ED.1840 - QUI 13-08-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1840 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 13 DE AGOSTO DE 2020 www.omunicipio.com

Homem é preso com 116 kg de maconha na BR-101, em Tubarão PÁGINA 07

Quarta-feira trouxe de volta o inverno a Santa Catarina PÁGINA 02

Estado é condenado a reformar escola no Sul de SC que ameaçava desabar sobre alunos PÁGINA 03

02

• www.omunicipio.com

13 de Agosto de 2020

GERAL

Quarta-feira trouxe de volta o inverno a Santa Catarina D

esde o início de agosto tivemos muitos mais dias de sol e tardes quentes do que dias com condições de inverno. Porém, nesta quarta-feira isso mudou. Aumentou a nebulosidade no Sul do Brasil. Tudo devido a diminuição da pressão a partir do Oeste.

Desta forma, tivemos um dia com chuva nas cidades do Oeste, Serra e Sul com destaque para o Oeste onde isoladamente foi forte. Nas demais regiões, o dia teve muitas nuvens com algumas aberturas de sol e menos chuva.

INSTÁVEL, MAS COM AUMENTO DE TEMPERATURA Esta é a previsão da quinta-feira. Hoje ainda vamos ter uma boa quantidade de nuvens que irão permitir aberturas de sol.

Porém, segue a chance de chuva em momentos do dia. De manhã em menos cidades, mas entre a tarde e a noite em boa parte do Estado.

Atenção que isoladamente poderemos ter chuva forte com temporais associado a granizo.

As temperaturas voltam a subir para a casa dos 26 a 28°C no Nor-

te, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Demais regiões, algo entre 22 e 24°C SEXTA-FEIRA INSTÁVEL A semana vai terminar com nuvens que novamente irão permitir aberturas de sol, mas ainda com chance de chuva. No período da manhã, chance menor. Porém, entre o "meio" da tarde e a noite há chance de chuva pelo Estado. Atenção que novamente poderemos ter de maneira isolada chuva forte com temporais associados a granizo.

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Salmos 91:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

13 de Agosto de 2020

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Estado é condenado a reformar escola no Sul de SC que ameaçava desabar sobre alunos O

Estado de Santa Catarina foi condenado, em ação civil pública, à realização de obras de demolição, reforma e construção do prédio que abriga a Escola de Educação Básica Catulo da Paixão Cearense e o Núcleo Avançado de Ensino Supletivo (NAES) no município de Sombrio, pela situação de abandono em que se encontrava. A estrutura apresentava problemas estruturais, sanitários e de segurança, e colocava em risco a integridade física dos estudantes, professores e funcionários.

A decisão destaca que o próprio Estado, ao reconhecer a precariedade da edificação e cumprir medida liminar, incluiu os esta-

belecimentos em dotação orçamentária e em programa do governo catarinense, o que resultou na licitação das obras de reforma. A obra foi inaugurada no final de 2019.

"Embora a conclusão das obras em razão da medida liminar, a documentação contida na inicial demonstra que, ao tempo do ajuizamento da ação, o prédio onde se encontram situados a EEB. Catulo da Paixão Cearense e o NAES Núcleo Avançado de Ensino Supletivo apresentava-se em situação de total abandono", pontua a decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio.

Segundo laudos técnicos, relatórios de vistorias e das autuações sanitárias, foto-

grafias e depoimentos, por omissão do ente público, a estrutura do prédio, que à época atendia aproximadamente 841 alunos, estava comprometida e necessitava de obras emergenciais, com condições precárias das salas de aula, alas administrativas, banheiros, muros, infraestrutura do ginásio, acessibilidade e iluminação, além dos problemas evidenciados nas paredes, nos forros e nos telhados da edificação, como rachaduras, infiltrações e danificações, que ofereciam risco iminente de desabamento.

"Para cumprir com um dos pilares da sociedade, qual seja, a educação, é imprescindível que o Poder

Público proporcione um espaço físico com infraestrutura adequada e que ofereça condições para que os estudantes, educadores e funcionários possam desenvolver suas atividades sem exposição ao perigo iminente. É inegável que a maioria daqueles que transitam pelo prédio são

crianças e adolescentes, o que, por si só, exige um maior cuidado e zelo pela Administração Pública", destaca a decisão.

O Estado foi condenado a promover as obras necessárias, que deverão atender às normas técnicas dos órgãos competentes, inclusive de aces-

sibilidade aos portadores de necessidades especiais, bem como da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de fiscalização, sob pena de sequestro de valores em contas públicas. Cabe recurso da decisão do TJSC (Autos 090006271.2014.8.24.0069).

Vendas do comércio varejista cresceram 8% em junho D

epois do tombo em março e abril, as vendas no comércio varejista cresceram 8% em junho, na comparação com maio, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio, o IBGE identificou uma alta recorde de 14,4% em relação ao mês anterior, revelando recuperação aos quase nada vendidos em março e abril. “Os resultados positivos eram esperados porque viemos de uma base de comparação muito baixa, que foi o mês de abril, com -17%” explica o gerente da pesquisa, Cristia-

no Santos.

