ED.1911 - QUA 25-11-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1911 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Treze de Maio no combate ao Aedes aegypti PÁGINA 03

Hospitais da Amurel sem leitos para Covid-19 PÁGINA 08

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GERAL

Temperaturas em elevação em Santa Catarina A

s temperaturas entraram em gradativa elevação ao longo da manhã de ontem (24), trazendo uma tarde quente em Santa Catarina. No Oeste o termômetro chegou a 35ºC, enquanto no Sul a máxima chegou aos 33ºC. Nas demais áreas, as marcas ficaram entre 27 e 29ºC. POUCAS MUDANÇAS NA QUARTA-FEIRA O sol novamente irá aparecer com tempo seco em todas as regiões nesta quarta-feira (25). Apenas uma variação de nuvens ao longo do dia.

As temperaturas irão seguir elevadas ao longo da tarde, variando entre 31 e 33°C em boa parte das

cidades, com 28°C na Serra.

O calorão maior fica para cidades do Sul e Oeste, onde teremos picos de 35 a 37°C. CALOR SEGUE FORTE NA QUINTA-FEIRA As temperaturas da tarde de quinta (26) seguirão elevadas, com picos de 34 a 36°C no Oeste, Litoral, Norte e Vale do Itajaí.

O sol aparece, mas com uma maior quantidade de nuvens ao longo do dia.

Destaco que entre a tarde e a noite há previsão de chuva, começando pelas cidades mais próximas do RS. Devido ao calor, a quinta-feira tem risco de temporais isolados!

Social

A Presidente do Legislativo de Sangão, Silviane Silvano Goulart, está de aniversário neste dia 26 de novembro. A ela, votos de felicidades, sucesso e alegrias neste dia especial. A homenagem é de seu esposo Clênio e seus filhos, familiares, amigos e colegas de trabalho. Felicidades!

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Salmos 91:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

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E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Treze de Maio no combate ao Aedes aegypti N

este período de calor, muitas vezes as pessoas esquecem que é justamente nesta época a maior chance do mosquito Aedes aegypti se ploriferar, devido inclusive às chuvas que, ao ficar empossada em latas e garrafas vazias, pneus, calhas, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água da chuva, tornam-se um criadouro ideal para o mosquito que transmite a Dengue, Zika e Chikungunya.

Esta situação de entulhos que acumulam água tem cada vez mais deslocando o mosquito para perto do município de Treze de Maio, De acordo com a Agente da Dengue de Treze de Maio, Morgana Machado Burato. “Nossa maior preocupação é não deixar o mosquito entrar no município, sendo

que várias ações estão sendo tomadas para isso”, enfatizou.

Morgana está realizando um trabalho focado principalmente em floriculturas, borracharias, loja de materiais de construção e até mesmo nas casas para conscientizar os moradores sobre a importância de sempre cuidarem de suas lojas e casas para que não haja acúmulo de água que possa se transformar em um criadouro. Também, segundo ela, existem várias armadilhas espalhadas em todo território municipal e que são vistoriadas periodicamente, mas que, se o município quiser realmente ficar livre do mosquito, todos devem ajudar. E caso apresente sintomas de dengue, febre de chikungunya ou vírus da zika procure imediatamente uma unidade de saúde para o atendimento.

Celesc cobrará valores retroativos nas próximas faturas de energia

A

Celesc cobrará nas próximas faturas de energia elétrica os valores retroativos à alteração tarifária aprovada em agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na época, a Aneel

autorizou reajuste médio de 8,14% na tarifa da Celesc, mas a Justiça catarinense suspendeu a medida. A Celesc recorreu e ganhou a ação no Tribunal Regional Federal (TRF4), publicada em 29 de ou-

tubro.

A partir da decisão do TRF4, a Celesc já iniciou a prática da nova tarifa nas faturas expedidas a partir de 31 de outubro. Além disso, informou que cobrará nas próximas

faturas os valores que foram represados durante a suspensão judicial, que ocorreu entre 22 de agosto e 31 de outubro.

A empresa reforça que a o Tribunal baseou-se em critérios técnicos e que o aumento faz parte da autoregulação do setor. O reajuste aprovado prevê alta de 8,42% na tarifa de baixa tensão, como residências, propriedades rurais, iluminação pública e comércio. Já na alta tensão o avanço é de 7,67%, voltada a unidades de grande porte, como indústrias, shoppings, etc.

