos ao Senado, ao governo, à Câmara e à Assembleia deveria fazer a mesma pergunta. Quanto tinham quando entraram na política e quanto têm agora? Jorginho disputa a reeleição ao governo, enquanto Décio Lima e Afrânio Boppré estão entre os nomes confirmados para o Senado pelo campo de centro-esquerda. Em São Paulo, vale olhar com a mesma lupa para Tarcísio de Freitas, Fernando Haddad e os demais candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. O tamanho da máquina paulista exige que o eleitor saiba quem pretende administrá-la e qual é a trajetória patrimonial de cada um. No Rio de Janeiro, nomes como Eduardo Paes e Flávio Bolsonaro estão no centro da disputa nacional e estadual. Flávio, inclusive, ainda era apontado em julho como candidato que precisava apresentar sua nova declaração patrimonial ao TSE, enquanto circulavam estimativas não comprovadas sobre sua fortuna. Estimativa de terceiros não é declaração oficial e não deve ser tratada como fato. E há uma pergunta ainda mais incômoda. Você se lembra em quem votou para deputado estadual na última eleição? E para deputado federal? Lembra em quem votou para senador? Se não lembra, talvez esteja na hora de mudar o jeito de votar. Não estou falando da eleição municipal, porque prefeito e vereador foram escolhidos há menos de dois anos. Estou falando daqueles nomes que receberam nosso voto em 2022 para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. O sujeito pediu seu voto, recebeu seu voto e ganhou quatro ou oito anos de poder. Você sabe o que ele fez nesse período? Sabe como votou? Sabe quanto recebeu? Sabe quanto gastou? O eleitor não precisa transformar a declaração de bens em tribunal. Precisa transformá-la em ponto de partida. Esquecer o político que recebeu sua atenção depois da eleição é exatamente o que ele mais deseja.
O
tempo mudou e trouxe garoa e céu nublado para a região Sul de Santa Catarina nesta quarta-feira (19). Apesar da presença de umidade, a chuva registrada até agora é considerada muito fraca e quase imperceptível pelos equipamentos de medição. Segundo o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, os pluviômetros da Epagri registraram volume próximo de zero na última hora. Em Jacinto Machado, foram contabilizados 0,2 milímetro de chuva. A previsão indica que o cenário deve continuar ao longo do dia. A madrugada também foi de temperaturas mais amenas. A mínima chegou a 18°C na região, enquanto Bom Jardim da Serra registrou 10°C.
até 4 milímetros. As temperaturas ficam entre 18°C e 26°C. Na sexta-feira, o tempo melhora, mas o vento sul ganha força e a máxima chega a 20°C. A mudança prepara a chegada de uma sequência de dias mais frios. No fim de semana, a previsão aponta: Sábado: mínima de 10°C e máxima de 16°C, com tempo nublado. Domingo: mínima de 5°C e máxima de 16°C. A tendência, portanto, é de queda mais acentuada nas temperaturas a partir da noite de quinta-feira, deixando o fim de semana frio na região Sul.
Previsão indica chuva fraca e queda nas temperaturas Nesta quarta-feira, o céu permanece nublado, com possibilidade de garoa entre a manhã e o início da tarde. A temperatura não deve passar dos 22°C, com vento sul fraco. Na quinta-feira, o sol pode aparecer durante a manhã, mas a chuva retorna entre a tarde e o início da noite. A precipitação deve ser baixa, com volume de
¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1
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Sangão mobiliza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher O
município de Sangão está mobilizado durante o mês de agosto em uma série de ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa integra a campanha Agosto Lilás, que busca ampliar o debate sobre a violência doméstica e familiar, incentivar a prevenção e estimular as vítimas e a sociedade a denunciarem situações de agressão. Embora o combate à violência contra a mulher deva ocorrer durante todo o ano, o mês de agosto reforça a importância da conscienti-
zação e da participação da comunidade. Dados apresentados na campanha apontam que uma em cada quatro mulheres brasileiras com mais de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência dentro de casa no último ano. O secretário de Saúde de Sangão, Thiago Silva, destaca a importância da participação da sociedade no enfrentamento do problema. Segundo ele, qualquer pessoa pode denunciar uma situação de violência, inclusive de forma anônima, por meio do
Disque 180. A campanha também busca fortalecer o conhecimento sobre os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira. A Lei Maria da Penha estabelece medidas para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo, entre outras providências, a adoção de medidas protetivas e o afastamento do agressor. O Agosto Lilás foi instituído em Santa Catarina pela Lei Estadual nº 4.969/2016, com o objetivo
de intensificar a divulgação e a conscientização sobre a violência contra a mulher e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento. Em Sangão, a campanha reforça uma mensagem que precisa ultrapassar o mês de agosto: violência contra a mulher não é assunto privado e não deve ser silenciada. A participação da comunidade é fundamental para identificar situações de violência, apoiar as vítimas e contribuir para que os casos sejam denunciados e enfrentados pelas autoridades competentes.
