ED.1833 - TER 04-08-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1833 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 04 DE AGOSTO DE 2020 www.omunicipio.com

Latam retoma os voos comerciais no aeroporto de Jaguaruna PÁGINA 08

Escolhido para cédula de R$ 200, lobo-guará sofre ameaça de extinção PÁGINA 04

Petrobras reduz preço de venda do gás natural PÁGINA 03

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GERAL

Ar seco traz condições de deserto para Santa Catarina A

semana começa sob o domínio de ar seco sobre o Estado. Tirando pontos de nevoeiros do início do dia, a segunda-feira (3) será outra vez de sol e poucas nuvens em todas as cidades. Com isso, as temperaturas têm um comportamento de primavera/outono. Ou seja, amanhece ameno/frio, mas a tarde acaba sendo agradável/quente.

O dia amanheceu nas áreas de baixada da Serra, precisamente em regiões de Urupema e Bom Jardim da Serra, em torno de -1ºC. Porém, ao longo da tarde as temperaturas sobem para a

época do ano. Boa parte das cidades na casa dos 24ºC a 26ºC com picos em torno de 27ºC a 28ºC no Sul e Oeste.

CONDIÇÕES DE DESERTO EM SC Vá se preparando para termos esse comportamento do tempo e da temperatura por um longo período. No deserto - devido à quantidade de areia - as temperaturas são muito baixas à noite e muito elevadas durante o dia. Guardadas as devidas proporções, praticamente a primeira quinzena toda de agosto

será de sobe e desce da temperatura entre noites e dias.

As madrugadas serão amenas para frias e as tardes agradáveis para quentes. Essa relação será mais sentida na Serra, já que é onde as madrugadas serão mais frias.

Destaco que quanto mais para o final desta semana, especialmente na semana que vem, mais calor deverá fazer à tarde.

Teremos, portanto, um veranico de agosto durante boa parte da primeira quinzena do mês em Santa Catarina.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO 2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de agosto de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/DESCARTÁVEL ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO II DO EDITAL”. RETIFICAÇÃO: FICA EXCLUÍDA A FRASE “COM PRAZO DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS” DO ITEM 8.11 DO EDITAL. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/wke-btgq-vji. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 36248400, site www.jaguaruna.sc.gov.br ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 03 de agosto de 2020. MÁRCIO CABRAL SCHMITZ JÚNIOR – Secretário Municipal de Saúde.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Petrobras reduz preço de venda do gás natural O

s preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, nesta segunda-feira (3), que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019.

O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. O BTU

é a unidade de medida de energia utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Quando medidos em real por metros cúbicos (R$/m³), os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do real.

“A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua res-

ponsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável”, indicou.

A companhia destacou que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas pontuou que a variação segue o preço internacional. “A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado

internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente”.

Conforme a estatal, o preço final do gás natural ao consumidor não é determi-

nado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas inclui as margens das distribuidoras e os tributos federais e estaduais. “Além disso, o

processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, completou.

Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram A

Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como: -Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF; -Segunda via de CPF; -Informação do número do CPF; -Consulta à situação cadastral; e -Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).

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GERAL

Escolhido para cédula de R$ 200, lobo-guará sofre ameaça de extinção

O

lobo-guará, escolhido para ilustrar a nova cédula de R$ 200, está entre as 1.173 espécies da fauna ameaçadas de extinção. A estimativa é que no Brasil vivam cerca de 24 mil lobos-guará, com maior concentração no Cerrado. Eles podem ser encontrados ainda, em menor número, na Mata Atlântica, no Pantanal e no Pampa.

A espécie sofre com a degradação do meio ambiente, avanço desordenado de atividades humanas sobre o Cerrado e centros urbanos, o que leva à perda de habitats. Também é afetada pelo aumento da caça, por atropelamentos e disseminação de doenças a partir do contato com cães domésticos.

