ED.2057 - QUA 23-06-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2057 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2021 www.omunicipio.com

Deputado Zé Milton visita Pedras Grandes para tratar sobre a Rodovia da Imigração PÁGINA 05

Jaguaruna se destaca no Previne Brasil à nível Macro Sul e estadual PÁGINA 03

Câmara de Treze de Maio oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo PÁGINA 09

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23 de Junho de 2021

GERAL

Procon alerta população sobre o golpe da falsa transferência via pix

Sol entre nuvens e temperatura em elevação em SC!

Quarta-feira (23/06): Tempo: sol entre nuvens em SC, alguns momentos com nebulosidade predominando.

Temperatura: elevação gradativa durante o dia.

Vento: leste anordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sistema: alta pressão em SC.

O

s relatos recentes de um novo tipo de golpe praticado via aplicativo de telefone celular mobilizaram o Procon de Tubarão a alertar a população. Desta vez, o método usado é a falsa transferência através do pix.

Os golpistas agendam uma transferência e depois entram em contato com a vítima informando que fizeram o procedimento de maneira equivocada. Eles pedem que a pessoa devolva o valor depositado e aí se dá o golpe: sem se dar conta de que não houve

uma transferência real, mas apenas um agendamento da operação, a vítima fica sem o dinheiro que imaginou restituir de boa fé.

O coordenador do Procon de Tubarão, Ângelo Danilo Pulita, alerta a população sobre ações como essa e orienta que acionem o órgão no telefone (48) 3621-9818 ou e-mail procon@tubarao.sc. gov.br em caso de dúvidas.

“Fiquem atento a esse tipo de situação.

Se a pessoa enviando mensagem estiver usando o nome de algum conhecido, faça

contato, tente descobrir se é essa pessoa mesmo com quem

você está falando”, destaca o coordenador do Procon.

Quinta-feira (24/06): Tempo: sol entre nuvens em SC. No decorrer da tarde condição de pancadas de chuva do Oeste ao Litoral Sul e à noite nas demais regiões devido ao avanço de uma frente fria. Risco de temporais localizados, especialmente no Oeste e Meio-Oeste (Nota Meteorológica).

Temperatura: em elevação.

Vento: nordeste a noroeste, moderado com rajadas, mais intensas do Oeste ao Litoral Sul. Sexta-feira (25/06): Tempo: sol entre nuvens no decorrer do dia. A partir da tarde pancadas de chuva e trovoadas do oeste ao norte do estado, estendendo-se as demais regiões à noite devido a um cavado (área de baixa pressão).

Temperatura: em elevação.

Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas no Litoral na madrugada.

Sábado (26/06): Tempo: instável com pancadas de chuva e temporais localizados do Oeste ao Litoral Sul devido a um cavado (área de baixa pressão). Nas demais regiões, nebulosidade variável condição de chuva isolada no fim do dia.

Temperatura: amena devido a cobertura de nuvens.

Vento: nordeste a sul, fraco a moderado, com rajadas no Litoral na madrugada.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Jaguaruna se destaca no Previne Brasil à nível Macro Sul e estadual Jaison Bez Fontana

O

município de Jaguaruna conseguiu um grande feito no setor da Saúde, ficando em 1º lugar na região Macro Sul e em 2º lugar no Estado entre os municípios de até 20.000 habitantes relacionado aos indicadores de desempenho Previne Brasil realizado neste primeiro quadrimestre.

Para entender melhor a importância deste desempenho, recentemente a Secre-

taria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, por meio do Programa Previne Brasil, deu destaque ao emprego de indicadores para auxiliar na avaliação de desempenho da APS (Atenção Primária à Saúde) Destaca-se que a análise do desempenho será importante para que os municípios possam receber um montante diferenciado de recursos financeiros para custear as ações e serviços, além de promover novas di-

retivas para o funcionamento do SUS, reformulando estratégias de gestão.

Mesmo com a Pandemia COVID-19 e todas as dificuldades interpostas para o desenvolvimento das atividades rotineiras da Atenção Primária, Jaguaruna conseguiu superar as metas propostas pelo Ministério da Saúde, por isso, parabéns às equipes de Saúde da Família, juntamente com as equipes de apoio pelo trabalho realizado.

Comissão de Agricultura debate Trabalhador sofre queda de telhado em escola de Tubarão ações para erradicação da Tuberculose e Brucelose em SC A

Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Zé Milton, debateu com o secretário de Agricultura Altair Silva, presidente da Cidasc, Plinio de Castro e técnicos a redação do Projeto de Lei Complementar para desburocratizar e dar celeridade ao programa de indenização dos produtores de bovinos que tiverem animais sacrificados por terem contraído brucelose e tuberculose.

O PLC que está em fase de conclusão no Estado, irá alterar os dispositivos da Lei Complementar nº 204, de 2001, que cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal, permitindo que o produtor, na falta de alguma certidão negativa, regularize sua condição durante o período de tramitação do processo de indenização, bem como será dispensado o estudo retroativo de três anos da incidência da doença na propriedade.

“Hoje contamos no Estado com um rebanho superior a 4.6 milhões bovinos e bubalinos,

U distribuídos em cerca de 200 mil propriedades. Com esta mudança na redação da Lei Complementar damos segurança jurídica e a garantia de que os produtores recebam a indenização, bem como celeridade para a o recebimento pelo gado abatido”, comentou Zé Milton.

O PLC segue em tramitação na Casa Civil e na Secretaria da Fazenda para análises finais e posteriormente ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

Tuberculose e brucelose Além de prejudicarem a produção de carne e leite, a Tuberculose e a Brucelose podem ser transmitidas às pessoas

que convivem com os animais e também para os consumidores de seus produtos, quando não inspecionados.

No Estado os médicos veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) realizam acompanhamento da realização dos exames de diagnóstico, bem como, os demais procedimentos para o abate sanitário dos animais acometidos por estas doenças.

Santa Catarina, ao contrário da maioria dos estados da Federação, não vacina seus rebanhos contra estas doenças, devido a sua baixa incidência, que é atualmente aflige menos de 1% do total.

m trabalhador sofreu uma queda de um telhado em uma escola de Tubarão na manhã da última terça-feira, dia 22. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h20. O

homem fazia manutenção no telhado, quando caiu, ficando preso no forro.

