ED.1919 - SEG 07-12-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1919 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Colisão entre carro e moto deixa condutor ferido em Pedras Grandes PÁGINA 05

Combinação de resultados livra o Criciúma de rebaixamento para a Série D

Motorista colide em veículo e foge do local

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GERAL

Combinação de resultados livra o Criciúma de rebaixamento para a Série D O

Criciúma empatou, e isso foi suficiente para evitar o rebaixamento para a quarta divisão do Campeonato Brasileiro. O Tigre ficou no 2 a 2 com o Brusque, na última rodada do Grupo B da Série C do Campeonato Brasileiro, mas como o São Bento foi derrotado pelo Ituano, o time dirigido por Itamar Schulle garantiu a permanência na noite deste sábado, dia 5, mesmo emendando oito partidas sem vitória.

Os gols do confronto foram marcados por Felipe Menezes e Foguinho para o Criciúma, ainda no primeiro tempo, e Thiago Alagoano duas vezes para o Brusque. A equipe quadricolor conseguiu a classificação para a segunda fase da competição nacional, já o Tigre terminou a temporada neste sábado.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 36//2020-PMJ, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto “Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório na modalidade pregão presencial com registro de preço, para fornecimento de Saibro para manutenção da Rodovia Estrada do Pontão, neste Município, conforme Convênio Estadual n. 2020TR001143. A relação com quantidades, termo de referência e valor máximo encontra-se anexo ao edital”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de habilitação será realizada na data de 18 de dezembro de 2020, às 09h00min por videoconferência através do link: https://meet.google.com/ajf-emnp-qje, com participação aberta às licitantes e público em geral. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8422, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 04 de dezembro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTENDO MÃO DE OBRA PARA A RECOMPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS A LAJOTAS, ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, E ASSENTAMENTO DE TUBOS EM CONCRETO, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”.

A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/owz-gqzg-zxn. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400.

E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 04 de dezembro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Escola S está com inscrições abertas para bolsas de estudos A Escola S, unidade escolar SESI SENAI de Criciúma, está com inscrições abertas para o processo seletivo de vagas de gratuidade regimental (equivalente a bolsas de estudo 100%) para alunos que em 2021 cursarão o 1º ano do ensino médio e o 6º ano do ensino fundamental.

“A Escola S pensa seu aluno como protagonista do processo ensino-aprendizagem, em uma cultura maker, por meio de aprendizagem baseada em resolução de problemas e em projetos, com metodologias ativas e ferramentas tecnológicas, que dão significado ao apren-

dizado, estimulando a pesquisa, o trabalho em equipe e a socialização do conhecimento, potencializando fortemente o desenvolvimento das competências socioemocionais”, esclarece a supervisora pedagógica da Escola S, Maria Clara Coelho D. Abadia.

Estarão aptos à candidatura do benefício, estudantes que concluírem com êxito o 9º ano e o 5º ano do ensino fundamental em 2020 e ter responsáveis que são colaboradores da indústria.

No ensino fundamental, além das disciplinas que compõem a parte obrigatória do cur-

rículo do ensino, como o Inglês, Arte, Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Educação Física e Ciências, a Escola S tem em seu currículo a disciplina de Educação Tecnológica, onde os alunos resolvem situações problemas das diversas áreas de conhecimento (ciências, matemática, engenharia, geografia) promovendo soluções envolvendo a robótica.

Já no ensino médio, temos a educação básica integrada a metodologia STEAM, onde os alunos trabalharão conceitos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática por meio de conteúdos

Makers (mão na massa) onde os mesmos aplicarão os conceitos estudados em sala de aula”, enaltece a supervisora educacional do SESI SENAI, Gabrieli Felipe.

O período curricular as aulas na Escola S iniciam das 7h30 às 12h para os anos finais; das 13h15 às 17h45 para os anos iniciais e período integral das 7h30 às 17h45. Já

o ensino médio é das 7h30 às 12:50h, de segunda a sexta-feira. O edital completo para o programa pode ser solicitado por telefone ou Whatsapp no número: 3431-7100.

Governador encaminha para Alesc projeto de lei que isenta ICMS do medicamento Zolgensma para tratamento da AME O

governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença.

Solidário com a causa, Carlos Moisés afirma que mais um passo foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que precisam. “Diariamente famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta

por uma situação de saúde tão devastadora. O Governo do Estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, enfatiza.

Em janeiro de 2019, o Governo do Estado já isentou o imposto do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME. A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões. Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor.

Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.

