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ED.3298 - SEG 10-08-2026

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ANO 29 - EDIÇÃO 3298 - R$ 2,00

Segunda-feira

Treze de Maio conquista nota 6,8 no IDEB e se destaca entre os melhores resultados da AMUREL

10 de Agosto de 2026

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Jaguaruna amplia iluminação pública em LED e anuncia instalação de câmeras com inteligência artificial O município de Jaguaruna avança em investimentos voltados à modernização da infraestrutura urbana e ao reforço da segurança pública

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Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

Acreditar em você primeiro, depois o mundo acreditará É impossível alguém chegar à glória sem passar por várias tentativas, desafios e batalhas que, os que estão de fora, jamais enxergarão. Não calçarão seus sapatos e nem saberá por onde eles caminharam para chegar onde este vencedor está. Muitos empresários de sucesso hoje foram, ontem, crianças que levaram broncas, alguns puxões de orelhas e que cometeram erros, equívocos e deslizes. Estes detalhes ficam com a pessoa, não com os que admiram, se espelham ou os bajuladores. Afinal, estes se ajoelham demais para limpar os sapatos daqueles a quem precisam puxar para estarem em evidências. Mais do que isso. Alguns líderes precisam destes sanguessugas perto de si para sentirem-se bem. Mesmo sabendo que são apenas estorvos na vida. Mas, alguns ídolos, muitas vezes são odiados pelo que são e pelo que fazem, enquanto alguns, que nada fazem ou representam, apenas atacam sem medir esforços por pura inveja ou, simplesmente, por odiar o que é construído. É melhor ser odiado por aquilo que você é do que ser amado por aquilo que não é. Não acompanhamos os anos de sofrimentos dos outros que estão em cargos melhores, posições melhores, situações melhores do que nós. Este tempo em que o outro sacrificou horas de sono, momentos de diversão com os amigos e familiares e deixou de ir à praia, curtir o lançamento no cinema, o show do cantor que tanto ama. Então, não sabemos o que este vencedor fez para estar ali. Apenas sabemos que, ele está lá e, se alguém chegou, também podemos. Sim! Podemos e temos nosso momento de destaque. Pense que você sabe quem é e o que fez para estar onde está. Ou se recolheu na hora errada ou deixou de dar o passo que precisava para ir à frente. Muitas vezes, aquilo que chamamos de entraves ou barreiras são apenas pausas para que possa encontrar uma outra saída ou meio de superar os desafios apresentados. Precisamos ter em mente que, a única coisa que não muda sua essência é que “tudo muda o tempo todo”. Nós não somos os mesmos de ontem, ou aprendemos algo novo ou deixamos de fazer o bem a quem precisava. Somos mudança eterna a cada novo momento. Palestrantes motivacionais nos dizem que precisamos deixar nossa zona de conforto e fazer uma limonada se nos derem um limão. Mas, e se ficarmos no conforto saboreando uma torta de limão ou plantarmos as sementes e passarmos a empreender na venda de limões de qualidade? Tudo é possível, basta acreditarmos! Primeiro em nós mesmo e, depois, os outros também acreditarão.

Agosto terá dois eclipses; saiba quando e como observar os fenômenos A

gosto será marcado por dois fenômenos astronômicos que poderão ser observados de diferentes partes do mundo. Um eclipse solar total está previsto para o dia 12, enquanto um eclipse lunar parcial poderá ser acompanhado de todo o Brasil na madrugada de 28 de agosto. O eclipse lunar começa às 23h30 do dia 27, pelo horário de Brasília, e terá o auge por volta da 1h do dia 28. Durante o fenômeno, até 95% da Lua poderá ficar avermelhada. De acordo com a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, o eclipse lunar acontece quando Sol, Terra e Lua ficam alinhados e a Lua passa pela sombra projetada pela Terra. No Brasil, o fenômeno poderá ser observado a olho nu. Para acompanhar, basta escolher um local aberto, com boa visibilidade para a Lua e, de preferência, pouca interferência da iluminação artificial. Eclipse solar

