ED.1964 - QUA 10-02-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1964 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Através de emendas parlamentares, vereadores de Jaguaruna viabilizam carros para APAE e Assistência Social PÁGINA 05

Renan Silva assume Diretoria de Esportes de Sangão

Agnaldo Serafim é reeleito patrão do CTG Estância do Retiro

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PÁGINA 07 / JAGUARUNA

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GERAL

Tempo firme e seco no restante da semana em SC O

domínio de uma massa de ar seco (região de bom tempo – sistema de alta pressão) favorece um dia de tempo firme com sol e algumas variações de nuvens entre os setores do Oeste, Meio Oeste e Serra. O calor aliado à alta disponibilidade de umidade na baixa atmosfera, favorece chuvas isoladas de verão no Oeste ao Meio Oeste durante a tarde e noite. O padrão de circulação marítima (umidade oceânica), possibilita a formação de muitas nuvens sobre as regiões do Vale do Itajaí, Litorais Norte/ Sul, Planalto Norte e Grande Florianópolis com alternância entre nublado a intervalos prolongados de sol com possibilidade de garoa isolada, sobretudo no início

da manhã e final da tarde/ noite.

Já na quinta, o dia será de sol com poucas variações de nuvens entre os setores do Oeste, Meio Oeste e Serra devido o domínio de uma massa de ar seco. O calor associado à umidade, favorece chuvas isoladas de verão no Oeste durante a tarde e noite.

A umidade proveniente do oceano (circulação marítima) provoca muitas nuvens sobre as regiões do Vale do Itajaí ao Litoral Norte e Planalto Norte com alternância entre nublado a intervalos de sol com possibilidade de garoa isolada, interferindo nas condições do tempo no final do dia/noite entre a Grande Florianópolis e Litoral Sul.

TENDÊNCIA DO TEMPO PARA OS PRÓXIMOS DIAS Sexta-feira (12/02): Sol e momentos de muitas nuvens no Oeste a Serra com probabilidade de chuvas de verão a tarde e noite. Nublado com chuvas fracas no início e final do dia no Leste. Temperatura amena pela manhã e em elevação à tarde. Faz calor no Oeste, Meio Oeste, Litoral e Vale do Itajaí.

Sábado (13/02): Do Oeste a Serra sol e aumento das nuvens com probabilidade de chuva a tarde/ noite. Nublado com chuvas fracas no início e final do dia no Leste. Temperatura amena pela manhã e em elevação à tarde.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Sangão não terá ponto facultativo no carnaval O

Prefeito Castilho Silvano Vieira, de Sangão, publicou o Decreto Municipal nº 006 de 04 de fevereiro de 2021, determinando a suspensão do ponto facultativo das repartições públicas, no âmbito do município, no carnaval deste ano.

No decreto, o prefeito justifica que a decisão se dá “considerando que o cenário demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares para o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção da COVID-19”.

Assim sendo, foi suspenso o ponto facultativo referente ao carnaval, que compreenderia o período entre 15 e 17 de fevereiro. Todos os órgãos da prefeitura irão funcionar normalmente.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

Jaguaruna recebe a visita do Deputado Estadual Jair Miotto N

essa última sexta-feira (05), o deputado estadual Jair Miotto esteve em visita a prefeitura municipal de Jaguaruna, onde se reuniu com o prefeito Laerte Silva e o vice-prefeito Henrique Fontana dentre outras lideranças da região. Na ocasião, o deputado ouviu as necessidades e desafios ao qual a gestão municipal está enfrentando e colocou-se à disposição para apoiar no desenvolvimento do município. Jair encaminhou ao município de Jaguaruna emendas parlamentares totalizando o valor em cerca de R$ 450 mil com o objetivo de auxiliar em obras e melhorias na cidade, além de empenhar-se a aproximar o governo municipal de Jaguaruna ao governo do Estado “ouvimos as demandas do município, nos comprometemos a buscar recursos e uma aproximação do governo municipal de Jaguaruna junto ao governo do estado para contemplar as necessidades da população” ressaltou o deputado.

