ED.2023 - QUI 06-05-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 2023 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 06 DE MAIO DE 2021 www.omunicipio.com

Prisão em 13 de Maio PÁGINA 04

Município recebe projeto para pavimentação da estrada da Jabuticabeira

MPSC requer prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades

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GERAL

Assembleia mantém proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A

dispensa de servido res públicos contratados em caráter temporário, nas áreas de Segurança e Saúde, continua proibida em Santa Catarina. O projeto que garante a manutenção dos cargos durante a pandemia é de autoria da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo governo do Estado.

Na sessão dessa terça-feira, dia 4, o veto foi derrubado pelos deputados. Conforme a deputada Ada, a proposta evita demissões e garante a continuidade dos serviços durante a pandemia. Em plenário, a deputada se posicionou sobre os reflexos do projeto no sistema prisional.

“Para deixar bem claro: sou favorável à contratação dos servidores por meio de concurso público. Assim o fiz enquanto secretária de Justiça e Cidadania. Também, sou favorável à contratação de servidores temporários, de modo que as ações não sejam comprometidas pela ausência da força de trabalho necessária para a sua implementação. Uma coisa não impede a outra”, disse Ada. A parlamentar fez um breve histórico sobre as ações que implementou durante os mais de sete anos como secretária de Estado da Justiça e Ci-

dadania, hoje Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa.

“Não estou a favor de ‘A’ e contra ‘B’. Ou contra ‘A’ e a favor de ‘B’. Espero que eu tenha sido clara e transparente. Sei da importância dos funcionários efetivos e dos agentes temporários.

Respeito cada um deles e sei como são garantidores do funcionamento do sistema prisional catarinense”, completou Ada. Ada lembrou de ações como a posse de servidores de carreira como gestores das unidades prisionais, assim como os investimentos na capacitação da categoria e a realização de concursos públicos, bem como a ressocialização por meio da educação e do trabalho junto aos apenados. “Nosso modelo passou a ser referência nacional. Não foi à toa que recebemos dezenas de visitas de representantes de outros Estados, inclusive governadores e ministros

da Justiça, que conheceram e reconheceram as ações que nós implantamos. Nada seria possível sem o corpo de servidores públicos”, disse.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021-PMJ - MULTIENTIDADES. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 maio de 2021, às 11:00 horas, tendo como: FICA RETIFICADO A DATA, HORÁRIO E O ITEM 20, §2º, DO REFEERIDO EDITAL. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra m Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 05 de Maio de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Jaguaruna recebe projeto para pavimentação da estrada da Jabuticabeira N

esta terça-feira (05/05) foi realizada a entrega do projeto da pavimentação asfáltica da estrada da Jabuticabeira, que liga Jaguaruna ao bairro Congonhas, de Tubarão. A empresa responsável pela realização do projeto, N e S Engenharia, entregou o projeto ao prefeito Laerte Silva, no paço municipal.

O projeto conta com 8km de pavimentação asfáltica, com ciclofaixa, e interliga os bairros de Morro Bonito, Jabuticabeira, até chegar em Congonhas,

Bairro de Tubarão. A gestão municipal agora irá apresentar o projeto junto ao Governo do Estado, pretendendo obter a liberação de recursos para viabilizar a obra.

O prefeito Laerte Silva destacou a importância da obra em questão “Essa pavimentação asfáltica será de extrema importância para nosso município, irá desafogar o fluxo de trânsito em nosso centro, bem como fomentar a economia da região norte e também de toda Jaguaruna” finalizou.

Lei aprovada em SC isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar D

eputados catarinenses aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, lei que isenta de imposto a compra e o transporte de oxigênio hospitalar, utilizado em casos mais graves da Covid-19. Agora a proposta segue para sanção do Governo do Estado.

No mês passado, Santa Catarina também zerou a alíquota de ICMS – que era de 17% – para compra direta de vacinas caso municípios e iniciativa privada consigam adquirir o imunizante no

futuro. Ambos os casos foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

Para o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), a isenção de insumos que salvam vidas precisa ser prioridade no país.

