ED.1949 - QUA 20-01-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1949 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Sangão começa a aplicar a vacina contra o Coronavírus PÁGINA 05

Município de Jaguaruna se Homem com mandado de prisão ativo é preso pela PM prepara para a primeira etapa da vacinação contra a Covid-19 em Jaguaruna PÁGINA 11

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GERAL

Vacinas foram entregues em todas as regionais de saúde de Santa Catarina nesta terça

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epois de quase nove horas de trabalho intenso das equipes da Saúde e Segurança Pública do Governo do Estado, as vacinas contra a Covid-19 chegaram a todas as regionais de saúde de Santa Catarina. As doses, que estavam armazenadas na Rede de Frio, em São José, começaram a ser transportadas

por via área e terrestre a partir das 6h30 desta terça-feira, 19.

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) levou doses do imunizante para distribuição no Oeste e Extremo Oeste com a aeronave Arcanjo 02, do Batalhão de Operações Aéreas (BOA). Até as 11h30, já haviam chegado a Vi-

deira, Joaçaba, Concórdia, Xanxerê e Chapecó. No início da tarde foi a vez de São Miguel do Oeste.

Já por meio terrestre, escoltadas pela Polícia Militar, as vacinas chegaram aos municípios de Tubarão, Criciúma Itajaí, Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul, Araranguá, Lages, Mafra, Rio do Sul. Florianópolis também recebeu as doses nesta manhã.

“Esse é um momento extremamente importante para Santa Catarina e, mais uma vez, nos unimos em prol da população. As forças de segurança do Estado estiveram disponíveis durante a pandemia para fiscalizar e levar equipamentos,

garantindo as medidas de prevenção. Agora, seguimos em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para levar as vacinas para os catarinenses, seja por terra ou pelo ar”, afirma o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Primeiros grupos a receber a vacina No total, foram 71.040 doses destinadas às regionais de saúde para serem distribuídas entre todos os 295 municípios

catarinenses. Esses insumos correspondem à primeira dose que deverá ser dada aos grupos prioritários. A segunda será enviada posteriormente pela Secretaria de Estado da Saúde no dia 1º de fevereiro.

Nesta primeira etapa, deverão ser vacinadas pessoas com 60 anos ou mais residentes em instituições de longa permanência, pessoas a partir de 18 anos com deficiência em residências inclusivas (institucionalizados), indígenas acima de 18 anos vivendo em terras indígenas e trabalhadores de saúde.

“Esperamos que, com a chegada de novas doses do Ministério da Saúde, possamos ampliar os grupos populacionais, principalmente os demais trabalhadores, de saúde, além dos grupos de idosos, portadores de doenças crônicas. Mas neste momento é importante aguardar a chamada das secretarias municipais e manter as ações de prevenção a saúde, principalmente o uso de máscaras, etiqueta da tosse, a higiene das mãos e evitar aglomerações “, reforça o superintendente de Vigilância em Saúde de SC, Eduardo Macário.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 08/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021– Objeto: Aquisição de combustível para a frota municipal (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500), especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 02/02/2021 às 15h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 19 de Janeiro de 2021.

Agnaldo Filippi Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 04/2021FMS – Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021– Objeto: Aquisição de combustível para a frota municipal do Fundo Municipal de Saúde (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500), de acordo com as especificações no Termo de Referência do edital. Data de abertura: 02/02/2021 às 13h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 19 de Janeiro de 2021.

Agnaldo Filippi.

Prefeito Municipal

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Município de Jaguaruna se prepara para a primeira etapa da vacinação contra a Covid-19

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Governo Municipal de Jaguaruna e a Secretaria Municipal de Saúde aguardam a primeira remessa da vacina CoronaVac, imunizante contra o Coronavírus (Covid-19). As unidades serão entregues pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

A primeira etapa da vacinação, prevista para ter início nessa quarta-feira (20), será voltada à profissionais da saúde em hospitais, centros de triagem e trabalhadores envolvidos na campanha de vacinação contra a Covid-19. Os demais trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados serão vacinados gradativamente conforme disponibilidade da vacina.

Após a finalização da imunização deste primeiro grupo, as doses serão ampliadas para os subsequentes, idosos a partir dos 75 anos. A campanha de imunização seguirá conforme o calendário de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Mais informações deverão ser divulgadas em breve. Continue seguindo as orientações de prevenção do COVID-19. Cuide de você e do próximo.

