ED.1926 - QUA 16-12-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1926 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Administração de Treze de Maio entrega 32 casas populares e inaugura simbolicamente 25 ruas PÁGINA 03

Com ampliação e reforma, Governo publica decreto que C.E.I Balão Mágico em regulamenta volta das aulas Sangão é reinaugurado presenciais em Santa Catarina PÁGINA 05

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GERAL

Após forte calor, temporais devem marcar presença em SC Quarta e quinta-feira (16 e 17/12): Tempo: em Florianópolis e Litoral Norte, encoberto com chuva.

Nas demais regiĂľes, pancadas de chuva isolada com trovoada Ă tarde.

Temperatura: elevada.

Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.

Sistema: cavado (baixa pressĂŁo) no Sul do Brasil.

Sexta-feira (18/12): Tempo: sol com pancadas de chuva e trovoada isolada a partir da tarde e risco de temporais.

Temperatura: elevada com ar abafado.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas.

SĂĄbado (19/12): Tempo: aumento de nuvens com chuva e trovoada a partir da tarde e risco de temporais.

Temperatura: bem elevada com ar abafado.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas.

Tendência para os próximos dias Entre os dias 19 e 20, a passagem de nova frente fria por SC favorece a condição de chuva com temporais em todas as regiþes, especialmente no oeste e norte do estado. O tempo melhora com sol no dia 21. Nos dias seguintes, 22 e 23, condição de pancadas de chuva com trovoada à tarde nas regiþes

catarinenses. No perĂ­odo de 24 a 28, chuva mais concentrada no litoral e maior predomĂ­nio de sol no interior de SC, especialmente no oeste.

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PROJETO DE LEI NÂş 030/2020

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Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894 E-mail: diarioomunicipio@gmail.com % #$, #$" %,* 3 % %?%-;# % ! !

Desenhos: Vitor Bitencourt

Expediente

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, JoĂŁo Carlos IdalĂŞncio.

ImpressĂŁo: GrĂĄfica Alternativa - CriciĂşma Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna MatĂŠrias assinadas e colunas sĂŁo

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Administração de Treze de Maio entrega 32 casas populares e inaugura simbolicamente 25 ruas F

oram entregues oficialmente, no último dia 11, sexta-feira, as 32 casas populares feitas pela administração de Treze de Maio às famílias em condições sociais vulneráveis do município. O evento aconteceu em clima de comemoração no Centro de Convivência “Pedrinho Silvestro Marcon” com entrega simbólica das chaves feita pelo prefeito Clesio Bardini de Biasi, pelo vice-prefeito Agnaldo Carara, secretários, vereadores e demais autoridades presentes.

“Alcançar uma realização merece comemoração, e o que vemos hoje é resultado de um trabalho com compromisso com a seriedade, transparência e honestidade, então esse momento é extremamente feliz, pois mais do que uma casa, essa entrega representa a dignidade para essas famílias que por muito tempo viveram o drama do aluguel e muitas enfrentaram grandes dificuldades em buscar um local para morar com suas famílias, e para isso não hesitamos em investir cerca de R$ 2.400.000,00 nesta que é a maior entrega de casas populares que o município já teve”, destacou o prefeito Clesio em seu discurso.

Na ocasião também foram inauguradas simbolicamente a pavimentação de 25 ruas em diversos pontos do município, sendo que o total de pavimentações chega a 38.293 m² com um investimento de R$ 5.036.000,00. O nome das ruas, localidade, metragem e valores podem ser conferidos na tabela.

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GERAL

Governo publica decreto que regulamenta volta das aulas presenciais em Santa Catarina O

Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 14, o Decreto nº 1.003 que regulamenta a volta do ensino presencial em Santa Catarina. A normativa estabelece parâmetros para a lei (nº 18.032/2020), aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionada na última semana, que reconhece a educação como serviço essencial no Estado. De acordo com o governador Carlos Moisés, o decreto determina os percentuais de ocupação das escolas e dará maior previsibilidade para as instituições de ensino, especialmente as privadas. As medidas sanitárias determinadas no documento seguem o Plano de Contingência para Educação (PlanCon), apresentado e regulamentado em setembro.

