ED.1936 - QUA 31-12-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1936 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA SEXTA, SÁBADO E DOMINGO

31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01,02,03 DE JANEIRO DE 2021

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Prefeito Clesio entrega nova retroescavadeira para o município CONTRACAPA / TREZE DE MAIO

Decretos que estabelecem regras para funcionamento de hotéis e realização de eventos voltam a valer

Próspera negocia permanência de Paulo Baier e estuda proposta de renovação feita pelo treinador

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Calor e temporais localizados em SC na virada do ano Quinta-feira (31/12): Tempo: do Oeste ao Litoral Sul, aumento de nuvens e pancadas de chuva a partir da manhã. Nas demais regiões, aberturas de sol e chuva a partir da tarde. Risco de temporais localizados (veja Aviso Meteorológico 2). No fim da noite, o tempo melhora do Oeste ao Litoral Sul e na Grande Florianópolis.

Temperatura: elevada com sensação de ar abafado, mais alta no Litoral e norte do estado.

Vento: nordeste a sul, fraco a moderado com rajadas, mais intensas no Litoral (50 a 60km/h|).

Sistema: frente fria em rápido deslocamento por SC. Sexta-feira (01/01): Tempo: mais aber-

to com sol no oeste e sul do estado, e nebulosidade variável com chuva isolada na Grande Florianópolis e norte de SC, devido a circulação marítima.

Temperatura: diminui o calor em todas as regiões.

Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado.

Sábado e Domingo (02 e 03/01): Tempo: no oeste e sul do estado, sol e poucas nuvens. Na Grande Florianópolis e norte de SC, e nebulosidade variável com condição de chuva, especialmente na madrugada, manhã e noite, devido a circulação marítima.

Temperatura: em elevação, mais alta no Oeste.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.

Primeira semana de Janeiro O período de 04 a 13/01 deve ser marcado por dias de sol com variação de nuvens, calor e pancadas de chuva, típicas de verão, isoladas e passageiras, que ocorrem especialmente no período da tarde, noite e madrugada. No entanto, essas pancadas devem ocorrer com frequência, especialmente do Planalto ao Litoral, por vezes associadas a temporais localizados, devido ao aquecimento, áreas de baixa pressão e circulação marítima. Os maiores acumulados devem continuar ocorrendo no Litoral e áreas próximas, sobretudo na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Treze de Maio adquire Van de passageiros para secretaria de Saúde A

prefeitura de Treze de Maio, através de Emenda Parlamentar da deputada Ada de Luca, realizou mais uma importante aquisição neste mês de dezembro, uma van Mercedes Bens Sprinter 0 Km e que será utilizada pela secretaria de saúde no transporte de pacientes que necessitam de tratamento, consultas ou exames fora do município. Na ocasião da entrega estavam presentes o secretário de Saúde Marcos Modolon, o ex-verador Jamil Ronconi, e o prefeito e vice-prefeito eleitos, Jailso Bardini e Everaldo Silva.

O prefeito Clesio Bardini de Biasi agradece ao ex-vereador Jamil Ronconi por mediar esta conquista junto à deputada Ada, bem como a sua chefe de gabinete Karina Canto, sendo que o valor do investi-

mento para a aquisição foi de R$ 178.500,00, sendo R$ 170.000,00 da Emenda Parlamentar e mais R$ 8.500,00 de contrapartida do município. “Esta é mais uma importante aquisição para a frota municipal, que já conta com veículos para o deslocamento de passageiros, mas esta é muito mais moderna e confortável, e com certeza trará mais comodidade para estas pessoas que necessitam fazer consultas em outras cidades e até mesmo em outros estados”, enfatizou.

Jamil aproveitou a ocasião para agradecer a todas as pessoas de Treze de Maio que confiaram seus votos à Ada de Luca e que ela está à disposição do município para continuar ajudando e assim quem ganha é toda a população, comentou.

Decretos que estabelecem regras para funcionamento de hotéis e realização de eventos voltam a valer O

desembargador Raulino Jacó Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar que impedia o funcionamento dos hotéis e a realização de eventos sociais, mesmo com regramento sanitário em Santa Catarina.

