ED.1753 - QUI 09-04-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1753 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA

SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO 09, 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045 PÁGINA 03

Santa Catarina mantém alta nas exportações de carne suína PÁGINA 03

Dupla de assaltantes é capturada após operação policial PÁFINA 05

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GERAL

Frio e ressaca do mar marcam a semana em SC P

ela primeira vez neste outono temos uma massa de ar frio mais forte. Nesta quarta-feira cedo tivemos temperaturas abaixo de zero grau nas áreas de baixada de algumas cidades da Serra.

Esse frio trouxe até pela Serra. O frio esteve presente no amanhecer em todas as regiões, mas cada uma com a sua intensidade. No Sul, Meio Oeste parte do Vale do Itajaí e Oeste muitas cidades abaixo de 10ºC. No Litoral entre Florianópolis e Itapoá, 16 a 18ºC O centro do ar frio - onde as temperaturas são menores - está entre Argentina e Uruguai. Por isso, a temperatura reage um pouco à tarde. Período que se espera algo en-

tre algo entre 21 e 24ºC, boa parte das cidades terão termômetros marcando entre 25 e 26ºC no Norte e Vale do Itajaí. Na Serra elas ficam mais abaixo dos 18ºC. Destaco que o dia hoje terá sol e poucas nuvens na maior parte das cidades.

alta que irá ajudar a fazer o mar avançar pela faixa de areia. Destaco também que lua cheia e vento sul também podem ajudar a trazer pontos de alagamentos em algumas cidades.

Atenção para o mar

O frio seguirá entre as noites e início das manhãs até a Páscoa. Amanhã bem cedo há novamente previsão de geada e temperatura de 2, 3ºC abaixo de zero O sol aparece entre poucas nuvens ao longo desta quinta. Durante a tarde temperaturas de 22 a 24ºC boa parte das cidades com 25, 26ºC no Vale e Norte.

Temos ainda a presença do ciclone sobre o oceano bem afastado da costa. Porém, pela sua intensidade, ele faz o mar ficar revolto na nossa costa. Nesta quarta e quinta-feira há previsão de ondas de 2 a 3 metros nas praias de mar aberto.

Atenção ao pico de maré

Próximos dias

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / 2ª Vara Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: 48 3264 8000, Jaguaruna-SC - E-mail: jaguaruna.vara2@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Técnica Judiciária Auxiliar: Mariane Alano Espíndola EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300767-56.2017.8.24.0282 Requerente: Lorena Ines Felipe e outro / Requerido: Jose João Silvano / Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

Descrição do(s) Bem(ns):Um imóvel urbano localizado na Avenida Central, lote 24, quadra 30, Loteamento Balneário Montreal, Município de Jaguaruna/SC, com 300,00m², Matrícula n° 1.289, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no órgão oficial e 1 vez em jornal local, na forma da lei.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Jaguaruna (SC), 08 de janeiro de 2019.

Silvia Steinheuser dos Santos Severo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O

Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira, dia 7.

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do

Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020.

Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acu-

mulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGT, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas

individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS,

a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.

Santa Catarina mantém alta nas exportações de carne suína M

esmo em meio a crise mundial causada pelo coronavírus, Santa Catarina amplia os embarques de carne suína. O estado é o maior exportador nacional do produto e acumula um faturamento de US$ 257,9 milhões no primeiro trimestre de 2020, um crescimento de 48,3% em relação ao mesmo período do ano ano anterior.

“O agronegócio catarinense segue demonstrando a sua força e a importância para a economia do estado. Vivemos um período de muitas incertezas no mercado internacional e mesmo assim, Santa Catarina segue exportando e trazendo resultados positivos com os embarques de carne suína. Temos um agronegócio forte e competiti-

vo, que vem ganhando cada vez mais espaço nos mercados mais exigentes do mundo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Em março, Santa Catarina exportou 37,6 mil toneladas de carne suína, gerando receitas que passam de US$ 85,5 milhões, um aumento de 6% em relação ao mês anterior e de 37% em comparação com o mesmo período de 2019.

Os principais mercados para carne suína catarinense são China, Hong Kong, Chile e Japão. Este último, considerado um dos países mais exigente do mundo, ampliou em 146,7% o volume adquirido no último mês.

China Boa parte da carne suína exportada por Santa Catarina tem como destino abastecer o mercado chinês. Em março, o gigante asiático aumentou em 80% o volume adquirido, resultando em um faturamento de US$ 51,5 milhões - 117,5% a mais do que no mesmo período de 2019.

“Com a gradativa normalização das atividades econômicas na China, após o término do pico da Covid-19 naquele país, a perspectiva é de que a demanda chinesa continue crescendo nos próximos meses.

