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Governador entrega R$ 100 mil em Licenças Ambientais que irão movimentar o turismo em SC PÁGINA 05
Diretor de presídio é afastado por privilegiar Ponticelli
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Maicon Laureano é o novo Secretário da Saúde de Jaguaruna
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Quinta-feira (04/05):
Tempo: instável com chuva e temporais localizados (Aviso Meteorológico) em SC, no decorrer do dia. A chuva deve ser mais persistente e com totais elevados especialmente do Extremo Oeste ao Litoral Sul.
Temperatura: pouca elevação devido a cobertura de nuvens.
Vento: nordeste a noroeste, com variação para sul no Litoral, fraco a moderado, com rajadas.
Sistema: cavado (área de baixa pressão) entre SC e RS.
Sexta-feira (05/05):
Tempo: segue instável com chuva e temporais localizados em SC, moderada a forte em alguns momentos e com totais elevados, devido a um cavado (área de baixa pressão) entre SC e RS.
Temperatura: baixa devido à nebulosidade e à chuva.
Vento: nordeste, fraco a moderado.
Sábado e Domingo (0 e 07/05):
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovaram na tarde de hoje (03/05) a moção de autoria do deputado Altair Silva (PP) manifestando contrariedade ao posicionamento do Presidente da República no que diz respei-
to as novas demarcações de terras indígenas e ao marco temporal. No documento,Altair, que também é presidente da Comissão de Agricultuta daAlesc,manifesta-sefavorável a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para de-
finição da ocupação da terra por indígenas. "São situações que merecem maior cautela e responsabilidade na análise e julgamento, pois podem prejudicar sobremaneira o agronegócio e também pequenas propriedades rurais" completou o deputado e autor da moção.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 - PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - PMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 96F8D38B3467A3D1C149713E2069794180DC35DC
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais para execução de cercamento no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, no município de Sangão/SC, conforme emenda parlamentar impositiva n° 1830/2021, Portaria 335/SEF de 13/08/2021, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de maio de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 17 de maio de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 03 de maio de 2023.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Tempo: nebulosidade variável com chuva em SC, alternando com períodos de melhoria, devido a um sistema de baixa pressão próximo do litoral de SC.
Temperatura: em elevação.
Vento: nordeste a norte, fraco a moderado.
Os céus declaram a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos. Salmos 19:1
Fundado em 07 de junho de 1997
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Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Secretaria de Estado da Administração Prisional de Santa Catarina investiga suposto tratamento privilegiado ao prefeito afastado de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), no presídio Santa Augusta. Preso desde o dia 14 de fevereiro, em decorrência da Operação Mensageiro, o gestor municipal teria recebido visitas sem autorização. O diretor do presídio, Rodrigo Ferreira, foi afastado temporariamente do cargo, e o superintendente da Regional Sul da SAP, Hélio Damian Filho, vai acumular a função.
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Edenilson Schelbauer, confirmou a informação em entrevista à rádio Cidade em Dia. Ele afirmou que foi surpreendido pelo noticiário e acabou ligando para a desembarga-
dora Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, relatora da Operação Mensageiro, que informou que havia indícios de que visitantes dos presos políticos da operação teriam entrado no presídio Santa Augusta sem autorização.
Schelbauer destacou que o assunto passou a ser investigado e que medidas estão sendo tomadas para investigar e ouvir os policiais penais e os presos da Operação Mensageiro a fim de confirmar se houve visita sem autorização. Ele reforçou que têm um sistema de monitoramento e que vão colher depoimentos de servidores e vigilantes terceirizados, e que os responsáveis serão responsabilizados pelas suas ações.Ainvestigação vai determinar se houve facilitação por parte do diretor da unidade ou algum policial
plantonista.
Se confirmado, o caso pode resultar em punição aos envolvidos. “As consequências para os envolvidos podem incluir uma suspensão de 30 dias sem remuneração ou até mesmo demissão. No entanto, a medida exata dependerá das descobertas e do enquadramento das investigações”, disse Schelbauer.
O afastamento do diretor do presídio se deu pelo bom andamento das investigações. "Estamos apurando essas informações através da corregedoria e, como recomendação, decidimos afastar momentaneamente o diretor da unidade Santa Augusta para garantir um processo mais imparcial. Vamos oportunizar a defesa de possíveis atos que possam ter facilitado a entrada de visitantes que não estavam cadastrados como
visita pré-determinada e pré-agendada. Cada gestor deve arcar com as consequências caso descumpra as normativas e leis que regem o bom andamento do sistema carcerário catarinense. Sempre agimos com muita transparência e estamos abertos a qualquer questionamento", afirmou Schel-
bauer.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional de Santa Catarina destaca que todas as unidades prisionaisdoestadopossuem normativas para disciplinar as visitas dos presos, sejam eles presos provisórios ou definitivos. O objetivo é tornar todos os tratamentos
iguais, sem distinção de qualquer tipo de preso ou detento. Não há relatos de visitas não autorizadas em outras unidades prisionais do estado, e a secretaria busca investigar e buscar responsabilizações para que outros fatos semelhantes não ocorram e para que sirvam como exemplo.
