ED.1783 - SEG 25-05-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1783 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 25 DE MAIO DE 2020 www.omunicipio.com

Correios serão opção para fazer cadastro para auxílio emergencial PÁGINA 04

Governo lança 130 serviços digitais durante pandemia de Covid-19

Vem uma noite fria pela frente

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GERAL

Vem uma noite fria pela frente O

domingo teve temperaturas baixas até mesmo durante o turno da tarde. Só que isso não ocorreu em todas as áreas. Vejam pela figura acima que no Norte tivemos até um pouco de calor. Porém, foi a exceção. Da linha preta para a esquerda, uma forte massa de ar frio não permitiu que a temperatura subisse muito.

Norte teremos predomínio das nuvens de manhã.

Durante à tarde, temperaturas entre 22 e 24ºC boa parte das cidades. No entanto, no Oeste em torno de 19ºC e na Serra e Meio Oeste mesmo à tarde a temperatura será baixa ficando entre 13 e 15ºC. TENDÊNCIA DA SEMANA

NOITE FRIA Essa massa de ar frio estará presente nesta noite com cada região tendo a sua intensidade. Assim, a segunda-feira começa com previsão de: 4 a 6ºC no Oeste, Meio Oeste e Serra 10 a 12ºC Sul, Vale do Itajaí, Litoral e Norte.

O sol estará presente ao longo de toda a semana. O tempo seco volta a predominar. Economize água! Tirando a maior cobertura de nuvens na terça de manhã entre Planalto e Meio Oeste, a semana será ensolarada de maneira geral. Chuva agora? Lá pelo domingo, segunda da semana que vem.

NOITES FRIAS

A SEMANA COMEÇA COM SOL Ele irá aparecer em todas as regiões nesta segunda-feira. Porém, chamo atenção que Serra, Meio Oeste e parte do Oeste e Planalto

A semana será marcada por essa característica. O amanhecer mais frio, como maior chance de temperatura negativa na Serra, deverá ser a quarta-feira.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 10 de junho de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS CAMACHO E ENCRUZO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/jwr-qwxt-vku, com participação aberta às licitantes e público em geral. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 22 de maio de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governo lança 130 serviços digitais durante pandemia de Covid-19 D

urante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial.

Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre exclusão e proteção de dados pessoais.

Com as 130 novas alternativas online, o governo chegou a 700 serviços digitalizados desde janeiro do ano passado.

Entre eles estão o auxílio emergencial, solicitação de auxílio-desemprego, saque do abono salarial, emissão do comprovante do cadastro único e obtenção da carteira de trabalho.

Além disso, o governo elenca entre os serviços disponibilizados com foco na prevenção e combate à pandemia, o site com informações sobre o tema e o mapa de ações e insumos e equipamentos distribuídos.

O aplicativo (app) coronavírus-SUS foi lançado com dicas de como evitar o contágio, orientações do que fazer em caso de sintomas, indicação de unidades de saúde próximas do usuário e envio de notificações e atualizações pelo Ministério da Saúde, reunidos no portal único (.gov.br).

De acordo com o ministério, em abril 14 milhões de pessoas acessaram o site.

Auxílio emergencial O auxílio emergencial foi o benefício de maior escala lançado pelo governo federal, já tendo sido pago a mais de 50 milhões de brasileiros.

O acesso foi condiciona-

do ao ato de baixar o programa e a sua utilização.

Para Mariah Sampaio, pesquisadora do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política da Universidade de Brasília, em que pese o app ter um design fácil, a oferta do benefício por uma aplicação de internet traz riscos de excluir um contingente que precisa dele.

Ela lembrou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua de abril de 2020, cerca de 48 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. De acordo com a pesquisa TIC domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a conectividade entre pessoas que recebem até um salário-mínimo era de 47%.

“Por mais que o sistema seja oferecido como uma alternativa de facilitação, eu questiono o que estamos fazendo para romper o distanciamento entre o Estado e a população. Somente a tecnologia é capaz de reduzir essa lacuna? Até mesmo dentro do ambiente digital, estamos atingindo a população que está conectada?”, questionou a pequisadora.

