ED.1939 - QUA 06-01-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1939 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 06 DE JANEIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Prefeito Laerte divulga os nomes dos novos secretários municipais PÁGINA 03 / JAGUARUNA

Coronavírus em SC: Estado confirma Governador sanciona duas leis que 502.785 casos, 481.373 recuperados garantem mais proteção aos animais e 5.420 mortes por Covid-19 em Santa Catarina PÁGINA 02

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GERAL

Coronavírus em SC: Estado confirma 502.785 casos, 481.373 recuperados e 5.420 mortes por Covid-19 H

á 502.785 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 481.373 são considerados recuperados e 15.992 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, dia 5. Desde o início da pandemia, 5.420 óbitos foram causados pela doença respiratória. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,08%.

Em comparação com o boletim do dia anterior, cresceu em 984 o número de casos ativos e houve 44 óbitos adicionais registrados. A quantidade de casos confirmados subiu 3.875 e outras 2.847 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado.

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram

confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 264 têm registro de ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 282 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que contabiliza 45.695 casos. Em seguida, estão Florianópolis (42.937), Blumenau (26.830), São José (21.922), Criciúma (19.414), Palhoça (15.282), Balneário Camboriú (14.872), Itajaí (14.789), Chapecó (13.807) e Brusque (13.124).

Dos 1.524 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.224 ocupados, sendo 562 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

A ocupação é de 80,3% e há 300 leitos vagos atualmente.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Prefeito Laerte divulga os nomes dos novos secretários municipais

JAGUARUNA: A administração municipal de Jaguaruna, que se iniciou no dia 1º de janeiro, divulgou, através das redes sociais e comunicados à imprensa, a lista de secretários e diretores municipais para a gestão 2021-2024. Confira:

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Vendas de veículos têm queda de 21,6% em 2020, diz Fenabrave A

s vendas de veículos novos tiveram uma retração de 21,6% em 2020 na comparação com 2019, segundo balanço divulgado hoje (5), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram emplacados 3,16 milhões de veículos ao longo do ano passado, contra 4,03 em 2019.

As vendas de automóveis tiveram queda de 28,5% em 2020 na comparação com o ano anterior. Foram comercializados 1,61 milhão de carros no ano passado, enquanto em

2019 as vendas chegaram a 2,26 milhões. Em dezembro, os emplacamentos tiveram uma retração de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a venda de 194,6 mil unidades.

Os caminhões registraram uma retração de 12,3% nas vendas acumuladas no ano passado. Foram emplacadas 89,2 mil unidades no ano e 9,6 mil em dezembro. O resultado do último mês de 2020 representa uma alta de 15,7% em relação a dezembro de 2019.

As vendas de motos também tiveram alta

em dezembro, com o emplacamento de 98,8 mil unidades, aumento de 5% em comparação com o último mês de 2019. No acumulado de 2020, entretanto, a comercialização de motocicletas teve queda de 15% em relação ao ano anterior, com a comercialização de 915,5 mil unidades.

Os ônibus registraram queda nas vendas de 33% em 2020, com a comercialização de 18,2 mil unidades ao longo do ano. Em dezembro a queda nos emplacamentos ficou em 36,2%, totalizando 1,5 mil ônibus.

Governador sanciona duas leis que garantem mais proteção aos animais em Santa Catarina O

ano começa com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entra em vigor nesta terça-feira, dia 5, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público.

A recomendação é que as pessoas utilizem vasilhas ou que instalem comedouros e bebedouros em tubos de PVC, de preferência em locais cobertos para não estragar a ração. Os alimentos devem ser servidos em pequenas porções para evitar ingestão rápida.

Fica vedado o impedimento ou sanção a al-

guém que alimentar um animal de rua, sob pena de multa no valor de R$ 200 ao infrator, dobrada em caso de reincidência.

Caso o animal se mostre relutante em ingerir o alimento ou água, não se deve forçar o consumo. A medida altera a Lei nº 12.854/2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A discussão sobre o assunto iniciou quando uma cidade catarinense começou a aplicar multas para quem alimentava animais de rua.