segurança, é necessário utilizar óculos especiais certificados pela norma ISO 12312-2 ou máscara de soldador com vidro número 14. Olhar diretamente para o Sol sem proteção pode causar danos graves e permanentes à visão. Por que a Lua fica vermelha? Durante um eclipse lunar, a Lua entra na sombra projetada pela Terra. No fenômeno de agosto, ela não passará completamente pela região mais escura da sombra, a umbra, caracterizando um eclipse parcial. Mesmo assim, a Lua poderá adquirir uma coloração avermelhada. Isso acontece porque parte da luz solar atravessa a atmosfera terrestre e é desviada em direção à superfície lunar.

O eclipse solar total acontece no dia 12 de agosto. A totalidade do fenômeno poderá ser observada em países como Espanha, Portugal, Rússia, Islândia e Groenlândia. Outras regiões do hemisfério Norte e do norte da África terão a oportunidade de acompanhar o eclipse de forma parcial. O fenômeno ocorre quando a Lua passa enTransmissão ao vivo tre o Sol e a Terra e projeta sua sombra sobre o planeta. A faixa de totalidade terá cerca de 300 Quem não conseguir acompanhar os fequilômetros de largura. Ao contrário do eclipse lunar, o solar não po- nômenos diretamente poderá assistir às derá ser observado diretamente sem proteção transmissões gratuitas do Observatório Naadequada. Para acompanhar o fenômeno com cional pelo YouTube. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 04/2026 FMS - Modalidade Pregão eletrônico nº 02/2026 FMS - Objeto: Aquisição de ímãs de geladeira personalizados e de tenda inflável personalizada, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, impressão, criação e desenvolvimento da arte gráfica, elaboração do layout, personalização, acessórios, transporte e demais insumos necessários, destinados à divulgação dos serviços públicos de saúde, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Data de abertura: 21/08/2026 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 07 de Agosto de 2026. Agnaldo Filippi Prefeito Municipal

¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1

Expediente Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores


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Jaguaruna amplia iluminação pública em LED e anuncia instalação de câmeras com inteligência artificial O

município de Jaguaruna avança em investimentos voltados à modernização da infraestrutura urbana e ao reforço da segurança pública. O prefeito Laerte Silva anunciou que a cidade passou a contar com 100% da iluminação pública em tecnologia LED, além da implantação de um novo sistema de videomonitoramento com câmeras dotadas de inteligência artificial. A modernização da iluminação pública representa um importante avanço para o município, proporcionando maior eficiência energética, melhor luminosidade nas vias públicas e mais segurança para moradores e motoristas. Na área da segurança, a Prefeitura de Jaguaruna também anunciou a instalação inicial de 30 câmeras com tecnologia de inteligência artificial, que serão distribuídas estrategicamente pelas comunidades do municí-

pio. A iniciativa é desenvolvida em parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar, buscando ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção de ocorrências, além de contribuir com o trabalho das forças de segurança. De acordo com o planejamento apresentado pelo prefeito Laerte Silva, a intenção é ampliar gradativamente o sistema ao longo do mandato. A projeção é que Jaguaruna chegue a aproximadamente 180 câmeras de segurança instaladas até o final da gestão. O projeto pretende criar uma rede integrada de monitoramento, permitindo maior acompanhamento dos espaços públicos e contribuindo para uma resposta mais rápida diante de situações que possam representar risco à população. Para a administração municipal, os investimentos em iluminação e tecnologia fazem parte de uma

estratégia de modernização da cidade e de melhoria da qualidade de vida dos jaguarunenses. Com a conclusão da

modernização da iluminação pública e a ampliação do videomonitoramento, Jaguaruna busca aliar tecnologia,

50. As regras de aposentadoria do INSS possuem critérios próprios. A aposentadoria da pessoa com deficiência, por exemplo, considera o grau da deficiência e o tempo de contribuição, enquanto outros benefícios dependem de idade, carência e demais requisitos previstos na legislação previdenciária.