Acrescenta ainda que não existe lógica cobrar tributo sobre um item com uma demanda tão alta.

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizado com 2.465 prefeituras,

1.105 municípios do país temiam falta de oxigênio em abril. No Estado, a White Martins, produtora do insumo em Joinville, registrou crescimento de 98% na demanda em 30 dias – de fevereiro a março.

“Estamos observando a dificuldade de hospitais, tanto privado como filantrópicos e públicos, de conseguirem insumos. Em SC, além de termos empresas do setor, também temos uma grande estrutura de importação”, acrescenta Hobus.

De acordo com o projeto de lei 0106, não será exigida autorização prévia da Fazenda para concessão da isenção e não haverá um limite quantitativo ou de ordem financeira para quem adquirir o insumo no país ou importar.

Na terça-feira, o número de óbitos pelo novo coronavírus voltou a crescer em Santa Catarina após recuo nas últimas semanas.

Foram contabilizadas 117 mortes, o maior em 24 horas dos últimos 21 dias.

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Prisão em 13 de Maio

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a data de hoje a PM de Treze de Maio conduziu a Delegacia de Polícia Civil a pessoa de A.M. 38 anos uma vez que esse quando aguardava ser atendido no Posto de Saúde da cidade, teve um surto psicótico e acabou agredindo uma das funcionárias do posto de saúde da cidade e também danificado computadores, mesas, etc...

Logo após sair do posto de saúde esse se dirigiu até a igreja da localidade de São Sebastião, quebrado imagens de santos, vasos e mesa do altar.

O autor acabou sendo preso em flagrante pela PM e conduzido até está Delegacia, onde foi autuado em Flagrante delito pelos crimes de Dano qualificado ao patrimônio público, lesão corporal leve e ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.

O conduzido será encaminhado ao presídio regional após receber alta do hospital local.

Delegado Danilo Valdetaro

Cronograma Vacinação Vacinação em SC: 1.792.653 Covid-19 em Idosos entre 60 doses contra a Covid-19 e 61 anos em Jaguaruna foram aplicadas no estado A

Secretaria Munici pal de Saúde através do programa de imunização informa que será iniciado nesta semana a vacinação dos idosos entre 60 à 61 anos (primeira dose).

As vacinas serão realizadas nas unidades de saúde conforme cronograma e também pelo sistema Drive-thru, nesta sexta-feira 07/05, das 13h30 às 16h, na rodoviária de Jaguaruna.

A vacinação domiciliar será realizada em idosos acamados.

O

Balanço Parcial de vacinação contra a Covid-19 divulgado nesta quarta-feira, dia 5, mostra que o estado aplicou um total de 1.792.653 doses da vacina contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários. Do total, 1.163.617 foram da primeira dose (D1) e 629.036 da segunda (D2). Em um comparativo com o boletim divulgado na segunda-feira, dia 3, houve um aumento de 84.944 no número de doses aplicadas.

Os grupos prioritários que já iniciaram a vacinação são: trabalhado-

res da saúde, pessoas com deficiência e idosos institucionalizados, indígenas, quilombolas, idosos com 60 anos ou mais, profissionais das forças de segurança e salvamento e pessoas com comorbidades. Os dados são do

Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).

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Santa Catarina tem mais 68 óbitos por Covid-19, aponta boletim H

á 899.768 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 866.711 estão recuperados e 19.198 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 5. A Covid-19 causou 13.859 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%.

Esses números representam um acréscimo de 68 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 3.322 na quantidade

de confirmados Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registraram óbitos. As maiores altas foram registradas em Jaraguá do Sul, com 234 novos casos, seguido de Criciúma, com 231, Joinville, com 202, Itajaí com 131, Brusque com 106 e Chapecó com 104 novos casos.

Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www.coronavirus.sc. gov.br.

