ED.1953 - TER 26-01-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1953 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 26 DE JANEIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Estado recebe lote com mais 21,6 mil vacinas CoronaVac PÁGINA 04

Semana com previsão de chuva para a região

Coronavírus em SC: Estado confirma 561.382 casos, 539.412 recuperados e 6.163 mortes por Covid-19

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GERAL

Semana com previsão de chuva para a região A

segunda-feira, dia 25, iniciou com uma previsão do tempo apontando novamente para chuva, assim como nos últimos dias. O calor voltar aparecer por toda a região carbonífera e as chuvas devem aumentar no Sul catarinense a partir desta terça-feira, dia 26, segundo aponta a meteorologia da Epagri.

A temperatura máxima da semana será de 34ºC na quarta-feira, dia 27. Há previsão de chuva para todos os dias da semana. Confira abaixo as temperaturas: Terça-feira: mínima de 20°C e máxima de 31°C Quarta-feira: mínima de 20°C e máxima de 34°C Quinta-feira: mínima de 19°C e máxima de 30°C Sexta-feira: mínima de 19°C e máxima de 33°C -

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Coronavírus em SC: Estado confirma 561.382 casos, 539.412 recuperados e 6.163 mortes por Covid-19 O

Governo do Estado informou que há 561.382 pessoas com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 539.412 são considerados recuperados e 15.807 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 25. A doença respiratória causou 6.163 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,1%.

O número de casos ativos registrou uma redução de 564 e houve 39 óbitos adicionais registrados em relação ao último boletim. A quantidade de casos confirmados subiu 2.407 e outras 2.932 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado.

As 295 cidades catarinenses já têm regis-

tro de casos confirmados, e 269 registraram ao menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 285 com casos ativos.

A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que registra 52.263 casos. Em seguida, estão Florianópolis (49.256), Blumenau (29.723), São José (22.664), Criciúma (20.836), Palhoça (16.664), Balneário Camboriú (16.339), Itajaí (15.707), Chapecó (15.184) e Brusque (14.779).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 75,7%.

Isso significa que, dos 1.524 leitos existentes no estado, 371 estão vagos e 1.153 estão ocupados, sendo 484 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1º de fevereiro

P

roprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, podem quitar a primeira parcela até a próxi-

ma segunda-feira, 1º de fevereiro. O prazo para pagamento em três vezes sem juros terminou no último dia 10.

Em 2021, os catarinenses que possuem

automóveis estão pagando 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

(Fipe), utilizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. A redução média do imposto referente ao valor venal para os veículos emplacados

em Santa Catarina é de 4,39%. Além dos automóveis, que correspondem a 57,76% da frota catarinense, houve diminuição no IPVA de 4,74% para camionetas e utilitários; de 2,03% para caminhões; de 2,69% para ônibus e micro-ônibus; de 1,75% para motos e similares; e de 1,70% para motorcasas.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo.

O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes 2% para veículos de

passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros; 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros; 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados Rio Grande do Sul: 3% Paraná: 3,5%, São Paulo: 4% Rio de Janeiro: 4%

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Estado recebe lote com mais 21,6 mil vacinas CoronaVac

S

anta Catarina recebeu, na tarde desta segunda-feira, dia 25, um lote com mais vacinas CoronaVac para distribuição às regionais de saúde. O desembarque do voo que trouxe um lote com 21,6 mil unidades ocorreu às 13h20 no Floripa Airport, na Capital.

A carga foi inspecionada por servidores do Ministério da Saúde e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e seguiu para o almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, em São José. As doses devem ser distribuídas a partir de terça-feira, dia 26, às regionais.

A carga foi antecipada de um novo lote de vacinas previsto para ser encaminhado a Santa Catarina no decorrer desta semana.

Com isso, já são 212 mil doses entregues ao estado. Na semana passada, já haviam sido entregues 144 mil doses da CoronaVac, produzida em parceria com o Instituto Butantan.

No domingo, foram entregues 47,5 mil doses da vacina de Oxford-AstraZeneca contra a Covid-19.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reforçou que a estratégia de logística da SES, criada ainda em novembro, tem sido importante para garantir a agilidade na entrega das vacinas. “A agilidade é fundamental nesta etapa importante da luta contra a Covid-19, que é a vacinação dos catarinenses”, destacou.

Edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021 é publicado O

Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma e os procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro e ela deve ser feita exclusivamente por meio do site Sisu Gestão.

O edital, publicado na última sexta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União, diz ainda que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Em razão da pandemia de Covid-19, as provas presenciais começaram a ser aplicadas no dia 17 e terminaram ontem, dia 24. Para esta edição, os estudantes também puderam op-

tar pela prova digital, que será realizada de forma piloto nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Após a divulgação do resultado do exame, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento

Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Adesão das universidades O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, às condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos

documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC. O edital de adesão prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.

