ED.1777 - SEG 17-02-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1717 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 www.omunicipio.com

Polícia Civil prende traficantes no Balneário Campo Bom em Jaguaruna CONTRACAPA

Após calorão, SC terá Homem suspeito de receptar joias passagem de frente fria e dólares de idoso em Tubarão aguardará julgamento na cadeia na terça-feira PÁGINA 02

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GERAL

Após calorão, SC terá passagem de frente fria na terça-feira Segunda-feira (17/02): Tempo: do Oeste ao Litoral Sul, pancadas de chuva com trovoada desde a manhã, estendendo-se às demais regiões a partir da tarde. A chuva ocorre de forma isolada e passageira, com risco de temporais muito localizados, à tarde.

Temperatura: bem elevada no estado.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas.

Terça-feira (18/02): Tempo: instável em todo o estado, devido à chegada de uma frente fria.

No Oeste e Meio-Oeste, chuva melhorando no final do dia. No Planalto Sul e Litoral Sul, chuva no decorrer do dia. Nas demais regiões, aberturas de sol pela manhã e chuva a partir da tar-

de. Risco de temporais isolados em todas as regiões. Chuva melhor distribuída no oeste e norte de SC. Temperatura: mais elevada no norte do estado, diminuindo no oeste e sul de SC. Vento: nordeste a noroeste, passando a sudoeste/sul no decorrer do dia, fraco a moderado com intensas rajadas associadas à passagem da frente fria.

Quarta-feira (19/02): Tempo: no Oeste, sol com algumas nuvens. No Litoral e Planalto Sul, chuva melhorando no decorrer do dia, devido à influência da frente fria. Nas demais regiões, pancadas de chuva com trovoada entre a tarde e início da noite Temperatura: em elevação durante o dia.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EDITAL Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, representada pelo Prefeito Municipal Clesio Bardini De Biasi, em conformidade com o estabelecido no artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, e a Lei Municipal nº 0566/2005 de 09 de junho de 2005, torna público que realizará no dia 27/02/2020 (quinta-feira) às 10:00hs, a Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2019, tendo como local a Câmara de Vereadores localizada na Praça Jorge Lacerda, centro, Treze de Maio.

Treze de Maio, SC, 13 de fevereiro de 2020.

Clésio Bardini De Biasi Prefeito Municipal

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

A honra é um velho santo que não se festeja jamais.

Mathurin Régnier, poeta francês.

O QUE ROLA NA REGIÃO - Ex-secretário de Gestão do governo do falecido médico e prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini, o jovem Estêner Soratto Júnior se colocou à disposição do partido para a eleição deste ano. Soratinho, como é conhecido, pretende disputar uma cadeira na Câmara, mas se o PSDB precisar, poderá contar com ele para uma chapa à majoritária.

- Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, declarou em seu Facebook que algumas postagens feitas em seu nome não foram realizadas por ele. Disse que contratou um técnico para averiguar, e foi constatado que a senha dos Apps havia sido trocada. Ele já recuperou e trocou a senha, e pede desculpas a quem foi atingido pelo ocorrido.

- Nos bastidores da política em Capivari de Baixo comenta-se que o ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves poderá deixar o MDB e se filiar ao PDT. Não conseguimos contato com o ex-prefeito, uma vez que seu telefone está sempre fora de área, e pelo WhatsApp, sua esposa, Áurea, viu a mensagem mandada por nós, mas não deu a devida resposta.

- O Conselho Curador da Fundação Unisul, deu posse ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, Rafael Gomes Silvério, como conselheiro da instituição. Rafael substitui o ex-presidente da CDL Harrison Marcon Cachoeira. O prefeito de Tubarão e presidente do Conselho, Joares Ponticelli, validou a posse de Rafael.

- A Operação Lava Jato em São Paulo apresentou denúncia contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. Entre elas está o empresário Paulo Bauer, ex-senador pelo PSDB, que teria recebido indevidamente R$ 11,8 milhões. Paulo Bauer deixou neste mês um cargo no governo federal para ser candidato a prefeito em Joinville.

- Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli vai aguardar parecer jurídico da Procuradoria para sancionar ou vetar a lei aprovada na Câmara, que acaba com as multas de trânsito via videomonitoramento. Se vetar, corre o risco de perder novamente na Casa Legislativa.

Se sancionar, vai desagradar o alto comando da PM em Tubarão que é contra o projeto.

Situação complicada.

- Vereador Douglas Martins Antunes deu entrada na Câmara de Tubarão de projeto de lei complementar que trata do estacionamento rotativo. Ele pede que seja dada uma tolerância de 20 minutos a todo cidadão que estacionar na chamada Área Azul da cidade.

Douglas justifica o pedido alegando que o cidadão tubaronense já paga muitas taxas e impostos e que o sistema atual o penaliza ainda mais.

- Vereador Dalton Luiz Marcon (PSD) pediu na tribuna da Câmara a lista de todas as empresas de direito público e privado que possuem benefícios fiscais no município (isenções e imunidades) no período compreendido entre os anos de 2016 a 2020, detalhadamente e com os motivos de concessão do benefício. Dalton alegou que cumpre seu compromisso de fiscalizar os atos do executivo.

- Pessoas que tenham dificuldades para se locomover, seja por conta de deficiência ou alguma doença incapacitante, agora terá garantido o direito à vacinação domiciliar em Santa Catarina. A medida é resultado de um projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Mota (Republicanos), aprovada pela Assembleia Legislativa e já sancionada pelo governador Carlos Moisés.

- Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, nos declarou que se for reeleito não pretende ser candidato em 2022, conforme andam dizendo. Ele acha que ainda não será desta vez que o Partido Progressista, ao qual pertence, lhe daria a chance de disputar a eleição majoritária. Joares garante que não disputará mais nenhuma eleição para deputado estadual ou mesmo federal.

- Presidente do PSC de Tubarão, empresário Dirlei Corrêa Nunes, já avisou a amigos e correligionários que ele e o ex-vereador Edson Firmino, atual secretário do partido, fizeram um pacto de não disputarem nenhum cargo na próxima eleição. Ambos estarão engajados na campanha do professor Jó Krugger para prefeito de Tubarão.

- Na Câmara de Tubarão, o vereador José Luiz Tancredo (PSDB) pediu ao prefeito Joares Ponticelli para informar da possibilidade de reabertura urgente do cemitério central para a realização de sepultamento. Segundo ele, com a publicação da lei municipal 5.219/2019, que dispõe sobre a adequação do cemitério, não se justifica tanta demora para a sua reabertura.

OUTRA CAMPANHA? O descarte irregular de lixo pode impactar a qualidade de vida humana e o meio ambiente, provocando não somente poluição, mas também enchentes, proliferação de animais, transmissão de doenças, entre outras coisas. Em Tubarão, atitudes como essa podem prejudicar a operação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. A Concessionária Tubarão Saneamento parece que terá que fazer uma ampla campanha de conscientização sobre a questão sob pena de ter dissabores e prejuízos no futuro. Recentemente, o processo que separa o esgoto de materiais estranhos da Estação Elevatória de Esgoto Braz, que encaminha o esgoto à Estação de Tratamento, precisou ser parado para a retirada de itens como bolas, seringas, embalagens plásticas, preservativos, garrafas e outros objetos. A rede deve receber apenas o esgoto bruto, ou seja, os resíduos de banheiros, cozinhas e áreas de serviço. Precisamos ser conscientes.

MARCANDO TERRITÓRIO Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, defendeu em Brasília, uma reforma tributária que beneficie estados e municípios e uma distribuição justa dos royalties de petróleo para todas as unidades da Federação. Moisés participou do Fórum dos Governadores, no qual os gestores estaduais, de forma unânime, cobraram do governo federal a reforma tributária. O governador catarinense disse que defende que o debate a respeito dos impostos sobre os produtos ocorra por meio da reforma tributária, já que hoje não há uma grande concentração de recursos da União. Ele quer mais Brasil e menos Brasília.