Os bombeiros militares acessaram o local de difícil acesso e conseguiram resgatar a ví-

tima, que relatava muita dor no tórax e tontura.

Após receber o atendimento no loca, a vítima foi conduzida pela guarnição ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão.

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PORTARIA N° 353/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 122/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que enquadrou a Servidora JOELMA PEREIRA no Artigo 23º, inciso III, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para AUXILIAR DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR – C.E.I. BRINCAR E APRENDER- no montante de 15% sobre vencimento base. Efeitos retroagidos a 30/04/2021 PORTARIA N° 354/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 124/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que enquadrou a Servidora SELMA GOULARTE DOS SANTOS PACHECO no Artigo 23º, inciso II, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para COORDENADOR DE C.E.I – BRINCAR E APRENDER - no montante de 30% sobre vencimento base. Efeitos retroagidos a 30/04/2021.

PORTARIA N° 355/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ENQUADRAR a Servidora JOELMA PEREIRA no Artigo 23º, inciso III, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para COORDENADOR DE C.E.I – BRINCAR E APRENDER - no montante de 30% sobre vencimento base. Efeitos retroagidos a 01/05/2021.

PORTARIA N° 356/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ENQUADRAR a Servidora SELMA GOULARTE DOS SANTOS PACHECO no Artigo 23º, inciso III, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para AUXILIAR DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR – C.E.I. BRINCAR E APRENDER- no montante de 15% sobre vencimento base. Efeitos retroagidos a 01/05/2021.

PORTARIA N° 357/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER PERMUTA as servidoras SORAIA DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de PROFESSORA, com carga horária de 20h, constante ao concurso realizado no ano de 1996, LOTAÇÃO na EBM Professora Dalcy Ávila de Souza. EDNA DA SILVA ESPÍNDOLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, com carga horária de 20h, constante ao concurso realizado no ano de 2002, LOTAÇÃO no C.E.I Brincar e Aprender. Efeitos retroagidos à 30/04/2021.

PORTARIA N° 358/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora ZOE TEREZINHA PAES DE FREITAS, ocupante do cargo de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, que se encontra em benefício pela Previdência Social a partir de 04 de maio de 2021. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 359/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário da servidora JORLANE MOROTSKOKI, ocupante do cargo de PROFESSORA, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 360/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR a servidora EDNA DA SILVA ESPINDOLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, em razão da sua aposentadoria. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 361/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário da servidora FERNANDA DE MATTIA PASSOS, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO - ESF, admitida através do Processo Seletivo 002/2017. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 362/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR, a pedido, a servidora temporária GISLAINE FERREIRA PEREIRA, ocupante do Cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – ESF, admitida através da Chamada Pública 003/2021. Efeitos retroagidos à 03/05/2021.

PORTARIA N° 363/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora BIANCA LARANJEIRA GOULART, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 364/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora BRUNA PACHECO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 365/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DILCEIA IVOLETE CARDOSO, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 366/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Conceder afastamento de 30 (trinta) dias sem remuneração a servidora ALINE GUAREZI DOS ANJOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, conforme relatório final da Comissão de Sindicância - Processo Administrativo Disciplinar nº 01.2019.00035052-2. Efeitos retroagidos a 16/04/2021.

PORTARIA N° 367/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ELAINE CRISTINE MACHADO RÉUS, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

23 de Junho de 2021 PORTARIA N° 389/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora VALDIRENE SIMÃO NUNES DE OLIVEIRA, 30h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 425/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora RAQUEL RIBEIRO GARCIA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 390/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JORLANE MOROTSKOSKI, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 06/05/2021.

PORTARIA N° 426/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 – CONTRATAR em caráter temporário a servidora SELMA TEREZINHA DE SOUZA SILVA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 391/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DAIANI CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 427/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora MANUELLE BERNARDINI PORTO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 392/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ELAINE CRISTINA TEIXEIRA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 428/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CRISTIANE PEREIRA DE PIERI, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 393/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ROSINETE PEREIRA ÁVILA, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 429/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CARINA RODRIGUES REBELO, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 394/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora THATIANE WARMELING KLIPPEL, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 430/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora SILVANIA FERNANDES DE BITENCOURT FERREIRA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 395/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário, a servidora CRISTIANE GARCIA VIEIRA, para o cargo de ENFERMEIRA, 30 h semanais, admitida através do processo seletivo 004/2019. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 431/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora TATIANI PATRICIO REBELO, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 396/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário VANESSA DALBÓ DE CARVALHO BALDUCI para o cargo de MÉDICO REGULADOR, 20 h semanais, admitida Através da chamada pública 008/2021. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 432/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALINE PACHECO CRUZ, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 397/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário DAIANI TEREZA RICARDO, para o cargo de AGENTE CCOMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇOS, admitida Através da chamada pública 009/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 433/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JANAINA GISELE DIEHL, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 398/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário IVAN NICOLETTI FERARI, para o cargo de ENGENHEIRO QUÍMICO, 30 h semanais, admitido para o Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna – IMAJ, através da chamada pública 007/2021, considerando que não constou esse cargo no último processo seletivo nº 004/2019. Efeitos retroagidos a 04/05/2021.

PORTARIA N° 399/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ARTHUR DARELA RIGONI, para o cargo de ONDONTÓLOGO, 40 h semanais, admitido através do processo seletivo nº 004/2019.

Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 400/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR o servidor ALDO GARCIA PEREIRA ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em razão da sua aposentadoria. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 401/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora SAMANTHA PEREIRA DIAS, categoria funcional de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Efeitos retroagidos a 28/04/2021.

PORTARIA N° 402/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, JULIANE AGUIAR, do Quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, para a Função Gratificada de COORDENADOR DE ÁREA – UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO NIRAD/INCRA no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.557/2014. Efeitos retroagidos a 01/05/2021.

PORTARIA N° 403/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, OSÉAS SCHMITZ DE SOUZA, do Quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, para a Função Gratificada de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.557/2014. Efeitos retroagidos a 01/05/2021.

PORTARIA N° 368/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora IOLANDA SGANZERLA CHRESTANI, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 404/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora ANA FERNANDA PRUDÊNCIO FERNANDES, categoria funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Efeitos retroagidos a 01/05/2021.