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GERAL

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021 O

Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, dia 25, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e

pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.

A seleção assegura ape-

nas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudan-

til (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos

por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já

o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Entenda por que o volume de chuva está acima do normal em Santa Catarina O

grande volume de chuva nos últimos dias causa apreensão e deixa em alerta diversas regiões de Santa Catarina. De acordo com os meteorologistas, essa situação é causada por uma série de fatores. A explicação é de uma convergência de fluxos que trazem umidade, associada à atuação de sistemas de baixa pressão e uma maior temperatura das águas do oceano próximas à costa catarinense.

Segundo o meteorologista-chefe da Defesa Civil estadual, Murilo Fretta, dois fluxos de umidade chegaram ao Estado nos últimos dias, um vindo da Amazônia, com direção noroeste, e outro vindo do oceano Atlântico. Eles foram impactados por dois sistemas de baixa pressão, denominados de cavado e vórtice ciclônico, que jogavam esta umidade para os níveis

mais altos da atmosfera, provocando o aumento da quantidade de água precipitável.

“Toda essa convergência estava principalmente sobre o litoral de Santa Catarina.

O calor e o aumento da umidade favorecem o desenvolvimento de nuvens e a consequente queda da chuva. Outro fator que também influencia é o relevo da região”, explica Fretta.

Segundo o meteorologista, em Santa Catarina persiste a chuva ao longo desta semana, por conta da alta umidade e dos sistemas de baixa pressão. A diferen-

ça é que elas devem ocorrer principalmente em forma de pancadas e temporais, com a possibilidade de altos volumes em espaços curtos de tempo. As regiões da Grande Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Litoral Norte seguem em alerta de risco máximo para deslizamentos.

“A orientação é que a população siga atenta aos avisos da Defesa Civil e comuniquem as autoridades ao menor sinal de perigo ou de alterações no solo.

O momento é de atenção e temos nossas equipes mobilizadas para atender a população”, salienta o meteorologista.

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Em Tubarão, veículo é furtado na frente da residência do proprietário U

m veículo Volkswagen Gol foi furtado em frente à casa do proprietário na noite desse domingo, dia 24, às 21 horas, em Tubarão. A Polícia Militar (PM) foi acionada e atendeu a ocorrência na avenida Expedicionário José Pedro Coelho.

Conforme a PM, o proprietário do carro de 40 anos, acionou a guarnição e informou que seu veículo estava estacionado em frente a sua residência em via pública, quando por volta das 21 horas, sua esposa sentiu falta do automóvel.

Dentro do carro estavam documentos que também foram levados. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Jovens são presos com pedras de crack em Tubarão A

guarnição do Pelotão de Patru lhamento Tático (PPT) da Polícia Militar (PM) prendeu dois jovens de 20 e 25 anos por tráfico de drogas em Tubarão. O fato aconteceu na noite desse domingo, dia 24, às 18h45, na rua Imaculada Conceição, no bairro Morrotes.

De acordo com a PM, os policiais estavam realizando rondas na localidade, quando perceberam dois jovens em atitude suspeita. Os militares se aproximaram e abordaram o jovem de 25 anos com 16 pedras de crack. Já o rapaz de 20 anos tentou fugir para uma residência, mas também foi detido. Ele estava com R$ 110 em notas pequenas. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Santa Catarina exigirá rastreabilidade do leite para dar mais segurança ao consumidor S

anta Catarina dá mais um passo importante para erradicação da brucelose e tuberculose bovina no estado. A partir de agora os laticínios deverão controlar a rastreabilidade do leite e redobrar a atenção com a saúde animal.

As medidas fazem parte da Portaria SAR 44/2020, elaborada pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e publicada no início de janeiro.

“O objetivo é reduzir os casos de brucelose e tuberculose no rebanho catarinense por meio da prevenção da doença na propriedade e monitorar a produção para detecção precoce de novos casos. Como essas doenças são transmitidas para as pessoas, a eliminação da doença no rebanho bovino visa proteger a população em geral”, explica a médica veterinária e coordenadora do Programa Estadual de Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PEEBT), Karina Diniz Baumgarten A Secretaria da Agricultura traz novas normas para organizar o cadastro dos produtores de gado leiteiro e monitorar a saúde animal. Com a nova Portaria, haverá também maior controle no recebimento de leite cru refrigerado pelos estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial – municipal (SIM), estadual (SIE) ou federal (SIF).

Na prática, os estabelecimentos que recebem leite ou processam leite cru refrigerado terão que rastrear toda a matéria-prima e solicitar os exames de brucelose e tuberculose dos bovinos de seus fornecedores. Ou seja, será possível identificar os dados de cada fornecedor de leite e comprovar que eles

seguem todas as exigências sanitárias.