“O lobo-guará é talvez a espécie mais icônica do bioma Cerrado. É um animal sempre associado à imagem dos vastos campos e savanas permeados pelas belíssimas veredas que compõem as paisagens especiais do Brasil central. É muito importante associarmos nosso patrimônio natural a símbolos de valor, mas isso precisa vir associado à consciência de que para sobreviverem necessitam que seu habitat natural esteja preservado”, destaca Reuber Brandão, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor associado da Universidade de Brasília.

O lobo-guará figura na lista de espécies amea-

çadas do Portal da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, na categoria de vulnerável, e depende da preservação de seus ambientes naturais para continuar existindo.

Segundo a RECN, estima-se que cerca da metade da área original do Cerrado já tenha sido destruída. Incêndios florestais, obras de infraestrutura para energia hidrelétrica e demanda por carvão vegetal para a indústria siderúrgica também ameaçam o bioma.

“Precisamos entender que existe diferença entre valor e grandeza. Apesar da escolha da espécie para ilustrar as novas cédulas de real ser positiva, o valor destes organismos e da natureza brasileira é

imensamente superior ao valor nominal do dinheiro. Nesse caso, a grandeza se traduz por meio de medidas efetivas pela proteção do patrimônio natural imenso, insubstituível e único. É atribuir valor à conservação da biodiversidade, do bioma Cerrado, das Unidades de Conservação de Proteção Integral e ao icônico e elegante lobo-guará”, avalia Brandão.

Lobo-guará Elegante e discreto, o lobo-guará (chrysocyon brachyurus) é o maior canídeo silvestre da América do Sul. Ele pode atingir até um metro de altura e pesar 30 quilos. Sua pelagem laranja avermelhada,

além da beleza, lhe confere alguns apelidos, como lobo-de-crina e lobo-vermelho. Sua gestação dura pouco mais de dois meses, com média de dois filhotes. Livre na natureza, vive cerca de 15 anos.

Além do Brasil, é encontrado na Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru e Uruguai.

Segundo a RECN, o lobo-guará tem comportamento discreto, solitário e pouco ofensivo, preferindo se manter distante dos humanos. Geralmente, pode se alimentar de animais de grande porte, como os veados campeiros, ou pequeno porte, como roedores, tatus e perdizes, além de frutos típicos do Cerrado, como o araticum (Annona crassiflora) e a lobei-

ra (Solanum lycocarpum), também atuando como importante dispersor de sementes.

Cédulas O lobo-guará ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo Banco Central (BC) sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas.

Segundo o BC, a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.

A tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões

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GERAL

Governo do Estado garante R$ 20 milhões para os consórcios intermunicipais de Saúde O

secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e a secretária adjunta, Michele Roncalio, participaram da reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta segunda-feira, 3. Na pauta, a emenda 815 da Lei 17.875 de 2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.

“A emenda prevê apoio financeiro de R$ 20 milhões aos consórcios intermunicipais de Saúde.

Neste momento de pandemia da Covid-19, todos

os esforços para a Saúde são fundamentais”, explica o secretário da SEF. Segundo ele, para agilizar as transferências, será realizada nesta semana uma reunião técnica com os representantes dos consórcios para avaliar como será o repasse dos recursos. “O governador Carlos Moisés assumiu o compromisso de fazer com que a transferência dos recursos chegue à população catarinense”, esclareceu, lembrando que o Estado repassou mais de R$ 100 milhões de emendas parlamentares impositivas para a área da Saúde.

No início da reunião, realizada por videoconfe-

rência, a diretora executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNordeste), Ana Maria Jansen, fez uma apresentação sobre os 13 consórcios intermunicipais de Saúde de Santa Catarina. “São instrumentos importante de apoio à gestão municipal. Desenvolvemos programas de interesse comum, por meio de ação coletiva, com o objetivo de consolidar o processo de regionalização”, disse.

Para ela, o pronto-atendimento do Estado é uma grande conquista.