PORTARIA N° 369/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JULIANA GARCIA CARDOSO IDALÊNCIO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 405/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR, a pedido, a servidora DANDARA MEDEIROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO - ESF, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 370/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JULIANE OLIVEIRA NUNES CUNHA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 406/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR os servidores efetivos, abaixo relacionados comporem a Comissão do Processo Administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica, na seguinte ordem: FABIANO VITÓRIO CRUZ; BLANCA CORREIA ROMBO FONTANA. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 371/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora KATIA REGINA FERNANDES BONETTI, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 372/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LAISE JUSTINO FERREIRA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 373/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora THAISI LEMOS DE SOUZA FERNANDES, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 374/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 062/2021, de 25 de janeiro de 2021, que nomeou o servidor, DOUGLAS DOS SANTOS GONÇALVES para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III - Orçamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 375/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 113/2021, de 15 de Fevereiro de 2021, que nomeou o servidor, RODRIGO ÁVILA MENDONÇA para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III - PLANEJAMENTO, do Quadro da Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 376/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 143/2021, de 22 de Fevereiro de 2021, que nomeou o servidor, ELISABETH ZAGO para o Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO IV - CADASTRO, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 377/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, DILCÉIA DUARTE NANDI MARTINS para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Administrativo, do Quadro da Secretaria Municipal da agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 378/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 084/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que enquadrou o servidor MAICON GOULART LAUREANO, na função gratificada de COORDENADOR DA COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, no percentual de 30% sobre o salário base, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 1.429/2011 para o exercício de suas atribuições junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. Efeitos retroagidos a 30/04/2021.

PORTARIA N° 379/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, DOUGLAS DOS SANTOS GONÇALVES para o Cargo de DIRETOR DE COMPRAS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.975 de 04 de maio de 2021. Efeitos retroagidos a 04/05/2021.

PORTARIA N° 380/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, RODRIGO ÁVILA MENDONÇA para o Cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.975 de 04 de maio de 2021. Efeitos retroagidos a 04/05/2021.

PORTARIA N° 381/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, a servidora ELISABETH ZAGO para o Cargo de DIRETORA DE CADASTRAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.975 de 04 de maio de 2021. Efeitos retroagidos a 04/05/2021.

PORTARIA N° 382/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, o servidor MAICON GOULART LAUREANO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – DEFESA CIVIL, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014.

Efeitos retroagidos a 03/05/2021.

PORTARIA N° 407/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERAR a portaria nº 112/2021, de 12/02/2021, que nomeou os membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo composta por 03 (três) servidores, nomeando a servidora BLANCA CORREA ROMBO FONTANA – MATR. 2899, em substituição a servidora KÁTIA SANDRA LUIZ DE SOUZA – MATR. 131., tudo em conformidade com as exigências estampadas nas Leis nº 1.875 de 30/08/2019 e Lei nº 1.856 de 23/05/2019. A referida comissão passa a será composta pelos servidores: I – DEISE WANDERLIND MEDEIROS PEREIRA – MATR.3158. II – FABIANO VITÓRIO CRUZ – MATR. 2204. III – BLANCA CORREA ROMBO FONTANA – MATR. 2899. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 408/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR, BLANCA CORREA ROMBO FONTANA, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Função Gratificada de COORDENADORA DO ARQUIVO DO SETOR DE PESSOAL, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.557/2014. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 409/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora SABRINA JOVINO DE AVILA, categoria funcional de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Efeitos retroagidos a 13/05/2021.

PORTARIA N° 410/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ANDREA RUBIA MACHADO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 411/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CLARISSE DOS SANTOS FRANCELINO, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 412/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DAIANA DE SOUZA RODRIGUES PAES, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 413/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JUCELMA TOMÉ ESPÍNDOLA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 414/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LUZIA APARECIDA CARDOSO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 415/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora NEIDE BRAZ AGOSTINHO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 416/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JANAINA DA SILVA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 417/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora NEUSA APARECIDA DA SILVA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 418/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JOICE MOROTSKOSKI, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 434/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora MARILZA TEIXEIRA DE SOUZA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 435/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DANIELA DA SILVA FELISBINO PEREIRA, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 436/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora EDLANE TEIXEIRA FRASSON, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 437/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora RITA DE CASSIA MARTINS MARRONI, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 438/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALINE AYRES ANDRADE SOARES DA SILVA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. Efeitos retroagidos a 29/03/2021.

PORTARIA N° 439/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CRISTINA REUS PATRICIO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 440/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora TAISE VIEIRA DE FREITAS, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 441/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ELIANE GABRIEL GARCIA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 442/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JOELMA CARDOSO ROCHA BITENCOURT, 10h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 443/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LAIS DA SILVA SOUZA, 30h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 444/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CINTHIA REBELO TEODORO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 445/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DEISE RAMOS PACHECO FERREIRA, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 446/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora AUREA RICARDO GARCIA BITENCOURT, 10h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 447/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DANIANE CABRAL CECHINEL, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 448/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor LUCAS DUARTE FRANCISCO, 20h semanais, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 449/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor RODRIGO BECKER DE MEDEIROS, 20h semanais, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 450/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CRISTIANE DA SILVA CORADINI, 10h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 29/03/2021.

PORTARIA N° 451/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LARISSA FROL, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 25/03/2021.

PORTARIA N° 452/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor RAFAEL FERMENTAOS COLL, 20h semanais, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 29/03/2021.

PORTARIA N° 453/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor RAFAEL FERMENTAOS COLL, 20h semanais, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 04/04/2021.

PORTARIA N° 454/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora KATIANI CALEGARI FRANCISCONI COSTA, 10h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 24/03/2021.

