ED.1747 - QUA 01-04-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1747 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 01 DE ABRIL DE 2020 www.omunicipio.com

Grande parte dos idosos de Treze de Maio já se vacinou contra a H1N1 PÁGINA 05

Quarta-feira de sol e tempo instável em Santa Catarina PÁGINA 02

Santa Catarina: 235 casos confirmados de Covid-19 PÁGINA 05

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01 de Abril de 2020

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GERAL

Quarta-feira de sol e tempo instável em Santa Catarina O

sol novamente irá aparece entre as nuvens em todas as regiões. As temperaturas voltam a subir ficando entre 28 e 30ºC boa parte das cidades sendo que Serra e Planalto Norte ficam com 24 a 26ºC. A umidade do mar irá influenciar o tempo. Isso faz com que pouquíssimas cidades do Litoral e áreas próximas possam ter uma chuva fraca e passageira.

A condição atual da atmosfera deverá mudar neste dia devido uma frente fria associada a um ciclone sobre o oceano.

O sol ainda deverá aparecer, mas as nuvens ficam carregadas trazendo chuva.

De manhã chance maior de chuva para o Oeste nas cidades próximas do RS. Ao longo do dia, em todas as áreas. Bem isoladamente temporais e chuva forte.

- Rajadas de vento na quinta de 40 a 50 km/h da Serra para o Oeste; - Ondas de 2 a 2,5 metros nas praias de mar aberto entre final de quinta e o sábado; - Manhãs frias na Serra, Meio Oeste, Planalto Norte e Oeste no fim de semana, sobretudo sábado.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Pagamento do IPTU em Treze de Maio é prorrogado

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Administração Municipal de Treze de Maio, através da secretaria de Administração e Finanças, informa que através da Lei 1397/2020, de 31 de março de 2020,

prorrogou em 30 dias os pagamentos do IPTU, sendo que os novos prazos e descontos em pagamento em cota única são: • 10% (dez por cento)

sobre o IPTU referente a 2020, desde que o mesmo seja totalmente quitado em quota única até o dia 30 de abril de 2020; • 7% (sete por cento) sobre o IPTU referente a

2020, desde que o mesmo seja totalmente quitado em quota única até o dia 31 de maio de 2020; • 5% (cinco por cento) sobre o IPTU referente a 2020, desde que o mes-

mo seja totalmente quitado em quota única até o dia 30 de junho de 2020.

O carnê para o pagamento pode ser impresso acessando o site: www. trezedemaio.sc.gov.br ou

então ser retirado no setor de tributos na prefeitura municipal. Quem quiser também pode parcelar o IPTU em até três vezes, mas sem os devidos descontos.

Prefeitura estende quarentena em Sangão até 8 de abril A

Prefeitura de Sangão anun ciou que vai ampliar a quarentena na cidade até o dia 8 de abril. O prefeito Dalmir Carara Cândido anunciou que é uma decisão difícil, mais informa que é conforme a determinação do Governo de Santa Catarina e que está seguindo do Decreto Estadual contra o coronavírus (covid-19) e também as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina.

A ampliação da quarentena segue até quarta-feira (08/04), sendo que as atividades seriam retomadas na quinta-feira Santa (09/04).

O governador Carlos Moisés anunciou neste domingo (29) que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais sete dias em Santa Catarina por causa do coronavírus, com exceção de alguns serviços, como obras públicas, obras da construção civil, bancos e lotéricas, que terão regras definidas para poderem funcionar. Segundo o Prefeito Dalmir o oficio circular 005 foi publicado informando a decisão. A medida anunciada pelo prefeito de ampliação do decreto de isolamento social em Sangão vai ao encontro ao Decreto Estadual 535.

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GERAL

Santa Catarina contabiliza perdas na agricultura devido à estiagem L

avouras de Santa Catarina sofrem com a falta de chuvas.

Desde junho de 2019, o estado vem passando por períodos de estiagem, que afetam principalmente a produção de milho, feijão e leite.

