ED.1853 - TER 01-09-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1853 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 01 DE SETEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Durante fiscalização, PRF flagra veículo roubado sendo transportado por cegonheira na BR-101 PÁGINA 08

Primeira semana de setembro Santa Catarina confirma 177.777 será de tempo nublado e casos, 167.048 recuperados e 2.260 chuva no Sul catarinense mortes por Covid-19 PÁGINA 02 ADVOCACIA

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GERAL

Primeira semana de setembro será de tempo nublado e chuva no Sul catarinense

O

s primeiros dias do mês de setembro serão de tempo instável e com previsão de chuva na região Sul de Santa Catarina. Segundo o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego, nesta segunda-feira, Criciúma registrou 12ºC nas primeiras horas e deve chegar a 16ºC ao longo da tarde. Há previsão de chuva para hoje na região carbonífera.

Conforme Sônego, a terça-feira, dia 1º de setembro será de chuva. “Amanhã será bem nublado e a mínima será de 14ºC e com previsão de chuva.

Quarta-feira o vento será Nordeste e limpa o tempo e a má-

xima será de 30ºC”, explica. “Na quinta-feira, o tempo muda novamente e volta a ficar nublado.

Há previsão de chuva também para sexta-feira”, completa o climatologista.

Na praia, o mar está mais forte nesta segunda-feira, porém terça e quarta-feira volta a ficar calmo. A água do mar está com temperatura de 17ºC. Terça-feira: mínima de 14°C e máxima de 19°C Quarta-feira: mínima de 15°C e máxima de 30°C Quinta-feira: mínima de 16°C e máxima de 23°C Sexta-feira: mínima de 13°C e máxima de 18°C

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Santa Catarina confirma 177.777 casos, 167.048 recuperados e 2.260 mortes por Covid-19 S

anta Catarina já registrou 177.777 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 167.048 se recuperaram e 8.469 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 31. O coronavírus causou 2.260 óbitos no estado até agora. A taxa de letalidade é de 1,27%.

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 208 cidades registraram pelo menos um óbito. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que contabiliza 16.285 casos, seguida por Florianópolis (11.118), Blumenau (10.293), Balneário Camboriú (6.688), Itajaí (6.442), São José (5.753), Chapecó (5.752), Criciúma (5.667), Palhoça (5.177) e Brusque (4.614).

Há 1.475 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.034 estão ocupados, sendo 419 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 70,1% e há 441 leitos livres atualmente.

Contas públicas têm déficit recorde de R$ 81 bilhões em julho, diz BC A

s contas públicas registraram, em julho, saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 81,071 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em julho de 2019, houve déficit primário de R$ 2,763 bilhões.

Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 88,141 bilhões, ante R$ 1,402 bilhão em julho de 2019. Já os governos

estaduais registraram superávit de R$ 6,757 bilhões, contra déficit de R$ 2,075 bilhões, em igual mês do ano passado. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado positivo dos estados ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19 da União os estados e municípios que em julho chegaram a R$ 18,3 bilhões.

“Temos uma mudança total nas condições econômicas. Os estados tiveram redução de arrecadação e nas transferências regulares da União. Neste ano, a peça importante para explicar esse resultado são os auxílios financeiras da União para estados e municípios”, disse Rocha.

Os governos municipais registraram déficit de R$

477 milhões, em julho deste ano, contra o superávit de R$ 156 milhões em igual mês de 2019. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 790 milhões no mês passado.

Resultado acumulado De janeiro a julho, o déficit primário chegou a R$ 483,773 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 8,503 bilhões, em igual período de 2019.

Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 537,143 bilhões, o que representa 7,48% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 5,838 bilhões em julho, contra R$ 27,5 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência dos ganhos do BC com as operações no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública. Em julho deste ano, os ganhos com essas operações chegaram a R$ 16,3 bilhões, enquanto que no mesmo mês de 2019 ficaram em R$ 3,9 bilhões.

Nos sete meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 179,451 bilhões, ante R$ 208,612 bilhões em igual período do ano passado.