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GERAL

Detran-SC informa prazos para renovação de CNH e documentação de veículos Q

uem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos.

Em Santa Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como transferência, registro e licenciamento de veículo. Já com relação às CNHs vencidas em 2020, as datas para a renovação do documento são estabelecidos por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que definiu as datas limites para a regularização.

“O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permitiu que cada estado estabelecesse o seu cronograma. Aqui em Santa Catarina estamos ampliando prazos para que toda a demanda de atendimento presencial seja atendida com qualidade e segurança”, informou Sandra Mara Pereira, diretora do Detran de Santa Catarina.

A gerente de Registro e Licenciamento de Veículos do órgão estadual, Joane Toigo, explicou que durante a pandemia, em função da oferta de serviços presenciais por agendamento, a capacidade operacional ficou reduzida. Mas ressalta que “dedicam esforço máximo para que todos possam ser atendidos, respeitando os prazos estabelecidos”.

Prazos restabelecidos As renovações de CNHs vencidas em 2020 serão de forma gradual, com base no mês de vencimento do documento.

Transferências Conforme a resolução em vigor, também foram retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em Santa Catarina, o prazo para transferência, registro e licenciamento de veículos novos foi ampliado.

O Detran de Santa Catarina informa ainda que para os veículos adquiridos a partir de 01 de dezembro de 2020 volta a valer o prazo de 30 dias para a transferência da propriedade.

Infrações A resolução do Contran também retoma os prazos previstos para as infrações cometidas, para defesa da autuação e recursos de multa, defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Também voltam os prazos para identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma,

por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

Já os prazos das licenças para funcionar

como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Os prazos para a renovação das CNHs,

aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, estavam suspensos por meio de portaria publicada no mês de março, em razão da pandemia do

novo coronavírus. Para mais informações e esclarecer dúvidas, o Detran de Santa Catarina disponibiliza um canal de atendimento pelo e-mail: centraldeinformacoes@detran.sc.gov. br

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SEGURANÇA

Colisão entre carro e moto deixa condutor ferido em Pedras Grandes U

m acidente de trânsito foi registrado no fim da tarde deste sábado, dia 5, na Estrada Geral, no bairro Ribeirão da Areia, em Pedras Grandes. A colisão envolveu um veículo Honda e uma motocicleta Honda. Segundo o Corpo de Bombeiros de Urussanga, que atendeu a ocorrência, a condutora, de 32 anos, do carro, nada sofreu. Já o motociclista, de 32 anos, apresentava suspeita de fratura na perna esquerda e escoriações nos braços e pernas.

Os bombeiros aplicaram os procedimentos de atendimento pré-hospitalar (APH) e conduziram a vítima ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Polícia Civil de SC participa de operação de combate a crimes contra idosos

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Polícia Civil de Santa Catarina participou nesta sexta-

-feira, dia 4, da Operação Vetus. A ação faz parte de uma iniciati-

va inédita coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de combater crimes de violência contra o idoso nos 26 estados e no Distrito Federal. Em Concórdia, um homem foi preso em flagrante e duas armas de fogo foram apreendidas.

A operação integrada, que teve início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), foi planejada tendo em vista o aumento

de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Em Santa Catarina, a ação é realizada por meio da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs).

Nesta sexta-feira, estão sendo cumpridas medidas cautelares e

serão feitas diligências de investigação destes crimes durante todo o dia.

Denúncias Desde outubro, a Polícia Civil de SC já apurou mais de 261 denúncias, que culminaram com a instauração de 70 procedimentos investigativos, com atendimento de mais de 337 pessoas idosas vítimas de violência e a prisão de dois agresso-

res em todo o estado.

A mobilização abrangeu 101 municípios e 31 Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso, bem como Delegacias de Comarca que possuem denúncias em Santa Catarina até agora.

Contato Para denúncias, disque 100, 181 ou entre em contato pelo WhatsApp (48) 988440011.

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GERAL

Polícia prende trio por tráfico de drogas; um deles estava foragido da Justiça E

m Jaguaruna, a Polícia Militar prendeu dois jovens, de 19 e 24 anos, e apreendeu um adolescente por tráfico de drogas. O mais velho estava foragido da Justiça sendo recapturado em flagrante. O fato aconteceu na tarde de sexta-feira, dia 4, em Balneário Esplanada.

A PM havia recebido uma denúncia de que o jovem foragido do sistema prisional, que também é integrante da organização criminosa denominada PGC (Primeiro Grupo Catarinen-

se), e tem várias passagens pelo crime de tráfico de drogas estaria em frente a um estabelecimento comercial no Balneário Esplanada.