Sangão Zera Fila de Exames de média complexidade A

Prefeitura de Sangão deu “start” no primeiro Zera Fila na Saúde do ano. Cerca de 80 pacientes que aguardam na fila para a realização de exames de média complexidade, serão chamados para realizar os procedimentos. O Prefeito Castilho Vieira determinou a renovação o convênio, disponibilizado recursos próprios, para zerar a fila de 15 tipos de exames diferentes, com o objetivo de atender a população.

Esses exames não são de responsabilidade da saúde básica, mas o município pode adquirir, com seus recursos, em clínicas particulares para reduzir o tempo de espera. “Se a prefeitura não compra esses exames, os pacientes precisam esperar a fila da regulação, até que o Estado os realize, o que pode de-

morar muito. Com a compra o município acelera o diagnóstico do paciente e possibilita agilidade no tratamento de eventuais enfermidades”, disse a Secretária de Saúde Samira Casagrande de Souza.

Já no primeiro mês de trabalho, Castilho separa recursos para atender a essa demanda que

sempre vai existir. “Todo dia temos pessoas que procuram as unidades de saúde e muitos diagnósticos dependem de que um exame desses seja feito. Por isso a gente, aqui na administração, precisa estar preparada para manter esse fila de espera do menor tamanho possível”, declarou Castilho.

Os exames disponibilizados nesta etapa do Zera Fila na Saúde são: - Ressonância Magnética; - Endoscopia Digestiva; - Tomografia Computadorizada; - Ultrassonografia; - Eco Doppler; - Cintilografia; - Eco Cardiograma Oncológico; - Retinografia; - Topografia; - Angiotomografia; - Espirometria; - Estudo Urodinâmico; - Colonoscopia.

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Doses da vacina Coronavac serão distribuídas nos 295 municípios de SC

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m ato simbólico que marcou o início da vacinação da COVID-19 em Santa Catarina e o anúncio da distribuição da vacina nos 295 municípios, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Paulinho Weiss, destacou ser um momento histórico, carregado de esperança, de organização do municipalismo com as equipes de saúde e de responsabilidade em informar a população sobre as etapas de vacinação que deverão ser cumpridas.

Paulinho participou do anúncio da vacinação feito pelo governador Carlos Moisés, acompanhado do futuro presidente da entidade, prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, que assumirá na quarta-feira (20/1).

Após um ano de 2020 desafiador em função da pandemia, os gestores públicos municipais passam para a ação prática de enfrentamento à Covid-19. “Os municípios começam agora a receber a vacina para iniciar a imunização, com a aplicação da primeira dose e intervalo mínimo de quinze dias para a segunda dose, nos grupos prioritários”, destacou o presidente da FECAM, entidade que iniciou no Brasil um movimento dos prefeitos e governadores em busca da vacina Coronavac.

Na primeira quinzena de dezembro a FECAM havia assinado um protocolo de intenções com o Instituto Butantan, caso o Governo Federal recusasse a compra da Coronavac ou retardasse o Plano Nacional de Imunização. “Hoje, acompanhamos esse momento de vacinação, vibrando por termos iniciado a mobilização dos municípios

no Brasil em busca de doses e do reconhecimento da Coronavac como altamente eficaz” complementa o presidente. Os acordos com os municípios e Estados foram cancelados pelo Butantan após o anúncio do Ministério da Saúde de adquirir toda a produção da vacina desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Butantan no Brasil.

Em Santa Catarina, na segunda-feira (18/1), desembarcaram 144.040 doses, sendo 17.480 destinadas a população indígena e 126.560 para população de grupos prioritários. Na primeira fase serão imunizadas 71.040 pessoas, de acordo com Informe Técnico Estadual da primeira etapa da vacinação contra a COVID-19, divulgado após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os imunizados integram o grupo prioritário de profissionais da área da saúde, pessoas cima de 60 anos institucionalizadas e indígenas aldeados acima de 18 anos. Segundo o Estado, a população que se enquadra nesses critérios é de aproximadamente 426 mil pessoas. Em função disso, outras doses são aguardadas para Santa Catarina, com objetivo de finalizar atendimento aos três grupos da população alvo inicial. “É importante que as pessoas saibam que não tem vacina para todos neste momen-

to. Somente para grupos prioritários e, mesmo assim, não contemplará todos nesta fase”, destacou Paulinho.

