ED.2003 - QUA 07-04-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 2003 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 07 DE ABRIL DE 2021 www.omunicipio.com

Segue o processo de privatização do Aeroporto de Jaguaruna PÁGINA 05

Secretária de Educação de Jaguaruna deixa a pasta; Prefeitura já anunciou substituta PÁGINA 03

Atleta Helton Cruz realizará mais uma grande luta de MMA PÁGINA 09

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Tempo estável em Santa Catarina pelo resto da semana Q U A R TA - F E I R A (07/04): Tempo firme com predomínio de sol e poucas variações de nuvens entre os setores do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Litoral Sul devido à atuação de uma massa de ar seco. O fluxo de ar frio e úmido proveniente das áreas do oceano mantém o céu nublado intercalando com intercalando com aberturas de sol com possibilidade chuva/garoa ocasional a qualquer hora do dia entre a Grande Florianópolis,Vale do Itajaí, Planalto Norte se entendendo para a Serra e Sul do estado no final da tarde.

TEMPERATURA E UMIDADE: Friozinho/ ameno entre a madrugada e início da manhã esquentando ao longo do dia. Tarde com temperaturas em elevação no Oeste e Meio Oeste.

Vento: norte/nordeste com velocidade de 20/40

km/h em SC. Rajadas ocasionais de 55 km/h.

Q U I N TA - F E I R A (08/04): A presença de um sistema de alta pressão (massa de ar seco) inibe o processo de formação e desenvolvimento de nuvens carregadas, proporcionando tempo estável com predomínio de sol e poucas variações de nuvens entre os setores do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Litoral Sul. Céu nublado alternando com momentos de sol com chuva/garoa ocasional a qualquer hora do dia entre a Grande Florianópolis,Vale do Itajaí, Planalto Norte se entendendo para a Serra e Sul do estado no final da tarde devido o transporte de ar frio e úmido proveniente das áreas do oceano..

TEMPERATURA E UMIDADE: Ameno entre a madrugada e início da

manhã esquentando ao longo do dia. Tarde com temperaturas em elevação no Oeste e Meio Oeste.

TENDÊNCIA DO TEMPO PARA OS PRÓ-

XIMOS DIAS Sexta-feira (09/04): Tempo estável com sol e alguns momentos de muitas nuvens. Temperatura amena pela manhã sobretudo nos Planaltos e Oeste. Esquenta no Oes-

te, Meio Oeste e Litoral Sul com máximas próximas dos 30ºC. Sábado (10/04): Sol e poucas nuvens do Oeste ao Sul do estado. Chuvas isoladas no Litoral Norte e Vale do Itajaí a qualquer

hora do dia devido à umidade do mar. Temperatura amena pela manhã sobretudo nos Planaltos e Oeste. Esquenta no Oeste, Meio Oeste e Litoral Sul com máximas próximas dos 30ºC.

Câmara Municipal De Treze De Maio Indicações do vereador - Manoel Ricardo Rodrigues da bancada do MDB 1 - Que a Municipalidade através de seus órgãos competentes tome providências a fim de sanar os problemas da obra de pavimentação do primeiro trecho da Rua Idoino de Faveri Burato, no Distrito de São Gabriel.

2-. Que a Municipalidade, através de seus órgãos competentes providencie a instalação de duas lixeiras na Comunidade de São Gabriel, na Rua João Gabriel Rodrigues, ao lado do Posto de Saúde. Sendo a primeira lixeira próxima a residência do Senhor Antenor Medeiros dos Santos e a segunda lixeira próxima a residência do Senhor Manoel Marques e Pedro Stefano. Solicito também que o caminhão de lixo passe nesta mesma rua para coletar o lixo.

Indicação da vereadora – Mirieli Giraldi Magagnin da bancada do MDB 1- Que a Municipalidade através dos seus órgão competentes, providencie com urgência produtos para o combate ao borrachudo e a disponibilidade dos mesmos, em parceria com os munícipes onde os mesmo podem estar aplicando em suas localidades e arredores.

