Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
O carrinho abandonado e a arte de comprar sem comprar
Antigamente havia quem passeasse no shopping para espairecer. Hoje o cidadão passeia pelo carrinho de compras.Adiferença é que, no shopping, pelo menos gastava sola de sapato. Na internet, gasta apenas a bateria do celular e a ilusão de que está prestes a mudar de vida.
O comércio eletrônico descobriu uma espécie curiosa de consumidor. O colecionador de carrinhos. Ele pesquisa, compara, lê cinquenta e três avaliações, assiste a oito vídeos, escolhe a cor, calcula o frete, testa um cupom, faz contas, suspira e fecha a aba. Não compra. Mas também não desiste. Apenas deixa o produto em estado de coma.
Apesquisa mostra que 79% dos brasileiros já abandonaram compras nessa reta final. O frete assusta, o concorrente seduz, uma taxa aparece do nada e o romance acaba antes do primeiro pagamento.
O mais curioso é que quase todos voltam. Como aquele ex-namorado que reaparece dizendo que só queria saber como você estava. O consumidor reaparece para olhar novamente o mesmo tênis, a mesma cafeteira, o mesmo celular. Não compra. Apenas contempla. Talvez esperando um cupom. Talvez esperando coragem. Talvez esperando que o produto, por um milagre do capitalismo, resolva custar metade do preço.
É aí que entra uma invenção chinesa que parece piada escrita pela realidade. Criaram uma plataforma em que as pessoas usam moedas fictícias para comprar produtos que jamais serão entregues. Não há entrega, não há caixa, não há transportadora atrasada. Existe apenas o prazer imaginário da aquisição. Compra-se a fantasia. O objeto é dispensável.
Pode parecer absurdo, mas talvez seja apenas a versão sincera do comércio eletrônico moderno. Quantos de nós já não fizemos exatamente isso, apenas com mais etapas? Colocamos o produto no carrinho, admiramos a foto, imaginamos a casa decorada, a roupa no corpo, o relógio no pulso. O prazer já aconteceu antes mesmo da compra. O cartão de crédito apenas estragaria a experiência.
A internet conseguiu transformar o desejo em entretenimento. Comprar deixou de ser uma necessidade para virar um passatempo. O carrinho virou lista de sonhos temporários. Um museu particular de vontades que provavelmente nunca sairão dali.
As lojas ainda acreditam que disputam preços. Talvez disputem imaginação. Afinal, o consumidor moderno parece muito satisfeito em possuir mentalmente aquilo que não pretende possuir fisicamente. No fim das contas, o maior concorrente do comércio não é outra loja. É a deliciosa sensação de quase comprar. Uma sensação gratuita, sem frete, sem juros e, principalmente, sem arrependimento. Isso, convenhamos, é um negócio difícil de superar.
Vice presidente Fred assume a Coorsel por 15 dias
Opresidente da Coorsel @ariltonxela passa interinamente o comando da cooperativa para seu vice-presidente @fredericohoeperspreve pelos próximos 15 dias. O presidente sairá de férias regulamentada neste período.
O vice assume a função a partir desta segunda-feira, dia 3 de agosto. Frederico dará continuidade na gestão da cooperativa que tem se tornado referência na região pelos grandes investimentos em novas redes e obras que garantem energia de qualidade a todos os associados.
¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1
Expediente
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.
Candidato de Lula em SC, Gelson Merísio recusa convite para o primeiro debate das Eleições 2026
As nove empresas que integram o Pool de Veículos de Comunicação do Sul de Santa Catarina lamentam a decisão do candidato ao Governo do Estado, Gelson Merísio (PSB), denãoparticipardoDebate VOXX Eleições 2026, marcadoparaodia10deagosto, em Tubarão.
Merísio é o candidato da Frente Democrática, coligação que reúne partidos como o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A campanha informou que o candidato participará apenas de debates promovidos por emissoras com cobertura estadual, sob o argumento de ampliar o diálogo com a sociedade ca-
tarinense.
O pool respeita a decisão, mas ressalta que o Debate VOXX Eleições 2026 não é promovido por um veículo isolado. O encontro reúne nove empresas e 12 veículos de comunicação entre portais, rádios e jornais impressos, ultrapassando 50 milhões de acessos, leitores, ouvintes e visualizações por mês, com impacto direto em mais de 1 milhão de pessoas.