PORTARIA N° 455/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora VALDICE FELISBINO VIEIRA BOSCHETTO, 10h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 456/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, do servidor ALLAN SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde ESF, admitido através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 457/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DEMITIR, JOSÉ RICARDO DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de MÉDICO ESF, admitido através de Contrato Emergencial. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 383/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALESSANDRA DE SOUZA COELHO, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 419/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 407/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas do servidor público H.B, ocupante do cargo de MOTORISTA, e terá acesso a toda documentação necessária para a elucidação dos fatos, bem como colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinente. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 458/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, NILTON GARCIA DE SOUZA JUNIOR, matrícula 5257, Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Eventos, a dirigir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 384/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ANDREIA PISONE DE MACHADO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 420/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora RENATA DOS ANJOS IDALÊNCIO PIRES, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 459/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, ROGRIGO ÁVILA MENDONÇA, matrícula 5500, Diretor de Planejamento Urbano, a dirigir o veículo oficial Municipal, Modelo Pálio, Marca Fiat, Placa OKG 9506, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 385/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CRISTINA FELISBINO CIPRIANO GARCIA, 30h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 421/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - DEMITIR, FRANCINI DA SILVA RICARDO, ocupante do Cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 460/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, RONIVALDO JOSÉ FLORES, matrícula 5375, Engenheiro Agrimensor, a dirigir o veículo oficial Municipal, Modelo Pálio, Marca Fiat, Placa OKG 9506, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 386/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora MICHELA BERNARDINI PORTO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 422/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora GISLAINE RODRIGUES GONÇALVES, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/02/2021.

PORTARIA N° 461/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, ROGERIO KOERSTING, matrícula 2264, Fiscal de Obras e Postura, a dirigir o veículo oficial Municipal, Modelo Pálio, Marca Fiat, Placa OKG 9506, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 387/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora SAMANTHA PEREIRA DIAS, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 423/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CLAUDIA AGUIAR EDUARDO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 462/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, CRISTINI REBELO DE SOUZA, matrícula 5429, Engenheiro Civil, a dirigir o veículo oficial Municipal, Modelo Pálio, Marca Fiat, Placa OKG 9506, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 388/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora STELA CRUZ DOS SANTOS, 40h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 424/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora FLAVIA APARECIDA RICARDO SERAFIM, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 463/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZAR, LEONARDO GARCIA COELHO PEREIRA, matrícula 5292, Diretor de Departamento III, a dirigir o veículo oficial Municipal, Modelo Pálio, Marca Fiat, Placa OKG 9506, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

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23 de Junho de 2021

05

GERAL

Deputado Zé Milton visita Pedras Grandes para tratar sobre a Rodovia da Imigração

Jaison Bez Fontana

N

esta última sexta (18), o prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, juntamente com o vice-prefeito Adriano de Souza e demais autoridades e lideranças locais, recebeu o deputado estadual Zé Milton, líder do governo Moisés, para as tratativas referentes à pavimentação da Rodovia da Imigração Italiana. Na ocasião, tanto os gestores

municipais quanto o deputado também aproveitaram para visitar diversos pontos turísticos do município que serão beneficiados com este investimento.

De acordo com o prefeito, esta rodovia que liga o centro de Pedras Grandes até Urussanga, passando por Azambuja, irá desenvolver não só o turismo, mas o município como um todo. “Pedras Grandes precisa muito

que este projeto se realize o mais breve possível, pois vários moradores também serão beneficiados, além de ser mais uma rota que, futuramente, poderá ser explorada tanto pelo setor turístico dos dois municípios quanto pelo setor modal, que engloba os transportes de cargas”, enfatizou Agnaldo.

Já Zé Milton agradeceu a receptividade e explicou que está fazendo

o máximo para priorizar a execução desta obra.

“Pedras Grandes e Urussanga tem muito em comum, seja pela sua descendência italiana quanto pelo seu povo batalhador, por isso estou disposto a buscar junto ao governo do Estado mais agilidade para a concretização desta grande obra que irá ajudar a alavancar o desenvolvimento desta região”, comentou o deputado.

CCR ViaCosteira realiza obras na BR-101 Sul e pede atenção aos motoristas A

CCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado até o dia 27 de junho. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da Concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários bloqueios de faixas e operações pare-e-siga, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veícu-

los em alguns segmentos.

A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no

aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

A CCR ViaCosteira reforça que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

Bloqueio de faixa Jaguaruna: correções

emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 350 e 354 – pista sentido Sul. Entre 7:00h e 17h Sombrio: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 432 e 440 – pista sentido Sul - Entre 7:00h e 17h; Sangão: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 354 e 360 – pista sentido Sul - Entre 7:00h e 17h Sombrio: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms

430 e 432 – pista sentido Norte. Entre 7:00h e 17h Paulo Lopes: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 259 e 260 – pista sentido Norte. Entre 7:00h e 17h Trabalhos de conservação e manutenção Sinalização vertical e horizontal, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte espe-

ciais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada, manutenção de cercas e coleta de lixo em Tubarão no ( km 345+800 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; São João do Sul no ( km 457+530 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; Laguna nos ( kms 313 e 315 ) e Sombrio entre os ( kms 428 e 429 ).

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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23 de Junho de 2021

DECRETO Nº 044, em 05 de maio de 2021.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PONTUAL NÍVEL 02 - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA – COBRADE 1.1.4.1.0, NA LOCALIDADE DA BARRA DO CAMACHO CONFORME IN/MI 02/2016 DECRETO Nº 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL N.º 10540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 046, DE 11 DE MAIO DE 2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL PARA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 12 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JAGUARUNA – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 048, em 12 de maio de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

DECRETO Nº 049, em 12 de maio de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

DECRETO Nº 050, em 12 de maio de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

DECRETO Nº 051, em 24 de maio de 2021.

“ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E NOMEIA INTEGRANTES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” DECRETO Nº 052, DE 14 DE JUNHO DE 2016 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 053, em 14 de junho de 2021.

“NOMEIA INTEGRANTES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” LEI Nº 1.982, DE 10 DE MAIO DE 2021 RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM SUL).

LEI Nº 1.983, DE 11 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS, ENTIDADES E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA INTITULADO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE. LEI Nº 1.984, DE 19 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, SC. LEI Nº 1.985, DE 19 DE MAIO DE 2021 “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JAGUARUNA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.986, DE 07 DE JUNHO DE 2021 "INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.987, DE 07 DE JUNHO DE 2021 "DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS".

LEI Nº 1.988, DE 07 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (CEIMS - CENTROS DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, CRECHES E EMBS - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.989, DE 17 DE JUNHO DE 2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI Nº 1.990, DE 17 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O ARTIGO 5º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

CÂMARA DE VEREADORES DE TREZE DE MAIO Indicações da vereadora – Mirieli Giraldi Magagnin da bancada do MDB 1 - Que a Municipalidade através dos seus órgãos competentes, faça a colocação de duas lâmpadas próximo a propriedade da Srª Elizandra Guarezi, onde se encontra a barreira .