Eu procuro meu refúgio em vós, Senhor: que eu não seja envergonhado para sempre! Porque sois justo, defendei-me e libertai-me! Escutai a minha voz, vinde salvar-me! Salmos 70

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Secretária de Educação de Jaguaruna deixa a pasta; Prefeitura já anunciou substituta A

secretária Municipal de Educação de Jaguaruna, Mariane Freccia, deixou o cargo de secretária de educação do município de Jaguaruna na última segunda-feira (05).

Segundo Mariane, a decisão foi em comum acordo entre ela e o Prefeito Laerte Silva, que salientou que as portas continuarão abertas no executivo Jaguarunense.

Mariane ainda agradeceu a Prefeitura e disse que contribuiu o que pode com o seu município, mas resolveu deixar a pasta e retornar ao seu emprego de origem.

Assumirá a pasta a atual diretora de cultura de Jaguaruna Marli Dahmer, A profissional em 45 anos, formação em Pedagogia e Psicologia, além de vasta experiência na área de educação.

Anvisa alerta para riscos da automedicação A

automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado.

Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: “todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”.

Para se ter uma ideia da dimensão e da gravi-

dade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente.

Notificação Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lem-

bra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento.

Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa.

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Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020 I

mpulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.

Teletrabalho Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um

dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em 2020 para o Poder Executivo. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia.

O teletrabalho reduziu em 31% os gastos com diárias e passagens, em 40% as despesas de copa e cozinha, em 18% as de telefonia e em 19% as de água, esgoto, energia elétrica e gás na conta que exclui as despesas do Ministério da Saúde.

Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do trabalho remoto. O custo de funcionamento do Poder Legislativo caiu 8% no ano passado. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, a 7%.

Ao contabilizar ape-

nas os salários e as demais remunerações, os gastos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 3% em 2020. Segundo o relatório, essa alta deveu-se principalmente ao pagamento de sentenças judiciais e do aumento do adicional para as Forças Armadas, que entrou em vigor após a reforma das carreiras militares.

Gastos ros

financei-

Os insumos (gastos) financeiros subiram 19% no ano passado, impulsionados principalmente pelo auxílio emergencial e pelo Benefício Emergencial (BEm), que consumiram R$ 326 bilhões. Outros itens que puxaram o crescimento foram o incremento de R$ 45,9 bilhões

com a atualização das projeções de gastos para a Previdência dos servidores da União e a alta de R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao aumento do salário mínimo. Puxada pela ajuda aos governos locais em decor-

rência da pandemia, as transferências para estados e municípios subiram R$ 28,7 bilhões.

EsTa foi a segunda vez que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. A primeira versão, lançada em novembro, trazia o balanço de custos em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Segundo

o Tesouro Nacional, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público quanto a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22 de abril de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO VARRIÇÃO, SERVIÇO DE JARDINAGEM, PODA DE ÁRVORES, CAPINA, ROÇADA, CAIAÇÃO EM MEIO FIO. E, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADE DA PREFEITURA DE JAGUARUNA E SUAS SECRETÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas.

Jaguaruna/SC, 06 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

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Segue o processo de privatização do Aeroporto de Jaguaruna

A

té o meio de 2022, o Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, deverá estar sob administração da iniciativa privada. Essa é a expectativa do Governo do Estado, que deu início ao processo de concessão do aeródromo.

Ontem, foi encerrado o prazo para a inscrição dos interessados em realizar os estudos técnicos, econômi-

cos, ambientais e jurídicos para a estruturação do projeto. A partir desta fase, a concessão começa a andar.

“Com os estudos em mãos, vamos proceder para a análise dessas pesquisas, desses levantamentos, selecionar o estudo mais adequado e a partir daí, fazer a edição dos documentos licitatórios para aí sim, entrar em fase de consulta pública, audiência pública e enca-

minhamento ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”, explica o secretário executivo de Parcerias Público Privadas da SCPar, Ramiro Zinder.

