ED.1857 - TER 08-09-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1857 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

PGE obtém liminar favorável e aumento nas contas de luz está suspenso pela Justiça PÁGINA 03

Semana chuvosa em toda a região

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

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GERAL

Primeira semana de setembro será de tempo nublado e chuva no Sul catarinense

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s primeiros dias do mês de setembro serão de tempo instável e com previsão de chuva na região Sul de Santa Catarina. Segundo o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego, nesta segunda-feira, Criciúma registrou 12ºC nas primeiras horas e deve chegar a 16ºC ao longo da tarde. Há previsão de chuva para hoje na região carbonífera.

Conforme Sônego, a terça-feira, dia 1º de setembro será de chuva. “Amanhã será bem nublado e a mínima será de 14ºC e com previsão de chuva.

Quarta-feira o vento será Nordeste e limpa o tempo e a má-

xima será de 30ºC”, explica. “Na quinta-feira, o tempo muda novamente e volta a ficar nublado.

Há previsão de chuva também para sexta-feira”, completa o climatologista.

Na praia, o mar está mais forte nesta segunda-feira, porém terça e quarta-feira volta a ficar calmo. A água do mar está com temperatura de 17ºC. Terça-feira: mínima de 14°C e máxima de 19°C Quarta-feira: mínima de 15°C e máxima de 30°C Quinta-feira: mínima de 16°C e máxima de 23°C Sexta-feira: mínima de 13°C e máxima de 18°C

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

PGE obtém liminar favorável e aumento nas contas de luz está suspenso pela Justiça O

juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, atendeu ao pedido do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), representado em juízo pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), e determinou a suspensão do aumento médio de 8,14% nas contas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aplicado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) desde o dia 22 de agosto. Um novo reajuste só pode acontecer a partir do ano que vem.

Na decisão publicada na noite dessa sexta-feira, dia 4, o magistrado afirma ser “fato notório a declaração do estado de calamidade pública por conta da pandemia de Covid-19” e que a “situação de excepcional dificuldade por que passa a sociedade brasileira e mundial” exige “adequação das situações à nova realidade”, de modo que “a intervenção judicial é indispensável para o reequilíbrio da relação entre as partes quando vivenciada situação como a atual”. Ao determinar a suspensão do reajuste, que conforme apresentado pela PGE nos autos ficou 350% superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, o juiz aponta ainda medidas que foram adotadas pelo Governo Federal para “salvaguardar o caixa das empresas do setor, bem como a sustentabilidade da atividade econômica”.

Uma delas é a edição da Medida Provi-

sória 950, de abril de 2020, que concedeu isenção de 100% do valor das contas dos consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, “autorizando a União a destinar para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) R$ 900 milhões” para a cobertura dos descontos concedidos aos consumidores de baixa renda. Além disso, foi criada a “Conta-Covid pelo Ministério de Minas e Energia, em conjunto com a Aneel” e outros órgãos, que representa a abertura de linha de crédito especial do BNDES e demais instituições financeiras para antecipar recursos das contas de luz por “mediante a cessão fiduciária dos direitos creditórios, buscando amortecer os impactos econômicos da pandemia e injetar liquidez nas empresas do setor

elétrico”. O valor bruto desta linha de crédito é de R$ 15,2 bilhões.

“Diante de tais incentivos econômicos ao setor elétrico, é imperioso o reconhecimento do consumidor como parte mais vulnerável da relação de consumo, a ensejar sua especial proteção e prevalência dos seus interesses em detrimento dos da companhia elétrica, em momentos excepcionais como os vividos atualmente”, afirmou o magistrado na decisão.

O despacho determina a imediata suspensão do reajuste tarifário, a emissão de nova conta de luz sem o aumento para o caso dos consumidores que tenham recebido a fatura com a tarifa vigente desde o dia 22 de agosto, e ainda o crédito do valor cobrado a mais já no mês de outubro. A Celesc tam-

bém deve incluir nas contas a serem enviadas ao consumidor um texto informando que o reajuste tarifário foi suspenso pela decisão da 2ª Vara Federal de Florianópolis. No caso de descumprimento, a companhia fica sujeita à aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

O aumento da tarifa, segundo o magistrado, só pode ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2021, ou seja, após o fim da vigência do Decreto Legislativo 06/2020 que institui o estado de calamidade pública no Brasil por conta da pandemia.