Candidatos ao Governo de SC declaram mais de R$ 8,6 milhões em bens A
declaração de bens é uma exigência para o registro das candidaturas e permite aos eleitores conhecer o patrimônio informado por aqueles que disputam as eleições. O documento reúne os bens e direitos declarados, como imóveis, veículos, aplicações financeiras, ações, participações em empresas e outros ativos que integram o patrimônio do candidato. Além de garantir transparência aos eleitores, as declarações permitem acompanhar a evolução patrimonial do político caso ele seja eleito. É o que explica a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Schelp. “Ela serve, primeiro, para dar um fator de transparência muito grande, para que a gente consiga enxergar o patrimônio do candidato. Quando ele toma posse, caso eleito seja, primeiro
vai ter que apresentar outra declaração de bens. Anualmente, durante o mandato, ele deve renovar essa declaração e, ao final do mandato, da mesma forma”, explica. EVOLUÇÃO Segundo a advogada, a partir dessas informações é possível acompanhar a evolução patrimonial do político ao longo do tempo. “De forma muito transparente, a gente consegue acompanhar a evolução patrimonial desse candidato, desse mandatário, para que haja uma verificação, por exemplo, se houve uma evolução desproporcional com a atividade laboral dele, com o mandato em si. A gente consegue ter indícios até de enriquecimento ilícito”, afirma. Ainda de acordo com Gabriela, a declaração de
bens cumpre uma segunda função importante no processo eleitoral: a prestação de contas. “Tem um segundo fator muito importante, que é justamente para a prestação de contas eleitoral”, destaca. Em Santa Catarina, os oito candidatos ao Governo do Estado declararam, juntos, um patrimônio de R$ 8.968.593,63. Entre os registros, há candidatos que informaram não possuir bens e outros que de-
clararam patrimônios de valores mais elevados. Imóvel em São Paulo, terreno adquirido na década de 1980 e avaliado atualmente em valor considerado baixo e até carros antigos aparecem entre os bens declarados nesta eleição. As informações sobre o patrimônio dos candidatos podem ser consultadas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio do sistema DivulgaCand.
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Prazo final para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira (20); saiba como solicitar o serviço E
leitores que estarão viajando durante o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, ou em eventual segundo turno, em 25 de outubro, podem solicitar o voto em trânsito para participar da votação. O prazo para fazer o pedido termina nesta quinta-feira (20), e a lista de locais disponíveis pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para eleitores com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, a solicitação pode ser feita pelo autoatendimento disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. No requerimento on-
line, será necessário realizar uma validação facial por meio do aplicativo e-Título. O pedido também pode ser feito presencialmente em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor, sem necessidade de agendamento, mediante apresentação de documento oficial com foto. Como funciona o voto em trânsito? O voto em trânsito permite que o eleitor escolha uma cidade diferente daquela em que está registrado para participar da eleição, mas a quantidade de cargos em que po-
derá votar depende de o município escolhido estar ou não no mesmo estado do domicílio eleitoral. Quando a cidade indicada estiver no mesmo estado do domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar em todos os cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Se a cidade escolhida estiver localizada em outro estado, a votação ficará restrita ao cargo de presidente da República. Onde o voto em trânsito está disponível? O voto em trânsito está
disponível apenas na capital e em municípios que tenham pelo menos 100 mil eleitores aptos, conforme os critérios da Justiça Eleitoral. Por isso, o eleitor do estado que quiser votar
em todos os cargos deverá indicar um desses municípios aptos. A relação completa dos locais de votação pode ser consultada no site do TSE. Em caso de dúvidas, os TREs disponibilizam
atendimento pelo WhatsApp, que funciona 24 horas por dia, e pelo Disque TRE de cada estado, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, por ligação convencional para telefone fixo.
