ED.2062 - QUA 30-06-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2062 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2021 www.omunicipio.com

Governador irá assinar convênio para desassoreamento da Barra do Camacho

Governador Moisés faz roteiro na AMUREL nesta quinta-feira PÁGINAS 05 E 09

Treze de Maio ainda está recebendo investimentos conseguidos na administração anterior PÁGINA 05

Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 PÁGINA 09

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30 de Junho de 2021

GERAL

Fluxo de veículos na Serra do Rio do Rastro estará bloqueado até as 18 horas desta quarta-feira

Frio intenso em SC!

A

s baixas temperaturas em Santa Catarina no início desta semana provocou o congelamento de pista em alguns pontos da Serra do Rio do Rastro, na SC-390, entre Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. Como medida de segurança, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) vai bloquear o trânsito no trecho.

O fluxo de veículos na Serra do Rio do Rastro já é bloqueado de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas às 18 horas para quem sobe e das 7 horas às 19 horas para quem desce, por conta de obras de contenção no local. Mas, devido a formação de gelo na estrada o trânsito permanecerá fechado

Quarta-feira (30/06): Tempo: firme e ensolarado em SC. Temperatura: baixa, frio intenso na madrugada e amanhecer (Aviso Meteorológico), com mínima próxima de 0°C e negativa com formação de geada nas áreas (acima de 700/800m).

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.

Sistema: intensa massa de ar polar no Sul do Brasil.

Quinta-feira (01/07): Tempo: sol em boa parte de SC, com mais nuvens na Grande Florianópolis e norte do estado.

Temperatura: baixa, mais frio na madrugada e amanhecer com formação de geada nas áreas altas do estado, especialmente no Meio-Oeste, Planalto Norte e Sul. Vento: sudeste a nordeste fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul.

entre às 18 horas desta terça-feira, dia 29, e 18 horas desta quarta-feira, dia 30.

Conforme a PMRv, há possibilidade de no-

vos bloqueios de acordo com as condiçoes climáticas. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) orienta os motoristas para que

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO Chave: 51B1FCFE8025FD5ED67E63EE834C0FE7D4AD51D6 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de Julho de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMAE. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAMSE ANEXO AO EDITAL, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO."O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço: Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: diretor2.samae@jaguaruna.sc.gov.br, ou ainda no site: www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, horário das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 29 de Junho de 2021. Giliard Raimundo Goulart - Diretor do SAMAE.

tenham atenção ao trafegar nas rodovias da Serra neste período.

Sexta-feira e Sábado (02 e 03/07): Tempo: sol entre algumas nuvens em SC. Temperatura: o frio diminui com o deslocamento da massa de ar polar para o oceano.

Vento: nordeste/noroeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas.

Social Duas décadas de amor Hoje é o grande dia de vocês, Reginaldo e Gislaine (29 de junho).

O dia em que escolheram para que Deus unificasse essa união de vinte anos e os fizesse compreender o grande compromisso que assumiram um com o outro. Suas filhas Ester e Sara lhes desejam milhares de momentos felizes, mesmo que já tenham vivido tantos nesse belo casamento. Parabéns e que o discernimento seja continuo, sempre buscando os melhores caminhos a dois.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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/// COLUNA Eduardo Negrão Analista político e escritor @prof.eduardonegrao

Cruzado de Direita do currículo do MEC os alunos estudarão filosofia oriental, mandarim e artes marciais - as mensalidades podem chegar a R$ 8.000 mensais. O jornal soteropolitano A TARDE revelou que os chineses planejam mconstruir uma cidade inteira na "Ponta dos Garcez' no município de Jaguaripe. O área pertencia ao polêmico banqueiro Daniel Dantas. Antes de sequer iniciar a construção os investidores chineses já estão procurando uma nova área para ampliar a futura cidade. Some-se a isso investimentos chineses pesados na distribuição de energia elétrica, empresas aéreas, portos, mídia, telefonia. Pensa num governo estrangeiro que gosta do Brasil...

A TROPA DE ELITE DE BOLSONARO. Nessa sexta o presidente Bolsonaro fez uma visita à Sorocaba para inauguração do PTS (Parque Tecnologico de Sorocaba). Ele chegou acompanhado de parlamentares "bolsonaristas raiz" como Guiga Peixoto, Carla Zambeli, Eduardo Bolsonaro, Cel. Tadeu e Capitão Derrite, todos federais do PSL-SP, além da catarinense Caroline Detoni (PSL-SC), do estadual paulista G. Diniz, popularmente conhecido como 'Carteiro Reaça' e da poderosa Ministra da Agricultura Tereza Crisitina. São Paulo é um estado-chave para quem pretende ser presidente; e Bolsonaro encontra lá, um céu de brigadeiro.

Seus dois pre-candidatos aparecem bem nas pesquisas tanto o ministro da Infra-estrutura Tarcísio de Freitas como o ex-ministro da educação Abraham Weintraub.

STRESS COM A IMPRENSA. Bolsonaro perdeu mais uma vez a paciencia ao ser questionado sobre corrupçao numa compra de vacinas Covaxin. Dessa vez foi a reporter Victória Abel da rádio CBN. O detalhe é que essa compra específica, tão valorizada pelo Dep. Luís Miranda NÃO ACONTECEU! Isso mesmo leitor, o presidente está sendo cobrado por uma comprada que não foi executada. Num país onde senador é pego com dinheiro sujo (literalmente) na cueca e onde ministro guarda 51 milhoes de reais num apartamento, ser cobrado por algo que não foi feito é de deixar qualquer um maluco.