Conforme o decreto, as atividades educacionais presenciais ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do Governo do Estado. O total de matrículas ativas do estabelecimento, por turno, deverá estar fixado na entrada da escola.

Nas demais situações, com risco moderado, alto ou grave, não há esse limite, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias.

O documento também estabelece os pro-

tocolos de segurança para o retorno das atividades presenciais.

Eles incluem o distanciamento social de, no mínimo 1,5 metro, em todos os ambientes e espaços da instituição de ensino, primando por retomar as atividades educacionais presenciais no primeiro dia letivo de 2021.

Estudantes e servidores do grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas.

Para retornar às atividades presenciais, as instituições de ensino também deverão apresentar um plano de contingência e homologar o documento no Comitê Municipal.

Outro ponto da normativa afirma que os responsáveis legais pelo estudante podem

optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais, quando a instituição assim oferecer, mediante a assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino na qual o estudante está matriculado.

Pela lei, são considerados serviços essenciais atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins.

Bibliotecas As bibliotecas fun-

cionarão no território estadual com até 50% de ocupação, quando o Risco Potencial na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 estiver gravíssimo; com até 75% de ocupação, quando o Risco Potencial na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 estiver grave; e com ocupação integral, quando o Risco Potencial na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 estiver alto ou moderado, obedecida a regra de distanciamento social de 1,5m.

Regramento segue Plano de Contingência para Educação O Plano de Contingência para Educação (PlanCon) estabeleceu em setembro as diretri-

zes para o retorno com segurança à sala de aula. Todas as escolas de Santa Catarina que retomaram as atividades presenciais neste ano, tanto da rede pública quanto privada, tiveram que seguir os regramentos exigidos no documento.

O PlanCon foi elaborado em conjunto por mais de 15 instituições, que formaram em junho o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais e pelo Comitê Técnico Científico da Defesa Civil. O documento é formado por oito cadernos, incluindo desde medidas sanitárias até normas para o transporte escolar, e serve como base para que cada escola crie o seu Plano de Contingência Escolar.

Hotéis O decreto também estabelece que hotéis, resorts, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres ficam obrigados a cumprir todas as medidas estabelecidas nos regramentos sanitários federais, estaduais e municipais.

A partir de 21 de dezembro de 2020, os estabelecimentos poderão ofertar seus serviços na capacidade integral.

As secretarias de Estado da Saúde e da Educação e a Defesa Civil deverão revogar ou adaptar seus atos normativos no prazo de até cinco dias após a publicação deste Decreto.

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Com ampliação e reforma, C.E.I Balão Mágico em Sangão é reinaugurado O

ntem segunda-feira (14/12), a Prefeitura Municipal de Sangão, através da Secretaria de Educação e Cultura, entregou para a comunidade de Morro Grande em Sangão a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Balão Mágico.

O Centro Infantil teve uma área de ampliação de 342 m² e foram reformados mais de 400 m².

O espaço atende mais de 200 crianças em tempo integral.

Para o Prefeito Dalmir Carara Cândido, oportunizar uma melhor qualida-

de de aprendizado e um ambiente mais moderno acaba incentivando ainda mais as crianças a se sentirem bem e consequentemente ajuda no aprendizado. “Na nossa gestão sempre priorizamos a boa qualidade de educação e ensino de nossas crianças, este é mais um espaço que foi todo revitalizado e que agora entregamos para a população, um ambiente bonito e aconchegante aonde as crianças irão se sentir mais à vontade.” Disse o Prefeito Dalmir Carara Cândido.

