ED.2206 - QUI 10-02-2022

ANO 24 - EDIÇÃO 2206 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 www.omunicipio.com

Pedras Grandes firma parceria com Embratur para promover turismo de origens na Itália PÁGINA 03

No jogo-treino do Tigre 350 sócios em dia poderão assistir a partida contra o Glória de Vacaria PÁGINA 06

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado PÁGINA 05

02

• www.omunicipio.com

10 de Fevereiro de 2022

Coronavírus em SC: Estado confirma 1.520.112 casos, 1.447.481 recuperados e 20.876 mortes H

á 1.520.112 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.447.481 se recuperaram e 51.755 estão em acompanhamento. O número foi divulgado na última quarta-feira, 9. Desde o início da pandemia, 20.876 óbitos foram causados pelo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,37%.

A estimativa do Governo do Estado é que 290 municípios tenham casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Oeste, que tem 1.226 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Serra (1.177) e Meio-Oeste (1.038). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (359), Carbonífera (517) e Alto Uruguai Catarinense (517).

Atualmente, há 1.040 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 875 estão ocupados, sendo 292 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 84,1%.

Próximos dias de sol e temperatura em elevação Atenção: do Extremo Oeste ao Meio-Oeste, sol e tempo seco. Nos próximos dias há previsão apenas de pancadas de verão, bem isoladas e passageiras, com baixo acumulado, concentradas especialmente à tarde. Essa situação agrava a estiagem.

Quinta-feira (10/02): Tempo: sol e algumas nuvens em SC. No início e fim do dia chuva isolada no Litoral Norte e áreas próximas a Joinville, devido a circulação marítima. Nas demais regiões, pancadas de chuva de verão entre a tarde e noite.

Temperatura: em elevação em todas as regiões de SC. Vento: leste a nordeste, fraco a moderado.

Sistema: alta pressão no litoral Sul do Brasil.

Sexta-feira (11/02): Tempo: sol e algumas nuvens em SC, com chuva isolada no Litoral Norte e áreas próximas a Joinville, no início e fim do dia, devido a circulação marítima. No decorrer da tarde e noite condição de pancadas de verão do Planalto ao Litoral.

Temperatura: em elevação.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Sábado (12/02): Tempo: predomínio de sol em todas as regiões de SC. Do Extremo Oeste ao Litoral Sul, pancadas de chuva de verão entre a tarde e noite.

Temperatura: segue em elevação.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Domingo (13/02): Tempo: sol com aumento de nuvens em SC. No decorrer da tarde e noite há condição de pancadas de chuva com trovoadas. Risco de temporais localizados com granizo.

Temperatura: mais elevada.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas.

Ó Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus! Salmos 8:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Site: www.omunicipio.com

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

10 de Fevereiro de 2022

www.omunicipio.com •

03

Pedras Grandes firma parceria com Embratur para promover turismo de origens na Itália

O

Prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, foi recebido nesta quarta-feira (9) em

Brasília pelo presidente da Embratur, Carlos Brito. A Agência Brasileira de Promoção In-

ternacional do Turismo vai apoiar a divulgação turística do município na Itália, sendo parcei-

ra dos eventos relacionados à comemoração dos 145 anos da imigração italiana no Sul

de Santa Catarina e à fundação da Colônia Azambuja 1877. A programação dos 145 anos

acontece no final de abril em Azambuja, município de Pedras Grandes.

Secretaria de Educação entrega material do Sistema de Ensino Aprende Brasil a alunos da rede pública municipal TREZE DE MAIO

N

esta última terça-feira, 8 de fevereiro, às escolas municipais de Treze de Maio foram contempladas com a entrega de material adquirido do Sistema de Ensino Aprende Brasil, o que vai permitir um avanço na educação pública do município, colocando-a em condições de igualdade com as escolas do sistema privado.

Presente no momento, a Secretária Municipal de Educação, Graziela da Silva Nandi, falou da impor-

tância do conteúdo para os alunos e, em nome do prefeito Neném Bardini e do vice-prefeito, Everaldo Silva, agradeceu à toda a Coordenação Pedagógica, as diretoras, aos professores e aos demais servidores por se dedicarem para que esse momento tão relevante fosse concretizado. “As escolas estão lindas e todos estão de parabéns, investir em educação sempre foi um dos nossos lemas”, afirmou.