QUEM É O DEPUTADO LUIS MIRANDA (DEM-DF)?

Miranda é um youtuber com 650 mil seguidores e morava nos Estados Unidos até se eleger deputado federal na onda Bolsonarista que varreu o país.

Tá certo que os eleitores do distrito federal mostraram um certo humor negro ao eleger um candidato que morava a 8.000 kilometros da sua base (depois o pessoal reclama dos politicos...). O meninão responde processos por suspeita de corrupção, fraude, abuso do poder economico e dos meios de comunicação; e, claro, compra de votos. em 2019 o Fantastico, da Tv Globo, chegou a fazer uma longa materia com acusações contra o deputado.

Nada menos que 25 pessoas relatavam ter sido enganadas por ele. Luís Miranda é réu em processos nos Estados Unidos mas não cabe nessa nota. É nesse parlamentar que a CPI do se-

nador Omar Aziz (PSC-AM) aposta todas suas fichas para derrubar Bolsonaro. Vai vendo.

IVERMECTINA, MAS E SE...

A Univerdade de Oxford, uma das respeitadas do mundo e criadora da vacina ASTRA-ZENECA, voltou a estudar os efeitos da Ivermectina no tratamento precoce. Os testes ocorrem após um estudo piloto mostrar que administrar o medicamento antecipadamentepoderia reduzir a carga viral do covid-19.

A verdade é que maioria dos infectologistas já faz uso desse medicamento. Ivermectina também tem sido um caso de sucesso na provincia mexicana de Chiapas, uma das mais pobres daquele país. O medicamento também tem sido amplamente usado em todo norte da África e na superpopulosa Índia. E na China, a Comissão Nacional de Saúde (equivalente ao Ministério da saúde chines) está usando a cloroquina em larga escala desde agosto de 2020. Será que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) entende mais de medicina do que os profissionais de saude de todas essas nações?

ANITTA E O NUdeBANK, DIGO NUBANK. Numa das ações de marketing mais apelativas dos ulitmos tempos, o banco Nubank nomeou a cantora Anitta como membro do seu conselho deliberativo.

O Nubank queria causar e causou. Porém a rejeição na internet - habitat natural da cantora - já fez o banco recuar na sua estreia, a primeira rodada de entrevistas com a cantora marcada para sexta foi cancelada. A moça, mais conhecida pela malemolencia glùtea do que pelo talento ja disse se sentir "a última gota do pacote" e também que "o baby beef vem do bezerro" (ignorando que esse tipo de carne é uma parte da alcatra). Houve casos de clientes anunciando publicamente o cancelamento de contas e no dia seguinte quinta - o aplicativo do banco ficou fora do ar. Anita fez o moderninho Nubank provar da sabedoria popular: quem lacra, não lucra.

CHINA CRAVA BANDEIRA NA BAHIA. Depois de anunciar uma escola de 1º e 2º graus no Rio de Janeiro, a escola será de altíssimo padrao onde além

ISLAMISNO NA EUROPA. Em mais um caso de imigrante muçulmano que não se adapta aos valores da sociedade ocidental - democratica e laica. Um homem somali de 24 anos atacou aleatoriamente civis na cidade de Wuerzburg, na Alemanha. Matando 3 pessoas e ferindo outras cinco. Esse tipo de ataque é comum em toda Europa da Suécia ao Reino Unido mas sem dúvida o pais que mais sofre é a França. O fragilizado presidente Emmanuel Macron é pressionado a reagir diante do avanço do Islã e da Sharia, leis islamicas no suburibios de Paris em detrimento do estado de direito francês, pelos oficiais das forças armadas que alertam, em carta aberta, Macron sobre o risco de uma guerra civil dentro do território francês, aventando a possibilidade de um golpe de estado.

E pensar que esse cara queria invadir a amazônia.

GLOBO E DRAUZIO TERÃO QUE PAGAR! A Rede Globo e o Dr. Drázio-é-só-uma-gripezinha-Varela terão que pagar R$ 150 mil ao pai do garoto de estuprado e morto pelo travesti 'Suzy'. Em primeiro de março de 2020 o programa Fantástico exibiu uma mega fakenews, apresentando o homicida e pedófilo, Rafael Tadeu O. dos Santos conhecido pela alcunha de "Suzy de Oliveira' como uma pessoa trans abandonada pela família e amigos. A reportagem conduzida pelo médico Drauzio Varela omitiu um grande detalhe, 'Suzy' não foi abandonada por sua opção sexual mas sim por ser um monstro que violentou e matou um garoto de apenas 9 anos de idade. Como sempre, a Globo omitiu a verdade para que o fato se adequasse a sua narrativa. Pelo menos dessa vez, ela foi punida.

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Jorge Eduardo da Silva "Mensagem semanal motivacional e de reflexões"

As Damas da noite Orquídeas, rosas, margaridas Jasmins, hortênsias, floridas Camélias, damas da noite Jardins e matas queridas Que tanto enfeita a vida Marias, Joanas e Dolores Claras, Carmens e Divas Quem faz a vida ser linda São as mulheres e as flores Está quase amanhecendo, boy. As damas da noite recolhem seu perfume com a luz do dia. Na sombra, sozinhas. envenenam a si próprias com a dor de ter vendido seu corpo mais uma vez Sao muitas histórias histórias tristes algumas de sofrimento madrugada.