Também é o primeiro debate entre candidatos ao Governo oficialmente registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), abrindo o calendário eleitoral do Es-
tado. O evento representa todo o Sul catarinense, e não apenas Tubarão, uma região estratégica que ficará sem ouvir, em igualdade de condições com os demais candidatos, as propostas daquele que hoje é o nome da esquerda mais bem colocado nas pesquisas registradas e divulgadas.
Os veículos acreditam que o debate continua sendo o espaço mais importante da democracia. É nele que o candidato se apresenta sem edição, sem maquiagem e sem o filtro das redes sociais, confrontando ideias e propostas diretamente com seus adversáriosparaqueoeleitorpossa
fazer sua própria avaliação.
Em 2022, esse mesmo núcleodecomunicaçãoreuniu os sete principais candidatos ao Governo de Santa Catarina no primeiro debate em horário nobre das eleições estaduais. Pela qualidade técnica e pela repercussão alcançada, tornou-se o principal debate realizado fora da capital, Florianópolis, demonstrando que o VOXX Eleições 2026 está longe de ser um evento local.
O convite a Gelson Merísio permanecerá aberto atéodiadoprograma.Caso mantenha a decisão, sua cadeira permanecerá no cenáriododebate,identificada com seu nome e fotografia,
registrando para os eleitores que o candidato foi convidado, mas optou por não participar do primeiro debate das eleições e deixar o Sul de Santa Catarina sem conhecer suas propostas nesseambientedeconfronto democrático de ideias.
O debate será realizado normalmente com os candidatos que confirmarem pre-
sença.
Este editorial é assinado por Diário do Sul, extra. sc, HC Notícias, Hora Hiper, Hiper FM, Hiperativa FM, Sul Agora, Tuba News e Verde Vale FM, que juntos representam 12 veículos de comunicação e a maiorcoberturaeleitoralintegrada da história do Sul de Santa Catarina.
"Péssimo senador", diz Ana a respeito de Jorge Seif
Adeputada estadualAna Campagnolo fez duras críticas ao senador Jorge Seif, classificando-o como "o senador mais incompetente do Estado" e afirmando que ele seria "talvez o mais incompetente do Brasil".
Na declaração, a parlamentar disse considerar "lamentável" a atuação de Seif no Senado e afirmou que ele sequer consegue direcionar críticas aos adversáriossematingiroutras categorias.
Segundo Ana Campagnolo, ao criticá-la em um episódio recente, o senador acabou ofendendo todos os professores. "Nem quando ele vai xingar um desafeto dele, como foi o meu caso, ele sabe se posicionar. Tentou falar mal da deputada Ana e acabou falando mal de todos os professores", afirmou.
A deputada também fez referência à origem de Jorge Seif, nascido no Rio de Janeiro, ao dizer que ele "talvez tenha uma maneira carioca de ver o Estado ca-
tarinense", sugerindo que isso influenciaria sua atuação política em Santa Catarina.
Ao encerrar a manifes-
plo e que tomara que nunca mais tenhamos alguém que se compare a Jorge Seif ocupando uma vaga no Senado", declarou.
tação, Campagnolo reforçou as críticas ao senador. "Falo sem medo de dizer que ele é um péssimo senador, um péssimo exem-
Voos de Florianópolis para Forquilhinha e Jaguaruna custarão R$ 315
OAeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna, deve receber uma nova ligação aérea com Florianópolis. A rota será operada pela Azul Conecta, vencedora do edital do programa Voa+SC, do Governo de Santa Catarina.
O voo terá duração estimada de 30 minutos, com passagens a partir de R$ 315. Parte dos custos da operação será subsidiada pelo Estado para reduzir o valor cobrado dos passageiros. A data de início dos voos ainda não foi divulgada.
O aeroporto de Jaguaruna também recebeu mais de R$ 1,3 milhão em melhorias e oferece isenção de taxas para atrair novas operações. Atualmente, o terminal conta com voos diários da Latam para Guarulhos e busca uma rota da Gol para Congonhas, em São Paulo.
Conheça os quatro modelos de urna eletrônica que serão usados nas eleições de 2026
AJustiça Eleitoral vai utilizar 563.910 urnas eletrônicas nas eleições deste ano para atender mais de 158,7 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar.
