ED.2096 - TER 17-08-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2096 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 17 DE AGOSTO DE 2021 www.omunicipio.com

Redistribuição do ICMS em SC deve afetar arrecadação das prefeituras PÁGINA 04

Covid-19: Sul do estado com ocupação de UTI abaixo dos 30% PÁGINA 04

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial PÁGINA 02

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17 de Agosto de 2021

GERAL

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

T

rabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além dis-

so, o beneficiário pode consultar o site auxilio. caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 6 de setembro, mas foi antecipado em três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fa-

mílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Depois de uma segunda-feira fria, tempo deve esquentar

A semana começou com frio, mas deve esquentar a partir desta terça-feira, segundo o climatologista, Márcio Sônego. “Vem calor pela frente, principalmente na quarta, quinta e sexta-feira. Hoje (segunda-feira), fiquei surpreso com o tempo encoberto. O sol não apareceu e com isso não esquentou os 24ºC esperados, chegou a 18ºC em Criciúma. Esquentou mais no Oeste com até 3ºC. Na faixa litorânea o sol não abriu”, comenta.

A tendência, conforme Sônego, é de tempo bom a semana toda. A terça-feira vai até 26ºC, a quarta-feira até próximo dos 30ºC e na quinta-feira passa dos 30ºC, falasse em até 36ºC”, pontua.

ESTADO DE SANTA CATARINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA - EXTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2021/PMJ – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021/PMJ PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2021/PMJ OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA, ESTRADA GERAL, CARIOCA E ARROIO CORRENTE, TRANSPORTADO, ESPALHADO E NIVELADO. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, TERMO DE REFERNCIA E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 355.600,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA C.N.P.J Nº 82.928.698/000174. CONTRATADA: TORRES & MEDEIROS LTDA C.N.P.J nº 80.735.780/0001-75. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna SC, 21 de julho de 2021. Laerte Silva dos Santos – Prefeito Municipal de Jaguaruna.

Grande é o SENHOR e mui digno de louvor, na cidade do nosso Deus, no seu monte santo. Salmos 48:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Whatsapp: (48) 99671-3638

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país C

omeça nesta segunda-feira, dia 16, em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (DF).

O programa Justiça pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões. É o que explica a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Co-

missão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ: "no período, magistrados e magistradas dos tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial, a emissão de sentenças, despachos e decisões", Na última edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, em março deste ano, foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas,

envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

A conselheira Tânia Reckziegel, fala da importância de projetos como este, uma vez que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que sofre violência.

"A morosidade processual representa diversos riscos à mulher vítima de violência, podendo acarretar a ineficácia do resultado final do processo e, nessa hipótese, haverá, por via transversa, a denegação da Justiça. Assim, é muito importante o empenho dos atores de Justiça, para a rápida

solução dos processos que envolvem a temática de violência doméstica", disse a conselheira.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com

três edições de esforços concentrados por ano.

As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção

da Lei Maria da Penha e em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Hemosc lança campanha que busca doadores que não retornam para doar sangue de 2008 a 2018 O

Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) lança nesta segunda-feira, dia 16, mais uma campanha para estimular a doação de sangue. A ação será realizada em todas as unidades da rede Hemosc. Com o slogan “SuperAção Resgate de Doadores”, a estratégia tem o objetivo de resgatar os doadores de sangue que não retornam para doação desde 2008.

O foco da campanha são os doadores com as tipagens A e O, positivos e negativos, que são as de maior frequência na população e portanto as de maior consumo.

Nesses tempos difíceis, o Hemosc precisa continuar seu trabalho de salvar vidas, principalmente neste momento desafiador de pandemia, onde semanalmente há a necessidade de se reinventar na forma de captar doadores, e as-

sim manter os estoques nos níveis adequados ao atendimento às solicitações de sangue pelo estado. Por isso, neste momento, mais do que nunca, é importante que os doadores mantenham suas doações de forma regular.

Depois de lançada nas mídias e imprensa estadual, os doadores receberão por e-mail um convite para doar sangue. O doador será orientado a manifestar no momento do cadastro, que está vindo doar estimulado pelo e-mail convite recebido.

As doações acontecem, preferencialmente, por meio de agendamento prévio via site https://

www.hemosc.org.br/ aba “Agende Sua Doação” ou pelos telefones abaixo sinalizados.