Titular da pasta pede afastamento para cuidar de assuntos pessoais e responsável pela Defesa Civil assume o comando das atribuições do cargo
Na manhã desta terça-feira (2), o prefeito Laerte da Silva anunciou o nome de Maicon Laureano como novo secretário municipal de Saúde. O Prefeito ressaltou o trabalho que o novo secretário realizou na Defesa Civil e acredita que poderá prestar excelente serviços na Secretaria da Saúde de Jaguaruna. “É uma secretaria que merece muita atenção e que sabemos das várias demandas que tem. Nosso objetivo é sempre melhorar a prestação de serviço à população e estamos colocando uma pessoa capaz para isso”. Conclui Laerte. Maicon até então res-
pondia pela Defesa Civil do município de Jaguaruna. Ele comenta que na Saúde, inicialmente, vai realizar um trabalho de levantamento de dados, principalmente das filas para consultas e exames. Maicon, que assume a pasta em razão de um pedido de afastamento da titular, Maria Leonor Dacorégio, o qual ausentou-se das funções para tratar de assuntos pessoais. Entre as principais medidas anunciadas pelo novo gestor, destaca-se o amplo diálogo com os setores, e ações que visam a segurança em saúde.
Aponte no Centro de Sangão começou a ser instalada na manhã desta quarta-feira (03), pela Defesa Civil de Santa Catarina e a empresa responsável pela construção das vigas de concreto.
"Estamos na expectativa, o trabalho está bem avançado, e até o fim do dia de hoje devemos estar liberando o acesso na ponte. Realmente vai ficar fantástico. Tivemos alguns contratempos, mas agora a mobilidade será muito mais ágil para a população", disse o Prefeito Castilho Silvano Vieira.
Apartir da 0h da próxima sexta-feira, 05, entram em vigor os novos valores das tarifas de pedágio em todas as praças da concessão da CCR ViaCosteira, em Santa Catarina.
O reajuste anual é previsto em contrato de concessão e será de 4,16%, com base no IPCA. A alteração será praticada nas quatro praças ao longo dos 220,4 quilômetros da BR-101 Sul/SC, administrada pela Concessionária. Dessa forma, o valor passará de R$ 2,40 para R$ 2,50.
As quatro praças da BR-101 Sul/SC estão localizadas em Laguna (km 298), Tubarão (km 344), Araranguá (km 404) e São João do Sul (km 457).
Desde que assumiu o contrato do Programa de Concessão de Rodovias Federais em Santa Catarina, em 7 de agosto de fevereiro de 2020, a CCR ViaCosteira já realizou a implantação de seis bases operacionais, das quais quatro de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
Essas estruturas contam com equipes formadas por médicos, enfermeiros, socorristas e profissionais especializados que trabalham 24 horas para oferecer todo tipo de apoio necessário ao usuário da rodovia.
Estes profissionais são auxiliados por uma frota de 19 viaturas, sendo seis ambulâncias, das quais
duas são UTI’s móveis, cinco guinchos entre leves e pesados, seis viaturas de inspeção de tráfego, dois caminhões para apreensão de animais, dois caminhões de combate a incêndio e duas minis pás carregadeiras para atendimento a incidentes.
Ainda, a Concessionária vem trabalhando na implantação das novas passarelas ao longo da rodovia, das quais uma já em reta final de conclusão, além da adequação de novos acessos e das pontes por meio da implantação de acostamento, entre outras obras de infraestrutura que promovem a segurança dos motoristas e a fluidez do tráfego.
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 03 de maio.
Veja abaixo a tabela com as novas tarifas a serem praticadas nas praças de pedágio da CCR ViaCosteira:
Tipos de categoria por eixos de rodagem
1 Automóvel, Caminhonete e Furgão 2 Simples R$ 2,50
2 Caminhão leve, Ônibus, Caminhão-trator e Furgão 2 Dupla R$ 5,00
3 Automóvel e Caminhonete com semirreboque 3 Simples R$ 3,75
4 Caminhão, Caminhão-trator, Caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla R$ 7,50
5Automóvel e Caminhonete com reboque 4 Simples R$ 5,00
6 Caminhão com reboque e Caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla R$ 10,00
7 Caminhão com reboque e Caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla R$ 12,50
8 Caminhão com reboque e Caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla R$ 15,00
9 Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas 2 Dupla R$ 1,25
10 Veículos oficiais e do Corpo Diplomático –
Ogovernador Jorginho
Mello entregou nesta quarta, 3, duas importantes licenças ambientais que vão movimentar o turismo e a economia catarinense.