Miguel Herdy Projeto pode considerar pessoas com deficiência idosas a partir dos 50 anos O PL 401/2019, que está pronto para votação no Senado, prevê que pessoas com deficiência possam ser consideradas idosas a partir dos 50 anos, permitindo acesso às garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. A classificação não será automática: dependerá de avaliação médica, psicológica e social, considerando o tipo e a gravidade da deficiência. A justificativa é que algumas pessoas com deficiência podem apresentar envelhecimento antecipado e expectativa de vida menor. Para os relatores Flávio Arns (PSB) e Paulo Paim (PT), a medida pode ampliar a proteção social e permitir políticas públicas específicas para esse grupo. Se aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado, o projeto poderá representar uma mudança importante na legislação brasileira, reconhecendo que o envelhecimento pode ocorrer de maneira diferente entre pessoas com e sem deficiência.

Na prática o que muda e o que não deverá mudar Se o PL 401/2019 for aprovado nos termos propostos, a principal mudança será no acesso a direitos e políticas públicas destinados às pessoas idosas. Uma pessoa com deficiência, após avaliação individual e reconhecida como idosa a partir dos 50 anos, poderá passar a ter acesso às garantias do Estatuto da Pessoa Idosa. Entre os possíveis efeitos estão prioridade no atendimento, maior proteção contra negligência e violência, prioridade em determinadas políticas públicas, além de direitos relacionados à saúde, assistência social, transporte e atendimento preferencial, conforme as regras específicas de cada benefício. Já na Previdência está o ponto que pode gerar mais confusão: ser reconhecido como idoso aos 50 anos não significa automaticamente poder se aposentar aos

Flávio Bolsonaro critica Moraes O senador Flávio Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais, que ele e os irmãos estão impedidos de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (9), data em que será celebrado o Dia dos Pais. Na manifestação, Flávio fez críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas medidas que restringem a liberdade do ex-presidente. “Moraes proibiu a mim e aos meus irmãos de visitarmos nosso pai justamente no Dia dos Pais”, escreveu Flávio. O senador também afirmou que a decisão ultrapassaria os limites impostos ao ex-presidente. “Tiraram a liberdade dele. Agora querem tirar até o direito de um pai abraçar seus filhos”, declarou. Ao finalizar a publicação, Flávio elevou o tom das críticas e afirmou que “isso tem dia e hora para acabar”. A declaração ocorre em meio ao aumento das restrições impostas a Jair Bolsonaro e amplia o embate político entre a família Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes.

“Universidade Gratuita” entra na mira de Ralf Zimmer O programa Universidade Gratuita, uma das principais iniciativas do governo de Jorginho Mello na área da educação, voltou ao centro do debate político em Santa Catarina. Durante entrevista ao Portal ND Mais, Ralf Zimmer questionou o modelo adotado pelo governo estadual e levantou preocupações sobre o impacto financeiro do programa aos cofres públicos. A crítica coloca em discussão não apenas o benefício oferecido aos estudantes, mas também quanto o Estado desembolsa para garantir a gratuidade e se o modelo atual é sustentável financeiramente. O posicionamento de Zimmer promete alimentar o debate sobre as prioridades do governo Jorginho Mello e o custo das políticas públicas de acesso ao ensino superior em Santa Catarina. Candidato ao Governo de Santa Catarina pelo PRD, Zimmer afirmou que não pretende acabar com o benefício. A discordância está na prioridade dada ao ensino superior enquanto a educação básica ainda enfrenta

prevenção e segurança, fortalecendo a proteção dos moradores e das comunidades do município.

problemas. “A Universidade Gratuita não é gratuita. Ela custa R$ 1,2 bilhão. Eu não estou brigando com o programa em si, só que a minha prioridade é outra” dispara Zimmer.