Doses por Unidade de Vigilância - Cada Unidade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica (UDVE) do Estado passará a receber as vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e os municípios farão a gestão de acordo com o planejamento estabelecido para atender os grupos prioritários. São 17 unidades em Santa Catarina com a seguinte distribuição de vacina por regional: Araranguá (1.600 doses para a região), Blumenau (6.520 doses para a região), Chapecó (5.360 doses para a região), Concórdia (1.320 doses para a região), Criciúma (3.840 doses para a região), Itajaí (5.400 doses para a região), Jaraguá do Sul (1.880 doses para a região), Joaçaba (1.640 doses para a região), Joinville (7.440 doses para a região), Lages (2.880 doses para a região), Mafra (2.280 doses para a região), Rio do Sul (3.760 doses para a região), Florianópolis (15 mil doses para a região), São Miguel do Oeste (1.400 doses para a região), Tubarão (3.320 doses para a região), Videira (2.080 doses para a região) e Xanxerê (5.320 doses para a região).

As 17 unidades serão responsáveis em atender a população regional, totali-

zando distribuição de vacina para todos os 295 municípios catarinenses. Cerca de um terço da população de trabalhadores em saúde receberá vacina, considerando o primeiro lote recebido do Governo Federal. Os 54.385 profissionais da saúde que receberão vacina correspondem a uma proporção dos trabalhadores em saúde. Do total a ser vacinado agora, 6.026 pessoas estão no grupo acima de 60 anos institucionalizadas e 7.710 pertencem a comunidades indígenas. Dos trabalhadores em saúde, os critérios de priorização são: profissionais que atuam nas UTIs COVID-19, nas Emergências COVID-19, no atendimento clínico hospitalar COVID-19, pro-

fissionais do SAMU, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e equipes que estiverem diretamente envolvidas na vacinação.

A meta da vacinação é reduzir casos graves e óbitos pela COVID-19, atingindo abrangente cobertura vacinal no país. O presidente da FECAM destaca

que 2021 ainda será um ano desafiador no enfrentamento a pandemia e a vacina “é uma luz no fim do túnel”. “Esperamos que se tenha produção de vacina em larga escala no Butantan e também na Fiocruz que produz a Astrazeneca.

Que até o fim do ano a população brasileira esteja imunizada, atingindo a imunidade de rebanho e diminuindo a propagação do vírus e as internações hospitalares”, destaca Paulinho.

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GERAL

Sangão começa a aplicar a vacina contra o Corona Vírus N

esta terça-feira (19), foi realizada a primeira aplicação da vacina contra o Corona Vírus em Sangão. Pela manhã, um veículo da Secretaria foi a Tubarão buscar o primeiro lote de 39 vacinas disponibilizadas para o município e, assim que chegaram, já ocorreu a primeira imunização.

Karina Serafim, coordenadora de vigilância epidemiológica e sanitária da Secretaria de Saúde, foi a primeira vacinada do município. Ela é uma das profissionais da equipe linha de frente de combate ao Corona Vírus, desde o início da pandemia, há quase um ano, reali-

zando coletas de material para exames. Ela é enfermeira e há 21 anos atua na área.

Quantidades de vacinas é pequena O número de doses é muito pequeno. Das 144 mil vacinas que vieram para Santa Catarina, apenas 39 são destinadas a Sangão, menos de dez por cento do total dos grupos prioritários que devem receber a vacina no primeiro momento.

Para o prefeito Castilho Silvano Vieira, “Esse é o primeiro passo. Esperávamos mais doses, mas

acreditamos que em breve a produção de vacina, no país, será regularizada e teremos condições de imunizar a nossa população em um curto espaço de tempo”.

De acordo com a secretária de saúde, da Prefeitura de Sangão, Samira Casagrande de Souza, a quantidade é insuficiente para vacinar os idosos acima de 75 anos e as equipes de profissionais que atuam no atendimento da população.

“Ontem é que a Secretaria Estadual e posicionou a respeito de como será a distribuição e os critérios de aplicação da vacina. Estamos definin-

do com as equipes de epidemiologia como vamos proceder diante disso, mas a determinação é que se priorize os profissionais que atuam diretamente no atendimento das pessoas que estão com sintomas e podem ser casos potencialmente positivos”, descreveu a secretária Samira.

Karina Serafim, a primeira imunizada e Coordenadora das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, da Prefeitura de Sangão, disse que existem mais de 300 pessoas nos grupos de idosos com mais de 75 anos e profissionais da saúde, que são os prioritários nesse pri-

meiro momento e as doses que chegam hoje são muito abaixo disso.