Uma é a LicençaAmbiental de Instalação para o início da construção do Píer Turístico de Itapema, com investimento estimado de R$ 20 milhões.
A outra Licença Ambiental de Instalação foi para a SCPAR Porto de Imbituba realizar a obra de recuperação, reforço e ampliação do cais 3, com aporte previsto de R$ 92 milhões, totalmente custeado pelaAutoridade Portuária.
Jorginho Mello destaca a importância das obras para o desenvolvimento econômico do estado:
SONORA
Apresidente do Instituto do
Meio Ambiente de Santa Catarina, Sheila Meirelles, afirma que a entrega das licenças confirma o cumprimento das exigências ambientais dos projetos:
SONORA
Em Itapema, a obra é muito aguardada pelo município e deve ocupar local de destaque como atração turística e urbanística da cidade, além de viabilizar infraestrutura de qualidade para o desenvolvimento da região.
Já a intervenção no Porto de Imbituba vai permitir a instalação de novos equipamentos de movimentação de cargas, viabilizando o recebimento de navios maiores, passando do limite atual de 205 metros para embarcações com até 300 metros.
OGoverno do Estado através do Instituto de Meio Ambiente - IMA, entregounamanhãdesta quarta-feira (3), a Licença Ambiental de Instalação - LAI - para as obras de recuperação, reforço e ampliação do cais 3 do Porto de Imbituba. Com a LAI a empresa vencedora da licitação poderá realizar a obra orçada em mais de R$ 92 milhões, que prevê o reforço da estrutura atual, por meio do alargamento do berço em aproxi-
madamente 2,5 metros, cravação de uma nova linha de estacas de sustentação e construção de 2 dolfins. Além disso, o reforço vai permitir a instalação de shiploader (equipamento automatizado para carregamento e descarregamento de cargas), o que possibilitará aumentar a produtividade operacional. De acordo com o presidente do Porto de Imbituba, Luís Antônio Braga Martins com a reforma, o Cais 3 ampliará sua ca-
pacidade de atendimento para receber navios até 271 metros de comprimento e calado máximo 13,5 metros, uma vez que o atual permite embarcações de até 215 metros e calado máximo de 11,5metros. “Hoje é um dia de conquista para o povo de Imbituba. A obra do CAIS 3 será um importante fator para o aumento da movimentação. Estimamos com essa obra um aumento de até 3 milhões de toneladas ano”, des-
tacou o Braga ao agradecer todo o trabalho do Governo do Estado e dos técnicos do IMA para a liberação da Licença Ambiental. Presente no evento, o deputado Estadual Zé Milton destacou a importância do investimento e o retorno para o Sul catarinense.
“Com essas melhorias no Porto, vamos gerar mais empregos, renda e desenvolvimento para a região. O Porto de Imbituba cumpre um papel de fo-
mentador da economia, sem deixar de lado a responsabilidade ambiental. Meus parabéns a todos os envolvidos nessa conquista”, defendeu Zé Miltonaoagradecerogovernador Jorginho Mello, o secretário de Portos Beto Martins, a presidente do IMA, Sheila Meirelles e toda a equipe do executivo pelo trabalho em prol do desenvolvimento portuário catarinense.
Zé Milton ainda destacou que a obra chega num momento importan-
te e crucial para a região Sul. “Estamos próximos da conclusão da BR 285, que permitirá ampliar o escoamento da produção do Sul do país pelo Porto De Imbituba. Com essa obra estaremos preparados para esse incremento que trará mais receita, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, concluiu. Estavam presentes no evento deputados, prefeitos, lideranças municipais, secretários de Estado e técnicos do IMA.
ASecretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com o Departamento Municipal de Esportes de Treze de Maio vem promovendo atividades incentivando o esporte na terceira idade.
Na última sexta-feira (28) nossos atletas participaram da 32º etapa Municipal em Capivari do JASTI – Jogos Abertos da Terceira Idade. Percebe-se um grande crescimento da participação dos idosos nesses eventos, também tendo o objetivo do combate a doenças e problemas de saúde e melhor interação entre as pessoas, proporcionando um maior bem-estar social.
Em São Bento do Sul acontece mais uma etapa dos jogos e nossos idosos estarão lá representando Treze de Maio.
ODepartamento de Desenvolvimento Social de Morro da Fumaça passa a contar com um veículo zero quilômetros a partir desta terça-feira (2). O automóvel foi adquirido a partir de uma emenda parlamentar do ex-senador Dário Berger, com contrapartida da Admi-
nistração Municipal. O destino do recurso foi indicado pela vereadora Silvana de Vasconcelos.