Segundo a empresa, o aumento de custos no setor provocaria um aumento de tarifas de 15,5%, e não de 8,14%, mas

o empréstimo da conta-Covid amorteceu o reajuste aos consumidores catarinenses. A conta-Covid foi um socorro disponibilizado pelo governo federal, que garantiu saúde financeira às distribuidoras de energia do país por meio de empréstimos.

Nota na íntegra da Celesc: No dia 29 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal e decidiu manter o reajuste da tarifa de energia elétrica (8,14%), homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel.

O aumento havia sido suspenso, mas o TRF4 revogou a decisão e li-

berou o reajuste baseando-se em dados técnicos de especialistas em regulação e enfatizando os riscos de desrespeitar as normas regulatórias, trazendo impactos para a prestação dos serviços de energia elétrica.

Assim, a Distribuidora deve aplicar o disposto na Resolução Homologatória 2.756/2020, da Aneel, e todas as faturas emitidas a partir de 31/10/2020 já vão considerar a nova tarifa.

Os valores relativos à diferença do reajuste tarifário, entre o período de 22 de agosto de 2020 até 31 de outubro de 2020 ( período que houve a suspensão judicial do reajuste), serão inseridos nas próximas faturas de energia elétrica.

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GERAL

Unidade de Saúde de Sangão realiza atividade em prevenção e conscientização ao Câncer de Próstata

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Unidade de Saú de Morro Grande I, desenvolveu nessa terça-feira dia 17/11 atividade com os homens em prol ao No-

vembro Azul. O mês é dedicado à prevenção e conscientização ao câncer de próstata.

A equipe trabalhou para atender os ho-

mens no período noturno, pois muitos trabalham durante o dia e não conseguem ir a Unidade de Saúde.

A população mascu-

lina não costuma fazer exames e cuidar da saúde, assim foram disponibilizados exames de rotina inclusive o PSA (exame

da próstata), Teste Rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Avaliação Odontológica e verificação dos sinais vitais, entre outros ser-

viços.

A equipe se dedicou de forma multiprofissional para atender os participantes da melhor forma possível.

Campanha de castração de animais superou expectativa em Treze de Maio O

grupo de apoio aos animais "Clube do Amigo", juntamente com a administração municipal de Treze de Maio, realizaram uma campanha para a castração de cães e gatos (machos e fêmeas) neste final de semana. Aproximadamente 190 animais foram esteriliza-

dos.

A ação, de acordo com um dos coordenadores da campanha, Edson Savi Dandolini, teve como objetivo prestar aos proprietários de animais o serviço de esterilização (castração), controlando a população de animais e diminuindo a incidência de abandono

e, consequentemente, da quantidade de animais de rua no município. "Além disso, a castração é uma cirurgia simples e rápida que traz benefícios aos animais e aos donos", enfatizou.

Edson também aproveita para agradecer ao prefeito Clesio Bardini de Biasi, bem

como os secretários Ailton Ghizzo de Pieri e Valério Del Sent Nandi pelo apoio. E também à equipe de profissionais que fez um excelente atendimento, sem esquecer-se da equipe local de voluntários, que não mediu esforços para que esta campanha fosse novamente um sucesso.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020-" Dispõe sobre a concessão de moção de congratulação aos jovens Kamylo Serafim Porto, Lucas Adriano dos Anjos e Kauan Biring Fontanela” , autoria Giovani Zakrzeski.

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GERAL

Prefeitura de Sangão adquire mais testes rápidos de covid-19 para a população e contrata mais profissionais de saúde O

Prefeito Dalmir Carara Cândido juntamente com a Secretaria de Saúde realizaram a compra de mais 200 testes de antígenos, com resultados em 30 minutos, fica a critério médico para a realização dos teste para a população de Sangão.

Devido ao aumento significativo de casos em toda região a Prefeitura de Sangão também já realizou a contratação

de mais profissionais de saúde, para atuarem na linha de frente contra o coronavírus.

Para quem possuir algum sintoma, devem procurar a Unidade Central de Saúde das 08 até às 12:00, no local é disponibilizado os testes rápidos conforme orientação médica.