A vida da Dama da Noite muitas vezes acaba em morte surras vícios dor algumas coisas vieram de uma vida sofrida onde eram estupradas por seus pais seus amigos outras a mãe vendiam o seu corpo desde nova da miséria da Fome fraturas da violência um emocional abalado. Algumas estão à noite porque simplesmente gostam de sexo mesmo muitas vezes são de família rica ! Prostituta de luxo muitas garotas gastando dinheiro da faculdade e depois fazem programas para pagar o dinheiro que seu pai depositou na conta e ela gastou com festa.

Essas profissionais do sexo que prestam serviço aos homens e mulheres tem a profissão mais antiga do mundo Quais são os valores para julgar uma prostituta ou a Dama da Noite Como seja mais singelo se o próprio Jesus Cristo perdoou Maria Madalena.

Veja da seguinte forma enquanto existe senhores que estupram e Mexem em crianças !

Poxa Existe mulheres que estão ali usando serviço de sexo vendendo prazer!

Mais esses homens são animais prostituição é apenas uma prestação de serviço.

Tão legítima quanto a profissão de médico, que cobra para salvar uma vida e é "cidadão de bem".

Prostitutas não matam nem roubam, em muitos casos fazem mais mal a elas mesmas que a outrém, e não me vem ao caso que elas cobrem para salvar uma vida, nem deixem de salvar alguém por que a pessoa não tem dinheiro para pagar Diante do amor existem três tipos de mulher: aquelas com as quais nos casamos, aquelas que amamos e aquelas que pagamos. Todas essas podem muito bem estar numa só. Começamos por pagá-la, depois a amá-la e, por fim, casamo-nos com ela.”

Viva a vida Não é como muitos pensam que estão vivendo, se drogando, prostituição, falsidade.

Viver a vida é dar valor a quem realmente TE AMA e aproveitar cada minuto e saber que DEUS está sempre olhando. "":"Enfim de uma prostituta se torna uma dama e de uma dama pode tornar-se uma prostituta """

30 de Junho de 2021

Rodovia entre Treze de Maio e Morro da Fumaça será asfaltada O

convênio para asfaltar a rodovia municipal Félix Simon, que liga as cidades de Treze de Maio e Morro da Fumaça, será assinado nesta quinta-feira (1º). O governo do Estado vai repassar R$ 10,6 milhões para a Prefeitura de Treze de Maio. Além da pavimentação de 8,2 quilômetros, a obra também prevê a construção de pontes, drenagem e sinalização.

Responsável por intermediar os recursos, a deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB) comemorou a conquista. O cerimonial será às 9h15, no Centro de Convivência Pedrinho Marcon, em Treze de Maio. “É um anúncio histórico. Estamos falando sobre asfalto, mas também sobre gente. Sobre pessoas que esperam há muitos e muitos anos pela obra, que nasceram e cresceram no meio da poeira, sobre gente que morreu sem ver esse sonho se concretizar.

Isso significa desenvolvimento, mas também é segurança, é saúde, porque é qualidade de vida”, disse Ada. A deputada lembra que intermediou reuniões técnicas e políticas desde o fim do ano passado. “Tão logo recebi a demanda, assumi o compromisso. Fizemos uma reunião entre o prefeito eleito, que nem tinha tomado posse, e o governador. Depois, fizemos uma reunião formal no Centro Administrativo. Sem contar as inúmeras reuniões técnicas para que os detalhes pudessem ser ajustados.

Hoje, temos a confirmação de que todo o esforço conjunto valeu a pena”, afirmou Ada, citando as reuniões em 15 de dezembro de 2020 e 10 fevereiro deste ano.

A parlamentar parabenizou o prefeito Neném Bardini (MDB) pelo esforço para concretizar a obra e agradeceu ao governador Carlos Moisés (PSL) pela destinação dos recursos.

“A rodovia Felix Simon é a principal ligação entre Treze de Maio e Morro de Fumaça. Mais que isso, abre

um novo caminho para a integração das 12 cidades da Região Carbonífera, a Amrec, com os 18 municípios da Região Lagunar, a Amurel”, completou Ada. Ainda na quinta-feira, a deputada também acompanhará os outros atos do governo do Estado na região Sul, que incluem ações nos municípios de Sangão, Jaguaruna e Laguna.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE LEI Nº 023/ 2021-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027/2021-“DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 028/2021-“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SANGÃO, INCLUINDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PARA INCORPORAR OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES. PROJETO DE LEI Nº 029/2021.- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRO GRANDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO, E SUA DENOMINAÇÃO.” PROJETO DE LEI Nº 030/2021- “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 018/PMS/2021 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software integrado para gestão municipal, por prazo determinado (licenciamento mensal), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico.

Data da Abertura: Dia 08/07/2021 às 08h00min.

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7:30 horas às 12:00 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) – 24/06/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 35/2021/PMJ, Pregão Presencial nº 28/2021/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 13 de Julho de 2021, às 11:00 horas, Retificando-se os seguintes itens: altera-se a data de abertura; item 01, alínea “g”; item 2.4, alínea “a”; item 3.1; item 5.3.2; item 7.2; item 9.1; Anexo II. Os demais itens do referido certame permanecem inalterados. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de Proposta e Habilitação, será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal.

O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição, para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna. sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 29 de Junho de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

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GERAL

Carlos Moisés vem ao Sul do Estado assinar convênio para desassoreamento da Barra do Camacho O governador também fará a inauguração do acesso ao Aeroporto de Jaguaruna

O

governador de Santa Catarina estará na cidade de Jaguaruna na próxima quinta-feira, dia 1º. Carlos Moisés vem ao Sul do Estado para realizar a assinatura do convênio para a obra de desassoreamento da Barra do Camacho. O Governo de Santa Catarina já havia anunciado a liberação de R$ 10 milhões para a execução do projeto, que será licitado pela Prefeitura de Jaguaruna.

