Pedras Grandes propõe transformar ciclovias em espaços seguros de acessibilidade e mobilidade
A proposta da administração municipal é tornar a Rodovia da Imigração Italiana um espaço mais seguro e acessível para toda a população. Mais do que uma estrutura voltada apenas às bicicletas, a ideia é criar um ambiente adequado também para caminhadas, corridas, utilização por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo o direito de ir e vir com segurança.
PÁGINA
Artigo/opinião
Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
IA do Instagram quer descobrir sua idad pela foto
A Meta resolveu brincar de ortopedista digital. Agora, sua inteligência artificial quer descobrir quem é menor de idade analisando estrutura óssea, traços faciais e outros sinais físicos.Aparentemente, o algoritmo cursou medicina em Hogwarts e voltou com diploma em adivinhação craniana.Apromessa é nobre. Proteger adolescentes nas redes sociais. O problema é que toda tecnologia criada com a desculpa da proteção costuma carregar no bolso um distintivo de vigilância.
Ahumanidade passou séculos tentando escapar do fiscal de crânio.Aí chega o Vale do Silício, veste uma camiseta minimalista de 400 dólares e reapresenta a ideia como inovaçãodisruptiva.Chamamdesegurançadigital.Emoutrostemposchamariamdemedição antropométrica. O perfume muda. O constrangimento continua.
Claro que detectar menores automaticamente pode evitar abusos, reduzir exposição indevida e impedir que crianças virem combustível emocional para o triturador de dopamina das plataformas. Nisso, a Meta acerta ao admitir que adolescentes não deveriam circular livremente num cassino emocional disfarçado de aplicativo de fotos de brunch. () Masháumdetalhequeoalgoritmoprovavelmenteesqueceuenquantocalibravamaxilares em servidores climatizados da Califórnia. Corpos humanos não vêm de fábrica em padrão ISO.
Pessoascomnanismopoderãoserclassificadascomocriançaseternas.Adultoscom síndromesgenéticas,deformidadesósseas,alteraçõeshormonaisoucaracterísticasfísicas incomuns correm o risco de virar menores de idade administrativos. Imagine o cidadão tentando abrir uma conta profissional e sendo informado pela máquina que ele aparentemente deveria estar fazendo dever de matemática do sexto ano.
Adistopia contemporânea não chega com tanques. Ela chega pedindo selfie.
O mais curioso é que o setor de tecnologia passou anos dizendo que aparência não define ninguém.Agora decidiu exatamente o contrário. O sujeito pode ter doutorado, carteiraassinada,trêsdivórciosehérniadedisco,masseaIAacharquesuamandíbulaparece juvenil, ele será empurrado para a creche algorítmica.
E não se trata apenas de erro técnico.Trata-se de um novo modelo de autoridade invisível. O algoritmo não explica. Não argumenta. Não pede desculpas. Apenas sentencia. É a burocracia sem carimbo, sem balcão e sem cafezinho ruim. Kafka teria pedido royalties.
A Meta diz que o sistema pode falhar e permitirá contestação. Maravilha. O cidadão do futuro precisará recorrer da própria idade para uma central automatizada que provavelmenteresponderáemtrêsdiasúteiscomumsimpático“entendemossuafrustração”.
Ainfância agora poderá ser um bug.
O mais assustador é perceber que estamos entrando numa era em que máquinas nãoapenasobservamcomportamento,masinterpretambiologia.Hojeéidade.Amanhã será predisposição emocional, nível de ansiedade, potencial de consumo, risco político e humor matinal detectado pela inclinação da sobrancelha esquerda.
Atecnologia não está mais lendo dados. Está tentando ler pessoas.
E toda vez que uma empresa promete conhecer você melhor do que você mesmo, convémconferirseelanãoestáapenasprocurandoumamaneiramaiseficientedeclassificá-lo, monetizá-lo e colocá-lo numa gaveta estatística com publicidade personalizada.