Relembre o caso No dia 25 de agosto o Procon de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça contra a Celesc e a Aneel para suspender o aumento médio de 8,14% nas contas de

luz recentemente autorizado pelo órgão regulador. O novo valor entrou em vigor no dia 22 de agosto.

Conforme os argumentos da PGE, que representa o Procon em juízo, o reajuste aplicado é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de inflação acumulado nos últimos 12 meses, que é de 2,31%.

“Considerando o referido índice, o reajuste autorizado corresponde a um aumento superior a 350% da inflação acumulada no último ano”, afirmam os procuradores do Estado.

Cálculos apresentados pela PGE na ação inicial mostram que o reajuste tarifário aplicado aos consumidores de alta tensão (indústrias) é de 7,67%, enquanto o aumento para os clientes residenciais da Celesc é ainda maior – 8,42%.

Reajuste ameaça direitos do consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresenta como princípio a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e a compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre clientes e fornecedores. Dessa forma, segundo os procuradores do Estado, o “reajuste desmedido, desproporcional e até mesmo ofensivo à dignidade da pessoa humana, considerado o período excepcional e de força maior em que se vive”, deve ser imediatamente analisado pelo Poder Judiciário.

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Roberto Cavalo lamenta empate: ‘nós precisávamos dos três pontos’

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técnico Roberto Cavalo ficou satisfeito com o rendimento do Criciúma, mas não com o resultado da partida. O Tigre empatou em 1 a 1 com o Volta Redonda na tarde deste domingo, dia 6, no Estádio Heriberto Hülse. O duelo foi válido pela 5ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

“Começamos muito bem e pressionando o Volta Redonda. Fizemos 1 a 0 e estávamos com o jogo controlado, porém o atleta [Saulo Mineiro] em uma jogada isolada acabou empatando. Estamos satisfeitos com o rendimento da equipe no campeonato”, analisou Cavalo em entrevista coletiva.

O comandante tricolor viu a equipe está marcando forte nesta Série C e aproveitando as oportunidades no ataque. “Criamos muitas oportunidades, mas não achamos o Michel neste jogo. Tivemos um rendimento melhor no setor ofensivo, principalmente no segundo tempo”, analisou.

Para Cavalo, o Criciúma dominou o Volta Redonda no segundo tempo. “Não me lembro de o Agenor ter trabalhado na etapa final. TIvemos chutes de fora da área, jogadas bem executadas e, infelizmente, não achamos o gol”, comentou.

“Nós precisávamos dos três pontos. Mas se não dá para ganhar, não po-

demos perder. São dois jogos fora de casa, porém vamos recuperar os atletas e quem estiver melhor vai jogar na próxima sexta-feira [contra o Ituano]”, acrescentou.

O treinador frisou diversas vezes que a equipe precisava da vitória em casa. “Nós precisávamos dos três pontos, saímos na frente, mas tomamos o gol. Nós temos que analisar que o campeonato só depende de nós.

Estamos no G4 e com um jogo a menos”, finalizou.

O próximo compromisso do Tigre é na sexta-feira, dia 11, às 20 horas, contra o Ituano pela 6ª rodada da Série C no Estádio Doutor Novelli Júnior, em Itu.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 56/2020 – Modalidade tomada de preços para obras e serviços de engenharia nº 14/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação em lajotas e drenagem na Estrada Geral Santaninha, com área total de 884,46 m² e pavimentação em lajotas Sanga d’Areia, com área total de 654,45 m², conforme projetos anexo do edital, com recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento – Contrato nº 532.245 DV:18. Data de abertura: 24/09/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Pedras Grandes/SC, 03 de Setembro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SANGÃO -SC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO PRESENCIAL O Presidente da Comissão Executiva do MDB do Município de Sangão, Santa Catarina, nos termos dos artigos 27 e seguintes e 88 do Estatuto Partidário e demais normas aplicáveis, convoca os eleitores inscritos no Município filiados ao Partido, os quais constituem a Convenção Municipal, em especial os convencionais com direito a voto (membros do Diretório Municipal, Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no Município, Delegados eleitos pelas Convenções Municipais ou Zonais, e membros 23 do Diretório Estadual com domicílio no Município), para a CONVENÇÃO ORDINÁRIA MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de setembro de 2020, no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, situado na Rua 30 de março, s/nº, bairro: Centro, das 19 horas às 21 horas, nesta cidade, para as deliberações que compõem a ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre participação no pleito majoritário com indicação de candidato para o cargo de prefeito e/ou vice-prefeito; 2) Deliberação sobre formação de coligação, e com quais partidos a coligação será formada, para composição de chapa majoritária para a Prefeitura Municipal; 3) Designação do nome da coligação, assim como seus representante e delegados perante a Justiça Eleitoral, na forma do art. 5º da Res. TSE n. 23.609/2019; 4) Escolha de filiados que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador do Município de Sangão, com indicação de número e nome de urna com os quais concorrerão; 5) Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal para celebrar coligações com outros partidos (eleição majoritária), bem como para homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais; 6) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Sangão, 07 de setembro de 2020.