A secretária Graziela, enfatizou que o sistema dispõe de um ma-

terial completo como: Materiais para o Ensino Fundamental — Anos Iniciais 1 Livro Didático Integrado bimestral (4 volumes anuais); 1 Livro Didático de Orientações Metodológicas de Educação Física específico para cada ano escolar (anual) — 1º ao 5º; 1 Livro Didático de Língua Inglesa bimestral (4 volumes anuais); 1 Livro Didático de Arte bimestral (4 volumes anuais); 1 CD com músicas, sons e narração de histórias — Arte (anual) —

1º ano; 1 CD com músicas, textos e atividades de listening explorados no livro didático, específico para cada ano escolar — Língua Inglesa — 1º a 5º ano (anual); Músicas e sons de Arte, contemplados no livro didático e disponibilizados no Aprende Brasil Digital — 2º ao 5º ano; Sondagens Diagnósticas inclusas no livro do professor de Língua Portuguesa e Matemática (estilo Saeb) — 2º ao 5º ano; Acesso ao Aprende Brasil Digital;

Material de apoio: 4 cartazes (Parlendas, Contos de fadas, Calendário e Régua do Crescimento); 48 cartões de letras e números — 1º ano.

O prefeito Neném Bardini disse que o dia de hoje é histórico para a Educação de Treze

de Maio. “É uma data histórica para o governo municipal que entrega hoje um material de excelente qualidade em prol da Educação e do futuro das crianças, espero que tanto professores e alunos possam bem usufruir deste novo material didático”.

04

• www.omunicipio.com

10 de Fevereiro de 2022

Casos de covid-19 no mundo caem quase 20%, segundo OMS O

s casos de covid-19 no mundo caíram 17% entre 31 de janeiro e 6 fevereiro, em relação aos sete dias anteriores. De acordo com o relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na terça-feira 8, a queda foi impulsionada pela diminuição de 50% nos registros do coronavírus nos Estados Unidos.

Na última semana, foi registrada queda nos contágios em quase todas as regiões do mundo monitoradas pela OMS, menos na zona leste do Mediterrâneo. Os surtos de covid-19 deram um salto de mais de 35% no Afeganistão, Irã e Jordânia. Já na Europa, no mesmo período, o número de casos caiu quase 10%, principalmente na França e Alemanha.

Fevereiro Roxo: lúpus e fibromialgia acomete mais mulheres

O

Influência da Ômicron nos casos de covid-19 Ainda de acordo com o relatório apresentado semanalmente pela OMS, o total de mortes relacionadas ao coronavírus recuou quase 10% no mundo. A variante Ômicron foi apontada como responsável por quase 100% dos contágios registrados pela plataforma internacional

Gisaid, fonte primária de acesso aos casos de covid-19.

“A prevalência da variante Ômicron aumentou globalmente, e ela agora é detectada em quase todos os países”, informou a OMS, em comunicado.

“No entanto, muitos países que relataram um aumento precoce nos casos devido à variante agora registram um declínio no número total de registros desde o início de janeiro.”

mês de fevereiro ganha a cor roxa para conscientizar sobre as doenças Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia.

Com causas desconhecidas pela medicina, elas atingem grande parte da população. A principal intenção da campanha é fazer com que a sociedade entenda que esses distúrbios, apesar de diferentes, quando diagnosticados precocemente podem ter os sintomas controlados, melhorando a qualidade de vida de quem convive com eles.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, o lúpus ocorre em qualquer pessoa, porém, as mulheres são muito mais acometidas, principalmente entre 20 e 45 anos, sendo um pouco mais frequente em pessoas mestiças e afrodescendentes.

Estima-se que no Brasil existem aproximadamente 65 mil pessoas com lúpus. Já a fibromialgia, são mais de 150 milhões de pessoas que sofrem

dessa doença no mundo. Segundo o estudo “A prevalência da fibromialgia no Brasil”, calcula-se que existam quatro milhões de pacientes no Brasil, destes, entre 75% e 90% dos afetados são mulheres.

Para Bruna Burko Rocha Chu, reumatologista e professora do curso de Medicina da Universidade Positivo (UP), essas campanhas são importantes pois ajudam os pacientes a identificarem algo errado. “Movimentos como esse fazem as pessoas reconhecerem os problemas que sofrem e acabam procurando ajuda médica já na fase inicial. Com isso, a chance de um diagnóstico precoce e a melhora da doença ajudam numa melhor qualidade de vida desse paciente, já que as doenças não têm cura”, ressalta.

Segundo a especialista, a fibromialgia causa dor crônica em várias partes do corpo por mais de três meses. “São dores difusas envolvendo mús-

culos, tendões e ligamentos.

