ED.1920 - TER 08-12-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1920 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Mesmo com chuva, boletim hídrico aponta situação grave de estiagem em SC PÁGINA 03

Umidade do mar ainda influencia o tempo em parte de SC

Saiba como é feita a renovação da CNH

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GERAL

Umidade do mar ainda influencia o tempo em parte de SC D

esde a última sexta-feira (4) a chuva vem predominando em grande parte de Santa Catarina.

Tirando alguns problemas pontuais de deslizamento de terra, a chuva é muito bem vinda, já que vem recuperando os reservatórios de água do Estado.

TEMPO NESTA TERÇA-FEIRA As temperaturas sobem em todas as regiões na terça-feira. Em boa parte das cidades teremos algo entre 26 e 28°C. No entanto, o Oeste seguirá com o calor mais forte, já que tem previsão de algo entre 31 e 33°C. O sol também irá aparecer em todas as cidades,

com tempo seco em praticamente toda SC. A umidade do mar seguirá, mas com o afastamento do ar frio para o alto mar, então teremos menos umidade. Assim, o Litoral e áreas próximas terão aberturas de sol, ficando apenas chance de uma chuva passageira e para poucas áreas.

TENDÊNCIA DA SEMANA O sol seguirá predominando no Oeste. No entanto, em todas as cidades a sequência da semana terá a presença do sol. Porém, quanto mais próximo do Litoral, mais nuvens. E no decorrrer da semana a chance de chuva diminui no Estado.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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Mesmo com chuva, boletim hídrico aponta situação grave de estiagem em SC O

14º Boletim Hidrometeorológico divulgado na última semana pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou que a situação da estiagem teve uma melhora comparada aos dois meses anteriores. O quadro é justificado pelo volume de chuva significativo na última quinzena de novembro. Porém, a precipitação foi registrada de maneira bastante irregular no Estado, ou seja, alto volume em poucos dias. Diante desse cenário, a situação de estiagem ainda é considerada grave.

Na análise da situação do abastecimento público, dos 295 municípios catarinenses, 136 permanecem em condição de normalidade; 77 em estado de atenção; 29 em alerta e 20

em estado crítico frente à estiagem. Este resultado representou uma leve melhora em comparação ao observado no estudo anterior, já que cinco cidades saíram da condição de situação crítica.

O diretor de Recursos Hídricos e Saneamento, Leonardo Ferreira, reforça que agora é hora da colaboração de todos. “As projeções mostram a estiagem prolongada no Estado.

O uso da água deve ser priorizado para usos essenciais. De um lado, temos a redução drástica nos mananciais de abastecimento e, do outro, aumento da demanda do uso deste bem, devido à chegada da estação mais quente do ano. Precisamos economizar”, enfatiza.

A avaliação do Índice Integrado de Secas (ISS) identifica as áreas e as classifica por intensidade: seca fraca

(S0) até seca excepcional (S4), indicando os impactos sociais, ambientais ou econômicos ao longo do tempo. Esta análise apontou 56 municípios em seca grave, 72 em extrema e, ainda, 11 cidades em condição excepcional.

O Índice Integrado de Secas também apontou que os baixos volumes de chuva no mês de outubro, caracterizado como um mês de elevados volumes, resultaram no avanço de seca grave para quase todo o Estado, com impactos de curto e longo prazo.

“Nós continuaremos monitorando a situação e acompanhando as medidas previstas nos planos de ações emergenciais das concessionárias. A temporada de verão está chegando e a preocupação aumenta em função dos mananciais não estarem ainda recarregados para atender o aumento expres-

sivo de pessoas que chegarão nas regiões litorâneas. Agora mais do que antes, é momento de se conscientizar da necessidade urgente de racionar o uso de água”, observa a gerente de Saneamento Básico da Aresc, Luiza Burgardt.

Previsão Quanto à previsão do tempo, a expectativa para os próximos 15 dias é chuva intensa em curtos intervalos de tempo, com volume superior no centro-leste e

Oeste do Estado. A previsão para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro é de retorno da chuva para Santa Catarina. São esperados volumes aproximados ou acima da média para o período, em especial no litoral catarinense.

No entanto, diante da condição hidrológica dos cursos d’água permanecendo com deficit hídrico, é possível indicar a permanência da estiagem prolongada no Estado. Com ausência de uma maior distribuição e volume de chu-

vas, pode aumentar o número de municípios em estado de atenção, alerta e crítico.

O estudo de monitoramento, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e outras agências reguladoras do Estado, tem o objetivo de monitorar e divulgar a situação hídrica catarinense.

