ED.1895 - TER 03-11-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1895 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Deputado Estadual que incentivou desrespeito a medidas de contenção à pandemia será investigado PÁGINA 04

Serra Catarinense registra geada em pleno novembro e amanhece coberta de gelo

Santa Catarina registra a maior arrecadação de todos os tempos

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GERAL

Serra Catarinense registra geada em pleno novembro e amanhece coberta de gelo O

mês de novembro mal começou e já tem registro de duas geadas. O “Frio Tardio” pode até surpreender muita gente e acontece porque massas de ar atuam em Santa Catarina por influência do fenômeno La Niña.

As temperaturas foram mais baixas em todas as regiões, mas nenhum lugar superou a Serra, claro, onde os termômetros chegaram perto de 0º.

No Vale do Caminhos da Neve, cerca de 3 km do centro de

São Joaquim, a paisagem ficou ficou branca por conta de uma fina camada de gelo. E de acordo com os registros de Mycchel Legnaghi, do Portal São Joaquim Online o gado teve dificuldade para pastar no campo congelado.

O engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho publicou no Facebook as mínimas registradas no amanhecer deste feriado. “Geou até no pátio da Climaterra (orvalho congelado), escreveu Coutinho.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

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Santa Catarina registra a maior arrecadação de todos os tempos P

elo quarto mês consecutivo, Santa Catarina atinge alta na arrecadação. Os números, consolidados até a última sexta-feira, dia 30, apontam que em outubro o Estado terá o melhor resultado de todos os tempos.

Até o momento, a arrecadação foi de R$ 2,79 bilhões, alta de 17,8% em relação ao mesmo período em 2019.

“Temos uma economia forte e diversificada e, apesar dos efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19, nosso Estado está reagindo no caminho do pleno desenvolvimento econômico.

Estamos otimistas e esperamos que os próximos meses tenham resultados igualmente positivos”, de-

clarou a governadora interina Daniela Reinehr.

Somente com ICMS foram arrecadados R$ 2,27 bilhões, crescimento de 18,1% em comparação com outubro de 2019.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, com o resultado deste mês, Santa Catarina supera as perdas acumuladas entre março e junho. “Em maio registramos o pior momento da crise, cuja perda foi superior a 30% da expectativa para o período. Na época, acreditávamos que conseguiríamos encerrar o ano no zero a zero. Contudo, com a união de esforços e a retomada do setor produtivo, hoje já temos alta de 1,4% no acumulado do

ano, um ótimo resultado”, esclarece.

Segundo ele, um dos motivos para o incremento relevante na arrecadação em outubro foi a redução do ICMS entre contribuintes, de 17% para 12%, que passou a valer neste ano. “No primeiro semestre, com o forte impacto na economia por conta da pandemia, não conseguimos os números esperados. Agora, com a economia catarinense voltando à normalidade, as indústrias passaram a vender mais e, consequentemente, o Estado arrecadou mais”, explica Eli. A alteração está prevista na Lei nº 17.878/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina

(Alesc) e publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2019, que entrou em vigor no dia 1º de março de 2020.

Outra causa, apontada pelo secretário, foi a retomada de diversos setores da economia, que tiveram as atividades reduzidas no período mais crítico da pandemia. “Há ainda segmentos que terão dificuldades para a retomada econômica, como as atividades culturais e de lazer, feiras e eventos, além dos setores ligados a educação, transporte, entre outros. Por isso, o Governo do Estado está buscando alternativas que minimizem as perdas, como o Fundo de Aval apresentado na semana passada”, disse o

secretário.

No dia 26 de outubro, foi publicado o decreto que instituiu o Fundo de Aval do Estado (FAE-SC), cujo objetivo é viabilizar a concessão de crédito, por meio do Badesc, para empresas com poucas ou sem garantias reais para acessar o sistema financeiro. Após a regulamen-

tação do fundo, o governo catarinense fará um aporte de R$ 164 milhões, divididos em 24 parcelas.