Celeridade nas etapas Os estudos de viabilidade estão entre as etapas mais importante, pois são eles que irão dar um embasamento para a preparação do edital de licitação. E no que depender da SCPar, empresa estatal que administra os portos e aeroportos de Santa Catarina, o processo deve ser rápido.

Isso porque a SCPar deve encerrar as atividades.

“A expectativa é que nós possamos chegar até o final deste ano de 2021 com os encaminhamentos dos documentos licitatórios ao Tribunal de Contas do Esta-

do e que no início de 2022, nós posamos fazer a licitação para a concessão desse equipamento. Temos a meta de que no primeiro semestre de 2022, tenhamos o contrato assinado com a futura concessionaria que vai fazer a operação e manutenção do Aeroporto Regional Sulem Jaguaruna”, adianta Zinder.

Investimentos O aeroporto mudou a rotina no Sul do Estado.

Desde que iniciou as operações, em 2015, o local recebeu cerca de 600 mil passageiros.

E com os novos investimentos que viriam por meio da concessão, a expectativa é de aumentar ainda mais esse número. “Temos

por objetivo desenvolver o equipamento aeroporto, as melhorias necessárias em escadas, melhorias nos elevadores, nos fingers, que são necessários alguns investimentos”, explica o secretário executivo da SCPar. A ideia é que o complexo receba opções de lazer, em menor escala que o FloripaAirport, mas nos mesmos moldes. “Vai fomentar também o desenvolvimento local, o desenvolvimento da região, uma vez que o equipamento passa a ser mais atrativo”, completa.

Terminal de cargas volta à pauta Foram investidos mais de R$ 60 milhões para a instalação do aeroporto. O

objetivo é que nas mãos da inciativa privada, o local ganhe melhorias constantes, recebendo um público ainda maior. Desta forma, também volta à pauta um sonho antigo: a construção de um terminal de cargas.

“Não tenha dúvida que o Governo do Estado de Santa Catarina tem feito investimentos em infraestrutura em todas as regiões, e não é diferente no Sul do Estado. Com esse investimento privado que está sendo planejado para o Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna, inclusive pensando também na possibilidade de um terminal de cargas, que é uma possibilidade pelo potencial que existe não só no próprio aeroporto, mas na região como um todo”, adianta Zinder.

Sine de Santa Catarina tem 4.655 vagas de emprego abertas N

ovas oportunidades para quem quer começar abril com a carteira assinada. São 58 cidades com vagas disponíveis, somando 4.655 ofertas, sendo 66 para Pessoas com Deficiência (PCD), segundo informações do Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine), integrado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Todas as vagas são para contratações efetivas, os pré-requisitos e carga horária variam

de acordo com o cargo.

As remunerações são a partir de um salário mínimo. Entre as funções com mais oportunidades disponíveis no estado estão as de pedreiro; servente de pedreiro; auxiliar de linha de produção; operador de produção; auxiliar de serviços gerais; costureira; ajudante de carga e descarga de mercadorias e empregado doméstico.

Para se candidatar Para consultar as vagas disponíveis na sua

cidade, basta acessar o aplicativo Sine Fácil que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site. Também é possível buscar atendimento presencial em uma das unidades do Sine no Estado.

Por causa da pandemia do novo coronavírus e pensando na saúde do trabalhador, este serviço está sendo realizado mediante agendamento prévio, via telefone, na unidade mais próxima da residência do cidadão.

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Secretaria da Agricultura monitora impactos da cigarrinha-do-milho nas lavouras de Santa Catarina A

cigarrinha-do-milho tem causado estragos nas lavouras de Santa Catarina. As estimativas apontam para uma quebra de 20% na produção esperada de milho, fechando em 2,07 milhões de toneladas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural trabalha em conjunto com a iniciativa privada, universidades e suas empresas vinculadas para buscar soluções que minimizem as perdas e evitem o mesmo problema na próxima safra.