O futuro chegou. Ele olha para seu rosto, mede seus ossos e decide se você pode entrar na sala. Parece ficção científica. O problema é que a catraca já está sendo instalada.
Fundado em 07 de junho de 1997
Frente fria quebra sequência de dias quentes e muda o tempo no Sul de SC
Otempo segue firme e com temperaturas elevadas em Criciúma, mantendo a sequência de dias de sol e calor na região. Segundo o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, a tendência é de dias aproveitáveis ao ar livre. “Estamos tendo uma sequência de tempo muito bom, com predomínio de sol e temperaturas altas para a época”, destaca.
Com sol predominante, céu aberto e temperaturas elevadas, podendoatingirentre31°Ce32°C com calor e sem previsão de chuva. Quinta-feira ainda mais quente e mudança na sexta-feira
A tendência se mantém para os próximos dias, com a quinta-feira (7) deve ser ainda mais quente, com máximas entre 32°C
e 34°C e presença de vento nordeste. Já na sexta-feira (8), o tempo começa a mudar, apresentando um dia mais nublado e abafado, com temperaturas entre 28°C e 29°C.
Na sexta já teremos aumento de nuvens, deixando o tempo mais abafado ao longo do dia. Há previsãodechuvaentreanoitede sexta-feira, após as 20h, e a madrugada de sábado (9), com possibilidade de trovoadas e volumes próximos a 5 milímetros, devido à chegada de uma frente fria.
A chuva vem principalmente entre a noite de sexta e o começo do sábado, com volumes baixos, mas com chance de trovoadas. No sábado, após a manhã, o tempo melhora, mas com céu nu-
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS
blado, queda nas temperaturas e máximas de apenas 20°C. Já domingo (10) deve ser de tempo firme e agradável, com amanhecer frio, próximo dos 7°C, e predomínio de sol ao longo do dia. “Depois da passagem da frente fria, o frio aparece com mais força, especialmente nas madrugadas”, ressalta Sônego. Deformageral,aprevisãoindica predomínio de tempo bom nas próximas duas semanas na região, com esta semana marcada por temperaturas mais altas e a próxima por condições mais frias, especialmente nas madrugadas.“Achuvamaissignificativa neste período deve ocorrer justamente entre a noite de sexta e a madrugada de sábado”, conclui.
OBJETO: O procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e da documentação de habilitação, das 00h do dia 18 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 18 de maio de 2027
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do e-mail licitacao@sangao.sc.gov.br e do sítio eletrônico oficial (www.sangao.sc.gov.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Sangão/SC, 6 de maio 2026.
THIAGO DA SILVA IZIDORO:0761348 7946
Assinado de forma digital por THIAGO DA SILVA IZIDORO:07613487946
THIAGO DA SILVA IZIDORO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor, tu me sondas e me conheces. Salmos 139:1 Expediente
SC
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Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
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BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna -
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.
Governo de SC entrega Licença Ambiental Prévia para sistema de transmissão de energia no Sul do Brasil
Um dos maiores projetos de transmissão de energia do Sul do Brasil avança mais uma etapa. O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA/SC), concedeu a Licença Ambiental Prévia para o Projeto Graúna, reforçando a segurançaenergéticaeaintegração do sistema elétrico nacional. A entrega oficial da licença ocorreu nesta terça-feira, 5, na Casa d’Agronômica, em ato com a presença do governador Jorginho Mello e do presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior.
A licença autorizada nesta terça-feira compreende parte do empreendimento sob responsabilidade de Santa Catarinaeprevêaimplantaçãode um sistema de transmissão em alta tensão (525 kV), com cerca de 251 quilômetros de extensão, atravessando 13 municípios catarinenses e dois no Paraná. A estrutura inclui duas linhas principais — Abdon Batista – Abdon Batista 2 e Abdon Batista 2 – Curitiba Oeste — além de subestações asso-
ciadasecercade528torresao longo do traçado.