Por meio da alavancagem financeira dos recursos aportados, será possível fazer até R$ 1,64 bilhão em empréstimos, garantindo impulso econômico no período pós-pandemia de Covid-19.

SCGás lança chamada pública para adquirir volume adicional de gás natural

A

SCGás lançou nes sa quinta-feira, dia 29, nova chamada pública para aquisição de volumes adicionais de gás

natural. O prazo para recebimento de propostas vai até o dia 30 de novembro de 2020. A restrição da capacidade de

transporte do Gasbol inviabilizou a celebração de contrato acima de 2 milhões m³/dia de gás natural com a Petrobras no

início do ano, mas o volume distribuído atualmente em Santa Catarina tem ultrapassado a média de 2,1 milhões m³/dia.

Foi criado um grupo de trabalho interno pela empresa com o objetivo de encontrar soluções no curto, médio e longo prazo. Além disso, a SCGás tem mantido contatos constantes com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) sobre esta questão.

A Petrobras está conseguindo fornecer temporariamente os volumes excedentes, pois possui outros contratos de transporte que vem apresentando sobra de capacidade nos últimos meses, mas eles não são garantidos pelo supridor.

Já a TBG sinalizou a possibilidade de investimentos para ampliar a capa-

cidade do Gasbol, mas a projeção é de que essas obras sejam concluídas somente após 2024.

Diante desse cenário, fez-se necessário o lançamento de uma nova chamada pública para adquirir volumes adicionais que atendam a demanda no curto prazo.

As propostas podem prever suprimento via Gasbol, com a injeção do gás natural diretamente nos pontos de entrega da SCGás, ou ainda a partir dos modais GNL (Gás natural liquefeito) ou GNC (Gás Natural Comprimido).

A quantidade inicial estimada pela SCGás é de 150.000 m³/dia, com possibilidade de ampliação dentro do prazo de contratação de cinco anos.

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Deputado Estadual que incentivou desrespeito a medidas de contenção à pandemia será investigado A

Subprocurado ria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai instaurar um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a conduta de um Deputado Estadual Jessé Lopes (PSL) por incitação ao crime, ao incentivar os seus seguidores nas redes sociais a saírem de casa sem usar máscaras durante o feriado.

Incentivar a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia de Covid-19 previstas em decretos estaduais e municipais é um crime previsto no artigo 286 do código penal - no caso, incitação ao crime de "infringir medida sanitária que tenha como objetivo evitar a propagação de doença contagiosa" (art. 268 C.P.) - e, por isso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá investigar a conduta do Deputado Estadual, que usou as suas redes sociais para estimular seus seguidores a saírem de casa sem máscaras neste feriado.

O procedimento investigatório criminal será instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC nesta terça-feira (3-11). A investigação vai analisar as publicações do Deputado em sua

conta no Twitter feitas no último sábado, dia 31. Na primeira publicação, por volta das 22 horas de sábado, o parlamentar publicou o seguinte texto: "Neste feriado SAIA de CASA!! Vá viajar, vá no parque ou na praia!! E se puder NÃO USE MÁSCARA!".

Decretos estaduais que definem as medidas sanitárias contra a covid-19 proíbem frequentar as praias para tomar banho de sol ou para o lazer, sendo permitida apenas a prática esportiva individual, na orla marítima.

Os decretos também tornam obrigatório o uso de máscaras na rua, em parques e em qualquer atividade ao ar livre.

As declarações do Deputado Estadual ocorrem justamente no momento em que Santa Catarina registra uma nova onda de aumento de casos de covid-19 e as redes hospitalares pública e privada voltam a apresentar a lotação dos leitos de enfermagem e de UTI em níveis superiores a 84%, em algumas regiões, sendo que muitas unidades já estão com a lotação esgotada.

Nas regiões litorâneas com maior incidência de movimento turístico, como Florianópolis e Balneário Camboriú, a Unimed já suspendeu os procedimentos cirúr-

gicos eletivos devido à lotação da rede hospitalar com pacientes de covid-19.

Esse quadro é resultado direto da superlotação das praias registrada no último feriadão, do dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10), segundo as autoridades de saúde e especialistas da área.

