ED.1729 - SEG 09-03-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1729 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 09 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com

Saúde confirma primeiro óbito em humano por febre amarela em 2020 e reforça importância da vacina PÁGINA 07

Semana seca com sol e calor em SC

Homem tenta enforcar mulher e acaba preso em Jaguaruna

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GERAL

Semana seca com sol e calor em SC Segunda a quarta-feira (09 a 11/03): Tempo: seco com sol e poucas nuvens em SC. Temperatura: mais amena ao amanhecer e elevada durante o dia.

Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sistema: alta pressão (massa de ar seco) segue atuando no Sul do Brasil.

Quinta-feira (12/03): Tempo: predomínio de sol em SC, com mais nuvens e chance de chuva isolada na madrugada, início e fim do dia na Grande Florianópolis e norte do estado.

Temperatura: elevada.

Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Um homem esperto não comete todos os erros sozinho. Dá oportunidade a outros também.

Winston Churchil, estadista inglês.

O QUE ROLA NA REGIÃO -Faltam recursos para muitas coisas em Tubarão. Porém para viajar nunca falta dinheiro no cofre. Recentemente o prefeito Joares Ponticelli e dois secretários foram a Brasília e lá ficaram três dias. Poderiam nos dizer quanto foi gasto com o dinheiro do povo e o que trouxeram?

- Nem Ramires Linhares e muito menos Deka May. O prefeito Joares Ponticelli definiu, no fim da tarde de sexta-feira, que seu chefe de gabinete, vago desde a saída de Kércia Menegaz no início de fevereiro, será seu fiel escudeiro Jairo Sampaio.

Com profundo conhecimento do cotidiano de Tubarão, Jairo, que já foi vereador, tem competência para fazer um bom trabalho.

-Vereador José Luiz Tancredo está ultimando os dados para mais uma denúncia ao Ministério Público de Tubarão. Ele pediu informações sobre gastos com publicidade em requerimento aprovado pela Câmara e obteve a resposta de que os dados são sigilosos. Como não conseguiu seu intento na Prefeitura, espera que o Ministério Público consiga saber quanto e quais pessoas e empresas foram beneficiadas.

- A Concessionária Águas de Jaguaruna, empresa do Grupo Atlantis, está informando seus usuários que haverá reajuste tarifário de 4,48% para as taxas de água e serviços a partir de abril, já publicado e autorizado pela Aris. A tarifa completa poderá ser conferida no site da concessionária a partir do dia 1º de abril.

- Vice-presidente da Câmara de Jaguaruna, vereador Sérgio Bittencourt, filiado ao Progressistas, tem sistematicamente criticado a administração do prefeito Edenilson Montini e não tem também poupado a presidente do Legislativo, Joelma de Miranda Cruz. Sérgio anunciou o fim da aliança com o PSD porque não deseja que seu partido pague uma conta que não deve.

- Médico Vicente Corrêa Costa, pré-candidato a prefeito de Capivari de Baixo pelo PSL na eleição de outubro que vem, tem sido visto ultimamente saindo da casa do ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves por diversas vezes. A pergunta que todos fazem é: será que Vicente trabalha para ter o MDB como vice de sua candidatura?

- A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Laguna passou a ter um novo secretário desde quarta-feira passada. O ex-vereador José Carlos Mendes Netto, que já foi vereador por duas oportunidades, entre 1997 e 2004, que é presidente da Coopersanto e da Microbacia do Rio Parobé, foi nomeado pelo prefeito Mauro Candemil.

- Depois de um mês ocupando a cadeira do vereador Paulão na Câmara de Tubarão, o bancário aposentado Pedro Menegali encerrou sua participação no Legislativo. O próximo a assumir será o jornalista Matheus Madeira, provavelmente no mês de junho. O rodízio na Câmara por parte do PT premia a participação daqueles que concorreram ao cargo e não se elegeram.

-A passarela defronte a Uniul que era para estar pronta no início das aulas parece que vai levar ainda um bom tempo para ser entregue. Agora dizem que a empresa vai trazer as vigas do Paraná e que o prazo foi dilatado. Uma explicação por parte da Prefeitura viria a calhar.

- Senador Jorginho Mello sabe como ninguém aproveitar oportunidades. Na última eleição, beliscou o segundo voto do PSL, que tinha Lucas Esmeraldino como candidato na onda Bolsonaro, e agora coloca seu partido à disposição do presidente.