A Vigilância Sanitária continua reforçando o pedido para todos tomarem os devidos cuidados.

Justiça atende pedido da PGE e aulas na rede pública estão autorizadas em Santa Catarina A

pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE/ SC), que cumpriu determinação da governadora Daniela Reinehr ao ingressar com um pedido de reconsideração da decisão no âmbito do mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado (Sinte/SC), o desembargador Paulo Ricardo Bruschi reconsiderou a própria decisão que determinava a suspensão das Portarias Conjuntas SES/SED 853 e 854. Com o despacho publicado na noite dessa segunda-feira, dia 23, as normas assi-

nadas pelas secretarias da Saúde e da Educação voltam a valer e as atividades presenciais na rede pública de ensino das áreas de risco grave para Covid-19 podem ser retomadas.

Para o magistrado, o dispositivo adotado pelo Sinte/SC deveria ter comprovado que as políticas adotadas pelo governo oferecem riscos à população – o que não foi feito. Na decisão que reconsidera a anterior, o desembargador afirma que “diante da ausência de consenso científico acerca do impacto do fechamento ou da reabertura das escolas na trans-

missão comunitária do coronavírus, a análise judicial das medidas sanitárias estabelecidas pelo Estado de Santa Catarina para o retorno das aulas presenciais exige confrontação de estudos técnicos-científicos de entidades médicas e sanitárias, ou seja, provas pré-constituídas que não acompanharam a inicial”.

Outra razão pela qual o mandado de segurança ajuizado pelo Sinte deveria ter sido indeferido, segundo o desembargador Paulo Ricardo Bruschi, é a de que, segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre

de Moraes “a impetração de mandado de segurança não pode fundamentar-se em simples conjecturas ou em alegações que dependam de dilação probatória incompatível com o procedimento do mandado de segurança”. Na decisão o magistrado afirma que o caminho utilizado pela entidade de classe foi “inadequado”.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também fora favorável à reconsideração da decisão.

Em parecer publicado nessa segunda-feira, dia 23, a procuradora de Justiça Gladys Afonso afirmou que “no

Estado de Santa Catarina a questão tem sido tratada com o devido rigor científico” e que a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) é uma demonstração disso.

O órgão reúne diversos especialistas que monitoram a evolução dos casos suspeitos e coordenam ações para que a rede estadual de saúde atenda os pacientes contaminados.

O procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião, que ingressou com o pedido de reconsideração da decisão conforme determinação da governadora Daniela Reinehr,

avaliou de forma positiva o despacho do desembargador pois ele “garante a liberdade de escolha das famílias catarinenses”.

– A Justiça reconheceu que Santa Catarina está cumprindo rigorosamente com todas as normas sanitárias e agora, com a retomada da vigência das Portarias, continuaremos vigilantes para garantir a segurança e manter a liberdade das pessoas – afirma. Atuaram no processo os procuradores do Estado Ligia Janke, Luiz Dagoberto Corrêa Brião e Marcelo Mendes.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Secretário de Saúde cobra reativação de leitos desativados em SC O

s números da Covid-19 não param de crescer em Santa Catarina, e as autoridades estaduais e municipais começam a reforçar novas ações de combate a pandemia. Em entrevista ao programa Adelor Lessa desta terça-feira, 24, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reforçou a necessidade de conscientização de pessoas e cobrou a reativação de leitos desativados nos hospitais catarinenses.

“Exigimos que os hospitais reativem os leitos que foram desativados de forma unilateral pelas unidades.

No estado, hoje, temos mais de 200 leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] para

Covid-19, cujos equipamentos e recursos já estão nos hospitais e que precisam ser ativados imediatamente”, declarou o secretário.

André afirma que o Estado vem anunciando há semanas a situação que nos encontramos atualmente.

Em Criciúma, hospitais como o da Unimed e São José já estão com os seus leitos lotados, e o número de internações e novos casos positivos por dia superam os registrados entre os meses de agosto e setembro.

De acordo com o secretário, o planejamento de combate a pandemia é co responsabilizado também pelos municípios, que possuem autonomia para tomar medidas

mais severas. “Se permanecermos por muito tempo em uma situação de risco maior teremos que tomar atitudes”, comentou.