Os equipamentos serão empregados na escolha do presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, caso seja necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
Quatro versões da urna eletrônica estarão em funcionamento:
Assim como nas eleições municipais de 2024, os modelos mais recentes, UE2022 e UE2020, representam cerca de 77% do total de equipamentos em operação. A distribuição
dasurnaséorganizadapelos27TribunaisRegionais Eleitorais (TREs), de acordo com as necessidades de cada região.
Apesar das diferenças no visual, todas as versõesoferecemasmesmasfuncionalidades e garantias de segurança.
Características de cada modelo
UE2022: Produzida em 2023, a UE2022 é aversãomaisnovadaurnaeletrônica.Oequipamento possui desempenho aprimorado, recursos adicionais de segurança e um terminaldomesárioequipadocomtelasensívelao toque.
UE2020: Fabricada em 2021, a UE2020 trouxe um avanço significativo na capacidade de processamento, que ficou 18 vezes maior emcomparaçãoaomodeloanterior.Alémdisso, incorporou tela touch para os mesários e certificação digital do sistema criptográfico.
UE2015: Em produção desde 2016, a UE2015 passou a contar com QR Code nos BoletinsdeUrna(BUs)emarcouolançamentodoaplicativoBoletimnaMão.Naqueleano, tambémfoirealizadaaterceiraediçãodoTes-
te Público de Segurança (TPS).
UE20131: Lançada em 2014, a UE2013 trouxe atualizações no sistema operacional Uenux, principalmente na área de criptografia, mudanças que serviram de base para os modelos desenvolvidos posteriormente.
Sistemas protegidos
As urnas eletrônicas operam exclusivamente com programas desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Após serem
submetidos ao Teste Público de Segurança, ossistemasrecebemassinaturadigitalesão lacrados em cerimônia oficial realizada em Brasília. Os códigos-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais estão disponíveis para inspeção pública desde outubro de 2025 e permanecerão acessíveis até 4 de setembro deste ano, data que marca o encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas das eleições de 2026.
Pâmelys Barros será a única candidata mulher da Amurel à Câmara Federal
Avereadora de Braço do Norte, Pâmelys Barros (Novo), teve a candidatura à Câmara dos Deputados homologada durante as convenções partidárias realizadas no último fim de semana. Com a oficialização, ela será a única candidata a deputada federal da coligação formada por Novo e PL na região da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).
Advogada e uma das principais lideranças políticas da região, Pâmelys assume a missão de representar a Amurel na disputa por uma cadeira na Câmara Federal. Se-
gundo ela, a candidatura nasce da necessidade de fortalecer a representatividade regional em Brasília e ampliar a defesa das demandas dos municípios do Sul catarinense. "AAmurel precisa voltar a ter uma voz no Congresso Nacional. Nossa região tem força econômica, potencial de crescimento e merece uma representação que conheça de perto a realidade dos municípios e trabalhe para defender seus interesses", afirma.
A candidatura marca uma nova etapa na trajetória política da vereadora, que presidiu a Câmara Municipal de Braço
do Norte logo em seu primeiro mandato e também esteve à frente do PL Mulher no município. O convite para disputar uma vaga na Câmara Federal surgiu poucos meses após deixar a presidência do Legislativo, período em que conciliava as atividades públicas com uma gestação considerada de alto risco. Inicialmente, Pâmelys optou por não aceitar o convite. No entanto, após o nascimento do filho, decidiu assumir o desafio de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. "Mais do que uma candidatura, esta é uma oportunidade para que a Amurel volte a ter uma representação forte em Brasília e participe das grandes decisões que impactam o desenvolvimento da nossa região", destaca. A coligação liderada pelo governador Jorginho Mello reúne partidos de centro-direita e busca fortalecer suas bancadas no Congresso Nacional e naAssembleia Legislativa de Santa Catarina. Na Amurel, Pâmelys será a única representante da aliança na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
Eleições 2026: veja o que pode e o
que é proibido nas redes sociais
Com a aproximação das eleições de 2026 e o início da pré-campanha, candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras que disciplinam a propaganda eleitoral na internet. O ambiente digital terá papel ainda mais importante na disputa pelos votos, mas também será alvo de fiscalização mais rigorosa por parte da Justiça Eleitoral.