Para a compra do automóvel Hyundai HB20, foram investidos R$86.400,00. “Nosso agradecimento ao ex-senador Dário Berger, que nos repassou R$65 mil para a aquisição do car-
ro, e também à vereadora Silvana que fez a indicação da verba e agora veio nos fazer a entrega oficial do equipamento. O veículo vai qualificar os atendimentos aos usuários do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em Morro da Fumaça”, comenta o prefeito,Agenor Coral.
Desde a última atualização Santa Catarina tem 5.483 vagas de emprego abertas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Destas vagas, 220 são para pessoas com deficiência (PcD). Os municípios de São Miguel do Oeste (603) e Concórdia (539) contam com o maior número de oportunidades.
“Santa Catarina gerou 48.471 mil vagas de empregonostrêsprimeirosmesesde2023,ocu-
pando a terceira posição no país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados mais populosos.
O número mostra o comprometimento do Governo com os setores produtivos, o desenvolvimentodoEstadoeo crescimento profissional dos catarinenses, destaca o governador Jorginho Mello.
De acordo com o IBGE, o volume de serviços em Santa Catarina está 21,3% acima do pa-
tamar pré-pandemia . Quem está em busca de um emprego pode procurar uma das mais de 140 unidades do Sine. Para realizar o cadastro pessoalmente, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho.
Outra possibilidade é o acompanhamento das vagas via aplicativo do Governo Federal Sine Fácil, que pode ser baixado no smartphone ou tablet.
Umhomem,de41anos, reagiu a um assalto e foiatingidocomumafaca, ficando ferido no bairro Vila Flor, em Capivari de Baixo. Segundo a vigilante de uma empresa, a vítima apareceu pedindo socorro, por volta das 23h, dessa terça-feira, 2. A tentativa de latrocínio foi atendida pela Polícia Militar (PM), que colheu o depoimento do ferido. Segundo ele, en-
quanto caminhava pela marginal da BR-101, foi abordado por três homens que anunciaram o assalto. A vítima reagiu e acabou levando uma facada na região do torax. Os autores
levaram sua mochila. O homem foi encaminhado até ao hospital pelo Corpo de Bombeiros. A PM realizou rondas, porém, nenhum dos suspeitos foi localizado.
TUBARÃO
Diversas joias foram furtadas do cofre de uma relojoaria deTubarão neste fim de semana. Os bandidos fizeram dois buracos na parede para entrar. Primeiro, invadiram o restaurante ao lado, onde quebraram a segunda pa-
rede e acessaram a loja de joias.
O crime ocorreu na relojoaria Rinaldi, na Avenida Marechal Deodoro, no Centro. A proprietária do restauranteMeuCantinho esteve no local na noite deste domingo (13) para deixar um material para o expediente de segunda-
-feira (14) e percebeu as paredes danificadas. Ela acionou a Polícia Militar por volta das 21h55. O cofre foi danificado o cofre e todas as joias furtadas. Havia anéis, pulseiras, brincos, pingentes e colares de ouro. O prejuízo ainda não foi calculado.
OsBombeirosVoluntáriosrealizaramumresgatedeumcachorro que estava no interior de um buraco com aproximadamente quatro metros de profundidade em uma roça na localidade da Estrada Geral do Morro das Pedras, em Treze de Maio. O animal que estava desaparecido há alguns dias, foi encontrado no começo da tarde desta última terça-feira, dia 2.
Segundo os socorristas, o cão estava inquieto e com sinais de desidratação, sendo realizado o resgate utilizando uma escada, sendo o cachorro entregue ao seu dono, sem ferimentos, por volta das 13h.
Uma motociclista, de 51 anos, ficou ferida após cair de sua moto na marginal da BR-101, no Morro Grande, em Sangão. A ocorrência foi registrada na manhã desta última terça-feira, dia 2. Os Bombeiros Voluntários atenderam o acidente de trânsito, por volta das 11h30min.
Conforme os socorristas, a mulher foi encontrada na beirada da via, relatando dor no membro inferior e superior esquerdo, sendo imobilizada em maca rígida e encaminhada ao Hospital de Caridade de Jaguaruna (HCJ). A equipe da CCR Via Costeira prestou apoio no atendimento e segurança do local.
Integrantes da Comissão Organizadora das festividades do aniversário de Tubarão definiram na tarde desta terça-feira (2), o calendário dos eventos que serão realizados para comemorar com os tubaronenses a chegada dos 153 anos do município.
Ao longo do mês de maio, serão promovidas atividades culturais, esportivas, saúde e de entretenimento para toda família.
A programação inicia no dia 17 de maio e prossegue até 30 de maio, sendo grande parte realizada na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva e arredores. É lá que vai acontecer a 2ª edição do Outlet Beer Fest. A feira multissetorial, com entrada gratuita, contará com estandes de comércio varejista, cervejarias, espaço kids de 400 metros quadrados, cafeteria e lounge, além de shows musicais.
Nas próximas semanas, será divulgado o calendário completo das atrações dos 153 anos de Tubarão.