Conscientização A Lei nº 18.057/2021, que também passa a valer a partir desta terça-feira, determina que seja incluída a conscientização sobre os di-

reitos dos animais domésticos e silvestres no projeto pedagógico de escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em Santa Catarina.

Temas como proteção, respeito e bem-estar animal, adoção e posse responsável de animais domésticos, proibição e multa da farra-do-boi, além da legislação referente aos crimes praticados contra animais e penalidades devem ser divulgados por meio de palestras, estudos e

debates.

A medida também determina que o Projeto Protetor Ambiental Mirim, desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, inclua a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres, e que a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) desenvolva ações para reforçar o assunto junto à comunidade. Caberá ao Poder Executivo a regulamentação desta lei.

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GERAL

Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020 O

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamen-

to pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas A atual edição impressa

do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro.

Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edi-

ção do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante

do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e

varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

Itamaraty nega proibição para importação de vacinas da Índia

O

Ministério das Relações Exteriores informou hoje (5) que não há qualquer tipo de proibição oficial do governo da Índia para exportação de doses da vacina contra o novo coronavírus produzidas por indústrias farmacêuticas daquele país.

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reuniu-se ontem (4), em Brasília, com o embaixador da Índia, para tratar do assunto.

“As negociações entre a Fundação Oswaldo

Cruz (Fiocruz) e o Instituto Serum da Índia para a importação pelo Brasil de quantitativo inicial de doses de imunizantes contra a covid-19 encontram-se em estágio avançado, com provável data de entrega em meados de janeiro”, diz a nota, assinada pelo Itamaraty em conjunto com o Ministério da Saúde,.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida

em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz no Brasil). As doses importadas foram fabricadas na Índia. Em reunião com representantes da Fiocruz, a Anvisa disse que precisa de mais informações para que o uso emergencial da vacina no Brasil seja aprovado.

Ontem (4), o chefe do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, chegou a dizer, por meio de nota, que as exportações estariam barradas pelo governo da Índia, até que parte da população local fosse imunizada. Na ocasião, a Fiocruz disse que o Itama-

raty estava negociando a importação das doses da vacina com autoridades sanitárias da Índia.

A afirmação sobre restrições à exportação da vacina foi desmentida por Poonawalla em nota, assinada em conjunto com o diretor do laboratório indiano Bharat Biotech, Krishna Ella. A empresa produz outra vacina contra a covid-19, a Covaxin. A empresa negocia a venda de 5 milhões de doses da vacina para a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC).

Na nota, os repre-

sentantes dos dois laboratórios destacaram a intenção conjunta de fornecer as vacinas para a Índia e “globalmente” e que as duas empresas mantêm as atividades de desenvolvimento das vacinas, conforme planejado.

“Agora que duas vacinas receberam autorização de uso emergencial na Índia, o foco é na manufatura, fornecimento e distribuição, para que as populações que mais precisam recebam vacinas de alta qualidade, seguras e eficazes”, diz o comunicado.

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GERAL

Mercado prevê que inflação pelo IPCA ficará em 4,38% em 2020 O

Banco Central (BC) baixou de 4,39% para 4,38% a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2020, segundo informações do boletim Focus divulgado hoje (4). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia.

O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional de 4%. Contudo, se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou

para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%.

A projeção para 2021 também foi reduzida, pela segunda semana consecutiva, de 3,34% para 3,32%. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente.

Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nes-

ta edição, a taxa prevista para 2021 foi diminuída de 3,13% para 3%.

Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% e 6%, respectivamente.

No dia 9 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo.

Apesar disso, os bancos consideram tam-

bém outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle.

Atividade econômica e dólar O mercado financeiro atualizou de 4,40% para 4,36% o valor referente à retração da economia em 2020, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país.

Quanto a este ano, a revisão foi de 3,49% para 3,40%. Para os anos de 2022 e 2023, manteve em 2,50%.

Ainda segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para 2021 foi mantida em R$ 5,00. O valor estimado para 2022, por sua vez, foi reduzido de R$ 4,55 para R$ 4,50.

