ED.2035 - SEG 24-05-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 2035 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 24 DE MAIO DE 2021

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Prefeitos apoiam auxílio emergencial e reestruturação do transporte público PÁGINA 06

Estado orienta intensificação da vacinação no grupo de comorbidades PÁGINA 03

Avaí vence Chapecoense e sai na frente na decisão do Catarinense PÁGINA 08

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24 de Maio de 2021

GERAL

Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda na segunda-feira A

partir das 10 horas de segunda-feira, dia 24, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo

“Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso

de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 40040001 (capitais), 0800729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Balanço A dez dias do fim do prazo de entrega, cerca de 10 milhões de pesso-

as físicas ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até às 16h dessa sexta-feira, dia 21, 22.630.928 contribuintes tinham enviado a declaração, 69,4% do es-

perado. Neste ano, o órgão espera receber até 32.619.749 declarações.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a últi-

ma hora o envio do documento. Quem perder o prazo terá de pagar multa, equivalente a R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Estado orienta intensificação da vacinação no grupo de comorbidades P

ara aumentar a cobertura vacinal do grupo de pessoas com comorbidades, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), orienta os municípios a ampliarem a divulgação dos grupos prioritários, promovendo uma semana de intensificação da vacinação contra Covid-19 em todo o estado.

As ações devem ser concentradas de 22 a 30 de maio, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades e deficiências permanentes. A orientação está detalhada em uma nota técnica conjunta e já foi repassada aos municípios. Além da semana de intensificação, o estado sugere ainda que seja realizada busca ativa das pessoas cadastradas nos programas de atenção às doenças crônicas, de forma a incentivá-las para que façam a vacinação. “É muito importante que as pessoas que fa-

zem parte desse grupo recebam a vacina. São indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves da doença”, afirma Eduardo Macário, superintendente de Vigilância em Saúde de SC. Documentos para vacinação Para receber a dose, as pessoas que fazem parte do grupo prioritário precisam apresentar um documento de identificação com foto, além de: - Cadastros já existentes nas Unidades de Saúde ou outros serviços dos municípios que comprovem a condição de risco (comorbidade); - Atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa, contendo a descrição do CID, dos últimos três anos para as condições permanentes; - Atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa; - Prescrição médica ou exames ou receitas que deixem claro a con-

dição da pessoa considerando o prazo de validade de um ano para as prescrições de medicamentos de uso não controlados; - Declaração do enfermeiro do serviço de saúde onde o usuário faz o tratamento de acordo com os protocolos municipais.

No caso de obesidade mórbida (IMC maior que 40 kg/m2), poderá ser aceito laudo emitido por nutricionista e/ ou profissionais da saúde de acordo com os protocolos municipais.

Para casos de hipertensão arterial estágios 1 e 2 (PA sistólica entre 140 e 179 mmHg e/ ou diastólica entre 90 e 109 mmHg) são consideradas as seguintes situações: - para as pessoas a partir de 50 anos de idade em uso contínuo de medicamentos antihipertensivos, sejam aceitos atestados, laudos ou prescrições com a descrição “hipertensão arterial”.

- para as pessoas de 18 a 49 anos de idade

em uso contínuo de medicamentos antihipertensivos e que apresentem obesidade de qualquer grau (IMC maior ou igual a 30), sejam aceitos atestados, laudos ou prescrições com a descrição “hipertensão arterial” e “obesidade grau I ou II” ou cálculo do IMC de acordo com os protocolos municipais.

Ampliação do grupo de comorbidades O Plano Nacional de Operacionalização da

Vacinação contra a Covid-19 foi atualizado e agora pessoas com doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla ou condições similares, passam a fazer parte do público-alvo.

Além disso, o Plano mantém a orientação de que apenas gestantes e puérperas (em até 45

dias após o parto) com comorbidades, acima de 18 anos, devem ser vacinadas com as vacinas Coronavac ou Pfizer, sendo contraindicado o uso da vacina AstraZeneca neste grupo.