O Estado segue com fóruns de debate para encontrar meios mais efetivos de aumentar a intensificação de fiscalização das medidas protetivas de combate ao novo coronavírus. A regra do que é proibido fazer já está colocada, de acordo com cada matriz de risco potencial, restando então o cumprimendo e a fiscalização das medidas.

“Nos maiores hospitais da região de Criciúma e Tubarão temos a possibilidade de reativar leitos que foram desativados, e es-

tamos discutindo isso diariamente. Há a garantia de custeio desses leitos até 31 de

dezembro de 2020, no mínimo, por parte do estado”, disse o secretário, afirmando tam-

bém a possibilidade de que a Amrec retorne ao risco potencial gravíssimo (vermelho).

Tigre: Dal Farra e diretoria formalizam renúncia E

stá dado mais um passo, e decisivo, no sentido da transição política do Criciúma. O presidente Jaime Dal Farra e os seus vice-presidentes eleitos ainda remanescentes - Vilmar Casagrande, de Patrimônio, e Valcir Mantovani, de Finanças - formalizaram renúncias dos seus mandatos. O documento no qual constam as renúncias está assinado, foi entregue ao Conselho Deliberativo e delimita que os mandatos atuais vão se estender até 31 de dezembro próximo. Ou seja, eles abriram mão do último ano para o qual estavam eleitos, que seria o de 2021.

Em paralelo a essa informação da renúncia formalizada dos cargos para os quais o presidente e o vice estão em exercício e eleitos, o Conselho Deliberativo anunciou, nesta terça-feira, 24, o edital convocando para as eleições.

A convocação está feita para 8 de dezembro, daqui a duas terças-feiras. Na reunião do Conselho, na Acic, haverá

a aprovação das chapas, com posterior aclamação (em caso de apenas uma chapa, o que é a tendência) ou então eleição (se houver mais de uma chapa inscrita). A posse se dará em 1 de janeiro, sem vácuo de poder. Dal Farra encerra seu ciclo na véspera e, no dia seguinte, virando o ano, novo presidente assume.

Também na reunião do dia 8 será apresentado aos conselheiros o projeto do investidor João Neto.

Na semana que vem será inscrita a chapa que se apresenta como única, até o momento, para a sucessão de Jaime Dal Farra, com o empresário Waldeci Rampinelli como presidente, o médico Celso Tadeu de Menezes como vice e a continuidade de dois atuais vices: Vilmar Casagrande, no Patrimônio, e Valcir Mantovani, nas Finanças. O edital determina inscrição das chapas até dez dias depois da publicação dele, ou seja, até o próximo dia 4 de dezembro.

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Tokes Sunset Mens Store: uma nova loja para o público masculino em Jaguaruna

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Reinor Marcolino

Voto divorciado Mais uma eleição passou e teve coligação que, novamente, botou mil votos a mais na legenda de vereadores do que para seu candidato a prefeito. Em Jaguaruna está provado que esse negócio de voto casado não existe faz tempo. Cada um por si.

O ano de 2020 Inaugura na próxima sexta-feira (27), o novo conceito em moda masculina em Jaguaruna, a Sunset Mens Store. Uma loja completa e totalmente moderna para o público masculino, além de toda a variedade de confecções, calçados e assessórios das melhores marcas. A loja contará com espaço Pub, sinuca, horário diferenciado e uma barbearia exclusiva a “Seu Vieira Cabelo e Barba”, que tem sua matriz em Tubarão e estará abrindo sua primeira filial em Jaguaruna, anexo a loja. Com certeza uma loja que irá trazer um grande diferencial para a cidade. O empreendimento ficará localizado no antigo Oba Lanches, bem no centro da cidade.

Realmente esse 2020 é um ano para ser esquecido. Além dos cancelamentos das festividades de ano novo nas principais cidades dos país, o cantor Roberto Carlos confirmou nesta semana através de sua assessoria que seu especial de natal, tradicionalmente transmitido pela rede Globo, foi cancelado.

No aguardo Os nomes dos futuros secretários do prefeito Laerte ainda estão em off.

No Início de dezembro é provável que comecem a pipocar alguns apontados para o secretariado.