Duas cidades da Amurel registram novas mortes por Covid-19 Em Jaguaruna, vírus fez a 18ª vítima

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uas cidades da Amurel confirmaram nesta segunda-feira (14), mais um óbito em cada uma delas em virtude da Covid-19 em seus balanços diários. Em Jaguaruna uma mulher de 87 anos, foi a vítima fatal da doença. Grão-Pará, apenas informou o novo óbito, mas não deu detalhes do caso. Com o novo balanço, a região chegou a 343 mortes em decorrência da doença.

Desde o mês passado, o Brasil vive um novo período com aumento de casos de Covid-19. Em Santa Catarina um dos reflexos do avanço de-

senfreado da doença é mostrado no Matriz de Risco potencial para Covid-19, divulgado, geralmente, nas quartas-feiras pelo Governo do Estado. Nele, dentre as 16 regiões de saúde do Estado, 14 estão em nível gravíssimo de risco alto para a infecção.

De acordo com os especialistas, as pessoas devem manter o uso de máscara, além da higienização constante das mãos com álcool gel em todos os lugares que for. É importante que haja prevenção para evitas um grande número de infectados na região.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Sul do estado com 97% dos leitos Covid ocupados O

Sul de Santa Catarina passou de 94% para 97% dos leitos de UTI destinados para tratamento de pacientes com Covid-19 nas últimas 24h.

Hospital São José (HSJ), de Criciúma, Hospital São Donato (HSD), de Içara, Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão e Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, estão com 100% dos leitos ocupados nesta terça-feira, 15.

Em Imbituba, o Hospital São Camilo tem dois dos dez leitos à disposição. Já o Hospital Regional de Araranguá (HRA), tem um leito sem paciente.

A ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região:

Criciúma (Hospital São José) – 35 leitos no total – nenhum leito disponível 100% de ocupação Içara (Hospital São Donato) – 10 leitos – nenhum leito disponível - 100% de ocupação Araranguá (Hospital Regional de Araranguá) – 20 leitos no total – 1 leito disponível – 95% de ocupação Tubarão (Hospital Nossa Senhora da Conceição) – 18 leitos no total – nenhum leito disponível – 100% de ocupação Laguna (Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos) – 10 leitos no total – nenhum leito disponível – 100% de ocupação Imbituba (Hospital São Camilo) – 10 leitos no total – 2 leitos disponível – 80% de ocupação

49 municípios estão em situação de emergência devido a estiagem A

tualmente, pelo menos 49 municípios de Santa Catarina estão em situação de emergência devido à estiagem. A maior parte deles está localizado nas regiões Oeste e Meio-Oeste. A lista contempla as cidades em estado de emergência homologado pelo governo do Estado ou pelo governo Federal.

Os meses de novembro e de dezembro até trouxe as chuvas de volta a Santa Catarina, porém a precipitação aconteceu de forma irregular, melhorando a situação em algumas localidades e interferindo pouco em outras. No Oeste, por exemplo, alguns

municípios registraram precipitações 60 mm abaixo do esperado para o mês em novembro.

Apesar da previsão otimista para os próximos meses, a tendência é de que aumente a quantidade de cidades em situação de emergência. Isso acontece pela demora na apresentação de documentos para comprovação

da crise hídrica.

A estiagem tem afetado o abastecimento de água, tanto para consumo humano, quanto para produção agropecuária. Com isso, em algumas cidades, estão sendo necessárias ações prolongadas de rodízio, com intervenções de infraestrutura hídrica e ajuda humanitária.

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Tokes

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Reinor Marcolino

Prefeito eleito de Pedras Grandes Agnaldo Filippi inicia planos para gestão 2021/2024 Em conversa com este colunista no dia de ontem, o prefeito eleito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi (PP), contou um pouco dos planos de ações que irá desenvolver no Executivo Municipal a partir de 1º de janeiro.

