ED.2017 - QUA 28-04-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 2017 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2021 www.omunicipio.com

Santa Catarina tem queda de 91% em lista de espera de leitos de UTI PÁGINA 04

MPF investiga instalação de praça de pedágio no Sul de SC

Prefeitura de Jaguaruna lança Refis com 90% de desconto em juros e multas

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28 de Abril de 2021

GERAL

Jorge Eduardo da Silva

Santa Catarina confirma 878.215 casos, 846.542 recuperados e 13.301 mortes

Amigos Olá eu sou Jorge Eduardo da Silva com a sua mensagem motivacional primeiramente muita paz harmonia prosperidade saúde saúde muita saúde para você e toda sua família Certo dia muito quente no deserto estamos três amigos Pedro João e Marcos eles vinham conversando sobre vários assuntos de repente começaram a discutir João e Pedro Se exaltaram e do nada sem motivo algum João agrediu Pedro Pedro não revidou levantou pegou uma vara e escreveu na areia hoje meu melhor amigo me agrediu !

Marcos acalmou a briga e seguro seguiram viagem e naquele calor do deserto com mais 50 graus e encontraram Oasis com uma linda lagoa. o que fizeram ?

Mergulharam imediatamente, mais ao mergulhar na lagoa Pedro porventura um pouco mais lento e mais intelectual não era muito das atividades físicas e pouco saberá nadar bem; E por descuido e na emoção de ver aquelas águas azuis e fresca não pensou e mergulhou para se refrescar Mais veio começar a se afogar foi quando João mesmo correndo risco de afogar se junto ou salvou e trouxe Pedro até a margem e Pedro sem falar nada foi até uma pedra e lapidou o seguinte dizeres e pintou com saibro; """Hoje meu melhor amigo me salvou isso é um fato ficarei grato eternamente !"""

H

á 878.215 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 846.542 estão recuperados e 18.372 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta terça-feira, dia 27 de abril. A Covid-19 causou 13.301 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de

1,5%.

Esses números representam um acréscimo de 111 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 3.445 na quantidade de confirmados.

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292

municípios registraram óbitos. Mais uma vez as maiores altas foram registradas em Joinville, com 354 casos, Jaraguá do Sul, com 175 casos, Criciúma, com 141 casos. Itajaí, com 132 e Brusque, com 119 casos, completam a lista das cidades que passaram de uma centenas de novas infecções confirmadas.

Indicações: Vereadora Mirieli Giraldi Magagnin - MDB TREZE DE MAIO

1- Que a Municipalidade através dos seus órgão competente, providencie a pintura das faixas de pedestres, lombadas e meio fio, em toda vias urbanas da cidade.

2- Que a Municipalidade através dos seus órgãos competentes, faça uma avaliação e mapeamento para colocação de lixeiras em pontos estratégicos no centro da cidade. Como por exemplo: Hospital, Bancos, Posto de saúde, módulo esportivo, enfim em locais onde há maior circulação de pessoas

Marcos intrigado com aquilo perguntou porque naquele momento que João agrediu você escreveu na areia e agora quando ele salvou você escreveu escreveu na pedra ou seja na rocha e pintou com saibro motivo disso eu vou lhe explicar Pedro exclamou ! é que naquele momento da discussão João agiu sem pensar na verdade e eu não guardei mágoa então escrevi na areia para quê o vento do esquecimento e as águas da chuva apagar sem aquele momento ruim ficou gravado E no entanto agora que ele salvou que foi uma coisa muito mais nova bela muito nobre e aqui eu devo a vida gravei na pedra para que nem o vento nem chuva nem o tempo apaga essa lembrança assim a vida meu amigo minha irmã e amiga quando temos discussões banais por picuinhas o intrigas dos outros devemos deixar que o vento do esquecimento leve para bem longe de nossa mente nossas vidas de nossos lares !

E devemos gravar em uma pedra, Rocha ,no ferro Na pele na mente e no coração tudo que é bom por mais pequeno que o ato seja mais que saibamos que foi de boa intenção que foi de coração ,para que nem o tempo nem o vento nem água apague !

Eu prático o bem ! seja você o bem é fácil praticar o bem basta querer parar um segundo e ouvir e prestar atenção no próximo mesmo que essa pessoa tenha te magoado um dia !

Então perdoe quem quer que seja seu vizinho ,seu irmão,amigo ,pai, mãe, filhos familiares A vida ela pode ser longa mais ao mesmo tempo curta demais perante o Criador. E aquele que perdoa é uma pessoa Nobre Logo nunca canso de falar que amigos não se compram amigos se conquistam E errar é humano mas perdoar é divino

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Prefeitura de Jaguaruna lança Refis com 90% de desconto em juros e multas P

ara contribuintes com dívidas de tributos vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020, junto ao Município de Jaguaruna/SC, foi lançado o REFIS 2021 (Programa de Regularidade Fiscal), com condições facilitadas de pagamento para débitos em dividas ativa ou não.