O agravamento da situação fez com que o MPSC recomendasse aos Prefeitos Municipais de Florianópolis e Balneário Camboriú a adoção de ações mais rigorosas de fiscalização durante o feriado de Finados. Em Imbituba, o Município de comprometeu com o MPSC a aumentar a fiscalização e a restringir o acesso ás praias por meio de um decreto que suspendeu alvarás e licenças para o comércio na orla e proibiu a permanência de pessoas na faixa de areia.

‘Podem investigar o que quiserem’, afirma Jessé Lopes sobre o procedimento O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou na noite deste domingo, dia 1 de novembro, que por meio da Subprocuradoria-Geral irá instaurar um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a conduta de um Deputado Estadual Jessé Lopes (PSL) por incitação ao crime, ao incentivar os seus seguidores nas redes sociais a saírem de casa sem usar máscaras durante o feriado.

Em entrevista o parlamentar afirmou que mantém seu pensamento e que está representan-

do uma parcela da população que não aguenta mais as restrições do Estado em relação ao coronavírus. “Não tenho o que falar. Estou dando voz à população. Sou parlamentar que dou voz a uma parcela de pessoas que não aguenta mais. Sou munido de informações de diversos setores que nos trazem as questões e reclamações e externo ao Parlamento e ao Poder Executivo”, relatou.

Recentemente Lopes postou em suas redes sociais afirmando que eventos pagos deveriam retornar em Santa Catarina, já que o setor está suspenso desde março.

“Abrem eventos sociais e eventos pagos não po-

dem. Vimos restaurantes e praias lotados e isso é incoerente. Os números de mortes [por coronavírus] estão diminuindo”, afirmou.

A investigação vai analisar as publicações do deputado em sua conta no Twitter feitas no último sábado, dia 31. Na primeira publicação, por volta das 22 horas, o parlamentar publicou o seguinte texto: "Neste feriado SAIA de CASA!! Vá viajar, vá no parque ou na praia!! E se puder NÃO USE MÁSCARA!".

“Estou tranquilo, podem investigar o que quiserem. É só me ligar que respondo o que quiserem. Sou contra o Estado realizar as restrições”, finalizou.

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ESPORTES

Criciúma vacila, perde em casa e termina a rodada fora do G4 da Série C O

Criciúma novamente decepcionou e perdeu em casa pela Série C do Campeonato Brasileiro. O Tombense foi o algoz da vez, batendo o Tigre por 1 a 0, no Heriberto Hülse, na tarde deste domingo, dia 1º.

O revés deixa o time dirigido por Itamar Schulle fora do G4 do Grupo B e atrás da própria equipe mineira, que terminou a 13ª rodada entre os quatro primeiros colocados.

O único gol da partida foi anotado por Marquinhos na etapa final da partida. Com o resultado negativo, o Tigre caiu para 6º lugar na classificação com 16 pontos. Já com o triunfo, a equipe mineira chegou ao 4º lugar com 19 pontos.

Tubarão vence Assoeva e garante 1ª colocação do grupo C da Liga Nacional

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Tubarão foi até Venâncio Aires (RS) enfrentar a equipe da Assoeva, neste domingo (1), pela última rodada da primeira fase da Liga Nacional de Futsal (LNF). A equipe da casa começou na frente

do placar, porém logo o Tubarão chegou ao empate com um belo gol do fixo Ferrugem.

O primeiro tempo seguiu empatado e sem grandes chances dos dois lados. Na segunda etapa, a eficiência do

arqueiro Marcinho com a bola no pé surtiu efeito em um passe certeiro que encontrou Júlio. Ele bateu forte e marcou um golaço.

O terceiro gol veio dos pés de Paulista, foi seu primeiro gol como

profissional. Keké ainda descontou para a Assoeva e a partida terminou com vitória do time catarinense por 3 a 2.

Com a derrota do Pato Futsal para o Campo Mourão, o time da Cidade Azul garantiu a pri-

meira posição no grupo C, e a melhor primeira fase já realizada pela equipe em toda história da Liga.