O CEO da Engie, Eduardo Sattamini, explicou que o projeto é mais amplo e conta com outro segmento cuja responsabilidade pela licença ambiental ficou com o estado do Paraná. Segundo o executivo o Projeto Graúna é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura de transmissão de energia da ENGIE Brasil, com cerca de 750 km de linhas de transmissão e atuação em 40 municípios de quatro estados brasileiros. Em Santa Catarina, o projeto contempla mais de 325 km de linhas, abrangendo 21 municípios e investimento estimado em R$ 1,5 bilhão.
A iniciativa tem papel estratégico para reforçar a segurança energética, ampliar a capacidade de atendimento à demanda e sustentar o crescimento econômico regional. Além disso, o empreendimento deve impulsionar a geração de empregos — com estimativa de aproximadamente 3 mil empregosdiretose6milindiretos —, fortalecer a cadeia pro-
dutiva local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas, aliado a ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
Sob responsabilidade da Graúna Transmissora de Energia S.A., controlada pela ENGIE, o projeto tem papel estratégico para o fortalecimento do fornecimento de energia na região Sul e para a ampliação da capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Por atravessar o bioma Mata Atlântica e dois estados, o licenciamentoseguiuritoordinário,comEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), sendo conduzido pelo IMA por delegação do IBAMA.
Desenvolvimento com responsabilidade ambiental
A Licença Ambiental Prévia atesta a viabilidade do empreendimento na fase inicial, mas não autoriza o início das obras. O avanço do projeto depende do cumprimento de condicio-
nantes e da obtenção das próximas licenças.
Para o governador Jorginho Mello, o projeto representa um passo importante para o desenvolvimento do estado: “Santa Catarina precisa de infraestrutura para continuar crescendo. Esse projeto fortalece o sistema elétrico, atrai investimentos e gera oportunidades, sem abrir mão da responsabilidade ambiental”, destacou.
Já o presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior, destacou o rigor técnico
do processo e o trabalho dos técnicos do Instituto: “Essa licença é resultado de uma análisecriteriosa,baseadaem estudos ambientais aprofundados e no trabalho técnico qualificado dos nossos servidores. O IMA atuou com responsabilidade em todas as etapas, avaliando impactos e definindo condicionantes. Nosso papel é garantir que empreendimentos dessa magnitude avancem com segurança, respeitando a legislação e protegendo os recursos naturais”, afirmou.
Impacto regional
Além de ampliar a confiabilidade energética, o projeto também deve gerar impactos positivos na economia regional, com criação de empregos e movimentação de serviços durante a fase deimplantação.Aomesmotempo, o processo de licenciamento prevê uma série de medidas para mitigar impactos ambientais, incluindo programas de monitoramento, recuperação de áreas e compensações ambientais, especialmente por se tratar de intervenção em áreasdobiomaMataAtlântica.
Reunião do Conselho de Cultura avança em pautas estratégicas para o setor em Tubarão
Asede da Fundação de Cultura foi palco de mais uma reunião do Conselho Municipal de Cultura. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (4) e reuniu conselheiros, agentes culturais, servidores da Fundação e representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento das políticas públicas culturais no município.
Entre os principais temas da pauta esteve o edital de credenciamento para artistas locais, lançado pela Fundação de Cultura. A iniciativa tem como objetivo selecionar e contratar profissionais das áreas de música, teatro e dança para integrarem a programação do
evento “Cultura na Praça” que será realizado no dia 30 de maio e que faz parte das comemorações dos 156 anos de Tubarão.
A ação está alinhada com as diretrizes do Plano Municipal de Cultura, especialmente no que diz respeito à valorização dos artistas locais. Além de proporcionar espaço para apresentações, o edital garante toda a estrutura necessária para os espetáculos, bem como o pagamento de cachê aos artistas, promovendo dignidade e reconhecimento profissional.
Outro pauta discutida durante a reunião foi um momento de esclarecimento de dúvidas sobre o edital da Políti-
ca Nacional Aldir Blanc (PNAB) – ciclo 2, ampliando o acesso à informação e incentivando a participação dos agentes culturais nas
políticas de fomento.