FGV diz que inflação medida pelo IPC-S fecha 2020 em 5,17% O

Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. No ano, o indicador acumulou alta de 5,17%.

Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A apuração de preços – feita entre 1º e 31 de dezembro – registrou decréscimo em suas taxas de variação em quatro das oito classes de des-

pesa que compõem o índice.

O grupo educação, leitura e recreação deu a maior contribuição para a queda semanal, variando de 2,19% para -0,58%, com destaque para o item passagem aérea, que passou de 9,62% para -9,49%.

Também tiveram decréscimo na variação os grupos alimentação (1,73% para 1,47%), com destaque para hortaliças e legumes (0,01% para -1,61%); transportes (0,71% para 0,68%), tendo maior relevância a variação do preço do etanol

(3,63% para 2,67%); e comunicação (0,10% para 0,02%), com a mensalidade para internet passando de -0,20% para -0,40%.

Tiveram alta na taxa de variação os grupos habitação (2,28% para 2,87%), com a tarifa de eletricidade residencial passando de 9,35% para 11,93%; vestuário (-0,21% para 0,38%), com a variação das roupas indo de -0,47% para 0,35%; e saúde e cuidados pessoais (0,09% para 0,29%), onde a taxa de variação dos artigos de higiene e cuidado pessoal foi de -0,10% para 0,69%.

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SEGURANÇA

Corpo de Bombeiros Militar atendeu mais de 147 mil ocorrências e 538 mil chamadas em 2020 O

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) encerrou o ano de 2020 com 147.089 ocorrências atendidas em todo o estado. A Central de Operações Bombeiro Militar (CBMSC) atuou de forma intensa, com 538.410 chamadas atendidas pelo telefone 193. Muitas das ligações foram de extrema importância, salvando a vida de bebês que estavam engasgados durante a amamentação, por exemplo.

Além disso, 2020 também foi o período em que a corporação passou pelo maior número de incêndios florestais dos últimos quatro anos, totalizando 7.376 ocor-

rências desse tipo. O ciclone extratropical registrado em julho também exigiu a atuação do CBMSC, que trabalhou na resposta ao evento climático e na ajuda humanitária.

Cerca de cinco mil chamadas foram feitas para o telefone 193, durante o fenômeno. Outros eventos climáticos, como frio extremo e fortes chuvas em dezembro no Alto Vale do Itajaí, também contaram com a presença da corporação para auxiliar a população.

Outro ponto de destaque foi o suporte ao Governo do Estado com os sistemas de Triagem Online da Covid-19, bem como o de organização

de leitos de UTI, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Os bombeiros militares e comunitários também ajudaram a salvar vidas de outras formas. Eles foram até os hemocentros do estado duas vezes neste ano para aumentar os estoques de sangue do Hemosc, além de realizar uma campanha online estimulando a população.

Em 2020 o CBMSC também teve a primeira mulher subcomandante de Batalhão em Itajaí, o primeiro sargento a completar mil investigações de incêndio e diversas cerimônias online. Uma delas foi a formatura de 168 soldados, transmitida pelas redes sociais.

Coronel Charles Alexandre Vieira assume o comando da Segurança Pública em Santa Catarina O

comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), coronel Charles Alexandre Vieira, tomou posse no fim da tarde dessa segunda-feira, dia 4, como presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, comitê que gerencia a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A solenidade de posse foi realizada por videoconferência com o governador Carlos Moisés e todos os integrantes do Colegiado. "É um compromisso nosso fazer com que a Segurança Pública esteja nas mãos

de quem entende. Nossos números mostram que está dando certo. Todos os órgãos de segurança de Santa Catarina são modelos para o país e é positivo para os catarinenses que estejam à frente da tomada de decisões", frisou o governador durante a solenidade.