Também ocorreu a entrega de um ofício pelo presidente da comissão pró-ciclovia de Jaguaruna, Jorge Cruz Pereira, solicitando o apoio do deputado ao complemento da via ciclística no município, interligando o centro de Jaguaruna ao Balneário Arroio Corrente.

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GERAL

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 005/PMS/2021 Objeto: Aquisição de Carreta prancha reboque, tipo julieta, usada, para transporte de Escavadeira hidráulica.

Data da Abertura: Dia 22/02/2021 às 08h00min.

PREGÃO Nº 006/PMS/2021 Objeto: Aquisição de veículos 0 KM Data da Abertura: dia 22/02/2021 às 10h30min.

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) – 08/02/2021

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GERAL

Através de emendas parlamentares, vereadores de Jaguaruna viabilizam carros para APAE e Assistência Social O

município de Jaguaruna recebeu 2 veículos nesta quinta-feira (05), adquiridos por meio do Programa de Mobilidade de Assistência Social (MOB-SUAS) do Governo Federal. Os carros serão utilizados pela APAE de Jaguaruna e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O município obteve a autorização para receber os veículos no ano de 2019, por meio de emendas provenientes da bancada parlamentar catarinense e dos deputados federais Coronel Armando e Carlos Chiodini. A vereadora Tereza Nandi, o ex-vereador Mauro

Ferreira e a ex-vereadora Graziela Schmitz que viabilizaram as emendas, juntamente aos deputados. Inicialmente, os dois veículos seriam para a APAE de Jaguaruna, mas por decisão da atual administração, um deles foi para a secretaria de Assistência Social.

No fim de 2020, as então vereadoras Tereza Nandi e Graziela Schmitz foram à Brasília em busca de recursos para o município e, em visita aos Deputados Coronel Armando e Carlos Chiodini, viabilizaram as emendas para a aquisição dos dois carros. “Em nossa visita, o deputado Carlos

Chiodini ligou para nosso amigo vereador Mauro Ferreira, que reforçou o pedido e foi, juntamente conosco, atendido de pronto pelo deputado.

Por isso agradeço aos deputados pela prontidão com que nos receberam”, declarou.

Tereza ainda falou sobre os frutos que as viagens dão ao município: “Muita gente fala, quando nós viajamos a trabalho, que são só viagens para gastar, sem objetivo nenhum, dentre outras coisas. Mas o resultado está aí. Nestas viagens abrimos portas em Brasília para obtenção destes dois veículos, além

de outros projetos que estão por vir. É plantando assim que se colhe, com uma política de muito tra-

balho”, concluiu.

Durante a entrega, a vereadora Tereza convidou os ex-vereadores

Mauro e Graziela, afim de reconhecimento pela participação na conquista.

Indústria catarinense registra terceira maior alta do país em dezembro, aponta IBGE se em dezembro foi maior do que o registrado em outubro (7,5%) e novembro (10,9%) de 2020.

Oitavo mês consecutivo de crescimento

A

produção indus trial em Santa Catarina continua avançando acima da média nacional e aparece entre as maiores altas do país. Em dezembro, na série sem ajuste sazonal, a setor no estado cresceu 18,7% na comparação com o mesmo mês de 2019. O resultado é o terceiro maior entre os

15 locais pesquisados pelo IBGE, atrás apenas do Rio Grande do Sul (19,7%) e Paraná (18,9%), enquanto a média nacional cresceu 8,2%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 09.

“Nosso objetivo é incentivar ainda mais o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Por isso, nes-

ta semana lançamos o Invest SC, para fomentar novos investimentos e negócios em Santa Catarina.

Assim, iremos gerar mais emprego e renda aos catarinenses em todas as regiões e segmentos”, reforça o governador Carlos Moisés.

O crescimento da indústria catarinen-

A pesquisa do IBGE apontou ainda que 11 dos 15 locais pesquisados tiveram aumento na produção industrial de novembro para dezembro, na série com ajuste sazonal. Em Santa Catarina, a expansão foi de 2,4%, acima da média

do país (0,9%). Esse é o oitavo mês consecutivo com variação positiva no estado.

