ED.1786 - QUI 28-05-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1786 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 28 DE MAIO DE 2020 www.omunicipio.com

Moisés anuncia autonomia aos prefeitos para a flexibilização do transporte coletivo PÁGINA 05

Ministério Público defende Previsão aponta tempo estável, seco e ensolarado que eleição não seja adiada por pandemia em todas as regiões de SC PÁGINA 02

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GERAL

Previsão aponta tempo estável, seco e ensolarado em todas as regiões de SC A

s primeiras horas da manhã de on tem voltaram a ter temperaturas negativas pelo Estado. Fora isso, tivemos frio em todas as regiões sendo que cada uma teve a sua intensidade.

As menores temperaturas foram: -1,3ºC Frei Rogério -0,8ºC Monte Castelo e Caçador -0,7ºC Bom Jardim da Serra -0,2ºC Curitibanos 0ºC Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Lebon Régis, Urupema, Mafra, Porto União e São Bento do Sul. 6,2ºC em Florianópolis Esse frio ajudou a trazer geada em algumas cidades como em São Joaquim Este ar frio também é seco e garante um dia de sol e poucas nuvens em todas as regiões. Com isso, as temperaturas para o turno da tarde se aproximam dos 20 a 23ºC boa parte das cidades. No entanto, não passam muito dos 16ºC na Serra e dos 18ºC no Meio Oeste.

GRANDE AMPLITUDE TÉRMICA Os dois próximos dias também vão ter essa características, ou seja, as noites e as manhãs serão de frio, mas as tardes serão de agradáveis e até com certo aquecimento. A diferença entre a temperatura da manhã e a da tarde poderá chegar a 15, 20º C numa mesma cidade.

Tanto a quinta quanto a sexta serão dias ensolarados em todas as regiões com quase ausência de nuvens.

ALERTA PARA O MAR O dia terá ondas grandes nas praias de mar aberto. Algo em torno de 2 metros e mais que isso afastado da costa. Tudo devido um ciclone no mar.

Pontos tradicionais de cidades que tem problemas de maré alta poderão ter alagamentos hoje.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia O

vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de Covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.

“Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite sejam mantidas

as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele.

Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-procurador-geral eleitoral. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.

A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser im-

prescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”.

O vice-procurador-geral eleitoral escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”.

Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, en-

tre os anos 1918 e 1920.

A manifestação completa pode ser lida aqui.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma pro-

posta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da

Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores.

Caixa pagou R$ 70,8 bilhões em auxílio emergencial A

Caixa Econômica Fe deral pagou R$ 70,8 bilhões de auxílio emergencial, somadas ambas as parcelas, informou nesta terça-feira (26) o presidente do banco, Pedro Guimarães. No total, 56,9 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela Covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, que começou a ser paga há uma semana, 44,2 milhões de brasileiros receberam R$ 30,9 bilhões. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.

Do total pago até agora, R$ 25,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões

para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 31 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site auxilio.caixa.gov. br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

O banco recebeu 106,3 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. O cadastro no programa pode ser feito até o dia 3 de junho.

Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Cerca de 10,1 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 5,1 milhões de cadastros estão em análise e outros 5 milhões em reanálise, quan-

do o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a correção de informações.

Saques Nesta terça-feira (27) puderam sacar o auxílio emergencial 2,6 milhões de pessoas. Desse total, 700 mil tiveram a primeira parcela liberada no último dia 15 e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a segunda parcela. O calendário escalonado de retiradas obedece ao mês de nascimento, no caso da retirada da primeira parcela, e do final do Número de Inscrição Social (NIS) para os inscritos no Bolsa Família.

Os trabalhadores informais e os inscritos no CadÚnico estão recebendo o benefício apenas por meio da conta poupança

digital e só poderão sacar ou transferir o dinheiro a partir de sábado (30), conforme o mês de nascimento. Até lá, o auxílio emergencial só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e compras em estabelecimentos parceiros.