2 - Que a Municipalidade através dos seus órgãos competentes, propõe um projeto de Lei ordinária visando regulamentar a Reurb (Regularização Fundiária Urbana) de núcleos urbanos informais no âmbito municipal, visando organizar e assegurar a prestação de serviços públicos, baseada na Lei Federal nº 13.465, 11 de junho de 2017.

3 - Que a Municipalidade através dos seus órgãos competente, crie um espaço onde se unifique a feira da agricultura familiar, juntamente com a casa do turista,ou sejam, um centro de informações turísticas do nosso município, para todos os turistas que em Treze de Maio chegar. E não menos importante neste mesmo local, trabalhar no projeto a secretaria do turismo, bem como banheiros públicos.

4 - Que a Municipalidade através dos seus órgãos competentes, façam uma lombada próxima a localidade do Sr. Heitor Burato, na comunidade do Rio Vargedo.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE LEI N 024 DE 27 DE MAIO DE 2021 "-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, destinado à investimentos em pavimentações e equipamentos e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N 025 DE 27 DE MAIO DE 2021 "-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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/// COLUNA Eduardo Negrão Analista político e escritor @prof.eduardonegrao

Cruzado de Direita mundo foram 600 mil óbitos. Será que o Joe Biden também é genocida ?

BONITINHA MAS...

A bela deputada Luisa Canziani (PTB-PR) fez feio na reunião numa reunião com parlamentares e o ministro da Educação. Flagrada pelo Dep. Eduardo Bolsonaro com o aparelho disfarçadamente posicionado nas costas da mesma. Além do filho do presidente estavam presentes o ministro da Educação Milton Ribeiro, Dep. Bibo Nunes (PSL-RG), Helio Lopes (PSL-RJ) entre outros. Constrangida a deputada reconheceu que carregava um transmissor para a Rede Globo. Como dizia Nelson Rodrigues a moça é bonitinha mas...

DESESPERO. Decepcionados com a baixa adesão as manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro petista recorreram às fakenews, postaram fotos de manifestações de 2016 como se tivessem ocorrido no último sábado, além de vários veículos estrangeiros o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) também recorreu a pratica em suas redes sociais mas foi traído pelas evidencias. Algumas faixas traziam frases como “Fora Temer” ou “Fora E. Cunha”. Será que existe ‘fakenews do bem’ ?

CIESP: ELEIÇÃO PEGA FOGO! O que era pra ser uma tranquila manutenção do grupo controla o complexo FIESP-CIESP (respectivamente Federação e Centro das Indústrias de S.Paulo) fazem 17 anos, esquentou. A oposição liderada pelo atual vice-presidente Jose R. Roriz Coelho se fortalece, especialmente depois de Skaff emplacou Josué Alencar, da Coteminas, como próximo presidente da FIESP sem eleições, a chapa de oposição foi impedida de disputar por filigranas jurídicas. O empresariado paulista, majoritariamente bolsonarista não vê com bons olhos a proximidade que o mineiro Josué tem com o petismo, sendo cogitado para o cargo de vice na chapa de Lula.

FIESP PROXIMA DO PT ?

Os industriais paulistas questionam que a única 'realização visível' de Paulo Skaf foram três candidaturas derrotadas (uma delas pelo partido socialista, PSB) ao governo de S. Paulo. Skaf foi delatado na LAVA-JATO por Emílio Odebrecht e pelo filho do no notório marqueteiro Duda Mendonça, Sr Alexandre M. Mendonça. "Segundo o Ministerio Público Eleitoral, Skaf teria recebido R$ 5,1 milhoes da Odebrecht em propina e caixa dois" (G1). Não é um bom histórico para o grupo da situação que ambiciona administrar o rico CIESP que conta com um caixa próprio de R$ 70 milhões, além de 30 regionais com sede própria no rico interior paulista. Seu suces-

ECONOMIA AQUECIDA. Com a alta do custo de energia elétrica fez a procura por sistemas de energia solar explodir.

Algumas empresas tiveram aumento de 1000% na demanda em plena pandemia como explica Jessé J. Silva, diretor da ENTEC SOLAR, ele afirma que somente a sua empresa já gerou uma economia de R$ 5 milhões de reais para seus clientes. Jessé garante que a energia solar é uma tendência sem volta e que nos últimos 10 anos o custo desse modal caiu 90%.

sor, o mineiro Josué Gomes também foi derrotado nas eleições para o senado mineiro em 2014.

dos quadros mais radicais do Partido dos Trabalhadores.

UMA UNIVERSIDADE LIBERAL.

A GLOBO JÁ ESCOHEU CANDIDATO: É O VÍRUS !

AGORA TEMOS 11 SUPREMOS !

Uma demanda recorrente dos industriais paulistas é a criação de uma Universidade Corporativa do CIESP sedimentar conceitos modernos de gestão, livre-mercado, “capitalismo 4.0”. Deixando de lado ultrapassados conceitos marxistas que abundam nos cursos de economia e administração nas universidades brasileiras. Claro que uma bandeira dessas só pode ser levantada pelo candidato de oposição J. Ricardo Roriz Coelho. Ficaria difícil para o bilionário Josué Gomes defender o capitalismo-liberal considerando que já foi candidato ao senado na chapa do ex-governador Fernando Pimentel (PT) um

Quem assistiu o Jornal Nacional no último sábado ou o Fantástico no domingo (19-06) pode observar que a Rede Globo desistiu de tentar alavancar candidatos de oposição, sejam o investigado Lula ou ex-juiz Sergio Moro ( Huck e Amoedo já jogaram a toalha) . A emissora dedicou seus dois principais programas ao vírus do Covid-19 insinuando sem sutilezas que o presidente Bolsonaro seria o responsável direto pelas 500 mil mortes.

