ED.1945 - QUI 14-01-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1945 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 14 DE JANEIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Com fim do foro privilegiado, investigação contra ex-prefeito de Jaguaruna é enviada à primeira instância PÁGINA 05

Estado ultrapassa marca de meio milhão de pacientes recuperados da Covid-19

Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em estado gravíssimo

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Estado ultrapassa marca de meio milhão de pacientes recuperados da Covid-19 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 03/2021 – Modalidade Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 01/2021– Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Comunidade de Canela Grande – Pedras Grandes/SC, com área total de 2.021,55 m², incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme contrato de repasse nº 893424/2019/MAPA/CAIXA, projetos em anexo ao edital. Data de abertura: 03/02/2021 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Pedras Grandes/SC, 13 de Janeiro de 2021.

Agnaldo Filippi Prefeito Municipal

S

anta Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nessa terça-feira, dia 12. O primeiro registro de paciente positivo foi confirmado no dia 12 de março. Até o momento, há 526.024 casos contabilizados. O estado segue com a menor taxa de letalidade do país, com 1,09%, seguido de Roraima (1,14%) e Tocantins (1,37%) A primeira morte em decorrência da doença registrado no Estado foi em 25 de março. Atualmen-

te, Santa Catarina contabiliza 5.707 mortes causadas pelo coronavírus. O Governo do Estado vem ampliando a estrutura hospitalar existente. Nesta quarta-feira, o sistema SES Leitos aponta a existência de 752 leitos de UTI-Covid adulto ativos.

Como se calcula o número de pacientes recuperados?

A estimativa é realizada com base no tempo decorrido a partir do início dos sintomas e a

evolução de cada caso.

Entram no cálculo os pacientes que tiveram início de sintomas há pelo menos 14 dias, não evoluíram a óbito e não se encontram em internação hospitalar. Uma limitação a ser considerada nessa estimativa é o fato de ser possível a existência de pacientes que, mesmo se enquadrando nos critérios, ainda estejam em acompanhamento, assim como há a possibilidade de se atingir a recuperação antes do período de 14 dias.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45% O

Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, dia 13, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano

passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC. Benefício concedido em 2020 e Alíquotas de contribuição No caso dos benefícios concedidos no ano

passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento.

Confira abaixo a tabela: A portaria do Minis-

tério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados

com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa

de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2.000,00, pagará 7,5 % sobre R$ 1.100,00 e 9% sobre o restante, R$ 900,00, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

Com crescimento de 4,6%, setor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro

P

elo sexto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE apontou resultados positivos

para Santa Catarina.

O volume das receitas do segmento no estado cresceu 4,6% em novembro, em com-

paração ao mesmo mês de 2019, na série sem ajuste sazonal. O resultado é o segundo melhor do país,

atrás apenas do Pará (4,8%). Na média brasileira, houve queda (-4,8%) no período.

Os outros dois estados do Sul, Paraná (-8,6%) e Rio Grande do Sul (-6,9%), também apresentaram variação negativa em relação a novembro de 2019. Ao todo, 22 das 27 unidades da federação tiveram queda no volume do comércio.

“Esse desempenho evidencia que Santa Catarina tem se recuperado de maneira rápida e consistente dos impactos causados pela pandemia de Covid-19. Nosso esforço continua para priorizar o atendimento aos pacientes, mas também para preservar a renda e emprego dos catarinenses”, reforça o go-

vernador Carlos Moisés.

Entre as atividades catarinenses, os serviços profissionais, administrativos e complementares exerceram a influência positiva mais importante: 33,6%. Seguido pelos de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (4,3%), outros serviços (2,1%) e de informação e comunicação (1,4%). Já os serviços prestados às famílias exerceram o principal impacto negativo (-21,4%).

“Santa Catarina vem apresentando crescimentos positivos mais sólidos também no setor de serviços, que foi um dos mais impactados pela pandemia. Temos esperança que, em bre-

ve, o segmento vai acompanhar o movimento de subida da economia. Para isso, seguimos trabalhando unidos, buscado fomentar com crédito, desburocratização e novos investimentos”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Celso Albuquerque.