A guarnição foi até o local e encontrou o jovem, de 24 anos. O mesmo apresentou um nome falso (se passando pelo irmão), infringindo no crime de falsa identidade. Após consulta, foi confirmado que se tratava de um foragido do sistema prisional.

Com ele foi encontrado uma R$ 830. Ele estava acompanhado dos ou-

tros dois detidos.

A polícia foi até a residência deles, onde localizou uma quantidade de substâncias semelhantes à cocaína, crack, maconha; uma balança de precisão; e um caderno com diversas anotações de valores, possivelmente utilizado para cadastros das vendas de substâncias entorpecentes.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao trio, sendo encaminhados para Central de Polícia Civil de Tubarão para os procedimentos cabíveis.

Motorista colide em veículo e foge do local N

a madrugada deste sábado, dia 5, por volta das 4h52, o Corpo de Bombeiros atendeu um acidente de trânsito no bairro Morro bonito, na SC-100, em Jaguaruna. O condutor de um veículo Cruze, com placas de Sangão, colidiu na traseira de um Fiesta, e fugiu do local, abandonando o carro e as vítimas.

No Cruze, havia uma adolescente de 16 anos, inconsciente no banco traseiro. Segundo os bombeiros a mesma apresentava um ferimento na região frontal da cabeça. Foi realizada a retirada da vítima, imobilizada em maca rígida. A adolescente foi conduzida ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Tubarão. Outros três ocupantes do veículo não tiveram ferimentos e recusaram atendimento. O condutor do outro veículo não sofreu ferimentos.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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SEGURANÇA

Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Tubarão A

Polícia Militar (PM) cumpriu um mandado de prisão, em Tubarão nessa sexta-feira, dia 4. O fato aconteceu na rua Bom Jesus, no bairro Passagem. Conforme a PM, a guarnição do PPT fazia rondas na local, conhecido pelo intenso tráfico de drogas, quando localizou um suspeito, de 40 anos, em atitude suspeita.

Em consulta, constatou-se o mandado de prisão ativo. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao mesmo, e realizado boletim de ocorrência (BO). O homem foi conduzido para o Presídio Regional de Tubarão.

Estabelecimento comercial é alvo de assalto em Pedras Grandes

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a noite dessa sexta-feira, dia 5, um estabelecimento comercial foi alvo de roubo em Pedras Grandes. Por volta das 20h25, a Polícia Militar foi acionada no bairro Pedrinhas e foi informada de que havia sido subtraída uma quantia em dinheiro, dois smar-

tphones e havia sido levado um veículo VW Gol. Um dos suspeitos do roubo, um jovem de 20 anos, foi detido no local, sendo contido por populares.

Posteriormente, em rondas, a polícia encontrou o veículo VW Gol, abandonado na comu-

nidade de Rio do Pouso. Denúncias informaram que dois suspeitos estariam caminhando a pé por essa comunidade. Com a aproximação das guarnições, a dupla se embrenhou no mato.

A Polícia Militar capturou um adolescente de 16 anos, que confessou

a participação no assalto. O sistema de vídeo monitoramento do estabelecimento registrou toda a ação. Diante dos fatos foi confeccionado o boletim de ocorrência (BO). O jovem e o adolescente foram conduzidos para a Central de Polícia Civil.

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GERAL

Policial Militar atingido por fuzil em confronto com assaltantes tem quadro de saúde estável D

esde a última terça-feira, dia 1º de dezembro, o Portal Engeplus acompanha a situação de saúde do policial militar Jeferson Esmeraldino, atingido por um disparo de fuzil em confronto com assaltantes que roubaram a agência do Banco do Brasil de Criciúma. Esmeraldino passou por cirurgias e esteve em estado gravíssimo. Na sexta-feira, ele apresentou melhoras, conforme a informação que chegou na redação. Nessa madrugada de domingo, dia 6, a reportagem recebeu informação de que mantém-se o quadro de estabilidade do policial.

Em nota a Polícia Militar informou que Esme-

raldinho não teve nenhuma piora, e os rins já apresentaram pequena melhora. Ele está recebendo um sedativo leve, respondeu a alguns estímulos, de apertar a mão, de abrir um pouco

os olhos e de responder balançando a cabeça.

Entretanto, os estímulos, embora animadores, não indicam consciência. A idéia da equipe Médica que o assiste é mantê-lo calmo.

(48) 3624 2423