Todos que possuem dívidas vencidas, protesto ou inscritos em dívida ativa municipal, poderão solicitar a adesão ao programa de regularização dos débitos, no Setor de Arrecadação, na Central do Cidadão, no horário das 07hs – 13hs, ou pelo

NAC – (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) via e-mail: arrecadacao@jaguaruna. sc.gov.br, no período de 15/04/2021, com termino em 31/10/2021.

As condições para pagamento dos tributos em atraso até o exercício de 2020, podem ser quitados com descontos à vista de até 90% nos juros e multas, e parcelados em até 7 vezes, com a remissão parcial em 70% da multa de mora e dos juros incidentes sobre os créditos tributários existente.

Para mais informações entre em contato. Telefone: 048 3624– 1222.

Ministério da Saúde inclui grávidas e puérperas como prioridades para imunização O

Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (27), uma nota técnica que prevê a inclusão de todas as gestantes e mulheres pós-parto no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

A recomendação para a vacinação deste novo grupo, segundo a nota técnica, se deve ao fato de que “a gestação e puerpério são fatores de risco para desfechos desfavoráveis da covid-19, tanto no que diz respeito ao risco de hospitalização e óbito, mas também em desfechos gestacionais desfavoráveis como parto prematuro, abortamento entre outros.”

Apesar da indicação para imunização deste novo público iniciar a partir de maio, o Governo Federal alerta que a data exata dependerá da disponibilidade

das doses. – No documento, o Ministério da Saúde, indica que o grupo de gestantes e puérperas serão vacinadas em duas etapas, sendo o primeiro de mulheres grávidas ou no pós-parto que tenham comorbidades.

Na segunda fase, serão vacinadas todas as gestantes e puérperas, independentemente de condições ou doenças pré-existentes. Poderão ser vacinadas todas gestantes com qualquer idade gestacional.

Imunizantes de qualquer fabricante que estiver disponível poderão ser aplicados. Para aquelas que tiverem tomado a vacina contra a gripe, deverá ser respeitado uma janela de no mínimo de 14 dias entre as doses.

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GERAL

Santa Catarina tem queda de 91% em lista de espera de leitos de UTI O

Estado de Santa Catarina está mais próximo do equilíbrio da oferta e da demanda por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Covid. Atualmente, há 27 pessoas na lista de espera, 91% a menos do que no dia 31 de março, quando havia 302. Ainda assim, neste momento há leitos disponíveis em outras regiões, com possibilidade de transferência. O dado foi levantado pela Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

As macrorregiões do Grande Oeste, Meio-Oeste, Grande Florianópolis e Foz do Itajaí não apresentam pacientes inseridos na regulação aguardando por leitos de UTI. No Vale do Itajaí, aparecem três solicitações, na Serra, uma, no Norte-Nordeste, 14, e no Sul são 19 solicitações.

“Esse resultado é reflexo do aumento no ritmo de vacinação em nosso Estado, que cresceu 75% na aplicação de doses nas últimas três semanas. Também conseguimos reduzir o número

de mortes em 33,5%. Sabemos que ainda há trabalho pela frente, mas estamos confiantes que estamos no caminho certo”, avaliou a governadora Daniela Reinehr.

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destacou que, apesar da melhoria do cenário, é necessário que a população reforce os cuidados básicos, como a higienização das mãos, o uso de máscaras e álcool gel, além do distanciamento social. “Os dados de internação podem variar muito rapidamente. Estamos diante de uma variante que afeta as pessoas jovens, causa mais tempo de internação em UTIs e quadros mais complexos mesmo em leitos de enfermaria”, conclui.

O superintendente Ramon Tartari ressalta que neste momento há vagas para todos. “Na prática, isto significa que superamos a alta demanda de leitos de UTI, pois contabilizamos mais vagas do que solicitações. Algumas solicitações continuarão aparecendo nos relatórios, pois nem todos os pacientes estão indi-

cados para transferência inter-hospitalar, devido a condição clínica, recusa familiar ou porque se encontram bem assistidos em leitos de suporte ventilatório de hospitais de grande porte não

CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO REQUERIMENTO Nº 02/2021-“ SOLICITANDO QUE SEJE OFICIADO O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO O SENHOR LUIZ FERNANDO, PARA QUE O GINASIO DE ESPORTES DE SANGÃO SEJE REFORMADO E SEJE RECOLOCADO O NOME NA PARTE EXTERNA, DE GINASIO DE ESPORTE JONAS MANOEL GOULART.” DE AUTORIA DO EDIL ADAIR JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 03/2021-“ QUE SEJE OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL KENNEDY NUNES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A NOMINAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE DA ESCOLA ALICE JULIA TEIXEIRA, DE GINASIO DE ESPORTE PROFESSORA ZENAIDE NUNES”, DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. INDICAÇÃO Nº 042/2021- “ QUE O IMASA BUSQUE RECURSOS DO FUNDO PERDIDO PARA RECUPERAÇÃO E REFLORESTAMENTO DOS RIOS DO NOSSO MUNICIPIO” ., DE AUTORIA DA BANCADA DO MDB. INDICAÇÃO Nº 043/2021- “QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA REPOSIÇÃO SALARIAL COM BASE NO IPCA ANUAL A TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PISO SALARIAL DAS AGENTE COMUNITÁRIAS ”, DE AUTORIA DA BANCADA DO PP. INDICAÇÃO Nº 044/2021- ““QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS E DRENAGEM NA RUA BEIJA FLOR, NA SEDE SANGÃO”, DE AUTORIA DO EDIL OBETUDES DA SILVA PROJETO DE LEI P. E Nº 016/2021-“ DISPOE SOBRE A UTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE OZONIOTERAPIA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO MUNCIPIO DE SANGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” PROJETO DE LEI P. E N º 017/2021-“ INSTITUI O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA

justificando a transferência”.

Nestas últimas quatro semanas, a Secretaria de Estado da Saúde intensificou a ampliação da rede com a abertura de 63 novos leitos de UTI no

Estado. Outros 40 ainda poderão ser abertos conforme necessidade.

Além da abertura de novos leitos, a recuperação se deve também ao fortalecimento da interlocução entre Secreta-

ria de Estado, gestores municipais, prestadores hospitalares, mecanismos regulatórios eficientes, ações de vigilância em saúde e maior conscientização da população.

( DOM/SC) COMO ORGÃO DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI P.E Nº 018/2021-“ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS , CONSIDERANDO INSERVIVEIS, DE PROPRIEADADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 03/2021- “ FLEXIBILIZA A ZONA INDUSTRIAL I – ZI PRESENTE NO ANEXO 2 DA LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DE SANGÃO ( LEI COMPLEMENTAR Nº (026/2011) TOLERANDO AS RESIDENCIAS UNIFAMILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 045/2021- ““QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LOMBADA LOTEAMENTO VILA DO SOL”, DE AUTORIA DO EDIL ADAIR JOÃO DA SILVA.

NA RUA DOTINO LUÍS, NO

INDICAÇÃO Nº 046/2021- ““QUE SEJA FORNECIDO 01 ( UM) LITRO DE LEITE E 01( UM ) PACOTE DE PÃO A TODOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS SEXTAS-FEIRAS”, DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. INDICAÇÃO Nº 047/2021” QUE O EXECUITVO SOLICITANDO LISTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. INDICAÇÃO Nº 048/2021-“ QUE O EXECUTIVO FORNEÇA COPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES REALIZADAS PARA FAZER O REVESTIMENTOS DE SAIBRO E SISTEMA DE DRENAGEM NA GESTÃO 2012/2015, ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS., DE AUTORIA DO EDIL GENTIL TEIXEIRA SALVALAIO. INDICAÇÃO Nº 049/2021-“ QUE O EXECUTIVO FORNECA COPIAS DE TODAS AS LICITAÇÕES E NÚMEROS DOS EDITAIS, REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 2016 A 2020. DE AUTORIA DO EDIL MARCELO BOAVENTURA ROCHA.

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GERAL

Promotoria apura possível uso irregular de aeronave pelo presidente da Alesc em 2015 A

7ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na utilização de helicóptero locado pelo governo do Estado pelo então presidente da Assembleia Legislativa (Alesc) em 2015, Gelson Merisio (PSD) e de um assessor. Na época, a Alesc e a Secretaria de Estado da Casa Civil tinham um convênio que permitia o uso da aeronave pelo presidente do Legislativo estadual.

O inquérito civil foi instaurado, nesta segunda-feira, 26, pelo Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima a partir de matérias jornalísticas veiculadas na

imprensa sobre possível prática de ato de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-Presidente da Alesc e um assessor.

O então parlamentar, acompanhado de um assessor, teria utilizado o helicóptero contratado pelo Governo do Estado para deslocamento sem uma agenda oficial e interesse público que o justificasse.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já requisitou informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, à empresa de táxi aéreo e à Alesc. Os ofícios foram enviados na tarde desta terça-feira, 27, com prazo de 10 dias para resposta.

Santa Catarina é o quinto estado com mais acidentes de trabalho

O

Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram webinar para lançamento da Atualização do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho

em Tempos de Covid-19.

A atualização da plataforma mostra que, de 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de 6 ocorrências a cada

100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal.

Considerando apenas o ano de 2020, o Brasil registrou 446,9 mil acidentes de trabalho, sendo 28,5 mil só em Santa Catarina, colocando o estado em quinto lugar da federação em acidentes laborais, com 104 óbitos.