STF considera inadmissível nota de superintendentes da PF em defesa da direção da corporação Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou “inadmissível” a decisão de 27 superintendentes regionais da Polícia Federal de divulgar uma nota pública em defesa da direção da corporação, em meio ao desgaste entre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro André Mendonça. A manifestação dos superintendentes teria sido interpretada dentro do STF como uma iniciativa inadequada, especialmente por envolver integrantes da estrutura da Polícia Federal em uma manifestação pública de apoio à direção nacional. O episódio amplia a tensão institucional entre setores da PF e o ministro do Supremo. Segundo a avaliação apresentada, o tom adotado pelos superintendentes estaria distante do objetivo de reconstruir as pontes entre Andrei Rodrigues e André Mendonça aproximação que, segundo interlocutores, já vinha sendo buscada pelo chefe da Polícia Federal. O caso chama atenção porque envolve uma das principais instituições de investigação do país e expõe publicamente um conflito que, até então, vinha sendo tratado nos bastidores.

R$ 1 mil para cada recém-nascido O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) propõe, em seu plano de governo, a criação de um mecanismo de “investimento” de R$ 1.000 para cada brasileiro recém-nascido. A proposta tem como objetivo criar uma reserva financeira desde os primeiros dias de vida e, segundo a ideia apresentada, ajudar as famílias brasileiras a enfrentar o endividamento e melhorar as condições financeiras das novas gerações. A medida integra as propostas econômicas de Zema para a corrida presidencial e deverá provocar debate sobre o custo da iniciativa para os cofres públicos, a forma de financiamento e os critérios para aplicação e utilização dos recursos. O plano também coloca em discussão uma mudança de perspectiva nas políticas sociais: em vez de apenas ampliar benefícios de curto prazo, a proposta busca criar um patrimônio financeiro para o cidadão desde o nascimento.


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Treze de Maio conquista nota 6,8 no IDEB e se destaca entre os melhores resultados da AMUREL A

educação de Treze de Maio alcançou mais um importante marco. O município obteve nota 6,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, consolidando uma trajetória de crescimento contínuo. A evolução demonstra o compromisso da Administração Municipal com a qualidade do ensino, passando de 6,4 em 2021, para 6,5 em 2023, e chegando agora a 6,8 em 2025. Com o resultado, Treze de Maio superou a média do Estado de Santa Catarina, que foi de 6,7, reafirmando o trabalho sério desenvolvido na rede municipal de ensino. Além disso, o município passou a integrar o grupo dos cin-

co melhores resultados entre os municípios da AMUREL, evidenciando o fortalecimento da educação pública local. A secretária municipal de Educação, Marta Borges de Favari Burato, destacou que o resultado é fruto de um esforço coletivo. “Recebemos este resultado com muita alegria e gratidão. Essa conquista é resultado do empenho de toda a nossa equipe pedagógica, dos professores, diretores, servidores da educação, além da parceria fundamental das famílias e da dedicação dos nossos alunos. Cada um teve um papel importante para que alcançássemos esse desempenho. Seguiremos trabalhando

para oferecer uma educação cada vez mais forte e de qualidade para nossas crianças.” O prefeito Nenem Bardini ressaltou que investir na educação é investir no futuro do município e parabenizou todos os envolvidos pela conquista. “A educação sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Esse resultado mostra que quando há planejamento, investimentos, valorização dos profissionais e união entre escola, família e comunidade, os resultados aparecem. Parabenizo todos os profissionais da educação, nossos estudantes e suas famílias por esta importante conquista. Vamos continuar trabalhando para que Treze de

Maio siga sendo referência em ensino e oferecendo cada vez mais oportunidades para nossas crianças e jovens.”

A conquista da nota 6,8 representa mais do que um índice: simboliza o esforço coletivo de uma comunidade que acredita

na educação como o principal caminho para construir um futuro com mais oportunidades para todos.