ADAIR JOÃO DA SILVA Presidente da Comissão Executiva

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Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro S

em desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de

crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acroba-

cias sobre o Palácio da Alvorada.

Câmeras exclusivas da TV Brasil instaladas em dois aviões permitiram a quem assistia a cerimônia pela televisão ou pela internet acompanhar as manobras de dentro das aeronaves.

Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou sel-

fies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o

ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.

Prefeituras devem criar grupos para gerenciar volta às aulas em Santa Catarina, orienta o TCE-SC

A

s prefeituras catarinen ses receberam uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para a volta às aulas.

Com a queda nos casos de

coronavírus em Santa Catarina, a atual perspectiva é de que em 13 de outubro as atividades sejam retomadas. Diante disso, o TCE-SC enviou aos prefeitos um

ofício para que todos criem comitês municipais e comissões escolares para gerenciar retorno dos trabalhos e o quadro da doença.

Outra orientação é para que sejam seguidas as diretrizes publicadas em 28 de julho pela secretaria de Estado de Educação e construídas junto com outros órgãos como o próprio Tribunal. Entre os pontos práticos da retomada, o documento prevê que a volta presencial seja feita gradativamente - dividida por níveis ou cursos -, e também aponta a possibilidade de

atividades em dias alternados para ampliar o distanciamento social.

Professores deverão usar máscara descartável e trocá-las ao final de cada aula, enquanto alunos poderão usar máscaras de tecido ou descartáveis, que também deverão ser trocadas a cada duas horas.

As escolas deverão aferir a temperatura de todos na entrada da unidade e proibir a passagem de quem registrar temperatura igual ou superior a 37,8ºC. A circular do TCE-SC descreve como devem fun-

cionar os grupos que vão acompanhar a volta às aulas. Eles envolverão a rede pública e privada. No caso dos comitês municipais, eles devem ser compostos por servidores das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social (ou equivalente) e Fazenda ou Administração.

Também devem participar profissionais e trabalhadores de educação, estudantes da Educação Básica, representantes das Comissões Escolares, das escolas das redes estadual e privada, dos conselhos municipal

de Educação, dos direitos das pessoas com deficiência, da Alimentação Escolar e de Controle Social do Fundeb, assim como grupos organizados dos transportadores escolares (nas cidades em que há o serviço).

No caso das comissões escolares, os grupos devem ser formados por um gestor, representantes do quadro de professores, de alunos, das famílias dos alunos (quando aplicável), das entidades colegiadas e de outros trabalhadores ligados à higienização, à área administrativa e à alimentação.

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Falso roubo é elucidado pela Polícia Civil de Tubarão e homem de 23 anos é indiciado U

m falso roubo registrado no dia 8 do mês passado foi elucidado pela Polícia Civil de Tubarão, por meio da Divisão de Combate a Furtos e Roubos (DCFR). Um rapaz de 23 anos foi indiciado e responderá inquérito pelo crime.

Naquela data, uma mulher acionou a polícia e disse que o seu marido (o indiciado) havia sido sequestrado. Ela afirmou que ele havia dito isso logo após sair da residência de uma amiga do casal, no bairro Dehon.

Os policiais estiveram no local e o jovem informou que teria sido abordado por três homens armados que

o colocarem dentro de seu carro, o levaram até um ponto da cidade, e o abandonaram.

