ED.2106 - TER 31-08-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2106 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 31 DE AGOSTO DE 2021 www.omunicipio.com

Mais de R$ 2,6 milhões são destinados aos hospitais da região PÁGINA 03

Prefeitura adquire Van 0km para ser utilizado pela secretaria de Saúde PÁGINA 05

Está chegando em Jaguaruna, uma nova opção em serviços de despachante - DENIS DESPACHANTE- Venha conhecer nossos serviços. Situado na rua: Duque de Caxias n*680, próximo aos cartórios. (aguardamos sua visita).

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31 de Agosto de 2021

GERAL

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul A

CCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 30 de agosto e 05 de setembro. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da Concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários bloqueios de faixas e operações pare-e-siga, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos. A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou

por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

A CCR ViaCosteira reforça que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS

Terça-feira (31/08): Tempo: sol e poucas nuvens no Oeste de SC, variação de nuvens do Meio Oeste ao Litoral e com chuva fraca na Grande Florianópolis e Litoral Norte.

Temperatura: com pouca elevação devido à nebulosidade e chuva na Grande Florianópolis e Litoral Norte e mais elevada no Oeste e Meio Oeste.

Vento: leste passando a nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sistema: alta pressão com centro sobre o oceano, altura do Sul do Brasil, causando circulação marítima no litoral de SC. Quarta-feira (01/08): Tempo: sol com poucas nuvens na maior parte do dia em SC, com mais nuvens pela manhã do Planalto ao Litoral e chuva fraca no início do dia na Grande Florianópolis e Litoral Norte.

No final do dia retorna a condição de chuva fraca em áreas do Litoral Norte próximo do PR. Temperatura: em elevação, mais alta no Oeste, Meio Oeste e Litoral Sul. Vento: nordeste, fraco a moderado.

ta sentido sul Entre 7:00h e 17h Criciúma: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 390 e 392 – pista sentido sul Entre 7:00h e 17h

Bloqueio de faixa Laguna: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 297 e 298 – pista sentido sul. Entre 7:00h e 17h Laguna: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 306 e 314 – pista sentido norte.

Entre 7:00h e 17h Içara: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 382 e 388 – pista sentido sul Entre 7:00h e 17h Içara / Criciúma: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 388 e 390 – pis-

Semana começa com nuvens e chuva no Litoral de SC

TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO Sem interdição de faixa Sinalização vertical e horizontal, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada, manutenção de cercas e coleta de lixo Laguna no ( km 315 ) – na margi-

nal sul sem interdição de faixa; Imbituba no ( km 268 ) – na pista sul sem interdição de faixa e nos Acostamento em Imbituba nos ( kms 276+000 e 279+300 ) – pista sentido sul; Tubarão no ( km 338+300 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h; Criciúma, Maracajá e Araranguá entre so ( kms 417 e 390+080 ) - pista sentido sul entre 7:00h e 17h; Maracajá, Araranguá e Sombrio entre os ( kms 399+030 e 433+950 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h; Araranguá, Sombrio e Santa Rosa do Sul entre os ( kms 408+500 e 444+600 ) – pista sentido sul entre 7:00h e 17h e Araranguá, Sombrio e Santa Rosa do Sul entre os ( kms 409+500 e 447+200 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h.

Quinta-feira (02/08): Tempo: predomínio de sol no Oeste e Meio Oeste de SC. Do Planalto ao Litoral mais nuvens no início do dia e sol com algumas nuvens no restante do período.

Temperatura: elevada em relação aos dias anteriores.

Vento: nordeste a norte, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sexta-feira (03/08): Tempo: sol em SC, com mais nuvens e pancadas de chuva à tarde, devido a uma nova frente fria no litoral do RS e SC. Temperatura: elevada.

Vento: norte, fraco a moderado.

Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto. Salmos 43:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Mais de R$ 2,6 milhões são destinados aos hospitais da região Q

uatro hospitais da região receberam, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, recursos para custeio de leitos de retaguarda clínica Covid-19. A liberação dos valores foi realizada em solenidade na sexta-feira, dia 27, no Centro Integrado de Artes da Unisul, com a presença do governador Carlos Moisés (sem partido), secretário de Saúde, André Motta, representantes das unidades hospitalares e demais autoridades.