Retorno das viagens de trem movimenta Urussanga A

Estação Ferroviária de Urussanga voltou a receber passageiros no sábado, dia 8, em um momento que marcou o retorno das saídas de trem pelo município com o “Expresso Urussanga”. Duas viagens foram realizadas ao longo da tarde e reuniram mais de 500 passageiros, além de moradores e visitantes que participaram da programação cultural realizada na estação. Mesmo com a chuva e o tempo instável, a movimentação foi expressiva. A estrutura coberta permitiu que o

público acompanhasse as apresentações musicais e circulasse pela feira de artesanato e pelos espaços de comercialização de produtos locais. A prefeita Stela De Agostin Talamini disse que o retorno das viagens de trem abre novas possibilidades para o turismo de Urussanga e região. “Foi muito especial ver a estação novamente cheia de pessoas e perceber a emoção de quem estava vivendo esse momento. O retorno das viagens mostra que temos um patrimônio que continua despertando

interesse e que pode ganhar cada vez mais espaço nas experiências turísticas”, ressalta. Para o diretor de Turismo, Wilian Marques, a receptividade do público mostrou a força do turismo ferroviário. “A emoção das pessoas ao embarcar em um trem a partir de uma estação centenária foi muito marcante. Esse resultado mostra que existe interesse por experiências que conectam história, cultura e turismo e abre possibilidades para novas ações na estação”, declara.


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Sangão promove ação do programa "Pet Levado a Sério" e prefeito destaca parceria com o Governo do Estado O

município de Sangão realizou a primeira etapa do programa Pet Levado a Sério, iniciativa voltada à causa animal e à promoção do bem-estar social na cidade. O evento contou com a participação atenta da comunidade e de lideranças locais. Durante a ação, o prefeito Castilho Silvano fez questão de expressar publicamente seu agradecimento ao Governo do Estado de Santa Catarina pela parceria e pelos recursos investidos, essenciais para a viabilização e o sucesso do programa no município. "Trata-se de uma iniciativa belíssima e de extrema importância para a nossa cidade. O cuidado com os animais reflete diretamente na saúde pública e na qualidade de vida das nossas famílias", ressaltou o prefeito. Integração entre Secretarias O chefe do Executivo municipal também

estendeu seus agradecimentos às equipes técnicas e aos servidores municipais, destacando o trabalho integrado das secretarias de: Agricultura: responsável pela coordenação técnica e apoio logístico voltado ao manejo e saúde animal. Assistência Social: atuante na triagem, suporte e acompanhamento das famílias e tutores contemplados pela ação. Compromisso com a Causa Animal O programa Pet Levado a Sério reforça a responsabilidade do município com a posse responsável, o controle populacional de cães e gatos e o suporte técnico aos tutores de baixa renda. A iniciativa consolida a união entre esferas governamentais e pastas municipais na busca por políticas públicas eficientes e humanizadas.

Secretário de Estado da Saúde visita o Hospital São Sebastião em Treze de Maio O

Hospital São Sebastião, localizado no município de Treze de Maio, recebeu a visita do Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi. O encontro teve como objetivo apresentar de perto a estrutura da instituição, os projetos em andamento, além de discutir os principais avanços e desafios enfrentados pela unidade. Durante a agenda, a diretoria do hospital pôde expor as demandas prioritárias da instituição filantrópica, bem como apresentar as conquistas recentes e as perspectivas de crescimento para os próximos anos. "A presença do Secretário demonstra o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da saúde pública e com o desenvolvimento dos hospitais filantrópicos, que são fundamentais para o

atendimento da nossa comunidade", destacou a administração do hospital em nota de agradecimento. Parceria e Fortalecimento A visita reforça a relevância do trabalho conjunto entre: Hospital São Sebastião Prefeitura Municipal de Treze de Maio

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina A gestão do hospital agradeceu a atenção e o diálogo aberto por parte de Diogo Demarchi, reiterando o compromisso da instituição em manter uma atuação pautada na transparência, responsabilidade e na busca contínua por um atendimento humanizado e de qualidade para toda a população.