Logo ele, que já foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. Política é uma arte.

- Vereador do MDB de Tubarão, Gilmar Negro Machado, o Cascão, solicitou ao presidente da Fundação Municipal de Esportes, Luiz Ernani Bueger, a relação com nomes, locais, horários de trabalho e remunerações dos técnicos e atletas de todas as modalidades esportivas e respectivas categorias. Justificou dizendo que precisa das informações para análises futuras.

LUCRO ABSURDO Os bancos brasileiros cada vez mais se consolidam como os mais lucrativos do mundo. A realidade do sistema financeiro brasileiro, em contexto mundial, é extremamente positiva, e em nada autoriza o costumeiro queixume dos senhores banqueiros. Em 2019, o lucro do Banco Itaú foi o maior da história dos bancos no país, com R$ 26,583 bilhões. A marca anterior havia sido registrada pelo próprio banco em 2018. A Caixa Econômica Federal cresceu 103% no ano passado, e atingiu R$ 21,1 bilhões de lucro. O Bradesco registrou lucro de R$ 22,6 bilhões em 2019, com crescimento de 18,32% em comparação a 2018.

O Santander lucrou R$ 14, 181 bilhões no ano passado, tendo uma alta de R$ 16,6% em relação ao ano anterior, e o Banco do Brasil teve lucro de R$ 17, 848 bilhões, elevação de 32,1% ante 2018. Enquanto os bancos lucram, a nossa economia afunda e a sociedade brasileira continua pagando a conta.

MAIORIA SÃO MULHERES A intensa campanha nacional pelos direitos das mulheres ao voto chegou a Santa Catarina, onde elas representam 51,62% do eleitorado. As mulheres no Estado somam 2.657.949 eleitoras. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mostram a força hoje do voto feminino. Dos 295 municípios catarinenses, 148 têm as mulheres como maioria absoluta do eleitorado. Destaque para Balneário Camboriú, com 48.262 eleitoras, o que equivale a 54,35%, o maior índice entre as cidades do Estado catarinense. O Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil foi incluído no calendário de eventos oficiais do nosso Estado em janeiro de 2013. O que falta agora é as mulheres se conscientizarem da necessidade de participarem ativamente da política brasileira e notadamente nos municípios. Os partidos, de uma forma geral, tem muitas dificuldades de encontrar mulheres para disputarem prefeituras e Câmaras de Vereadores. Elas estão com a palavra.

PAIS DA CRIANÇA Dois partidos em Santa Catarina estão na luta para absorver agora em março os descontentes do PSL, partido pelo qual se elegeu Jair Bolsonaro. De um lado, o senador Jorginho Mello, presidente estadual do PL, garante que tem aval do presidente para aglutinar em sua sigla todos os que desejarem sair do PSL e para isso conta com o apoio do deputado estadual Felipe Estevão. De outro lado, o presidente estadual do Republicanos, deputado estadual Sérgio Mota, vem anunciando que é seu partido que vai estar à disposição de todos que desejarem ir para o Aliança para o Brasil, partido fundado pela família Bolsonaro, e que não estará apto para disputar as eleições de outubro vindouro. Resta saber quem mesmo em nosso Estado será o pai da criança. E outro detalhe: todos os conchavos estão sendo feitos, mas até agora ninguém perguntou ao eleitor se ele concorda com tudo isso. Outubro vem aí, e então teremos a resposta.

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GERAL

Homem tenta enforcar mulher e acaba preso em Jaguaruna

U

m homem tentou enforcar sua esposa na cidade de Jaguaruna.

A ocorrência foi registrada nesse sábado, dia 7.

Além da mulher, o homem também agrediu seu filho.