Tubarão somou 24 pontos em 12 jogos (sete vitórias, três empates e apenas duas

derrotas). Nesta segunda-feira (2) serão divulgadas as datas dos playoffs da LNF. O Tubarão enfrentará a equipe do São José (SP), com o primeiro jogo em São Paulo, e a decisão em casa.

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GERAL

Secretaria da Agricultura atualiza situação dos cultivos de moluscos em Santa Catarina N

a última semana, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anuncia a interdição dos cultivos de moluscos da Fazenda da Armação, no município de Governador Celso Ramos; da Praia do Pontal, Praia do Cedro, Enseada do Brito, Maciambú e Barra do Aririú, em Palhoça; e da Ponta de Baixo em São José. Nessas áreas está proibida a retirada e comercialização de ostras e mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia.

A interdição é necessária quando é detectada uma concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de mo-

luscos bivalves. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Liberação parcial Estão parcialmente interditadas as áreas de Barro Vermelho, Costei-

ra do Ribeirão e Freguesia do Ribeirão, no município de Florianópolis; e de Perequê, Ilha João da Cunha e Araçá, em Porto Belo . Nessas localidades está autorizada a retirada e comercialização apenas de ostras.

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. O gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que ostras e mexilhões se comportam de formas diferentes diante da concentrações de algas tóxicas, por isso, a desinterdição é parcial. “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxi-

nas, por isso, foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Ainda permanece proibida a retirada e comercialização de mexilhões, berbigões e vieiras e seus produtos, inclusive nos costões e beira de

praia dessas áreas.

Monitoramento constante Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de

cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300

T

ermine hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.

O interessado deve pe-

dir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a ne-

nhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.

Segundo o Ministério da Cidadania, os reque-

rimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.

Duas cotas Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.

Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desem-

prego – com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).

Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Homem é amarrado por populares após invadir residência com facão U

m homem, de 31 anos, invadiu uma casa com um facão, em Sangão, foi amarrado por populares e detido pela Polícia Militar (PM). A ocorrência foi registrada na noite desse sábado, dia 31, por volta das 20h15, na área central da cidade.

Segundo a PM, o proprietária da casa de 24 anos, relatou que o homem invadiu sua residência com um facão e estava o ameaçando. As pessoas que estavam na residência conseguiram imobilizar o homem e utilizaram uma corda para amarrá-lo até a chegada da guarnição.

Ainda de acordo com a PM, o homem apresentava sinais de embriaguez e os policiais encontraram dentro da carteira dele uma porção de cocaína. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Tubarão.

Tubarão: Jovem de 26 anos fica ferido após ser agredido por um grupo de homens U

m jovem de 26 anos foi agredido por diversos homens na tarde deste domingo, em Tubarão. O caso aconteceu por volta das 14h30 próximo à ponte do bairro Morrotes. Testemunhas acionaram a Polícia Militar e quando a guarnição chegou ao local encontrou a vítima caída e com ferimentos pelo corpo.

Os Bombeiros foram acionados e o jovem apresentava lesões nas costas, abdômen, cabeça e braços. Depois de receber os primeiros socorros ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.

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Após confessar agredir esposa, homem diz à polícia que tomou veneno de rato TUBARÃO

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a tarde deste domingo a Polícia Militar de Tubarão recebeu um chamado de uma mulher (31 anos) que estava sendo agredida pela companheiro (33).

O caso aconteceu por volta das 15h30.

De acordo com a PM o casal está junto há pelo menos 7 anos, e conforme relato da vítima, ela era agredida constantemente, mas nunca relatou o caso à polícia. Neste domingo após uma discussão e mais agressões ela decidiu dar um basta na situação.

Ao chegar na residência o homem confirmou que agrediu a mulher e minutos depois relatou ter tomado veneno de rato. Ele recebeu voz de prisão, em seguia os Bombeiros foram acionados e o levaram para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Depois de ser atendido no hospital o agressor recebeu alta e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

(48) 3624 2423