Quando comparado novembro frente a outubro, na série com ajuste sazonal, o volume de serviços em Santa Catarina apresentou um crescimento de 0,7%, enquanto o Brasil subiu 2,6%.

No acumulado do ano, todas as 27 UFs analisadas apresentaram taxas negativas.

O estado catarinense registrou índice de -4,7%.

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Calor e doenças ameaçam os animais domésticos no Verão

A

estação mais quen te e animada do ano pode esconder perigos para os animais. Entre as principais situações vividas por cães e gatos no verão estão as altas temperaturas. De acordo com a veterinária Carina Freccia, de Tubarão, o paciente pode ter uma hipertemia, que é o aumento da temperatura interna do paciente. “Isso ocorre por uma exposição excessiva solar ou em horários mais quentes. O animal fica mais ofegante, com dificuldade respiratória e que pode levar a morte. Ele tem que ser levado em uma clínica ou hospital veterinário e de maneira rápida baixar a temperatura”, explica.

Segundo ela, a hipertemia não ocorre apenas no paciente que foi exposto de maneira inadvertida em horário mais quente, mas naquele que habita em canil, que é revestido de cimento, por exemplo, e há um reflexo solar maior e não há área sombreada. “Na exposição solar também há a dermatite, onde a pele apresenta patologia, vermelhidão, prurido, ressecamento por causa da exposição ao sol. Ela é mais observada em pacientes de pele e pelo claro. Essa exposição pode levar o animal a uma neoplasia cutânea.

A profissional lembra que no verão com as altas temperaturas

e a maior presença de umidade e desta forma, o número de replicação de parasitas são maiores como pulgas e carrapatos. Eles realizam ciclos durante todo o ano e precisam de um hospedeiro, os cães e gatos.

“Além dos parasitas gerarem problemas dermatológicos, há as doenças transmitidas pela pulga e carrapato. As doenças sanguíneas, que levam aos problemas sistêmicos no animal”, expõe.

Além dos problemas relacionados ao sol, Carina conta que nesta época do ano as coxins, as solas das patas dos cães, por exemplo, estão mais expostas e com as altas temperaturas nos pisos e asfaltos

e podem queimar o pet.

Animais peçonhentos significam um grande problema neste período e as festas de final de ano também são grandes vilãs. Muitos pets são alimentados com o que não devem. “As gastrenterites, as causa-

das por vírus, as viroses.

No verão podemos observar com mais frequências”, finaliza. É necessário manter o animal hidratado ao longo de todo o dia, oferecendo a ele água fresca e abundante. Durante os passeios, também

temos de respeitar se o pet estiver mais cansado e ofegante, inclusive procurando um local sombreado para ele descansar e beber água.

Isso vai auxiliá-lo a retomar a caminhada com a temperatura corporal mais controlada.

Estudos confirmam segurança da vacina Coronavac desenvolvida em parceria com o Butantan A

vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, se mostrou segura e com bom índice de imunogenicidade.

A constatação é de estudo publicado neste domingo (10) pela farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. O estudo analisou o comportamento de 600 voluntários vacinados na China durante a fase 2 dos testes clínicos.

Cada voluntário recebeu 2 doses, sendo metade a vacina propriamente dita e a ou-

tra metade placebo. De acordo com o que foi identificado nos estudos, não existe nenhuma preocupação com relação a segurança da vacina utilizada nos voluntários.

Dentre as principais reações está leve dor no lo-

cal da aplicação.

A vacina desenvolvida pela Sinovac Life Science é uma das mais promissoras do mundo porque utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outras vacinas. O Instituto Butantan avalia que sua incorporação ao sistema de saúde deva ocorrer mais facilmente.

O laboratório asiático já realizou testes em cerca de mil voluntários na China, nas fases um e dois. Antes, o mode-

lo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra o coronavírus.