“Por isso, conforme orientação do estado, vamos priorizar os profissionais que atuam diretamente no combate à COVID-19. Temos qua-

tro salas de vacina, prontas; há material necessário (seringas e agulhas); e os nossos profissionais já estão treinados e preparados para quando chegarem doses em número suficiente para atender a população”, disse Karina.

Ciclovia ganha data prevista para conclusão A

s obras da ciclovia que interliga a BR101 ao centro de Jaguaruna, na Rodovia SC 441, tem data prevista para conclusão.

De acordo com a empresa Confer, responsável pelos trabalhos, até dia 15 de fevereiro a nova ciclovia deve estar totalmente finalizada.

Investimento do Governo do Estado de Santa Catarina, a ciclovia contemplará aproximadamente 3,2 quilômetros de extensão. “É uma importante obra, estimulará o cicloturismo em nosso município, além de oferecer maior segurança a todos os cidadãos que desejarem trafegar por esse trecho de bicicleta ou até mesmo caminhando”, ressalta o prefeito Municipal, Laerte Silva.

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GERAL

ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás A

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.

Por esse processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na oferta permanente.

“A iniciativa visa regulamentar e estimular

a nominação de áreas pelos agentes da indústria. O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, disse a ANP em nota.

A oferta permanente foi instituída pela ANP em 2017. Por meio dela, a agência realiza a contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Esse tipo de oferta não se aplica nos blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na plata-

forma continental além das 200 milhas náuticas, Nominação Em julho do ano passado, a ANP já havia aberto uma consulta pública para obter sugestões para a elaboração da normativa.

De acordo com a resolução publicada nesta terça-feira, a nominação de uma área poderá ser feita por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural.

Após a nominação, ANP vai estudar a possibilidade de ofertar a área em uma futura rodada de licitação. O procedimento possui cará-

ter confidencial.

O texto, contudo, diz que a agência reguladora não será obrigada a ofertar a área em uma futura rodada de licitação.

De acordo com as di-

retrizes, a nominação de área incluída em processo de oferta permanente poderá gerar a revisão na geometria do bloco exploratório ou da área com acumulações marginais.

“A nominação de área não gerará nenhum compromisso, direito ou dever para a pessoa jurídica responsável, caso a área nominada venha a ser licitada”, diz a resolução.

Tubarão perde para Juventus; próximo jogo é contra o Concórdia E

m confronto válido pela 2ª rodada da Copa Santa Catarina, o Tubarão foi até Jaraguá do Sul, onde enfrentou o Juventus. Os donos da casa levaram a melhor e venceram pelo placar de 2 a 1. Jô e Giovani marcaram para o Moleque Travesso, e Vitor Gabriel descontou para o Tubarão.

O próximo desafio da equipe comandada pelo técnico Isaque Pereira é novamente fora de casa. Na quinta-feira, o Peixe encara o Concórdia, no estádio Domingos Machado de Lima, às 16h.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Tokes Sem conversa. Só agendando

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Reinor Marcolino

Vídeos de oposição Vereadores fazendo vídeos de buracos em estradas e postando nas redes sociais nesse momento de início de novos governos me parece impróprio. Deixem os novos governantes respirar a nova empreitada.

Tudo a seu tempo.

Início da vacinação atrasou, mas Brasil vai dar show

Nos oito anos de gestão do prefeito Xela e nos oito anos do prefeito Keke, em Treze de Maio, jamais foi agendado com alguém para falar com ambos. Bastava estar na sala de espera que a secretária anunciava a pessoa. Nesta gestão que acabou de iniciar, para você conversar com o prefeito Neném Bardini precisa agendar antecipadamente. Estou me referindo à prefeitura de Treze de Maio, não a de São Paulo. Em Treze de Maio, todos se conhecem e o serviço é público, não de empresa privada. Por estar no início de gestão, está em tempo de se corrigir.

Primeiro aumento do ano

A vacinação contra covid no Brasil começou "atrasada" segundo muitos críticos de plantão, nacionais e internacionais, mas nenhum deles levou em consideração a expertise de quase meio século em campanhas de vacinação em larga escala. As 4,5 milhões de doses já distribuídas nesta segunda (18) às unidades da federação brasileira devem ser aplicadas em dois ou três dias, algo que a China demorou três semanas, Estados Unidos um mês e o Reino Unido, o primeiro país a vacinar, 40 dias.