MPSC requer prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades O

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça, na madrugada desta quarta-feira, dia 5, a conversão da prisão em flagrante em preventiva do jovem que invadiu uma escola infantil e assassinou e feriu crianças e professores em Saudades, no Oeste catarinense. O Promotor de Justiça Douglas Dellazari também pediu a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a continuidade das investigações.

O Promotor de Justiça explica que a prisão preventiva é necessária, no momento,

para garantia da ordem pública, a instrução criminal e aplicação da lei penal. O agressor agiu por motivo torpe (ou fútil), com meio cruel (múltiplos golpes com arma branca) e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (contra crianças com menos de 2 anos de idade e

professoras indefesas, que estavam em seu horário de trabalho).

"Os crimes causaram extremo abalo à ordem pública, consideradas a torpeza, covardia e crueldade com que foram praticados, cenas nunca vistas antes nesta Comarca, denotando uma gravidade em concre-

to inquestionável. A reprovabilidade das infrações penais e a periculosidade do autor são extremamente acentuadas, sob qualquer perspectiva, seja pelo modus operandi, seja pela multiplicidade de golpes, seja pela qualidade das vítimas", ressalta o Promotor de Justiça.

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Polícia Militar de Santa Catarina completa 186 anos A

Polícia Militar de San ta Catarina completou nesta quarta-feira,dia 5, 186 anos de história.

Em solenidade representativa no Centro de Ensino da PMSC, em Florianópolis, e em pequenos atos em todo o Estado, foram realizadas as promoções de praças e oficiais.

O ato foi fechado e sem as tradicionais formaturas militares abertas à população.

O comandante-geral, coronel Dionei Tonet, aproveitou a oportunidade para ressaltar o trabalho que está sendo feito na corporação. “Conseguimos investimentos nos últimos 12 meses para a

área da Segurança Pública e para a Polícia Militar, cerca de R$ 146 milhões”, afirmou. Tonet ressaltou ainda a entrega das novas viaturas, que deve ser realizada neste mês.

Em termos de equipamentos de segurança, o comandante-geral anunciou que em breve será lançado edital de licitação para a compra de pistolas de calibre 9 mm para cada policial militar.

“Trabalhar com proteção é uma obrigação e, agindo dessa forma, estaremos dando condições do nosso policial trabalhar de forma adequada para prestar o melhor serviço para a nossa comuni-

dade”, completou. Nestes atos de 186 anos da PMSC, foram promovidos 91 oficiais, sendo que quatro foram ao posto de Coronel, além de 28 praças.

Participaram da solenidade no CEPM, além do comandante-geral, coronel Dionei Tonet, o sub-comandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, o chefe do Estado-Maior-Geral, coronel Luciano Walfredo Pinho, o sub-comandante-geral do Copo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Ricardo Steil, respondendo pela presidência do Colegiado de Segurança Pública.

Covid-19: pesquisa testará presença de anticorpos em 211 mil pessoas O

Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira, dia 5, uma pesquisa para descobrir qual a prevalência de Covid-19 nos diferentes grupos sociais da população brasileira. O levantamento prevê a testagem sorológica, que identifica a presença de anticorpos, em 211.129 pessoas, de 274 municípios, incluindo capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.

A amostragem será feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Covid-19. A previsão é de que sejam testados os moradores de 62.097 domicí-

lios.

As amostras sorológicas serão processadas por unidades de apoio diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Os testes devem permitir a detecção da resposta à infecção e à vacinação. Uma amostra de cada participante deve ser armazenada em um biorrepositório por até cinco anos.

Segundo o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, os objetivos principais do inquérito sorológico, intitulado PrevCov, são: descrever as características socioeconômicas, demográficas e epidemiológicas dos participantes da pes-

quisa; estimar a magnitude da infecção pelo novo coronavírus nas capitais e regiões metropolitanas; e permitir cálculos mais precisos de morbidade e letalidade da doença.

