Quinta-feira (11/05):
Tempo: do Oeste ao Litoral Sul, predomínio de sol. Nas demais regiões, sol entre nuvens.
Temperatura: baixa na madrugada e amanhecer, devido à massa de ar mais frio em SC. Geada nas áreas mais elevadas do Planalto Sul.
Vento: sul, fraco a moderado.
Sistema: massa de ar mais frio no Sul do Brasil.
Sexta-feira (12/05):
Tempo: no Litoral e Vale do Itajaí, sol entre nuvens com chuva fraca e isolada especialmente no início e fim do dia. Nas demais regiões, predomínio de sol.
Temperatura: em elevação.
Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.
Sábado e domingo (13 e 14/05):
AReceita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.
A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 140/2018 estabelece os valores que compõem o total a ser recolhido pelo MEI. São dois valores fixos para os contribuintes do ISS e ICMS e um variável , referente à seguridade social, que equivale a 5% do salário mínimo.
A Medida Provisória nº 1172, de 1º de maio de 2023, fixou o novo salário mínimo em R$ 1.320,00. Dessa forma a seguridade social passa ter o valor de R$ 66,00. Os valores a serem recolhidos pelo MEI ficam as-
sim definidos:
– R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS;
– R$ 71,00 para o MEI contribuinte do ISS;
– R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;
Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, cuja contribuição para a seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de R$ 158,40, além dos demais valores de ISS e ICMS, conforme o caso.
O período de apuração é realizado pelo regime de competência. Portanto, os novos valores serão recolhidos a partir de junho, quando será possível a emissão de todos os documentos de arrecadação – DAS relativos aos períodos de apuração de maio até dezembro.
Tempo: no Litoral e Vale do Itajaí, mais nebulosidade no início do dia. No decorrer do dia, predomínio de sol em todas as regiões.
Temperatura: em elevação.
Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.
Porque a tua benignidade está diante dos meus olhos; e tenho andado na tua verdade. Salmos 26:3
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Na última sessão ordinária do Legislativo municipal de Pedras Grandes o presidente da Câmara abordou novamente a falta de transparência nas informações e principalmente as declarações emitidas pelo prefeito onde infelizmente na sua maioria faltando com a verdade. Os senhores vereadores assim como a população merece respeito e mentir é lamentável onde a mentira tem o ob-
jetivo de maquiar declarações a verdade. De forma contundente o vereador Dilcinei “Ameixa” aborda novamente o episodio dos recursos gastos na troca do posteamento trabalho esse feito com recursos públicos. Segundo o presidente ao afirmar que suas dúvidas e questionando onde os cento e vinte mil reais eram gastos “eu me retratei por um dinheiro que é meu que é de cada um dos vereadores
que é de cada um que esta aqui dentro que está ali fora que é de cada um cidadão de Pedras Grandes”. Acontece que na oportunidade o prefeito municipal usou as redes sociais para desmentir o vereador e o imputando a peche de mentiroso e descredibilizando Dilcinei quando o mesmo afirmou que esta cifra havia sido gasto. O presidente em sua fala no plenário apresentou um print das redes sociais do prefei-
to onde o mesmo afirma que foram gastos cento e trinta mil no referido posteamento. Para o vereadoressafaltadetransparência e inverdades por parte do prefeito é muito mais grave do que se imagina pois o que o prefeito postou em sua rede social foi apagado posteriormente porém o vereadorsalvouasmensagens e assim possui consigo a real verdade dos fatos. O vereador ainda salientou que muitos serviços rea-
lizados pelo executivo no município são contestáveis pois é inacreditável e lamentável não poder acreditar no mandatário do município, Dilcinei apresentou durante a sessão fotos e imagens dos absurdos causados pela falta de verdade e também com a falta de respeito com os vereadores e a municipalidade. Segundo o vereador serviços realizados e da forma como acontece coloca em risco os tran-
seuntes por falta de segurança. Dilcinei de forma contundente afirmou que não irá mais admitir por parte do executivo faltar com a verdade pois é inadmissível essa situação. “Prefeito pensa que manda em Pedras Grandes, prefeito o senhor não manda em Pedras Grandes é qualquer pessoa que quiser usar a tribuna para questionar está aberto” finaliza o presidente do Legislativo muncipal.
Ohorário de um dos voos da VoePass no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, sofreu alterações neste mês de maio. O voo com destino ao Aeroporto de Congonhas que deveria decolar às 12h05 foi alterado para às 17h40. A informação foi repassada à Secretaria de Portos,Aeroportos e Ferrovias (SPAF) pela assessoria de comunicação da empresa.Aprevisão de chegada em São Paulo é às 19h20.