Segundo Guimarães, foram registradas poucas filas nas agências hoje. O principal motivo, explicou ele, é a crescente utilização do aplicativo Caixa Tem e do cartão de débito virtual para movimentar as contas poupança digitais. “Aos poucos, a população está aprendendo a usar o aplicativo para pagar contas e fazer compras”, disse.

Em relação ao cartão de débito, o vice-pre-

sidente de Tecnologia da Caixa, Cláudio Salituro, disse que ontem (25) foram registradas 644,1 mil transações por débito, no valor total de R$ 244,2 milhões. O pagamento de boletos e de contas domésticas pelo Caixa Tem somou 1,5 milhão de transações, no valor de R$ 475 milhões.

O presidente da Caixa reforçou que não é preciso chegar de madrugada nas agências para garantir o atendimento. O banco tem informado que atenderá todas as pessoas que chegarem às agências no horário, das 8h às 14h.

Calendário Nesta terça, puderam sacar a primeira parcela em dinheiro os beneficiários nascidos em setembro. Amanhã (27) sacarão

os aniversariantes de outubro; na quinta-feira (28), os nascidos em novembro; e, na sexta-feira (29), os aniversariantes de dezembro.

Hoje, a Caixa concluiu o depósito da segunda parcela nas contas digitais para trabalhadores autônomos e pessoas inscritas no CadÚnico.

Receberam o dinheiro os beneficiários nascidos em novembro e dezembro.

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e começa no sábado (30), para os nascidos em janeiro. Em 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

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GERAL

Portaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres no Estado A

portaria 352, de 25 de maio de 2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades.

Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável.

Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.

A modalidade inclui áreas como beleza, gastronomia, ensino de idiomas e operação de equipamentos ou tecnologia, dependendo de estrutura e manuseios de equipamentos. Entretanto, não se aplica aos cursos preparatórios para vestibular, conforme retificação publicada pela Secretaria de Estado da Saúde na portaria 357, de 26 de maio.

A orientação da Secretaria de Estado da Saúde é que os estabelecimentos de ensino devem seguir priorizando as atividades de ensino a

distância, principalmente em relação às aulas teóricas. A recomendação é que o ensino presencial seja disponibilizado apenas quando houver a necessidade por aulas práticas.

A mesma portaria determina que permanece proibido o retorno das atividades escolares na forma presencial para as demais modalidades, incluindo educação pré-escolar (como creches, escolas maternais e jardins de infância), Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação profissional técnica de nível médio, Educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, Ensino Superior e ensino em nível de pós-graduação.

O que diz a Lei De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), a modalidade de cursos livres é incluída como parte da Educação Profissional e Tecnológica. Conforme o artigo 42, “as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade”.

O Decreto 5154/04 regulamenta os cursos de qualificação profis-

sional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores. O artigo 1 permite cursos experimentais com carga horária diferenciada, enquanto o artigo 3 cita que os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, “incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social”.

Há uma série de medidas que os estabelecimentos devem cumprir para oferecer os cursos na modalidade presencial. Será necessário ter espaço físico para manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente educacional, tanto alunos quanto professores. Em caso de impossibilidade, o estabelecimento deverá reduzir o número de alunos por turma para se adequar à regra.

As atividades estão autorizadas a serem retomadas para alunos com idade igual ou superior a 14 anos completos. A fiscalização das medidas ficará a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e de Segurança Pública. O descumprimento do disposto nesta Portaria constitui infração sanitária nos termos da Lei Estadual 6.320/1983.

Confira as medidas: Todas as pessoas, incluindo alunos e trabalhadores, que adentrarem ao estabelecimento devem usar máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT) ou te-