As gestantes e puérperas (incluindo as sem fatores de risco adicionais) que já tenham recebido a primeira dose da vacina AstraZeneca deverão aguardar o término do período da gestação e puerpério (até 45 dias após parto) para a administração da segunda dose da vacina.

Pfizer pede que Anvisa mude temperatura de armazenamento de sua vacina A

Pfizer entrou com pedi do na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter uma autorização de flexibilização do armazenamento de sua vacina contra a Covid-19 após o descongelamento. O imunizante já é aplicado no Brasil.

Até o momento, a vacina da Pfizer tem permissão para ser armazenada nas temperaturas de 2º Celsius a 8ºC por até cinco dias. Contudo, a farmacêutica apresentou estudos que

apontariam a estabilidade da substância quando guardada nesta condição por mais tempo.

O comunicado da Anvisa sobre o pedido não detalha, contudo, durante qual prazo seria possível o armazenamento nessas temperaturas. A previsão da agência é que a análise seja feita até a próxima semana. De acordo com a autorização da Anvisa, a conservação da vacina pode ser feita por até duas semanas nas temperatu-

ras entre -15ºC e -25ºC. Além deste período, é necessário garantir os recipientes em congelamento de -60ºC a -90ºC. Em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento da Pandemia nesta semana, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que a mudança é importante diante da dificuldade de cidades brasileiras disporem de estrutura para armazenar a vacina.

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GERAL

Santa Catarina: anunciado chamamento de 251 profissionais administrativos para escolas estaduais

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governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nessa sexta-feira, dia 21, a chamada de 251 profissionais administrativos para atuação nas escolas da rede estadual. O objetivo é fazer a efetivação imediata de 32 Assistentes de Educação e 219 Especialistas em Assuntos Educacionais, considerando o edital nº 2271/2017/SED. Durante o anúncio, o governador Carlos Moisés reforçou a im-

portância da presença desses profissionais nas escolas. "A educação se faz com várias frentes. Não só com professores, gestores, educadores, mas também com o pessoal que trabalha na parte administrativa das escolas. Em Criciúma eu tive o prazer de me encontrar com diretoras e diretores e testemunhar a melhoria que tem sido entregue às escolas, em termos de atendimento, e até de recursos básicos. É um avanço na nossa gestão. Muito feliz

em ouvir professores e gestores agradecendo por isso", enfatizou.

O secretário Luiz Fernando Vampiro agradeceu a chamada dos novos profissionais para a Educação: "É uma reivindicação super importante de um concurso de 2017.

Há um clamor dos AEs para que possam colaborar nas escolas, principalmente durante a pandemia. É um gesto muito importante principalmente nesse momento. Estamos unidos em prol de uma educação de qualida-

de em Santa Catarina."

Um edital será publicado na página da Secretaria de Estado da Educação (SED) no início da próxima semana para a escolha de vagas dos profissionais selecionados e a distribuição por Coordenadoria Regional de Educação, além de mais informações sobre as datas e documentos necessários para o ingresso no quadro do magistério.

O número de profissionais que serão nomeados nesta chamada tem como base as

vagas que tiveram vacância desde a publicação do processo seletivo vigente, em 2017. A SED segue monitorando o quadro administrativo das unidades escolares e estuda a possibilidade de fazer uma nova chamada no segundo semestre de 2021, com ingresso a partir de 2022.

3,4 mil servidores nomeados desde o início da gestão Desde o início da gestão de Carlos Moi-

sés foram realizadas três chamadas para o ingresso de servidores efetivos na Educação de Santa Catarina.

Em 2019 foram nomeados 877 professores efetivos e em 2020 foram mais 1.265 docentes, 213 especialistas e 235 assistentes.

Em fevereiro de 2021, 633 educadores efetivos foram nomeados.

Com o anúncio dos mais 251 profissionais administrativos, o total de novos servidores da educação totaliza 3.474 durante esta gestão.