Dinheiro nos cofres Algumas prefeituras ficaram sucateadas, mas tem muitas que foram bem administradas e o novo gestor assumiu com o cofre cheio. Se for transparente e bom administrador, vai ter sempre reservas para contra-partidas de obras.

Pensando bem Teve governador pensando mais na foto que na imunização.

Fui...

Troque suas folhas, mas não perca suas raízes. Mude de opinião mas não perca seus princípios.

Petrobrás elevou em quase 8% o preço da gasolina nas refinarias. É o primeiro aumento do ano. O último aconteceu em 29 de dezembro. Gasolina em Jaguaruna já passa de R$ 4,40 o litro.

Trabalho árduo para reparar as estradas

Em Jaguaruna tem muito trabalho para a nova gestão realizar. Começando pela avenida principal, a Duque de Caxias, que está em estado crítico e faz anos. A Administração, através da Secretaria de Obras, precisa com urgência iniciar uma operação tapa buracos por várias ruas pavimentadas com asfalto. As pavimentações estão repletas de ondulações, desníveis, rachaduras e buracos.

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20 de Janeiro de 2021

GERAL

Altair Silva é novo secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC A

Secretaria da Agri cultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina tem um novo gestor. O deputado estadual Altair Silva, que passa a coordenar as políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento do agronegócio catarinense, foi empossado pelo governador Carlos Moisés, em solenidade nessa segunda-feira, 18, em Florianópolis.

“Temos grandes avanços pela frente. Por meio da secretaria da Agricultura, desenvolvemos ações importantes em todos os municípios e queremos tornar o Estado cada vez mais competitivo no agronegócio, que é uma de suas principais vocações. Santa Catarina é grande não só em território, mas pela capacidade das pessoas que aqui trabalham”, disse o governador.

Carlos Moisés também ressaltou ter a cer-

teza que o novo secretário preenche todos os requisitos para efetuar um excelente trabalho à frente da pasta. Altair Silva assume a vaga ocupada por Ricardo de Gouvêa desde janeiro de 2019. Entre os maiores desafios de sua gestão, o novo secretário destaca as ações para reduzir os impactos da estiagem em Santa Catarina e a melhoria na energia elétrica disponível no meio rural. “É uma missão importante. Vamos fazer um trabalho de sinergia muito forte, principalmente na assistência rural, com ações voltadas à parte hídrica com preservação e recuperação de nascentes, poços artesianos, entre outros. Também, com parcerias, um programa de energia elétrica trifásica para o interior. Precisamos estimular e fortalecer cada vez mais o setor produtivo.

O nosso agronegócio é

um exemplo para o mundo. Investir em quem trabalha e produz é gerar empregos, renda e qualidade de vida”, pontuou Altair Silva.

A Secretaria de Estado da Agricultura possui três empresas vinculadas - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (Ceasa/SC) - e investe mais de R$ 620 milhões por ano nas atividades de pesquisa agropecuária, extensão rural, defesa sanitária animal e vegetal, inovação, comercialização e fomento agropecuário.

A cerimônia de posse contou com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr; chefe da Casa Civil, Eron Giordani; presidente da Assem-

bleia Legislativa, deputado Júlio Garcia; senador da República, Esperidião Amin; deputado federal, Celso Maldaner; além de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do colegiado do Governo do Estado e lideranças ligadas ao setor produtivo.

O governador Carlos Moisés também agradeceu pelos serviços prestados pelo ex-secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, em prol do desenvolvimento do setor em Santa Catarina.

Sobre o novo secretário O novo secretário é natural de Major Gercino (SC), tem 54 anos, é técnico agrícola e formado em direito, com MBA em Agrobusinness pela Fundação Getúlio Vargas.

Ao longo de sua trajetória profissional, Altair Silva sempre teve forte ligação com o agronegócio

catarinense, com passagem pela Secretaria Municipal da Agricultura de Chapecó e contribuição em diversas entidades envolvidas com o setor.

Em 2018, foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos.

Agronegócio catarinense Santa Catarina coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, maçã, cebola, pescados, ostras e mexilhões; segundo maior produtor de tabaco, palmito, aves, pêra, pêssego, alho e arroz; quarto

maior produtor de uva, cevada e leite. O agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020e por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

As lavouras são livres de Cydia pomonella, considerada o pior inseto praga da fruticultura.