Escola do Legislativo promove palestra sobre o Agosto Lilás na EEB General Osvaldo Pinto da Veiga CAPIVARI DE BAIXO
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Escola do Legislativo pro moveu, na EEB General Osvaldo Pinto da Veiga, uma palestra alusiva ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. A atividade foi conduzida pela Dra. Alldrym Medeiros, advogada de família com atuação voltada às mulheres, que compartilhou também parte de sua própria história e de sua trajetória, aproximando o tema da realidade vivida por muitas mulheres. A partir de sua experiência, abordou os diferentes tipos de violência e destacou a importância da autonomia como um dos principais caminhos para que as mulheres possam romper com o ciclo de violência. Durante a palestra, foram dis-
cutidas situações de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, além dos mecanismos que podem contribuir para a manutenção de relacionamentos abusivos. Ao contar sua história, a Dra. Alldrym mostrou que é possível reconstruir a própria vida. A palestrante reforçou que informação, conhecimento dos próprios direitos e, principalmente, autonomia são fundamentais para que a mulher consiga reconhecer situações de violência, buscar ajuda e romper com esse ciclo. A iniciativa faz parte das ações da Escola do Legislativo, que tem como presidente a vereadora Cariny Figueiredo de Capivari de Baixo, e busca levar informação e conscientização à comunidade.
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APA da Baleia Franca: ICMBio sinaliza revisão de Plano de Manejo e monitoramento em 30 dias A
implementação de mu danças no Plano de Manejo da APA da Baleia Franca deu um passo importante com o novo posicionamento do ICMBio. Em resposta às demandas apresentadas pela deputada federal Geovania de Sá (Republicanos-SC), o instituto admitiu que o plano necessita de adequações após oito anos de vigência e sinalizou que o monitoramento deve ser iniciado dentro de um mês. O reconhecimento do órgão federal atende a um conjunto de oito medidas sugeridas pela parlamentar para mitigar conflitos socioambientais na região. As propostas de Geovania incluem a revisão do zoneamento para refletir a realidade do território, o fortalecimento da segurança jurídica para os municípios e o
impulsionamento da REURB. O ICMBio pontuou que uma eventual revisão do documento terá como um dos objetivos ajustar as regras de uso do solo às áreas já consolidadas na APA. Para a deputada catarinense, a resposta ministerial é positiva, mas requer acompanhamento rigoroso para que as promessas se transformem em ações efetivas. "Agora vamos cobrar para que a revisão avance e resulte em soluções concretas para as famílias e os municípios", afirmou Geovania de Sá. A parlamentar destacou a importância de equilibrar a preservação ambiental com o direito das comunidades locais, garantindo que o processo de revisão seja priorizado pelo instituto nos próximos meses.
Conselho Tutelar realiza reunião de alinhamento com o Gabinete do Prefeito TREZE DE MAIO
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a tarde da última terça-feira (18), o Conselho Tutelar de Treze de Maio recebeu, em suas dependências, a Coordenadora Regional dos Conselheiros Tutelares da AMUREL, Gislaine Dutra da Rocha, e o Secretário de Administração e Finanças do município, Adriano Cardoso, para uma reunião de alinhamento entre o Conselho Tutelar e o Gabinete do Prefeito. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e alinhar as ações entre os setores, considerando que, atualmente, o Conselho Tutelar está vinculado ao Ga-
binete do Prefeito. Durante a reunião, também foi apresentada pela coordenadora regional a proposta de realizar, em Treze de Maio, o Encontro dos Conselhos Tutelares da AMUREL em 2026. A iniciativa poderá reunir conselheiros tutelares da região para momentos de integração, troca de experiências e discussão de temas relacionados à garantia e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A proposta reforça a importância da parceria entre os municípios e do fortalecimento das ações desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares em toda a região.