Nesta terça-feira, dia 31, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) reuniram, via videoconferência, lideranças do setor produtivo e técnico para apresentar a situação atual do agronegócio catarinense e a previsão meteorológica para os próximos dias.

"Vivemos um momento delicado para a agropecuária de Santa Catarina. Nossos técnicos estão constantemente monitorando os efeitos da estiagem no estado e os impactos nas safras. Compartilhar essas informações com o setor produtivo é fundamental para que possamos tomar decisões mais certeiras e nos prepararmos para o que está por vir. Precisamos transformar a informação em ação para apoiar os agricultores catarinenses", ressalta o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa.

Segundo informações do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/ Ciram), em algumas regiões a média de chuvas está 550 mm abaixo da média histórica para o período, principalmente no Meio Oeste, Extremo Oeste, Planalto Sul e Planalto Norte. Durante o mês de março, os volumes de chuva acumulada também foram menores do que a média mensal para todas as regiões do estado.

"Em algumas regiões,

como no Meio Oeste, até tivemos uma maior concentração de chuvas, mas que não foram significativas. Mais de 80% das regiões tiveram chuvas menores do que o esperado", explica o meteorologista Clóvis Correa.

Estiagem em Santa Catarina Iniciada em 2019, a estiagem vem castigando as lavouras de Santa Catarina. Em junho, julho, agosto e setembro de 2019, choveu a quantidade o equivalente a um mês normal. A partir de 20 de dezembro, a seca se intensificou no estado. Após dois meses (janeiro e fevereiro) de chuvas isoladas, com locais até acima da média, em março o volume de chuva voltou a cair.

Com boa parte das safras de inverno já colhidas ou em fase final de colheita, a maior preocupação do setor produtivo catarinense é com a safra de verão. O levantamento feito pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) aponta para redução de produtividade nas lavouras de batata, feijão, fumo e milho grão.

"Com a permanência da estiagem em todo o estado nós percebermos uma piora no quadro das principais lavouras de verão. É o caso, por exemplo, do milho grão que teve a 1ª safra marcada por produtividades elevadas em algumas regiões, como o Planalto Norte e o Extremo Oeste; já a região Meio Oeste sofreu bastante, com alguns municípios registrando perdas a cima de 60% de produtividade em comparação com o ano passado. O milho 2ª safra, que é plantado na região Oeste, Extremo Oeste e Sul do estado, também foi bastante afetado pela estiagem,

isso tem resultado em perdas de produtividade significativas", destaca a analista da Epagri/ Cepa, Glaucia Padrão.

O maior impacto é sentido nas plantações de batata, onde a produção deve diminuir 34% em relação ao ano anterior, chegando a 72 mil toneladas. A safra de feijão também será 6,7% menor, com a maior quebra na região de Campos de Lages.

Com 80% da primeira safra de milho colhida e toda segunda safra plantada, Santa Catarina espera uma redução de 10% na produção, fechando em 2,6 milhões de toneladas. As regiões mais prejudicadas são Campos de Lages e Curitibanos, onde está localizado Campos Novos, um dos maiores produtores de Santa Catarina.

Os impactos na produção de soja são menores. Cerca de 70% das lavouras catarinenses de soja já foram colhidas e devem ter uma queda de apenas 0,9% na produção devido a um aumento na produtividade nas regiões de Chapecó, São Miguel do Oeste e Canoinhas

e pelo aumento de mais de 15 mil hectares na área plantada em todo o estado.

Para o milho silagem é esperada uma redução de 0,6% na produção, fechando em 9 milhões de toneladas. A maior região produtora é o Extremo Oeste e a preocupação é com as lavouras que foram plantadas em janeiro, que devem ter sua produtividade reduzida.

Impactos na pecuária Segundo informações da Epagri/Cepa, até o momento, não há relatos de perdas diretas na produção de suínos e aves decorrentes da estiagem. Em alguns municípios, os produtores estão sendo atendidos com caminhões pipa, porém a grande maioria dos suinocultores e avicultores possuem estruturas de armazenagem de água, o que dá maior segurança para o sistema de produção e reduz a necessidade de abastecimento complementar.