A decisão foi publicada na noite dessa terça-feira, dia 29. No documento, o magistrado determina o restabelecimento da eficácia dos Decretos 1.003/2020 e 1.027/2020.

As normas flexibilizaram as regras sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19 e, a partir da suspensão da liminar do juiz de primeiro grau, os hotéis - mesmo os localizados em cidades classificadas como de risco potencial gravíssimo pela

Matriz Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) - podem operar com 100% da capacidade. Eventos sociais também estão permitidos, desde que observadas as orientações de saúde estipuladas pelos técnicos do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) de Santa Catarina.

A decisão afirma que mesmo que não se desconheça “o crítico momento que o Brasil e outros países estão atravessando neste final de ano”, o Poder Judiciário só pode interferir nas opções políticas fundamentais “em situações excepcionais”.

Para o desembargador, “compete precipuamente ao Poder Executivo fazer escolhas e eleger prioridades que assegurem o

desenvolvimento e o funcionamento integral das múltiplas atividades do Estado”.

O despacho publicado nesta terça-feira considerou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que, entre outros pontos, destacou que as decisões do Governo foram embasadas em critérios técnicos para garantir a liberdade social e econômica dos catarinenses.

“Os Decretos estaduais não repercutem no agravamento da pandemia, mas sim facilitam a fiscalização do Estado e a observância dos critérios de segurança estabelecidos, afastando-se eventual clandestinidade de hospedagem e de eventos. Os turistas, evidentemente em menor proporção que nos anos

anteriores, virão para Santa Catarina. É um fato. Por isso, mostra-se necessário o regramento imposto pelo Executivo”, afirma o desembargador na decisão.

Para o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, a suspensão da liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis confere segurança jurídica ao Governo. "A Justiça entendeu o que sempre defendemos: que cabe ao gestor ponderar todos os interesses legítimos a fim de compatibilizar a maior medida da proteção à saúde com o desempenho da atividade econômica, com respeito à vida, à atividade profissional e à necessidade de sustento das pessoas em suas diversas atividades", diz.

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Próspera negocia permanência de Paulo Baier e estuda proposta de renovação feita pelo treinador P

róspera e Paulo Baier ainda não definiram se caminharão juntos na Série A do Campeonato Catarinense em 2021. Após uma temporada exemplar, que terminou com o título da segunda divisão estadual e o acesso para a elite, clube e técnico discutem um novo contrato para selar a união por mais uma temporada, todavia, ainda não há garantias de que isso efetivamente vá acontecer.

As tratativas iniciaram na última segunda-feira, dia 28. Com o acesso para a Primeira Divisão, Baier fez uma proposta adequando o contrato ao novo status que ganhou no clube. A oferta, segundo o diretor executivo, Nei Rama,

está sendo modelada pela diretoria para encaixar no orçamento de 2021.

“Até o momento nós não ouvimos não do Paulo e nem descartamos a possibilidade dele permanecer. É lógico também que a gente imagina que o Paulo tenha recebido algumas propostas e está ansioso para escutar um sim nosso, dentro da proposta que ele deixou para nós estudarmos, que não é uma proposta absurda dentro de uma série A. Mas também temos que ver a situação do momento do Próspera, de mudança de estádio, na mudança de várias valências que se tem”, indicou o dirigente, por meio da assessoria de imprensa do clube.

Ainda conforme indicado por Nei Rama, Paulo Baier pediu ontem uma resposta da diretoria, todavia, o presidente do clube, Israel Rocha, estava em viagem e a conversa acabou protelada.

“O presidente está fazendo a parte dele através do orçamento do clube. E eu tô fazendo a minha parte no interesse da continuidade do Paulo. Estamos trabalhando desde segunda, que foi a data que a gente combinou com o Paulo e iniciamos as conversações. O Próspera tem um orçamento que será respeitado pelo futebol. Mas dentro do orçamento eu estava tentando fazer alguns ajustes para a permanência do Paulo e

toda a comissão técnica”, explicou.

Na manhã desta quarta-feira, dia 30, Nei Rama

e o presidente Israel Rocha discutiram o orçamento do clube e a possibilidade de encaminhar os

ajustes para Baier. Até a publicação desta matéria ainda não havia uma definição.

Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública O

s estabelecimentos situados em municípios catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, dia 29.