Quando uma dor não é explicada por exame, devemos suspeitar da doença. Além das dores, o paciente também sente muita fadiga, acordando cansado. A doença pode causar outras adversidades, como problemas intestinais, na urina, sensibilidade a barulhos, problemas de humor e ansiedade”, explica. Ela completa, ainda, que o exercício físico é um dos principais tratamentos para a doença, além da terapia cognitiva comportamental.

A professora explica que o lúpus também é uma doença crônica, porém, autoimune, no qual o sistema de defesa do nosso corpo acaba atacando os órgãos, ou seja, é um mau funcionamento do sistema imunológico. “A dor do lúpus melhora com movimento e piora com repouso, mas tem tratamento. É 10 vezes mais comum em mulheres do que em homens”, lembra.

VENDE-SE CASA

Praia de Garopaba do Sul, Município de Jaguaruna/SC. Próximo do Mar e da Lagoa do Camacho. Casa medindo 76 mts-quadrados, com 2 quartos, duas salas, uma cozinha e um banheiro, terreno mede 12 de frente por 26 mts de fundos. Valor R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais) Tratar diretamente com Josué no telefone: (48) 9689 1482.

www.omunicipio.com •

10 de Fevereiro de 2022

05

InvestSC completa um ano com a atração de mais de R$ 2 bilhões em investimentos A

trair investidores e novos negócios para Santa Catarina são os objetivos do programa InvestSC, que neste mês completa um ano com um saldo de mais de R$ 2 bilhões em investimentos e geração de mais de 2.000 empregos diretos. Instituído pelo Governo de Santa Catarina, pelo decreto 1.141 de 9 de fevereiro de 2021, o programa viabilizou 40 atendimentos sob o comando da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

“Há um ano criamos esse programa justamente com essa intenção: atrair capital e criar ainda mais oportunidades para os catarinenses. O InvestSC faz com que Santa Catarina cresça ainda mais do que já vem crescendo e gere mais desenvolvimento para todos”, destaca o governador Carlos Moisés.

“Assumimos no ano passado com muito otimismo esse desafio que tem contribuído significativamente para o crescimento do estado, com a atração de novos negócios,

a exemplo da fábrica da Nestlé Purina que trouxe um investimento bilionário para o Estado.

Santa Catarina tem apresentado números incríveis na economia e, temos a oportunidade de avançar ainda mais, em 2022 pelo programa InvestSC. É parte fundamental neste processo de avanço econômico”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

O programa conta com um núcleo interinstitucional, que tem a participação das secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, da Infraestrutura e Mobilidade, secretarias Executiva da Executiva do Meio Ambiente, de Assuntos Internacionais, além da SCPAR e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

vimento econômico regional, com ações que atraiam e facilitem investidores, nacionais e estrangeiros. O programa ainda informa sobre as possibilidades oferecidas pelo Estado, além de propor diretrizes para atração de investimentos e incentivos a novos negócios em Santa Catarina.

Ao longo de 2021, foram feitos encontros periódicos, por meio do Fórum InvestSC, que reúne membros dos órgãos e empresários representantes das maiores empresas do estado. O objetivo é discutir demandas, prioridades e oportunidades para o crescimento do Estado, como qualificação de mão de obra, investimentos em infraestrutura, prioridades na retomada econômica e outras questões para o desenvolvimento de Santa Catarina.

Como funciona O Programa para Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado de Santa Catarina (InvestSC) possui como atribuições propor políticas para o desenvol-

SAI lançou Guia do Investidor para auxiliar estrangeiros Logo após a instituição do programa no ano passado, a Secretaria Executiva de Assun-

tos Internacionais (SAI) lançou o Investor´s Guide (Guia do Investidor) para servir de subsídio aos investidores nacionais e internacionais que busquem informações pertinentes sobre Santa Catarina, integrando uma das ações do Programa de Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado, InvestSC. O guia foi elaborado por meio dos convênios Fiesc/SDE, SCPar e SEF (com apoio e atualizações da SAI), e possui dados territoriais, econômicos, de competitividade e de cada setor de Santa Catarina. Descreve, ainda, informações sobre o InvestSC e os programas de financiamentos.

“A SAI encampou essa ideia principalmente para mostrar ao público internacional que Santa Catarina está muito preparada, sendo considerado o melhor estado do Brasil para se investir, conforme foi pontuado recentemente pelo Banco do Brasil sobre o Ranking de Competitividade dos Municípios do Centro de Liderança Pública”, destacou o secretá-

rio de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp.

Segundo ele, com o apoio do Guia do Investidor, as empresas são direcionadas ao programa InvestSC, que é a porta de entrada do governo estadual, oferecendo a ajuda necessária para que sejam guiados de forma correta, com menos dificuldades e burocracias.