Neste ano, pela primeira vez, as campanhas para presidente, governador, senador e deputado seguirão normas específicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.
As regras, criadas nas eleições municipais de 2024 e atualizadas para o pleito deste ano, buscam combater a desinformação e impedir o uso de conteúdos manipulados para influenciar os eleitores.
Propaganda só a partir de 16 de agosto
De acordo com a Resolução TSE nº 23.610, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, só será permitida a partir
de 16 de agosto.
O disparo em massa de mensagens com conteúdo político-eleitoral continua proibido, tanto em aplicativos de mensagens quanto em plataformas digitais. Já o impulsionamento de publicações é permitido, desde que seja identificado de forma clara como conteúdo patrocinado e contratado exclusivamente por candidatos, partidos, federações ou coligações.
Alémdisso,asplataformasqueoferecem esse serviço precisam estar cadastradasnaJustiçaEleitoralegarantir que o anúncio patrocinado seja identificado ao público.
Inteligência artificial terá regras específicas
Uma das principais novidades para as eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial nas campanhas.
Todo conteúdo produzido ou alterado com IA incluindo vídeos, imagens, áudios e textos deverá informar de forma clara que foi criado ou manipulado com essa tecnologia e indicar qual re-
O uso de deepfakes, que simulam de forma hiper-realista a imagem ou a voz de uma pessoa, está proibido durante todo o período eleitoral, independentemente de autorização dos envolvidos. Segundo o TSE, esses conteúdos não poderão ser utilizados para beneficiar ou prejudicar qualquer candidatura.
Outra restrição determina que, entre 72 horas antes e 24 horas após o encerramento da votação, fica proibida a divulgação de novos conteúdos sintéticos que utilizem a imagem, a voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando devidamente identificados.
Educação Infantil | Anos Iniciais | Anos Finais Ensino Médio | Pré-vestibular
curso foi utilizado.
Projeto do deputado Naatz prevê mais recursos para Apaes e entidades de apoio a deficientes em Santa Catarina
Um projeto de lei complementar de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL), que começou a tramitar naAssembleia Legislativa de Santa Catarina ( Alesc), pretende ampliar o volume de recursos para facilitar a prestaçãodeserviçosemanutenção dasAssociações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs), e de outras instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Aproposta , que se aprovadapodebeneficiarmaisde 31 mil alunos atendidos pelas 200 APAEs de Santa Catarina , autoriza tanto o legislativo quanto o governo estadual a destinar emendas impositivas na área de
saúde para estas entidades assistenciais, desburocratizando o atual processo de liberação de recursos públicos neste sentido. Pelo projeto, os recursos deverão ser destinados prioritariamente às ações e serviços de saúde, incluindo o custeio de equipes multidisciplinares formadas por médicos , fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicológos, terapeutas ocupacionais , assistentes sociais e enfermeiros .O texto também permite a aplicação das verbas em reformas e adequações de espaços destinados ao atendimento de saúde e reabilitação , manutenção de equipamentos e veículos adaptados, além da aquisi-
ção de novos veículos para transporte de pacientes.
O deputado Ivan Naatz justifica que a proposta visa corrigir uma lacuna na legislação atual , já que , segundo ele, as APAEs costumam receber emendas vinculadas à area da educação , embora desempenhem um papel essencaltambémnosetorda saúde, incluindo atendimento permanente e reabilitação de pessoascomdeficiênciaintelectual e múltipla . Naatz argumenta que desburocratizar a liberação destes recursos e fortalecer o financiamento destas instituições contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento e para a redução da sobrecarga sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), além da própria rede estadual de saúde pública.
“Embora estas instituições desempenhem um papel vital no âmbito da saúde , a destinação de emendas parlamentares impositivas tem se concentrado massivamente na vinculação com a pasta da Educação. Ocorre que a atuação da APAE vai muito além da sala de aula. Ela é , por excelência, uma instituição de saúde e reabilitação. O atendimento integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla exige a aplicação de mais recursos nestas entidades “, defende o parlamentar.