A atualização dos dados traz também, índices relacionados à Covid-19, considerando-se, em especial, além do código U07 (Covid-19) da Classificação Internacional de Doenças (CID), o código B34 (Doenças por vírus, de localiza-

ção não especificada), em especial as subcategorias B342 (Infecção por coronavírus de localização não especificada) e B349 (Infecção viral não especificada).

A Concessão de Benefícios Previdenciários neste quesito foi de 51,0 mil em todo o país. Deste total 2.144 para trabalhadores registrados no estado catarinense. Há no estado 1005 notificações de acidente de trabalho por CID B34 ou U07 em Santa Catarina, sendo os técnicos de enfermagem os mais atingidos (49%), seguido de enfermeiros (14%).

A atualização do Obser-

vatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho em Tempos de Covid-19 marca o Dia 28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e faz parte da iniciativa Abril Verde que, durante este mês, destaca a importância de adoção de medidas de prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho.

Dia 28 de abril A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Traba-

lho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. 29 de abril de 2019. A data em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento Sindical e foi escolhida foi em decorrência do acidente ocorrido nos EUA em 1969 que matou 78 trabalhadores em uma mina do Estado da Virgínia. No Brasil, desde maio de 2005 o dia 28 de abril é assegurado pela Lei 11.121/2005 e instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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GERAL

MPF investiga instalação de praça de pedágio no Sul de SC A

cobrança de pedágio na BR-101 Sul inicia no domingo (02/05). Mas um dos pontos está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O órgão está investigando possíveis irregularidades na instalação da praça de Laguna, localizada no quilômetro 298 da rodovia. Segundo a Associação dos Moradores de Nova Fazenda (AMNOF), a estrutura divide o bairro lagunense, e tem causado inúmeros problemas desde o início das obras.

As denúncias estão divididas nas Procuradorias da República de Criciúma e Tubarão. Na primeira, que está sob os cuidados do procurador Fábio de Oliveira, são discutidos os problemas estruturais das obras, como os vários registros de alagamentos nas residências pela falta de pontos para escoar a água da chuva que acumula na pista.

Outro problema é a separação da comunidade pela praça de pedágio. Alguns moradores reclamam que para ir à padaria ou até mesmo na unidade de saúde, vai ser preciso pagar a tarifa, já que estão no outro lado. “Eu moro em um lado e a padaria e a farmácia ficam do outro. Para eu ir na padaria, preciso pagar o pedágio. Tem moradores que moram de um lado, e a mãe mora do outro lado do pedágio. Para visitar a mãe, tem que pagar pedágio”, conta o presidente da AMNOF, Omar Pacheco.

De acordo com a assessoria da Procuradoria da República de Criciúma, a comunidade procurou o MPF, e deveria retornar com mais informações,

mas não apareceu. O Ministério Público de Santa Catarina, porém, trouxe informações complementares, o que permitiu a abertura da investigação.

Uma das reivindicações dos moradores é a construção de uma passarela no local para facilitar a vida e estudantes que, separados pela estrutura do pedágio, precisam pagar para ir de um lado a outro do bairro. A Procuradoria elabora ofícios a serem enviados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Possíveis danos aos sambaquis Já na Procuradoria de Tubarão, são avaliadas as questões ambientais, principalmente quanto a possíveis danos a sambaquis existentes no local.

Foi solicitada uma análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan), que ainda está dentro do prazo para retorno.

“Até o momento, não tem nenhuma informação técnica que confirme dano ao sambaqui pela implantação da praça de pedágio. O que se verificou, é no curso do licenciamento ambiental feito pelo Ibama, não se solicitou anuência expressa do Iphan, sendo que os estudos apresentados não indicavam a presença de sítios arqueológicos no local da implantação da praça de pedágio.

O Ministério Público aguarda a realização de vistoria requisitada ao Iphan para

que se manifeste conclusivamente sobre a ocorrência ou não de prejuízos ao sitio arqueológico”, explica o procurador Mário Roberto dos Santos.

Caso que não sai do lugar O grande pedido dos moradores é pela isenção nas tarifas. O caso, porém, não sai do lugar.

A Prefeitura de Laguna se manifestou através de nota, dizendo que a responsabilidade maior sobre as tratativas das praças de pedágio na BR-101 é de competência da CCR ViaCosteira, que possui a concessão sobre a rodovia. “Sobretudo, o município considera de suma relevância os pedidos por parte dos moradores da localidade e arreadores, contudo, por ser uma rodovia federal, as diretrizes e demandas compreendem a Concessionária e órgãos federais. O município também reforça que está aberto para diálogo e

parcerias com a Concessionária, e a comunidade e usuários da rodovia”, comunicou.