Confira o montante destinado para cada hospital: Hospital Santo Antônio – Armazém Recurso: R$ 525 mil Hospital de Caridade de Jaguaruna – Jaguaruna Recurso: R$ 420 mil Hospital Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna – Rio Fortuna Recurso: R$ 210 mil Hospital Santa Teresinha – Braço do Norte Recurso destinado: R$ 336 mil Além dos valores destinados ao custeio de leitos de retaguarda clínica Covid, o Estado também destinou R$ 402 mil para custeio dos leitos de suporte ventilatório Covid-19 disponibilizados no Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte.

Por meio de emenda parlamentar, R$ 300 mil foram entregues ao Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, para reforma do setor de emergência. Esse recurso destinado pela deputada Ada Faraco De Luca (MDB).

Outros R$ 449 mil, também oriundos de emenda parlamentar, foram destinados ao Hospital São Camilo, de Imbituba, para aquisição de equipamentos.

O recurso foi viabilizado pelos deputados estaduais Ada Faraco de Luca (MDB) e Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Termina hoje prazo para microempreendedores regularizarem dívidas T

ermina nesta terça-feira (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.

De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serem afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Recei-

ta, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

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Início da safra de verão 2021/22 aquece mercado de crédito em SC

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pós as primeiras sema nas do início do Plano Safra 2021/22, as cooperativas de crédito no Brasil e em Santa Catarina têm registra-

do aumento da procura por recursos a fim de financiar operações de custeio e investimentos do período. A expectativa do setor é supe-

rar os bons índices da última safra e liberar um montante recorde.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a libe-

ração de crédito a nível nacional ultrapassou a marca de R$ 26,9 bilhões em julho e foi 16% maior do que os R$ 23,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

-Em Santa Catarina, a Central Sicoob SC/RS, uma das principais financiadoras da safra no Estado, liberou R$ 220 milhões nos primeiros 30 dias de atividades e, até o fim da safra, espera contratar R$ 4,2 bilhões.

“Nós estamos liberando até um pouco mais do que o esperado. […] Temos a percepção de que a busca desses associados pelas cooperativas é o que tem dado mais retorno.

Deixamos de ser um pouco reativos e começamos a trabalhar mais pró-ativamente junto às proprieda-

des e junto aos nossos associados”, disse o gerente de Agronegócios do Sicoob SC/RS, Rodinei Munaretto.

Segundo ele, o trimestre pode fechar com alta de até 28% em relação a 2020. Isso porque há a projeção de chegar até R$ 900 milhões nos três primeiros meses, contra R$ 700 milhões do ano passado. Um dos motivos para a alta é o bom momento que atravessa o agronegócio.

Mais Investimento Além do aumento da busca por recursos, outra mudança captada pelas cooperativas é a mudança no perfil das operações de crédito. Embora cresça a procura por recursos voltados ao custeio da safra,

cresceu acima da média a procura de crédito para realização de investimentos, diz Munaretto. Segundo ele, esse crescimento está mais perceptível entre os pequenos produtores e pode representar quase metade das operações realizadas pelo Sicoob.

Uma das explicações é de que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram ampliados para atender projetos de turismo rural, o que possibilitou ampliar as opções de investimento nas propriedades.

Em julho, a liberação de recursos pelo Pronaf a nível nacional cresceu 56% e chegou a R$ 6,6 bilhões.

O resultado representa o maior avanço entre os segmentos do Plano Safra.

SC tem 96,3% dos municípios com saldo positivo de empregos, melhor resultado do país O

s municípios catarinenses estão obtendo destaque nacional quando o assunto é a geração de empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, 96,3% das cidades de Santa Catarina tiveram saldo positivo de postos de trabalho. Trata-se do melhor resultado do país, segundo os dados divulgados na última semana pelo Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em números gerais, 284 cidades catarinenses registraram mais contratações do que demissões entre agosto do ano passado e julho deste ano, ao passo que apenas onze municípios tiveram saldo negativo.

No período, foram gerados 232.973 empregos formais em Santa Catarina, resultado absoluto inferior apenas a São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais populosos da federação. Outro dado reforça o bom momento econômico: 11 cidades catarinenses aparecem entre as 100 que mais geraram vagas. Isso ocorre apesar de apenas Joinville, Florianópolis e Blumenau estarem no top 100 nacional em relação ao número de habitantes.