No mesmo ato, Moisés fará ainda o lançamento do Programa Inova Pesca. Mais tarde, o governador seguirá agenda em Jaguaruna e fará a inauguração da pavimentação do acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

Roteiro do Governador Moisés em Jaguaruna – 01 julho de 2021 • 14h10 às 15h10 - Atos de Governo.

1) Ato da SIE: Assinatura de Convênio para Obra de Enrocamento e Dragagem - Desassoreamento da Barra do Camacho; 2) Ato da SAR: Lançamento do Programa INOVA PESCA – Programa de Infraestrutura Pesqueira para Santa Catarina.

15h10 às 15h25 - Atendimento à Imprensa.

Local: Canal do Camacho - SC 100 - Barra do Camacho - Jaguaruna/SC. • 16h00 às 16h10 - Vistoria no local da placa de inauguração da obra.

1) Parada para captação de imagens junto à placa de inauguração do acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

Local: Rótula da Rodovia Lussa Librelato com a Rua José Antônio da Silva - Jaguaruna/SC. 28°40'11.4"S 49°04'33.7"W • 16h15 às 17h15 - Ato da SIE. 1) Inauguração da pavimentação do acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

17h15 às 17h30 - Atendimento à Imprensa.

Local: Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi - Jaguaruna, Rodovia Lussa Librelato, s/n, Jaguaruna/ SC. 28°40'36.6"S 49°03'58.5"W

Treze de Maio ainda está recebendo investimentos conseguidos na administração anterior

JAISON BEZ FONTANA

O

município de Treze de Maio irá receber em breve várias melhorias com investimentos ainda procedentes da administração anterior do ex-prefeito Clesio Bardini de Biasi, sendo elas resultantes de Emendas

Parlamentares que contemplam pavimentações e aquisição de equipamento para a frota municipal. Estas Emendas foram disponibilizadas no ano de 2018, já as licitações para a realização das obras ocorreram em 2020, mas só agora o Ministério liberou os recur-

sos.

Na comunidade de Santa Cruz, a Rodovia Municipal Antônio Bardini, que liga Santa Cruz à Boa Vista, recebeu um montante de R$ 250 mil para pavimentar um trecho da estrada, sendo esta Emenda disponibilizada através do ex-deputado Jorge Boeira.

No loteamento Menegali, no centro, mais duas ruas receberão pavimentação, a Rua João Luiz Nandi e a Rua José Bez Fontana, com Emenda do ex-deputado, e hoje senador, Esperidião Amim, que disponibilizou R$ 250 mil para realização destas obras.

Também no centro, e com investimentos oriundos do ex-deputado Cé-

sar Souza que chegam a R$ 350 mil, as Ruas Major Carlos Augusto Caminha e Rua Waldemar Sales terão seu calçamento, que já está bem deteriorado, trocado por pavimentação asfáltica. Estas vias se localizam próximas ao hospital São Sebastião.

Para a frota municipal, o deputado federal Ricardo Ghidi também colaborou com Treze de Maio através de uma Emenda de R$ 120 mil e que é destinada para a compra de um caminhão.

No total, o município receberá R$ 970.000,00 que contribuirão para o

bem estar dos moradores e também no desenvolvimento do município. E por essa atitude, o ex-prefeito Clesio, bem como todos do Partido Progressista (PP) de Treze de Maio agradece aos ex-deputados, deputados e senador por este reconhecimento.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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30 de Junho de 2021

GERAL

Regularização fundiária urbana (REURB)

ma nova modalidade de U legitimar o direito de propriedade de núcleos informais (mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária mediante o registro no Ofício de registro de imóveis), bem como de aperfeiçoar a política de desenvolvimento urbano, sobretudo nos municípios onde a ocupação do espaço territorial é muito antiga e se deu, até certo ponto, de forma desordenada, está em vigor em todo o território nacional desde o ano de 2017.

Ainda pouco explorada/ aproveitada pelos poderes públicos, a Lei Federal N.º 13.465/2017 (que alterou a Lei Federal N.º 11.977/2009), a qual ficou conhecida como Lei da REURB, introduziu no ordenamento do Direito brasileiro uma importante alternativa visando regularizar “núcleos urbanos informais” cuja situação, de fato, esteja consolidada (comprovadamente) até 22 de dezembro de 2016 (§2º, do art. 9º da Lei da REURB).

Segundo prescreve o enunciado do Art. 11 da Lei, o objeto de aplicação da norma que pode ser produzida pelos enunciados da referida Lei é aquele núcleo urbano informal, com características de clandestino ou irregular, ou aquele que, por algum motivo, à época, não foi possível a regularização da titulação de seus ocupantes, ainda que tenha atendido à legislação vigente na data de instalação/implantação.

Sem o título de propriedade do imóvel, os direitos fundamentais do ocu-

pante não são plenos, e o ordenamento do uso do solo não é eficiente, pois quem ocupa determinado imóvel na condição de informal não tem acesso a muitos programas sociais advindos dos poderes públicos (financiamento para compra da casa própria, por exemplo). Então, a regularização, por meio da REURB, é um importante instrumento de política social, e, ao mesmo tempo, de planejamento das cidades.

O enunciado prescritivo do art. 9º da Lei Federal N.º 13.465/2017 “institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB)”. No mesmo artigo da Lei Federal está prescrito que se trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tem o objetivo de incorporar o núcleo urbano informal a um ordenamento territorial, além de titular seus ocupantes.