"Os produtores que tiveram prejuízos devido ao ataque da cigarrinha podem buscar a Cidasc e a Epagri para apoio na elaboração dos laudos de renegociação de parcelas de financiamentos junto aos bancos. Já levamos essa demanda também para o Ministério da Agricultura para que juntos possamos apoiar os produtores rurais de Santa Catarina", destaca o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.

A última safra de milho de Santa Catarina sofreu com dois fenômenos inesperados: a estiagem e a cigarrinha-do-milho.

O estado, que esperava colher 2,9 milhões de toneladas, terá uma redução de 20% na produção esperada. Segundo o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), os produtores catarinenses

deixarão de colher mais de 800 mil toneladas de milho, principalmente nas regiões de Chapecó e São Miguel do Oeste.

Projeto de monitoramento Desde setembro do ano passado, pesquisadores da área de fitossanidade da Epagri/Cepaf estão capacitando técnicos das equipes de extensão rural e de cooperativas para monitorar o problema, inclusive com a realização de testes moleculares para avaliação de populações infectivas.

A Secretaria da Agricultura, Epagri, Udesc, Cidasc, Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e a empresa CropLife se uniram em um comitê multi-institucional buscando construir ações proativas e proposições técnicas para subsidiar as ações do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O próximo passo é o investimento em um projeto de monitoramento da cigarrinha-do-milho, visando delimitar a presença da praga em solo catarinense, o monitoramento constante e a melhoria da comunicação com produtores. Será possível comunicar os órgãos de defesa sempre que houver sintomas de enfezamento em suas áreas e também rece-

ber alertas quando houver ocorrência de cigarrinha na região. O grupo de trabalho espera monitorar 20 pontos em todo o estado.

O projeto será submetido ao Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural) na próxima reunião, que deve ocorrer ainda nesta semana.

Conscientização dos produtores A cigarrinha-do-milho já esteve presente nos milharais de Santa Catarina em outros períodos, porém em baixas populações ou taxas de incidência. O que aconteceu na última safra foi que as condições ambientais favoreceram a sobrevivên-

cia do milho voluntário (conhecido como tiguera) nas regiões de menor altitude e encostas de rios.

Há possibilidade ainda de ter acontecido um fluxo

de populações migrantes de outras regiões de cultivo para Santa Catarina.

O grupo de trabalho estuda ações para conscientizar os agricultores

da importância de eliminar o milho “tiguera” no período de outono/inverno, além de outras práticas culturais que podem reduzir os impactos.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA DATA PREGÃO Nº009/FMS/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos e materiais diversos para as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Abertura: 20/04/2021 às 08:30hs PREGÃO Nº010/FMS/2021 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e parcelado de medicamentos.

Data da Abertura: 22/04/2021 às 08:30hs PREGÃO Nº011/FMS/2021 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de dietas e formulas infantis especiais para atender a demanda da secretaria de saúde.

Data da Abertura: 23/04/2021 às 08:30hs Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500; licitacao@sangao. sc.gov.br.

Sangão (SC) – 06/04/2021 Castilho Silvano Vieira Prefeito Municipal

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Estado não tem mais nenhuma região com 100% de ocupação de leitos de UTI A

última atualização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta terça-feira, 6, aponta que mais nenhuma região de Santa Catarina está com 100% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19.

A menor ocupação está na Grande Florianópolis com 92,04%, seguida do Planalto Norte e Nordeste, com 92,27%. O Sul do estado está com 93,58%; enquanto a Foz do Rio Itajaí tem 95,76% dos leitos ocupados; o Grande Oeste, tem 95,28%; o Meio Oeste e a Serra Catarinense, 96% e o Vale do Itajaí é a região com a maior ocupação: 98,89%.

Nessa segunda-feira, 5, eram três as regiões com 100% de ocupação.