Para o governador Carlos Moisés, os dados do Caged reforçam a imagem de Santa Catarina como um estado com poucas desigualdades regionais. Ele salienta que os municípios ca-

tarinenses que mais geraram empregos estão em diferentes regiões. São eles: Joinville (saldo de 23.174 vagas em um ano), Blumenau (13.266), São José (13.028), Itajaí (12.144), Florianópolis (12.107), Chapecó (8.068), Jaraguá do Sul (6.577), Palhoça (6.463), Criciúma (6.407), Brusque (6.205) e Balneário Camboriú (5.473).

“Nossa economia é forte e diversificada. Cada região contribui à sua maneira, mas os empregos estão sendo criados em todos os lados. Isso é um sinal do dinamismo de Santa Catarina.

O Governo está atuando para atrair cada vez mais investidores, oferecendo segurança jurídica para que eles

possam prosperar, trazendo mais riquezas e desenvolvimento para a nossa terra”, disse o governador.

Carlos Moisés ressalta ainda que a taxa de desemprego no estado está na casa dos 6%, enquanto a média nacional segue superior a 14%. O Caged informa ainda que apenas em Santa Catarina os desligamentos a pedido do trabalhador são superiores

às demissões sem justa causa. “Isso mostra que o trabalhador catarinense está se movimentando dentro do mercado de trabalho formal, conseguindo

empregos com salários melhores. Vale lembrar que também temos a menor taxa de informalidade da economia no Brasil”, complementou o governador.

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Ações de inteligência entre órgãos buscam evitar burlas ao SC Mais Renda P

ara garantir eficácia ao pagamento do auxílio emergencial SC Mais Renda, o Governo do Estado contou com o apoio de diversos órgãos que se uniram em uma força-tarefa para cruzar dados de diferentes bases. “O objetivo foi apurar inconsistências e garantir que o benefício fosse concedido às pessoas contempladas pelos requisitos previstos na lei do SC Mais Renda”, explicou Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado.

Além da Controladoria-Geral do Estado (CGE), participaram da força-tarefa o Centro de Informática e Automação (Ciasc), a Junta Comercial (Jucesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Têm direito ao auxílio famílias em vulnerabilidade social e trabalhadores que perderam o emprego e fonte de renda durante a pandemia.

Na última sexta-feira, 27, o Governo do Estado pagou a 1ª parcela de R$ 300,00 a mais 444 beneficiados. Já

são mais de 10 mil famílias atendidas.

Cruzamento de dados Foram identificadas desconformidades entre as informações disponibilizadas pelos cidadãos e as bases de dados cruzadas. “Por este motivo, as inteligências dos órgãos somaram esforços visando a reduzir as possibilidades de erro na disponibilidade do auxílio”, explicou Edson Rosa Gomes da Silva, coordenador de Informações Estratégicas da CGE. O diretor de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas, Nilsom Zanatto, esclareceu que o trabalho foi minucioso e pretendeu reforçar as verificações sobre a disponibilidade de recursos públicos. Para verificar se o benefício foi concedido, os solicitantes devem acessar o site sc.gov.br/scmaisrenda/. “Basta informar o CPF e a data de nascimento”, destacou a gerente de Produtos de Software do CIASC, Cristina Orthmann.

Prefeitura adquire Van 0km para ser utilizado pela secretaria de Saúde O

município de Jaguaruna realizou a aquisição de uma Van 0km para ser utilizada pela secretaria municipal de Saúde no programa TDF para tratamento de pacientes fora do domicílio. O veículo tem capacidade para até 15 passageiros e foi adquirido com recursos próprios do município no valor de R$ 188.279,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais).

Segundo o prefeito Laerte Silva, a aquisição do veículo com recursos próprios vem ao encontro do plano de reestruturação das Secretarias. Para ele, a aquisição demonstra um respeito muito grande com as contas públicas que permite que sejam realizados investimentos como estes, que vão beneficiar de

maneira importante os pacientes que necessitam de transporte para tratamentos.

A secretária de Saúde Maria Leonor Dacoregio celebrou a conquista e destacou sua importância “estou feliz e agradecida.

A aquisição deste veículo oferece aos nossos muníci-

pes mais segurança e qualidade no transporte de longas distâncias” completa.