Ele começou dando destaque para a agricultura: “Iremos fazer a mudança da garagem da Prefeitura para a comunidade de Encruzilhada, onde está localizada a secretaria da agricultura. O objetivo é concentrar toda a estrutura da mesma.

Realizamos também a primeira reunião com os produtores rurais interessados em participar do programa de terceirizações de serviços agrícolas, que será implementado já no ano que vem. Será tanto para preparação da terra quanto para o plantio e beneficiamento dos produtos”, pontuou.

Agnaldo tratou também da tão reivindicada pavimentação do acesso do município, entre Ilhota e o centro: “Fiz contato com o governador pessoalmente para a pavimentação da entrada da nossa cidade, da comunidade de Ilhota até o centro. Hoje está em paralelepípedo este trecho, sendo que o trânsito passa todo por ali. O projeto já está pronto e nós vamos buscar a realização da obra, que faz parte do trajeto serra-mar e é muito importante para o município”, garantiu.

Nova gestão define secretários de Educação e Saúde de Jaguaruna Já está definido que a professora Mary Freccia (foto) será a secretária da educação, enquanto Sibele da Silveira, enfermeira do ESF do Balneário Campo Bom, assumirá a secretaria da saúde no governo do prefeito Laerte Silva.

Agentes de saúde fazem cair letalidade da covid Segunda onda de infecções se tornou realidade no Brasil graças às campanhas eleitorais, mas a experiência adquirida por agentes de saúde durante o combate ao coronavírus fez despencar a letalidade da doença. A média móvel chegou a 43.346 casos por dia, bem próximo dos 46.263 registrados em julho, mas a dedicação e o tratamento ágil dos nossos profissionais conseguiram salvar 41,4% mais vidas que no auge da 1ª onda. Em julho, o Brasil chegou a 1.097 óbitos diários e agora são 643.

Unindo lideranças Quem diria, hein? A notícia da desativação da histórica Usina Termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, acabou unindo líderes das cidades de Criciúma e Tubarão na última semana, na cidade Azul. Tem minerador que está a uma semana à base de lexotan.

Alerta Fundação Osvaldo Cruz, em tom de alerta, diz que a “possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de anos e as férias.”

Faltam definir saúde e obras O prefeito eleito de Sangão Castilho Vieira só falta definir os secretários de Saúde e obras. Educação, Gestão, Assistente Social e agricultura já estão definidos.

Convite aceito O prefeito eleito de Jaguaruna, Laerte Silva, fez um convite presencial ao vereador Wilson Theodoro para assumir em 1º de Janeiro a direção do IMAJ - Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna. Wilson foi diretor na gestão Luiz Napoli. O convite foi aceito pelo vereador, mas até o momento não houve confirmação por parte do novo governo.

Contas em dia O prefeito Dalmir Carara Candido está deixando a prefeitura de Sangão administrável para o próximo gestor. As contas, de acordo com a equipe de gestão, estão sob controle, no mais transparente conceito administrativo.

Fui...

Lindo é poder olhar todo os dias para o céu e descobrir que, em meio a tantos problemas, existe um Deus que nos permite sorrir.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

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GERAL

Prefeitura de Sangão questiona empresa sobre atraso na execução de obras na cidade

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Prefeitura Municipal de Sangão emitiu uma notificação para a empresa D7 Construções Ltda, sobre o andamento da construção de duas pontes na cidade. A ponte da Rua José Manoel Serafim no Centro de Sangão e a Ponte da Rua Martinho Hilário Cardoso no Distrito de Morro Grande. As pontes foram danificadas devido à enxurrada do ano passado.

As obras estão paralisadas há alguns dias e já com atraso no prazo de execução.

Segundo comunica-

do da empresa contratada o atraso na execução das obras se dá devido às paralisações causadas devido à pandemia do novo coronavírus que acabou causando atraso na entrega dos materiais e também na escassez de ferro para a construção das vigas de sustentação que deveriam ser entregues pela distribuidora o que acabou não acontecendo e acarretado o atraso.