– HEMOSC Blumenau - (47) 3222-9801 – HEMOSC Criciúma - (48) 3444-7410 – HEMOSC Chapecó - (49) 3700-6401/ 6410 – HEMOSC Florianópolis – (48) 3251-9711/9712/9713 – HEMOSC Jaraguá do Sul - (47) 3055-0454 – HEMOSC Joaçaba - (49) 3527-2218 – HEMOSC Joinville - (47) 3481-7424/7414 – HEMOSC Lages - (49) 3289-7011 – HEMOSC Tubarão - (48) 3444-7410/7414

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Redistribuição do ICMS em SC deve afetar arrecadação das prefeituras F

inalizada a apreciação da reforma da Previdência estadual, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) deve promover mais duas alterações constitucionais neste segundo semestre. A primeira é a autorização para pagamento de recursos extras a professores da rede estadual, aprovada na quarta-feira (11). A segunda, uma proposta que abre caminho para mudanças no cálculo de distribuição do ICMS para as prefeituras catarinenses.

Ainda não há uma definição sobre os percentuais ou critérios adotados para esse novo modelo de divisão do imposto, mas há a certeza de que alguns municípios vão ganhar e outros vão perder recursos. Isso porque uma emenda federal aprovada no ano passa-

do obriga que 10% da parte municipal do ICMS seja distribuída conforme critérios de desempenho educacional. Para cumprir a regra, Santa Catarina terá que mexer na atual estrutura.

Hoje, o ICMS recolhido em Santa Catarina é dividido em duas partes: 75% fica para o Estado e 25% vai para os municípios. Destes 25%, há uma nova divisão: 85% são distribuídos conforme critérios econômicos, como PIB e movimentação econômica, e 15% são distribuídos igualmente entre as prefeituras.

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) defende que os 10% por critério educacional sejam retirados da parte econômica a fim de preservar a destinação do percentual igualitário

para todas as prefeituras.

A medida beneficiaria as cidades menores e mais pobres.

Para a diretora executiva da entidade, Sisi Blind, essa opção é a menos prejudicial. “Nós fizemos alguns cenários para entender o que isso significa para os nossos municípios e a gente percebe por esses cenários que não tem alternativa: vai ter uma transferência de recursos de um município para o outro”, afirma. A proposta da Federação afetaria os grandes municípios e os pequenos com desempenho econômico acima da média. A mudança poderia alterar o recebimento da cota de ICMS em cerca de 10 a 15%.

Para o governo do Estado, há mais um fator.

Durante os últimos anos,

com o crescimento da economia digital, as cidades maiores concentraram mais recursos já que são sede de empresas prestadoras de serviços para outros municípios.

Ou seja, o crescimen-

to econômico foi maior nestas cidades e a mudança no cálculo do ICMS promove justiça.

O Executivo ainda não apresentou uma proposta para a nova divisão do ICMS.

O texto que oficializa a obrigatoriedade dos 10% está tramitando na Alesc. Após a aprovação, a Casa vai definir os novos percentuais em projeto de lei a ser enviado pelo Executivo.

Covid-19: Sul do estado com ocupação de UTI abaixo dos 30%

O

Sul de Santa Catartina segue com o número de pacientes internados para tratamento da Covid-19 caindo. Segundo a última atualização do Governo do Estado,

na manhã desta segunda-feira, 16, a região possui 29,63%, a terceira menor do estado.

A menor taxa de ocupação é da Grande Florianópolis, com

28%; seguido do Meio Oeste e Serra Catarinense com 29,2%.

Depois está o Vale do Itajaí, mas com ocupação bem acima: 48,7%.

O Boletim Epide-

miológico de Criciúma divulgado na tarde desse domingo, 15, mostra que a cidade possui 32 pessoas internadas, isso na soma de leitos de UTI e de clínicas.

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GERAL

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul A

CCR ViaCosteira in forma seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 16 e 22 de agosto. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da Concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários bloqueios de faixas e operações pare-e-siga, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos. A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

A CCR ViaCosteira reforça que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações.

Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS Bloqueio de faixa Garopaba: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 262 e 264 – pista

sentido norte. Entre 7:00h e 17h Imbituba: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 280 e 288 – pista sentido norte Entre 7:00h e 17h Imbituba: correção emergencial localizada no pavimento no km 285+860 – pista sentido sul Entre 7:00h e 17h Laguna: correção emergencial localizada no pavimento no km 305+105 – pista sentido norte Entre 7:00h e 17h Pescaria Brava: correções emergenciais localizadas no pavimento nos kms 319+400 – pista sentido norte e 322+500 – pista sentido sul Entre 7:00h e 17h Capivari de Baixo: correção emergencial localizada no pavimento no km 326+400 – pista sentido norte Entre 7:00h e 17h Tubarão: correção emergencial localizada no pavimento no km 336+770 – pista sentido norte Entre 7:00h e 17h Araranguá: correção emergencial localizada no pavimento no km 416

– pista sentido sul Entre 7:00h e 17h Santa Rosa do Sul: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 440 e 450 – pista sentido norte Entre 7:00h e 17h Araranguá; Sombrio; Santa Rosa do Sul; São João do Sul e Passo de Torres: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 414 e 465 – ambos sentidos de pista Entre 7:00h e 17h TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO Sem interdição de faixa Sinalização vertical e horizontal, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada, manutenção de cercas e coleta de lixo em Tubarão no ( km 345 ) –

ambos os sentidos sem interdição de faixa; Laguna nos ( kms 298,315 e 306 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; Imbituba no ( km 268 ) – sem interdição de faixa; Maracajá no ( km 404 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; Araranguá no ( km 408+500 ) – sem interdição de faixa; Santa Rosa do Sul no ( km 448 ); São João do Sul no ( km 457 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; e nos Acostamento em Imbituba nos ( kms 266+250; 279+300 e 291+360 ) – pista sentido sul e nos ( kms 274+300 e 276 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h; Tubarão no ( km 332+860 ) – pista sentido sul e nos ( kms 336+770 e 338+300 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h; Sangão no ( km 361+700 ) – pista sentido norte; Criciúma no ( km 390+080 ) – pista sentido sul; Maracajá no ( km 399+030 ) – pista sentido norte e Araranguá no ( km 408+500 ) – pista sentido norte entre 7:00h e 17h e ( kms 409+500 e 416 ) – pista sentido sul entre 7:00h e 17h.

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17 de Agosto de 2021

GERAL

Tigre anuncia o fim do contrato do atacante PH O

Criciúma anunciou o encerramento das atividades profissionais, do atacante PH, na manhã desta segunda-feira, 16. De acordo com a nota do Tigre, o encerramento das atividades profissionais, foi em comum acordo.

O atleta, de 27 anos, nasceu em São Paulo e atuou como atacante no Cianorte, Grêmio Maringá, Toledo, e no Hercílio Luz.

Doria confirma permissão para público em estádios de São Paulo a partir de 1º de novembro E

m entrevista coletiva nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou que os estádios do estado poderão receber público novamente a partir do dia 1º de novembro. Ele também informou que a previsão é de que o autódromo de Interlagos tenha 100% de lugares ocupados no GP de São Paulo de Fórmula 1, no mesmo mês.

O governador não deu detalhes de como será a operação dos estádios na reabertura: O futebol terá também o seu protocolo. Com a liberação dos estádios em São Paulo a partir do dia 1° de novembro, com protocolos, assim como a F1, para garantir a vol-

ta gradual e segura das torcidas aos estádios de futebol.

Oportunamente divulgaremos isso em conjunto com a FPF (Federação Paulista de Futebol) e a CBF – disse Doria.

Os estádios estão fechados para público desde março do ano passado. Na última semana, a CBF divulgou um protocolo para a retomada, com obrigatoriedade de vacina ou teste negativo para Covid-19, que será aplicado nas cidades em que a presença de torcedores estiver autorizada.

O governador paulista informou que para o GP São Paulo será exigido comprovante de vacinação. No estado, segundo o Governo, 91,6% da população adulta já rece-

beu a primeira dose, enquanto 28,2% já tem imunização completa.

Recentemente, os clubes paulistas se manifestaram em conjunto

contra uma decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que autorizou a presença de público em jogos do Flamengo em cidades

onde há autorização – os cariocas já jogaram diante de torcedores recentemente, na Libertadores, contra o Defensa y Justicia, em Brasília.