Covid-19: Primeiro caso de reinfecção no estado é confirmado laboratorialmente A

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) confirmou o primeiro caso de reinfecção por coronavírus em Santa Catarina. O caso foi confirmado laboratorialmente em 31 de março pela Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, laboratório de referência para Santa Catarina para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/ SC). É considerado caso suspeito de reinfecção o indivíduo com dois resultados positivos por meio da técnica de RTq-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infec-

ção respiratória, independentemente da condição clínica observada.

O paciente de 30 anos é residente do município de Lages - sem histórico de viagens com confirmação positiva em setembro de 2020, com segunda infecção confirmada em fevereiro de 2021. Na primeira infecção foi identificada a linhagem B.1.1.28 e na segunda a Variante de Preocupação (VOC) P.1 do SARS-CoV-2, conhecida como a variante brasileira.

Este é considerado o primeiro caso de reinfecção confirmado no estado, uma vez que todos os procedimentos adotados seguiram o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

O diretor da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), João Augusto Brancher Fuck, reforça que os cuidados de prevenção a COVID-19

devem ser mantidos por toda população catarinense. “Para redução da transmissão do coronavírus as medidas de precaução devem seguir. O uso de máscaras, higie-

nização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel 70% e distanciamento social são medidas eficazes para nossa proteção”, afirma o diretor.

Até o momento, foram notificados 35 casos de reinfecção em Santa Catarina, sendo 21 descartados, 1 confirmado e 13 aguardando resultado.

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Aumento no preço do gás natural irá impactar consumidores O

aumento no preço do gás natural já é realidade em todo o país. Mas, em Santa Catarina, o percentual anunciado pela Petrobras deverá ser aplicado somente no dia 1º de julho, após a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) apurar a relação semestral das diferenças referentes aos valores do combustível. A adição divulgada desta vez equivale a 39% de acréscimo na venda às distribuidoras e deve-se à aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, vinculados à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. Os impactos devem ser sentidos desde a indústria, ao produto e consumidor final.

De acordo com o gerente de regulação da Aresc, Silvio César Rosa, antes de ser aprovado qualquer repasse, haverá uma apuração semestral, que acontecerá em junho e deverá ser aplicada aos usuários somente a partir do dia 1º de julho. “Nesse primeiro momento, os consumidores, tanto do-

mésticos, como industriais, comerciais e veiculares não sentirão esse impacto, porque nós temos uma ferramenta regulamentária, que é a conta gráfica, na qual, são registradas e acumuladas as diferenças desses aumentos”, enfatiza.

O engenheiro explica que o acréscimo também dependerá da movimentação da Petrobras. “Isso porque está vinculado ao preço do dólar, mas nos próximos meses pode ter um ajuste negativo, então vai depender muito da apuração desse saldo da compra e venda do gás, com aumento ou diminuição do preço, para que tenhamos esse valor que será repassado ao usuário no dia 1º de julho”, acrescenta Rosa.

“Neste momento não temos impacto nenhum, mas lógico que temos a previsão, caso não ocorra alteração ou ajuste negativo nesse período”, completa.

Impactos nas indústrias Uma das indústrias que

deve ser afetada pelos reflexos do aumento substancial no preço do gás natural é a de revestimento cerâmico. “O quanto vai impactar nosso segmento depende da agência reguladora, a Aresc. Ela que acaba referendando o acréscimo. Mas é um número assustador. O repasse para as indústrias e os consumidores deve ser menor do que os 39% que foram anunciados, algo em torno de 30%, mas mesmo assim é muito alto”, relata o presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica de Criciúma, Otmar Josef Müller.

O percentual anunciado é resultado, principalmente, do acréscimo aplicado ao preço do petróleo exterior. “Hoje, ainda, a Petrobras é o único fornecedor de gás natural no Brasil e ela atrela o preço do gás nacional ao preço do petróleo Brent, então havendo esse aumento somado ao dólar, há esses saltos enormes no preço”, acrescenta Müller. “É um fato preocupante, porque no caso das indústrias de revestimento

cerâmico, dependendo do tipo de produto, 20, 25% do custo de fabricação vêm do gás, então será um aumento de aproximadamente 7% no custo do produto final, vai dar um impacto bem grande”, completa.