O novo presidente do Colegiado se disse preparado para liderar a gestão da pasta ao longo deste ano. O coronel Vieira defendeu a integração da Segurança Pública com os outros setores do Governo do Estado. "Diversos fatores impactam na violência e na cri-

minalidade. A solução dos problemas estruturais permeia a atuação articulada e exitosa das demais políticas governamentais. Santa Catarina já se tornou referência nacional ao implantar um Colegiado", afirmou Vieira Ele substitui Paulo Koerich, delegado-geral da Polícia Civil, que esteve na presidência durante o ano de 2020 e permanece como membro do Colegiado. "Todos nós da Segurança Pública conseguimos atingir os objetivos que almejávamos mesmo com todas as adversidades enfrentadas em 2020. Alcançamos um valor inestimável que é a preservação de vidas", avaliou Koerich.

O ato também foi acompanhado pelo comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, perito-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), Giovani Adriano, os subcomandantes-gerais do CBMSC e da PMSC, Ricardo José Steil e Marcelo Pontes, e a diretora

do Colegiado, Luciana da Silva Pinto Maciel.

Mais de 30 anos dedicados ao Corpo de Bombeiros Militar Natural de Florianópolis, o coronel Vieira tem mais de 30 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Ele tinha 18 anos quando ingressou na corporação. Vieira é bacharel em Administração de Recursos Humanos (Faculdade Borges de Mendonça) e pós-graduado em Administração Pública (Udesc) e Administração de Segurança Pública e Gestão de Serviços de Bombeiros (Unisul).

Além de assumir a presidência do Colegiado, o comandante-geral continua à frente do CBMSC, função que exerce desde junho de 2019.

Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial Desde 2019, o colegiado formado pelos chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo

de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias (IGP) é responsável por gerir a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Eles se revezam na presidência do Colegiado a cada ano. Em 2019 e 2020 os presidentes foram o então comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes, e o delegado-geral Paulo Koerich, respectivamente. Em 2022, assumirá o perito-geral do IGP. A criação do Colegiado Superior de Segurança Públi-

ca e Perícia Oficial foi uma das alterações do governador Carlos Moisés na reforma administrativa realizada em 2019.

De acordo com o governador, os órgãos de segurança e perícia têm amplo conhecimento das necessidades e desafios, por isso estão mais aptos para administrar a SSP sem a intermediação de um secretário.

Desde então, Santa Catarina registra quedas consistentes em quase todos os principais índices de criminalidade.

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GERAL

Brasil exportou US$ 50,23 bi a mais do que importou em 2020 A

queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,235 bilhões a mais do que importou, alta de 4,6% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%.

O superávit cresceu pela primeira vez depois de dois anos seguidos de queda. Em 2017, o indicador bateu recorde, atingindo US$ 66,989 bilhões. Depois disso, o superávit caiu para US$ 58,033 bilhões em 2018 e US$ 48,035 bilhões em 2019.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 206,972 bilhões, com recuo de 5,9% em relação a 2019

pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 156,737 bilhões, com retração de 9,5% também pela média diária.

Como as compras do exterior caíram mais do que as vendas, o saldo comercial cresceu no acumulado do ano.

Por causa da pandemia da covid-19, o Brasil passou a exportar menos à medida que o consumo mundial caiu. Em contrapartida, o país também passou a comprar menos do exterior por causa da alta de quase 30% do dólar no ano passado.

Dezembro O superávit da balança comercial poderia ter sido maior não fosse o desempenho de dezembro.

No mês passado, o Brasil registrou saldo negativo, importando US$ 800,7 milhões a mais do que ex-

portando.

O recuo das exportações em dezembro foi puxado pela agropecuária, cujas vendas para o exterior caíram 19,1% no mês passado em relação ao mesmo mês de 2019. Isso se deve à antecipação

de embarques de diversos produtos, como soja (-91%) e arroz com casca ou bruto (-99,5%). Como as vendas se concentraram até novembro, os embarques caíram no mês seguinte.

As exportações da in-

dústria extrativa encolheram 10,3% em dezembro, puxada por minérios de metais preciosos (-45,2%) e por óleos brutos de petróleo (-62,8%). Somente as exportações da indústria de transformação cresceram no mês pas-

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sado, tendo subido 5,4% na comparação com dezembro de 2019. As principais altas foram registradas no açúcar processado, com aumento de 116,64%, no ouro processado (+61,5%) e nos combustíveis (+25,9%).