Na produção de bovinos de corte, por sua vez, se observa uma gradativa piora na qualidade das pastagens em função do baixo volume

de chuvas e das elevadas temperaturas. Esse processo normalmente reduz o ritmo de ganho de peso dos animais criados à base de pasto ou demanda a utilização de alimentação suplementar, o que eleva os custos de produção.

Produção de leite Existe uma preocupação também com o setor leiteiro. Os meses de abril e maio são, historicamente, os períodos de menor oferta e este ano foi acentuada pela estiagem. A falta de chuvas está prejudicando a quantidade e qualidade das pastagens, afetando a produção e aumentando os custos de produção de leite. Informações preliminares apontam para uma redução significativa na quantidade produzida em relação a outros anos.

A Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas - Epagri, Cidasc e Ceasa - mantém o atendimento aos agricultores catarinenses nesse período de quarentena, sendo grande parte dos serviços realizado de forma remota. Os programas e projetos seguem em andamento, benefician-

do produtores rurais em todo o estado.

Os agricultores contam com financiamentos, apoio no pagamento de juros, incentivo para investir na melhoria do processo produtivo, ampliação de renda, irrigação, entre outros.

A Secretaria trabalha ainda na elaboração de um novo programa de financiamento para pequenos empreendimentos rurais, os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão e a expectativa é de que injetem R$ 60 milhões na economia catarinense.

Para minimizar os efeitos da estiagem, fenômeno recorrente em Santa Catarina, a Secretaria da Agricultura mantém diversas linhas de apoio à construção de cisternas e sistemas de abastecimento. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$22,9 milhões nesses projetos, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.

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GERAL

Grande parte dos idosos de Treze de Maio já se vacinou contra a H1N1 N

esta terça-feira (31), a secretaria de Saúde de Treze de Maio aplicou a vacina contra a H1N1em mais 270 idosos do município, atingindo um total de 840 pessoas com mais de 60 anos, além dos profissionais da saúde, que faziam parte desta primeira leva de vacinação.

De acordo com o secretário de Saúde, Marcos Modolon, entre os idosos e servidores da saúde, há aproximadamente 1000 indivíduos, sendo que a meta de 100% foi quase alcançada. “Mas há também os acamados que não puderam vir, então nós vamos até eles para aplicar a vacina.

Além disso, estamos muito satisfeitos com o sucesso da campanha, pois as pessoas realmente estão procuran-

do a Unidade de Saúde para se imunizarem contra a H1N1, e este sistema de aplicação dentro dos veículos aju-

dou bastante para não haver aglomeração de pessoal no local”, comentou.

Marcos também afir-

mou que os outros grupos que recebem a vacina em breve serão chamados. “Estamos vacinando conforme a

demanda de doses que vem para o município, pois estamos seguindo o que o ministério da Saúde preconiza, mas

acredito que em breve todos deverão receber a vacina, por isso pedimos a compreensão de todos”, garantiu.

Santa Catarina: 235 casos confirmados de Covid-19 S

anta Catarina teve um aumento de 7% dos casos confirmados de coronavírus no Estado entre essa segunda-feira, dia 30, e esta terça-feira, dia 31. Ainda no território catarinense são duas mortes ocasionadas pela doença. Na tarde de hoje, o governador Carlos Moisés afirmou que atualmente são 235 pessoas contaminadas com o vírus (cinco são de residentes e outros estados e três de outros países).

“Estamos apresentando uma curva boa para o cenário catarinense. Com a segunda morte, temos um índice de fatalidade de 0,8% entre os casos detectados. Por mais que houve um acréscimo no número de pessoas infectadas, o grau da mortalidade está sendo favorável”, afirmou Moisés.