Foi mal

Indicativos identificam baixa votação de vereadores

Bolsonaro conserva silêncio vexatório sobre o assassinato cruel de um cidadão por seguranças de supermercado. Seu dever era se solidarizar à família, amparar parentes enlutados, até visitá-los em Porto Alegre.

Balanço geral O DEM foi o partido que mais cresceu (43,5%) entre vereadores, com 4.169 eleitos. Já o PV foi o partido que mais encolheu. Perdeu 51% dos vereadores de 2016 e virou o 18º entre os partidos dos vereadores.

Pergunta no TSE Se covid tem ideologia e partido, poderá ser candidato em 2022?

Fui...

Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique.

Todo o resto é publicidade.

Numa eleição os erros se tornam gritantes apenas quando o processo está concluído. O vereador Sergio Bitencourt (PP), de Jaguaruna, ao avaliar o processo, tem alguns indicativos que podem justificar sua eleição apertada com uma votação baixa, de apenas 320 sufrágios. A COVID influenciou fortemente, pois muitos dos seus eleitores da considerada idade de risco não foram votar. Confirmaram isso pessoalmente ao vereador. E aí entra um segundo item para o insucesso: os eleitores fieis que não foram votar consideravam que Serginho “estava eleito”.

Esta mesma avaliação serve para a vereadora Tereza Nandi (MDB), que sempre faz e muito pelo social, independente se está vereadora ou não. Tereza foi reeleita para o Legislativo com 322 votos.

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GERAL

Hospitais da Amurel sem leitos para Covid-19 H

ospitais sem leitos de UTI para tratamento de covid-19, corredores lotados de pacientes com suspeitas da doença e uma série de alertas emitidos por profissionais de saúde nos últimos dias, principalmente nesta semana em decorrência do aumento do número de casos e mortes na Amurel… Matriz de risco elevada de grave à gravíssima e novas restrições já interpostas em pelo menos três dos 18 municípios da microrregião.

Com tantos dados negativos sobre a proliferação do novo coronavírus, o prefeito da segunda maior cidade do Sul do Estado, Joares Ponticelli deve divulgar, nas próximas horas, um novo decreto com

medidas para conter o avanço da pandemia em Tubarão. O documento deverá conter restrições para tentar combater o aumento de infecções. O fechamento do comércio deve ser descartado neste momento.

Laguna, Gravatal e Capivari de Baixo foram os primeiros municípios a decretarem a suspensão de atendimentos presenciais, práticas de esportes sociais, permanência em lugares públicos e música ao vivo. O réveillon foi cancelado em Laguna.

Era o maior evento público do Sul do Estado, que costuma reunir entre 200 a 300 mil pessoas na orla da Praia do Mar Grosso.

Com tantas perdas provocados na área da

saúde, a mais grave sendo as vidas ceifadas pela doença, que surgiu na China em dezembro do ano passado, outro setor que sofre diretamente pela proliferação desta possível segunda onda da covid-19 é o econômico, principalmente os nichos de entretenimento, que caiu mais de 500% desde as primeiras medidas preventivas aplicadas no último mês de março.

O comércio de Tubarão também teve uma redução considerável no movimento e nas vendas.

Será que o setor vai ter o pior Natal das últimas décadas? Ao que tudo indica, sim.

Enquanto isso, os casos de aglomerações vão se repetindo em todo o

país, principalmente em casas de shows Brasil afora. Praias da região, como no Rosa, em Imbituba, também apresen-

tam casos da doença, mas muitos dos visitantes e moradores estão longe de cumprir as medidas sanitárias, como distan-

ciamento social, respeitar a lotação de espaços privados (30%, geralmente), usar máscaras e álcool em gel.

Participe da campanha Solidária em Treze de Maio A

secretaria de Saúde e Promoção Social de Treze de Maio, juntamente com o Lions Clube, Cresol e Movimento de Irmãos está realizando a Campanha Solidária de Natal. Então, se você tiver roupas de cama, alimentos não perecíveis e brinquedos em bom estado de conservação leve até um dos postos de arrecadação, sendo eles os ESF’s de Morro das Pedras, Rio Vargedo, São

Gabriel e também na Unidade de saúde Central.