“A força da indústria catarinense e a sua relevância no cenário nacional mostram a pujança de Santa Catarina. Nosso foco é trabalhar arduamente para fortalecer a segurança jurídica para quem quer empreender e gerar oportunidades e dignidade à população”, enfatiza o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon

Média móvel trimestral Em relação ao índice de média móvel trimestral, a indústria brasileira mostrou expansão de 1% no trimestre encerrado em dezembro de 2020.

Santa Catarina se destacou entre os locais pesquisados, com o maior avanço do país, de 2,7%.

Seguida por Paraná (2,5%), Ceará (2,4%), Rio Grande do Sul (1,9%) e Região Nordeste (1,8%).

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Equipe do Cras de Jaguaruna participa de treinamento sobre prevenção ao Covid-19 nas atividades A

equipe do CRAS de Jaguaruna está em capacitação para retomada dos serviços de convivência que possui caráter orientativo com o objetivo de dar norte quanto a prevenção e mitigação da SARS-CoV-2 ( COVID-19) no retorno da oferta presencial dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

Nas diferentes esferas de governo, medidas foram adotadas para assegurar a continuidade da oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos é atividades essenciais da Assistência Social voltados ao atendimento da população mais vulnerável.

Diante da redução dos níveis de risco de contaminação que o estado de SC vem apresentando, faz-se necessário a discussão e elaboração de diretrizes aos municípios para a retomada das atividades coletivas suspensas, no caso a oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de forma presencial.

Dia do associado Coorsel na comunidade de Pindotiba ORLEANS

O

Dia do Associado nesta semana atendeu ao pedido do CPC da Igreja de Nossa Senhora Aparecida em Pindotiba, município de Orleans. No local foi utilizado o caminhão com guindalto para lavar a torre do sino da Capela.

O projeto de iniciativa do Presidente VITORASSI, tem dado muito certo e visa fortalecer o compromisso de prestar um atendimento cada vez melhor ao associado. No

Dia do Associado, todas as sextas-feiras, a Coorsel dedica para atender serviços particulares de associados, como uso do guindalto para levantar tesouras, cesto aéreo para lavar torres de igreja, uso do trado para fazer buracos, entre outros.

Os associados interessados em conhecer melhor o projeto, podem estar buscando maiores informações na Coorsel em Treze de Maio ou Orleans, ou até mesmo através do telefone 0800 645 0141.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Reinor Marcolino

Agnaldo Serafim é reeleito patrão do CTG Estância do Retiro JAGUARUNA Em assembleia no último dia 26 de janeiro, a diretoria do CTG Estância do Retiro reelegeu por aclamação o médico veterinário Agnaldo Serafim como Patrão para mais uma gestão. "Quero agradecer a toda a diretoria por me confiar mais uma gestão à frente desta tão importante entidade, além da honra é também um compromisso muito grande", disse Agnaldo.

O CTG passa por um momento muito difícil, já que estava com o rodeio de abril de 2020 todo organizado, atrações confirmadas, convites prontos e em razão da pandemia foi cancelado. A entidade está há um ano sem promover nenhum evento, estando desta forma sem renda. “A pandemia foi um choque para nós, porém, atendemos todas as orientações das autoridades e além disso colocamos nossas instalações a disposição do município e do estado caso precisas-

sem para fazer um hospital de campanha ou centro de triagem”, declarou o patrão.

Agnaldo encerrou falando sobre os objetivos da nova gestão: "Assumimos, eu e minha equipe de patronagem, o desafio da gestão com o compromisso e determinação de fortalecer e ampliar o projeto de equoterapia, que atende os alunos da APAE de Jaguaruna. Também de renovar nossa diretoria com novos integrantes e, assim que tivermos segurança sanitária, realizarmos os nossos eventos como o rodeio, feira agropecuária, e os nossos campeonatos internos. Fortalecer as parcerias e nos aproximar cada vez mais da sociedade cumprindo com nosso papel social. Vamos continuar lutando, trabalhando pra honrar o nome da nossa entidade, defendendo nossa cultura e a tradição sem esquecer da nossa responsabilidade social”, finalizou.

