ED.2097 - QUA 18-08-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2097 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2021 www.omunicipio.com

Aneel autoriza reajuste de 5,65% na tarifa da Celesc PÁGINA 03

Vias de acesso à nova ponte de Tubarão terão sentido único a partir de quinta-feira (19) PÁGINA 03

Temos milhares de pessoas com a variante Delta em SC, diz secretário CONTRACAPA

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GERAL

País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra Covid-19

Nevoeiro que baixa, sol que racha

Quarta-feira (18/08): Tempo: persiste a condição de nevoeiros na madrugada e manhã, especialmente do Planalto ao Litoral, podendo ser mais persistente na área costeira (nevoeiro marítimo).

No decorrer do dia, predomínio de sol em todas as regiões de SC. Temperatura: em elevação, acima de 30°C no Oeste e Litoral Sul, alta para época do ano.

Vento: nordeste a norte, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sistema: massa de ar quente em SC.

O

Ministério da Saúde informou, ontem (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também

já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja apli-

cada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/ Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano.

De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de

70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença.

Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.

Quinta e Sexta-feira (19 e 20/08): Tempo: sol com algumas nuvens em todas as regiões de SC, com nevoeiros na madrugada e manhã, mais persistentes no Litoral (nevoeiro marítimo).

Temperatura: alta para época do ano em todo o estado, chegando a 35/36°C no Oeste e Litoral Sul, e próxima e acima de 30°C nas demais regiões.

Vento: nordeste a noroeste, com variação para sul no Litoral no fim da sexta-feira, fraco a moderado com rajadas.

Sábado (21/08): Tempo: sol com aumento de nuvens em SC, devido a aproximação de uma frente fria.

Temperatura: em declínio.

Vento: noroeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas.

Inclina, ó Deus, os teus ouvidos à minha oração, e não te escondas da minha súplica. Salmos 55:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Aneel autoriza reajuste de 5,65% na tarifa da Celesc A

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta última terça-feira (17) sobre o reajuste de tarifa concedido anualmente à Celesc em Santa Catarina. O órgão autorizou a empresa catarinense a reajustar a tarifa em 5,65%, em média.

O percentual entre em vigor a partir do próximo domingo (22).

Pela decisão da Aneel, o percentual de 5,65% é o reajuste médio para os consumidores catarinenses ligados à Celesc. Para consumidores de baixa tensão (em geral, residências), o aumento médio é de 5,83%, e

para os consumidores de alta tensão (em geral, empresas e indústrias), o aumento médio é de 5,34%.

Segundo a Aneel, o consumo de baixa tensão tem tido variação maior do que o de alta tensão e, assim, gerado mais demanda à rede elétrica. Com isso, o aumento foi maior para este grupo.

Entre os itens que compõem os critérios de reajuste está o aumento do custo de energia (+1,8%), de encargos setoriais (+1,5%), de componentes financeiros (+1,4%), da retirada dos financeiros anteriores (+1,2%), e

de distribuição (+0,9%).

O único item com redução foi o custo de transporte (-1,3%).

Com a revisão, o valor do custo do MW/h da Celesc passa de R$ 69 para R$ 71. O valor é um dos menores do país, que tem média de R$ 160 o MW/h.

O reajuste ficou abaixo da inflação do período: a tarifa variou positivamente em 5,65%, contra 8,99% do IPCA, aponta a Aneel.

A deliberação faz parte do reajuste anual que considera o custo de produzir, distribuir e transportar energia pela Celesc. A revisão ocorre sempre em agosto.

Apesar disso, a tarifa sofreu reajustes durante o ano devido à aplicação de bandeira vermelha, que implica em

cobrança extra para períodos de crise hídrica ou dificuldade de produzir energia.

A Celesc tem cerca

de 3 milhões de consumidores em 285 cidades do Estado. A cobertura é de 92% do território catarinense.

Vias de acesso à nova ponte de Tubarão terão sentido único a partir de quinta-feira (19) A

partir desta quinta-feira (19) as ruas Uruguai e Padre Nóbrega, que servirão de acesso à Ponte Prefeito Paulo Osny May, terão sentido único para o tráfego de veículos. Como a estrutura fará parte da rota de saída no Acesso Norte, os motoristas só poderão transitar nesse sentido, da rotatória da avenida Marcolino Martins Cabral em direção à rua Lauro Müller, na margem direita, e do cruzamento da avenida Getúlio Vargas em direção à marginal da BR-101, na margem esquerda.