A farmacêutica forneceu ao Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos da fase tês em voluntários no Brasil, com o objetivo de demonstrar sua eficácia e segurança.

Caso a vacina seja aprovada será realizada a transferência de

tecnologia para produção em escala e fornecimento gratuito pelo SUS. Os passos seguintes serão o registro

do imunizante pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e distribuição em todo o Brasil.

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População deve manter afastamento social, defende Pazuello O

ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu, hoje (13), a importância de os brasileiros continuarem seguindo as recomendações das autoridades de saúde como forma de tentar conter o aumento do número de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Todo mundo deve estar focado em salvar vidas. Cada um no seu papel. Se o papel da pessoa é se prevenir para não ficar doente, tomar seus cuidados, manter o afastamento social, este é o papel dela”, disse o ministro, em Manaus, onde apresentou um balanço das ações dos governos federal e estadual para tentar controlar a disseminação do coronavírus no estado.

“Temos que nos cuidar. Temos que seguir

as orientações dos gestores. Não adianta lutar contra isto”, disse Pazuello após afirmar que todos têm que colaborar para que o país consiga superar a doença. “O papel das equipes de mídia é informar, manter a população a par do que está acontecendo para que ela fique calma e confie em quem está trabalhando. O dos empresários é manter suas estruturas funcionando para preservar os empregos das pessoas, mas com a devida prevenção e cuidados médicos”.

O ministro reafirmou que a população brasileira começará a ser vacinada ainda este mês. E que as vacinas cuja segurança e eficácia forem comprovadas serão distribuídas para todo o país ao mesmo tem-

po, de acordo com a proporção populacional dos grupos considerados prioritários. Pazuello também ressaltou que a população deverá manter os cuidados que já vêm sendo recomendados, como o uso de máscara, o distanciamento social e a atenção à higiene das mãos e de objetos, mesmo após o início da vacinação.

“Vamos vacinar em janeiro. A vacina induz à produção de anticorpos, mas isto não acontece no dia seguinte. A literatura [médica] fala em 30 a 60 dias. Não é tomar a vacina no dia 20 e, no dia 22 estar na rua fazendo festa”, alertou Pazuello.

Tratamento precoce O ministro disse que devido à gravidade da situação atual em Ma-

naus, a prioridade deve ser o tratamento precoce nas unidades básicas de saúde. Desde dezembro, o número de casos da covid-19 na capital manauara não para de aumentar.

“Não temos 30 ou 60 dias para esperar a imunização total [de parte da população a partir da aplicação da vacina].

A vacina faz parte de uma estratégia, cujo principal [ação] é o tratamento na unidade básica de saúde, o diagnóstico clínico feito pelo médico”, disse o ministro, acrescentando que não há “como resolver esta situação se não transformarmos o atendimento precoce em prioridade da prefeitura de Manaus”.

Dentre as ações em curso, como a abertura de novos leitos hospitalares para atendimento de

pacientes com a covid-19 e o transporte de cilindros de oxigênio para suprir o aumento da demanda, o ministro mencionou uma parceria com o Hospital Sírio Libanês de “auxílio na gestão hospitalar”. De acordo com o ministro, a proposta é que especialistas verifiquem os casos de pacientes internados já em condições de deixar os hospitais, abrindo vaga para outras pessoas.

“Na correria, às vezes os médicos estão mais ocupados com salvar alguém do que em ver quem pode ir para lá ou para cá. Então, um apoio externo, neste momento, ajudará nesta responsabilidade. Com isso, pretendemos ter mais 150 leitos [disponíveis] ainda esta semana, por desospitalização para traresidencial”, tamento explicou Pazuello.

Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em estado gravíssimo A

Matriz de Risco Potencial di vulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 13 das 16 regiões de saúde do estado como em alerta gravíssimo (cor vermelha) para transmissão do novo coronavírus.

No último boletim, divulgado no dia 7, eram 10 regiões em estado gravíssimo.