Segundo a Polícia Militar (PM), ao chegar na residência os policiais já perceberam as marcas no pescoço da vítima. Ela relatou que teve uma discussão com seu

esposo e ele jogou seu filho na cama de maneira agressiva e depois tentou enforcá-la. O homem confessou o fato e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2019-MULTIENTIDADE, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2019-MULTIENTIDADE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de Março de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020-PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27 de Março de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA EM CBUQ, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@ hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 06 de março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E ÓRGÃOS VINCULADOS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL.” FICA ANULADO O ITEM “11” DO ANEXO II DO EDITAL. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov. br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 06 de Março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de Março de 2019, às 11:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO DE MATERIAIS E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAM-SE ANEXO AO EDITAL, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao. pmj@hotmail.com. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 06 de Março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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GERAL

Corte de recursos nos CRAS e CREAS preocupa municípios Além da previsão federal de corte no repasse de recursos, municípios têm custeado a maior parte dos valores que mantém os serviços nos CRAS e CREAS

A

Federação Catari nense de Municípios (FECAM) manifestou-se, nesta semana, sobre a diminuição de aproximadamente 35% dos recursos federais para o atendimento aos serviços dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), após publicação da Portaria 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania. Os serviços via Centros são realizados em todos os municípios, com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Enquanto os CRAS atuam na prevenção de situações de vulnerabilidade social e risco, os CREAS tratam das consequências das pessoas em vulnerabilidade e risco social. Nestas unidades, são ofertados serviços de proteção e atenção às crianças e idosos, adolescentes com medida protetiva, mulheres vítimas de violência entre outras situações que colocam em risco à vida e a dignidade.

De acordo com a FECAM, “os municípios catarinenses receberam, agora em março, a parcela de janeiro deste ano, referente aos recursos do CREAS e do CRAS e todos os pagamentos foram repassados, até agora, com grave redução de recursos, na ordem de 35%”.

Tão preocupante quanto a redução dos repasses federais, cita a coordenadora da área de assistência social da FECAM, Janice Merigo, é os municípios arcarem, há algum tempo, com a maior parte dos recursos que, com base

em lei, é de responsabilidade dos três entes.

“A obrigação dos municípios é ofertar serviços continuados na área da assistência social e a responsabilidade da PNAS é do co-financiamento entre os entes federal, estadual e municipal. Hoje, num geral, os municípios catarinenses têm custeado entre 60 a 80% dos custos dos programas”, comenta. A assistente social reforça que a falta de atenção e recursos aos serviços desencadeia em “aumento de situações de vulnerabilidade e sobrecarga aos cofres públicos municipais.”

Redução preocupa Colegiado O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e secretário municipal de Porto Belo, Magno Muñoz, destaca que o número de unidades de CRAS e de CREAS é definido com base em diagnóstico sócio-territorial e que considera o porte do município e o número de habitantes. Segundo Munõz, uma unidade de CRAS de um município de pequeno porte que recebia o valor base de R$ 6 mil, recebeu agora, com base na nova orientação, R$ 3.778,00. Estima-se que municípios de porte pequeno, cita o secretário, perderão cerca de R$ 120 mil/ ano com os cortes pretendidos via nova Portaria. Além de diminuir o número de atendimentos, cita Munõz, os municípios maiores, com mais unidades de atendimento, poderão reduzir as estruturas por falta desses recursos. Em

município do tamanho de Porto Belo por exemplo, com pouco mais de 21 mil habitantes, existe uma unidade de CRAS e uma unidade de CREAS. Já em Florianópolis, com cerca de 500 mil habitantes, são dez CRAS e dois CREAS. A coordenadora do Colegiado de Assistência Social da região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) e secretária municipal de Joaçaba, Sandra Pacheco Pinheiro, destaca a preocupação com a diminuição dos recursos para área social, mas também os atrasos nos recebimentos, que se acumulam ao fim de cada ano. Segundo ela, os doze municípios da região da AMMOC atenderam os programas

sociais com recursos próprios em 2019. Os atendimentos no abrigo municipal, cita ela, mantém-se com convênios. Outra situação apontada por Sandra é a atenção aos imigrantes, sendo que o número cresce a cada ano.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social de Florianópolis, Maria Cláudia Goulart da Silva, a preocupação é que “os entes estão cada vez mais se ausentando da responsabilidade, o que tem prejudicado os serviços e as pessoas mais vulneráveis”. No orçamento municipal de 2018, cita, 93% dos recursos foram aplicados pelo município, 6% pelo Governo Federal e 1% pelo Governo Estadual.

Nos próximos dias a FECAM apresentará estudo que indicará os impactos que a Portaria 2.362 representa para as contas públicas catarinenses e se pronunciará sobre o

Programa Município + Cidadão, de iniciativa do Governo Federal, uma vez que apresenta obrigações e impactos financeiros aos municípios que fizerem a adesão.

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GERAL

Santa Catarina amplia em 116% as exportações de carne suína para a China A

China se tornou o principal destino da carne suína produzida em Santa Catarina.