O art. 10 detalha os objetivos do REUB, in verbis: Art. 10. Constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios: I - identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior; II - criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes; III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; IV - promover a integração social e a geração de emprego e renda; V - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade; VI - garantir o direito so-

cial à moradia digna e às condições de vida adequadas; VII - garantir a efetivação da função social da propriedade; VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; IX - concretizar o princípio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo; X - prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais; XI - conceder direitos reais, preferencialmente em nome da mulher; XII - franquear participação dos interessados nas etapas do processo de regularização fundiária.

Podemos concluir que a regularização fundiária, por meio da lei da REURB, compreende: regularização cartorária (registro de Certidão de Regularização Fundiária – CRF expedida pelo Município); regularização urbanística; regularização ambiental; e regularização social.

Não é necessário que seja feito um processo de REURB para as quatro hipóteses. Pode ser que determinada área/núcleo de ocupação informal possua pendente apenas “uma” situação para regularizar, como, por exemplo, regularização cartorária; portanto não é necessário cumular as quatro hipóteses para que seja pleiteada a regularização.

O objetivo da REURB não é facilitar a criação de novos núcleos urbanos informais, mas sim regularizar os já existentes, dada a irreversibilidade da urbanização/ ocupação. Podemos depreender que o escopo da lei é regularizar o que foi feito de forma errada e tentar agir corretamente de agora em diante.

A REURB pode se dar na modalidade “social” (REURB – S) ou na “específica” (REURB – E). A modalidade social é destinada aos núcleos urbanos informais cuja população é predominantemente de baixa renda; e a específica, aos demais casos.

A modalidade REURB –

S possui alguns benefícios, como, por exemplo, isenção de taxas para o registro do título de propriedade no ofício de registro de imóveis.

Segundo prescreve o enunciado do art. 14 da Lei da REURB, possuem legitimidade para requerer: I – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta; II – os seus beneficiários, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana; III – os proprietários de imóveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores; IV – a Defensoria Pública, em nome dos beneficiários hipossuficientes; e V – o Ministério Público.

Por meio da REURB pode ser feita a regularização de um único imóvel ou de vários imóveis, desde que preenchidos os requisitos da respectiva lei, bem como outros instrumentos normativos regulamentares do ordenamento. A regularização por meio da REURB alcança tanto imóveis residenciais como não residenciais, edificados ou não.

Outra característica desse tipo de legitimação fundiária é que podem ser objeto de REURB tanto imóveis privados quanto públicos.

O procedimento da REURB é administrativo e de competência do Poder Executivo Municipal, cujas etapas/fases estão prescritas nos enunciados dos arts.

28 a 34 da Lei Federal N.º 13.465/2017.

Quando o imóvel ocupado é pertencente a um Ente público a competência para expedir a CRF é do respectivo proprietário estatal.

A fim de implementar procedimento administrativo de determinado pleito de legitimação por meio REURB, é necessário realizar o “estudo preliminar das descon-

formidades”, estudo da situação jurídica, urbanística e ambiental, tanto na REURB – S como na REURB – E. A partir das constatações desses estudos, são feitos/exigidos outros estudos, como o estudo técnico ambiental, o estudo técnico urbanístico, a proposta para a realização de infraestrutura urbanística e a mitigação da situação ambiental e social, bem como o cronograma físico e de implantação de tais infraestruturas e compensações urbanísticas e ambientais.

Esta modalidade de legitimação da propriedade abre também oportunidade de trabalho, pois envolve a atuação de vários profissionais na REURB – S e na REURB – E, como, por exemplo: advogados, arquitetos, assistentes sociais, biólogos, engenheiros, geógrafos, etc.

No município de Jaguaruna, será uma oportunidade ímpar para a administração municipal dar efetividade para a norma formada pelo inciso XXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), combinado com os arts. 9º e 10 da Lei Federal N.º 13.465/2017 (Lei N.º 11.977/2009), consubstanciada na função social da propriedade. Isso porque existem muitas áreas com potencial para preencher o critério material do antecedente da norma que estabelece os requisitos para incidir a legitimação do direito de propriedade por meio da REURB (núcleos urbanos informais), dentre elas: áreas de posse situadas no Bairro Camacho, bem como em Garopaba do Sul, Navio Gravataí, Loteamento Paulo Cruz, núcleos informais em Costa da Lagoa, Praia da Figueirinha, Balneário Paraí-

so e Balneário Torneiro, áreas na Sede do Município, etc.

Do ponto de vista normativo, o município de Jaguaruna está apto a analisar pleitos de legitimação da propriedade por meio de REURB, pois sancionou a Lei N.º Lei Ordinária 1.916/2020 (Dispõe sobre a regularização fundiária no município de Jaguaruna) e a regulamentou via Decreto N.º 150/2020 (Regulamenta e disciplina o procedimento de pedido de legitimação fundiária, previsto na Lei Federal N.º 13.465 de 11 de julho de 2017), bem como criou a Comissão de REURB, a partir do Decreto N.º 151/2020 (Institui a comissão de regularização fundiária, previsto na Lei Federal N.º 13.465/2017 e Lei Municipal Nº 1.912/2017), alterado pelo Decreto 51/2021 (Altera o artigo 1º do Decreto Municipal N.º 151, de 01 de dezembro de 2021, que designa a comissão de regularização fundiária e nomeia integrantes para constituir a comissão de regularização fundiária).

A REURB social, sem dúvida, exigirá investimento da municipalidade e de recursos públicos, os quais sabemos que são escassos, mas é importante que os gestores públicos façam uma programação orçamentária para implementar a política proposta pela Lei Federal N.º 13.465/2017, cujos benefícios serão, notadamente, a justiça social e a melhoria da qualidade urbanística e ambiental, “implantando a infraestrutura mínima necessária para o desenvolvimento saudável da vida humana nos limites de seu território”.