As regiões da Grande Florianópolis, Carbonífera e Alto Vale do Itajaí foram classificadas em nível grave (cor laranja). Em relação aos dados da última semana, cinco regiões apresentaram agravamento da situação: Alto Uruguai Catarinense, Extremo Oeste, Extremo Sul, Laguna e Serra Catarinense, que foram reclassificadas para o nível gravíssimo (cor laranja). A região do Alto Vale do Itajaí manteve a classificação no nível gravíssimo.

A transmissibilidade apresentou praticamente todas as regiões em nível gravíssimo, à exceção

das regiões da Serra e Carbonífera.

De acordo com a epidemiologista Maria Cristina Willemann, a maioria das regiões apresentada ocupação de leitos acima dos 70%.

“O que mais chamou a atenção foi um aumento no número de casos confirmados durante a semana, o que possivelmente é um indicativo de como a pandemia pode se encaminhar nas próximas semanas”, completa.

500 mil pacientes recuperados Nesta terça-feira, 12, o estado de Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19. O primeiro registro de paciente positivo foi confirmado no dia 12 de março. Na taxa de letalidade, o estado segue com o menor índice do país, com 1,09%, seguido de Roraima (1,14%) e Tocantins (1,37%).

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Tubarão é derrotado pelo Joinville na estreia da Copa Santa Catarina O

ano de 2021 iniciou de forma negativa para o Tubarão. O time comandado pelo técnico Isaque Pereira foi derrotado por 3 a 0 pelo Joinville na estreia da Copa Santa Catarina. O trio de ataque da equipe comandada por Vinícius Eutrópio funcionou e Luquinhas, Gustavinho e Alison Mira anotaram os gols da vitória do Joinvillle.

O próximo compromisso do Peixe na Copa Santa Catarina está marcado para o domingo (17), contra o Juventus, às 15 horas, no Estádio João Marcatto, em

Jaraguá do Sul. Recheado de garotos e com poucos dias de preparação, o Tubarão até iniciou melhor a partida, Organizado, propôs o jogo e teve algumas chances de abrir o placar. O JEC também teve oportunidades, mas não conseguiu convertê-las em gol. O Tubarão teve a sua melhor chance do primeiro tempo aos 25 minutos. Chance essa que poderia mudar o cenário da partida. Sem a bola, Paulinho foi derrubado dentro da área por Fernando, que acompanhava a jogada conduzida por Matheus Boff.

A arbitragem assinalou a penalidade máxima. Vico cobrou no canto esquerdo e o goleiro Fabian Volpi defendeu o pênalti.

Se o Tubarão não aproveitou a chance que teve, o Joinville não perdoou. Após a cobrança de escanteio, Gustavinho escorou no primeiro pau e Luquinhas, de cabeça, abriu o placar. JEC 1x0 CAT O segundo tempo foi de domínio da equipe do norte do estado. O Joinville comandou as ações da segunda etapa e anotou os outros dois gols da partida. Aos 13, Die-

go apenas rolou para Gustavinho marcar o segundo gol do JEC no Domingos Gonzalez. JEC 2x0 CAT

Aos 26, Edson Ratinho cruzou na medida e Alison Mira subiu de cabeça e mandou para o fundo das redes. A bola

encobriu o goleiro Rodrigo, que nada pôde fazer para evitar o terceiro e último gol do Joinville na partida. JEC 3x0 CAT

Prefeituras de Imaruí, Jaguaruna e Grão-Pará fecham as portas para “arrumar a casa” no início das novas gestões

T

rês novos prefeitos da Amurel anunciaram o fechamento dos setores administrativos de suas prefeituras neste início de gestão. Os motivos são a reorganização da administração municipal e a ava-

liação da real situação financeira do município. Os serviços essenciais ao público, como a área da saúde, seguem seus atendimentos normalmente.

Em Imaruí, a medida começou a vigorar nes-

ta segunda-feira, 11, e vai até o próximo dia 29. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Patrick Corrêa (PSL), a prefeitura e as secretarias vão funcionar em expediente interno para fazer um levantamento financeiro e administrativo. O período também será utilizado pela nova gestão para realizar ajustes nas unidades administrativas.