Desde o início de 2020, o estado enviou mais de 38,6 mil toneladas do produto para o gigante asiático - o valor representa um crescimento de 116,4% em relação ao mesmo período de 2019. No ano passado, o Estado teve o melhor desempenho da história na exportação de carnes. “A suinocultura catarinense vive um ótimo momento. Nosso estado é reconhecido internacionalmente pela qualidade dos seus produtos, prova disso é que 55% da carne suína exportada pelo Brasil tem origem em Santa Catarina. Nós temos acesso aos mercados mais

exigentes e competitivos do mundo”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

No primeiro bimestre de 2020, Santa Catarina exportou 73,6 mil toneladas de carne suína, com um faturamento de US$172,4 milhões, um aumento de 55% em comparação com o ano anterior. China e Hong Kong responderam por 68,2% das receitas catarinenses com exportação do produto no primeiro bimestre do ano.

Chile, Japão e Argentina também são importantes mercados para Santa Catarina.

Mercado aquecido Segundo o analista

do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl, a demanda chinesa deve continuar elevada este ano, uma vez que houve queda brusca no rebanho suíno daquele país ao longo de 2019, em decorrência de um surto de peste suína africana. “Além disso, alguns analistas apontam para a possibilidade do recente surto de coronavírus afetar o processo de recuperação da produção suína da China, já que o país passa por alguns problemas de logística interna em função do vírus”, explica.

Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Cepa/Epagri.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Chefe de Cartório: Eduardo Motta Rocha da Silva EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300675-44.2018.8.24.0282 Requerente: Jose Moacir Brecher e outro /

Citando(a)(s): RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, SC, CEP 88960-000, Sombrio - SC. Descrição do(s) Bem(ns): um terreno com 713,33m² de área total, com as seguintes confrontações: Leste com uma medida de 16,30 metros confrontando com a Rodovia SC 487; ao Sul, 44,20 metros com terras de Jair José Wosnieski e sua esposa; ao Oeste, 17,20 metros com terras de Alcinei Nandi Guarezi e sua esposa e terras de Ivantenor Guaruva Pacheco e ao Norte, 41,30 metros com terras de Vanilza da Silva Jorge e terras de Maycon Jorge da Silva.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-seão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

Jaguaruna (SC), 06 de julho de 2018.

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca - Tubarão / Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb.

Rua Wenceslau Braz, 560, Vila Moema - CEP 88705-901, Fone: (48)3622-7557, Tubarão-SC E-mail: tubarao.fazenda@tjsc.jus.br EDITAL DE USUCAPIÃO – RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 30 DIAS Ação: Usucapião/PROC Requerente: Diorgines Marcon Juiz de Direito: Paulo da Silva Filho Servidor da Justiça de 1º Grau: Andréa Costa da Conceição Processo n. 0306219-52.2018.8.24.0075

Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na Rua José Marcon, nº 52, bairro Centro, Pedras Grandes/SC, estando edificada no terreno uma residência em madeira com 60,00 m² . Trata-se de um terreno urbano com topografia plana e formato retangular, com área a requerer de 197,40 m², com as seguintes confrontações: ao norte, com 10,50 metros, com terras do Município de Pedras Grandes; Ao Sul, com 10,50 metros, com a Rua José Marcon; Ao Leste, com 18,80 metros, com terras de Luiz Pignatel Negro; Ao Oeste, com 18,80 metros, com terras de Glaucio Masiero. Prazo Fixado para a resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.

Tubarão (SC), 02 de outubro de 2019.

Frederico da Silva Palombo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

Júlio César Venâncio Servidor da Justiça de 1º Grau

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SEGURANÇA

Saúde confirma primeiro óbito em humano por febre amarela em 2020 e reforça importância da vacina A

Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou o primeiro óbito por febre amarela em humano em Santa Catarina neste ano. A morte foi registrada em Balneário Camboriú. Com isso, reforça mais uma vez a importância da vacinação contra a doença, única forma de prevenção. Todos os moradores de SC com mais de 9 meses devem ser imunizados. A vacina é gratuita e está disponível nos postos de saúde.

O homem de 42 anos começou a apresentar os sintomas da doença no dia 27 de fevereiro. Ele procurou atendimento médico no dia 2 de março, quando foi a óbito.