O diretor do departamento de frotas da saúde, Márcio José Vicente ressalta os benefícios da aquisição para o município: "essa Van nos auxiliará para transportar pacientes a outros municípios, prin-

cipalmente à Florianópolis, dentre outras localidades.

Havia dias que precisávamos descolar vários carros para a capital, ou realizar uma locação de um veículo maior, com essa aquisição, vamos ter uma série de economia, além de proporcionar maior conforto aos nossos pacientes” conclui.

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Emprestado pelo Hercílio Luz, Vini Urbano é o artilheiro da Série B do Catarinense S

em competições imediatas após o fim do Catarinense, o Hercílio Luz decidiu emprestar seus jogadores para mantê-los ativos até o próximo mês, quando a equipe colorada disputará a Copa Santa Catarina. Seis jogadores foram cedidos: Eduardo Meurer, Garraty, Matheusinho e Vini Urbano (Carlos Renaux), Wellington (Marcílio Dias) e Lucas Pederzoli (4 de Julho). Um deles é o grande destaque de uma competição conhecida do torcedor colorado e vem se mostrando uma excelente opção ao técnico Raul Cabral a partir de 13 de setembro, quando retornará ao Aníbal Costa.

Emprestado ao Carlos

Renaux, o atacante Vini Urbano, de 22 anos, é o artilheiro isolado da Série B do Catarinense com 10 gols marcados em 13 jogos. No último domingo, com dois gols nos acréscimos, o camisa 9 garantiu a virada da equipe de Brusque diante da Caçadorense, no Augusto Bauer, pela 14ª rodada do Campeonato Catarinense.

Presentes no estádio, a esposa Francine e a filha Helena, de 9 meses, deram um fôlego a mais ao atacante. Nos dois gols que marcou, Vinícius Urbano correu em direção à arquibancada, fez coraçãozinho e distribuiu beijos e abraços para suas principais torcedoras, que

lhe acompanharam pela primeira vez no Augusto Bauer em 2021. Ao Portal Infosul, o atacante destacou a motivação da esposa e da filha e comentou sobre o seu desempenho na competição: "Muito feliz pelo momento em que venho vivendo na minha carreira, momento único que pude comemorar com minha esposa e minha filha presentes no estádio.

Só elas sabem de toda a minha dedicação e comprometimento que tenho para estar conseguindo esses números na Série B do Catarinense", disse o artilheiro da Série B do Catarinense.

Vinícius Urbano é na-

tural de Laguna, mas iniciou sua trajetória no futebol nas escolinhas de futebol de Capivari de Baixo, onde morou até os 21 anos. Ele ainda passou por uma escolinha de Araranguá, antes de chegar ao Avaí, onde fez sua categoria de base.

No Leão da Ilha, se destacou e recebeu oportunidade para atuar fora do país. No 3 de Febrero, do Paraguai, disputou jogos na categoria sub-20 e também no profissional. A chegada ao Leão do Sul aconteceu em 2020 para disputar a segundona catarinense.

O centroavante foi utilizado em 10 jogos na campanha do acesso e marcou

1 gol. No primeiro semestre deste ano, na elite do futebol catarinense, atuou apenas em uma partida, contra o Avaí, na penúltima rodada. No início do

Catarinense, o jogador sofreu uma lesão no tornozelo e testou positivo para a Covid-19, o que lhe fizeram perder espaço e não ter sequência na equipe.

Tigre apresenta oficialmente o zagueiro Zé Marcos O

Criciúma apresentou de forma oficial o zagueiro Zé Marcos. O atleta, que estava no Avaí nesta temporada, já treina com o elenco do Tigre e vestiu a camisa tricolor pela primeira vez na tarde desta segunda-feira (30/08) no Centro de Treinamento Antenor Angeloni.

“Vir para o Criciúma é o tipo de convite que não se recusa. É um clube com muita tradição no futebol brasileiro, que tem uma torcida enorme e uma grande estrutura. Realmente é uma equipe que proporciona tudo que o atleta precisa. Estou pronto para dar o meu melhor nesta temporada”, afirmou o zagueiro.

José Marcos Alves Luis, de 23 anos, foi revelado pelo Athletico Paranaense. Com as boas atuações na base da equipe paranaense, foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-15 e na sequência conquistou o Sulamericano Sub-17, em 2015. O zagueiro ainda teve passagens pelo futebol da Sérvia e de Montenegro entre 2017 e 2019, e logo após se transferiu para o Avaí, onde atuou nas últimas temporadas.