De acordo com o decreto, os setores de tributos, protocolo e os serviços considerados essenciais, como serviços urbanos, obras,

saúde, expedição de nota do produtor, carteira de identidade, carteira de trabalho e junta militar estarão prestando atendimento normal ao público das 8h às 13h.

Em Jaguaruna e em Grão-Pará o fechamento começou logo na primeira semana do ano. Na Cidade das Praias, o prefeito Laerte Silva (PSC) já havia reclamado no ano passado da falta de acesso às informações básicas no período de transição. Dados como saldo de contas, extra-

tos, precatórios, notas empenhadas não foram repassados para a sua equipe na ocasião.

Para se inteirar da atual situação do município, Laerte decidiu começar o seu mandato de portas fechadas até o dia 17 deste mês, conforme o decreto publicado. Apenas o Paço Municipal, onde ficam os setores administrativos e financeiros, está fechado. As demais secretarias, Central do Cidadão e SAMAE funcionam normalmente.

Em Grão-Pará, o Centro Administrativo está trabalhando em expediente interno entre os dias 4 a 15 de janeiro. De acordo com o decreto assinado pelo prefeito do município Helio Alberton Junior, o Helinho (PP), a medida foi necessária para verificar a prestação de serviços das secretarias e departamentos da prefeitura, adequar as estruturas físicas e tecnológicas para início da gestão e adaptar o planejamento estratégico para a gestão que se inicia.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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SEGURANÇA

CCR ViaCosteira inicia testes na iluminação cênica da Ponte Anita Garibaldi A

CCR ViaCosteira ini ciou os trabalhos de manutenção da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, assim que ela passou a ser responsabilidade da empresa, em agosto do ano passado, quando assumiu o trecho de Palhoça até Passo de Torres.

E por se tratar de um importante ponto turístico do sul de Santa Catarina, a CCR ViaCosteira iniciou, também, os testes que viabilizarão a volta da iluminação cênica da Ponte, tão aguardada pela população local.

Após a realização de estudos, as equipes responsáveis estão revitalizando toda a parte técnica, trocando e realizando testes nos equipamentos, para que o cartão postal de Laguna e região, volte a ser

destaque nacional. Tão logo os testes e manutenções forem concluídos, a iluminação cênica será restabelecida considerando o melhor cenário. É importante lembrar que a manutenção da Ponte e de todo o trecho concedido segue acontecendo constantemente pela CCR ViaCosteira.

Até o terceiro ano de concessão, conforme prevê o contrato, toda a Ponte, juntamente com o trecho concedido, também será monitorada por um moderno sistema de detecção automática de incidentes, através de câmeras inteligentes ligadas 24 horas por dia, que informarão o CCO (Centro de Controle de Operações) em caso de qualquer ocorrência anormal. O

alerta chega imediatamente à tela dos operadores, que podem acionar com rapidez as equipes de socorro mais próximas do local.

Mais iluminação O mutirão que a CCR ViaCosteira vem realizando, além de obras de recuperação de pavimento, pontes e viadutos e revitalização de toda sinalização e sistemas de drenagem, inclui também a recuperação de todos os sistemas de iluminação pública ao longo do trecho.

Doze equipes trabalham dia e noite para restabelecer as ligações, com troca e instalação de novos cabeamentos e substituição de todas as lâmpadas de sódio por luminárias em LED. Somente nos

perímetros urbanos das pistas principais, já foram substituídas 4.993 lâmpadas convencionais por Led. No total, serão substituídas quase 6 mil luminárias.

A conclusão destes serviços, incluindo a ligação da energia em todos os pontos, está prevista para a primeira semana de fevereiro.

Já a ligação da iluminação cênica da Ponte só acontecerá após os testes serem validados.