Resultado nominal Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 86,909 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,263 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 663,224 bilhões, contra R$ 217,114 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos

governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,322 trilhões em julho, o que corresponde 60,2% do PIB, o maior percentual desde outubro de 2002. Em junho, esse percentual estava em 58%.

Em julho, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,210 trilhões ou 86,5% do PIB, contra 85,5% em junho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

A dívida pública bruta é um indicador usado para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.

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Para Eduardo, bom início na Série C se deve a evolução do elenco do Tigre: 'Time está jogando bem' O

Criciúma ainda não sabe o que é perder no Campeonato Brasileiro da Série C na atual temporada. O Tigre já entrou em campo em três rodadas, empatando na estreia e vencendo duas partidas no Estádio Heriberto Hülse, somando sete pontos de nove disputados. O bom início de competição não só motiva o tricolor carvoeiro a manter o bom desempenho como também, na avaliação do volante Eduardo, é uma prova de que o elenco está evoluindo. “É um campeonato bem complicado, disputado e bem parecido com a Série B. Tem bastante times de qualidade, como também é a equipe do Criciúma. É bem difícil de

jogar”, opinou. “Eu faço uma boa avaliação minha individualmente. Mas isso é consequência da equipe. O time está jogando bem, conseguindo ficar bem com a posse de bola e o individual vai aparecendo”, acrescentou o volante ao falar sobre o início satisfatório na Série C. A tabela ainda tem contribuído para o Criciúma avançar ainda mais rumo ao topo da classificação da competição nacional. A quarta rodada aconteceria na próxima quinta-feira, dia 3, quando o elenco do Tigre viajaria para Tombos (MG), para enfrentar a Tombense fora de casa. Mas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adiou a partida para a data do dia

30 de setembro.

Com isso, no próximo domingo, dia 6, o Tigre recebe o Volta Redonda no Majestoso, em partida válida pela quinta rodada, fazendo o terceiro confronto consecutivo tendo o mando de campo, o que, para Eduardo, pode ajudar a equipe alavancar. “Esses três jogos dentro de casa estão sendo importante. Conseguimos resultado positivo nos dois primeiros e no jogo de domingo vamos tentar mais uma vitória. Estamos tentando conquistar ponto usando o fator casa e também buscando alguns pontos fora e conseguir coisas grandes no campeonato”, disse.

Mas a projeção é de

um confronto difícil. O Voltaço é o atual líder do Grupo B do Campeonato Brasileiro da Série C, com dez pontos em quatro jogos, um jogo a mais que o Tigre, que soma sete pontos em três partidas.

“É um confronto complicado. É uma equipe que gosta de ficar com a bola também, tem jogadores qualificados, mas a gente tem que pensar na nossa equipe. Vamos trabalhar durante a semana, evo-

luir, para chegar domingo e dar o nosso melhor para conseguir mais sair com o resultado positivo”, completou. Criciúma e Volta redonda entram em campo no Estádio Heriberto Hülse, às 16 horas.

Salário mínimo ficará em R$ 1.067 para 2021 A

queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano.

Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira, dia 31, ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%.

No projeto do Orçamen-

to, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder

de compra do mínimo.

PIB O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),

usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

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Treinamento de mesários que atuarão nas Eleições 2020 começa no dia 1º de setembro E

m razão da pandemia da Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead).

A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que poderá ser baixado a partir do dia 31 de agosto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação as instruções para se inscre-

ver no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). Excepcionalmente, por impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, alguns mesários poderão receber treinamento presencial, observados todos os protocolos de segurança sanitária.

Como em anos anteriores, os Correios serão responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo).

Para os mesários volun-

tários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS. É importante ressaltar que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas Eleições Municipais deste ano. Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores.

Certificado A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja,

dois dias de folga, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.

O certificado de con-

clusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleito-

ral. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição.

Nova fase do Pronampe terá participação de instituições regionais

I

nstituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa

do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de

Pequeno Porte (Pronampe). A segunda etapa do programa terá aporte adicional de R$ 12 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regio-

nais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). No dia 19 de agosto, o presiden-

te Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa.

O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais. O programa empresta até

30% da receita bruta do ano anterior, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas.