S.M.J. Luiz Dilnei Borges dos Anjos – Advogado em Jaguaruna – OAB/SC 25954.

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Tokes Atenção professores de Treze de Maio

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Reinor Marcolino

Iludir o povo Em Treze de Maio a administração vem comemorando emendas federais como se os recursos fossem entrar na conta no próximo dia.

Muitas dessas emendas não serão liberadas nos primeiros quatro anos de governo. Em sua maioria, emendas do governo anterior serão liberadas para a atual gestão. A população agradece se mostrarem a verdade e sem iludir.

Presente A Aneel vai dar um presentão às termelétricas amigas: a tarifa da “bandeira vermelha 2” vai aumentar quase 80% em julho. O reajuste-jumbo vai se situar entre 75,8%% e 79,2%. E a tarifa quase vai dobrar, de R$6,24 para mais de R$11, para cada 100 kwh consumidos.

A caminho da fornalha A valorização dos profissionais da Educação de Treze de Maio foi um dos lemas de campanha do agora prefeito Neném, mas infelizmente não é o que está acontecendo. Até este mês nenhum professor teve aumento salarial. Exceto uma professora, intima da família do prefeito e que está recebendo uma gratificação de R$ 1.500,00 como consta no portal da transparência do município. Tudo bem que está fazendo a função de um cargo comissionado (Coordenadora Educacional), mas já que a referida docente, que está registrada como professor III e é cunhada do prefeito e esposa do vereador mais votado do município, e por isso não pode exercer cargo comissionado em que foi indicada para não caracterizar nepotismo junto à justiça. Mas sim, é nepotismo, e dos feios. Ai, ai, ai.

Deputado Zé Milton credenciado O deputado José Milton tem sido o grande interlocutor do governo Carlos Moises na Região Sul. Credenciado para tal o deputado deixa boa impressão por onde passa sempre por ser positivo e sincero no trato com as pessoas.

Caso Lazaro O assunto já está maçante mas é preciso dizer: Se houve falha na condução do caso Lázaro foi da Justiça que o colocou no regime semi-aberto, mesmo com passagens por estupro, homicídio e porte ilegal de arma. A polícia só não foi melhor por não ter apagado essa praga antes. Não dá para acreditar, mas tem gente por ai querendo transformar o tal de Lázaro em vítima: dos fazendeiros, da polícia, da injustiça social, do sistema. Enfim, de todos nós. Para essa turma é como se fossem suas vítimas os verdadeiros bandidos.

Por conta da sorte O último fim de semana deu a impressão que a pandemia acabou. As cenas que rolaram nas redes sociais, do povo que lotou ruas, bares e restaurantes, o super movimento no mirante da Serra do Rio do Rastro com restaurantes lotados por toda a serra catarinense. Enfim, sem falar em Balneário Camboriú que as baladas voltaram com tudo.

O tal camarada das lives depois de se dar mal em Jaguaruna agora decidiu fazer duras críticas à administração de Sangão e apontar sua artilharia inconveniente contra o prefeito Castilho. Em Jaguaruna foi só um aperitivo, em Sangão eles jogam vivos no fornalha. O dito cujo acumula processos provenientes de Jaguaruna e outros estão a caminho direto de Sangão. Suas críticas adentram a vida pessoal dos políticos e esse jogo é muito perigoso.

Eleito para ficar calado no Legislativo As sessões do Legislativo de Jaguaruna que assisti via internet tem sido feijão com arroz. Oposição não tem e quando algum vereador faz alguma crítica é chamado atenção por gente do próprio partido opositor. Diante destas situações eu percebo que tem partido “grande” de Jaguaruna caminhando para o fim. Ficar em cima do muro em silencio é cômodo para qualquer vereador. Mas esta posição é contraria ao que rege o papel do vereador que é o de legislar, fiscalizar, sugerir e representar.

Fui. Nunca mostre as suas feridas a quem você não confia. O sangue atrai tubarões.

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GERAL

Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 A

diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última segunda-feira (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência

também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015 O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe,

portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Participação pública Por sugestão do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ainda vai discutir a realização de uma audiência pública para, nas palavras de Neto, “trazer

à luz o cenário que estamos vivenciando”. Segundo ele, simulações técnicas demonstram que o país está em meio a um “cenário hidrológico excepcional” que exige “um tratamento extraordinário das bandeiras tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema.

“Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre, cenários mais críticos do que o histórico até aqui conhecido”, declarou Neto, admitindo que, para zerar o risco de déficit projetado, seria necessário elevar ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira vermelha.

“Mantido o nível de cobertura da bandeira vermelha, patamar 2, é bastante provável que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os

custos superem as receitas geradas pelo mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e a bandeira permanecer com os resultados da metodologia [aplicada nos estudos], teríamos, de julho a dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na conta-bandeira, com uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de

R$ 2 bilhões.”

De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, em abril o déficit chegava a R$ 1,5 bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve um superavit de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a partir de setembro/outubro, quando este superavit virou déficit”, comentou Pepitone, prevendo que o déficit tende a aumentar a partir de julho.

Santa Catarina e EUA se aproximam O

governador Carlos Moisés assinou nesta última segunda-feira, 28, em Florianópolis, um memorando de entendimento com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para parcerias em áreas do comércio e investimento; saúde, ciência e tecnologia; meio ambiente; agricultura; educação e direitos humanos. Além de melhores práticas na resolução de problemas administrativos e segurança pública, definição de metas, parâmetros, resultados e intercâmbio.