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Sangão inicia preparação para o Desfile de 7 de Setembro A

Prefeitura de Sangão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, realizou nesta sexta-feira (07/08) a primeira reunião de planejamento para a organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao 204º aniversário da Independência do Brasil. Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à organização, logística, segurança, participação das instituições e demais providências necessárias para a realização do desfile, que é uma

das mais tradicionais celebrações cívicas do município. Realizado anualmente, o Desfile de 7 de Setembro reúne milhares de pessoas para homenagear a Independência do Brasil, valorizando o civismo, o patriotismo e a participação da comunidade. Além das escolas, diversas entidades, clubes de serviço, associações e órgãos públicos participam da programação, proporcionando um momento de integração entre a população e as instituições. A expectativa é que mais de mil pesso-

as participem do desfile. Todas as instituições de ensino do município irão se apresentar, incluindo as três escolas

estaduais. Um dos pontos altos do desfile contará com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Vo-

luntários de Jaguaruna. Outro destaque também será a apresentação das fanfarras das escolas, Alice Júlia Teixeira,

Maria Duarte Vasconcelos, Bernardo Schimiz e também a Fanfarra Municipal criada em 2023.

Coorsel investe em projeto social com aulas gratuitas de Beach Tennis e Futevôlei para estudantes de Treze de Maio

C

om o objetivo de ampliar o acesso ao esporte e promover qualidade de vida entre crianças e adolescentes de Treze de Maio, a Coorsel investe em um novo projeto: Arena 13 - Beach Tennis / Futevôlei para Todos. O projeto realizado pela Arena 13, localizada em Treze de Maio, com patrocínio integral da Coorsel, tem como missão democratizar o aces-

so às modalidades de Beach Tennis e Futevôlei, que vêm registrando crescimento em todo o Brasil e conquistando praticantes de diferentes faixas etárias. Além dos benefícios físicos, os esportes contribuem para o desenvolvimento da disciplina, da integração social, do bem-estar e da formação de valores como respeito e trabalho em equipe.

Nesta primeira edição, serão disponibilizadas 80 vagas gratuitas para estudantes da EEB Monsenhor Bernardo Peters, divididas entre crianças de 12 a 14 anos e adolescentes de 15 a 18 anos. esta sexta-feira (07), a coordenadora dos Projetos Sociais da Coorsel, Caroline Nogaredi, visitou a escola junto com uma representan-

te da Arena 13 para apresentar o projeto aos estudantes. As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto e podem ser realizadas pelo WhatsApp (48) 3192-1440. As aulas terão início em 19 de agosto, com duração de cinco meses e encontros quinzenais, realizados nos períodos da manhã e da tarde. Graças ao apoio da Coor-

sel, o projeto permitirá ampliar o acesso ao esporte, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a convivência comunitária e oferecer uma alternativa de ocupação do tempo livre para crianças e jovens. A iniciativa também busca contribuir para a formação esportiva dos participantes, estimulando valores como cidadania, disciplina, respeito e cooperação.


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TRE-SC realiza distribuição de 18.860 urnas eletrônicas para Eleições 2026 O

Tribunal Regional ção aos locais de votaEleitoral de San- ção. ta Catarina (TRE-SC) As urnas estão senestá realizando a distri- do transportadas a parbuição dos equipamen- tir da “Casa da Urna”, tos e suprimentos que o depósito do TREserão utilizados nas -SC, em Biguaçu. Até o Eleições 2026. Ao todo, momento já foram en18.860 urnas eletrôni- viadas urnas e supricas estão a caminho mentos para 84 Zonas das 100 zonas eleito- Eleitorais. As 1.865 urrais do estado, em uma nas das cinco Zonas das principais etapas Eleitorais de Florianóda logística de prepara- polis (3 Zonas) e São ção do pleito. José (2 Zonas) utiliA operação faz par- zam o próprio espaço te do planejamento da da Casa da Urna e não Justiça Eleitoral para participam da logística garantir que todas as de entrega. urnas estejam dispoO Coordenador de níveis nas zonas elei- Eleições do TRE-SC, torais até o dia 13 de Paulo Dionísio Fernanagosto, permitindo a re- des, explica o caminho alização dos procedi- da urna desde os tesmentos de preparação tes na Casa da Urna, dos equipamentos e or- até os locais de votaganização da distribui- ção: “O Tribunal Regio-