“Contratamos a empresa via licitação, tudo conforme a Lei e Planejamento para a execução da obra,

eu fui por várias vezes verificar o andamento da obra nas pontes e observei que estavam paralisadas, por isso solicitei para que o setor responsável da Prefeitura notificasse a empresa, já que os nossos pagamentos então em dia e por isso queremos o trabalho realizado e entregue para a população de Sangão”. Disse o Prefeito de Sangão Dalmir Carara Cândido.

Com isso a Prefeitura emitiu um novo aditivo estendendo o prazo para entrega das obras para março de 2021.

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para salário mínimo em 2021 O

repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021.

O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus,

a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 mi-

lhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula

que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

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GERAL

Bandidos assaltam casa lotérica em Tubarão B

andidos armados roubaram uma casa lotérica no bairro Dehon, em Tubarão, na manhã desta terça-feira (15). De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla entrou armada no estabelecimento que fica no Shopping Unisul e anunciou o assalto.

Em seguida, eles levaram todo o dinheiro dos caixas da agência. A polícia informou que a quantia subtraída pelos

bandidos ainda não foi contabilizada pelo proprietário do estabelecimento.

Antes de sair, os bandidos ainda quebraram os vidros do local.

Não há informações de feridos. Esta não é a primeira vez que o estabelecimento é alvo dos criminosos. A dupla chegou ao local em uma motocicleta. A polícia segue fazendo diligências pela região a fim de identificar e prender os assaltantes.

Polícia apreende arma e drogas em apartamento no bairro Passagem, em Tubarão A

Polícia Militar de Tubarão apreendeu uma arma e drogas em um apartamento no bairro Passagem.

A ação foi através do PPT (Pelotão de Patrulhamento Tático), no fim da noite de domingo (13), após receber denúncia de tráfico de drogas no local.

De acordo com a PM, a guarnição do PPT levantou as informações da ocorrência do tráfico, e ao chegar no apartamento encontrou um homem, que fugiu ao avistar os agentes.

Ao sair correndo, o homem deixou a porta aberta e os policiais entraram para revistar.

Foram encontrados um revolver calibre 32, 9.6 gramas de crack, 231.3 gramas de maconha.

Diante dos fatos foi aprendido todo material ilícito e conduzido a delegacia de policia e efetuado os procedimentos cabíveis.

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16 de Dezembro de 2020

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SEGURANÇA

PRF apreende simulacro de arma de fogo na BR-101 em Tubarão A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um simulacro de arma de fogo na BR-101, em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, dia 14, no Km 344 da rodovia federal.

Segundo a PRF, os policiais abordaram um veículo Hyundai HB20 e encontraram uma pistola Airsoft sobre o banco do carona ao alcance do condutor. Além disso, foi encontrado um porta funcional com o brasão da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, duas capas táticas de colete, um cassetete, um porta algema com uma algema, uma faca e um coldre para pistola.

Ainda conforme a PRF, o condutor do veículo após ser submetido ao exame de alcoolemia constatou-se o teor de 0.36 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Tubarão.

Estabelecimento comercial é alvo de arrombamento em Tubarão U

m estabelecimento comercial foi alvo de um furto nessa segunda-feira, dia 14, em Tubarão.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a porta foi arrombada com um pé de cabra, inclusive deixado no local após a ação cri-

minosa.

Foram levadas diversas ferramentas de trabalho, como furadeiras, esmerilhadeiras, makitas e uma caixa de ferramentas com diversas peças. Até o momento nenhum suspeito foi identificado.

Motorista perde o controle da direção e capota veículo na BR-101 SANGÃO

U

ma motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou o veículo que conduzia na BR-101, em Sangão. O acidente foi registrado nessa segunda-feira, dia 14, no Km 355 no bairro Sangãozinho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher estava sozinha no automóvel e não ficou ferida. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também atendeu a ocorrência.

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