Ajudar o próximo é um ato de grandeza, faça parte desta corrente do bem

e vamos fazer o Natal de muitas pessoas mais feliz. Colabore nesta campanha, ela vai até o dia 04 de dezembro.

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GERAL

Vice-Prefeito de Sangão assume a Prefeitura após Prefeito testar positivo para covid-19 O

vice-prefeito de Sangão, Valdeci Serafim (Nego do Frizzo), tomou posse na manhã de ontem, terça-feira (24), como Prefeito interino da cidade. Ele deve ficar no cargo por 9 dias.

O afastamento do atual Prefeito Dalmir Carara Cândido se dá por conta de no dia de ontem segunda-feira (23/11), ele ter testado positivo para coronavírus. Dalmir é do grupo de risco. Encontra-se com alguns sintomas como febre e dor nas costas e está em isolamento domiciliar.

O Prefeito interino Valdeci assinou a ata de posse desejando melhoras ao Prefeito Dalmir: "Irei dar sequência nós trabalhos que o Dalmir vem realizando a frente da Prefeitura, vou acompanhar de perto as obras e estar sempre em sintonia com o Prefeito", afirmou.

Santa Catarina atualiza legislação para ampliar combate à corrupção

O

Governo do Estado de Santa Catarina atualizou seu decreto anticorrupção, norma que dispõe sobre instrumentos de apuração de atos lesivos à Administração Pública praticados por empresas contratadas pelo Estado. Elaborado pela Controladoria-Geral do Estado de

Santa Catarina (CGE), o Decreto nº 899, de 2020, atualiza a regulamentação da Lei Anticorrupção (nº 12.486, de 2013) no âmbito do Poder Executivo estadual. A atualização busca trazer ao regulamento catarinense as mesmas regras e boas práticas utilizadas pela Controladoria-Geral da

União (CGU).

A última atualização havia sido feita em 2017 (Decreto nº 1.106). “O objetivo da atualização é convergir o trabalho estadual de combate à corrupção com as melhores práticas exercidas no país. Com isso, buscamos o avanço no combate à corrupção e,

principalmente, a punição na esfera administrativa dos entes privados envolvidos em atos fraudulentos”, destaca o controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva. Entre esses atos destacam-se fraudes em licitações e contratos, corrupção de agentes públicos e obstrução à fiscalização.

Uma das principais da legislação é a alteração do trâmite no Processo de Responsabilização de Entes Privados (PAR). O instrumento tem o objetivo de permitir a punição, fora da esfera judicial, de empresas que cometem atos irregulares, como fraudes em licitações e contratos. O decreto confere novas prerrogativas à CGE, permitindo ao ór-

gão de controle atrair para si o PAR instaurado em algum órgão ou entidade, constituir nova comissão processante e, ainda, julgar o PAR, podendo, inclusive, declarar a empresa inidônea.

A atualização do decreto também incluiu a realização de diligências (por exemplo, a coleta de uma prova) independentemente de instauração de investigação preliminar. Outra alteração obriga os gestores de licitações e contratos informarem a eventual ocorrência de atos lesivos sob pena de responsabilização penal, cível e administrativa. Com as mudanças, também é possível à CGE criar comissões para acompanhar o cumprimento de acordos de leniência, que

preveem diminuição e até anulação de penas e sanções em troca de colaboração com as investigações.

O corregedor-geral do Estado, Cícero Barbosa, explica que as modificações vão garantir maior segurança jurídica das decisões administrativas, sem deixar de resguardar o direito ao contraditório e à ampla defesa das empresas processadas. “Em síntese, a atualização do decreto anticorrupção possibilitará maior eficiência na defesa do erário estadual ao disponibilizar técnicas e ferramentas mais modernas e seguras para prevenir, detectar e punir atos de corrupção na Administração Pública estadual”, afirma o corregedor.

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GERAL

Em SC: 81% dos locais monitorados estão próprios para banho A

nova pesquisa de qualidade da água do mar aponta que 81,0% dos pontos analisados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) estão próprios para banho humano. As coletas e amostragens foram realizadas em 231 pontos do litoral catarinense, entre os dias 16 e 20 de novembro de 2020.

Na capital catarinense, dos 87 pontos averiguados, 74 apresentam condições favoráveis para mergulho, o que corresponde a 85,1%.