Além disso, periodicamente, deve ser feita a coleta de amostras de leite do tanque de cada um dos fornecedores. Com o mapeamento de toda cadeia produtiva, a intenção da Secretaria da Agricultura é reduzir ainda mais os casos de brucelose e tuberculose bovina, dando mais segurança para os produtores rurais e consumidores.

O Governo do Estado quer que esse seja mais um diferencial competitivo do agronegócio catarinense na conquista de mercados exigentes, principalmente para exportação de produtos lácteos.

“A sanidade animal é um fator importante para a comercialização de produtos de origem animal. O cumprimento da portaria traz benefícios tanto para a indústria, que irá informar a correta rastreabilidade e qualidade do leite para expandir os mercados, como para a população, que terá acesso a um leite de

melhor qualidade”, destaca Karina Diniz Baumgarten.

A Portaria SAR 44/2020 foi elaborada com a colaboração da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e de representantes da cadeia produtiva do leite no estado.

Prevenção das doenças Os produtores de leite devem sempre manter atualizados o cadastro de sua propriedade e as informações de rebanho no sistema informatizado da Cidasc.

Há também exigências para o controle de brucelose e tuberculose: adquirir animais para reprodução ou produção leiteira com exames negativos para as doenças; realizar o exame de tuberculose em todo o rebanho uma vez a cada três anos; o exame de brucelose deve ser feito no leite da ordenha completa, no tanque de refrigeração, a cada 12 meses.

Produção de leite em Santa Catarina Santa Catarina produz mais de três bilhões de litros de leite por ano e é o quarto maior produtor brasileiro. Com mais de 70 mil famílias envolvidas na atividade, o estado conta com 130 empresas que beneficiam o produto.

Referência internacional no cuidado com a saúde animal Um dos grandes diferenciais do agronegócio catarinense é o cuidado extremo com a saúde animal.

Santa Catarina é o único estado brasileiro certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação e, no último ano, foi reconhecido com a menor prevalência de brucelose animal no país.

De acordo com o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, do Ministério da Agricultura, os estados podem ser classificados de A

até E de acordo com a prevalência das doenças. Santa Catarina é o único estado brasileiro com classificação A para brucelose e, junto com outros quatro estados, também obteve nota máxima para tuberculose.

As zoonoses acometem menos de 2% do rebanho bovino catarinense. Esse é o resultado de um grande esforço no Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Cidasc e do setor produtivo para erradicar as doenças.

Investimentos para erradicar a brucelose e a tuberculose Ainda em 2020, a Secretaria aportou mais R$ 283 mil para aumentar a cadeia de vigilância e localização de propriedades com suspeitas de focos das doenças, realizações de diagnósticos definitivos e abates sanitários dos animais contaminados, reduzindo os riscos à saúde pública e elevando o status sanitário da pecuária cata-

rinense.

No ano passado, Santa Catarina contabilizou mais de mil propriedades rurais certificadas como livres de brucelose e tuberculose.

Todos os anos são realizados aproximadamente 500 mil exames para analisar a presença das zoonoses no rebanho catarinense.

Indenizações aos produtores Os animais acometidos de brucelose ou tuberculose são abatidos sanitariamente e os proprietários indenizados pela Secretaria da Agricultura, com apoio do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa).

Com a compensação, os produtores podem adquirir animais sadios para continuarem a produção de carne e de leite.

Em 2020, o Governo do Estado investiu mais de R$ 11,7 milhões na indenização de produtores rurais pelo abate sanitário de animais doentes – maior soma desde a criação do Fundesa em 2004.

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Enem 2020: Com abstenção recorde, 55,5% dos alunos não compareceram ao segundo dia em SC M

ais da metade dos 118.197 participantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Santa Catarina não compareceram ao segundo dia de provas no domingo (24). A taxa de abstenção no Estado foi de 55,5%, o maior índice da história, segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No segundo domingo de provas em Santa Catarina, a taxa de abstenção superou a do primeiro dia, em 17 de janeiro, que teve 52,2% dos alunos ausentes. Apesar disso, segundo o Inep, não foram registrados casos de participantes impedidos de fazer a prova por lotação das salas de aula. No primeiro dia de provas, 11 cidades do país registraram o problema.

Conforme o Inep, a média nacional de abstenção no domingo (24) ficou em 55,3%, superando o número histórico que é de cerca de 27%.

Dos 5.523.029 participantes inscritos para realizarem o Enem 2020 no

país, apenas 2.470.396 a chuva que atingiu Flocompareceram aos locais rianópolis e prejudicou o acesso a alguns locais de prova. de prova poderão pedir a reaplicação da prova.

Reaplicação Alunos que não fizeram Os participantes que o exame por apresenforam prejudicados por tarem sintomas de coquestões logísticas, como vid-19 ou outra doença

infectocontagiosa também terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O pedido de reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto,

(48) 3624 2423

segundo o Inep, a partir das 12h desta segunda-feira (25), e o prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.