Nesta última terça-feira (17), a gerência de Trânsito da secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio finalizou a sinalização do local com as placas de proibição de estacionamento, setas de sentido da via e parada obrigatória nos cruzamentos. Com isso, dá início a uma fase de preparação e adaptação

dos motoristas para a abertura da nova ponte.

A inauguração da ponte e abertura para o tráfego de veículo será feita assim que for feita a instalação de um conjunto de semáforos no cru-

zamento da rua Padre Nóbrega com a avenida Expedicionário José Pedro Coelho, no bairro Revoredo. A licitação para compra dos equipamento está em fase final.

A parte da rua Uru-

guai entre a rotatória da avenida Marcolino Martins Cabral e Norberto Pacheco dos Reis, próximo ao Clube de Campo e Hospital Socimed/ Unimed, permanece com sentido duplo.

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Campos da cessão onerosa da Petrobras têm produção recorde em julho O

s campos de petróleo e gás natural da cessão onerosa registraram recorde de produção no mês de julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em balanço divulgado nesta última terça-feira, dia 17, a agência informou que a produção desses poços aumentou 6,23% em relação ao mês anterior e passou a responder por 23,51% do total do país.

O volume extraído dos três campos da cessão onerosa em produção foi de 921.741,68 barris de óleo equivalente por dia. Essa unidade é usada para poder contabilizar tanto o volume de gás natural, medido em metros cúbicos, quanto o de petróleo, medido em barris.

As produções diárias desses dois combustíveis fo-

ram de 740.887,63 barris de petróleo por dia e de 28,753 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

O campo de Búzios é o maior produtor da cessão onerosa, com uma produção maior que Atapu e Sul de Tupi somados. Foram 710.831,62 barris de óleo equivalente por dia, sendo 569.648,36 barris de petróleo por dia e 22,446 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A ANP explica que a cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petrobras. Por meio da Lei n.º 12.276/2010, a estatal recebeu o direito de extrair até cinco bilhões de barris de óleo equivalente de áreas não concedidas localizadas no Pré-sal.

Como foi descoberta a existência de um volume de petróleo maior que o previsto em quatro campos petrolíferos sob esse contrato (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política

Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar os volumes excedentes.

A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizada em 2019, quando foram

arrematados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo em Búzios e Itapu. Já a Segunda Rodada, na qual serão ofertados novamente os direitos para Sé-

pia e Atapu, está prevista para dezembro deste ano. A Petrobras manifestou interesse em exercer o direito de preferência nas duas áreas, com percentual de 30% em cada uma.

Exportação de carne suína catarinense cresce 29% no mês de julho P

rincipal produtor e exportador de carne suína do Brasil, Santa Catarina segue ampliando sua presença no mercado internacional. Em julho, o estado alcançou o faturamento de US$ 133,5 milhões, com 53,2 mil toneladas embarcadas. O resultado demonstra um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

"O agronegócio catarinense continua a crescer. Seguimos aumentando nossas exportações, tanto de carne suína quanto de aves, para os mercados mais exigentes do mundo. Esse é o resultado de toda força de trabalho dos nossos produtores rurais, cooperativas e

agroindústrias, que contam com o apoio do Governo do Estado para que o agronegócio catarinense continue crescendo, se fortalecendo, gerando emprego para Santa Catarina e alimentando o mundo", ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

Em julho, Santa Catarina ampliou consideravelmente o faturamento com os embarques para mercados importantes como Chile (25%), Estados Unidos (70,9%) e Emirados Árabes (85,7%). O analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl explicou que, apesar dos bons resultados, o setor produtivo segue preocupado com os elevados custos de produção.

"Embora se observem leves melhorias nos preços ao produtor pagos nas primeiras se-

manas de agosto, essas variações ainda são insuficientes para cobrir os aumentos de custos dos meses anteriores", destacou.