O diretor-presidente da Fundação de Cultura, Alyson Oliveira, destacou a relevância dessas ações para o desenvolvimento do município. “Valorizar o artista local com remuneração é fundamental. A cultura é um importante vetor de desenvolvimento socioeconômico, pois movimenta a economia, gera empregos, renda e fortalece a identidade da nossa cidade”, afirmou.
CNH mais barata: brasileiros já economizaram
R$ 1,8 bilhão
Os brasileiros já economizaram cerca de R$ 1,8 bilhão para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que o governo federal implementou a gratuidade do curso teórico digital. A mudança entrou em vigor em dezembro de 2025 e eliminou a obrigatoriedade de pagar pelas aulas teóricas presenciais.
Segundo o Ministério dos Transportes, a economia é resultado direto da nova política que permite ao candidato estudar gratuitamente pela plataforma oficial “CNH do Brasil”, sem a necessidade de matrícula em autoescolas para essa etapa. Antes da mudança, o custo total para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) podia chegar a R$ 4,9 mil em alguns estados.Agora, o valor caiu para uma faixa entre R$ 810 e R$ 1,6 mil, dependendo da região.
Minas Gerais lidera o ranking de economia acumulada, com cerca de R$ 269,6 milhões poupados. O estado tam-
bém registrava o curso teórico mais caro do país, com média de R$ 1.095. Na sequência aparecem São Paulo (R$ 225,3 milhões), Bahia (R$ 217,9 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 171,5 milhões).
O que mudou para tirar a CNH
As novas regras trouxeram uma série de alterações que impactam diretamente o bolso e a forma de aprendizado dos candidatos. Veja os principais pontos:
Curso teórico gratuito e online: Todo o conteúdo pode ser acessado sem custo pela internet.Ainda há opção presencial, mas não é obrigatória
Redução das aulas práticas: O mínimo caiu de 20 para apenas 2 horas-aula antes da prova prática
Autoescola opcional: O candidato pode escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparação própria
Teto para exames: Avaliações médica e psicológica passaram a ter valor máximo de R$ 180
O que continua obrigatório
Apesar das mudanças, algumas etapas seguem exigidas para a obtenção da CNH:
Avaliação médica e psicológica
Prova teórica
Exame prático de direção
Impacto no acesso à habilitação
A expectativa do governo é ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda, já que o custo era uma das principais barreiras para novos motoristas.
Além da economia direta, a flexibilização do processo permite que o candidato adapte a formação à sua realidade, escolhendocomoequandoestudare praticar.
Comitiva de Sangão realiza visita à Alesc para divulgar a 3ª Festa da Cultura
Uma comitiva do município de Sangão esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, na terça-feira, 05 de maio, realizando uma série de visitas institucionais aos gabinetes dos deputados estaduais.
O principal objetivo da agenda foi promover e entregar convites oficiais para a 3ª edição da Festa da Cultura de Sangão, que acontece entre os dias 22 e 24 de maio, reunindo atrações culturais, shows, gastronomia, exposições e atividades para toda a família.
A comitiva foi composta pelo prefeitoCastilhoSilvanoVieira,pelo chefe de gabinete Renato Antunes, pela diretora de Cultura e Turismo, Drile Pacheco Rocha, pelo assessor de imprensaAdemir Junior, pela assistente pedagógica Marieli Pe-
reira, pelo vereador Edson Delfino França, além do mascote oficial da festa, o Tropeiro. Também acompanharam a ação um casal de tropeirinhos, que chamaram a atenção pela simpatia e encantaram servidores, parlamentares e visitantes daAlesc.
Durante a visita, cerca de 20 gabinetes de deputados estaduais foram visitados, especialmente parlamentares que possuem parceria e contribuem com o desenvolvimento do município de Sangão por meio de investimentos e apoio institucional.