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GERAL

Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A

Assembleia Legis lativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 31, mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

A maioria das matérias visa à adoção de medidas, por parte do Executivo, para auxiliar os setores econômicos que serão mais atingidos pela crise provocada pela pandemia. Elas foram votadas e aprovadas na forma de emendas substitutivas globais, que incorporaram a assinatura dos 40 parlamentares às matérias. É o caso do PL 53/2020, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) e assinado por todos os deputados, que obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano para o financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas de Santa Catarina.

A esse projeto, foram apensados os PLs 85 e 89, ambos de 2020.

Conforme a proposta, as empresas terão carência de 6 a 12 meses para pagar as parcelas. O débito poderá ser parcelado em até 36 vezes, sem juros, encargos ou multas. O PL também es-

tabelece que o governo estadual irá subsidiar os juros das operações de crédito Outra medida prevista é a prorrogação do prazo de pagamento, em 120 dias, das parcelas de empréstimos dos municípios e dos estabelecimentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

ICMS Os parlamentares aprovaram o PL 56/2020, da Bancada do MDB e também assinado por todos os deputados, ao qual foram apensadas outras quatro propostas (62, 80, 83 e 90, todos de 2020). O objetivo principal é prorrogar o prazo de recolhimento de ICMS das empresas não optantes pelo Simples Nacional que tenham sido obrigadas a suspender, de forma total ou parcial, suas atividades, em virtude dos decretos do governo estadual referentes à pandemia.

A prorrogação não vale para as empresas que funcionaram normalmente durante a quarentena decretada pelo Estado, como farmácias, postos de combustíveis e supermercados.

O mesmo projeto suspende, até 31 de dezembro, a inscrição dos débitos de ICMS dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, enquadrados no Pronaf, que também tenham sido obrigados a suspender suas atividades.

Recursos para a Covid Já o PL 67/2020, do deputado Marcos Vieira (PSDB), autoriza o governo do Estado a reverter o recurso destinado ao pagamento da dívida com o governo federal do ano de 2020 para o fundo criado para o enfrentamento ao Covid-19. Recentemente, Santa Catarina conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida com a União. O governo federal também anunciou, na semana passada, a suspensão das dívidas dos estados.

Também aprovado por unanimidade, o PL 69/2020, do deputado José Milton Scheffer

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

(PP), suspende até o dia 31 de dezembro a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidades, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense. O objetivo, segundo o autor, é evitar que os hospitais deixem de receber recursos públicos no caso de não alcançarem tais metas, o que deve ocorrer com o cancelamento de procedimentos eletivos em virtude da priorização do atendimento às vítimas da pandemia.

Outros projetos O PL 71/2020, do de-

putado Ivan Naatz (PL), amplia em 120 dias o prazo de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais expedidos no Estado de Santa Catarina, sem a necessidade de solicitação de renovação, desde que não sejam referentes a atividades poluidoras. A proposta foi aprovada com uma abstenção.

Por fim, o PL 79/2020, do deputado Nazareno Martins (PSB), suspende os prazos de tramitação de todos os processos administrativos na administração pública estadual, durante a vigência da situação de emergência decretada pelo Estado.

O PL 9/2020, do deputado Bruno Souza (Novo), estava na pauta

de votações, mas teve sua apreciação adiada.

Ele regulamenta, em nível estadual, a legislação federal que classifica as atividades de baixo risco, sem qualquer necessidade de ato público para seu exercício.

Nova sessão O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), convocou para esta quarta-feira (1º), no começo da tarde, reunião de líderes para análise de mais projetos sobre a Covid-19 que estão em tramitação. Caso haja acordo sobre a votação de projetos, uma sessão virtual será realizada, também nesta quarta, a partir das 16 horas.

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SEGURANÇA

Publicado decreto que prorroga restrição ao convívio por mais sete dias O

Governo de Santa Catarina publicou o decreto que prorroga por mais sete dias as medidas de restrições ao convívio social em todo o estado. O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas estende seus efeitos até o dia 7 de abril. A determinação tem por objetivo diminuir o ritmo de crescimento da disseminação do novo coronavírus entre os catarinenses.