Fim da temporada de verão

Ex-prefeito Dalmir é o novo diretor da Câmara de Sangão O ex-prefeito Dalmir Carara Candido, a convite do presidente do Legislativo de Sangão, Anderson de Souza, assumirá como diretor Geral da Câmara Municipal no período 2021. Os trabalhos pós-recesso iniciam na próxima segunda-feira, 15.

Nos rolê pelo Balneário Arroio Corrente, percebi que mesmo com a temperatura passando dos de 30 graus, com a sensação térmica de quase 40 graus, já deu para entender que o fim da temporada de veraneio chegou. Pouca gente no mar e as casas já fechadas.

Áudio visualizado e sem resposta 11 vereadores e um segredo. Fica a pergunta que não quer calar: qual o segredo e qual aproximação tem um grupo que pode fazer um vereador ficar em silêncio?

Legislativo de Treze de Maio A Câmara de Vereadores de Treze de Maio iniciou nesta segunda feira (08) os trabalhos legislativos.

Rede de intrigas

Limpeza do rio

E as redes sociais continuam bombando. Lives todos os dias. Cada um diz o que quer. Esse é o jornalismo do futuro, considerado por alguns “analistas políticos”. Se algum eleito foi beneficiado com votos pelas redes sociais, por esse tipo de jornalismo, precisa colocar a barba de molho, porque esta imprensa sem lei pode derrubar quem colocou no pedestal.

Lei do ex IPTU mais caro em Jaguaruna e contribuintes se sentindo esbofeteados. O aumento aconteceu no governo anterior e certamente passou pela casa legislativa. Prevaleceu a Lei do ex, que acaba atingindo o atual mandatário.

Descarte de máscaras Começa a preocupar as autoridades sanitárias o descarte de máscaras contra a Covid-19, que pode se tornar problema ambiental e de saúde pública.

O Rio que corta o centro da cidade de Jaguaruna começou a ser limpo. A secretaria de agricultura já colocou a balsa a funcionar, para a retirada dos aguapés. Felicidade total da turma do arroz.

Fui

Enquanto você for o que os outros querem que você seja, você não será ninguém.

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Brasileiros elegem emprego e vacina como prioridade para 2021 L

evantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mostra que o combate ao desemprego (44%) e a vacina para o Coronavírus (42%) foram apontados pelos consumidores brasileiros como prioridades do governo para que o desenvolvimento econômico do país seja retomado este ano. O ranking de temas que merecem a atenção em 2021 é seguido por saúde pú-

blica (38%) e educação (34%).

Em SC, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC) participa do gabinete de crise do governo para traçar estratégias em comum contra os efeitos da pandemia. Reconhecendo a importância da vacinação, a entidade está à disposição do governo catarinense para auxiliar na logística, armazenamento ou distribuição dos imunizantes.

“A vacina é a nossa esperança para que os profissionais da linha de frente e grupo de risco estejam em segu-

rança. Precisamos nos conscientizar e respeitar o tempo de vacinação de cada grupo prioritário.

Quando chegar a nossa vez, também estará próximo o momento em que poderemos voltar à normalidade. Para isso, é essencial continuarmos investindo na prevenção junto ao comércio, aos nossos consumidores e comunidade”, destaca o presidente da FCDL/SC, Ivan Tauffer.

O presidente da CNDL, José César da Costa, ressalta que o desemprego elevado é sem sombra de dúvidas um dos grandes desafios a

serem enfrentados pelo país agora em 2021.

“Mais do que solução definitiva no combate à doença, a vacinação vai re-

presentar a retomada das atividades econômicas. Somente com a população imunizada será possível reaver as ativi-

dades do dia a dia da população, a dinamização do consumo e a geração de empregos no país”, avalia.

Escolas da rede estadual recebem EPIs para retorno das atividades presenciais ações para a SED, totalizando 2 milhões de máscaras, 28 mil pares de luvas descartáveis e 43 mil frascos de álcool em gel. Outros materiais já adquiridos que ainda serão distribuídos em 2021 incluem 20 milhões de máscaras, 2 mil totens de álcool em gel e 7 mil protetores faciais.