Devem ser colhidos dados também sobre sintomas recentes ou anteriores, contatos com casos suspeitos, realização de testes e vacinação, bem como todo o histórico de saúde dos participantes. Não foi dada previsão para a conclusão do levantamento.

“Mais de R$ 200 milhões de reais foram investidos nessa ação de pesquisa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no evento de lançamento da PrevCov, na sede do ministério, em Brasília.

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Apresentado como técnico do Criciúma, Paulo Baier promete formar grupo competitivo e vencedor P

aulo Baier foi apresentado na tarde desta quarta-feira, dia 5, como novo técnico do Criciúma. Ao lado do auxiliar Luciano Almeida, também do presidente Anselmo Freitas e do executivo Juliano Camargo, ele concedeu entrevista coletiva e deixou as primeiras impressões como técnico carvoeiro. O discurso é claro e pontual: “Os times vão ter que correr muito para ganhar do Criciúma”, refletiu durante a entrevista.

Mesmo que anunciada somente ontem pelo clube, a nova comissão técnica já trabalha há dois dias em conjunto com o departamento de futebol. O objetivo principal é definir reforços que se juntarão ao grupo para o restante da temporada com a missão de conduzir o Tigre o mais longe possível na Copa do Brasil e também para o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.

Para Baier, que teve três passagens pelo Tigre como jogador e conquistou dois títulos, o momento é oportuno para o reencontro, sobretudo por estar chancelado pelo trabalho vitorioso no Próspera. “Estou voltando para casa. O presidente me ligou e perguntou quando eu queria vir.

Eu disse que viria de graça. Tenho identificação e quero ajudar. Estou muito feliz e vamos fazer de tudo para botar o Criciúma nos trilhos. Com muito traba-

lho e dedicação vamos resgatar a alma do Criciúma. Acredito no meu trabalho, na comissão técnica e nos jogadores”, disse.

O novo treinador quer repetir no Criciúma a receita vencedora no Próspera. Não é pra menos. No Time da Raça atingiu 55% de aproveitamento em 33 jogos nas temporadas 2018, 2020 e 2021.

Foram 16 vitórias, sete empates e dez derrotas. No armário, guardou as taças da terceirona e segundona catarinense, além de conduzir o clube ao mata-mata no Campeonato Catarinense e à vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro.

Vivo um momento muito bom, me sinto bem e feliz. Estou evoluindo e chego no momento certo de assumir o Criciúma. Já passaram vários técnicos, é o meu momento. Muito melhor para dar oportunidade para um treinador que conhece o clube, conhece a cidade, tem identificação com o clube e com o torcedor. Acredito que vamos fazer um grande trabalho.

Paulo Baier, técnico do Criciúma

Perfil definido Durante a coletiva, Paulo Baier explicou que em breve o clube anunciará os primeiros reforços para este segundo momento da temporada e não descartou a chegada de jogadores que estive-

ram com ele no Próspera. Todos a serem contratados possuem um perfil pré-definido e passarão pelo crivo do presidente, do departamento de futebol e também pela análise da comissão técnica.

Segundo o treinador, a competitividade é uma das principais características buscadas no mercado.

“Além de buscar resultados, que vá competir dentro de campo.

Queremos trazer jogadores com qualidade e perfil do Criciúma. E que venham para ajudar. Esses jogadores já vamos conversar e começar a botar na cabeça deles o meu perfil e jeito de trabalhar. É o momento certo de passar confiança. Eles podem reverter essa história com trabalho, foco

e determinação para recolocar o Criciúma onde ele precisa estar”, ponderou.

Tenho um carinho enorme (pelo Criciúma). Quero agradecer a direção pela confiança depositada em nosso trabalho e vamos fazer o possível e o impossível para levar o Criciúma a suas conquistas. O Criciúma não merece estar na Série C. Luciano Almeida, auxiliar técnico do Criciúma

DNA carvoeiro A concretização de Paulo Baier como técnico do Tigre foi avalizada pela confiança do torcedor no gaúcho de Ijuí. Pelo menos esta foi a avaliação do pre-

sidente do Criciúma, Anselmo Freitas, que refletiu sobre a parceria entre Baier e Criciúma, que já rendeu o título do Campeonato Catarinense em 1998 e da Série B em 2002. “(Paulo Baier) representa a raça da torcida do Criciúma. Com certeza o Criciúma e a torcida vão colher frutos.