cido de algodão, durante todo o período de funcionamento; Disponibilizar álcool 70% em todos os pontos de acesso, de saída, nas áreas de uso comum, em pontos estratégicos de maior circulação de pessoas, em salas de aula, bem como garantir os suprimentos de sabão líquido e papel toalha nos banheiros e lavatórios; Estimular a etiqueta da tosse bem como a higienização de mãos em vários momentos ao longo do tempo de permanência dos alunos nas dependências no estabelecimento; Disponibilizar material informativo e orientações com relação ao uso adequado de máscaras de proteção, higienização das mãos e etiqueta da tosse; Todos os ambientes devem ser mantidos arejados; Professores que trabalharem em mais de uma unidade no mesmo dia devem usar jalecos exclusivos em cada um dos estabelecimentos; Estabelecimentos que disponham de estacionamentos controlados devem disponibilizar alternativas de acessos e saídas sem comandos com o contato das mãos, em especial se utilizarem sistemas de digitação numérica ou de biometria digital, tanto para alunos quanto para trabalhadores e visitantes; Fica proibida a utilização de catracas de acesso e os sistemas de registro de ponto (para trabalhadores) e de acesso e presença (para alunos), por cartão e por biometria (em especial os digitais); Os estabelecimentos educacionais que dispuserem de cantinas, lan-

chonetes, restaurantes e espaços equivalentes a praças de alimentação, devem atender os requisitos definidos na Portaria SES nº 256 de 21.04.2020; Permanecem proibidas as atividades sociais, entre elas festas, festivais e apresentações de música ou de teatro, eventos desportivos, ou quaisquer outras que resultem no agrupamento de pessoas; tanto nas dependências do estabelecimento quanto fora dele; As áreas comuns para uso de professores e demais trabalhadores tais como sala de professores, refeitórios e ambientes de descanso, devem ser mantidas ventiladas, sendo observada a distância mínima de 1,5 metro

entre os usuários; Distanciamento mínimo de 1,5 metro; As salas de aula, laboratórios e demais locais do estabelecimento devem ter seus pisos higienizados com desinfetantes próprios para a finalidade ao menos uma vez ao dia, e após cada aula realizar a desinfecção com álcool 70% de superfícies expostas, incluindo as mesas dos professores e dos alunos, balcões, maçanetas, corrimãos, interruptores, entre outros; Os instrumentos e equipamentos utilizados devem ser higienizados em conformidade com as orientações de seus fabricantes a cada troca de aluno.

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GERAL

Udesc retomará aulas dos seus cursos de graduação em junho de forma não presencial A

Universidade do Es tado de Santa Catarina (Udesc) decidiu que retomará, em junho, as aulas em mais de 60 cursos presenciais de graduação de forma não presencial.

Em reuniões coordenadas pelo reitor, Dilmar Baretta, e pelo pró-reitor de Ensino (Proen), Nério Amboni, com diretores-gerais e de Ensino de Graduação de todos os centros, a maioria dos gestores das unidades foi favorável à retomada das aulas não presenciais em junho para os cursos presenciais de graduação enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Desde 17 de março, a Reitoria da Udesc, com a gestão dos centros, tem realizado várias iniciativas para possibilitar o retorno das aulas nos cursos de graduação. A Proen e os diretores de Ensino de Graduação, diretores-gerais, departamentos e líderes estudantis estão apreciando a minuta da resolução que trata das aulas não presenciais em cursos presenciais de graduação. Também está sob análise a minuta de resolução de auxí-

lio de inclusão digital e de edital para beneficiar alunos de graduação que não têm acesso à internet e a computadores.

Segundo o pró-reitor de Ensino, as aulas não presenciais não representam um repositório de textos em PDF inseridos em plataformas virtuais para os estudantes fazerem leituras e trabalhos solicitados pelos professores. "Os docentes precisarão incentivar os alunos a pesquisarem e a pensarem em temáticas criativas", afirma Amboni. A data precisa do retorno em junho ainda será informada.

Pós-graduação e cursos a distância já retornaram Os 50 cursos de mestrado e doutorado da Udesc retornaram às atividades de forma remota nessa segunda-feira, dia 25, enquanto os cursos de graduação na modalidade a distância voltaram às aulas no início de maio.

Os estudantes de pós-graduação da Udesc com dificuldade financeira também tiveram acesso ao auxílio de inclusão digital, criado recentemente.

Moisés anuncia autonomia aos prefeitos para a flexibilização do transporte coletivo

A

partir da próxima se gunda-feira, dia 1º, cada município poderá, de forma regionalizada ou individual, a flexibilização de mais serviços. A autonomia aos prefeitos foi anunciada pelo governador Carlos Moisés, durante visita à Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), na manhã desta quarta-feira, dia 27.