Como sempre a Globo omitiu o fato que o vírus surgiu na China e que a marca de milhares de mortos aconteceu em diversos países. Só nos EUA país mais rico do

Em mais uma das infindáveis decisões monocráticas (decisão judicial tomada individualmente por um ministro do STF) a ministra Rosa Weber decidiu suspender a convocação dos governadores para a CPI da Covid. Assim sendo ela desautoriza uma decisão da CPI que foi criada por outra decisão monocrática, dessa vez do ministro Luís Roberto Barroso.

Essa sucessão de decisões individuais dos integrantes do STF muitas vezes ignora a jurisprudência estabelecida anteriormente pelo próprio Supremo Tribunal Federal . Com isso a missão original do STF que seria zelar pela constituição fica em segundo plano e o plenário da nossa mais alta corte hoje desperdiça seu valiosíssimo tempo Copa América. Triste...

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GERAL

Governo de SC regulamenta a Política Estadual da Economia Solidária A

economia solidária ganha ainda mais impulso em Santa Catarina. O governador Carlos Moisés decretou na última sexta-feira, dia 18, a instituição do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL/SC). A ação, que faz parte da regulamentação da Lei 17.702/2019, fortalece o reconhecimento e a visibilidade para estes empreendimentos, com mais acesso às políticas públicas estaduais, fomento ao empreendedorismo, crédito para a geração de trabalho e, consequentemente, o emprego e o desenvolvimento no Estado.

“Desde 2019, a Secretaria de Desenvol-

vimento Econômico (SDE) vem trabalhando no fomento da economia solidária. Este segmento tem um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Cooperando e fortalecendo o grupo, visando o bem de todos e da sociedade.

Agora, teremos amparo deste decreto para promover e propor ainda mais conquistas e benefícios", frisou a secretária do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária, Fabiana Lopes Ribeiro.

São considerados empreendimentos econômicos solidários as organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que

realizam atividades econômicas permanentes, cujos participantes são trabalhadores do meio urbano ou rural e exercem democraticamente a gestão das atividades e a administração dos resultados.

Para fazer parte do CADSOL/SC, o empreendimento de economia solidária deverá ter várias características. Entre elas: exercer atividades de natureza econômica como razão primordial de sua existência; ser organização autogestionária; ter seus associados direta ou preponderantemente envolvidos na consecução de seu objetivo social; e distribuir os resultados financeiros da atividade eco-

nômica de acordo com a deliberação de seus associados, considerando as operações econômicas realizadas coletivamente.

O empreendimento de economia solidária também deve destinar parte do seu resultado operacional líquido para auxiliar outros empreendimentos equivalentes que estejam em situação precária de constituição ou consolidação, para o desenvolvimento comunitário e para a formação política, econômica e social dos seus integrantes.

Recursos Nos próximos três anos, está previsto no orçamento da SDE o

valor R$ 5,2 milhões a serem investidos em ações para a economia solidária.

Linha do tempo - Janeiro de 2019: instituída a Política Estadual de Economia Solidária em Santa Catarina, por meio da Lei nº 17.702/2019.

- Setembro de 2019: o Conselho Es-

tadual do Artesanato e da Economia Solidária (CEAES) criou um Grupo de Trabalho para construir, em parceria com a SDE, a regulamentação desta Lei. - Junho de 2021: publicação do decreto n° 1.332/ 2021, que institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL/SC).

Com juros em alta, cooperativas de crédito ganham ainda mais mercado A

alta de mais 0,75% na taxa de juros básica da economia, a Selic, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na semana passada consolidou a tendência de elevação dos juros de toda a economia brasileira. Agora, a taxa é de 4,25% ano ano, mas deve subir ainda mais. Nesta segunda-feira (21), no Boletim Focus, o BC estimou encerrar 2021 com a Selic a 6,5%.

A elevação dos juros é uma das ferramentas utilizadas pelo governo federal para tentar reduzir os índices de inflação. Com o crédito mais caro, cai o consumo e diminui a pressão sobre muitos produtos. O próprio Boletim Focus prevê uma desaceleração da

inflação: o documento projeta um IPCA de 5,9% até dezembro; somente de janeiro a maio, o índice acumula alta de 3,2%.

A medida deve encarecer empréstimos e financiamentos que estão atrelados à Selic. Isso inclui operações nacionais, como do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e estaduais, como linhas de crédito emergencial da Agência de Fomento de SC (Badesc).

“Quando o Copom sobe a Selic, quer tirar dinheiro de circulação. É uma das ferramentas do governo contra a inflação e acaba encarecendo o crédito. Para as cooperativas, onde há uma taxa mé-

dia muito menor do que o sistema financeiro tradicional, vai ficar um pouco mais atrativo”, disse o gerente de Negócios do Sicoob Central SC/RS, Dangelo Dalla Rosa.

Outro diferencial é a velocidade do repasse do aumento para as operações. Segundo Dalla Rosa, os bancos tradicionais tendem a transferir os percentuais de forma mais imediata, enquanto

nas cooperativas de crédito isso ocorre de forma mais lenta.

“A nossa tradição é cobrar taxas e juros mais baratos. A tendência é de que as cooperativas se distanciem ainda mais dos bancos. […] Na prática, como a gente tem a taxa diferenciada, a gente vai ficando até mais atrativo do que uma taxa de juros do mercado tradicional”, complementou.

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GERAL

Câmara de Treze de Maio oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo Jaison Bez Fontana

A

Câmara Municipal de Treze de Maio está encerrando o 1º semestre de 2021 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal, sendo que na seção da Câmara desta segunda (21), o presidente Albertino Viel, juntamente com os demais vereadores, fez a devolução ao poder Executivo de R$ 250 mil, valor referente à verba resultante da economia feita pela Casa neste período.

Assim como em anos anteriores, Albertino afir-

mou que, desde o começo de sua gestão no início do ano, fez o máximo de economia possível, cortando gastos em todas as áreas. “Esta devolução só se fez possível graças ao planejamento feito também pela Mesa Diretora da Câmara e o apoio de todos os vereadores, sendo que este trabalho em equipe deu este resultado, e hoje estamos aqui fazendo o repasse para a sociedade de Treze de Maio, e a intenção é seguir zelando com o dinheiro público e repetir o feito também ao final do

ano”, pontuou.