Os clubes têm defendido a volta do público aos estádios, desde que isso seja concedido a todas as equipes ao mesmo tempo.

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Cadela da raça pastor-alemão abandonada na BR-101 é resgatada por policiais rodoviários federais U

ma cadela da raça pastor-alemão foi resgatada por policiais rodoviários federais na tarde desta segunda-feira, dia 16, na BR-101, em Laguna. O animal estava na marginal da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cachorra, apesar de estar assustada, é dócil e estava debilitada, desorientada e ofegante, com aparência de ter sido abandonada há dias.

Assim que os policiais abriram a porta da viatura, a cadela entrou e sentou, mostrando ser habituada a andar em veículos. Os policiais a levaram até a base da concessionária CCR ViaCosteira, onde recebeu água, foi alimentada e depois encaminhada a uma clínica veterinária em Tubarão.

Número de casos de coronavírus no Sul de Santa Catarina S

abemos que nesta pandemia fica difícil acompanhar todas as atualizações de casos de coronavírus em nossa região. Pensando nisto, o Portal Engeplus elaborou um resumo atualizado com os números de casos confirmados, recuperados, óbitos, e descartados.

Este resumo será atualizado todos os dias úteis, com base nos últimos dados divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios.

Caso o número não tenha sido enviado à imprensa até as 20 horas, a atualização entrará no resumo do dia seguinte. Alguns quadros receberão a denominação ND, que quer dizer que os dados não foram divulgados pelos municípios.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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17 de Agosto de 2021

Número de feminicídios cai 30% em SC, mas pedidos de medida protetiva têm alta O

s números de feminicídios de janeiro a julho de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado, diminuíram cerca de 30% em Santa Catarina. Os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/SC) mostram que 22 mulheres foram mortas por homens neste ano. Esse registro, em 2020, foi de 31 mortes.

Apesar da queda desse número, os pedidos de medida protetiva de urgência aumentaram cerca de 17%.

No ano passado, no período analisado – de janeiro a julho -, os pedidos chegaram a 9103. Esse ano, no entanto, esse registro foi de 10.912.

Mesmo com a queda no total de feminicídios, os números preocupam. Os dados deste ano indicam que

três mulheres morrem por mês no Estado pelo fato de serem do sexo feminino ou em decorrência de violência doméstica.

O número de pedidos de medida protetiva de urgência em Santa Catarina em julho chegou a 1.489, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O que significa que 48 mulheres pediram ajuda da polícia, apenas em julho, com medo do feminicídio.

De acordo com a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) do Estado, na maioria dos casos de feminicídio registrados, não houve uma denúncia ou um registro de boletim de ocorrência

antes da morte. A denúncia, logo no início da violênica, pode evitar muitos desses casos, conforme afirma a delegada.

Quando as mulheres pedem medida protetiva de urgência, elas entram na proteção do Estado. E aí caso o homem descumpra essa medida, ele pode ser preso – comenta.

Segundo Zimmermann, as mortes por feminicídio costumam acontecer em três momentos específicos da vida da mulher.

Normalmente, o feminicídio ocorre no rompimento [do relacionamento], quando a mulher está em uma nova relação, ou então no momento de partilha de bens, após a separação – explica.

Em comparação ao últi-

mo ano, o número de pedidos de medida protetiva de janeiro a julho teve um aumento de 1809 registros. A delegada explica que não tem como dizer o que ocasionou essas diferenças nos números, e que isso pode vir a aumentar ou não.

Zimmermann relata a importância da lei aprovada na última semana, sobre crime de violência psicológica contra a mulher.

A lei assegura que qualquer mulher vítima de violência psicológica possa denunciar, independentemente do espaço em que os abusos acontecem. Toda mulher que sentir dano emocional pode registrar uma ocorrência, de acordo com a legislação.

A violência precisa ser

identificada no início para evitar casos graves. Tudo que gera prejuízo à saúde da mulher é um ato de violência – diz Zimmermann.

Nós temos na sociedade uma naturalização da violência, e isso é um problema. Não vai começar com um soco, vai começar no ciúme excessivo, na culpa, na

(48) 3624 2423

violência psicológica – completa.

Ciclo da violência O violentômetro do Estado explica, de maneira clara, quais os sinais de violência e quando é imporante reagir para evitar que algo ocorra.