Tecnologia desenvolvida em SC revela R$ 306,9 milhões em ISS declarado e ainda não recolhido nos municípios
Uma tecnologia criada em Santa Catarina está fortalecendo a arrecadação dos municípios brasileiros sem aumentar impostos. Entre janeiro e 22 de julho de 2026, o CIGA Simples revelou R$ 306,9 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) declarado e ainda não recolhido. Desde 2020, o volume identificado pela solução supera R$ 1,148 bilhão.
Desenvolvido pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), o sistema analisa e consolida os dados das empresas optantes pelo Simples Nacional declarados à Receita Federal e oferece aos municípios informações estratégicas para tornar a fiscalização tributária mais eficiente.
Para o diretor executivo do CIGA, Robson Jean Back, soluções como essa demonstram o potencial da tecnologia para transformar a gestão tributária municipal. "Nosso compromisso é desenvolver soluções que resolvam problemas reais dos municípios. A tecnologia só faz sentido quando melhora a gestão pública, fortalece a arrecadação sem aumentar impostos e gera benefícios concretos para a população", afirma.
Embora o ISS pertença aos municípios, seu recolhimento é realizado por meio da guia única administrada pela Receita Federal. Na prática, isso dificulta que as administrações municipais identifiquem rapidamente quais empre-
sas declararam o imposto, mas ainda permanecem inadimplentes, limitandoaatuaçãodasequipesde fiscalização.
A necessidade de ferramentas como o CIGA Simples acompanha o crescimento do próprio Simples Nacional. De acordo com o analista de sistemas e gestor de projetos do CIGA Simples, Marcello André Previdi, atualmente o regime reúne 23,4 milhões de contribuintes em todo o país, dos quais cerca de 16 milhõessãoMicroempreendedores Individuais (MEIs). Em 2024, foram arrecadados aproximadamente R$ 190 bilhões em tributos, sendo R$ 21 bilhões destinados aos municípios por meio do ISS.
"Somente em Santa Catarina existem quase 200 mil empresas optantes pelo Simples Nacional, das quais aproximadamente 150 mil são MEIs. Além disso, cerca de 40% dos microempreendedores apresentam algum nível de inadimplência, cenário que reforça a importância de ferramentas que fortaleçam a fiscalização eletrônica e estimulem a autorregularização", explica Previdi.
Esse trabalho já apresenta resultados em diferentes municípios. Entre os casos de destaque está Florianópolis. Por meio do programa Floripa Mais Legal, o CIGA Simples auxiliou a identificar inconsistências no recolhimento do ISS, direcionarafiscalizaçãoparasituações prioritárias e incentivar a au-
torregularização dos contribuintes antes mesmo da adoção de medidas coercitivas.Ainiciativa tornou-se referência em fiscalização baseada em inteligência de dados e demonstra como o uso estratégico das informações pode gerar resultados concretos para a administração pública.
O CIGA Simples integra o portfólio do maior consórcio de inovação pública do país, que atende 358 municípios de 18 estados brasileiros, incluindo oito capitais. Criada em 2007 pela união de municípios catarinenses, a instituição desenvolve soluções compartilhadas para acelerar a transformação digital da administração pública e hoje disponibiliza oito soluções tecnológicas voltadas a áreas como Diário Oficial dos Municípios, transparência pública, governo digital, gestão administrativa, geoprocessamento, gestão ambiental, processamento de dados e relacionamento entre governo e cidadão.
Na avaliação de Robson Jean Back, o Ciga Simples demonstra como a tecnologia pode transformar a administração pública. "Cidade inteligente não é apenas a que adota tecnologia, mas a que usa dados e governança para melhoraravidadaspessoas",pontua.
Os valores de ISS declarados e ainda não recolhidos identificados pelo CIGASimples podem ser consultados em um painel públi-
co disponibilizado pelo Consórcio, que reúne os dados consolidados e o detalhamento por município atendido pela solução. Acesse: https://simples.ciga.sc.gov.br/SimplesISSDevido.html.