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Após discussão, padrasto desfere golpe de faca contra enteado em Jaguaruna U

m jovem de 19 anos recebeu um golpe de faca no antebraço esquerdo do seu próprio padrasto em Jaguaruna. Os dois estavam em um bar bebendo, quando discutiram e o homem acabou ficando alterado e desferiu o golpe. A ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira, dia 31, por volta da 1h45, na rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Beija Flor.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e informou que após o crime, o padrasto fugiu do local e não foi mais encontrado. Já a vítima de 19 anos foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e liberada. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Residência é arrombada e criminosos furtam alimentos e botijão de gás U

ma residência foi arrombada e furtada na noite desse domingo, dia 30, em Tubarão. A ocorrência foi registrada às 18h30, na rua Tiradentes no bairro Morrotes. Foram levados alimentos, botijão de gás e uma televisão de 21 polegadas.

Segundo a Polícia Militar (PM), o proprietário da residência relatou que ao chegar em casa, encontrou a porta da frente arrombada e o interior da morada todo bagunçado. Um boletim de ocorrência foi registrado.

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CCR ViaCosteira inicia trabalhos de restauração de pavimento na BR 101 A

CCR ViaCosteira, por meio de sua rotina diária de melhorias e manutenção do trecho sul da BR 101 em Santa Catarina, vem executando uma série de obras e serviços que visam, principalmente, melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da rodovia.

Os trabalhos vão desde roçada, capina, limpeza geral das pistas com retirada de lixo até a recuperação dos sistemas de drenagem, como sarjetas e canaletas.

Além disso, a concessionária promove a recuperação das pistas, com troca de asfalto e renovação de toda a sinalização vertical e horizontal.

Além desses serviços iniciais, a CCR ViaCos-

teira também já iniciou, após estudos da área de Engenharia, os trabalhos de restauração do pavimento de parte da rodovia, onde o pavimento já existente é retirado para que outro seja implantado no local.

As áreas recompostas atingem desde a largura das faixas até o comprimento da área com pavimento degradado, promovendo o nivelamento das pistas, garantindo, dessa forma, mais conforto e segurança aos usuários.

São mais de 350 profissionais divididos nessas frentes de serviços.

Os trabalhos de recuperação e manutenção de via serão realizados continuamente ao longo dos 220 km do tre-

cho. Porém, além disso, a CCR realizará mais 50 quilômetros de restauração de pavimento ainda no primeiro ano de concessão, onde acontece uma recuperação mais

profunda da via, como também a troca do asfalto.

Cuidado na pista Devido

aos

repa-

ros e intervenções, a CCR ViaCosteira reforça aos usuários que trafegarem pelo trecho entre Palhoça e Passo de Torres, que redobrem

os cuidados e atenção, especialmente nos locais onde há sinalizações indicando obras. Ao primeiro sinal, reduza a velocidade.

Homem é preso com 40 quilos de maconha em Tubarão A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou o transporte de 40 quilos de maconha na tarde deste domingo, dia 30, na BR-101 em Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta das 15h40, durante uma abordagem de rotina. A droga estava no porta-malas de um veículo Chevrolet Celta, placas de Morro da Fumaça, conduzido por um homem de 32 anos.

Segundo informações da PRF, o criminoso relatou que teria buscado a droga em Florianópolis e a transportaria até Criciúma. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Tubarão, onde vai responder por tráfico de drogas.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Durante fiscalização, PRF flagra veículo roubado sendo transportado por cegonheira na BR-101 P

oliciais rodoviários federais flagraram na noite desse domingo, dia 30, em Tubarão, um veículo Kia Carnival com registro de roubo sendo transportado em uma cegonheira na BR-101.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização de rotina, os policiais pararam uma carreta transportando 11 automóveis, os agentes constataram que um dos veículos tinha registro de roubo na cidade de Balneário Camboriú. Segundo o motorista, o Kia Carnival com placas de Itapema estava sendo levado para um leilão na cidade de Nova Santa Rita (RS). Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Tubarão para prestar esclarecimentos sobre o crime de receptação. O veículo será devolvido ao proprietário.

(48) 3624 2423