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GERAL

Número de mortes por Covid-19 no Brasil chega a 449.068 O

total de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil subiu para 449.068.

Nas últimas 24 horas, as secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram mais 860 vítimas da doença – neste domingo, dia 22, o total de óbitos estava em 448.208. Ainda há 3.699 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

O número de casos confirmados desde o início da pandemia foi para 16.083.258. Entre ontem e hoje, foram registrados 35.819 diagnósticos positivos de Covid-19 no Brasil.

O país tem 1.142.023 ca-

sos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da Covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.492.167, o que equivale a 90,1% do total de infectados com o vírus.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo, dia 23. O balanço é elaborado com informações das secretarias estaduais de Saúde sobre os casos de Covid-19 e de mortes em decorrência da doença. Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores

pelo envio dos dados acumulados.

Estados O estado com maior registro de mortes por covid-19 é São Pau-

lo (107.614). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (49.515); Minas Gerais (39.086); Rio Grande do Sul (27.419) e Paraná (25.506). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para

Estado confirma 947.810 casos, 910.963 recuperados e 14.822 mortes H

á 947.810 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 910.963 se recuperaram e 22.025 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado neste domingo, dia 23. Desde o início da pandemia, 14.822 óbitos foram causados pelo novo coronavírus.

A taxa de letalidade atual é de 1,56%.

Houve mais 33 óbitos registrados na comparação com o boletim anterior.

A quantidade de casos confirmados cresceu 1.353 e outras 1.974 pessoas passaram a ser consideradas

recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado. São 654 casos ativos a menos.

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 292 cidades registraram pelo menos um óbito.Estima-se que haja casos ativos em 289 municípios. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é Meio-Oeste, que tem 812 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Alto Uruguai Catarinense (553) e Planalto Norte (458).

Atualmente, há 1.522

leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.458 estão ocupados, sendo 962 por pa-

cientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 95,8%.

a pandemia, estão Roraima (1.602); Acre (1.635); Amapá (1.657); Tocantins (2.776) e Alagoas (4.607).

Vacinação Até o momento, foram

distribuídos a estados e municípios 90.063.567 doses de vacinas contra a Covid-19. Deste total, foram aplicadas 57,6 milhões de doses, sendo 39,1 milhões da primeira dose e 18,5 milhões, da segunda.

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24 de Maio de 2021

GERAL

Prefeitos apoiam auxílio emergencial e reestruturação do transporte público M

ais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada de forma virtual na última semana, aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, como caminho para solucionar os problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.

As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana,

pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú.

"Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo", antecipa Otávio

Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.

O apoio emergencial se refere ao pleito de R$ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos, conforme determinado na Constituição Federal, que foi aprovado pelos prefeitos na reunião e será agora encaminhado ao Governo Federal.

Segundo Otávio Cunha, com o apoio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da FNP, a proposta do novo marco legal para o transporte público será submetida a novas rodadas de discussão com o Poder Público e entidades da área e depois será encaminhada

ao Congresso Nacional.

"Nossa intenção é estar com a proposta amadurecida para ser apresentada ao Legislativo até agosto", estima o presidente da NTU. Os ônibus coletivos urbanos vêm enfrentando grandes adversidades para atender à população desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano: segundo dados da NTU, o setor soma um prejuízo acumulado de R$ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o país.

O Programa de Reestruturação do Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano está organizado em três pilares fundamentais: qualidade e

produtividade; financiamento; e contratos e regulação. Os três pilares estão interconectados e precisam ser construídos em conjunto com os três níveis de governo.

"Nossa expectativa é que o Governo Federal tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, o papel de guardião da política nacional de mobilidade urbana, que se encontra to-

talmente abandonada e enfraquecida, causando enormes prejuízos para a economia brasileira", destaca Cunha.