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Em Jaguaruna, mulher dá à luz em casa com a ajuda do marido D

urante a madrugada desta segunda-feira, dia 30 de agosto, Marciana Matildes Val Secchi entrou em trabalho de parto em casa, no bairro Costa da Lagoa, na cidade de Jaguaruna. Com o auxílio do marido, Alexsandre Cardoso, a pequena Lara nasceu. Mãe e filha passam bem.

O pai, Alexsandre, se formou bombeiro voluntário na última sexta-feira, dia 27, apenas três dias antes do evento acontecer.

Os Bombeiros Voluntários, então, foram acionados logo após o nascimento da menina e, ao chegar no local, puderam conferir o estado de saúde da mãe e filha, cortaram o cordão umbilical e seguiram para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão.

Operação Alcatraz: denúncia contra 10 pessoas pede devolução de R$ 30 milhões A

Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz denunciou mais dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção desvendado naquela investigação. Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prorrogação contratual fraudulenta. Entre os denunciados estão um ex-Deputado Estadual, dois ex-Secretários de Estado, além de empresários e outros agentes públicos.

Além da condenação a penas de prisão e multa, o MPF pede à Justiça Federal que os denunciados devolvam, no mínimo, R$ 30,63 milhões que foram desviados por meio de fraudes em licitação e prorrogação contratual e superfaturamento no contrato. O MPF pede, ainda, a perda do produto dos crimes, incluídos os veículos, valores em espécie e títulos de

crédito apreendidos nas buscas e apreensões, em especial o montante de R$ 2.609.587,13, pago a título de propina aos agentes públicos e políticos.

No período compreendido entre agosto de 2009 e abril de 2010, os denunciados fraudaram, mediante ajustes e combinações, nas fases interna e externa, o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 155/2009 da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina, que resultou no Contrato nº 43/2010, para implantação dos serviços de telefonia IP (VoIP) do Governo Estadual.

Posteriormente, em 2016, essa contratação, superfaturada, foi irregularmente prorrogada, possibilitando a continuidade no desvio de recursos públicos.

Segundo aponta análise realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), o superfaturamento ocorria mediante o pagamento mensal do valor máximo previsto no con-

trato, como se o total de 27.664 aparelhos de telefonia IP previstos na licitação tivessem sido instalados desde o primeiro mês da vigência do contrato. Contudo, a apuração do órgão de controle revelou que o número de ramais efetivamente instalados era de apenas 2.330 no início do contrato, chegando a cerca de 16 mil no final da prorrogação contratual, resultando no superfaturamento, em prejuízo ao erário, de mais de 30 milhões de reais.

No período de 2011 a 2015, os agentes públicos e políticos denunciados receberam mensalmente valores indevidos como contrapartida pela prática desses ilícitos e pela manutenção do contrato superfaturado, cujos valores eram contabilizados em planilhas de custos encontradas em computadores das empresas envolvidas.

O MPF esclarece que os crimes foram praticados por dois núcleos do grupo. Primei-

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

ro, aquele composto por sócios, gestores ou empregados de empresas privadas, que atuaram nas fraudes, superfaturamentos e desvios de recursos públicos, além de corrupção de agentes públicos e políticos. O segundo grupo é o núcleo de agentes públicos e políticos que concorreram para as fraudes na licitação e superfaturamento do contrato e aditivo.

Outras 3 denúncias já haviam sido oferecidas pelo MPF envolvendo contratações, também fraudadas e superfaturadas, para continuidade dos serviços de telefonia IP do estado de Santa Catarina. Naquela ocasião, foram denunciadas 19 pessoas, pelo desvio de mais de R$ 16 milhões de reais, com pagamento de propina superior a R$ 4,2 milhões.

Até o momento, apenas em relação aos contratos fraudados em que as apurações foram concluídas, foram oferecidas pela força-tarefa do MPF

que atua na Operação Alcatraz um total de 17 denúncias, com 51 pessoas denunciadas pela prática de centenas de crimes, envolvendo desvios e atos de lavagem de dinheiro que superam os R$ 65 milhões, com pagamento de propina de mais de R$ 9 milhões.