Conforme o presidente do Sindiceram, o valor é muito alto e não há como a indústria absorver, desta forma, o aumento deverá ser repassado ao produto final. “Infelizmente, não há como contornar o impacto causado pelo acréscimo no preço do gás natural.

As indústrias cerâmicas, de vidro e, nesse caso, os fornecedores que produzem os esmaltes, são cativos do gás natural, então hoje, pelas tecnologias de produção, não há substituto para o combustível, não temos como fugir”, declara.

Aumento também do GNV De acordo com o proprietário do posto de combustíveis São Pedro, na Próspera, Paulo Roberto Benedet, o anún-

cio do acréscimo pegou todos do ramo de fortalecimento veicular de surpresa. “Com esse aumento de 39% no gás natural, vai ter um impacto muito grande, se fala em praticamente um aumento de R$ 0,80 e, com certeza, vai inviabilizar o consumo de GNV”, lamenta.

Concorrência minimizaria acréscimos De acordo com o diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Em-

presas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, a única forma de combater ou minimizar esses aumentos é ampliar a competição de comercialização do gás natural. “Hoje nós temos uma única empresa que oferta, então não temos a possibilidade de comprar de outros agentes, só implementando essa concorrência, permitindo que outros agentes participem do mercado, é que a gente vai conseguir adquirir um gás mais competitivo “, explica.

Covid em SC: Consumo de oxigênio cresceu até 167% em março C

om a alta da procura por atendimento médico e leitos de UTIs destinados à Covid lotados, o consumo de oxigênio nas unidades hospitalares estaduais de Santa Catarina cresceu até 167% em março. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que o consumo de oxigênio líquido em fevereiro foi de 103,6 mil m³; já em março, esse número pulou para 277,5 mil m³ (+167%).

No consumo de oxigênio gasoso, o cenário se repete. O consumo em fevereiro foi de 1.496,7 m³; já em março, foi de 2.951,1 m³. Alta de 97,1%. Os valores são um recorde e estão muito acima do normal, mesmo para os parâmetros da pandemia.

Além disso, os dados da Secretaria mostram que não haverá redução imediata de consumo e pedem contratação emergencial tanto de oxigênio líquido, quanto de oxigênio gasoso e ainda outros gases medicinais e locação de tanques de armazenamento.

A alta taxa registrada em março está ligada à

abertura de novos leitos e a lotação de 100% das unidades em quase todo o período.

O consumo apontado no gráfico leva em conta apenas os hospitais geridos pela SES. Segundo membros da pasta, não há risco de falta de insumos a curto prazo, e a Secretaria tem trabalhado para aumentar a oferta. O mesmo valeria para medicamentos, especialmente os do chamado ‘kit intubação’. Os técnicos estão desde fevereiro emitindo alertas para os gestores aumentarem o estoque.

No caso dos hospitais filantrópicos e privados, também não houve registro da falta do insumo, mas a pressão sobre o fornecimento assustou os técnicos dos hospitais. Segundo a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de SC (Fehosc), não há risco imediato de carência de oxigênio, mas os preços praticados na contratação de insumos estão muito elevados, o que têm prejudicado a vida financeira destas instituições.

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Atleta Helton Cruz realizará mais uma grande luta de MMA O

atleta jaguarunense Helton Cruz irá lutar no próximo sábado, dia 10, mais una luta de MMA em sua carreira profissional.

O evento será o Arena Global 11, que acontece no Rio de Janeiro, com início às 16h e será transmitido pelo canal do YouTube do evento.

Helton enfrenta Marcos Brigagão, numa luta dura que promete muita adrenalina e emoção.

O atleta de Jaguaruna vem treinando forte com as equipes Giongo (MMA e Muay Thai) e Vitor Medeiros (Jiu-Jitsu).