Apresença da comitiva reforçou o convite oficial para que autoridades estaduais participem da Festa da Cultura, evento que já se consolida como uma das principais celebrações culturais da região Sul catarinense.
Prefeito Agnaldo Filippi propõe transformar ciclovias em espaços seguros de acessibilidade e mobilidade
PEDRAS GRANDES
Apromoção do esporte aliado à inclusão social tem ganhado força em Pedras Grandes, especialmente com o incentivo ao cicloturismo e à mobilidade segura nas rodovias do município. O prefeito Agnaldo Filippi tem defendido uma nova visão para as ciclovias: transformar esses espaços em áreas amplas de segurança, acessibilidade e utilização coletiva.
Um dos exemplos desse compromisso é o incentivo dado aos atletas
Thiago Rabelo de Lima da Cunha e Alirio Paraciclista, que representam a força do esporte inclusivo e a superação de limites. A
participação dos esportistas reforça a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade e à valorização do paradesporto, que cresce a cada ano no Brasil.
A proposta da administração municipal é tornar a Rodovia da Imigração Italiana um espaço mais seguro e acessível para toda a população. Mais do que uma estrutura voltada apenas às bicicletas, a ideia é criar um ambiente adequado também para caminhadas, corridas, utilização por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo o direito de ir e vir com segurança.
Segundo o prefeito
Agnaldo Filippi, o conceito vai além do termo “ciclovia”. “Precisamos pensar em espaços seguros para todos. Não apenas para quem utiliza bicicleta, mas também para quem caminha, corre e para as pessoas com deficiência que necessitam de acessibilidade adequada. É uma proposta voltada à segurança, à inclusão e à qualidade de vida”, destacou.
Além de fomentar o esporte, a iniciativa fortalece o cicloturismo e contribui para a economia local. A Rodovia da Imigração Italiana, conhecida por sua relevância histórica e cultural, passa a oferecer uma nova experiência para moradores e
visitantes, unindo lazer, segurança e valorização do patrimônio.
Outropontoimportante é a inclusão de pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida, que passam a contar com um espaço adequado para suas atividades e deslocamentos diários. O projeto demonstra sensibilidade às necessidades desses cidadãos, promovendo autonomia e integração social.
Com ações como essa, Pedras Grandes reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão, ao desenvolvimento sustentável e à construção de uma cidade mais acessível para todos.
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Com nota máxima, Sala do Empreendedor de Morro da Fumaça recebe Selo Diamante em premiação nacional
ASala do Empreende dor de Morro da Fumaça alcançou reconhecimento nacional ao conquistar o Selo Diamante no Prêmio Sebrae, etapa nacional do Selo Sebrae de Referência em Atendimento. A unidade foi a única da Região Carbonífera a atingir a certificação máxima, que reconhece espaços que cumprem 100% dos critérios de excelência no apoio aos micro e pequenos negócios. O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira (5), durante solenidade on-line transmitida diretamente de São Paulo.
Em abril, a Sala do Empreendedor já havia recebido o Selo Ouro na etapa estadual. A premiação nacional faz referência ao desempenho de 2025, período em que a unidade realizou mais de 700 atendimentos. As ações resultaram na abertura de novos CNPJs e na orientação de empresários, com impacto positivo
na economia local. O prefeito Eduardo Sartor Guollo destacou a importância do reconhecimento. “Esse resultado comprova o compromisso de Morro da Fumaça com o desenvolvimento econômico e com quem empreende.ASala do Empreendedor cumpre um papel essencial ao apoiar nossos empresários e incentivar novos negócios no município”, afirmou. O coordenador de Desenvolvimento Econômico, Henrique Raldi, também ressaltou o trabalho realizado pela equipe. “A conquista do Selo Diamante reflete a dedicação no atendimento de qualidade, com orientação técnica e soluções eficientes para quem busca empreender. Esse reconhecimento valoriza o esforço diário em oferecer um serviço de excelência à população”, pontuou. Nestaedição,oprêmio contou com 2.859 inscritos de todo o país. Deste
IMÓVEL POSSUI ESCRITURA?