“A VoePass Linhas
Aéreas informa que o ajuste foi feito por motivos operacionais e que será necessário operar neste horário até o dia 31 de maio. A partir do mês de junho, os voos voltam ao horário normal”, informa a nota da empresa.
Os horários de partida de São Paulo para Jaguaruna continuam os mesmos, 9h15 e 20h com chegadas previstas às 11h e 21h45. As passagens são vendidas pelo site da Latam e os voos operados pela VoePass.
Recentemente, a CCR ViaCosteira deu início ao seu cronograma de obras de ampliação da capacidade de tráfego na BR-101 Sul/SC. No momento, as equipes da Concessionária promovem a construção das novas vias marginais entre os kms 271 e 278 na pista Norte (sentido Florianópolis), na região de Imbituba. Nesta etapa, os serviços encontram-se em fase inicial com ações de implantação do canteiro de obras, supressão vegetal, preparação do terreno para implantação de drenagem profunda e terraplenagem.
Apartirdaaprovaçãodoprojetoexecutivo junto ao órgão regulador, aAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa deu início aos trabalhos de mobilização das equipes por meio da empresa contratada responsável para estas obras, com a implantação dos canteiros, alojamentos, preparação dos maquinários e das frentes de trabalho.
Serão cerca de 170 trabalhadores atuando em até quatro frentes de serviços, simultaneamente. Ainda, em paralelo, são utilizados cerca de 45 equi-
pamentos diferentes entre escavadeiras, retroescavadeiras, tratores, moto niveladoras, caminhões basculantes, entre outros.
“É o primeiro passo do pacote das principais obras de ampliação da capacidade de tráfego que faremos em Santa Catarina. Muito mais do que melhorar a trafegabilidade, vamos promover a preservação de vidas, garantindo mais segurança e qualidade aos nossos clientes que, aliado ao atendimento do nosso Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), terão a melhor experiência durante sua viagem”, destaca Thaís Borges, diretora de Engenharia do Grupo CCR.
De acordo com ela, após a conclusão desta primeira etapa, “seguiremos com a execução das camadas de terraplanagemepavimentação,queéquandoavia começa a ‘tomar forma’ para receber o tráfego. Na sequência, implantamos os elementos de drenagem superficiais e, por fim, o conjunto de sinalização, elementos de segurança e nova iluminação”.
A previsão da Concessionária é de
concluir as obras no segundo semestre deste ano, com investimentos superiores a R$ 40 milhões.
Tais intervenções da ampliação da capacidade de tráfego faz parte do programa de Concessão Federal em Santa Catarina, tendo como órgão regulador a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Outras informações podem ser obtidas no site www.ccrviacosteira.com. br, pelo Disque CCR ViaCosteira no 0800 255 5550, pelo Whats (48) 32113130 ou pelo aplicativo ‘CCR RodoviasSul’,gratuitamenteparaiOSeAndroid.
A CCR ViaCosteira é responsável pela administração de 220,4 quilômetros da BR 101, no Sul do estado de Santa Catarina, região de grande importância agroindustrial e turística por contar com algumas das mais belas praias do Brasil. A concessão passa por 19 municípios, entre Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. A ViaCosteira responde, ainda, pela operação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e pelos Túneis Morro do Agudo, em Paulo Lopes, e Morro do Formigão, em Tubarão.
Oprograma Juro
Zero, do Governo do Estado, já concedeu cerca de R$ 19,5 milhões em crédito para microempreendedores individuais em 2023.
Aaçãotemcomoobjetivos fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense, como destaca o diretor de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço, Fabiano Ceret-
ta: SONORA Pelo programa, são disponibilizados empréstimos de até R$ 5 mil para os MEIs investirem em seus negócios.
Ele pode ser pago em até sete vezes sem juros. Se as parcelas foram pagas em dia, a oitava parcela é paga pelo Governo do Estado. Para saber mais sobre como funciona o programa, quem pode
participar e as instituições de microcréditos mais próximas confira as informações no portal sc.gov.br/noticias.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DA SEGUNDA RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - FMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 40FC3D85F04250CEE96773CC614A6171B07BDDBA
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de medicamentos, em atendimento aos usuários dos serviços da rede municipal de saúde de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
O Município de Sangão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, a todos os interessados, a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2023/FMS, Processo Licitatório nº 011/2023/FMS. Considerando que não há prejuízos aos interessados na formulação de suas propostas comerciais, as propostas serão abertas na data e horário previstos na primeira retificação do Edital. A retificação completa encontra-se disponível no Setor de Licitações do Município, e nos sites www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, 10 de maio de 2023.