O estado respondeu por mais da metade (54,7%) do faturamento brasileiro com as exportações de carne suína em julho. O destaque de Santa Catarina vem pelo seu status sanitário diferenciado e pela qualidade de sua produção, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo.

Diferenciais da produção catarinense O estado é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne.

Além disso, Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

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GERAL

Documento sobre covid era informal e foi alterado, diz auditor do TCU E

m depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta última terça-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques explicou que redigiu um documento preliminar sobre a superestimação dos dados de mortes pelo novo coronavírus no país, sem timbre ou cabeçalho do tribunal, a partir de dados de óbitos no Portal da Transparência do Registro Civil.

Com isso, Marques afirmou que pretendia apenas provocar um debate dentro do órgão.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado em um arquivo de formato Word, dentro da área de postagens da equipe do TCU no Micro-

soft Teams e, por escrito, ele pediu que os colegas ficassem à vontade para comentar, criticar ou mesmo ignorar o que ele havia escrito. O debate não avançou. O texto também foi enviado pelo servidor por WhatsApp ao seu pai, o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, a quem ele se referiu como um confidente.

Alexandre Marques contou à CPI que o seu pai teria encaminhado o arquivo ao presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo e ex-colega de turma na Academia Militar das Agulhas Negras. “Em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele [o pai] compartilharia o documento em Word”, disse.

O servidor contou que o documento original foi edi-

tado, mas que desconhece o autor das mudanças.

“A falsificação foi constatada após chegar ao presidente. Eu recebi uma versão já em PDF [que não permite edição] desse arquivo, com o TCU mencionado no cabeçalho. Meu pai recebeu o arquivo em Word e mandou para o presidente. Foi usado indevidamente”, detalhou Alexandre ao colegiado.

Em junho, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro disse que teve acesso a um relatório oficial do TCU que concluía que a maior parte das mortes apontadas como decorrentes da pandemia seria na verdade em virtude de outras doenças. O presidente sugeriu à época que dados superestimados da covid-19 esta-

riam sendo divulgados por estados interessados em receber mais verbas para o combate à pandemia.

Diante da repercussão da declaração, o TCU informou que não é o autor do estudo e afastou o auditor do cargo.

“Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas”, disse o servidor em resposta a um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Próximos passos Na reunião de hoje, o relator da comissão confirmou que a acareação, marcada para amanhã

Vacinação de adolescentes em SC será definida nesta quarta E

stá marcada para esta quarta-feira (18) a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que vai definir a autorização e as regras para a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. O governo do Estado deve levar a proposta de iniciar imediatamente a imunização para aqueles portadores de comorbidades e, para o restante, após o fim da aplicação de primeiras doses nos adultos. A previsão atual é encerrar o grupo dos adultos até 31 de agosto, mas pode mudar.

A intenção da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é antecipar a imunização dos adolescentes em geral. O entrave para autorizar o início do processo é a finalização da cobertura sobre os adultos. A pasta afirma que os municípios estão demorando muito para inse-

rir os dados no sistema e que mais de 1 milhão de doses foram distribuídas, mas não registradas como aplicadas. A dificuldade em comprovar a conclusão de uma etapa atrasaria o início da próxima, diz a SES. “Se todas as doses aplicadas forem registradas no sistema, é bem possível que se consiga antecipar o calendário.

Amanhã [quarta] nós teremos uma CIB extraordinária para discutir a ante-

cipação dos adolescentes com comorbidades, que é uma população frágil e a opinião da Secretaria da Saúde é de que deveríamos antecipar em pelo menos em 14 dias”, afirmou o chefe da pasta, André Motta Ribeiro.

Para a imunização do público entre 12 e 17 anos, a SES vai reservar doses da Pfizer, o que não ocorre hoje. Isso porque apenas essa farmacêutica possui liberação da Anvisa para atender o pú-

blico menor de 18 anos.

Outras farmacêuticas também pediram a liberação, mas ainda não houve o sinal verde do órgão.

“Nós temos garantia de entrega de doses da Pfizer. Uma vez deliberada e aprovada a vacinação dos adolescentes, nós vamos reservar um percentual de doses da Pfizer para este grupo. Nós temos quantitativo prometido pelo Ministério da Saúde para atender a essa população”, afirmou o secretário.

18), entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) foi cancelada. Os depoimentos foram aprovados na semana passada, mas, na avaliação dos senadores que comandam a CPI, não acrescentariam fatos novos para a investigação. Segundo Renan, a comissão está “em reta

final” e o relatório deverá ser entregue no mês que vem.

A CPI da Pandemia deve ouvir amanhã (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

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GERAL

Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores

O

s trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião desta última terça-feira, dia 17, distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de

cada conta em 31 de dezembro do ano anterior.

Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.

Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lu-

cro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores.

Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.

Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros.

Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de

saque.

O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da

casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após

o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Tubarão imunizou 90% da população vacinável com a primeira dose O

boletim da vacinação contra a Covid-19 foi divulgado pela coordenação de Imunização, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), nesta terça-feira (17). No total, Tubarão imunizou com a primeira dose 71% da população total e 90% da população vacinável (maiores de 18 anos). Já com a segunda dose do imunizante, ou dose única, foram vacinadas 32% da população total e 40% da população vacinável.

Receberam a primeira dose: profissionais da saúde (6.294); idosos residentes de asilos (187); idosos de 60 anos ou mais (18.152); forças de segurança (706); pessoas que possuem comorbidades (7.786); gestantes (565); puérperas (37); deficientes (212); transplantados (33); pessoas com Síndrome de Down (45); trabalhadores da educa-

ção (3.139); pessoas em situação de rua (25); profissionais do sistema prisional (101); pessoas de 30 a 59 anos (25.748); privados de liberdade (900); trabalhadores ferroviários (200); trabalhadores de transporte coletivo (111); trabalhadores de limpeza urbana (100); caminhoneiros (1.018); lactantes (773) trabalhadores da indústria (527) e pessoas de 18 a 29 anos (8.672).

Vale lembrar que nesta quarta-feira (18), a população em geral de 18 anos ou mais poderá se vacinar no estacionamento do Farol Shopping, em sistema drive-thru, das 17 às 20 horas, com horário diferenciado para pedestres, das 18 às 19 horas. Para receber o imunizante basta comparecer a local portando um documento de identificação com foto, Cartão do SUS e comprovante de residência.

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Caminhoneiro sequestrado em São Paulo volta para Santa Rosa do Sul O

caminhoneiro que foi sequestrado em São Paulo, voltou para Santa Rosa do Sul. Ele foi libertado nesta última terça-feira, 17, por conta das negociações com a polícia.

De acordo com os policiais, o caminhoneiro foi atraído para um frente em Osasco na cidade de São Paulo, ele foi assaltado e levado para um local que ficou em cárcere privado.

De acordo com o caminhoneiro não houve agressão física, apenas verbal, eles queriam fazer um transporte para o Sul. O homem ficou preso em uma casa.

Mesmo com o caminhoneiro em casa, a investigação continua.

Homem fica ferido após cair com motocicleta no riacho, em Morro da Fumaça U

m homem, de 53 anos, ficou ferido após sofrer uma queda em riacho com uma motocicleta Biz 125 em Morro da Fumaça. A ocorrência foi registrada na manhã desta terça-feira, 17, na Rua Genésio Mazzon.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem estava consciente e orientado, sinais vitais normais, paciente teria sofrido uma queda de aproximadamente 2 metros ao fazer a curva e caído em um riacho a beira da rodovia.

O paciente não apresentava ferimentos visíveis, porém queixava de dores no quadril, feito os procedimentos de atendimento pré hospitalar, paciente foi conduzido ao hospital São Roque.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Temos milhares de pessoas com a variante Delta em SC, diz secretário S

anta Catarina tem milhares de pessoas contaminadas com a variante Delta do Coronavírus, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, nesta última terça-feira (17). Para ele, o avanço da variante é natural, mas o importante é realizar o protocolo de isolamento do paciente e rastreamento dos contatos, além da conclusão da vacinação. Oficialmente, Santa Catarina tem 25 casos confirmados da Delta.

“Com certeza temos milhares de pessoas com Delta no Estado de Santa Catarina e é natural da doença. A doença vai mudando para se adaptar ao ambiente. Nós tivemos dezenas de variantes.

Agora é a Delta e tem outras variantes surgindo”, disse o secretário.

(48) 3624 2423