Além da revitalização dos sistemas existentes, a CCR ViaCosteira também vai implantar nova iluminação em trechos não iluminados nos próximos cinco anos. Em todos os dispositivos de segurança que a empresa vai construir ao longo da concessão, como as 18 passarelas e 42 novos retornos, já estão in-

Engavetamento com três veículos deixa idoso ferido na BR-101 em Sangão U

m acidente envolvendo três veículos deixou um idoso de 73 anos ferido no final da tarde dessa terça-feira, dia 12, na BR-101, em Sangão. A ocorrência foi registrada por volta das 17h15, no bairro Sangãozinho.

De acordo com os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, após a colisão, um veículo Fiat Siena saiu da pista e o motorista acabou ficando ferido.

Ele foi imobilizado e encaminhado ao Hospital de Caridade de Jaguaruna.

Já os outros dois condutores não ficaram feridos.

cluídos novos sistemas de iluminação, melhorando sensivelmente as condições de segurança para motoristas e pedestres que utilizam a rodovia principal e vias marginais.

Além disso, o contrato de concessão também determina a transferência destes sistemas de iluminação pública em perímetros urbanos para

a concessionária, que passa a ser responsável também por toda a manutenção e pelos custos de consumo de energia dos sistemas elétricos e de iluminação. Isso contribui para a desoneração dos municípios, que podem destinar estes recursos, antes usados para o pagamento de energia, para outras áreas essenciais.

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GERAL

Com fim do foro privilegiado, investigação contra ex-prefeito de Jaguaruna é enviada à primeira instância O

s autos do processo envolvendo a investigação contra o ex-prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa (PSL), foram encaminhados para a primeira instância. Com o fim do mandato, ele perdeu o foro privilegiado e por isso os procedimentos passam a tramitar na Comarca de Jaguaruna conforme decisão publicada na última quinta-feira, 7, pelo desembargador Sérgio Rizelo, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Até então, as autorizações judiciais relativas à apuração vinham sendo analisadas na segunda instância do TJSC porque Edenilson possuía a prerrogativa de foro. As investigações ainda não foram concluídas e também

não houve denúncia até o momento, mas cabe ao Poder Judiciário autorizar procedimentos investigativos.

Agora os promotores analisam possíveis provas nos documentos e equipamentos apreendidos em 17 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Sargento Vitto no município. Durante as diligências, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em sete cidades. Não há prazo para a conclusão do inquérito.

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura uma série de suspeitas de fraudes em licitações e corrupção na prefeitura. De acordo com os promotores, havia uma “organização criminosa na espinha

dorsal da Administração Municipal de Jaguaruna, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagem indevida”.

O MPSC coloca o ex-prefeito Edenilson no centro desta suposta organização criminosa que inclui ainda familiares, empresários e servidores públicos do município. A investigação começou em março de 2019 após um salão de beleza ter sido contratado para realizar obras de manutenção nos postos de saúde do município.

quando faltavam duas semanas para o encerramento do seu mandato. Na ocasião, a Justiça também determinou, a pedido do MPSC, o afastamento de outros seis funcionários da Prefeitura de Jaguaruna. No dia seguinte, os comissionados envolvidos na investigação foram exonerados.

Os servidores Márcio Cabral Schmitz Júnior (Secretário de Saúde), Júlio Cesar Oliveira (Secretário de Obras), Remi Firmino Guedes (Presidente da Comissão de Licitação) e Iliana Ghizzo Machado (Tesoureira Geral) foram exonerados de seus cargos em 18 de Servidores dezembro passado. As exonerados portarias com as deEdenilson já estava missões tiveram efeitos afastado do cargo desde retroagidos em um dia, o dia 17 de dezembro, para 17 de dezembro.

Como é funcionária de carreira, Iliana retornou para o cargo efetivo de auxiliar administrativo, porém segue afastada das suas funções. Já a servidora Rosimeri Boaventura Borges, também efetiva, cumpre licença sem remuneração desde fevereiro de 2020 até 10 de fevereiro deste ano.

(48) 3624 2423

Se não houver decisão contrária, deve seguir afastada após o período.

Leandro de Souza Duarte já não exercia a função de Diretor do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ) desde 25 de setembro do ano passado, quando havia sido exonerado.