Na última segunda feira (08) foi marcada pela inauguração da Academia Grow Gym no município de Treze de Maio. O espaço tem por finalidade proporcionar aos clientes da região, um local assistido por profissionais da área da educação física e por equipamentos de ponta onde o objetivo é trazer qualidade de vida aos participantes e adeptos ao exercício físico. Nesta linha o governo municipal por determinação do prefeito Neném
Bardini foi criada uma linha de incentivo e apoio a academia onde os munícipes da melhor idade podem usufruir e por consequência o atendimento por parte dos profissionais da área. Segundo o proprietário Gustavo Savi Marcon que também é acadêmico do curso de Educação Físicaeresponsávelpela parte de treinos na academia servir a população que recorre ao espaço é importante pois muitas doenças (principalmente as ortopédicas e pos-
turais) podem ser amenizadas e em alguns casos evitadas o seu aparecimento. Gustavo ressalta que a parceria com o poder público municipal é a comprovação efetiva de que tanto ele na condição de empresário assim como o governo através do prefeito Neném Bardini é proporcionar aos munícipes e principalmente os integrantes de grupos específicos como o da “melhor idade” uma qualidade de vida melhor. Para o prefeito o objetivo é trazer além de
Grupo Condutor Estadual das práticas integrativas de Santa Catarina participa de encontro com a secretária estadual de Saúde, Carmen Zanotto.
Vinculado à Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS), o grupo condutor estadual é formado por representantes da SES, das ma-
crorregionais e dos municípios referência em PICS, como Sangão, São Bento do Sul, Santa Rosa de Lima, Cunha Porã.
O município de Sangão foi representado na reunião através da coordenadora das PICS, a fisioterapeuta Kamilla Barreto, a Secretária Municipal de Saúde, Samira
Casagrande e o prefeito Castilho Silvano.
No encontro, a pauta principal foi a delimitação das ações do grupo condutor alinhado com a secretaria estadual de Saúde quanto ao apoio institucional para ampliar o acesso às práticas com qualidade, eficácia, eficiência e segurança junto aos municípios.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
LAGUNA
Há quase uma década, a praia do Cardoso, na região da ilha, é palco de competições de ondas grandes e será novamente entre junho e novembro, se as previsões climáticas forem favoráveis.
Em 2022, uma competição do gênero chegou a ser organizada, mas as ondulações impediram sua realização. Na última terça-feira, 09, a prefeitura de Laguna oficializou a dispensa de licitação para a contratação da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf).
O investimento de R$ 100 mil deverá garantir que o balneário seja sede de uma etapa do Circuito Brasileiro de Ondas Grandes.
A janela de espera abre em 1º de junho e fecha em 30 de novembro, e nesse período os surfistas ficam na expectativa da formação das ondas grandes.
A praia do Cardoso é considerada pelos surfistas como uma das maiores ondas do Brasil e dona de uma ótima surfabilidade. Em 2018, sediou uma etapa de competição de bigwave com repercussão mundial.
De 2018 a 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, recebeu mais de 10,8 mil ações relacionadas a casos de assédio, sendo a maioria deles por assédio moral. Os números representam 3,3% dos 323 mil processos distribuídos no mesmo período.
Em 2 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data que visa conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e combater a prática. Da mesma forma, no âmbito da Justiça do Trabalho, osTRTs promoveram a Semana de Prevenção ao Assédio, com diversas ações com foco no público interno.
A campanha é necessária porque os números demonstram que o problema ainda é recorrente. De acordo com dados fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e
Pesquisa do tribunal, do total de casos envolvendo assédio nos últimos cinco anos, 10,3 mil foram do tipo moral e 477, sexual.
Apenas nos primeiros três meses de 2023, foram recebidos 539 novos processos relacionados ao tema pelas unidades de primeiro grau do TRT12, sendo 36 deles sobre assédio sexual.
Ranking estadual
Ainda de acordo com os dados fornecidos, no ano passado as três varas do trabalho com mais casos novos envolvendo assédio, em números percentuais, foram a de Concórdia, com 8,7% do total de processos recebidos, a de Canoinhas, com 5,8%, e a 7ª de Florianópolis, com 4,5%. Em termos absolutos, a VT de Canoinhas também liderou o ranking, registrando 104 casos no período. Em seguida, vieram a 2ª VT de Balneário
Camboriú, com 63 processos, e a 1ª VT de Rio do Sul, com 44.
Em relação aos casos registrados em Canoinhas, o juiz Adilton Detoni, titular da unidade, esclarece que a maior parte está relacionada com pedidos do ramo agroindustrial, comum na região.