Conforme o Ministério da Cidadania, a pessoa que deseja acessar o auxílio não precisa fazê-lo no seu celular, mas precisa utilizar um aparelho deste tipo e cada telefone só pode fazer uma

inscrição. Assim, o interessado não pode utilizar um celular de outra pessoa que pretende pedir o auxílio também. Para quem não está conectado, mas está no cadastro único, o recebimento é automático.

Para quem não está no cadastro, não é necessário ter pacote de dados para fazer a solicitação do auxílio. A equipe da pasta informou que estabeleceu parceria com os Correios para permitir o requerimento nas agências, mediante preenchimento dos dados.

Proteção de dados O centro de pesquisa em internet e sociedade Internetlab analisou aplicativos de diversos en-

tes públicos, entre eles o governo federal, no contexto da pandemia sob a ótica da privacidade e proteção de dados. O estudo analisou a exposição dos usuários dos apps a riscos, classificando como baixa, intermediária e alta.

No aplicativo do governo foi identificada exposição alta a riscos, incluindo os aplicativos coronavírus-SUS e auxílio emergencial em relação a garantias definidas na legislação. Os apps analisados não informam sobre as medidas de segurança para os dados coletados.

O estudo avaliou se os programas possuem política de privacidade, se ela é acessível, ou se informa quais dados são coletados e a possibili-

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

dade de tratamento posterior. O app coronavírus-SUS não tem política de privacidade. O app do auxílio emergencial também não traz normas relacionadas à coleta e tratamento de informações dos usuários. Apenas a Caixa Econômica tem política de privacidade, de forma geral, para todos os serviços online.

“Se os aplicativos analisados não informam a respeito do tratamento que realizam para os

objetivos do app, também não o fazem quanto a um eventual tratamento posterior dos dados, isto é, para outras finalidades além daquelas que o usuário consentiu. Considerando o potencial que os dados coletados têm de fornecer informações e qualificar o debate público e pesquisas a respeito da pandemia, esses novos usos deveriam ser considerados”, informam os autores do estudo.

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GERAL

Correios serão opção para fazer cadastro para auxílio emergencial A

partir de junho, as agên cias dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas recebe-

ram a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

Cidades da Serra do Rio do Rastro fecham acesso a pontos turísticos por causa do coronavírus A

s prefeituras de Bom Jardim da Serra, Urubici e Urupema, cidades da Serra catarinense que recebem milhares de turistas nesta época do ano, adotaram medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Nenhum desses municípios têm casos de Covid-19, segundo a última atualização do governo de Santa Catarina. O estado já tem mais de 5,6 mil registros da doença, incluindo 98 mortes.

Em Urupema, a decisão foi pelo fechamento por tempo indeterminado ao acesso ao Morro das Torres. O local é privado e a medida foi tomada após reunião entre o proprietário e representantes da prefeitura. Decreto de quinta-feira (21) torna obrigatório o uso de máscaras no município.

Na cidade de Urubici, a restrição é maior.

Decreto assinado pelo prefeito Antônio Zilli (PSL) proíbe o acesso e a permanência em to-

dos os locais turísticos do município por tempo indeterminado. A fiscalização será feita por servidores municipais e Polícia Militar.

Quem desobedecer poderá sofrer punição civil e administrativa, e responder criminalmente por infração de medida sanitária preventiva (com pena de detenção de um mês a um ano, e multa) e desobediência (com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa).

Em Bom Jardim da

Serra, decreto desta sexta-feira (22) assinado pelo prefeito Serginho Rodrigues de Oliveira (PSL) limita pela metade as visitas ao Mirante da Serra do Rio do Rastro, a Cascata do Rio Barrinha, a Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e os cânions.

Os turistas também deverão, obrigatoriamente, usar máscaras.

Conforme o texto, será montada barreira de fiscalização no Mirante, coordenada pelo

Corpo de Bombeiros, com o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) do governo do estado e a Polícia Rodoviária Federal. Para os outros pontos, o monitoramen-

to será feito pela Defesa Civil e Vigilância Sanitária municipais, que também vão fazer o mesmo trabalho nas áreas de alimentação e hospedagem.