“Queremos agradecer e estaremos trabalhando e, com certeza, iremos con-

seguir resolver tecnicamente a forma de repasse dos recursos”, finalizou.

A deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Luciane Carminatti, destacou a atuação do Governo do Estado com os pleitos dos parlamenta-

res. “A Fazenda tem sido muito aberta e parceira da Assembleia Legislativa na prestação de contas”, reforçou.

Lei Orçamentária Anual A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros

e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando o atingimento de objetivos pré-estabelecidos da política governamental.

Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários

A

Caixa Econômica Fe deral aprovou hoje (3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para com-

bater a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do au-

xílio.

O pagamento dos novos elegíveis será feito a partir de quarta-feira (5).

Nesse dia, os nascidos de janeiro a maio (483 mil pessoas) terão o crédito disponibilizado na poupança social digital.

Os pagamentos aos nascidos nos meses posteriores, considerando os novos elegíveis, ocorrerão nos dias seguintes.

No dia 7 de agosto será a vez dos nascidos em junho; no dia 12, dos nascidos em julho; no dia 14, dos nascidos em agosto; dia 17, dos nascidos em setem-

bro; dia 19, dos nascidos em outubro; dia 21, dos nascidos em novembro e no dia 26 de agosto, dos nascidos em dezembro.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário estipulado pela Caixa.

As 483 mil pessoas

que receberão o auxílio no Caixa Tem na próxima quarta-feira, por exemplo, poderão sacar o valor a partir do dia 8 de agosto.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o pagamento tem sido feito “com muita tranquilidade” e que não é necessário chegar muito cedo nas agências. “Estamos tendo o pagamento, com muita tranquilidade, de todos os beneficiários, embora com uma intensidade muito grande. Não há nenhuma necessidade de chegar cedo nas

agências antes de elas abrirem”.

Considerando o auxílio emergencial, o benefício emergencial de preservação de emprego e renda, pago pelo governo para impedir que as empresas em crise demitam seus funcionários e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 1.045, a Caixa está fazendo pagamento a 121 milhões de pessoas. Segundo cálculos do banco, oito em cada dez adultos no Brasil receberão algum desses benefícios.

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Três roubos foram registrados nas últimas 24 horas em municípios da região T

rês ocorrências de roubos ocorreram nas últimas 24 horas na região. A primeira ocorreu no Sangão, a segunda em Laguna e a terceira em Tubarão.

Em Sangão, o crime ocorreu no domingo (2), por volta das 11h45. A Policia Militar foi acionada via Central Regional de Emergência para atender ocorrência de roubo a estabelecimento comercial no bairro Morro Grande.

No local a guarnição conversou com a vitima, um homem de 25 anos, que relatou que, estava sozinho na

Agropecuária pela manhã quando um homem de capacete, trajava roupa azul, anunciou o assalto, mostrando uma arma de fogo cor prata, tipo pistola.

O autor obrigou a vitima entregar todo o dinheiro do caixa, pequena quantia utilizada para troco. Após o roubo, o autor fugiu direção ao Morro Grande em uma motocicleta cor azul, sem carenagem na lateral e com escapamento aberto (barulhenta).

A Guarnição fez rondas no Sangão e obteve informações que um sus-

peito com as mesmas características teria tomado sentido bairro Areinha e depois não foi mais visto.

Em Laguna, o roubo ocorreu também no domingo (2), por volta das 14h40. A Policia Militar foi acionada para atender ocorrência de roubo no Centro da cidade. No local a guarnição conversou com a vitima, mulher de 40 anos, que relatou estar caminhando pela Rua Fernando Machado quando um homem anunciou o assalto.

Ele fez menção de estar armado com a mão por dentro do moletom. O

bandido roubou seu aparelho celular, marca Motorola cor preta e na seqüência fugiu direção ao Morro da Glória.