Para o IBGE, apesar destes números positivos nos últimos dois meses, o varejo fechou o primeiro semestre com queda de 3,1% em comparação ao primeiro semestre de 2019, analisando que este resultado negativo foi influenciado pelas medidas de isolamento social. Pelos números, este foi o pior semestre para o comércio desde 2016 e, apesar do resultado mostrar uma continuidade da recuperação do comércio, o patamar de vendas segue 4,8% abaixo do recorde alcançado em outubro 2014. Em abril, essa distância chegou a

22,9%.

Com exceção de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,7%), os maiores percentuais de avanço foram observados nas vendas de livros, jornais, revistas e papelarias (69,1%), tecidos, vestuário e calçados (53,2%), móveis e eletrodomésticos (31%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,1). Apesar da economia estar mostrando sinais de recuperação, o IBGE observa que a incerteza permanece elevada diante do número de casos de coronavírus e queda da renda da população.

04

• www.omunicipio.com

13 de Agosto de 2020

GERAL

Celesc retoma cortes de energia por falta de pagamento da conta

A

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os cortes de energia de consumidores inadimplentes em todo país após a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020. Em Santa Catarina, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) iniciarão os cortes nas próximas semanas.

De acordo com as novas regras, a Aneel decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como Baixa Renda enquanto durar o estado de emergência da pandemia do coronavírus. Conforme o Decreto Legis-

lativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. Porém volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, desde que os consumidores sejam avisados.

Nesses casos, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, de acordo com

a Lei nº 14.015/2020, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.

O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, afirmou que os consumidores que possuem dívidas com a instituição, poderão parcelar as faturas. “Não gostaríamos que isso acontecesse [cortes de energia].

Nós da diretoria fizemos uma normativa interna para aqueles que estão com débitos. Eles poderão entrar no site [da Celesc] e fazer seus parcelamentos em até 12 vezes. Foi essa maneira que encontramos”,

explicou em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado.

Quais consumidores continuarão não podendo ter a energia cortada por falta de pagamento?

Continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores enquanto durar o estado de emergência da pandemia (conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020). São eles: Consumidores de baixa renda; Unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais

à preservação da vida; Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor; Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Parcelamento de débitos Em alguns casos, é possível optar pelo parcelamento de débitos pendentes. Essa solicitação pode ser feita por meio da agência web, de maneira prática e sem burocracia.

Clientes residenciais,

rurais e demais classes de consumidores com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV podem aderir ao parcelamento em até 12 vezes e o valor do débito será atualizado com multa, juros e correção monetária.

Para isso, a unidade consumidora deve estar ativa ou com a energia cortada, não podendo estar desligada do sistema. O valor do débito deve ser entre R$ 450 e R$ 10 mil.

Demais casos o consumidor deverá procurar a Loja de Atendimento ou a Unidade da Celesc mais próxima. Para mais informações ou para optar pelo parcelamento via web acesse este link.

www.omunicipio.com •

13 de Agosto de 2020

05

GERAL

Líder de facção criminosa é preso em Tubarão A

Polícia Militar e Polícia Civil por meio dos grupos do PPT/ P2 e DIC deu cumprimento a um mandado de prisão contra um homem de 43 anos.

O fato ocorreu nesta quarta-feira (12).

Ele é considerado uma liderança de uma conhecida facção criminosa, responsável pelo comércio de cocaína na Amurel. O homem foi condenado a 21 anos de prisão por tráfico de drogas.

O indivíduo estava foragido há quase três anos. Com o apoio do Judiciário e Ministério Público local foi possível dar cumprimento ao presente mandado de prisão.

Cão é morto com tiro no peito em Jaguaruna Em Jaguaruna, um cachorro foi morto com um tiro no peito na noite desta terça-feira.

O crime aconteceu por volta das 21h30 no Balneário Campo Bom. A tutora do cãozinho, Graziela Giordani Salvador, fez um boletim de ocorrência na Polícia Militar por mais tratos de animais.

Graziela disse que estava em casa com a irmã quando ouviu um barulho semelhante a um tiro vindo da rua. Em seguida escutou o choro de um cachorro e viu que era o Amigo, seu cãozinho de estimação.

A jovem disse que mal deu tempo de acionar a polícia e o cão morreu em seguida. “Foi tudo muito rápido, quando vimos ele chegou coberto de

sangue e não resistiu”.

Amigo era um cão de rua conhecido pelos moradores de Campo Bom, até que um dia chegou na casa de Graziela e ficou. “Nós deixamos comida e água para os cães de rua, ele sempre estava aqui, mas foi se chegando mais e mais e quando vimos tinha um canto só dele. Passava o dia na rua e voltava para casa para dormir”, conta a tutora.