Os supostos assaltantes não teriam roubado o seu veículo ou qualquer outro pertence, mas somente R$ 40. A Polícia Civil constatou vestígios de cocaína dentro do automóvel.

Imagens de câmeras de monitoramento localizadas nas proximidades do lugar onde o crime teria ocorrido foram analisadas pela Polícia Civil. Foi possível constatar que a versão contada pelo rapaz era falsa, pois ele foi visto quando entrou em seu veículo e retornou cerca de

40 minutos depois.

Não foi comprovada qualquer tipo de movimentação atípica que pudesse confirmar o roubo.

Ele foi intimado para prestar esclarecimentos e inicialmente contou a versão anteriormente repassada, mas logo em seguida confessou o que realmente aconteceu.

E revelou que, na verdade, havia consumido muita bebida alcoólica naquela noite, sentiu vontade de usar cocaína e, como não conhecia muito bem a cidade de Tubarão, resolveu ir até Laguna para comprar a droga.

Durante a viagem co-

meçou a receber ligações de sua esposa e, para justificar o seu sumiço, inventou que foi sequestra-

do.

A Polícia Civil alerta: comunicar delito que não ocorreu é crime com pena

de detenção de um a seis meses, ou multa. Ele não foi preso e responderá o inquérito em liberdade.

Incêndio atinge cerâmica em Jaguaruna; casa de máquinas ficou totalmente destruída

U

m incêndio foi registrado neste sábado (5) em uma cerâmica em Jaguaruna.

Os bombeiros voluntários da cidade foram

acionados para combater as chamas por volta das 9h30.

O fogo estava concentrado em motores a combustão que toca-

vam os geradores de energia da indústria. A casa de máquinas ficou totalmente destruída.

Os bombeiros utilizaram 2 mil litros de

água no combate e no rescaldo, que é o trabalho de prevenção (cinza que contém brasa) para evitar que um incêndio mal extinto se reate.

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PM prende motorista por receptação de veículo em Tubarão U

m homem que conduzia um veículo Volkswagen Gol com registro de furto foi preso por receptação em Tubarão. A ocorrência foi registrada nesse domingo, dia 6, na avenida Marcolino Martins Cabral, no bairro Centro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição estava realizando rondas pela localidade, quando percebeu um veículo com placas de Braço do Norte em atitude suspeita. Os militares abordaram o automóvel e perceberam que o carro estava com registro de furto, com isso, o motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Dois homens arrombam portão de garagem e furtam bicicletas de prédio em Tubarão A

Polícia Militar (PM) aten deu uma ocorrência de furto de três bicicletas em Tubarão. A guarnição foi acionada por um homem de 43 anos na madrugada desta segunda-feira, dia 7, por volta da 0h30, no bairro Centro.

Conforme a PM, o homem relatou que percebeu a porta da garagem do prédio arrombada e ao verificar as imagens de videomonitoramento notou que dois homens entraram no local e furtaram três bicicletas. Um boletim de ocorrência foi registrado.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Homem realiza diversos disparos com arma de fogo contra motorista em Jaguaruna U

m homem passou por momentos de tensão na noite desse sábado, dia 5, por volta das 20h45, em Jaguaruna. Ele estava conduzindo seu veículo na localidade de Vila Valdeci, quando foi surpreendido pelo condutor de um automóvel Fiat Uno que realizou diversos disparos de arma de fogo contra seu carro.

Segundo a Polícia Militar (PM), os disparos não acertaram o motorista que ainda conseguiu acionar a Central Regional de Emergências e relatar os fatos. Além disso, a vítima ainda seguiu o carro do autor dos disparos e repassou as informações aos mili-

tares.

De acordo com a PM, os policiais encontraram o veículo suspeito abandonado na localidade do Laranjal. Dentro do carro, os militares localizaram diversas cápsulas de calibre 38. Diante das informações, a guarnição se deslocou até o endereço do proprietário do automóvel, porém ele não foi encontrado na residência. Em revista pela casa, foram encontradas 5g de cocaína, duas armas de pressão e duas capas de coletes balísticos.

Todo material foi entregue na Delegacia de Polícia Civil e um boletim de ocorrência foi registrado.

(48) 3624 2423