Escolas estaduais receberam mais R$ 12 milhões para adquirir EPIs

A

s escolas da rede estadual de Santa Catarina estão recebendo equipamentos de proteção individual (EPIs) para o retorno seguro das atividades presenciais no dia 18 de fevereiro. Desde 2020, os investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Educa-

ção (SED) passam de R$ 8 milhões, incluindo a compra de 1 milhão de máscaras, 42 mil frascos de álcool em gel, 23 mil dispensers, 4 mil totens, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 14 mil protetores faciais.

Também foram adquiridos 98 mil litros de água sa-

nitária, sendo que 97 mil já foram distribuídos às escolas. Além disso, cinco mil galões de cinco litros de sabonete líquido foram entregues e mais 2,4 mil serão encaminhados às escolas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Defesa Civil também realizaram do-

As escolas da rede estadual de ensino ainda receberam R$ 12,8 milhões em repasse emergencial do Governo Federal no fim de 2020 para o retorno das aulas presenciais. O valor foi distribuído entre 1.110 unidades escolares, incluindo as descentralizadas. O recurso deve ser utilizado para a aquisição de materiais de higiene, contratação de serviços para desinfecção, compra de EPIs, adequação e serviços para manter regras

sanitárias, pequenos reparos na infraestrutura escolar e também melhorias para o acesso dos professores e alunos à internet.

O repasse é feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem a finalidade de prestar auxílio financeiro para manutenção de escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e privadas de educação especial sem fins lucrativos.

Com a pandemia de Covid-19, foi estabelecido pela Resolução FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, o PDDE Emergencial. Criado com o objetivo de disponibilizar um valor extra às escolas para contribuir com as necessidades causadas pela pandemia, o programa é dividido entre 70% para Custeio, que consiste na compra de materiais de rotina escolar, e 30% para Capital, que se destina a aquisições que podem ser incorporadas ao patrimônio.

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GERAL

Renan Silva assume Diretoria de Esportes de Sangão E

sta semana começa uma notícia boa para o esporte amador de Sangão.

O Prefeito Castilho Silvano Vieira nomeou para a diretoria de esportes da prefeitura o professor de educação física, Renan Orlando da Silva. Ele, um jovem de 23 anos, é atleta amador e tem como meta a inovação, também, nas atividades esportivas, no âmbito do município.

“Nosso Sangão oferece condições de estrutura física para que se possam ser realizadas múltiplas competições de diversos esportes, que podem contemplar todas as idades e segmentos da sociedade”, declarou Renan. Ele também afirmou que o desafio é exatamente a inovação no esporte lo-

cal. “Precisamos buscar estimular novas modalidades que possam atingir mulheres, homens, jovens, mobilizando muito mais pessoas”, destacou.

Renan disse que uma das metas é integrar competições regionais, com equipes de diversas modalidades e com isso promover uma maior integração, através do esporte e despertando valores locais.

“Penso que devemos ter um olhar diferenciado para modalidades que podem ter e revelar talentos. Vôlei, karatê, ciclismo, muay thai e muitas outras que temos condições de promover aqui em Sangão”, finalizou Renan, que tem bacharelado e licenciatura em educação física.

Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte P

ara minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir dessa segunda-feira, dia 8, o Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes.

A ação, prevista na lei estadual 18.045/20, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés no fim de 2020 e regulamentada com publicação no Diário Oficial no último dia 2. “A concessão de redução de imposto é destinada a empresas do setor de transportes credenciadas no Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte (DTEC), que não

possuem débitos com a Fazenda Estadual ou que os débitos estejam com a exigibilidade suspensa, além de outros requisitos previstos no despacho concessório”, explica a diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels.

Os benefícios fiscais estão categorizados em três Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs), todos com validade até 30 de junho de 2022. O primeiro é o TTD 1030, que assegura aos contribuintes prestadores de serviço de transporte o direito ao crédito do imposto incidente sobre a entrada de combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição, efetivamente utilizados na prestação de serviço de transporte em que o Esta-

do seja sujeito ativo.