O caso foi transferido para a Polícia Civil que segue com as investigações. “Não temos como saber quem foi, mas estamos à procura de pistas e iremos ajudar a polícia a encontrar o criminoso. Essa pessoa não pode sair impune”, disse Graziela.

06

• www.omunicipio.com

13 de Agosto de 2020

GERAL

Polícia Militar recupera motocicleta com registro de furto em Tubarão A

Polícia Militar (PM) recupe rou uma motocicleta Honda CG 150 com registro de furto em Tubarão. O fato aconteceu nessa terça-feira, dia 11, no bairro Passagem.

Conforme a PM, uma pessoa ligou para Central Regional de Emergências (190) e informou que encontrou uma motocicleta embaixo de alguns matos e madeiras em um terreno baldio. Os policiais foram até o local e encontraram o veículo. Em consulta no sistema, foi constatado o registro de furto. Um guincho foi acionado e realizou a entrega da motocicleta na Delegacia de Polícia Civil.

Jovem de 23 anos é preso por tráfico de drogas em Tubarão

A

Polícia Militar (PM) apreendeu 23 unidades de crack, uma porção de cocaína e uma balança de precisão no bairro Passagem, em Tubarão.

Um jovem de 23 anos foi preso por tráfico de drogas. Ele estava em

sua residência quando foi detido pelos policiais.

O jovem foi preso após uma ação de combate ao tráfico de drogas durante a madrugada desta quarta-feira, dia 12, por volta da 0h45. Segundo a

PM, uma guarnição recebeu informações sobre venda de entorpecentes na localidade.

Os militares foram até o endereço citado e encontraram um homem que ao perceber a presença dos policiais tentou dispensar algo, po-

rém foi abordado.

Conforme a PM, os policiais encontraram com ele 23 unidades de crack, uma bucha de cocaína e uma balança de precisão. O jovem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

www.omunicipio.com •

13 de Agosto de 2020

07

GERAL

Homem é preso com 116 kg de maconha na BR-101, em Tubarão A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais 116 kg de maconha na BR-101. Desta vez, a apreensão aconteceu na cidade de Tubarão. Um homem de 27 anos que conduzia um veículo Renault Logan foi preso por tráfico de drogas. Nessa terça-feira, os policiais apreenderam 50 kg também de maconha em Imbituba.

Segundo a PRF, os policiais estavam realizando fiscalização de trânsito na rodovia federal, quando abordaram um Renault Logan com placas de São José. Os agentes sentiram um forte odor característico de maconha vindo do interior do veículo. Ao vistoriar o banco traseiro, os policiais encontraram diversos tabletes da droga escondidos embaixo de um tecido escuro, totalizando 116,14 quilos.

O motorista de 27 anos disse que buscou a maconha em Florianópolis e a levaria até Porto Alegre. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Tubarão, onde vai responder por tráfico de drogas.

Homem de Rondônia com mandado de prisão ativo é preso na BR-101, em Tubarão A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão ativo tipificado na Lei Maria da Penha na BR-101, em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 11. O criminoso conduzia uma Ford Ecosport de Candeias do Jamari (RO) quando foi abordado.

Segundo a PRF, os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de combate ao crime na frente da Unidade Operacional de Tubarão, quando abordaram o veículo. Durante a fiscalização, os agentes constataram que havia um mandado de prisão ativo contra o motorista. O homem foi conduzido ao Presídio Regional de Tubarão.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

08

• www.omunicipio.com

13 de Agosto de 2020

GERAL

Aumenta o número de vagas no Sine para recolocação no mercado de trabalho em SC

O

banco de dados do Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine/ SC) tem apresentado crescimento, disponibilizando milhares de vagas para quem procura recolocação ou se inserir no mercado de trabalho.

Nesta semana,

mais de três mil oportunidades foram divulgadas em inúmeras cidades e estão disponíveis para consulta online no site empregabrasil.mte.gov. br ou pelo aplicativo para smartphone Sine Fácil.

O Oeste catarinense lidera a lista de va-

gas, assim como o Médio Vale do Itajaí, evidenciando os sinais de retomada da economia. Na Amurel, Tubarão é a cidade com mais vagas de emprego.

Para aumentar a chance de contratação, é importante que o trabalhador man-

tenha os seus dados atualizados no site ou aplicativo, se necessário, confirmando informações como endereço e telefone.

Além de acrescentar as pretensões profissionais, ou seja, incluir ocupações nas quais deseja trabalhar.

Acesso às vagas Para utilizar o aplicativo Sine Fácil, o trabalhador deve fazer o download gratuito do aplicativo na loja do seu celular. Após esse passo, existem duas formas de acessá-lo: com a leitura do QRCode, que se trata de um código que

(48) 3624 2423

pode ser impresso em qualquer unidade de atendimento do órgão, ou pelo cadastro na rede GOV.BR. Para acompanhar as oportunidades no endereço eletrônico empregabrasil.mte.gov. br, o acesso é feito somente pelo cadastro na rede GOV.BR.