Helton ainda agradece os patrocinadores indispensáveis nessa caminhada: Águas de Jaguaruna Cejatel Sabrina Fernandes Joias Vitoria Lingeri JFX Manutenção de Britagem Souza Soluções Elétricas Protege.SC Supermercado Sanlart Marmoraria Pedraforte Combateseller Ironshop Distribuidora Prefeitura de Jaguaruna Secretaria de Esporte e Turismo.

Jaguarunense Lucas Hilário é campeão em torneio internacional de Jiu-jitsu A

tleta de Jiu-Jit su de Jaguaruna, Lucas Hilário dos Santos, competiu em Orlando, na Flórida (EUA), o Orlando International Open (IBJJF) no dia 27 de março de 2021.

O atleta da Fight Sports, do multicampeão de Jiu-Jitsu Roberto Cyborgue, segue firme nos treinamentos e competições nos Estados Unidos e agora se prepara para o Miami Open e também para o PAN Jiu-Jitsu 2021 que acontece em maio no Texas, lá nos EUA. No Aberto de Orlando, Lucas foi campeão na categoria e vice campeão no absoluto (peso livre).

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07 de Abril de 2021

GERAL

Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial até 2 de maio E

m atenção à evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e das práticas de determinados atos processuais em todas as comarcas catarinenses até o próximo dia 2 de maio.

A medida é definida nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2021, assinada nesta terça-feira (6/4) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins. O documento aponta que todas as regiões de saúde de Santa Catarina, com exceção da região de Xanxerê, apresentam risco potencial gravíssimo para contágio. A

redução do número de novos casos de Covid-19, conforme apontado na Resolução, não foi suficiente para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde, que permanece à beira do colapso.

Desse modo, o acesso às dependências do PJSC no Estado permanece restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais aos quais foram convocados.

Ficam suspensos até 2 de maio o atendimento pre-

sencial ao público externo, inclusive aquele prestado pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelas Centrais de Penas Alternativas, nos casos em que essas entidades utilizam espaços cedidos pelo Poder Judiciário catarinense em seus prédios.

Também permanecem suspensas as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Da mesma forma, permanecem suspensas a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e

demais espaços no âmbito do Poder Judiciário, além da realização de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais.

O atendimento presencial ao público externo será prestado somente em casos excepcionais, quando não for possível o atendimento realizado remotamente, pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone. Os prazos processuais continuarão transcorrendo normalmente, observados os feriados municipais, e todas as matérias serão apreciadas pelas autoridades judiciárias competentes.

Até 2 de maio não serão realizadas de forma presencial as audiências instrutórias e conciliatórias, inclusive nos juizados especiais cíveis e criminais;

assim como perícias, sessões de julgamento administrativas e judiciais. Até esta data também não serão realizadas de forma presencial física, por videoconferência ou qualquer outro meio disponível, as audiências de custódia e as sessões do Tribunal do Júri.

O expediente será cumprido remotamente, em regime de home office, com a realização de todos os atos processuais

não vedados pela resolução, exceto em casos excepcionais que demandem o comparecimento presencial do magistrado ou do servidor.

Ocorrerá a publicação regular de sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo no Diário da Justiça Eletrônico e as intimações eletrônicas serão realizadas normalmente.

SC registra queda em todos os indicadores de criminalidade no primeiro trimestre

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anta Catarina encerrou o primeiro trimestre de 2021 com queda em todos os indicadores de criminalidade frente ao mesmo período de 2020. Além disso, o mês de março registrou os números mais baixos da série histórica para ocorrências de roubos e furtos no Estado, com queda de 23%, conforme boletim da Secretaria de Se-

gurança Pública de Santa Catarina, divulgado nesta terça-feira, dia 6.

“Mesmo diante do quadro de pandemia, que iniciou em março de 2020, os números seguem em queda. Os bons indicadores também refletem o empenho e a qualidade das nossas Forças de Segurança Pública em Santa Catarina”, afirma a governadora

Daniela Reinehr.

Os desempenhos englobam os registros do primeiro dia do ano até 31 de março e são comparados com o mesmo período do ano passado (1º de janeiro a 31 de março). Além de roubo e furto, os indicadores de homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e confronto policial também apresentaram queda.