Já o terceiro crime, um roubo a estabelecimento comercial, ocorreu nesta segunda-feira (3), por volta das 1h40. Ao chegar no local a guarnição conversou com a funcionária operadora de caixa do posto de combustíveis, no bairro Morrotes, que relatou que dois homens cujas características não se recorda, renderam o frentista do posto.

Ele foi empurrando ele até o interior da con-

veniência e obrigou que entregasse o dinheiro do caixa, enquanto o outro batia no balcão agressivamente exigindo cigarros. Após o roubo, ambos fugiram do local sentido ignorado, levando certa quantia em di-

nheiro e três carteiras de cigarro.

Em ambos os casos a guarnição fez rondas nos locais, porem não localizou nenhum suspeito. Diante dos fatos a guarnições lavraram os boletins de ocorrência.

Em Tubarão: adolescente é apreendido por tráfico de drogas

A

Polícia Militar, por meio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PTT), em rondas pelo bairro Comasa, efetuou a apreensão de um jovem adolescente de

16 anos. O crime ocorreu por volta de 21h no bairro Comasa em Tubarão.

Ele foi visto em atitude suspeita e empreendeu fuga a pé. Foi per-

seguido e alcançado e após busca pessoal foi encontrado com ele uma pedra de substância semelhante a crack.

No local, onde estava antes da fuga,

a guarnição encontrou dois pacotes com 99 pedras da mesma substância. Diante dos fatos ele recebeu voz de apreensão e foi conduzido até a delegacia.

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PRF prende motorista com mandado de prisão ativo na BR-101, em Tubarão A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão ativo pelo crime de furto qualificado. Ele foi preso na BR-101, em Tubarão, durante o último fim de semana.

Conforme a PRF, os policiais abordaram um veículo Volkswagen Gol com placas de São José. Ao consultar o nome do motorista, foi constatado que o homem estava com um mandado de prisão ativo. Ele foi conduzido ao Presídio Regional de Tubarão.

Homens rendem funcionários e roubam posto de combustível em Tubarão D

ois homens roubaram um posto de combustível no bairro Morrotes, em Tubarão. Eles renderam dois funcionários e levaram dinheiro do caixa (o valor não foi informado) e três carteiras de cigarro. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, dia 3, por volta da 1h30.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e informou que a operadora do caixa relatou que os homens renderam o frentista do posto e pediram o dinheiro. Após o roubo, eles fugiram, porém não foram encontrados pela guarnição. Um boletim de ocorrência foi registrado.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Latam retoma os voos comerciais no aeroporto de Jaguaruna D

epois de mais de quatro meses o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, voltou a receber voos comerciais. As operações estavam suspensas desde o dia 27 de março por conta da pandemia do novo coronavírus e nesse domingo, dia 2, a Latam retomou suas atividades.

A empresa vai voltar a operar durante três dias da semana com destino a Guarulhos (SP). A aeronave da Latam pousará às 13h30 e decolará às 15h30 nos domingos, terças-

-feiras e quintas-feiras.

“Foi uma notícia muito positiva. Estamos que o quanto antes a gente tenha a retomada da demanda de voos. Infelizmente ainda estamos sendo bastante impactados pela pandemia.

São Paulo é o principal foco da doença no país e é o destino das aeronaves que saem de Jaguaruna. Agora começaram a aumentar os casos no Sul do Brasil também, mas mesmo assim essa retomada é positiva”, destacou André Costanzo, diretor da RDL Aeroportos, que administra o aeroporto

(48) 3624 2423

de Jaguaruna.

Em relação a Azul, que também opera em no Aeroporto Regional Sul, o diretor aponta que a previsão é de que ela retome as atividades neste mês de agosto. A intenção da empresa é colocar em prática em Jaguaruna uma parceria com a concorrente Latam que já está em funcionamento em outros locais do país. “É o sistema codeshare. As duas empresas vendem bilhetes para um mesmo voo.

Uma hora decola a aeronave de uma, outra hora de outra”, explicou.