nal Eleitoral de Santa Catarina realiza diversos ciclos de manutenção durante o período que antecede as eleições. Cerca de 90 a 60 dias antes das eleições acontece uma importante etapa do processo eleitoral que é a remessa dessas urnas aos cartórios eleitorais. Ao chegarem, esses equipamentos são novamente testados e ocorre a preparação oficial das urnas para as eleições através de cerimônias públicas abertas ao público e com a possibilidade de participação de partidos políticos, OAB e Ministério Público. Após a preparação, com a carga oficial, as urnas são

encaminhadas na véspera da eleição para os locais de votação para serem utilizadas por todos os eleitores catarinenses no dia da eleição “, conta o coordenador. A distribuição das

urnas integra o conjunto de ações que a Justiça Eleitoral efetua para a realização do pleito de maneira segura e eficiente. Com a conclusão dessa etapa, as zonas eleitorais estarão aptas a iniciar os

procedimentos de preparação dos equipamentos e organização da logística local, garantindo que todas as seções eleitorais catarinenses estejam prontas para receber eleitoras e eleitores.

Mulher descobre que ex-marido registrou filha de amante no nome dela em SC

Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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ma mulher de Santa mou que a jovem era filha Catarina conseguiu na de uma relação extraconJustiça retirar seu nome jugal mantida por ele e que da certidão de nascimen- nunca havia gerado ou criato de uma jovem após des- do a menina. cobrir que havia sido regisApós descobrir a situatrada como mãe sem seu ção anos mais tarde, a muconhecimento. O caso foi lher entrou com uma ação analisado pela 1ª Vara Cí- para corrigir o registro civil. vel de Porto União, no Nor- A própria jovem reconhete do estado, e tramita em ceu no processo que outra segredo de Justiça. pessoa era sua mãe bioSegundo o Tribunal de lógica. Um exame de DNA Justiça de Santa Catari- também confirmou que não na (TJSC), o registro te- existia parentesco entre as ria sido feito pelo marido duas. da mulher, já falecido. DuAlém da análise genétirante o processo, ela afir- ca, um estudo social apon-

tou a inexistência de vínculo afetivo. Conforme a decisão, a concordância da jovem com a alteração também afastou a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre eventual relação de maternidade socioafetiva. Com a decisão, a Justiça determinou a retirada do nome da mulher da certidão de nascimento. Os nomes dos pais dela, que constavam no documento como avós maternos da jovem, também deverão ser excluídos do registro.

ntrou em vigor nesta sexta-feira (7) a Lei nº 15.487, que endurece o combate aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado, ampliando penas, reforçando mecanismos de investigação e prevendo punições mais severas para crimes praticados pela internet. Entre as principais mudanças está a ampliação das ferramentas de investigação em ambientes digitais. A lei autoriza órgãos de segurança pública a realizarem rondas virtuais para identificar e coletar arquivos disponibilizados em espaços públicos da internet, sem necessidade de autorização judicial prévia. Também fortalece a atuação de policiais infiltrados em investigações de crimes sexuais praticados no ambiente online.

Uso de inteligência artificial A legislação passa a tratar de forma expressa o uso de inteligência artificial em crimes de violência sexual infantil. As penas serão maiores para criminosos que utilizarem tecnologias como deepfakes, filtros ou outros recursos capazes de alterar imagens e vozes para se passar por crianças e adolescentes ou facilitar o aliciamento de vítimas. Também haverá aumento de pena para quem utilizar mecanismos de anonimização digital, como ocultação ou falsificação de endereço IP e outros identificadores, com o objetivo de dificultar a identificação pelas autoridades. Outra mudança é a ampliação da definição de material de violência sexual infantil, que passa a incluir imagens, vídeos ou representações reais ou fictícias produzidas, manipuladas ou geradas por inteligência artificial quando apresentarem conotação sexual.


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