Hoje, a União é responsável por 68% de toda a arrecadação de impostos no Brasil. Carlos Moisés, que foi eleito na onda Bolsonaro, tem se mostrado firme em suas convicções e, pelo que se observa, já está tendo o respeito de todos os seus colegas governadores. Ele não mente e é sincero quando se expressa, algo raro em se tratando de políticos.

JUSTIFICANDO O VOTO Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, o popular Socadinho, mandou-nos explicações sobre o motivo de votar a favor do projeto de lei de autoria do vereador José Luiz Tancredo (PSDB), que acaba com as multas por videomonitoramento em Tubarão. Ao conversar com outros vereadores, os mesmos também afirmaram que votaram contra pelos mesmos motivos apontados por Socadinho. Os motivos foram: primeiro, porque já existe uma decisão judicial em nível nacional suspendendo a aplicação das multas com utilização de equipamentos de videomonitoramento. Segundo, é que os sistemas de videomonitoramento devem ser usados primordialmente para prevenir, proteger e zelar pela segurança do cidadão. E, por último, a utilização do sistema para multar fere a Constituição em seu artigo 5º, que considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

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Homem suspeito de receptar joias e dólares de idoso em Tubarão aguardará julgamento na cadeia

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020-PMJ, PREGÂO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020-PMJ. Fica retificado a cláusula 2.4, letra “a”, passando a constar a seguinte redação: “2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de JAGUARUNA situado na Av. Duque de Caxias, 290, Centro, JAGUARUNA - SC, até às 09:00 horas do dia 17/02/2020. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados”. O Edital RETIFICADO e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas, e-mail: licitação.pmj@hotmail.com - Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Jaguaruna (SC), 14 de fevereiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

U

m homem preso em flagrante na noite de quinta-feira (13/2), em Tubarão, com US$ 700 e um anel de ouro, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de custódia promovida nesta sexta-feira (14/2), na sede da comarca local. A polícia teria abordado um veículo com dois homens e com um deles foram encontrados os itens.

O conduzido alegou que não tinha como comprovar a origem dos dólares, que serviriam para compras no Paraguai. Disse ainda que tem por costume andar com quantias em dinhei-

ro, inclusive em moeda estrangeira.

Sobre o anel, afirmou que comprou a joia na internet, porém não conseguiu apresentar a conversa de negociação do item pelo fato de que, segundo ele, depois da venda as mensagens saem do aplicativo.

No entanto, há poucos dias, dólares e joias, entre outros itens, foram roubados de um casal de idosos e uma das vítimas deste crime reconheceu o anel que estava com o homem.

Na decisão, está destacado o fato do homem estar em cumprimento de pena por crime do-

loso no regime aberto e demonstrar que, solto, apresenta risco à sociedade, visto que "nem a mais grave das consequências penais, qual seja, a condenação criminal com trânsito em julgado, foi capaz de deter sua sanha criminosa".

"De outro lado, o fato de estar na posse de objeto de crime praticado há pouco. Crime este que foi praticado com brutalidade contra dois idosos, a demonstrar o risco à sociedade com a soltura do preso", anotou o juiz ao decretar a preventiva.

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Jaguaruna AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2020-PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 de março de 2020, às 09:00 horas, tendo como OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 2.885,30 M², LOCALIZADO NO BALNEÁRIO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 36248400. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 14 de fevereiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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Polícia Civil prende traficantes no Balneário Campo Bom em Jaguaruna N

a manhã deste sábado (15/02/2020), a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu em flagrante dois homens (de 39 e 42 anos de idade) pela suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Balneário Campo Bom, em Jaguaruna/SC. Foram apreendidos aproximadamente 410g (quatrocentos e dez gramas) de “maconha”, 20g (vinte gramas) de “cocaína” e 09 (nove) comprimidos de “ecstasy”, além de 02 (duas) balanças de precisão e R$ 5.507,00 (cinco mil quinhentos e sete reais) em dinheiro. Os capturados foram encaminhados a Delegacia de Jaguaruna e após ao Presídio Regional de Tubarão, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Colabore com a Polícia Civil através do Disque Denúncia 181 ou do telefone (48) 36319391.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350