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Governo Municipal de Treze de Maio fortalece agricultura familiar com repasse ao Sintraf C
om o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar o apoio aos produtores rurais do município, o Governo Municipal de Treze de Maio realizará o repasse de R$ 123.600,00 ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf). Os recursos serão destinados à contratação de um profissional médico-veterinário, que prestará assistência técnica aos agricultores familiares e às empresas e agroindústrias de origem animal do município. A iniciativa busca oferecer o suporte necessário para o forta-
lecimento das atividades produtivas, contribuindo para a melhoria dos processos, o desenvolvimento das propriedades e a valorização da produção local. O repasse será realizado até o dia 15 de agosto de 2027, podendo ser efetuado em parcelas mensais. Poderão ser beneficiados agricultores familiares e agroindústrias residentes em Treze de Maio que busquem o apoio técnico necessário para o desenvolvimento e fortalecimento de suas atividades. Durante a assinatura do repasse, estiveram
presentes o prefeito Nenem Bardini, o vice-prefeito Everaldo Silva e o presidente do Sintraf, Junior Modolon Ghizzo. Para o prefeito Nenem Bardini, a parceria representa mais um importante investimento no setor que tem grande relevância para o desenvolvimento do município. “A agricultura familiar é uma das grandes forças de Treze de Maio e merece todo o nosso apoio. Com esse repasse, estamos garantindo assistência técnica especializada aos nossos agricultores e às agroindústrias, ajudando a fortalecer a pro-
dução, melhorar os resultados e proporcionar mais segurança e oportunidades para quem trabalha
diariamente no campo. É um investimento que retorna para toda a nossa comunidade e refor-
ça o nosso compromisso com o desenvolvimento do meio rural”, destacou o prefeito Nenem Bardini.
Ranking internacional coloca UFSC entre as melhores universidades do mundo e a sétima melhor do pais A
UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) foi mais uma vez reconhecida como uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil e manteve destaque em levantamentos globais. Segundo o ARWU (Ranking Acadêmico de Universidades do Mundo), publicado pela Universidade Jiao Tong de Xangai, na China, desde 2003, a instituição figura como a 7ª melhor universidade do país em 2026. No cenário mundial, a instituição ocupa a faixa de classificação entre as posições 701 e 800. Levantamento de Xangai coloca UFSC entre as melhores universidades do Brasil e 4ª entre as federais O estudo avalia anualmente 2,5 mil universidades ao redor do mundo, e apenas as mil melhores classificadas têm seus desempenhos divulgados no ranking. No Brasil, 14 instituições foram listadas — todas pertencentes à rede pública de ensino. Entre as universidades fe-
derais brasileiras, a instituição catarinense garantiu o 4º lugar, atrás apenas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Confira as 14 universidades brasileiras citadas USP (Universidade de São Paulo) Unesp (Universidade Estadual Paulista) Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) UFPR (Universidade Federal do Paraná) UFSCar (Universidade
Federal de São Carlos) UFV (Universidade Federal de Viçosa) UnB (Universidade de Brasília) UFC (Universidade Federal do Ceará) UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Produção científica e corpo docente consolidam a UFSC entre as melhores universidades nacionais Para estruturar a classificação, o levantamento internacional adota seis indi-
cadores acadêmicos, que contemplam o número de ex-alunos e pesquisadores laureados com prêmios de prestígio global, como o Prêmio Nobel e a Medalha Fields. O desempenho da universidade catarinense ganhou destaque nos critérios ligados aos resultados de pesquisa, que avaliam a publicação de artigos em periódicos de alto impacto, como a Nature e a Science, nos últimos cinco anos.
Artigos indexados no SCIE (Science Citation Index-Expanded) e no SSCI (Social Science Citation Index), integrantes da base internacional Web of Science, também tiveram peso direto na pontuação. Outro critério determinante foi a performance per capita do corpo acadêmico, indicador no qual as pontuações obtidas nas demais métricas do estudo são ponderadas pelo número de docentes com regime de dedicação exclusiva.