Já o TTD 1031 trata da redução da base de cálculo em 80% nas saídas internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros. Por fim, o TTD 1032 reduz a base de cálculo nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de passageiros com início e término neste estado, de forma que a carga tributária resulte em percentual equivalente a 7% do valor da prestação.

Como se cadastrar?

Para fazer o pedido do TTD, o contribuinte deve acessar no SAT a aplicação “TTD - Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”, informando seus dados e selecionando o

código do TTD pretendido. Depois, é necessário imprimir o DARE para pagamento da taxa de serviços e clicar em “Imprimir Protocolo/Remeter à SEF”. Importante ressaltar que, caso o contribuinte não clique em “Remeter à SEF”, o TTD não poderá ser analisado.

O gerente de fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, lembra que o pedido é vinculado ao Documento de Arrecadação (Dare/SC) emitido pelo SAT por ocasião da formulação do pedido. “Aquele Dare/SC emitido pelo sistema deve ser pago nos bancos autorizados para que o processo inicie sua tramitação.

Ele somente chegará à autoridade competente se o recolhimento da taxa de serviço for corretamente procedido”, enfatiza.

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Defesa Civil e IMA realizam vistoria técnica na Barra do Camacho N

a última sexta-feira (06/02), aconteceu uma vistoria técnica na Barra do Camacho onde esteve presente o IMA com um geólogo e um oceanógrafo e também representantes da defesa civil estadual coordenadoria regional de defesa civil e coordenadores da defesa civil dos municípios de Tubarão Laguna e Jaguaruna.

A ideia é criar um projeto que deixe a Barra do Camacho aberta definitivamente. Hoje são tomadas medidas paliativas para deixar a Barra sempre aberta e essas medidas nem sempre são eficientes.

A Barra do Camacho é de suma importância para o escoamento das águas dos municípios de Jaguaruna, Sangão, Tubarão e Laguna. Deixá-la aberta definitivamente é imprescindível para resiliência e mitigação dos efeitos das enchentes e enxurradas nestes municípios.

Coorsel empossa novos membros da CIPA A

Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural (Coorsel) empossou os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) neste mês de fevereiro. A comissão tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A Cipa é constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores.

Após as indicações, foram escolhidos o presidente e o vice, além dos secretários da Cipa. Os membros escolhidos tomaram posse nesta sexta-feira (5) as 15h na sede da Cooperativa.

Em 2021, Claudio Nandi Cesca será o presidente, tendo como vice-presidente Cleber Baesso. O secretário

será Glauco Medeiros Pedroso, o segundo secretário é João Paulo Fernandes. Os membros titulares são: Claudio Nandi Cesca, Ezequiel Bet Vieira, Cleber Baesso, e João Paulo Fernandes.

Já os membros efetivos são Henrique da Silva Silveira, Glauco Medeiros Pedroso, Alex Marcon Magagnin e Junei da Rosa Herculano.

O grupo irá atuar no dia-a-dia da cooperativa, fiscalizando e orientando os colaboradores com os cuidados necessários durante cada trabalho. Entre as funções da Comissão está a responsabilidade de garantir a segurança do trabalho dos colaboradores. Para isso, o grupo se reúne uma vez por mês para compartilhar ideias e sugestões de melhorias no bem-estar e segurança dos colaboradores da Coorsel.

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GERAL

Liminar do TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo país U

ma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. A decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal e vale para todo o país.

O processo segue em primeira instância e, segundo o TRF-4, a decisão já está valendo provisoriamente. A Advocacia-Geral da União, órgão que responde pela defesa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informou que não comenta decisões de processo em curso.

O Detran RS comunicou que ainda não foi notificado da decisão. Salienta ainda que os proprietários podem imprimir por conta própria ou solicitar a impressão, em folha A4, ao Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler reconheceu um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina.

“Não se combate a existência do documento digital na ação, mas apenas busca-se garantir ao cidadão a opção de obter o documento diretamente no Detran, em meio físico, como

sempre foi”, afirma o advogado Eduardo de Carvalho Rego, que atuou na defesa das entidades no caso.