Para tomar as decisões, as prefeituras de-

verão ter como embasamento uma ferramenta desenvolvida pelo Governo de Santa Catarina que demonstra o avanço do novo coronavírus por regiões do Estado.

“A partir de segunda-feira, com essa ferramenta epidemiológica, cada região poderá ter uma gestão dissociada de todo o Estado. Não há mais um decreto dizendo que o transporte coletivo

está proibido. Cada região, com sua ferramenta, poderá avaliar e dizer naquela situação se com o aumento de casos, do número de óbitos, é seguro voltar o transporte coletivo e até outras atividades que ainda estão paradas”, afirmou Moisés.

Entre as atividades que poderão ser liberadas pelos municípios estão a volta do transporte coletivo, das aulas e também as reuniões de público. “Todas essas atividades são contempladas na ferramenta”, disse o governador. “É uma metodologia que é muito mais abrangente. Ela não vê somente a taxa de contágio, o número de óbitos. Vê também a disponibilidade de leitos, o tipo de curva que se apre-

senta. É uma ferramenta que vai fazendo a gestão desse desastre na medida em que se tem resultado, com leituras diárias.

Ela se baseia nos últimos sete dias e nos próximos 14 dias. Então a partir disso será possível controlar”, acrescentou.

Por meio dos dados, o Governo de Santa Catarina também fará o monitoramento das situações em cada região do Estado. Havendo aumen-

to nos números de contágio, medidas restritivas poderão ser readotadas em locais pontuais.

“Há regiões que, durante a pandemia, vamos ter que restringir as atividades. É bem provável que isso aconteça, para proteger as pessoas. A vida do cidadão catarinense é o bem prioritário. Não é questão de medidas drásticas, mas necessárias. Em algumas regiões é possível,

dependendo dos números. Os estudos nos apresentam que nos próximos dias, para Santa Catarina, serão dias em que teremos o avanço no número de casos. Isso está previsto nesta ferramenta e nos indicativos de avaliação epidemiológica. E vamos fazer ações pontuais em parceria com os governos municipais. São 296 chefes de executivos responsáveis para proteger”, completou.

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GERAL

IFSC prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de junho O

Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou na segunda-feira (25 de maio) a prorrogação da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 30 de junho, em função da pandemia de Covid-19.

A nova resolução mantém a liberação de atividades não-presenciais (ANP) dentro do que regulamenta o Conselho Nacional de Educação (CNE), além do trabalho remoto dos setores administrativos. A autonomia dos câmpus para suspender os calendários locais também foi mantida.

Na reunião marcada para 10 de junho, o Consup irá analisar propostas de alterações no Calendário Acadêmico Unificado – que encerra o primeiro semestre em 7 de julho e poderá ser prorrogado – e também a reivindicação de uma 'parada pedagógica' estadual, que seria uma suspensão das atividades em todos os câmpus para avaliação e organização das ANPs.

Sul de Santa Catarina recebe o primeiro Campeonato Virtual de Karatê A

equipe de karatê da Sociedade Recreativa Mampituba/Fundação Municipal de Esportes de Içara (FME) realizará seu primeiro Campeonato Virtual de Kata no próximo sábado, dia 30, a partir das 8 horas. Esta é a primeira competição virtual de karatê do Sul de Santa Catarina. Podem participar atletas das categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12, Sub-14, Cadete, Junior, Sub-21, Sênior e Master, masculino e feminino.

A expectativa é que aproximadamente 150 karatecas participem, todos do projeto de karatê do

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

Mampituba/FME Içara. “O objetivo é não deixar nossos atletas, sejam crianças ou adultos, parados. Queremos incentivar as atividades físicas para melhora do condicionamento”, explicou o professor Everaldo Pereira.

Para a competição o atleta envia um vídeo técnico para o professor que coloca na chave com os demais atletas da categoria. “Cada um será julgado pelo índice técnico e atlético. Serão 11 árbitros para o Campeonato. Será uma competição bem bacana”, afirmou Pereira.