No âmbito da Operação Hemorragia (2ª Fase da Operação Alcatraz) foram oferecidas outras 6 denúncias, envolvendo 28 pessoas, por crimes de fraudes em contratações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, em que teriam sido desviados cerca de R$ 178 milhões dos cofres públicos.

Atualmente, fazem parte da Força-Tarefa a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski e os procuradores da República Carlos Humberto Prola Júnior, Douglas Guilherme Fernandes, Felipe D’Elia Camargo, Luiz Gustavo Mantovani, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa,

Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Rodrigo Joaquim Lima.

O procurador da República Alisson Campos é o coordenador da equipe.

Além disso, o Procurador-Geral da República designou, a pedido da Força-Tarefa, os Procuradores Regionais da República José Roberto Pimenta Oliveira (Procurador Regional da República da 3ª Região) e Leonardo Cardoso De Freitas (Procuradora Regional da República da 1ª Região) e o Procurador da República Helio Telho Corrêa Filho (Procurador da República em Goiás), para apoiar a Força-Tarefa em acordos de leniência e colaborações premiadas, em nome da comissão de leniência e colaboração premiada da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Referência processual: Ações Penais nº 502489317.2021.4.04.7200 e 502489839.2021.4.04.7200

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31 de Agosto de 2021

Coorsel luta por projeto pioneiro de implantação de energia trifásica em todo o território rural de SC M

ais uma vez, a Coorsel está à frente de um projeto pioneiro e revolucionário. O presidente Ivanir Vitorassi esteve em Florianópolis, na última semana, acompanhado do deputado estadual Volnei Weber, para uma audiência com o secretário Estadual da Fazenda, Paulo Eli, para encaminhar um assunto de extrema importância para a região: a energia trifásica para o meio rural.

“Nós demos um passo muito grande para o desenvolvimento das áreas rurais, não apenas nos territórios de atuação da nossa cooperativa, mas em todo o estado e o país. Deixo o meu agradecimento ao deputado Volnei pela forma que ele tratou esta questão, que considerou de extrema importância, viabilizando esta audiência com o secretário da Fazenda”, reconheceu Vitorassi.

Segundo o presidente da Coorsel, durante o encontro, foi reivindicada a retenção de uma parte do

ICMS que é pago ao Estado para que seja investido na zona rural. “A área rural não se desenvolve completamente se não tiver energia trifásica, uma energia de qualidade, que é muito mais confiável. Os equipamentos da energia trifásica são de custo mais barato e dificilmente dá problema”, explicou.

Entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão de ICMS são pagos para o Governo de Santa Catarina. A intenção é que 15% deste valor seja retido

em uma conta gráfica para ser investido em energia rural trifásica em todas as comunidades. Dessa forma, o projeto tem como missão gerar desenvolvimento e, como consequência, vai retornar em recursos ao Governo do Estado. “Com certeza, vamos ver muito mais pousadas, mais produção de leite, de frango, de suínos, metalúrgica, fábrica de plástico e entre outras atividades se instalando no interior”, projetou.

“A modernidade chegou

às propriedades rurais. Uma energia monofásica atende até certo ponto, mas, a partir do momento em que você industrializa a sua empresa, é necessário a energia trifásica. Há uma revolução muito grande nos equipamentos. Cada vez mais, a nova tecnologia está sendo implantada no interior.

A modernidade chegou às propriedades e a energia precisa acompanhar esta tendência, com energia com maior potência, para que os equipamentos possam fun-

cionar”, complementou.

A expectativa é que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, tendo em vista que o secretário Paulo Eli considerou ser uma excelente e viável alternativa. “Foi uma surpresa para nós, mas ele disse que é filho de um homem do campo. Ele fez uma ratificação das nossas palavras e disse que, se tivesse energia trifásica, talvez ele e os irmãos não tivessem saído do interior, mas continuado as atividades do pai”, contou.

O sucesso é tanto que co-

(48) 3624 2423

operativas do Rio Grande do Sul já ficaram sabendo e se interessaram pela ideia, solicitando mais detalhes. “Fomos pioneiros no barateamento do preço e, agora, estamos pensando em levar energia trifásica ao homem do campo, independentemente do lugar onde ele mora, sem que ele gaste um centavo. A Coorsel sempre pensa na frente, no desenvolvimento das propriedades rurais e no bem-estar do associado, mantendo a família junto de si”, concluiu.