Novo módulo leva inteligência de dados à fiscalização dos municípios
Com os resultados já alcançados pelo CIGA Simples, o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) amplia a solução com o lançamento do módulo de Inteligência Fiscal, uma nova funcionalidade desenvolvida para ampliar a capacidade de fiscalização eletrônica dos municípios. A solução realiza cruzamentos automatizados de diferentes bases de dados para identificar possíveis inconsistênciaseindíciosdesonegaçãofiscal. Anovafuncionalidadecompara as Notas Fiscais de Serviço Eletrô-
nicas (NFS-e) com as declarações do PGDAS-D, identifica divergências, emite notificaçõescompatíveis com o Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Federal e acompanha oprocessodeautorregularização.O resultado é uma fiscalização mais precisa e maior eficiência na recuperação de receitas municipais. Segundo Back, essa inovação muda a lógica da fiscalização tributária porque o volume de informações geradas diariamente torna inviável que esse trabalho seja realizado apenas por análises manuais."Omunicípionãoarrecadamais porque aumentou impostos. Ele arrecada melhor porque passa a enxergar informações que antes permaneciam invisíveis. A tecnologia organiza milhões de dados, automatiza processos e permite que os servidores concentrem sua atuação na análise técnica e na tomada de decisões", finaliza o diretor do CIGA.
Produtos químicos têm novas regras e multas podem chegar a
Uma nova instrução normativa que atualiza as regras para o controle e a fiscalização de produtos químicos no país foi publicada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União.
A medida disciplina o cadastro, a emissão de licenças e o monitoramento de atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas que lidam com substâncias que podem ser utilizadas na fabricação ilícita de drogas.
As regras valem para quem produz, comercializa, transporta, armazena ou utiliza produtos constantes na lista de controle definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nova norma revoga portarias anteriores publicadas em 2020 e 2021.
O que muda para as empresas Pelo novo texto, todas as empresas e profissionais do setor devem manter cadastro atualizado e solicitar a licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal. O sistema também é o meio oficial para a emis-
R$ 350 mil
são de certificados, autorizações especiais e permissões relativas a operações de importação, exportação e reexportação.
Outra obrigação mantida e detalhada pela norma é o envio do Mapa Mensal de Controle, que reúne o relatório de todas as movimentações de produtos químicos efetuadas no mês anterior. O prazo final para o envio do documento é até o dia 15 de cada mês, e a entrega permanece obrigatória mesmo nos períodos em que o estabelecimento não registrar nenhuma movimentação de estoque.
Inspecções e penalidades
A norma também autoriza equipes da Polícia Federal a realizar fiscalizações presenciais em estabelecimentos e locais de atividade para vistoriar processos e, se necessário, apreender produtos em situação irregular. Dentre as punições estão: Infrações leves: Advertência e, em caso de reincidência, multa entre R$
2.128,20 e R$ 20 mil;
Infrações graves:
Multa de R$ 20 mil a R$ 350 mil;
Sanções administrativas: Suspensão da licença de funcionamento por até 180 dias para reincidentes e cancelamento definitivo da autorização
Mais de mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em SC
Embora o tráfico de pessoas seja frequentemente associado à exploração sexual,umadasformasmaiscomunsdesse crime é o de submeter trabalhadores a condiçõesanálogasàescravidão.EmSanta Catarina, 1.131 pessoas foram resgatadas dessa situação entre 1995 e 2024, segundo dados do SmartLab, plataforma do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE). Os números divulgados mostram que o estado ocupa uma posição preocupante: além de ser local onde trabalhadores são explorados, também é origem de vítimas aliciadas por redes criminosas. No período analisado, a média foi de 37,7 trabalhadores resgatados por ano. Também foram registradas 158 ocorrências relacionadas ao tráfico de pessoas e aotrabalhoescravo,alémde125casosde tráfico infantil.
Agropecuária concentra a maior parte dos casos
Os dados revelam que 63% dos trabalhadores resgatados atuavam em atividades agropecuárias, principalmente em safrastemporárias,comoasdecebola,maçã e banana.
Segundo o procurador do Trabalho AcirAlfredoHack,coordenadorregionalda Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao TráficodePessoas(Conaete),oaliciamento geralmente começa com falsas promessas de emprego.
“O trabalhador recebe a promessa de um bom salário, alojamento adequado e jornada dentro da lei. Quando chega ao destino, encontra moradias precárias, jornadas que podem chegar a 15 ou 16 horaspordiaeaindaéimpedidodeirembora
porque lhe cobram uma suposta dívida pelas despesas da viagem”, explica.