A concessão dos documentos exclusivamente de forma digital é prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. As entidades, no entanto, alegam que a medida contraria a lei 14.071/2020, assinada em outubro no ano passado pelo governo federal, com previsão de 180 dias para entrar em vigor, o que acontece em 12 de abril.

Um dos artigos da lei assegura a emissão dos documentos tanto por meio físico ou digital, de acordo com a preferência dos motoristas. Conforme lembram os autores da ação, cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com a exclusão digital e não têm acesso à

internet.

No entendimento da magistrada, o conselho “não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência”.

“Cabe consignar que não se está contra a digitalização dos respectivos documentos – cuja finalidade é nobre -, mas apenas sensível em dar uma opção aos excluídos, como fez o legislador ao editar a Lei nº 14.071/2020. Os inclusos no universo digital poderão, e certamente o farão, se utilizar da nova sistemática”, concluiu a desembargadora.

Entenda os próximos passos A AGU, parte no proces-

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Retificação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos e serviços de recapagem e vulcanização, para a frota municipal, especificações conforme anexo II-Termo de Referência do edital. Onde lêse “Processo Licitatório 20/2021”, leia-se “Processo Licitatório 17/2021”. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 09 de Fevereiro de 2021.

Agnaldo Filippi.

Prefeito Municipal

so, deve ser intimada da decisão; Assim que isso acontecer, a AGU deverá comunicar ao Denatran sobre a determinação do retorno da impressão;

O Denatran, por sua vez, informa aos Departamentos Estaduais (Detrans), que passam a imprimir. Os motoristas poderão, então, solicitar o documento impresso;

Caso a decisão seja revertida quando o processo for concluído, a impressão deixa de ser obrigatória, a partir da data de publicação da decisão definitiva.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 16/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 05/2021– Objeto: Contratação de empresa para recuperação, melhorias e aberturas de estradas vicinais e horas máquina para atender a demanda das Secretarias de Transporte e Obras e Agricultura, com serviços de : escavadeira hidráulica 21 T, caminhão traçado 6x4, trator de esteira (similar – D51Ex) 23T23T, escavadeira 22 T com rompedor hidráulico 1.800 kg, rolo compactador liso e pá de carneiro, compressor de ar com martelo pneumático, especificações conforme termo de referência em anexo ao edital. Data de abertura: 23/02/2021 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00.

Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 09 de Fevereiro de 2021.

Agnaldo Filippi.

Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 20/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2021– Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, com 2 (duas) coletas semanais em todas as comunidades do Município, especificações conforme anexo II-Termo de Referência do edital.

Data de abertura: 24/02/2021 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 09 de Fevereiro de 2021.

Agnaldo Filippi.

Prefeito Municipal

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10 de Fevereiro de 2021

GERAL

Covid-19: Sul do estado permanece com menor número de ocupação de leitos E

nquanto o Oeste do estado vive um colapso no sistema de saúde, com todos os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com Covid-19 ocupados, o Sul continua sendo referência.

O último relatório divulgado pelo governo de Santa Catarina aponta que de todos 100 leitos existentes no Sul, 69 estão disponíveis.

No estado as situações mais preocupantes são no Oeste (100% de ocupação), Planalto Norte (89,52% de ocupação) e Grande Florianópolis (82,20% ocupados).

A ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região: Criciúma (Hospital São José) – 35 leitos no total – 23 disponíveis – 34,29% de ocupação Içara (Hospital São Donato) – 10 leitos – 8 leitos disponíveis - 20% de ocupação Araranguá (Hospital Regional de Araranguá) – 20 leitos no total – 16 leitos disponíveis – 20% de ocupação Tubarão (Hospital Nossa Senhora da Conceição) – 15 leitos no total – 6 disponíveis – 60% de ocupação Laguna (Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos) – 10 leitos no total – 7 disponíveis – 30% de ocupação Imbituba (Hospital São Camilo) – 10 leitos no total – 9 leitos disponíveis – 10% de ocupação

(48) 3624 2423