Mercado livre de energia protege empresas do aumento da tarifa A

Celesc anunciou na última semana que começou a aplicação do reajuste médio de 8,14% na tarifa de energia elétrica com cobrança, inclusive, retroativa ao período em que a Justiça suspendeu o aumento, entre agosto e outubro. Para piorar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na segunda-feira (30) a adoção de bandeira tarifária vermelha de grau 2, ou seja, o maior custo adicional possível em razão das condições ad-

versas (estiagem) para produção de energia.

Os novos preços devem atingir principalmente os consumidores comuns já que muitas empresas atuam por regime de contratação fora do mercado regulado – o chamado mercado livre – e garantem estabilidade de preços e segurança no fornecimento. “As indústrias de forma geral atuam comprando energia no mercado livre, direto das geradoras, então conseguem gerir melhor esse custo”, disse

o presidente da câmara de energia da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Otmar Josef Müller.

Mesmo com a estiagem, não deve faltar energia já que o sistema é interligado e as térmicas foram acionadas. Apesar disso, Müller alerta que o Estado deveria investir mais em novos projetos. “Santa Catarina é importadora de energia. Não consegue produzir tudo o que consome. […] Tem sido feitos poucos investimentos em novos pro-

jetos. É importante que haja políticas do Estado voltadas para o aproveitamento dos potenciais, especialmente de energia renovável”, disse.

Segundo especialista no setor e diretor da consultoria em energia ENERCONS, Ivo Pugnaloni, a tendência para quem compra energia no mercado regulado é aumento grande, chegando até 20%. “As empresas de distribuição de energia sofreram e sofrem com inadimplência em meio à pandemia. Como é que essas

distribuidoras e a Aneel resolveram o problema?

Dando um empréstimo financiado pelo BNDES para as distribuidoras, que vão pagar aumentando o valor da tarifa de quem está adimplente”, disse Pugnaloni.

Para quem está no mercado livre, o preço caiu com a pandemia e a consequente queda de consumo. A opção tornou-se uma boa aposta de economia para pequenas e médias empresas. Segundo Pugnaloni, que atua com mercado livre há

mais de 20 anos, a economia pode chegar a 30%, mas desde que se faça um bom contrato.

Para isso, diz, é preciso investir em um estudo independente, que não envolva as comercializadoras. “As empresas que são consumidoras precisam entender como estão jogando dinheiro fora. […] O mercado livre foi feito para aumentar a concorrência e baixar os preços no Brasil, que são dos mais caros do mundo”, disse o diretor da ENERCONS.

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Estudo mostra que 76% das mulheres sofreram violência no trabalho L

evantamento produzido pelo Instituto Patrícia Galvão revela que 76% das mulheres já foram vítimas de violência no ambiente de trabalho. De acordo com o relatório, elaborado com o apoio da Laudes Foundation e divulgado hoje (7).

Quatro em cada dez foram alvo de xingamentos, insinuações sexuais ou receberam convites de colegas homens para sair. A mesma proporção aplica-se a casos em que as trabalhadoras tiveram seu trabalho supervisionado excessivamente. Uma parcela significativa delas também vivencia situações de depreciação das funções que exercem, tendo suas observações desconsideradas (37%), ganhando um salário menor do que colegas

homens com o mesmo cargo (34%), recebendo críticas constantes sobre o esforço com que exercem as atividades (29%).

Colegas homens também são responsáveis por constranger as mulheres de outras formas, como elogiar de forma constrangedora (36%). A tentativa de se exercer poder sobre as mulheres se deu através de outras formas, como ameaças verbais (23%) e a discriminação por conta da aparência física ou idade das trabalhadoras (22%).

Um dos comportamentos mais graves que atingem as trabalhadoras é a agressão sexual, categoria do estudo que engloba tanto os casos de assédio sexual como estupro. Esse tipo de episódio, que configura

crime, atinge 12% das mulheres entrevistadas pelo instituto. Além disso, 4% foram vítima de agressões físicas no ambiente de trabalho.

Embora as estatísticas preocupem têm deixado de adotar procedimentos mais rigorosos.

Em apenas 34% dos casos denunciados aos gestores, a empresa ouviu o relato da vítima e puniu o agressor. Em 12%, a empresa sequer ouviu a vítima.

O estudo destaca, ainda, que, em apenas 28% dos casos relatados, a vítima soube que o agressor sofreu alguma consequência.

Em 39% dos episódios, a vítima ficou sem informações sobre as medidas tomadas para penalizar o agressor e em 36% nenhuma sanção foi aplicada.

Impacto da violência doméstica A violência de gênero cometida em casa também é um aspecto abordado pela pesquisa, que indica que, para sete em cada dez pessoas consultadas, as vítimas apresentam

um desempenho pior no trabalho. Um dado relevante sobre a percepção em torno da questão é que mais da metade dos entrevistados desconfia de que uma colega sua seja vítima de violência doméstica.