O que caracteriza o trabalho análogo à escravidão?
Ao contrário do que muitos imaginam, o trabalho escravo contemporâneo não depende de correntes ou cárcere físico.
De acordo com o MPT, a prática é caracterizada por situações como: trabalho forçado; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho ou moradia; restrição da liberdade; servidão por dívida.
“O que caracteriza o trabalho escravo é justamente a violação da dignidade humana. Muitas vezes encontramos alojamentos sem qualquer condição de habitabilidade e trabalhadores submetidos a jornadas extremamente exaustivas”, destaca o procurador.
Santa Catarina é origem e destino das vítimas
Os indicadores também mostram que Santa Catarina participa da rota da exploração em duas frentes.
Dos trabalhadores resgatados no período:
472 eram naturais de Santa Catarina; 511 residiam no estado quando foram identificados em situação de exploração. Segundo o MPT, isso demonstra que
catarinenses também são aliciados por falsas promessas de emprego em outros estados e até no exterior.
Hack cita casos de jovens atraídos por supostas oportunidades como modelosforadopaísque,aochegaremaodestino, tiveram documentos retidos e foram obrigados à exploração sexual. Também há registros de tráfico para remoção ilegal de órgãos e adoções ilegais.
Trabalho escravo vai além do campo
Apesar de a agropecuária concentrar a maioria dos resgates, o procurador ressalta que o crime também ocorre em outras atividades.
Casos recentes envolveram trabalhadoresdaconstruçãocivil,empregadosdomésticos, migrantes estrangeiros e vítimas de exploração sexual.
Segundo ele, uma modalidade que passou a receber mais atenção é o trabalho escravo doméstico, em que crianças ou adolescentes são levadas para casas de famílias sob a justificativa de que serão criadas como integrantes da família, mas acabam realizando serviços domésticos sem acesso à educação, lazer ou remuneração.
em situações mais graves, como no caso de comprovado desvio de insumos para fins ilícitos.
Segundo a Polícia Federal, a atualização das normas visa aumentar a transparência das operações com químicos controlados e amplificar a capacidade de monitoramento dos órgãos de fiscalização em todo o país.
Artigo
Sandra Campos
Ativista pela vida com o projeto Não te julgo, te ajudo!
FAÇA
SEMPRE O SEU MELHOR
Quantas vezes na vida você se desdobrou para agradar aos outros, para ser uma companhia impecável, ter uma presença exemplar ou desempenhar um papel dedicado, e esqueceu completamente de olhar para si? Passamos anos tentando entregar o nosso melhor para o mundo, enquanto nos contentamos com as sobras do nosso próprio tempo, afeto e cuidado. Mas a verdade é uma só: não é possível nutrir ninguém se a sua própria alma estiver desidratada.
Dar o seu melhor precisa ser, antes de tudo, um compromisso de você com você. É acordar todos os dias e decidir buscar a sua melhor versão não para ganhar aplausos ou aprovação externa, mas pelo respeito e amor que deve à sua história. Antes de estender a mão e dar o seu melhor aos outros, dê o seu melhor para a pessoa mais importante dessa jornada: você.
Fazer o seu melhor por si é também não permitir que as pessoas te magoem ou te machuquem. É ter a sabedoria e a coragem de se proteger da maldade do mundo, impondo limites com amor. É entender que cuidar com carinho da sua vida é zelar pela sua maior joia: a sua própria existência. Isso não é egoísmo; é um ato sagrado de sobrevivência e dignidade.
Não viva em uma disputa com o mundo. A única comparação que vale a pena é olhar para quem você foi ontem e buscar ser um pouco mais leve e mais generoso consigo hoje. No fim do dia, a maior vitória não é vencer os outros, é não perder a si para as dores da vida. Quando você se ama, se protege e se cuida em primeiro lugar, a sua luz transborda e ilumina tudo ao seu redor. Escolha ser o seu melhor amor hoje.
Sobre a Autora: Eu, Sandra Campos, perdi meu filho de 24 anos para o suicídio. Transformei a dor em propósito e hoje sou ativista pela vida no projeto “Não te julgo, te ajudo!”, oferecendo acolhimento e escuta amiga. Não passe por esse peso sozinho. WhatsApp: (11) 948137799 | Instagram: @sandracamposa_