O chefe do executivo estadual que recebeu o embaixador Todd C. Chapman com honras militares apresentou as potencialidades de Santa Catarina, a capacidade empreendedora e os avanços obtidos na gestão pública catarinense desde o início da atual gestão.

“Nosso estado é pequeno em território, mas com uma força gigante na economia e qualidade de vida. Enquanto o mundo inteiro diminuiu suas exportações e desaqueceu o mercado, Santa Catari-

na cresceu de forma extraordinária. E os Estados Unidos são um grande parceiro. Esse acordo é um momento histórico. Gera novas oportunidades e deve aprimorar projetos futuros e parcerias e que tragam benefícios para a sociedade que espera das nossas atividades um resultado prático e que melhore suas vidas”, disse o governador Carlos Moisés.

O acordo tem duração prevista até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado. Neste período, as pastas envolvidas realizarão os estudos técnicos sobre cada

tópico e, se houver o entendimento recíproco, serão firmados acordos de cooperação específicos para cada projeto. Os Estados Unidos e Santa Catarina devem se comprometer com o intercâmbio de especialistas e promoção de visitas técnicas. Este é o segundo protocolo de intenção assinado pelo governador Carlos Moisés. O primeiro, em 2020, foi com a Alemanha.

“A maior exportação da economia americana é a propriedade intelectual, nosso conhecimento, nossas inovações.

Santa Catarina é exemplo disso. Baseada em suas tecnolo-

gias e espírito empreendedor é um dos estados mais ricos da nação e nós queremos ser parte dessa história fortalecendo as parcerias”, afirmou o embaixador Todd Chapman.

A secretária executiva de Estado de Articulação Internacional (SAI), Daniella Abreu, ressalta que o memorando representa um marco nas relações entre Santa Catarina e os EUA. "É um prazer poder assinar este documento na mesma semana que completo um ano de governo. Estamos trabalhando neste acordo desde agosto de 2020 e este é o resultado. Relações inter-

nacionais é um trabalho de consistência, paciência e determinação que pode gerar frutos fantásticos."

Também acompanharam a assinatura os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Buligon, de Integridade e Governança, Naiara Augus-

to, de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, adjunto da Agricultura da Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto Ternus, chefe da Casa Militar, André Alves, e chefe do gabinete do governador, Marcio Ferreira, além do cônsul-geral Shane Christensen e outros representantes da comitiva.

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GERAL

Governador vem lançar edital de licitação em Sangão Objetivo é ralizar certame para escolha da emresa que irá realizar obras de recuperação e melhoramentos na rodovia sc 443, no trecho enre a br 101 e o centro de sangão

N

a próxima quinta-feira, dia 01 de julho, às 11 horas da manhã o Governador do Estado, Carlos Moisés estará em Sangão para o lançamento do edital de licitação para a realização de obras de recuperação da SC 443, no acesso ao município, desde a BR 101, até a Prefeitura.

A chegada do Governador está prevista para acontecer às 11:00 horas, horário do início do ato de lan-

çamento da licitação.

Logo após o Governador concede entrevista coletiva à imprensa e a visita encerra com almoço, previsto para iniciar às 12h3omin. A visita deve encerrar ás 13h30min.

Todos os atos da visita acontecerão no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, em Sangão. Haverá restrição do número de pessoas ao local do evento, em função de medidas de prevenção, por contada pandemia.

Classificados em Morro da Fumaça para cursos do Senai são divulgados

O

Governo Municipal e o Senai divulgaram a lista dos classificados aos cursos de capacitação profissional gratuitos no município. Os nomes podem ser conferidos no site oficial do Município: www.morrodafumaca.sc. gov.br.

As aulas terão início na segunda quinzena de julho e ocorrerão na Escola Móvel do Senai que, inclusive, já estão em Morro da Fumaça. Os

cursos são promovidos através da iniciativa do Governo Municipal em parceria com o Senai.

Os cursos são voltados às áreas de Costureiro Industrial, Soldador e Tecnologias Aplicadas na Indústria de Plásticos e foram definidos após reunião com os setores econômicos do município.

Dos cursos ofertados, restam vagas apenas para Soldador Básico no

período vespertino. O curso com carga horária de 200 horas, será ministrado de segunda-feira a sexta-feira das 13h30 às 17h30, na carreta móvel em Morro da Fumaça. As inscrições devem ser feitas na Secretaria do Sistema de Educação, na Sede Administrativa II, que fica no Centro Comercial San Valentin. Mais informações através do telefone (48) 3434-6133.

Legislativo de Sangão entra em recesso com retorno em 02 de agosto

A

Câmara de vereadores de Sangão após a sessão de segunda feira (28), entra em recesso parlamentar e retornará aos trabalhos legislativos de comissões e ple-

nários somente em 02 de Agosto de 2021, se houver necessidade de realização de sessão extraordinária os vereadores serão convocados pelo presidente. O Presidente da Câma-

ra, vereador Anderson de Souza salientou que o expediente da casa legislativa segue normalmente, com todos os servidores atendendo a todos durante o recesso.

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GERAL

Portaria do Coronavírus em SC regulamenta protocolo para eventos de grande porte no estado O

Governo do Estado lançou uma nova orientação para o setor de eventos de massa ou de grande porte, com mais de 500 pessoas, nesta última segunda-feira, 28. A portaria foi publicada pela Secretaria da Saúde e reforça que, para qualquer autorização do tipo, a organização precisa encaminhar um plano de contingência para ser avaliado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divs). Todas, além disso, devem seguir os protocolos sanitários já estabelecidos.