A pauta imediata é a retomada da discussão do auxílio emergencial do Governo Federal para apoiar os 2.901 municípios que têm transporte urbano estruturado, para que possam garantir a continuidade dos serviços no curto prazo.

Homem é preso após ser flagrado traficando crack em Tubarão U

m homem de 43 anos foi detido por tráfico de drogas na noite desse sábado, dia 22, no bairro Oficinas, em Tubarão. Ele foi flagrado traficando crack por volta das 20h30, na localidade de Morro do Caeté, e estava em posse de uma pequena quantidade da droga, além de R$ 224.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ele foi flagrado entregando algo para um segundo suspeito. Ambos fugiram ao avistarem a guarnição, porém o traficante foi capturado e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Tubarão.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Plataforma para maior controle de medicamentos será implementada pelo Estado

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Governo do Estado está implementando a Plataforma Conecta Saúde módulo Judicial em mais de 100 municípios de Santa Catarina. A ferramenta permite maior controle dos medicamentos de demandas judiciais, distribuídos pelo estado, além de gerar economia aos cofres públicos.

O projeto é da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Tecnologia de Informação e Governança.

Este é o primeiro de diversos módulos de gestão que será lançado pela SES, com tecnologia de desenvolvimento de ponta e de fácil uso, que permitirá a eliminação de diversos sistemas obsoletos.

A plataforma é capaz de rastrear a rota dos medicamentos desde sua origem no sistema até seu destino, ou seja, desde a entrada no estoque, passando pelo cadastro dos pacientes, processos, prescrições dadas pelos médicos, distribuição e geração de mapas. O sistema controla todo o percurso do medicamento até a dispensação ao paciente. Além disso, possui integração com outros sistemas de gestão e controle da SES. “Esta é uma entrega de grande valor para o Governo do Estado, pois temos uma estimativa de gerar uma economia de mais de R$ 40 milhões em aquisições de medica-

mentos judiciais por ano.

Ou seja, R$ 120 milhões em três anos, é uma economia viável porque permite maior controle dos medicamentos distribuídos por demandas judiciais ”, afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Com medidas de gestão e controle, como revisão de contratos e corte de custos, o governo Carlos Moisés já economizou R$ 616 de 2019 até o final de 2021. “Esta é a primeira de um conjunto de entregas da SES para tecnologia e inovação na Saúde”, completa Bianca Vieira, diretora de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica da Secretaria de Estado da Saúde.

PM encontra munições e drogas em Tubarão

A

Polícia Militar (PM) lo calizou e apreendeu drogas e munições du-

rante buscas nesse sábado, dia 22, no bairro Oficinas, em Tubarão.

A ocorrência foi registrada por volta das 10 horas, na localidade de Morro do

Caeté. munições calibre 380, que De acordo com a PM, estavam intactas e dentro foram encontradas oito de um saco plástico, além

de pequenas quantidades de crack e maconha. Ninguém foi preso.

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Avaí vence Chapecoense e sai na frente na decisão do Catarinense

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Avaí saiu na frente na decisão do Campeonato Catarinense, após derrotar a Chapecoense por 2 a 1, neste domingo, dia 23, no estádio da Ressacada, no jogo de ida. O título será definido na próxima quarta-feira, dia 26, quando as equipes voltam a se enfrentar, mas agora na Arena Condá.

Na decisão, a Chapecoense fica com o título caso haja igualdade na soma dos placares das partidas.

Após um primeiro tempo sem gols, no qual surgiram poucas chances claras, o Avaí abriu o marcador aos 19 minutos, em cobrança de falta do meio-campista Lourenço.

Porém, aos 32, a

Chapecoense deixou tudo igual. Após receber passe de Mike, Anderson Leite chutou forte para superar o goleiro Gledson. Mas aos 49, já no último lance da partida, o Leão da Ilha garantiu a vitória de 2 a 1 com Vinícius Leite, que chutou forte para superar Keiller após a defesa da Chapecoense afastar mal.

(48) 3624 2423