Comprar um imóvel comumente acompanha uma preocupação salutar: o imóvel/terreno tem escritura? Os anúncios de negócio imobiliário já antecipam a expectativa, divulgando em placas à frente do imóvel, nas redes sociais ou na mídia em geral expressões como: “lote escriturado”; “lote com escritura”; “casa com escritura”; “sítio escriturado”, “terreno escriturado”, etc. No entanto, embora seja muito comum utilizar tais informações, importante destacar que elas não têm fundamento na lei brasileira, confundem e podem implicar prejuízo a potenciais interessados em negociação imobiliária.
total, 283 conquistaram a certificação máxima concedida pelo Sebrae Nacional. Apenas as salas que alcançaram nota máxima em todos os critérios receberam o Selo Diamante.
As Salas do Empreendedor têm como objetivo facilitar processos de abertura, regularização e baixa de empresas, além de oferecer serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). Os espaços também mantêm conexão direta com as soluções disponibilizadas pelo Sebrae.
A concessão do selo segue metodologia que avalia critérios qualitativos e quantitativos, com base nas necessidades identificadas nas jornadas dos clientes atendidos, tanto em interações presenciais quanto digitais. A pontuação define as categorias Bronze, Prata e Ouro, além do Diamante, concedido exclusivamente pelo Sebrae Nacional.
A escritura pública é uma espécie de título translativo, que é exigido por lei no Brasil de quem efetua a compra e venda de um imóvel que esteja registrado e que o valor do negócio seja “superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País”. Dessa forma, quando uma pessoa física ou jurídica adquiri uma propriedade o faz através do registro do título translativo (por exemplo, a escritura) no Ofício de Registro de Imóveis (O.R.I), e o ato administrativo proferido para nesse procedimento é o registro na matrícula do imóvel. A abertura de uma matrícula é como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, ela concentra a individualização do bem, descreve suas características, localização, proprietários, registros e averbações.
Dito isso, percebe-se que nenhum imóvel possui escritura, pois caso esteja em situação regular no órgão registrador, o que ele possui é “matrícula”, e toda vez que for vendido, por escritura pública, é feito registro da venda na mesma matrícula, numa sucessão de procedimentos de continuidade registral. Já quanto a casa, também não tem escritura, pois se um imóvel possuir algum tipo de construção, deve ser feita a averbação da edificação na respectiva matrícula, alterando o estado da qualificação do imóvel registrado. Logo, podemos depreender que tanto um lote como uma casa ou um sítio possuem como documento inerente ao direito de propriedade uma matrícula, nunca uma escritura.
Há várias formas de aquisição da propriedade, dentre elas a compra e venda, doação, permuta, usucapião, sucessão hereditária, acessão e Reurb. Porém, a propriedade somente se consolida com o registro do título aquisitivo no O.R.I, logo, podemos concluir que o proprietário é o que registra na matrícula. Por isso, é importante esclarecer a diferença entre escritura pública e matrícula, pois pode ocorrer que, por desconhecimento, o comprador não registrar na matrícula no órgão registrador o imóvel que adquiriu em seu nome, e, por este motivo, não poder exercer os direitos inerentes a propriedade, na ilusão de que imóvel possui apenas escritura.
Concentra-se também na matrícula as averbações de todos os gravames relacionados com o imóvel, como por exemplo: penhora judicial, certidão de execução judicial, alienação fiduciária, arrendamento mercantil, contrato de locação etc. Dessa forma, para evitar transtornos na aquisição de um imóvel, é importante solicitar no O.R.I da comarca onde ele está localizado a “certidão da situação jurídica do imóvel” (§9º, art. 19 da lei 6.015/1973) referente a matrícula daquele bem. Esta certidão é essencial para garantir segurança jurídica em transações, pois comprova a boa-fé do comprador em eventuais questionamentos posteriores.