"Essa é mais uma ação do Governo do Estado para auxiliar na reconstrução desses municípios atingidos pelas enxurradas. Santa Catarina é um estado de empreendedores inovadores, resilientes e que não desistem diante das dificuldades", ressalta o governador Carlos Moisés.

A ação é válida para os municípios afetados pelas fortes chuvas e deslizamen-

tos do dia 16 de dezembro deste ano, que foram reconhecidos pela Portaria 3.184 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada em 20 de dezembro de 2020. O estado de calamidade pública foi decretado em Rio do Sul, Presidente Getúlio e Ibirama; já em Vidal Ramos e em Aurora foi reconhecida a situação de emergência.

“As empresas localizadas nesses municípios terão três meses a mais para recolhimento do ICMS. O imposto apurado e declarado em dezembro de 2020, será prorrogado para 10 de março de 2021, e assim, sucessivamente, até 10 de agosto do próximo ano. É uma maneira de minimizar os prejuízos e ajudar na retomada econômica”, ressalta a secretária de Estado da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio.

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Secretaria de Educação de Treze de Maio adquire Van para passageiros A

Administração Mu nicipal de Treze de Maio recebeu nesta segunda (28) a nova Van adquirida para a secretaria de Educação e Cultura e que será utilizada no transporte escolar. Além do prefeito Clesio Bardini de Biasi, estiveram presentes no ato o secretário de Saúde Marcos Modolon, o secretário de Agricultura, Valério Del Sent nansi, o de Obras Eduardo Longo e o presidente da Câmara, Gedson Gislon.

A Van Renault Master tem capacidade de 16 lugares e atende os requisitos de conforto e segurança necessários para o transporte

de alunos. O veículo foi adquirido com recursos próprios do município e teve um investimento de R$ 206.500,00.

De acordo com o prefeito Clesio, com a aquisição destes veículos, o município terá uma economia significativa em manutenção da frota e em combustível. “Este foi mais um compromisso que cumprimos em nosso mandato, e assim os alunos terão um atendimento com maior qualidade e eficiência assim que forem reiniciadas as aulas na rede municipal, suspensas em virtude da pandemia de coronavírus”, comentou.

Matriz aponta melhora em quatro regiões; Carbonífera, Extremo Sul e Amurel permanecem no gravíssimo A

Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, dia 30, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 12 das 16 regiões de saúde do estado como em alerta gravíssimo (cor vermelha) para o novo coronavírus. Entre elas estão as regiões Carbonífera, Amurel e o Extremo Sul. As regiões de Xanxerê, Oeste, Médio Vale do Itajaí e Grande Florianópolis obtiveram avanços e foram reclassificadas para o nível Grave, cor laranja. Na semana passada todas as regiões estavam em nível gravíssimo, ou seja, em alerta máximo para a Covid-19.

O maior avanço foi registrado no quesito transmissibilidade, onde apenas a região do Alto Uruguai permanece em estado gravíssimo. De acordo com a epidemiologista Maria Cristina Willemann, a queda do número de casos foi o principal motivo para a melhoria

do cenário.

"A maioria das regiões segue com uma ocupação de leitos maior que 80%, temos também um número alto de óbitos. Essa melhora na matriz se deve à redução do número de casos, mas é preciso estar atento aos dados. Essa queda pode ser real ou ocasionada pelos feriados e uma diminuição no número de profissionais que reportam os casos ao sistema", explica.

Desde o dia 23 de dezembro, data de divulgação da última matriz, Santa Catarina registrou 13.736 novos casos e 276 mortes causadas pela Covid-19.

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Estado decreta aumento de valor do ressarcimento para guarda-vidas civis e bombeiros comunitários

O

governador Carlos Moisés assinou nessa terça-feira, dia 29, decretos que majoram em 20% os ressarcimentos pagos aos guarda-vidas civis e bombeiros comunitários para as despesas com alimentação e transporte. As categorias prestam serviço voluntário para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

"São medidas importantes para garantir o ressarcimento adequado aos guarda-vidas civis e aos bombeiros comunitários, que tanto contribuem no dia a dia para a segurança dos catarinenses", avalia o governador. Ele também

anunciou que o Governo do Estado manterá o ano inteiro os guarda-vidas em balneários de Santa Catarina que têm a presença de banhistas todos os meses. "Dessa forma, vamos aumentar a segurança não só no período de verão, mas em todo o ano", projeta.

O comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira, destaca que esta valorização é de extrema importância para a segurança da população. “Esta situação vinha sendo pleiteada e construída junto ao governador. A corporação alinhou as necessidades em busca de soluções viáveis”, exalta.

Novos valores Os guarda-vidas civis receberão R$ 180 por dia quando o turno for de nove a 12 horas e R$ 108 quando o turno de serviço for de seis a nove horas.

Os valores anteriores ao decreto eram de R$ 150 e R$ 90, respectivamente. O governador também lhes assegurou o recebimento mesmo quando afastados do serviço em razão de teste positivo para Covid-19.

Já quanto aos bombeiros comunitários, para os turnos de serviço de 16 a 24 horas passa de R$ 150 para R$ 180. Para os turnos de 8 a 16 horas o valor aumenta de R$ 75

para R$ 90. Os turnos de quatro a oito horas diárias terão o ressarcimento elevado de R$ 37,50 para R$ 45.

O decreto também eleva a possibilidade de utilização dos ressarcimentos de 24 horas de serviço, até então limitada a 10% do efetivo do CBMSC. Agora, o limite será de 12,5%. "Isso é importante porque abre a possibilidade para que tenhamos mais bombeiros atuando no dia a dia", explica o comandante.

deputado estadual Onir Mocellin e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Na ocasião, também foram abordadas as melhorias da escala dos bombeiros militares. Carlos Moisés afirmou que o Governo do Estado está trabalhando para promover as alterações.

"Acredito que em 2021 a gente consiga avançar nesta demanda. A

gente sabe que isso vai melhorar as condições para os homens e mulheres que integram o CBMSC e também a qualidade do serviço", afirmou o governador.

As novas escalas foram criadas a partir de um estudo interno, feito pelo CBMSC, a pedido do comandante-geral e que já estão em teste em algumas regiões.

Escala de serviço dos bombeiros militares Os atos foram acompanhados pelo

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Homem e mulher são detidos com mais de 100 pedras de crack M

ais de 100 pedras de crack foram apreendidas na noite dessa terça-feira, dia 29, no bairro Recife em Tubarão. A droga foi localizada depois que um homem e uma mulher, 38 e 39 anos, foram flagrados trocando um pacote com a droga.

De acordo com a Polícia Militar (PM), em revista pessoal foi encontrada uma pedra de crack com o homem.

Já com ela os militares encontraram um pacote de plástico com mais 100 pedras. Ambos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia.

Homem é preso após ser flagrado transitando com moto furtada

U

m homem de 52 anos foi preso nessa terça-feira, dia 29, no bairro Andrino em Tubarão, após ser flagrado conduzindo uma moto Honda NXR Bros com registro de furto.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição foi acionada por um policial de folga, que informou ter avistado a moto.

No local, a guarnição efetuou a aborda-

gem e questionou o condutor sobre a procedência do veículo.

Ele não soube dar informações, recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia.

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GERAL

Prefeito Clesio entrega nova retroescavadeira para o município O

bjetivando o desenvolvi¬men¬to do município de Treze de Maio, a administração municipal adquiriu uma retroes¬cavadeira no valor de R$ 250 mil, com recursos próprios devolvidos pela Câmara de Vereadores.

O novo veículo foi entregue pelo prefeito Clesio Bardini de Biasi ao secretário de Obras Eduardo Longo.

Estiveram no momento da entrega o secretário de Agricultura Valério Del Sent Nandi, o secretário de Saúde, Marcos Modolon e o presidente da Câmara, Gedson Gislon.

Com esta aquisição, o prefeito acredita que os trabalhos a serem rea¬li¬zados pelo governo municipal te¬rão maior agilidade, “Sem sombra de dúvidas estes equipamentos servirão muito para melhorar a qualidade e agilidade dos serviços que serão prestados as comunidade”, comentou.

Esta aquisição foi mais um compromisso da administração com o município, pois com trabalho, responsabilidade e comprometimento melhoramos a frota municipal para oferecer um melhor atendimento aos trezemaienses, finalizou Clesio.

(48) 3624 2423