No contrato de concessão, está determinado que apenas veículos oficiais têm direito a isenção. Mas a CCR ViaCosteira diz que “todas as tratativas com a comunidade já estão sendo tratadas diretamente com os repre-

sentantes juntamente com a prefeitura”.

Este não é o único pedido de isenção. Foi organizado um abaixo-assinado para que aqueles que trabalham em Araranguá, mas que residem em Maracajá não sejam obrigados a realizar o pagamento. Segundo Gérson Jonatan, um dos idealizadores do movimento, uma

comissão formada por entidades da sociedade civil organizada e também lideranças políticas, deve se reunir com a ANTT para discutir o assunto.

Já a ANTT, que é quem regula o vínculo entre a concessionária e a União, diz que não concede isenções de tarifas, sob pena de “desequilibrar” o contrato de concessão.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de maio de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATO DE CIMENTO, SENDO ESTE, ADUELA DE CONCRETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE JAGUARUNA. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov. br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 27 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Tokes Vereadora Tereza Nandi é vítima de calúnia em live

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Reinor Marcolino

Urnas funerárias Um dos grandes negócios que, atualmente, vem deixando os donos do setor rindo à toa com a tristeza alheia é o ramo de funerárias.

Uma das quatro principias fábricas de urnas funerárias da região Sul, em Pedras Grandes, não vem dando conta nas encomendas. A covid aumentou as finanças da turma dos caixões.

Veículos submersos Virou rotina veículos submersos na barra do Torneiro. Nesse fim de semana mais dois foram tomados pelas águas.

A postura agressiva nas redes sociais já uma realidade consolidada e ganha uma polarização maior com hostilidade desproporcional quando envolve assuntos políticos. Embora a Constituição e o Código Eleitoral prevejam direito à liberdade de expressão, essa prerrogativa perde validade quando a opinião se torna um ataque, uma ofensa ou uma ameaça. A liberdade de expressão encontra limites na lei. Ameaças, ofensas ou qualquer forma de intimidação não são liberdade de expressão, mas crimes, previstos no Código Penal e merecem punição. Em relação à notícia de calúnia por rede social contra a vereadora Tereza Nandi, do MDB de Jaguaruna, entendemos como inaceitáveis e que corrompem o debate democrático declarações que usam de falso testemunho contra alguém sem prova alguma. A vereadora Tereza foi mais uma vítima, entre tantos. Conhecida por todo o município pelo trabalho social que realiza, sempre ajudando os mais carentes, foi constrangida pela audácia de deu acusador ao compará-la a alguém que desvia itens de uma cesta básica, ou das cestas básicas que, na maioria das vezes, ela com seu dinheiro, em parceria com a família, as compra para distribuí-las aos mais necessitados. Foi um ataque contra a honra da Mulher Vereadora. Esse sujeito precisa conhecer de verdade a história da vereadora. Não é porque ela está no exercício do legislativo que faz um trabalho social. Mesmo quando está fora do poder, exerce de forma brilhante e com o coração esse trabalho, a vários anos. O desabafo e a emoção de vereadora na tribuna da câmara, na sessão de quinta-feira (22), demonstram o estrago que estas ofensas fazem com o psicológico das pessoas de bem.

Secretário Nem Perdoná é a primeira baixa no Governo de Treze de Maio O secretário de Obras e Transportes da prefeitura de Treze de Maio Valmir Cescon Perdoná (Nem Perdoná) é a primeira baixa no Governo do prefeito Neném Bardini. O clima já não estava dos melhores, mas ficou pior depois do vazamento de algumas conversas de áudios do secretário fazendo críticas ao prefeito Neném e elogiando o ex-prefeito Xela, onde Perdoná foi secretário de obras em sua gestão. Em um período naquela oportunidade, assumiu duas secretarias, Transportes e obras e agricultura. Perdoná reclamou nos áudios que não tinha autonomia para trabalhar como gostaria e as intervenções do prefeito foram a gota d’água para deixar a pasta.

O prefeito Neném já anunciou que o diretor de esportes Jeberson Burato dos Santos (Jébinho) responderá também pela secretaria de obras do município.

Curiosidade Pandemia eleva em 49% o número de falências em Santa Catarina. Resultado do Lockdown? como dizem alguns: “a economia a gente vê depois”.

Fechamento de igrejas Levantamento nacional do Paraná Pesquisa, divulgado nesta segunda (26), mostra que 55,1% dos brasileiros concordam com o fechamento de igrejas para combater a pandemia. Os que discordam são 41,4%.

Pensando bem Reforma pode sair mais caro que a obra.

Fui...

Quando eu deixei de olhar tão ansiosamente para o que me faltava e comecei a olhar com gentileza para o que eu tinha, descobri que, de verdade, há muito mais a agradecer do que pedir.