O Local Provável de Infecção (LPI) ainda está em investigação pela área técnica, já que o paciente transita-

va entre Camboriú e Balneário Camboriú. O paciente não tinha registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

Outros seis casos humanos de febre amarela já foram confirmados no estado neste ano (Pomerode (2), Indaial, São Bento do Sul, Blumenau e Jaraguá do Sul). A SES destaca que todos os casos até agora são de homens jovens e sem registro de vacina.

Com relação aos macacos, o estado contabiliza 11 primatas mortos pela doença: Blumenau (3), Gaspar, Indaial, Pomerode (2), Timbó, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul (2). Outras 122 epizootias continuam em investigação para determinar a causa do óbito.

Polícia Civil recebe programa de fortalecimento das polícias judiciárias do Ministério da Justiça e da Segurança Pública

A

Polícia Civil de San ta Catarina recebe a primeira rodada de 2020 do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento começa da segunda-feira, dia 9, na Academia da Polícia Ci-

vil (Acadepol), em Florianópolis, e vai até sexta-feira, 13. O objetivo é aprimorar e fortalecer o trabalho das polícias judiciárias de todo o país, aumentando a capacidade investigativa e de resolução de crimes.

Com o tema “Corrupção Sistêmica e Delinqu-

ência Institucionalizada”, a capacitação será destinada a 50 policiais civis do Estado de Santa Catarina previamente indicados pela instituição.

Diante da importância de intercâmbio entre as polícias civis das 27 unidades da Federação, serão ofertadas mais cinco va-

gas para delegados dos Estados vizinhos, especificamente, que atuem na área, totalizando 55 capacitados na 7ª edição.

O evento contará com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, que ministrará palestra motivacional aos alunos policiais do programa na terça-feira, 10, às 8h30.

A palestra será aberta à imprensa.

De acordo com diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Jorge Pontes, que fará a palestra de abertura na segunda-feira, às 10h, em 2020 o Programa será expandido para outras capitais. A palestra de Pontes também será aberta à imprensa.

“Faremos ainda algumas edições com este

tema nos estados que ainda não receberam a capacitação, como é o caso de Santa Catarina.

E, depois, em uma nova rodada, vamos abordar a temática Crimes Violentos”, explicou.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, destaca que Santa Catarina foi escolhida para ser protagonista deste primeiro ciclo do programa em 2020 em razão da criação de cinco delegacias de combate à corrupção que terão abrangência e atuação macrorregionais no Estado.

“Com isso, a Polícia Civil inaugura um novo marco, que é auxiliar a sociedade na fiscalização das verbas de recursos públicos e no combate à corrupção”, afirma.

O programa O Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) é uma iniciativa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2019, o programa capacitou mais de 200 policiais civis brasileiros em Recife (PE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Belém (PA), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).

Entre os assuntos discutidos com os profissionais de segurança pública estão a atuação integrada, enfrentamento ao crime institucionalizado à grande corrupção, combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, planejamento operacional, cooperação internacional, inteligência policial, medidas de seletividade dos inquéritos policiais, entre outros.

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GERAL

Consumo de gás natural em Santa Catarina bate recorde histórico

O

volume de gás natural distribuído pela SCGÁS ao mercado catarinense em fevereiro atingiu a média diária de 2,07 milhões de metros cúbicos. É a maior venda média da história da empresa desde o início de sua operação, em 2000. Ainda foi registrado novo pico de vendas recorde de 2,25 milhões de metros cúbicos no dia 21 de fevereiro.

O volume de distribuição do último mês foi 3,96% superior ao mesmo período de 2019

e 8,83% em relação a 2018. Esse é o segundo recorde da companhia em 2020, que em janeiro já havia registrado o melhor resultado da sua história para o primeiro mês do ano.

A ampliação do número de clientes da SCGÁS e a reação da economia de Santa Catarina - o último levantamento estadual do IBGE mostra que o PIB catarinense cresce a um ritmo de 4% ao ano, acima da média nacional de 1% - são fatores preponderantes para os

sucessivos recordes. “O gás natural é um energético versátil que oferece diversas vantagens para os setores produtivos. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo, trabalhando para expandir a oferta cada vez mais ao interior do nosso Estado, que possui potenciais novos mercados consumidores, e contribuindo com o desenvolvimento dos índices socioeconômicos catarinenses”, comemora o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350