Além das competições,

os karatecas de Içara realizam treinos com um número reduzido de alunos e com as devidas precauções. Para isso, contam com dois Centros de Treinamento: um na Sede Campestre do Mampituba e um no Centro de Excelência em Içara, sendo que este último já está funcionando. A equipe de karatê do Mampituba/FME Içara faz parte do projeto de formação de atletas que o Clube mantém por meio de convênio, através de editais, com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Para obter mais informações, ligue (48) 3431-3000.

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SEGURANÇA

Residência é alvo de furto em Tubarão U

ma residência foi alvo de furto no final da tarde dessa terça-feira, dia 26, em Tubarão. A ocorrência foi registrada às 17h45, na rua Rui Barbosa, no bairro Santo Antônio de Pádua. Foram levados um notebook e dois perfumes.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a proprietária relatou aos policiais que saiu de casa às 13 horas e retornou às 17h30, porém percebeu a porta da residência arrombada. Ao entrar na morada, ela notou que um notebook e dois perfumes foram furtados. Os militares confeccionaram um boletim de ocorrência.

Homem tenta furtar barras de chocolate em mercado e acaba preso U

m homem tentou furtar barras de chocolate em um mercado de Tubarão.

O fato aconteceu na tarde dessa terça-feira, dia 26, às 17h35, na rua Luiz Correia de Souza, no bairro Humaitá.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os funcionários do estabelecimento perceberam que o homem estava saindo do mercado com barras de chocolate sem pagar e abordaram o homem até a chegada da guarnição. Os policiais chegaram ao local e em revista pessoal encontraram os chocolates. O criminoso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

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GERAL

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril A

s demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quarta-feira, dia 27.

Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais.

Enquanto as demissões tiveram um incremento de 17,2%, as admissões caíram 56,5% na comparação com abril de 2019. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo

negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902.

O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões; Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686 demissões.

De janeiro a abril de 2020 foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país, com resultado negativo de 763.232. As admissões caíram 9,6% e as demissões subiram 10,5% no período.

O salário médio real de admissão no Brasil passou de R$ 1.496,92 em abril de 2019 para R$ 1.814,62 no mês passado.

Manutenção de empregos Desde 1º de abril, data da edição pelo governo federal da Medida Provisória

936/2020, que criou o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, foram preservados mais de 8,1 milhões de empregos no país, informou o Ministério da Economia. O programa prevê que os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado receberão o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm).

Mudanças É a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital

das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema.

Uma inovação do Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: comércio, serviços industriais de utilidade Pública (SIUP), extrativa mineral, administração pública, agropecuária, construção civil, indústria de transformação e serviços.

Com a reformulação do Caged, os dados estarão na mesma divisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: comércio, serviços, indústria geral, construção civil e agricultura.

No intervalo de janeiro a abril de 2020, a agricultura teve saldo positivo de 10.032 empregos, resultado de 275.464 contratações e 265.432 demissões. O resultado da construção civil ficou negativo em 21.837.

Comércio teve saldo negativo de 342.748, serviços resultado negativo de 280.716 e indústria também negativo, em 127.886.

Trabalho intermitente A modalidade de trabalho intermitente teve, no período de janeiro a abril, 49.228 admissões e 35.105 demissões em 2020, o que resultou em saldo positivo 14.123.

Já o regime de trabalho parcial registrou 71.044 contratações e 63.334 desligamentos,

com resultado de positivo de 7.710 postos de trabalho com carteira assinada.

Somente no mês de abril, o trabalho intermitente chegou ao saldo negativo de 2.375, com 7.291 admissões e 9.666 demissões.

No mesmo período, houve 4.881 contratações e 14.029 desligamentos na modalidade de trabalho parcial, com saldo negativo de 9.148.

Calendário Após a primeira divulgação do Novo Caged, o ministério definiu um calendário para os próximos dados do emprego formal no país: as informações de maio serão divulgadas no dia 29 de junho; em julho serão divulgados os dados de junho e assim por diante.