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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca O
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013. Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de presença de álcool e/ou de outras substâncias psicoativas e para os retestes. A resolução também define novos critérios para o uso dos equipamentos de fiscalização e prevê a atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, para padronizar a atuação dos agentes de trânsito em casos em que os condutores se recusem a se submeter ao teste de alcoolemia. “Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos; disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição”, antecipou a Secom. Ainda de acordo com a secretaria, as novas regras nacionais já são aplicadas nas operações nacionais da Polícia Ro-
doviária Federal (PRF) e em vários estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Triagem e reteste A resolução institui uma fase de triagem durante as operações de fiscalização de trânsito, durante a qual o órgão responsável poderá empregar o pré-teste ou o teste passivo de alcoolemia. “O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool”, informou a Secom, explicando que, nesses casos, será necessária a continuidade das avaliações probatórias previstas na norma. A nova regra determina em quais situações o reteste deverá ser realizado. “A medida será necessária quando algum fator técnico ou operacional comprometer a obtenção de um resultado válido, inclusive para afastar eventual detecção de álcool residual no trato respiratório superior”, acrescentou a Secom. Caso o motorista alegue ter ingerido algum produto que possa ter deixado temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, uma nova avaliação terá que ser feita “posteriormente”, antes de qualquer conclusão. Nos casos em que registrarem auto de infração, os agentes de fiscalização deverão anotar ao menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor. A nova resolução estabelece que,
para identificar outras substâncias além do álcool, os servidores dos órgãos de trânsito poderão usar equipamentos tecnicamente certificados por organismos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação estabelece os procedimentos para o uso desses equipamentos, sem vincular a fiscalização a uma tecnologia ou ferramenta específica. A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União ─ o que, segundo a Secom, deve ocorrer em breve ─, com exceção das alterações que atualizam as fichas de fiscalização e os códigos de enquadramento das infrações, que começam a valer 60 dias após a publicação. Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes. Para explicar as principais mudanças resultantes da resolução, a Secom elaborou um texto com perguntas e respostas básicas sobre a medida. Veja abaixo os principais esclarecimentos. O que são substâncias psicoativas? São substâncias capazes de alterar o funcionamento do sistema nervoso central e comprometer a capacidade de dirigir, como substâncias ilícitas e outras substâncias que determinem dependência. O equipamento identifica qual substância foi consumida? Sim. A Resolução prevê que o auto de infração deverá conter, entre outras
Homem com dois mandados de prisão é detido em Jaguaruna
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habilitação, tráfico de drogas, ameaça e resistência. O segundo mandado era de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentar. Durante a abordagem, o homem inicialmente informou outro nome aos policiais militares.
Após consulta aos sistemas e nova verificação, ele revelou sua verdadeira identidade, sendo confirmadas as ordens judiciais em aberto. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Presídio de Tubarão, onde permanece à disposição da Justiça.
O equipamento informa a quantidade da substância? Não. O resultado é qualitativo, indicando a presença da substância psicoativa, e não sua concentração. Os equipamentos poderão ser utilizados imediatamente? A utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de equipamentos certificados conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução. Somente poderão ser utilizados equipamentos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo regulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A pessoa poderá se recusar a realizar o teste?
A recusa continua sujeita às consequências previstas no art. 165-A do CTB, conforme disciplinado pela Resolução. E os agentes de fiscalização ainda poderão usar os sinais de alteração da capacidade psicomotora, pois a verificação dos sinais permanece como um dos meios de fiscalização previstos na Resolução. O bafômetro deixa de existir? Não. O etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a inclusão de equipamentos específicos para outras substâncias psicoativas. A fiscalização pode ser realizada mesmo sem o novo equipamento? Sim. A verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continua sendo um dos meios legalmente previstos para a fiscalização, assim como o etilômetro nos casos de consumo de álcool.
Exército realiza exercício de ajuda humanitária em Tubarão
O ois mandados de prisão contra um homem de 32 anos foram cumpridos na noite desta terça-feira (18) no Balneário Esplanada, em Jaguaruna. Uma das ordens judiciais estava relacionada a condenações pelos crimes de lesão corporal, dano, dirigir veículo sem
informações, o tipo de substância detectada pelo equipamento.
Exército Brasileiro realiza, nesta semana, um exercício de ajuda humanitária com atividades em Tubarão. A ação integra o 10º Exercício de Ajuda Humanitária da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e envolve treinamentos nas regiões de Tubarão e Criciúma. A atividade conta com a participação de militares da 14ª Companhia de Engenharia de Combate, além de integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e do 63º Batalhão de Infantaria, de Florianópolis. Durante o exercício, os participantes recebem instruções específicas voltadas ao atendimento de ocorrências envolven-
do situações de emergência, como resgate de pessoas em áreas afetadas por desastres, apoio à população e atuação em cenários de calamidade pública. Os treinamentos serão realizados em ambientes simulados e terão como ponto de destaque um exercício operacional previsto para esta quinta-feira (20), quando serão colocados em prática os conhecimentos adquiridos ao longo da semana. Segundo o Exército, o objetivo é preparar os militares para atuar de forma eficiente diante de situações adversas, especialmente aquelas relacionadas a eventos climáticos, fortalecendo a capacidade de resposta em ações de ajuda humanitária.
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