Na ocasião, o prefeito Jailso Bardini destacou que, mesmo diante da situação fiscal e financeira vivida pelos

municípios brasileiros nos últimos anos, a devolução de uma quantia tão significativa tem grande representatividade. “Um gesto como este

mostra responsabilidade de como a gestão vem conduzindo os trabalhos frente ao Poder Legislativo. Isso para mim é um ato nobre, pois vai nos

dar a possibilidade de realizar ações importantes em favor do povo. Eu parabenizo o presidente, a Mesa Diretora e os vereadores”, agradeceu.

Secretário de Saúde compromete-se Hélio Costa apoia projeto que com a Federação dos Bancários de SC destina 50% de vagas de estágio em levar adiante a solicitação para a a alunos da rede pública vacinação dos trabalhadores O

presidente da Federação dos Bancários de Santa Catarina, Armando Machado Filho, esteve reunido nesta terça-feira ( 22) com o Secretário de Saúde André Motta Ribeiro e com o Deputado Estadual Volnei Weber.

A pauta que recebeu o apoio do Deputado Estadual , trouxe a discussão acerca da inclusão da categoria bancária no cronograma de vacinação contra a Covid-19, uma reivindicação antiga junto ao poder público.

O presidente da Federação, ressaltou durante o encontro, que o objetivo é proporcionar a segurança e a saúde dos profissionais e também assegurar aos usuários bancários e população catarinense, a manutenção das atividades bancárias. ¨Os bancários cumprem um papel social de extrema importância , estão desde o início da pandemia expostos a contaminação, e precisam continuar desempenhando as suas atividades com segurança. A situação da pandemia é muito preocupante, com crescimento no número

de contaminados e mortos, precisamos acelerar a vacinação¨, afirmou Armando.

O Deputado Estadual Volnei Weber reforçou junto a secretaria de saúde, o apoio à categoria para a inclusão dos bancários no grupo prioritário de vacinação. Para o Parlamentar, os bancários precisam ser imunizados pois estão na linha de frente atendendo a população e foram classificados como trabalhadores de serviço essencial em todos os decretos emitidos pelo governo.

O Secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, informou que amanhã (23) se reunirá com o CONASS ( Conselho Nacional de Secretários de Saúde ) e

se comprometeu em levar adiante a reinvindicação e a discussão sobre o tema . O Secretário manifestou que esta decisão só poderá ser tomada por órgão colegiado, com concordância de todos os secretários de saúde de todos os estados , e com a autorização do Ministério da Saúde. Na ocasião, a Federação dos Bancários entregou ofício reforçando a solicitação.

“Vamos seguir trabalhando para garantir a vacina para todos os trabalhadores das agências bancárias, acredito que esta reunião na secretaria de saúde terá bons resultados. Saímos de lá esperançosos”, concluiu o presidente da Federação, Armando Machado Filho.

O

deputado federal Hélio Costa defendeu, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, a aceleração da tramitação do projeto que destina 50% das vagas de estágio para alunos da rede pública de ensino.

O parlamentar contesta a demora da votação do Projeto de Lei 4.697/2012 que está há quase 10 anos em tramitação.

“O projeto é bom, temos que valorizar e prestigiar os alunos do ensino público. O estágio para quem é de comunidade pobre é uma fase de socialização, conhecimento e amadurecimento educacional. Agora não pode é demorar uma década para votar, não tem cabimento. Além disso, tem que justificar os numerosos pedidos de vistas”,

disse.

A matéria determina ao setor privado e indica ao setor público a reserva de 50% do total de vagas aos alunos da rede pública nos contratos e convênios de estágio. A proposta diz que em caso de descumprimento da lei, a empresa poderá pagar uma multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil ao Fundeb do referido Estado.

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GERAL

Atletas Sangãoenses de muaythai conquistam títulos em Criciúma Gabriel Lima e Júlio vieira são campeões de suas categorias. Está foi a primeira participação deles em evento que reuniu atletas de todo o sul de Santa Catarina

N

o último final de semana, atletas da equipe de Mário Muaythai do professor Romário Francelino Nunes, de Sangão, participaram do evento Black Combat, realizado em Ciriúma, no Bairro Rio Maina e dois dos quatro atletas conquistaram os títulos de campeão de suas categorias. A competição reuniu atletas de três regiões do sul do estado (AMUREL, AMREC e AMESC). Foi a segunda vez que a equipe nesta competição, porém os atletas da equipe deste ano ainda não tinham participado dela.

Gabriel Souza lima, 13 anos lutou pela categoria até 43 quilos e venceu seu oponente. O outro campeão, Júlio Santos Vieira lutou na categoria 73 quilos. Para o profes-

sor e técnico Romário, “foi um excelente resultado, já que foi a primeira competição dos meninos e eles ganham, confiança e motivação para se dedicar mais aos treinos. Além disso absorveram experiên-

cia em competições. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, disse o professor/técnico.

Os outros representantes de Sangão foram: Danilo de Bettio Alexandre, que lutou na catego-

ria 76 quilos e Wagner Roberto de Oliveira Carvalho que defendeu a categoria 75 quilos. “Neste momento eles não obtiveram êxito, mas tiveram uma boa participação e ganharam experiência com a competição”, destacou o professor Romário.

A equipe de Sangão

já tem convite para participar de outras competições no mês de agosto e o bom desempenho, neste evento, coloca os atletas sangãoenses em outro patamar. “Agora já somos conhecidos como equipe vencedora e tanto Gabriel, quanto Júlio passam a ser os lutadores a serem ven-

cidos”, mencionou o professor Romário.

No Black Combat de 2020, a equipe do Professor Romário participou do Black Combat com apenas um atleta, Eduardo Zanoni, que também foi campeão. A equipe conta com apoio da Prefeitura de Sangão.

Criciúma e Fluminense nas oitavas de final da Copa do Brasil E

stá definido o adversário do Criciúma nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na tarde desta terça-feira, dia 22, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou o sorteio para a próxima fase da competição. O Tigre vai enfrentar o Fluminense. O sorteio de mando de campo também foi realizado nesta terça-feira e o jogo de ida acontece no Estádio Heriberto Hülse.

O calendário da CBF prevê que os jogos de ida e volta das oitavas de final da Copa do Brasil sejam realizados entre o fim de julho e início de agosto. As datas e os horários serão divulgados pela entidade posteriormente.