Nestlé Purina e o InvestSC No final do ano de 2021,

um dos grandes anúncios de investimentos em Santa Catarina, a construção de uma unidade da Nestlé Purina, foi realizado por meio do Programa. O apoio do Estado à instalação da unidade industrial se deu no contexto do InvestSC. De acordo com os executivos da empresa, a escolha por Santa Catarina foi por causa das vantagens competitivas como a proximidade dos fornecedores, a força portuária e o apoio recebido pelo Governo do Estado.

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado C

om o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA. Criado para abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo. O desenho original do programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016.

Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA. Dentre as novidades trazidas para os novos ciclos, merece des-

taque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação. O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.

Para tanto, tais entes deverão apresentar um plano de alfabetização com um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local.

Histórico O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, estabeleceu como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Para tanto, esse diploma dedicou duas metas ao tema: a Meta 5, afeta à alfabetização de crianças, e a Meta 9, voltada à alfabetização de jovens e adultos. A Meta 9 contempla estratégias que envolvem tanto iniciativas de alfabetização formal quanto ações não formais.

06

• www.omunicipio.com

10 de Fevereiro de 2022

No jogo-treino do Tigre 350 sócios em dia poderão assistir a partida contra o Glória de Vacaria O

Criciúma confirmou na tarde desta última quarta-feira, dia 9, que permitirá a presença de público no jogo-treino contra o Glória de Vacaria (RS).

Será autorizada a entrada de 350 sócios em dia com o clube. A partida acontece no próximo sábado, dia 12, no Centro de Treinamento Antenor Angeloni.

A diretoria tricolor informou que a quantidade de torcedores será limitada por conta da estrutura oferecida no mini-estádio do CT, além dos protocolos de segurança devido a pandemia de Covid-19. Os presentes deverão obrigatoria-

mente fazer o uso de máscara durante todo o jogo e respeitar o distanciamento social.

Os 350 primeiros sócios em dia que enviarem mensagem para o WhatsApp (48) 99604-1591, terão a oportunidade de assistir a atividade. Os associados deverão informar o nome completo e número da sua matrícula.

O Criciúma irá divulgar os 350 sócios na quinta-feira, dia 10, em seu site oficial e os ganhadores terão até às 18 horas de sexta-feira, dia 11, para retirar o ingresso na secretaria do clube, no estádio Heriberto Hülse.

Próximo passeio de Maria Fumaça será no dia 20 de fevereiro E

mbarcar em um trem e deixar se admirar pela paisagem que passa quase sem pressa pela janela é uma daquelas experiências que devem ser vividas pelo menos uma vez na vida. E não é preciso necessariamente ir até a Europa para curtir as delícias dos passeios de trem. Em Tubarão, é possível viver essa experiência com toda segurança.

Pensando nisso, o Museu Ferroviário de Tubarão apresenta mais um passeio turístico ferroviário pela região.

O passeio acontecerá no dia 20 de fevereiro e promete encantar os passageiros da Maria Fumaça entre as cidades de Tubarão e Laguna, num passeio bate e volta sem desembarque. Com duração de aproximadamente quatro horas, a locomotiva movida a vapor percorre um trecho de 64km (ida e volta) com velocidade média de 30km/h.

De acordo com Jefferson Vitorino, do setor comercial do Museu Ferroviário, o passeio “é uma ação cultural e turística do museu, que visa à preservação da memória ferroviária e a emoção de poder relembrar como era antigamente o transporte de pesso-

as. Essa experiência acaba unindo amigos, avós e netos e grupos familiares”, conta.

Durante o trajeto, existe um gaiteiro que passa nos vagões para animar os passageiros e serviço de bordo, com a venda de bebidas e produtos alimentícios.

Jefferson afirma que o passeio é seguro. “Todos os vagões passam por uma criteriosa limpeza. Estamos adotando o distanciamento entre famílias dentro dos vagões, álcool em gel, uso de máscara segue obrigatório, medição de temperatura e apresentação de carteira de vacinação. Durante o passeio as janelas estão sempre abertas e estamos operando com 75% da capacidade, tudo isso para garantir um passeio seguro", justifica.

No mês de fevereiro temos uma novidade para quem é morador de Tubarão. É a promoção "Eu moro na Cidade Azul". Além de visitar o Museu Ferroviário, considerado o maior museu de locomotivas a vapor da América Latina, o morador de Tubarão poderá apreciar o belíssimo passeio com a Maria Fumaça saindo da Cidade Azul até Laguna com desconto especial.