No total, foram consultada, via platafor-

ma online, 1.500 pessoas, das quais 1 mil eram mulheres e 500 homens, todos com 18 anos de idade ou mais, entre 7 a 20 de outubro. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais. A pesquisa pode ser conferida, na íntegra, pelo site do instituto.

Menor é apreendido por tráfico de drogas em Tubarão U

m jovem foi apreendido por trafico de drogas em Tubarão. A ação ocorreu por volta das 18h30 no bairro Passagem.

Em rondas pela localidade, a Polícia Militar, em local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, visualizou um homem em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura da PM, o jovem tentou se evadir.

Na abordagem, logo em seguida, foi constatado que se tratava de um menor de idade. Já em revista pessoal, foi localizado em um dos seus bolsos cinco pacotes contendo várias pedras de substância semelhante à crack.

Ao ser questionado o menor infrator confessou que estava comercializando os entorpecentes. Diante dos fatos, foi dada voz de apreensão ao indivíduo pelo ato infracional de tráfico de drogas.

O jovem foi encaminhado à Central de Polícia para serem efetuados os respectivos procedimentos.

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SEGURANÇA

Saiba como é feita a renovação da CNH C

om a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última

terça-feira, dia 1º, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021.

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas.

Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em

casos emergenciais.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Validade CNH Outra mudança relacionada à CNH foi a que alterou o CTB para ampliar a validade do documento, entre ou-

tros pontos. Atualmente a validade máxima da CNH é de cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima passa a ser de três anos, ou conforme laudo médico.

Com a alteração, a

validade do documento será de dez anos para condutores de até 50 anos de idade; cinco para os de 50 a 70 anos e três anos para condutores acima de 70 anos Os novos prazos só entrarão em vigor em

abril de 2021, quando termina o prazo de 180 dias da publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, os documentos de habilitação expedidos antes de a lei entrar em vigor permanecerão com o prazo de validade atual.

Homem é preso por porte ilegal de arma na BR-101 em Tubarão P

oliciais rodoviários federais apreenderam por volta de 15h30 de sexta (4), na BR-101 em Tubarão, uma pistola Taurus calibre 380 carregada e com numeração raspada. A arma foi encontrada pelos agentes sob o banco do condutor de um Ford/Fusion, de Fazenda Rio Grande/PR. Foi apreendida a arma com 19 munições; o motorista não possuía registro e nem porte de arma. Ele foi preso em flagrante e conduzido à Central de Polícia de Tubarão.

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Foguinho é anunciado pelo Avaí; Andrew também deixa o Tigre e vai para o Paraná F

oram publicadas no Boletim de Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta segunda-feira, dia 7, a rescisão de dois atletas que estão deixando o Criciúma.

O volante Foguinho e o atacante Andrew não fazem mais parte do elenco do Tigre. Ambos foram contratados por equipes da Série B do Campeonato Brasileiro.

Foguinho está a caminho de Florianópolis. O jogador acertou com Avaí. Foguinho chegou no Criciúma durante o Campeonato Brasileiro da Série B de 2019.

No Tigre fez 47 jogos e balançou a rede seis vezes. Ele, inclusive, foi autor de um dos gols do tricolor carvoeiro contra o Brusque, no último sábado, dia 7.

Criciúma anuncia saída de Edson Gaúcho A

pós conseguir escapar do re baixamento para a Série D do Campeonato Brasileiro no último jogo da temporada, no empate com o Brusque, o Criciúma iniciou rescisões com atletas dirigentes. Somente nesta segunda-feira, dia 7, dois jogadores acertaram a saída do Tigre. O clube também anunciou o fim do contrato com o diretor executivo de futebol Edson Gaúcho.

“O Criciúma Esporte Clube anunciou na tarde desta segunda-feira (07/12), em comum acordo, o encerramento das atividades profissionais do executivo de futebol Edson Gaúcho. O Criciúma agradece a dedicação e profissionalismo de Edson Valandro no período que esteve no clube e deseja sucesso nos próximos desafios”, diz a nota divulgada pelo Criciúma.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

CCR ViaCosteira utilizará inovador dispositivo de segurança na BR-101 Sul V

isando promover ainda mais segurança para os motoristas que trafegam pela BR101 Sul em Santa Catarina, a CCR ViaCosteira irá implantar ao longo do trecho da concessão um dispositivo de sinalização horizontal chamado Vibraline.

O recurso funciona de forma semelhante aos sonorizadores, que, ao entrar em contato com os pneus do veículo aumentam a vibração, produzindo ruído como forma de alerta ao motorista. Termoplástico, o material mede 8mm de altura e é composto por resinas especiais e aditivos que proporcionam visibilidade mesmo sob chuva e garantem alta resistência a impactos e às intempéries.

O Vibraline será implantado pelas equipes da CCR ViaCosteira em curvas da rodovia onde há maior incidência de quebra das grelhas de concreto, o que resulta no surgimento de valas, aumentando o risco de acidentes. Estão previstos cerca de 10.200m² do material até a primeira quinzena de dezembro.