A última vez que as equipes se enfrentaram foi em 2017, também na Copa do Brasil, na terceira fase da competição daquele ano, segundo o site Meu Time na Rede. O time carioca saiu classificado para as oitavas. No Estádio Heriberto Hülse, os times empataram em 1 a 1 e, na partida de volta, o Tigre foi derrotado pelo placar de 3 a 2.

O histórico de confronto entre as equipes também demonstram vantagem para o Fluminense. Foram 23 jogos disputados pelos times. O Flu venceu 14 vezes, o Tigre cinco vezes e as equipes empataram em quatro oportunidades.

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GERAL

Criança de dois anos morre atropelada pelo próprio pai em SC NAVEGANTES

U

ma criança de apenas dois anos morreu atropelada pelo pai em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. O acidente ocorreu por volta do meio-dia da última segunda-feira (21), no bairro São Paulo. O homem chegava em casa para o almoço quando atingiu o filho acidentalmente.

Segundo o delegado Roney Péricles, a camionete alta impediu o motorista de ver a pequena vítima.

Só quando o homem desceu do carro percebeu a crian-

ça ferida. Um vizinho colocou a criança e o pai em outro veículo e os levou até o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, onde a morte ocorreu.

Um inquérito foi aberto para apurar o caso e deve ser concluído em 30 dias.

De acordo com o delegado, as investigações feitas até o momento apontam para uma fatalidade. O pai está bastante abalado e, em princípio, não deve ser indiciado criminalmente pela Polícia Civil.

O material do caso será enviado ao Ministério Público.

SC registra 86 condenações por atos obscenos em público nos últimos cinco anos S

anta Catarina registrou 86 condenações por prática de ato obsceno entre 2016 e junho deste ano, segundo o Tribunal de Justiça catarinense. Apenas em cinco dessas condenações foram aplicadas multas. No restante, a decisão foi por detenção ou reclusão.

Florianópolis aparece na liderança das comarcas, com 10 casos. Em seguida vem Chapecó, no Oeste, com seis processos, São Miguel do Oeste, na mesma região e Joinville, no Norte, que contabilizam cinco registros cada.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não informou detalhes sobre esses atos obscenos condenados.

Este ano, foram três condenações, sendo que em duas delas a pena de reclusão e detenção pôde ser revertida em prestação pecuniária e de serviços à comunidade. Quando ao outro o infrator, teve que cumprir detenção de quatro meses, segundo o o TJSC.

Um dos processos que ainda deve ser julgado é o do casal flagrado em lancha fazendo sexo. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um acordo deve ser apresentado. O crime de ato obsceno é previsto em lei ( Art. 233 do Código Penal) e pode ter pena de detenção ou multa (veja mais abaixo).

“O crime de ato obsceno visa proteger o pudor público, para que ninguém precise presenciar algo desrespeitoso, como uma pessoa mostrando as partes íntimas, alguém andando pelado no meio da rua, praticando ato sexual em público, essas situações”, explica o coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB de Blumenau, Rodrigo Novelli.

Segundo o coordenador da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau, no Vale do Itajaí, Rodrigo Novelli os números poderiam ser maiores caso houvesse registro junto aos ór-

gãos de segurança pública.

Como é o caso do casal flagrado fazendo sexo na praia onde não houve abertura de um Boletim do Ocorrência relatando os fatos. Segundo os bombeiros, eles foram advertidos por guarda-vidas que monitoravam o local e após a abordagem o casal deixou a praia.

Penalidade Segundo Rodrigo Novelli, se a pessoa denunciada não tiver antecedentes neste tipo de delito e em outro crime atrelado ao ato libidinoso, como por exemplo o estupro, a pena prevista é de três meses

a um ano de detenção ou multa. Caso contrário pode ser decidido pela reclusão.

De acordo com o especialista, esta é uma infração de menor potencial ofensivo, que tramita inclusive em um juizado especial. Normalmente, o Ministério Público (MP) propõe a Justiça que seja feito um acordo.

“Por exemplo: se eu praticar um crime de menor potencial ofensivo, como eu não tenho antecedente criminal, existe a possibilidade de o promotor oferecer um acordo, que se chama transação penal. Eu preenchendo os requisitos legais, posso fazer o acordo com o Ministério Público, que pode ser

pagar uma multa (definida a partir da situação financeira do infrator) ou prestar serviços à comunidade. Aí o processo encerra”, esclarece Novelli.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é isso que pode acontecer com o casal flagrado fazendo sexo em uma lancha na Praia do Caixa D’aço em Porto Belo, no Litoral Norte. Se

aceitarem o acordo, que deverá ser proposto em audiência que ainda não tem data para acontecer, os dois seguirão sem antecedentes criminais.

Contudo, a Justiça manterá um registro para o caso de haver reincidência no delito. Se o crime for cometido novamente em um intervalo de cinco anos, o casal passa a responder criminalmente.

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Produção de mandioca cresce em Sangão e a safra pode faturar 10 milhões de reais M

elhores condições climáticas e o manejo do solo são aspectos que contribuíram para o aumento do rendimento da produção de mandioca de Sangão. O Município que é o maior produtor de farinha de mandioca de Santa Catarina, tem nessa cultura a base de sua produção agrícola. São cerca de 450 produtores rurais que se dedicam à cultura, dos quais 242 de forma exclusiva à agricultura.

Hoje, praticamente 100% da mandioca produzida fica em Sangão e é transformada em farinha, através de empresas locais, na grande maioria.

De acordo com dados da Secretaria de Agricultura de Sangão, o mercado do produto “in natura” mostra números expressivos, podendo

chegar, neste ano, à 30 toneladas por hectare, em alguns casos.

O valor médio do quilo da mandioca arrancada na lavoura está na faixa de R$ 465,00 a tonelada, e isso significa uma safra 2021 que pode chegar perto de R$ 10 milhões de reais de faturamento para as famílias produtoras.

APOIO AOS AGRICULTORES A Secretaria de Agri-

cultura de Sangão, por meio da patrulha agrícola mecanizada auxilia os produtores rurais, em serviços de aração e gradagem, além do fornecimento de sementes de aveia para a adubagem verde do solo, melhorando o solo para o cultivo. Isso contribui com a melhoria da lavoura, facilita o trabalho das famílias que trabalham com esse cultivar e ajuda na redução do custo de plantio.

(48) 3624 2423