Santa Catarina também é o único estado do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Coronavírus em SC: Estado confirma 546.522 casos, 522.341 recuperados e 5.969 mortes por Covid-19 H

á 546.522 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 522.341 estão recuperados e 18.212 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 19. O novo coronavírus causou 5.969 mortes no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,09%.

Em comparação com o dia anterior, reduziu em 557 o número de casos ativos e houve 50 óbitos adicionais re-

gistrados. Registrou-se uma alta de 3.133 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados cresceu 3.640.

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 268 deles têm registros de óbitos.

O Governo do Estado estima que haja 281 com casos ativos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que registra 50.497 casos, seguida por Florianópolis (47.573), Blumenau (28.940), São

José (22.480), Criciúma (20.534), Palhoça (16.283), Balneário Camboriú (15.864), Itajaí (15.455), Chapecó (14.778) e Brusque (14.106).

Atualmente, há 1.537 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.221 estão ocupados, sendo 530 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 79,4% e há 316 leitos vagos.

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GERAL

Atendimentos de Especialidades Médicas inicia-se em Sangão A

Prefeitura de San gão, através da Secretaria de Saúde, já iniciou nesta semana os atendimentos de especialidades médicas na unidade central. A pediatria já tem agendamento a partir desta quarta-feira (20). Além disso, ginecologista, psiquiatra e infectologista, já estão contratados e até fevereiro o ritmo das consultas retoma a normalidade.

O programa de especialidades médicas atende a demandas da população. Os usuários do sistema de saúde básico, passam pelas unidades de saúde (que são cinco no total, em Sangão) e recebem encami-

nhamento para especialidades.

O agendamento é realizado e estas quatro têm atendimento realizado, no próprio município. Ao todo são cerca de 200 agendamentos mês, entre todas essas especialidades.

A administração pretende ampliar, de forma gradual, o número de especialidades médicas disponibilizadas à população. “Para isso é preciso decisão de investimento para contratar mais profissionais. Essa é uma demanda que vai ser atendida, na medida em que for crescendo a necessidade”, disse a secretária de saúde, Samira de Souza.

Hugo da Silva Zago assume a secretaria de Assistência Social em Jaguaruna N

a manhã de ontem, a administração municipal de Jaguaruna anunciou, através das redes sociais, o último nome que completa o quadro de secretários. Hugo da Silva Zago deixa suas funções de conselheiro tutelar e assume a pasta da Assistência Social.

Natural de Jaguaru-

na, Hugo tem 36 anos, é historiador com pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Lecionou por 10 anos na rede pública de ensino estadual e municipal. Atuou por 5 anos em projetos sociais com crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

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20 de Janeiro de 2021

GERAL

Operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos são deflagradas A

Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (19), a Operação Hemorragia. A ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, nas quais foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos do governo estadual de santa Catarina, simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas.

O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares. Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Pú-

blico Federal representação para fins penais, dando origem a Operação Hemorragia.

Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis/SC. Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Os mandados estão sendo cumpridos apenas em municípios de Santa Catarina.

No curso das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas.

Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.

Como funcionava o esquema Entre 2009 e 2012, empresas de Tecnologia da Informação contratadas por órgão público transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada, via simulação de distribuição de lucros. As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos.

Já entre 2012 e 2015, contratos com o mesmo Ente Público transferiram R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. Dos valores

recebidos, a empresa de saúde repassou R$ 16,2 milhões de reais para uma empresa de consultoria fantasma, mediante simulação de prestação de serviços. A empresa de consultoria então sacou 12,5 milhões de reais em espécie para re-

passe aos verdadeiros operadores do esquema.

As informações e documentos apreendidos, bem como os resultados da investigação criminal compartilhados entre a Polícia e a Receita Federal, com autoriza-

ção judicial, servirão de base para a abertura de novos procedimentos fiscais. Estimativas preliminares indicam que as autuações por sonegação efetuadas pela Receita federal nesta nova etapa podem superar a casa de R$ 100 milhões.

Júlio Garcia tem prisão domiciliar decretada O

presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Júlio Garcia (PSD), foi preso nesta terça-feira (19), em Florianópolis. A informação da prisão do parlamentar foi confirmada pelo seu advogado, César Abreu.

Nesta terça-feira, foi deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal a segunda fase da Operação Alcatraz. A ação investiga supostos crimes de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Estado A operação deve

cumprir 34 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e ainda nove de prisão temporária. A iniciativa ocorre além da capital em mais dois municípios, em Joinville e Xanxerê.