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28 de Abril de 2021

GERAL

Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V O

s cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira, dia 26. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião.

"Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos", afirmou o di-

retor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.

A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias.

Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada.

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.

Antes da votação dos diretores, gerentes de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.

Vírus replicante Em sua apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou

que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor.

Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune.

O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa.

"Um dos pontos críticos, cruciais, foi a presença de adenovírus replicante na vacina. Isso significa que o vírus, que deve ser utilizado apenas para

carregar o material genético do coronavírus para as células humanas e promover a resposta imune, ele mesmo se replica. Isso é uma não conformidade grave", disse Mendes. "Esse adenovírus replicante foi detectado em todos os lotes apresentados da vacina Sputnik", Esse procedimento, explicou o gerente-geral, está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral, de acordo com os parâmetros de autoridades regulatórias dos Estados Unidos e da União Europeia. Ele alertou que, uma vez no organismo humano, o adenovírus replicante poderia causar viroses e se acumular em tecidos específicos do corpo, como nos rins.

Documentação Em outra avaliação, dessa vez sobre as empresas que fabricam a vacina, a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização da

Anvisa informou que não foi apresentado o relatório técnico de aprovação do imunizante russo para verificar o controle de qualidade na fabricação.

Por causa disso, a Anvisa analisou documentos próprios e de outras autoridades regulatórias internacionais e solicitou a realização de uma inspeção presencial em duas das empresas que fabricam a vacina na Rússia, a Generium e a UfaVITA. A inspeção no Instituto Gamaleya, que é o desenvolvedor da vacina, foi negada pelo governo russo.

Essa inspeção foi realizada ao longo da semana passada por três técnicos enviados pela agência. Na visita, de acordo com a gerente de inspeção, Ana Carolina Merino, foram constadas não conformidades na fabricação da vacina, que impactam, entre outras, na garantia de esterilidade do produto.

"Neste momento, o risco inerente à fabri-

cação não é possível de ser superado, tanto para o insumo fabricado pela Generium quanto pelos produtos acabados fabricados pela Generium e pela UfaVITA, então a nossa gerência não recomenda a importação da vacina", afirmou.

Em outro parecer, a gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Marie Gomes, afirmou haver falta de informações conclusivas sobre eventos adversos de curto, médio e longo prazos decorrentes do uso da vacina, o que prejudica a avaliação do produto.

"Eu chamo a atenção também para que a ausência de dados também é informação.

A ausência de comprovação é considerada uma evidência, e uma evidência forte, sobretudo quando temos uma estimativa de população exposta ao risco que beira os 15 milhões de cidadãos", afirmou.

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GERAL

Usina Jorge Lacerda pode ser vendida para empresa de investimentos Fram Capital A

continuidade dos tra balhos do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), em Capivari de Baixo, dependerá do encaminhamento de um Projeto de Lei, por parte do Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estabeleça que o passivo ambiental seja vinculado às carboníferas e não a controlada e a negociação junto ao Ministério da Economia para redução ou eliminação cobrança do PIS (Programa de Integração Social) Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que não eram cobrados anteriormente.

Os dois temas foram discutidos nesta segunda-feira (26), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que agendou para 24 de maio, uma nova reunião com representantes do governo estadual, Câmara dos Deputados, Senadores e prefeitos dos 15 municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). Até essa data, esperam os deputados proponentes da reunião, Ada de Luca (MDB) e Jair Miotto (PSC), presidente da Comissão de Economia, ter mais claro as negociações para facilitar a conclusão da venda do complexo pela empresa Engie para a Fram Capital.

Na reunião, a deputada Ada defendeu uma transição urgente como forma de manter os cinco mil empregos diretos e mais de 21 mil empregos indiretos na região, envolvendo um desenvolvimento tecnológico, focado em novas matrizes energéticas. A parlamentar apresentou um histórico econômico, social e ambiental da usina Jor-

ge Lacerda para a região.

“Inaugurado há 55 anos, o Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo (na época ainda parte de Tubarão), surgiu para impulsionar o desenvolvimento industrial com a geração de energia e aproveitar o carvão mineral extraído das minas. Na década de 1950, o estado produzia anualmente cerca de 400 mil toneladas do carvão mineral.”

Venda da Termoelétrica Em seguida, o diretor-presidente da companhia Engie, Eduardo Sattamini, lembrou que o complexo foi privatizado em 1997 e hoje pertence à Engie, que desde 2017 adota estratégias de negócio no Brasil que incluem descarbonizar seu portfólio, a fim de reduzir emissões e investir em fontes renováveis. Desde então, a empresa negocia seus ativos movidos a carvão no país, mas explica, em nota, que as negociações não avançaram devido o problema do passivo ambiental e a questão do PIS e Cofins, que já estão em negociação com os governos estadual e federal.