Entre os pontos da capital destacam-se os três analisados na Beira-mar Norte que continuam na condição de impropriedade. Nas outras regiões, dos 144 pontos onde há coleta, 113 estão adequados para ba-

nho, ou seja, 78,5%.

Com relação ao relatório anterior, seis pontos passaram da condição de próprio para impróprio e quatro passaram de impróprio para próprio. O Instituto analisa 231 pontos dos 500 km do litoral catarinense, concentrando as coletas em locais onde há maior fluxo de banhistas.

Além de Florianópolis, as análises são realizadas nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

Os técnicos do órgão ambiental realizam as coletas da água do mar a até um metro de profundidade, na quantidade de 100 mililitros. O material coletado é submetido a exames bacteriológicos durante 24 horas.

Os principais aspectos levados em consideração para às análises de balneabilidade são: condições de maré; incidência pluviométrica das últimas 24 horas no local; temperatura da amostra e do ar no momento da coleta; imediata condução para pesquisa em crescimento bacteriano.

A água Considerada própria: quando em 80% ou mais de um conjunto de

amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.

Considerada imprópria: quando em mais de 20% de um conjunto de

amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, for superior que 800 Escherichia coli por 100 mililitros ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mi-

lilitros.

O IMA conta com apoio do Corpo de Bombeiros para a realização das coletas. O resultado pode ser acessado em balneabilidade.ima. sc.gov.br e no aplicativo Praia Segura.

Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade.

por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Grupo de Risco

Outras doenças

C

andidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance.

Em uma entrevista o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui-

sas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.

Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos

Além de covid-19, o edital prevê nessa lista casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como,

Sobre candidatos que se enquadram no grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades que necessitam de atendimento especial, não é preciso fazer nada. “ Essas pessoas já declararam no ato da inscrição, idade e se precisam de atendimento especial e, com base nessas informações, vamos agrupá-las em salas separadas. Não há necessidade de procurar a central para comunicar essa condição”, ga-

rantiu Mussi.

Apesar disso, o presidente substituto do Inep, lembrou que situações diagnosticadas depois da inscrição, como, por exemplo, casos de gravidez, deverão ser comunicadas pela central de atendimento do instituto também até um dia antes do Enem. Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de participantes por sala será reduzido, pelo menos, em 50%.

cial, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Elas poderão ser retiradas apenas no momento de identificação pelo fiscal de provas, mas sem tocar sua parte frontal e, posteriormente, deverá ser feita a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelos fiscais. As máscaras também poderão ser retiradas para os candidatos bebam água e façam lanche durante a aplicação da prova.

Máscaras Cronograma Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas.

Todos os candidatos e profissionais envolvidos no exame devem fazer uso obrigatório de máscara de proteção fa-

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro Resultados: a partir de 29 de março

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25 de Novembro de 2020

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SEGURANÇA

PPT apreende quase 300 pedras de crack, porções de cocaína e maconha em Tubarão O

Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar (PM) apreendeu 296 pedras de crack, 99g de cocaína e 15g de maconha em Tubarão. A ocorrência foi registrada na tarde dessa segunda-feira, dia 23, nos bairros Fábio Silva e Oficinas. Dois homens de 19 e 41 anos foram presos e um adolescente de 16 apreendido por tráfico de drogas.

De acordo com a PM, a guarnição do PPT estava monitorando duas residências nos bairros Fábio Silva e Oficinas, pois as moradas eram utilizadas para comércio de drogas. Na tarde de ontem, os policiais foram até os endereços e lograram êxito em apreender as drogas. As pedras de crack foram encontradas no bairro Fábio Silva e no local estavam um homem de 19 anos e um adolescente de 16. Já na residência do bairro Oficinas foram apreendidas porções de cocaína e maconha e um homem de 41 anos foi preso. Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Após saída de pista, motociclista fica ferido na SC-370 em Tubarão U

m motociclista de 35 anos perdeu o controle da direção, saiu da pista e ficou ferido em Tubarão. O acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira, dia 23, por volta das 22h30, na SC370, no Km 3,700 da rodovia estadual.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Gravatal, o homem estava sozinho na motocicleta. Ele ficou ferido e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao hospital.

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GERAL

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