Identificamos que o Baier representa 99% do torcedor do Criciúma. A vinda dele é um presente para a torcida e temos certeza que com o trabalho dele e da equipe teremos sucesso na Copa do Brasil e na série C. Vamos fazer um time competitivo para subir para a série B do próximo ano”, disse.

A escolha do Paulo representa o DNA que o Criciúma precisa res-

gatar. Esse foi o principal critério que tomamos. Estou feliz com a decisão. Acredito demais que o Paulo possa desempenhar um excelente trabalho com o Luciano e a comissão técnica. Quero desejar sucesso, pode contar conosco e o que for possível vamos estar potencializando no departamento de futebol.

Juliano Camargo, executivo de futebol do Criciúma Aos 46 anos, Paulo Baier assinou com o Criciúma até o final da temporada. Antes do Tigre, ele treinou ainda Próspera, Brusque e Toledo (PR). Já o auxiliar Luciano Almeida também possui ligação com o Tricolor onde atuou como jogador e também já comandou o time sub-17.

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Administração finaliza pregão para contratar empresas para gestão do Plano SC Saúde M

ais um passo importante na gestão pública do Estado foi dado nessa terça-feira, dia 4, com a realização do pregão para contratação de empresas que farão a gestão do plano SC Saúde, que atende os servidores públicos estaduais. Foram três as empresas vencedoras dos editais. A economia está estimada em R$ 45 milhões por ano, com a nova modalidade de contratação, em relação ao contrato atual.

Depois de uma detalhada auditoria interna, realizada ao longo dos anos de 2019 e 2020, foi apontada a necessidade de substituir o modelo de gestão do SC Saúde, que até então era realizado por empresa única, para uma modalidade mista. Dividindo assim a gestão em três lotes de atuação: um edital previa a contratação de sistemas de gestão tecnológica; outro, a contratação de empresa para prestação de serviços de regulação, auditoria, controle de serviço médico-hospitalar e cálculo

atuarial, e um último edital se referia à contratação de serviços especializados em atendimento aos segurados e rede credenciada.

A secretária de Estado da Administração, Ana Cristina Ferro Blasi, comenta que a nova modalidade de gestão no formato tríade favorece o controle e a transparência pública com relação às ações decorrentes da administração do SC Saúde. “A divisão da gestão em lotes aumenta a vigilância entre as empresas e melhora o foco e a especialização de cada uma.

Agora, em vez de uma empresa fazer toda a gestão, cada uma das três vencedoras estará voltada a sua área de atuação específica”, reforça.

Economia gerada com pregão “Estamos na fase de homologação das empresas vencedoras. Mas o resultado da licitação via pregão foi bem superior

às nossas expectativas iniciais, que era uma economia de R$ 25 milhões/ano. Com a conclusão dos trabalhos, a economia gerada será de cerca de R$ 45 milhões anuais”, destaca a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorf.

Isso se deve pela modalidade adotada, já que o pregão aumenta a concorrência entre as empresas participantes do certame e favorece a oferta de novas propostas, mais atrativas para o contratante.

“Atualmente, mais de 200 mil vidas estão seguradas pelo SC Saúde. Toda a transferência de sistemas para a nova modalidade de gestão tríade vai ocorrer sem a interrupção dos serviços”, acrescenta o diretor de Saúde do Servidor, Fernando Luiz Alves.

A previsão é que dentro de 80 dias, contados a partir da contratação, passando pelo treinamento dos profissionais e execução do plano de transição, as novas empresas comecem a atuar na gestão do SC Saúde.

(48) 3624 2423