Ele confirmou que a Engie assinou com a Fram Capital um acordo de exclusividade pelo período de 120 dias para a venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, cuja capacidade instalada é de 857 MW por ano. “Desde 2017, a companhia sediada em Florianópolis busca alternativas para os ativos de geração a carvão no Brasil. Foram analisadas algumas propostas durante esse período, mas não se chegou a um ponto de equilíbrio na negociação entre a alocação de riscos e as condições de venda.”

Para Sattamini a venda

possibilitará que a cadeia do carvão tenha tempo suficiente para se transformar, mitigando impactos na economia do Sul de Santa Catarina por ocasião de um processo de descontinuidade das operações em 2025. O representante da Fram Capital, Nicolas Gutierrez Londono, confirmou o interesse na compra da usina. “Na nossa perspectiva, queremos ser parte da solução deste problema e basicamente há um ano estamos estudando e trabalhando para fechar essa transição.”

A Fram Capital nasceu em 2007 como uma gestora de recursos independente, foi idealizada por uma equipe de profissionais com ampla experiência tanto na gestão de recursos, quanto na condução de negócios. Desde 2013, vem diversificando a sua atuação e recentemente fortaleceu a sua presença no segmento de energia e infraestrutura com foco em oportunidades com alto desempenho em ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança).

Reunião no Ministério da Economia A secretária executiva do grupo de trabalho que vai avaliar as atividades de geração de energia termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina criado pelo Ministério de Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald Pereira, fez um relato dos trabalhos desenvolvidos desde dezembro do ano passado, com mais de 50 reuniões e que há expectativa de que em junho deste ano seja apresentado um relatório com informações,

indicando medidas para o desenvolvimento dos municípios dependentes da mineração a carvão no estado, o que inclui a diversificação de atividades econômicas Ela sugeriu que um grupo de trabalho de parlamentares representantes do estado articule uma reunião no Ministério da Economia para tratar da proposta da companhia Engie para redução ou eliminação do PIS/Confins.

“Estamos ouvindo todos os envolvidos e pretendemos apontar possíveis encaminhamentos em junho, mas é primordial uma ação integrada não só dos agentes econômicos, social e ambiental do estado.”

Meio ambiente O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Ivan Naatz (PL), chegou a indagar durante a reunião se haveria possibilidade da troca da matriz energética da Usina Jorge Lacerda, de carvão para gás natural, mas o diretor-presidente da companhia Engie, Eduardo Sattamini, informou que foram feitos estudos neste sentido, só que infelizmente não seria viável. “A transformação teria que ser total na usina o que seria inviável economicamente.”

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, destacou que descarbonizar não significa acabar com os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão). Para ele, o governo e a iniciativa privada vão ter que investir num programa de modernização do parque térmico brasileiro. Para ele, o setor vai investir em novas cadeias produtivas

a partir do carvão, como utilizar as cinzas na produção de detergentes, cimento e fertilizantes, entre outros.

“Na questão ambiental, as empresas do Sul do estado estão fazendo a tarefa de casa e se fechar a usina Jorge Lacerda, as empresas terão que parar com seus programas ambientais.” Ele reforçou que 99% do carvão mineral produzido no Sul de Santa Catarina são consumidos pelo complexo, que possui três usinas termoelétricas. A projeção é que o fechamento da unidade deixaria de movi-

mentar aproximadamente R$ 6 bilhões na região e poderia gerar mais de 21 mil demissões de toda a cadeia produtiva envolvida na produção de energia a carvão no Sul catarinense.

Para Jair Miotto, há boa vontade de todos em buscar uma solução para o problema econômico, social e ambiental na região. Ele confirmou para o dia 24 de maio, às 14h, uma reunião mais ampla, com a presença de lideranças catarinenses para buscar uma solução com sustentabilidade para a usina Jorge Lacerda.

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GERAL

Sine tem mais de 4,5 mil vagas abertas em Santa Catarina A

s agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) de Santa Catarina estão com vagas abertas para mais de 60 funções. Entre os destaques estão auxiliar de linha de produção, vendedor, auxiliar de cozinha, pedreiro, motorista, operador de caixa e repositor. Ao todo são 4.575 oportunidades abertas. Os dados foram divulgados na tarde dessa segunda-feira, dia 26, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Além disso, 116 oportunidades são para pessoas com deficiência (PcD). O maior número de

vagas está no município de São Miguel do Oeste, com 785 vagas a serem preenchidas. Uma única empresa da agroindústria está em busca de 130 trabalhadores para o cargo de auxiliar de linha de produção.

Além de São Miguel do Oeste, há oportunidades em Concórdia (578), Brusque (482 – PcD 15), Criciúma (409 – PcD 08), Itaiópolis (244), Tubarão (243 – PcD 06), Chapecó (225 –PcD 06), entre outras.