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GERAL

Motorista é encaminhada ao hospital após capotar veículo na BR-101 A

motorista de um veículo Ford Ka, com placas de Novo Hamburgo (RS), ficou ferida após capotar o carro na BR-101, no bairro Revoredo. A vítima foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e apresentava suspeita de fratura no tórax. A condutura do automóvel era a única ocupante do veículo. Segundo os bombeiros, a mulher foi levada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) com quadro de saúde estável.

Mais de 12 quilos de maconha são apreendidos pela PM em Tubarão T

rês pessoas, dois homens e uma mulher, foram presos na manhã desta sexta-feira, dia 22, com mais de 12 quilos de maconha na cidade de Tubarão.

A droga estava escondido no carro do trio, no bairro Morrotes.

A guarnição do Tático realizava rondas próximo ao Batalhão da Polícia Militar quando avistou os três em atitude suspeita. Ao avistar a viatura, o grupo entrou em uma loja.

Eles foram abordados e identificados como moradores da cidade de Palhoça e não sou-

beram explicar o motivo de estarem em Tubarão.

Diante da suspeita, os policiais identificaram o carro dos suspeitos e realizou buscas no automóvel, encontrando a droga. O trio

foi encaminhado para a Central de Plantão Policial (CPP) de Tubarção. Participaram da ocorrência também as guarnições do Canil e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam).

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GERAL

Homem de 49 anos com mandado de prisão ativo é preso em Tubarão E

m Tubarão, por volta das 20 horas dessa sexta-feira, a Polícia Militar deu cumprimento de um mandado de prisão. A ação iniciou no bairro Passo do Gado, num local conhecido pela polícia e com intenso tráfico de drogas.

Em rondas, a polícia avistou um veículo que estava parado num local suspeito. Sendo que os policiais Militares ao tentarem fazer a abordagem, ele efetuo arrancada brusca e evadiu-se do local. O veículo foi abordado próximo ao bairro Andrino após ele mesmo parar pelo motivo do trânsito congestionado. Ao ser abordado, o condutor foi identificado como um de 49 anos e constava contra ele um mandado de prisão ativo. Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o mesmo foi conduzido ao presídio.

Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Tubarão A

Polícia Militar deu cumprimento de mandado de Prisão no fim da tarde dessa sexta-feira, dia 23, na divida entre Tubarão e Capivari de Baixo. Um homem de 32 anos, que tinha mandado de prisão ativo, foi identificado pelos policiais.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito estava num local conhecido no meio policial pelo comércio de entorpecentes, quando foi avistado. Ele tentou fugir e se embrenhou em um matagal. Então a guarnição fez uma incursão no local e logrou êxito em abordá-lo. Durante a abordagem a polícia fez a identificação do mesmo, e ao consultar o nome dele no sistema verificou a situação do mandado de prisão. Ele foi encaminhado ao Presídio Masculino de Tubarão.

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GERAL

Material escuro encontrado no Rio Tubarão passará por análise U

m material não identificado, de cor escura, foi avistado no Rio Tubarão, na área central da cidade neste sábado, dia 23. A Defesa Civil, Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), Fundação do Meio Ambiente de Tubarão (Funat) e Tubarão Saneamento foram acionadas para acompanhar a situação. As informações são de que o material chegou pela rede de drenagem, e foram realizadas coletas para uma análise.

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A teoria mais forte, segundo a assessoria de imprensa, é de que algum esgoto irregular teria sido lançado na rede de drenagem pluvial, e que com a estiagem ficou retido nas tu-

bulações. A chuva de pouco mais de 3 milímetros dessa manhã acabou por empurrar o material acumulado para o rio. Nesse momento o problema não ocorre mais.

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25 de Maio de 2020

GERAL

Caixa pagou R$ 60 bilhões em auxílio emergencial até este sábado A

Caixa Econômica Federal pa gou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela. O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.

Do total pago até agora, R$ 22,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 11,7 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 25,5 bilhões para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial.

Os cadastros processados para pedir o benefício chegaram a 101,2 milhões. Desse total, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Quase 10 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 4,9 milhões de cadastros estão em análise e outros 4,8 milhões em reanálise. O cadastro no programa pode ser feito até o dia 3 de junho.