Luiz Dilnei Borges dos Anjos – Advogado – OAB/SC 25.954
Zé Trovão, Van Hattem e Pollon têm mandatos suspensos por 60 dias
OConselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias.
Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O texto do relator conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa na sessão do Plenário de 5
de agosto de 2025.
Durante a ocupação, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu reocupar a cadeira da presidência no dia 6 de agosto.
Rodrigues recomendou punição severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, aumentando para 60 dias de suspensão a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que era de 30 dias.
Pollon respondeu por se sentar na cadeira da presidência da Câmara, impedindo o retorno do
presidente Hugo Motta; Van Hattem por ter ocupado outra cadeira da Mesa; e Zé Trovão por ter usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa. No caso de Pollon, foram 13 votos pela suspensão e 4 contrários, o mesmo placar de Van Hattem. Zé Trovão teve 15 votos pela suspensão e 4 contrários.
Defesas
Em sua defesa, Zé Trovão fez um desabafo, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, “deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses.
Em sua defesa, citou passagens bíblicas e fatos históricos, e classificou o momento político como de perseguição e inversão
Procuradoria da Mulher promove em Capivari de Baixo palestra sobre violência doméstica e relacionamento tóxico
AProcuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Capivari de Baixo promove nesta quarta-feira, 6 de maio, às 19h, no auditório da casa legislativa, uma palestra sobre violência doméstica e relacionamento tóxico.
Segundo a procuradora da Mulher, vereadora Heloisa Cardoso, o evento vai funcionar como uma roda de conversa, um espaço aberto de diálogo que também vai servir para tirar as dúvidas da comunidade. O encon-
tro terá a participação da Polícia Militar, que vai apresentar os sistemas, as ferramentas e as formas de atuação disponíveis para lidar com o enfrentamento e a redução dos casos de violência doméstica.
Segundo a procuradora da Mulher, é muito importante falar sobre esse tema porque os números assustam: “A gente vê cada vez mais casos tristes acontecendo. Basta olhar as redes sociais para perceber que
isso está muito presente na nossa realidade, na nossa sociedade. Então precisamos conversar, orientar, prevenir e combater a violência, cada um fazendo a sua parte como cidadão. E quanto mais informação, mais proteção”.
A Procuradoria também acolhe denúncias pela Ouvidoria da Câmara Municipal (www.camaracapivari.sc.gov.br/ ouvidoria), ou presencialmente mediante agendamento.
de valores.
Fazendo coro ao colega, Van Hattem chamou o processo de "perseguição política" e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de Janeiro.
O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria
Empresário
novamente.
Pollon criticou duramente a recusa da presidência da Câmara empautaroprojetodeanistiaaos envolvidosno8deJaneiroeclassificou as prisões como "ilegais" e o cenário jurídico atual do Brasil como um "estado de exceção".
é preso por comércio ilegal de autopeças em Tubarão
AaçãorealizadapelaPolícia Civil de Santa Catarina (PCSC) prendeu um empresário por comércio ilegal de autopeças, em Tubarão, nesta quarta-feira, 6.
A operação “311” chegou, com essa ocorrência, à sua 48ªedição,tendocomofoco o combate ao comércio ilegal de peças automotivas.
A movimentação da PCSC contou com o apoio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão,daAgênciadeInteligênciado5ºBatalhãodaPolícia Militar de Tubarão e da Polícia Científica de Santa Catarina.
Durante as vistorias, as equipes fiscalizaram um estabelecimento comercial e identificaram diversos componentes automotivos com
indícios de origem ilícita. No local, os policiais apreenderam peças pertencentes a 18 veículos.
Entre esses automóveis, havia registros de furto ou roubo e outros com sinais identificadores adulterados ou suprimidos, prática comumente utilizada para dificultar a identificação da
procedência dos bens e viabilizar sua inserção no mercado ilegal. No local, o proprietário foi conduzido à sede da DIC de Tubarão, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