Além de Garcia, que está em prisão domiciliar, o diretor da Apporti Soluções em Tecnologia, Jefferson Colombo, foi preso preventivamente. A primeira fase da operação Alcatraz foi deflagrada em maio de 2019, no entanto, as investigações tiveram início em julho de 2018.

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20 de Janeiro de 2021

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GERAL

Em Jaguaruna, homem com mandado de prisão ativo é preso pela PM A

Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 57 anos que estava com um mandado de prisão ativo em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, dia 18, em Balneário Garopaba.

De acordo com a PM, os policiais receberam uma denúncia por meio da Central Regional De Emergência sobre um homem que estava com um mandado de prisão ativo e estaria em um bar da localidade. Os militares se deslocaram ao endereço e encontraram o suspeito.

Ao consultar seu nome no sistema foi confirmado o fato, porém o crime não foi informado. Ele foi encaminhado ao presídio de Tubarão.

Polícia Civil aponta redução nos furtos e roubos de veículos em Santa Catarina

A

pós análise das esta tísticas criminais do ano de 2020, a Polícia Civil apontou uma redução de 1.069 casos de roubos e furtos de veículos em

comparação a 2019, em Santa Catarina. O dado é da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/

PCSC) e equivale ao menor índice dos últimos seis anos.

Os números apresentados apontaram uma significativa redução dos casos

de roubos e furtos de veículos no comparativo com os anos anteriores. Analisando as ocorrências e comparando com o ano de 2019, destaque no tocante à redução dos casos de roubo – onde há violência ou grave ameaça contra a vítima, que teve uma redução de 669 casos.

Os números vêm caindo ao longo dos anos em território catarinense.

Como exemplo disso, ressalta-se que no ano de 2016 houve um pico do número de casos que chegou à marca de 18.724 veículos subtraídos. Já em 2020, os números regrediram para 9.079 casos, menos da metade. Os registros estatísticos têm como base as informações geradas através do sistema de

confecção de Boletins de Ocorrência e inserção das restrições de roubos e furtos, o qual é monitorado permanentemente pela delegacia especializada.

Integração A redução dos índices é resultado do trabalho integrado dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, tais como a Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Guardas Municipais e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Dentre as ações desenvolvidas no ano que contribuíram para a redução da incidência criminal no segmento, destaque para as ações da Polícia Civil no combate aos receptado-

res, com desarticulação de esquemas criminosos e interdição de estabelecimentos destinados ao comércio ilegal de autopeças usadas.

De acordo com o Delegado Rodrigo Bortolini, titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da DEIC/PCSC, há oito anos, após alguns anos de trabalhos com ênfase no combate à adulteração e clonagem de veículos - que tiveram significativa redução no estado, agora as forças policiais se voltam para o enfrentamento à receptação e ao comércio clandestino de autopeças, como forma de banir esta prática que fomenta os crimes anteriores - o furto e o roubo, e buscar índices ainda melhores para 2021.

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20 de Janeiro de 2021

GERAL

IGP realiza força-tarefa para acelerar a resposta da perícia em relação a crimes ambientais em SC O

ano de 2021 iniciou com a concretização de uma importante força-tarefa deflagrada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC).

O foco da ação é intensificar os atendimentos de perícias ambientais nas regiões de maior demanda do estado.

Peritos criminais e agentes de perícia, especializados na área de meio ambiente e lotados em diferentes unidades do IGP, unem esforços para acelerar a resposta da perícia na elaboração e entrega de laudos periciais relativos a crimes ambientais que contribuirão com as investigações em andamento na Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário.

Etapas A primeira etapa da força-tarefa já está em anda-

mento na região de Rio do Sul e conta com a atuação de servidores das unidades de Florianópolis, Palhoça, Lages e Chapecó.

Nas primeiras semanas de janeiro já foram realizados mais de 30 atendimentos e existe a previsão de conclusão desses trabalhos e entrega desses laudos periciais até o final de março de 2021.

Crimes Os principais crimes relacionados são danos cometidos contra a vegetação, ocupações irregulares e intervenções em diversas em áreas ambientalmente protegidas.

Os trabalhos terão continuidade ao longo do ano e visam também equilibrar a demanda e os atendimentos de perícias ambientais nas diferentes regiões de Santa Catarina.

(48) 3624 2423