Mas fique atento às re-

gras para a validação do desconto. Para saber mais entre em contato pelo (48) 9-88681414.

Roteiro completo e tarifas Dia: 20 de fevereiro de 2022 Trecho: Tubarão / Laguna / Tubarão (sem desembarque de passageiros) Embarque na Estação Diomício Freitas: 8h Saída do trem: 8h30 Parada técnica de 20 min Retorno: 10h Chegada na Estação Diomício Freitas: 11h45.

Tarifas R$ 100,00 - Adulto

R$ 80,00 - Promoção Eu Moro na Cidade Azul: para moradores de Tubarão, mediante apresentação de comprovante de residência. Limitado a quatro passagens por comprovante. Válido apenas para o Trem de 20 de fevereiro de 2022 R$ 60,00 – Crianças entre 6 e 11 anos Crianças até 5 anos viajando no colo não pagam.

Passagens à venda na bilheteria do Museu Ferroviário, em Tubarão, no bairro Oficinas. Localização: Av. Pedro Zapelini, 2.200 Oficinas, Tubarão - SC.

www.omunicipio.com •

10 de Fevereiro de 2022

07

Foragido do presídio de Tubarão é encontrado em Braço do Norte U

m foragido foi recapturado nesta última terça-feira (8), em Braço do Norte por volta das 22h. A guarnição da Polícia Militar recebeu uma denúncia de tráfico de drogas em um bar no bairro Floresta e deslocou para averiguação.

No local, após busca pessoal nos abordados, nada de ilícito foi encontrado, porém ao realizar consulta nominal, houve a suspeita de que um deles poderia estar mentindo o nome, pois a foto que estava no sistema da Polícia era de outra pessoa.

Após troca de informações com outros policiais, via grupos de whatsapp, o homem de 35 anos foi identificado. Também foi constatado que ele apresentava registro de fuga do presídio de Tubarão, após romper a tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao homem. Ele foi conduzido até a unidade prisional de Tubarão.

SC registra o maior número de mortes por afogamento em água doce e salgada em três anos S

anta Catarina registrou o maior número de mortes por afogamento em três temporadas de verão. De 18 de dezembro de 2021 a 6 de fevereiro de 2022, 33 pessoas morreram. A maioria eram homens e tinham a idade média de 32 anos. Os dados foram divulgados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado na última terça-feira (8).

O número de registros nesta temporada supera os dados do mesmo período do verão do ano passado, de 2020/2021, onde ocorreram 25 óbitos por afogamento, mas ficou bem próximo ao registrado na temporada de 19/20,

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

onde o registro foi de 32 mortes.

A maior parte das mortes por afogamento, 18 delas, ocorreram em rios, cachoeiras e açudes. Em todas as ocorrências, a área do acidente não tinha a cobertura preventiva do corpo de bombeiros. Cerca de 13 afogamentos seguidos de morte foram registrados em áreas privativas, como piscinas.

Nas praias, 15 pessoas morreram afogadas.

Apenas duas mulheres morreram afogadas durante a temporada, 31 vítimas eram homens. Das 33 mortes, apenas três eram em áreas com postos de guarda-vidas.

08

• www.omunicipio.com

10 de Fevereiro de 2022

Hélio Costa propõe pena dura pra quem mentir em depoimentos e perante o juízo “

A verdade, acima de tudo”.

Assim pensa o deputado federal Hélio Costa que protocolou o Projeto de Lei 3148/21 que inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena proposta é de três a seis anos de reclusão.

A punição poderá ser ainda maior se a mentira é praticada mediante suborno ou com o objetivo de produzir prova em processo penal ou processo civil contra a administração pública.

A legislação atual pune o falso testemunho, ou seja, mentir perante juiz num tribunal. O perjúrio cometido por acusado não é punido porque, no Brasil, o investigado tem direito de não produzir prova contra si mesmo. Logo, não é obrigado a dizer a verdade, apenas testemunhas firmam esse compromisso.

O projeto apresentado pelo deputado Hélio Costa questiona a lógica da legislação penal atual. “O direito de alguém de não ter que produzir prova contra si mesmo não significa que o Estado conferiu um cheque em branco ao indivíduo para que este passe a lesar um dos mais relevantes bens jurídicos tutelados pelo ordenamento pátrio, qual seja, a administração da justiça”, avaliou.

O perjúrio do acusado, segundo ele, representa um abuso do direito de defesa. Hélio Costa destacou que a prática já é punida no direito penal dos Estados Unidos.

Tramitação Antes de ser votada pelo Plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(48) 3624 2423