"A prioridade sempre será a vida. Estamos cientes do impacto para a economia das medidas adotadas no mundo inteiro, mas é dever do Estado e de todos os cidadãos defender

os idosos e pessoas mais vulneráveis à Covid-19", afirma o governador Carlos Moisés.

Publicado no Diário Oficial do Estado na noite dessa segunda-feira, 30, o decreto nº 535 passa a vigorar por sete dias a partir desta quarta, dia 1º. O documento é assinado pelo governador, pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba, pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca e pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

Até a noite desta segunda, Santa Catarina tinha 219 casos confirmados de COVID-19 e duas mortes causadas pela doença.

Trio capota dois veículos Polícia apreende 451 pedras e é detido pela Polícia de crack e 95 buchas de cocaína em Tubarão Militar de Tubarão T

rês homens foram detidos no fim da tarde desta terça-feira, dia 31, após capotarem dois veículos no trajeto entre Jaguaruna e Tubarão. Segundo o coronel Lisboa do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, as guarnições policiais estavam se posicionando afim de capturar um foragido da cidade de Criciúma, que pouco antes dessa ocorrência, atirou em dois policiais no bairro Renascer.

Conforme o coronel, o trio cometeu dois roubos, um na sequência do outro, e capotou os dois veículos roubados. Depois, acabaram

roubando uma moto. Entretanto, a polícia conseguiu capturá-los fazendo o cerco.

Ainda conforme o coronel, a princípio não há confirmação de que haja ligação entre os fatos [com o

foragido de Criciúma], mas esta hipótese também não está descartada, já que um dos envolvidos é de Criciúma. O trio está sendo encaminhado para a delegacia para esclarecimentos.

A

Polícia Militar (PM) apre endeu 451 pedras de crack, 429 gramas de maconha, 95 buchas de cocaína e R$ 2.536 em Tubarão.

A ocorrência foi registrada na noite dessa segunda-feira,

dia 30, às 21h45. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, uma guarnição estava em rondas pela cidade, quando percebeu alguns homens no meio de um matagal em um ter-

reno baldio. Os policiais se aproximaram, mas os suspeitos saíram correndo e não foram mais vistos. Os militares realizaram buscas no local e encontraram as drogas, mas ninguém foi preso.

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GERAL

Governo orienta servidores inativos e pensionistas sobre pagamentos O

Instituto de Previdência de Santa Catarina começa a pagar nesta terça-feira, dia 31, os benefícios previdenciários de 57.911 inativos do agrupamento poder executivo – civil e militares – e também dos 12.438 pensionistas de todos os Poderes.

Em meio ao avanço da pandemia de Covid-19 a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou a Portaria 192 com as regras que deverão ser seguidas pelos bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito que começaram a atender o público somente para operações que precisam ser feitas presencialmente a partir dessa segunda-feira, dia 30.

A principal orientação é que os idosos, que fazem parte do grupo de risco, não se dirijam às agências para sacar o salário, e em vez disso, optem por pagar suas despesas por meio do car-

tão de débito ou crédito – lembrando que o cartão deve ser higienizado após o uso.

Outro aliado é o internet banking – que são as transações, pagamentos e outras operações financeiras feitas pela internet por meio de uma página segura do seu banco ou de aplicativos no telefone.

“Aqueles que estão no grupo de risco devem permanecer em casa e tomar todos os cuidados devidos contra o coronavírus – evitando ir às agências bancárias para eventual saque do salário.

Devem optar pelo uso do cartão de crédito ou débito e também pelo agendamento na internet “ reforça Kliwer Schmitt, presidente do Iprev.

Para tentar reduzir o número de pessoas nas agências, os bancos ampliaram as funções do internet banking. Para quem não está acostumado a usar os canais digitais para pagamentos

e transações, a Febraban publicou uma cartilha com instruções de como acessar a sua conta online. É importante lembrar que o Estado publicou regras para as instituições financeiras que vão atender a população. Confira as regras aqui.

As notícias sobre

as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados

com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov. br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atu-

alizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.