“Comosetratadeuma atividade em linha de produção, acontece bastante de o trabalhador ter que sair para ir ao banheiro e não ser autorizado de imediato, por não haver uma pessoa para substituí-lo. Alguns chefes não toleram muito essas solicitações, o que gera a controvérsia”, explica o magistrado.
Detoni acrescenta que outra parcela significativa dos pedidos está relacionada com a circulação em trajes íntimos em barreira sanitária, decorrente de quando o empregador solicita que o funcionário troque de roupa para evi-
tar a contaminação de alimentos.
Maior incidência
No ano passado, cerca de um a cada dez processos (9,6%) recebidos pela JT-SC contra instituiçõesfinanceiras tratavam sobre assédio, o que faz dela a categoria econômica com mais casos em números percentuais. Em segundo lugar está o comércio, com 3,9% dos casos, e em terceiro o ramo de turismo, hospitalidade e alimentação, com 3,4%.
Em critérios absolutos, as categorias econômicas com mais casos de assédio foram indústria (423), comércio (334) e serviços diversos (279).
A Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, elaborada
pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), define assédio moral como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
Já o assédio sexual, de acordo com mesmo manual, seria toda conduta indesejada de natureza sexual que restrinja a liberdade sexual da vítima. Diferentemente do que acontece com o assédio moral, neste caso a reiteração da conduta não é imprescindível. Um úni-
co ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da vítima.
Em 2021, o TRT-12 instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da instituição. Sua finalidade, dentre outras, é sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do problema, como também solicitar providências em casos de denúncias feitas por qualquer pessoa que trabalhe no órgão, concursada ou não.
Na madrugada desta quarta-feira (10), um veículo Ford Focus quetransitavanoDistritodeMorro Grande, na Rua São João Batista,sentidoBR-101enãoavistouo tremnalinhaférrea,vindoacolidir nalateraldoveículoqueopuxoue arrastou por alguns metros.
O condutor não sofreu lesões, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.
TUBARÃO
Um homem foi preso após furtar produtos de uma loja do Farol Shopping, em Tubarão, no início da noite desta terça-feira (9).
O suspeito estava com uma mochila vermelha. Dentro, segundo a polícia, tinha um saco de alumínio improvisado, usado para burlar o sistema antifurto da loja.
De acordo com o bo-
letim da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada por volta das 18h12 para atender a ocorrência na loja Ativa Esportes, onde o suspeito já tinha sido detido pelos seguranças do shopping.
A PM informou que, em conversa com o autor, ele confessou o crime, detalhando que furtou duas vezes a loja nesta terça, uma no período da tarde e outra
no início da noite.
“Ele chegou a provar algumas peças no provador e, quando foi sair da loja, o sistema da porta acusou algum produto na mochila”, explica o boletim do caso.
O homem foi preso e encaminhado para a delegacia junto dos objetos furtados. De acordocomapolícia,ovalor dos itens apreendidos chega a R$ 8.279,90.
AGuardaMunicipaldeTubarão(GMT) prendeu no final da tarde desta terça-feira(9)umhomem,de45anos,que na parte da manhã havia furtado uma bicicleta do estacionamento do Facilita Tubarão. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia e a bicicleta devolvida à proprietária.
O furto da bicicleta, que estava no bicicletário do estacionamento, ocorreu às 8h34 e foi flagrado pelas câmeras de monitoramento. As imagens permitiram ver, com clareza, as características físicas do autor do furto e as roupas que vestia.
Por volta das 18 horas, em ronda pela Rua Coronel José Martins Cabral, os agentes de uma viatura da GMT avistaram o autor do furto com a própria bicicleta, que foi reconhecida instantes depois pela proprietária que é funcionária do Facilita Tubarão.
Na tarde desta terça-feira (9), a Guarnição da Polícia Militar de Tubarão realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Cruzeiro. A ação foi desencadeada após informações de que um indivíduo estaria comercializando entorpecentes e escondendo o material em uma residência abandonada.
Segundo informações, os policiais encontraram, na parte externa da residência, um invólucro plástico dentro de um
"pote". Ao abrir o invólucro, foram encontrados diversos outros invólucros menores contendo substâncias ilícitas. Ao
todo, foram apreendidas
trado, e as investigações continuarão para identificar e responsabilizar os envolvidos nesse esquema de tráfico.
Ajuda a morador em situação de rua Também nesta terça-feira a GMT prestou apoio a um morador em situação de rua. O homem pediu ajuda à instituição João 3:16 para tentar se livrar da dependência química e a GMT o encaminhou a uma comunidade terapêutica da região que costumar acolher pessoas nessas situações.
(48) 3624 2423