Candidatos interessados podem consultar as vagas diretamente nas agências do Sine, após agendamento pelo telefone da unidade mais próxima, ou acessar as oportunidades pelo aplicativo SineFácil, disponível para smartphones ou tablets.

Criciúma anuncia Juliano Camargo como novo diretor executivo de futebol O

Criciúma confirmou a contratação do diretor executivo de futebol Juliano Camargo. O profissional esteve no Centro de Treinamentos Antenor Angeloni nesta terça-feira, dia 27, e aceitou a proposta feita pelo presidente Anselmo Freitas.

O último trabalho de Camargo foi no nordeste do Brasil. Ele fez parte do departamento de futebol do Sampaio Corrêa nas três temporadas mais, pedindo demissão no início da abril, sendo um dos responsáveis pelo desempenho da Bolívia Querida nos últimos anos. Foi com equipes formadas pelo diretor executivo de futebol que o Sampaio conquistou o acesso para a Série B em 2019, o título do

Campeonato Maranhense em 2020.

Também em 2020, a Bolívia Querida fez uma campanha surpreendente na Série B do Campeonato Brasileiro. Terminou a competição com a melhor campanha de sua história e tendo uma das menores folhas salariais do campeonato.

O resultado do trabalho do clube terminou com a coroação de um sexto lugar na Segunda Divisão nacional, faltando apenas três pontos para conquistar o acesso para a elite do Brasileirão.

Com a contratação, Juliano Camargo se torna a primeira peça no processo de reformulação do departamento de futebol do Criciúma após o rebaixamento no

Campeonato Catarinense, que terminou com a saída do diretor de futebol Waldeci Rampinellie a demissão do gerente de futebol Giuliano Bitencourt. O Tigre também já anunciou o desligamento de três jogadores depois da queda no estadual.

Camargo iniciou como gerente de futebol do Primeira Camisa (SP), entre 2010 e 2012.

Juliano também foi coordenador técnico do São José, scoult técnico do Paraná Clube, assistente técnico do XV de Piracicaba e do Ituano, coordenador técnico das categorias de base do Corinthians, entre 2016 e 2017, e analista de mercado do Ferroviária, em 2018, antes de ir para o Sampaio Corrêa.

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GERAL

Vítima reconhece celular roubado em grupo nas redes sociais e uma mulher é presa U

ma mulher foi presa por receptação de celular na noite dessa segunda-feira, dia 26, em Tubarão. A ocorrência foi registrada no bairro Oficinas, às 19h30.

Conforme a Polícia Militar (PM), a criminosa foi presa, após a proprietária de um celular, perceber que seu telefone roubado estava sendo vendido nas redes sociais.

Ainda segundo a PM, o celular foi roubado nessa segunda-feira, porém ela encontrou o aparelho

sendo comercializado em grupos nas redes sociais. Além disso, ela começou a negociar o telefone e acionou a guarnição, que deslocou ao local com a vítima, sendo confirmado que se tratava do celular roubado. A criminosa, uma mulher de 19 anos, informou aos policiais que seu marido foi quem realizou a transação via redes sociais e que apenas foi entregar o aparelho. Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil.

Motociclista fica ferido após acidente no Centro de Jaguaruna U

m motociclista, de 48 anos, ficou ferido após um acidente envolvendo a moto em que ele estava e um carro no Centro de Jaguaruna. Foi na noite dessa segunda-feira (26).

A vítima foi socorrida pelos Bombeiros Voluntários apresentando inchaço nos dedos e suspeita de luxação no ombro esquerdo. O condutor da moto foi imobilizado e encaminhado ao Hospital de Caridade de Jaguaruna.

O motorista do carro envolvido na batida não se feriu.

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28 de Abril de 2021

GERAL

Governadora pede abertura de agências do BB voltadas ao agronegócio A

governadora Daniela Reinehr solicitou ao presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, a abertura de agências voltadas especificamente ao agronegócio em Santa Catarina. A requisição foi feita durante uma audiência na sede do banco, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, 26.

Segundo a governadora, Santa Catarina é um polo de agronegócio entre os mais produtivos do país e tem potencial para receber as estruturas e impulsionar ainda mais o setor. Ela destacou que o presidente se mostrou receptivo à ideia.

“O presidente Fausto nos disse que o Banco do Brasil tem a intenção de abrir dois espaços voltados especificamente ao agronegócio. Um deles deve ficar em Chapecó. Acredito que é uma forma de valorizar os clientes e ainda atrair novos investidores”, afirmou a governadora.

O presidente Fausto relatou que, na reestruturação recente, o Banco do Brasil já ampliou de 25 para 56 o número de agências com carteiras voltadas ao agronegócio em Santa Catarina. O banco disponibilizou aos agricultores catarinenses cerca de R$ 10 bilhões.

(48) 3624 2423