Os eventos de grande porte ou de massa são caracterizados por atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, conforme o primeiro parágrafo do artigo 1 da Portaria 681º. O documento encaminhado para a Divs também é avaliado pela prefeitura da cidade sede do evento, e pela Comissão Intergestores Regional

(CIR), formado pelo colegiado de secretários municipais de saúde, onde a decisão é tomada.

"A portaria regulamenta o fluxo para a solicitação da realização de eventos de grande porte ou de massa, atendendo ao disposto em decreto estadual. Não se trata de liberação, mas de regulamentação. Já possuíamos regras específicas para eventos menores, como eventos sociais, corporativos, entre outros que permanecem os mesmos. Mas faltava um regramento específico para eventos de grande porte", destacou o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

De acordo com Macário, houve a necessidade de deixar mais claro como se darão os trâmites para solicitação. "É necessária a elaboração de um Plano de Contingência para o evento que atenda e respeite os princípios básicos, protocolos e regramentos sanitários dentro do contexto da emergên-

cia de saúde pública causada pela Covid-19. E a partir do resultado da avaliação dos indicadores de risco sanitário elaborado pela vigilância sanitária estadual, tanto

os organizadores quanto os gestores do município sede quanto dos municípios que fazem parte da região de saúde terão subsídios para uma tomada de decisão colegia-

da mais assertiva sobre a segurança e risco sanitário, bem como da importância da realização do evento para a região", finalizou.

Esse regulamento se

aplicará enquanto estiver vigente o decreto 1344, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, para fins de enfrentamento à Covid-19.

CBF altera horário de partida entre Criciúma e Paraná A

Confedera ção Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a modificação no horário da partida entre Criciúma e Paraná pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. A partida será disputada no domingo, dia 4, às 16 horas, no estádio Heriberto Hülse. O jogo estava marcado para às 18 horas.

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GERAL

PRF alerta motoristas de veículos movidos a diesel, para terem cuidado no frio extremo D

urante esta última terça-feira (29) gelada, nas rodovias federais do Planalto Serrano catarinense, policiais rodoviários federais encontraram diversos veículos de carga com pane devido ao congelamento do óleo diesel.

Segundo os mecânicos automotivos, no frio extremo algumas substâncias presentes no diesel ficam mais densas e entopem o filtro do combustível, causando a pane.

Isso ocorre quando o veículo fica parado durante a noite, por exemplo.

O problema seria comum em temperaturas externas abaixo de 5°C. A solução é usar um aditivo, facilmente encontrado em postos de combustível, que previne o problema.

Os profissionais de segurança pública pedem que os motoristas devem se prevenir ao passar pela serra catarinense ou outros locais de frio extremo. Os condutores não devem esquecer de abastecer com combustível de boa qualidade e adequado para baixas temperaturas.

Homem vê bicicleta furtada na rua e dono é preso por receptação

Serra do Corvo Branco, carro desliza na pista e colide em veículo U

m carro bateu no outro na Serra do Corvo Branco. O fato aconteceu na última terça-feira, 29. A pista estava congelada e o motorista acabou deslizando e bateu no veículo da frente.

Alguns trechos da rodovia estavam interditados esta manhã, e as estradas seguem sendo monitoradas.

TUBARÃO

U

m homem foi preso pelo crime de receptação na tarde dessa segunda-feira, dia 28, em Tubarão. A vítima acionou a Polícia Militar após vê-lo pedalando com sua bicicleta na rua, furtada no

dia anterior.

Ao chegar ao local, a guarnição abordou o autor e este confessou ter comprado a bicicleta por R$ 1.000, através de um anúncio no Facebook.

Diante dos fatos, o infrator foi conduzido à Delegacia.

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Prefeito Castilho e equipe faz visita técnica em Criciúma Informações a respeito de procedimentos administrativos e projetos na área de educação fizeram parte conversa que oportunizou uma troca de ideias produtiva SANGÃO

N

esta terça-feira, o Prefeito Castilho Silvano Vieira, juntamente com a secretária de Educação, Marieli Eva Pereira dos Santos e equipes da secretaria de administração e educação, além da Diretora de Cultura, Deise Formentin, realizaram uma visita técnica à prefeitura de Criciúma, com o objetivo de conhecer procedimentos administrativos e projetos da área de educação e turismo.

“Precisamos buscar ideias e caminhos para fazer a gestão cada vez mais eficiente e conhecer projetos que já dão

certo é importante.

Temos um desafio grande em Sangão e muitos projetos que desejamos implementar, mas precisamos estar ligados com o que está acontecendo à nossa volta. Bons projetos precisam ser aproveitados”, destacou o prefeito.

No gabinete do Prefeito Clésio Salvaro, Castilho e sua equipe tiveram contato com o secretário de educação criciumense e após isso em uma visita à Praça das Nações (cartão postal da cidade carvoeira), Castilho buscou ideias para projetos turísticos para Sangão e Morro Grande.

“Precisamos ter locais que possam criar oportunidades de lazer e entretenimento, não só para nossa população, mas que motivem pessoas a conhecer nosso Sangão. Isso se faz com criatividade e adaptando à nossa realidade, projetos que deram certo”, finalizou Castilho.

Todos consideraram a visita técnica muito proveitosa. Há semanas atrás, equipes da Secretaria de Educação de Criciúma foram a Sangão conhecer os resultados obtidos em projetos do município.

Hoje foi a vez de retribuir a visita e buscar conhecimento.

(48) 3624 2423