Tal cenário é de grande relevância para a suinocultura brasileira e catarinense, que tendem a sofrer com os efeitos do novo coronavírus sobre

a demanda de carne, além da alta nos preços do milho”, explica o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/ Cepa), Alexandre Giehl.

Acumulado do ano No primeiro trimestre

de 2020, Santa Catarina exportou 111,2 mil toneladas de carne suína, gerando receitas de US$ 257,9 milhões. Os resultados representam um alta de, respectivamente, 17,5% e de 48,3%.

Entre janeiro e março, os principais destinos para a carne suína

catarinense foram China, Hong Kong e Chile.

Sendo que a China dobrou a quantidade adquirida e respondeu por 57,3% do faturamento catarinense. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pela Epagri/Cepa.

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GERAL ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICIPIO DE JAGUARUNA - EXTRATO AO CONTRATO Nº 12/2020-PMJ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020-PMJ - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020-PMJ. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETRO ESCAVADEIRA NOVA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 889969/2019, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO, PATRULHA MECANIZADA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA E VALOR MÁXIMO, ENCONTRA-SE NO ANEXO II DO EDITAL E FAZ PARTE INTEGRANTE DO MESMO”. O presente instrumento terá sua vigência por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA CNPJ Nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 83.675.413/0001-01. Valor RS 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais). Base legal: Lei n° 8.666/1993. Jaguaruna SC, 03 de abril de 2020.

Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020-FMAS, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020FMAS, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, dia 30 de abril de 2020, às 09h00min, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 204,70 M², LOCALIZADO NA RUA DIVO ALBINO COELHO, BAIRRO CRISTO REI, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 08 de abril de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Dupla de assaltantes é capturada após operação policial D

ois assaltante foram detidos nessa terça-feira, dia 7, após roubarem uma caminhonete Nissan Frontier no município de Tubarão. Eles fugiram em direção à Laguna, abandonaram o veículo durante o trajeto e foram capturados caminhando às margens da BR-101. Segundo informações da Polícia Civil, trata-se de um adulto e um adolescente. Eles estavam em posse de R$ 700 e um simulacro de arma de fogo utilizado para a prática do crime.

O roubo aconteceu por volta das 17h45, no bairro Humaitá. Após iniciar a fuga pela BR-101, a dupla abandonou o veículo em Pescaria Brava. Os ladrões foram encaminhados à Delegacia de Polícia do município de Laguna. A operação da Polícia Civil contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).

Polícia Militar de Tubarão apreende 2 kg Artefatos explosivos são de maconha e prende casal por tráfico apreendidos em Jaguaruna A

U

m casal foi detido por tráfico de drogas no final da tarde desta terça-feira, dia 7, em Tubarão.

O fato aconteceu por volta das 18h51, na avenida Marcolino Martins Cabral.

Segundo a Polícia Militar, uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), estava em rondas pela cidade quando avistou um veículo VW/GOL, com placas de Criciúma, sendo que o mesmo havia cortado a frente de outro carro minutos antes.

Na abordagem, foi identificado o casal. Os policiais perceberam um forte odor de maconha, motivando ainda mais as buscas. No porta malas do veículo foi encontrado uma mochila, sendo

Polícia Militar (PM) apreendeu dois artefatos explosivos em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 7, às 21 horas, no bairro Olho D'água.

De acordo com a PM,

que dentro da mesma havia dois tabletes grandes de maconha (em invólucro vermelho) e duas outras porções pequenas, totalizando 2kg.

Em questionamento ao homem, o mesmo relatou ciência da droga em seu veículo, porém estaria fazendo apenas um favor para um terceiro, o qual

não soube informar onde mora e relatou ainda que a droga não era sua. A mulher disse não ter qualquer envolvimento com o entorpecente. Com o homem havia R$200, e com a mulher havia R$41. Ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia, com os objetos apreendidos.

um homem acionou a guarnição e relatou que seu filho encontrou dois artefatos explosivos e levou para casa. Os policiais foram até o local e conversaram com o rapaz. A guarnição do Batalhão de

Operações Policiais Especiais (BOPE) de Florianópolis foi acionada e esteve no Sul do Santa Catarina.

Os militares recolheram os explosivos e levaram para a base na Capital do Estado. Ninguém foi preso.

Mulher é presa por posse ilegal de arma de fogo em Jaguaruna A

Polícia Militar (PM) apreendeu um revólver calibre 32, seis munições e R$ 1.049 em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 7, no bairro Garopaba do Sul. Uma mulher

foi presa por posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a Agência de Inteligência recebeu informações que uma mulher estaria com uma arma de fogo. Os policiais

foram até o endereço citado na denúncia e encontraram a suspeita. Ela relatou que possuía o revólver há mais de um ano.

A mulher foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

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09 de Março de 2020

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09 de Marรงo de 2020