A ação integra o cronograma de trabalhos iniciais desenvolvidos pela Concessionária desde que assumiu a concessão da BR101 Sul, em Santa Catarina. Os trabalhadores que atuam nessas frentes estão empenhados nos serviços de roçada, capina, limpeza e recuperação do pavimento e sistemas de drenagem da rodovia, bem como da implantação e renovação de toda sinalização vertical, horizontal e de dispositivos de segurança.

Até agora, nesta primeira etapa, serão cerca de 60 quilômetros de restauração do pavimento. Mais de 20 mil toneladas de massa asfáltica já foram utilizadas e, até o final de dezembro, mais 20 mil toneladas estão previstas.

Serão investidos aproximadamente R$ 7,4 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, tendo como principais obras a construção de 98,3 quilômetros de faixas adicionais, 70,3 quilômetros de vias marginais, 18 passarelas, 42 retornos, renovação de 31 acessos, 25 novos pontos de ônibus, nova iluminação ao longo do trecho e monitoramento integral e ininterrupto da rodovia por meio de 235 câmeras. No total, serão mais de 3,7 mil empregos com contratação de mão de obra 100% local, contribuindo com o desenvolvimento regional.

Atendimento 24 horas No primeiro trimestre de 2021 toda a estrutura operacional e de atendimento 24 horas estará disponível aos usuários, através da prestação dos serviços médico, mecânico e inspeção permanente de tráfego.

Os usuários do trecho contarão com seis ba-

ses de atendimento e 17 veículos operacionais, sendo 6 ambulâncias, 5 guinchos e 6 viaturas de inspeção.

Outros serviços que estarão disponíveis no primeiro semestre de 2021, serão os canais de comunicação da CCR ViaCosteira, sendo: canal 0800 para informações e emergências, site institucional, aplicativo, e painéis de mensagens variáveis móveis, com dados da rodovia. Lembrando que todos esses serviços funcionarão 24 horas por dia e estarão à disposição do usuário que necessitar de algum apoio durante o percurso.

CCR ViaCosteira A CCR ViaCosteira é responsável pela administração de 220,4 quilômetros da BR 101, no Sul do estado de Santa Catarina, região de grande importância agroindustrial e turística por contar com algumas das mais belas praias do Brasil. A concessão passa por 19 municípios, entre Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. A ViaCosteira responde, ainda, pela operação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e pelos Túneis Morro do Agudo, em Paulo Lopes, e Morro do Formigão, em Tubarão.

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Fapesc aprova investimento de R$ 7,3 milhões em novas bolsas de estudo em SC A

s pesquisas realizadas em programas de pós-graduação no estado contarão com mais um apoio a partir de 2021. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) conseguiu aprovar R$ 7,3 milhões em recursos para novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O investimento será feito em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na prática, entram em operação no próximo ano mais 169 bolsas, sendo 144 de mestrado, 18 de doutorado e 7 de pós-doutorado.

O investimento foi possível após a Fapesc aprovar quatro projetos destinados aos programas de pós-gradu-

ação emergentes e em consolidação em Santa Catarina pelo Programa de Desenvolvimento de Pós-Graduação – Capes. Isso vai permitir receber do governo federal R$ 4,68 milhões para as bolsas. A fundação dará como contrapartida mais R$ 2,6 milhões.

Segundo o presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen, faz parte da missão da Fapesc formar e qualificar pesquisadores e profissionais. “A aprovação das quatro propostas junto à Capes mostra o engajamento da nossa equipe e a preocupação em ampliar o número de bolsas, além de fortalecer os programas emergentes e em consolidação em áreas prioritárias para Santa Catarina” explica.

A gerente de Eventos em Ciência, Tecnologia e Inovação, Ana Paula Netto Carneiro, responsável pelas bolsas da Fapesc, destaca também a importância de apoiar pesquisadores de diferentes universidades.

“Essa parceria com a Capes renderá incentivo primordial para o desenvolvimento dos programas de pós-graduação em áreas prioritárias, tanto de instituições públicas quanto privadas em Santa Catarina”, complementa.

Vale destacar que os programas de pós-graduação emergentes são aqueles criados a partir de 2013 e que passaram por apenas uma avaliação da Capes. Já os em consolidação não tiveram nenhuma espécie de teste ainda.

Total de bolsas Em 2020, a Fapesc manteve ativas 529 bolsas com recursos próprios e parcerias. São 31

de iniciação científica e tecnológica, 330 de mestrado, 71 de doutorado, 12 de pós-doutorado e 85 para desenvolvimento de tecnologia e inovação.

(48) 3624 2423

As 169 bolsas aprovadas com apoio da Capes representam um aumento de 32% no fomento aos novos pesquisadores.