“Os números provam o quanto o trabalho do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial está no caminho certo. Pela primeira vez, podemos comparar o mesmo cenário, pois em março do ano passado já estávamos em pandemia. E os números seguem caindo, provando que a queda

não está ligada apenas ao isolamento social, mas ao intenso trabalho das nossas Forças de Segurança”, afirma o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Charles Alexandre Vieira.

Durante o primeiro trimestre de 2021, os números de homicídios mantiveram a queda, apresentando redução de 22,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Mesmo em período de pandemia, a violência doméstica e o feminicídio também tiveram baixas no Estado. O feminicídio caiu 33,3% e a violência doméstica caiu 4,7%, o que representa 900 registros a menos do que no primeiro trimestre do ano passado.

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07 de Abril de 2021

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GERAL

Homem encontra corpo do jovem desaparecido após carro cair da ponte da Jabuticabeira, em Jaguaruna O

corpo de um jovem de 18 anos foi encontrado na manhã desta segunda-feira boiando no rio Jabuticabeira. A Polícia Militar não informou o local exato.

De acordo com a Polícia Militar, um homem passava próximo ao rio quando avistou o jovem e acionou a polícia. O Instituto Geral de Perícias foi até o local e recolheu o corpo.

Conforme a polícia, o jovem é um dos envolvidos no acidente em que um Fiat Uno, com placas de Tubarão, caiu da ponte da Jabuticabeira na sexta-feira. O veículo tinha registro de furto e dois jovens ficaram feridos sem gravidade . À polícia, os jovens disseram que havia uma terceira pessoa no veículo e estaria desaparecida. Os Bombeiros chegaram a iniciar as buscas e por não encontrar indícios acabaram encerrando.

Cão farejador localiza pacote PM encontra drogas enterrado com mais de 20 em casa abandonada pedras de crack em Tubarão

TUBARÃO

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Polícia Militar (PM) apreendeu 26 pedras de crack no bairro Passagem, em Tubarão. A ocorrência foi registrada na tarde dessa segunda-feira, dia 5.

Com a ajuda de um cão farejador, os militares localizaram um pacote

enterrado com os entorpecentes.

Segundo a PM, a guarnição estava em patrulhamento pela localidade, quando percebeu quatro homens em atitude suspeita. Ao notar a chegada da viatura, os suspeitos saíram cor-

rendo e não foram mais encontrados, todavia, o cão farejador localizou um pacote enterrado no local em que os homens estavam. Foram apreendidas 26 pedras de crack e um boletim de ocorrência foi registrado.

Polícia Militar (PM) de Tubarão realizou a apreensão de porções de cocaína na tarde desta terça-feira, dia 6. A droga estava escondida em uma residência abandonada no bairro Oficinas.

Os policiais receberam a informação de que um homem estaria escondentro drogas na casa de uma pessoa que já havia morrido. A guarnição

foi até o local e encontrou a residência sem morador e com aspeco de abandono. Vizinhos confirmaram que o proprietário morreu e que um suspeito ia até a casa quase todos os dias.

Ainda conforme os vizinhos, ele ficava na residência por um tempo e depois saia carregando uma sacola. A guarnição do Canil foi acionada e um cão policial inidicou a presença de drogas na casa

em um dos cômodos.

As porções de cocaína estavam em uma sacola plástica e pesavam aproximadamente 160 gramas. No local havia também duas balanças de precisão.

Todo o material foi recolhido e apreendido pelos policiais para realização dos procedimentos criminais cabíveis. O suspeito não estava na residência no momento da ocorrência e não foi localizado.

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07 de Abril de 2021

GERAL

Fiocruz vai entregar 18 milhões de vacinas contra covid até 1° de maio

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Fundação Oswal do Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações. Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19.

Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e

6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revi-

sou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões.

Segundo nota divulgada pela fundação, "por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma".

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

(48) 3624 2423